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materia nº 381/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 381 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaSolicita a instalação de lixeiras apropriadas e placas de conscientização sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetos de animais de estimação em praças públicas e áreas de circulação de pedestres, com especial atenção para a pista de caminhada do bairro Santa Luzia e para a Praça Governador Valadares.
native_id4452

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Proposição arquivada — —
2025-08-14 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 77/2025/SG.
2025-08-13 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-08-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-13 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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‘0111 
Viffl s • 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHÁ 
Indicação n.381/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para instalação de lixeiras apropriadas e placas de 
conscientização sobre a obrigatoriedade de recolhimento de dejetas de animais de estimação 
em praças públicas e áreas de circulação de pedestres, com especial atenção para a pista de 
caminhada do bairro Santa Luiza e para a Praça Governador Benedito Valadares. 
JUSTIFICATIVA 
A crescente utilização dos espaços públicos para a prática de atividades físicas e 
de lazer, muitas vezes acompanhadas por animais de estimação, torna necessária a adoção de 
medidas que estimulem a responsabilidade dos tutores quanto à limpeza e conservação desses 
locais. 
A instalação de placas de conscientização, com mensagens claras sobre a 
necessidade de recolher os dejetos dos animais, aliada à disponibilização de lixeiras adequadas, 
contribuirá para a manutenção da higiene e o bem-estar dos frequentadores. 
Na Praça Governador Benedito Valadares, inclusive, foi registrado que munícipes, 
de forma espontânea, chegaram a escrever no chão alertando sobre a importância de recolher 
os dejetos, o que evidencia a demanda e o desejo da população por um ambiente limpo e 
organizado. Da mesma forma, a pista de caminhada do bairro Santa Lu/ta é um dos pontos mais 
frequentados por tutores e animais e carece dessa estrutura e sinalização. 
A adoção dessas medidas promove não apenas a limpeza e conservação dos 
espaços públicos, mas também fortalece a consciência coletiva sobre a convivência responsável, 
incentivando práticas que beneficiam a toda a comunidade. 
Dessa forma, solicita que esta indicação seja encaminhada ao Poder Executivo 
para análise e possível execução. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 13 de agosto de 2025. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brI Site: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757 

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