materia nº 45/2025

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA |,
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Varginha, 18 de agosto de 2025.
Ofício nº 52/2025
Assunto : Encaminha Projeto de Lei
Serviço : Secretaria Geral
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Com nossas cordiais saudações, submetemos à consideração dessa
egrégia Casa Legislativa, para fins de apreciação e pretendida
aprovação, atendidos os dispositivos legais e regimentais que
disciplinam o processo legislativo, Projeto de Lei que “ESTABELECE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE
AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2026”.
Na preparação da propositura foram rigorosamente obedecidos os
ditames da Constituição Federal e das demais normas legais
pertinentes, tendo o Executivo despendido o melhor de seus esforços
com o objetivo de produzir um documento capaz de representar, de
fato, o atendimento dos anseios da população, respeitado o quadro de
restrições fiscais vivido, hoje, pelo Município.
Os elementos que compõem os projetos que foram definidos com base
nas orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais e pelo Ministério da Fazenda, pois ainda não foi
editada a lei complementar federal destinada à regulamentação dos
instrumentos que integram a sistemática de planejamento e orçamento
de que trata o art. 165 da Carta Magna.
A natureza do projeto - uma peça de planejamento - lhe confere
características próprias, diferentes da lei orçamentária, que detém
caráter tático e operacional. Por essa razão, a inserção de valores
financeiros, tanto nas estimativas de receita como no
estabelecimento de custos aproximados para os programas e ações,
acontece em decorrência da necessidade de se demonstrar que existe
consistência econômica e financeira no conjunto das propostas
apresentadas, isto é, todos os projetos e ações de manutenção de
atividades contemplados no plano têm reais possibilidades de
realização, consideradas as premissas de arrecadação de receitas, os
custos médios dos insumos vigentes no mercado em 2025 e a conjuntura
atual da economia brasileira.
EXMO SR.
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
Of estabelece o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA ,
Isso quer dizer que esses valores não estão sujeitos à rigidez que
caracteriza a lei orçamentária, mas possibilitam ao legislador e à
sociedade ter um conhecimento prévio das reais potencialidades do
Município nos próximos quatro anos. Essa flexibilidade não pode
significar, entretanto, que o Plano Plurianual comporta a inclusão
de todos os sonhos e desejos dos governantes e dos governados, sem a
obrigação de apontar de que forma serão financiados. Isso seria pura
irresponsabilidade e transformaria o documento numa simples peça de
ficção.
Os dispositivos que figuram no texto do Projeto de Lei são muito
claros ao definirem as regras de funcionamento do Plano. Os
programas criados, conforme detalhamento constante dos respectivos
anexos, formam o seu núcleo, com os objetivos bem delineados, os
indicadores atuais e futuros, assim como as ações - projetos,
atividades e operações especiais - com suas metas físicas e custos
estimados.
É importante que se diga que essa estrutura, com a flexibilidade
prevista no projeto, será observada na elaboração das respectivas
leis de diretrizes orçamentárias e no orçamento propriamente dito.
Se acaso modificações se tornarem necessárias ao longo de sua
vigência, estas serão, na época própria, apresentadas à apreciação
dos Senhores Vereadores.
Os valores financeiros constantes dos anexos do projeto ora
encaminhado foram estabelecidos em milhares de reais, a exemplo do
que ocorreu na elaboração da LDO/2026, e têm como referência os
preços médios de 2026, portanto sem a projeção de índices
inflacionários. Dessa forma, sempre que forem realizadas avaliações
entre o planejado e o executado, dever-se-á ajustar os referidos
valores na conformidade da evolução inflacionária de cada exercício
considerado.
para dar mais visibilidade e transparência ao projeto, acompanha
esta mensagem um quadro contendo as justificativas de cada programa
contemplado no Plano.
Além de cumprir sua função primordial, o projeto contempla um anexo
específico sobre as metas e prioridades para o exercício de 2026, os
quais se referem às metas e prioridades da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2026. Em resumo, não era possível detalhar metas e
prioridades para um único exercício se o plano maior, para os quatro
exercícios, ainda não estivesse legalmente disponível.
Isto posto, acredito ter apresentado aos Nobres Edis os
esclarecimentos devidos, a fim de que todos possam ter plena
compreensão do projeto ora apresentado. Entretanto, coloco-me à
disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem
necessários.
Of estabelece o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
)
Bs
Por ocasião da audiência pública a ser realizada nesse Legislativo,
para discutir o presente projeto, representantes deste Executivo
estarão presentes para fornecer as explicações que no momento forem
solicitadas pelos participantes.
Resta-me apelar para o bom senso de todos os ilustres componentes do
Poder Legislativo, concedendo o seu beneplácito a esta propositura,
pelo que antecipo os meus melhores agradecimentos.
Com protestos de elevada estima e distinta consideração,
subscrevemos à essa Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Leonardo Vinhas Ciacci
Prefeito Municipal
Or estabelece o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E
PROJETO DE LEI Nº...
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DEFINE AS
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE
2026.
O Povo do Município de Varginha, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,
APROVA:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual
(PPA) para o quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no
art. 165, S 1º, da Constituição Federal, no qual são definidas as
diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública
Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada, na forma do
Anexo I e dos demais documentos integrantes do PPA.
S 1º Integram o Plano Plurianual (PPA):
I - Anexo I - Modelo do Orçamento da
Receita;
II - Despesas por Programas de Governo e
Ações;
III - Resumo dos Programas do PPA;
IV - Resumo dos Programas e Ações por
Função e Subfunção;
v - Relatório de Metas e Prioridades das
Despesas por Programas;
vI - Relatório de Metas Físicas das
Despesas por Programas e Ações.
O Te 2 Fica o Executivo autorizado a
modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas e
ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as
metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por
leis, por leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus
créditos adicionais.
Ss 3º O Plano Plurianual compreende a
atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta,
Proj estabelece o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E
19
inclusive da Câmara Municipal.
Art. 2º. São estabelecidas para fo)
quadriênio 2026/2029 as seguintes diretrizes norteadoras da execução
dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:
I - melhoria do gerenciamento dos serviços
de saúde;
II - prioridade à medicina preventiva e
promoção da saúde;
III - elevação do nível de escolaridade da
população;
Iv - melhoria das condições gerais das
instituições escolares;
V — aumento do número de vagas com
construção de novas escolas e creches e ampliação das existentes;
VI - programas de disponibilização de
lotes urbanizados às famílias de baixa renda;
VII = incentivo ao ensino
profissionalizante visando qualificar mão de obra;
VIII - defesa do meio ambiente;
IX - melhoria da qualidade dos serviços
administrativos;
X - gestão em parceria com o Estado para
melhoria da segurança pública;
XI - atração de investimentos públicos e
privados na área de habitação;
XII - ampliação do parque industrial com
incentivos a grandes, médias e pequenas empresas;
XIII - gestão e melhoria da eficiência do
transporte público;
XIV - apoio ao associativismo e formação
de cooperativas de produtores rurais;
Xv - apoio e incentivo aos festivais
artísticos e culturais promovidos na cidade;
XvI - gestão e racionalização dos gastos
públicos;
XVII - ampliação dos serviços prestados
pela internet.
Art. 3º As estimativas das receitas e dos
valores dos programas e ações constantes dos anexos e dos documentos
integrantes desta lei são fixadas exclusivamente para conferir
consistência ao Plano, não constituindo limites para a elaboração
das leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e das
suas modificações.
Art. 4º nas leis orçamentárias ou nas que
autorizarem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis
de diretrizes orçamentárias e nos créditos extraordinários, poderão
ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes,
considerando-se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Proj estabelece o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029
A
Art. 5º As metas e prioridades
administração pública municipal para o exercício de 2026,
Despesas por Programa, integrante desta Lei.
sua publicação.
agosto de 2025.
LEONARDO VINHAS CIACCI
PREFEITO MUNICIPAL
DE LIMA RIBEIRO CARLOS HONÓRIO NI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
DE ADMINISTRAÇÃO
DOS SANTOS
OR GERAL
DO MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO URBANO
LDO) À
WADSON SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL
DA FAZENDA
Proj estabelece o plano plurianual do município para o período de 2026 a 2029
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.3
conformidade do exigido pelo art. 165, S 2º, da Constituição
Federal, são as fixadas no Relatório de Metas e Prioridades das
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de
Prefeitura do Município de Varginha, 18 de
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00'000'428'€Z = SOALLVELSININOY SODINHAS SOA OV ISIS - sevz
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(epipow ap un) ompoid
(ogjejuawa|du! ap euO) S9ZUISIA
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SaQóV 3 ONHIAOD JA SVNVH9DONd HOd SVSIdSIA
szoz/80/90 22d 6Z0Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVId
eb /€ euibed DN - VHNIDAVA 30 OIdIDINNIA
00'000'8Z | '8L£ :pejoL
00'000'z64'9€ o0'0 E VOISVS OVONILV VC OVISIO - Ze
00'000'€OL "EL 00'0 - W9NE JANVS VC OVLSIO - SYST
00'000'€ES'S9Z 00'0 E SONLVELSININAY SODIAHIS SOQ OVISIO - Serz
00'000'000'€ 00'L (NN) S3aVaINN — a3anvs 3a SIAVAINN 3a OVIVINdINV 3 OVINHLSNOO - 064
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sonyalao
VoISvS OVONILV - 004L
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SI05V 3 ONHIAOD JA SVNVHDONA HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :212a 620Z / 920% - IVNNVIANTA ONVId
cb/ + eubed DW - VHNIDAVA JA OIdIDINNIA
00'000'€Z6'L58 :IejOL
00'000's8€'Z 00'0 E SVAVZIVIDIdSI SIAVAINN SVA OVISID - 9892
00'000'0b 00'0 - SVAVZIVIDIdSI SVIINIOINOA SVA OV1SIO - s89%
00'000'898'924 00'0 - VNITd OVISID VA SIAVAIALV SVO OLNINVIONIHIO - 6992
00'000'2€€"L 00'0 - INONVS Ja VLITOD 2 SODIAHIS SOA OVLSIO - ppoz
00'000'929'b 00'0 E WIDOSSODISd OVINILV IA OHLNIO SOA OVLSIO - 665%
00'000'028'Z 00'0 - TVLIdSOH OV SOSHNIDIA JA VIONIHIASNVAL - 6292
00'000'vh9 00'0 -- VOISIS OVIVLIMIAVIS IA VEIO ONLNIO OQ OYISIO - 2/57
00'000'85/'9€L 00'0 - SOALVHLSININOY SODIAHAIS SOA OYISID - 9/52
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00'000'b22'p 00'0 - OIDHOSNOO 0V SOSANIIN IA ASNVAL - €/5%
00'000'696'Z 00'0 - NAVS 0d 'NNWHILNI OIDHOSNOD OV 'DIH JA ASNVAL - c/sT
00'000'+e6'E8L 00'0 = VdN- OLNIWIONILV OLNORd IA IAVAINN VA OVISIO - L7SZ
00'000'ses tz 00'0 E SIINVXI 3 SVLINSNOOD 3Q VLHIÃO VA OVLSIO - 0/52
00'000'000'€ 00't (NN) S3AVAINN — aanvs 3a SIAVAINN 3a OYOVINANY 3 OVINHLSNOO - 06LL
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(epipow ap un) ojnposd ssgdy
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SI05V a ONSIAOD AQ SVNVIDONd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 eq 6c0Z / 9C0C - TVANVIENIA ONVTA
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00000'005'18 :jejoL
00'000'82 00'0 - SNS - 3ANVS 3Q ODINN VWILSIS OA OVISID - 2992
00'000'90L 00'0 id 3anvs ad TVdIDINNIAN OHTASNOD 0Q OV1SI9 - 085%
00'000'9L€'L8 00'0 - SOAIVHISININOY SODIAHIS SOA OVISIO - Sept
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soanalao
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(ogóejuawa|du! ap euo4) sezujag
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SaIQ5V à ONHIAOD AQ SVINVHDONA HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 :ej2q 6z0Z / 9c0c - TVANVIENTA ONVTd
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(epipaw ap un) ojnposd sogôy
(opjejuswajdu! ap BUO) S9ZIJSJQ
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“SVOONA SHHOS SIVA I INN SVINENA SVOLLNOA SVO OLNINIATOANISIA 3 OVIVINVIAINI
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SVO9ONA IHSOS SVILLNOd JA IVAIDINNA VAVEDOAA - 0021
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opepiosuoy
SIQÔV 3 ONHIAOD AQ SVNVHDOUA HOd SVSIdSIA
sz0z/80/90 sj2a 6c0Z / 9c0C - TVANVIANTA ONVTd
ep / 1 :eubed 9W - VHNIDAVA JA OIdIDINNIA
00'000'240'2y :jejoL
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(ogejuawa|du! 9p BUIOJ) S9ZUJaJQ
songalao
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Szoz/80/90 :ejeq 620% / 920% - TVANVIANTA ONVId
eb 18 eubea DIA - VHNIDAVA JA OIdIDINNIA
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00'000'22€'98L 00'0 MUNVANI OVIVINAI VA OVIVZISONVA - S6SC
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00'000'889 00'0 - OQ VIHISV JAVOISHIAINN 010d OQ OLNINVIONIHIO - CBST
00'000'205'9 00'z - “INN 3 OVIVITAIAV 3 VINHO SIN "OVINHLSNOO - 964 |
99'869'006'8 00'z (Nn) saavaiNn “INN 3 OVIVINAINV 3 VNHO SIN OVINHLSNOO - S6L|
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(epipow ap un) onpold sagôy
(og5ejuawa|dui! ap euos) SSZUJag
“OVOVINdOd V VOOL V HSGNIIV OQNVSIA IHAWAS VIONSIDIII NOS SOdVSNAV INVIIS SIZAINOASIA SOSUNIIN SO 3 SOAVINVIIV
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SOSSI0Hd SON 3AVGINNNOD VA OLNIWIATOANI ON 'SONVINNH SOSHNIIA NI 'VOISIA ILHVA VNS WI SONISONVNIS SOLNIWILSIANI NOD VEVALLISI 3S JAVANVND JO VOISVE OVOVINAI V
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3034 W3 OHIVEVEL “VLIDIA OVÓVONAI 'SONVNNH SOSENDIA SOA OYÍVZIHONVA 'IAVAMISISS39V 3 OYSNTONI 'VIONINVINHIA JA VILNVHVO 'VILOQOVAIA OVISIO 'OSSIIV JA VILNVEVO
songalao
o Co SOGOL VEVd ONISNI OQ Oy1SI9 - 0082
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opepijosuoy
SaQv 3 ONHIAOD AA SVANVHDOUdA HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :ejeq 620 / 9C0C - IVANVIANTA ONVTd
eb /6 euibed DIA - VHNIDAVA JA OIdIDINNIA
00'00/'660'5 :ejoL
00'007'660'5 00'0 E SOlLIrONd 3 SOLNIAI V OIOdV 3 OVIOWONd - L2S5T
euodueuis
(epipaw ap un) ompold segôy
(ogãejuawajdul! op BUO) SIZUJSIQ
“OISIDINAW ON VENLANO VA OVSNAIO V OCONIAOWONA 'OVOIVINAOA V SVILISILHV SIAVOIALV SV 0SS3IY O HVITAINV
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soanafao
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opepijosuog
Sa305V 3 ONSIAOD AQ SVNVHDONd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 :2j2d 620Z / 920% - TVNNVIINTA ONVTA
eb/0y euibed DIA - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
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(epipew ap un) onpold
(ogãejuswa|dul! op BuO 4) S9ZJaLq
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VHNIDAVA 34 OI dIDINNA OQ IVENIINO OVIVANNA VIad SOCIATOANISIA SOALLVELISN INQY SODIAHIS SOQ OVOINILNNVIA V VALLIPSO VINVEDO Rd OQRIIARA O
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OldioINNA 0a IVENITINO VINI ISIS OA OVLSIO - 080€
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opepijosuog
SaQ5V I ONHIAOD IG SVAVEDONA HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :ejeq 620Z / 920 - TVNNVIANTA ONVTd
eb/L1 :eubea DIA - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
00'000'88h'9€ :JejoL
00'000'586'b£ 00'0 - SvaNv 3 OALLVELSININOY SOdIAHIS SOA OV1SI9 - pBbZ
00'000'€0S'L 00'€ (Nn) saavainn “ALLV 30 “LSIVAAINI 3 SOITONN IA OVOVINVIAINI - 024
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(epipaw ap un) ojnposd sogôy
(ogSejuswsjdu! ap BUS) SIZUJSA
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OINIWIATOANISIA 3Q SISVS SVSHIAI SVNS NI OVIVINAOS V OLNIWIONILV 3A 3QVOISSIDIN V OCIAIA SONIVSSIIIN NIZVI IS 31SIA SOONNRIO SOLIPORA SO ONOD NIE VINVHDO dd O
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soanalao
Ssodol aq JONVOIV OV VOISIA “CIALLV T3AVANVS JAVAIO - 00L€
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opepijosuod
SaIQ5V 3 ONHIAOD AQ SVINVHDONd HOd SVSIdSIA
Scoz/80/90:e]ea 620Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVTd
ep IT :eulbed DIA - VHNIDAVA JO OTdIDINNIA
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00'000'00b 00'0 - “NINOV "SIA VA SOSHNIIN LSININAV OI3LSNO - L8vZ
00'260'200'L 00'0 - Jd - SOALVEILSININOY SODNHAIS SOG OIILSNO - 9247
00'€06'Z6L TZ 00'0 - dd - SOALVSLSININAY SODIAHIS SOA OIILSNO - SZVZ
00'cz6'ps9y 00'0 - ONVId- VISVIONICIAIHA OVIVSNIAINOO VA OIILSNO - ZLV
00'SL9'LSE'6 00'0 - ONVId - VINVIONICIAIHA OVIVSNIAINOO VA OIILSNO - |2bE
00'00S'S2s'sz o0'0 - ONI39NVNIS ONVId - SVISINOISNId SOG OIILSNO - 02bZ
00'005'0€2'8y 00'0 - ORVIONICIAIAA ONVId - SVISINOISNId SOG OIILSNO - 69vZ
00'000'60b 222 00'0 - ONIIINVNIA ONVTd - SOAILVNI SOG OIILSNO - 8942
00'000'89/'Tzz 00'0 E ORIVIONIIAZES ONVTA - SOAILVNI SOQ OIILSNO - 2902
eJodueuls
(epipaw ap un) ompold
(ogôejuawajdu! op BUOJ) S9ZUJAIQ
“VHNIDAVA 3d OldID INN OQ sodnand RENNES) SOA SONIVIONICIAITAA SOlIHaNIS SOQ OLNINVOVA O JLNVEVO
:Seageognsnr
OLALILSNI OQ SVALLVELSININAY SVSIASIA SVG 3 S 30SNIA 3 SVIHOQVINISOAV NO SVSIASIA SVO OIZLSNO O HILNVEIVO
soanafao
elOINNIA VIONICIAZAA - 8007
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opepijosuoy
SaI05V a ONHIAOD IG SVINVHDOd HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 82d 6Z0Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVTd
ep/gL eubed DN - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
00'000'6€6 :jejoL
00'000'Z€ oz'e (ND S9IQNI VEVd SOALLVELSININOY SODIAHAS 3 OVINILNNVIA - ESC
00'000'206 oz (ND 3910NI Ov SVAVLTOA SIAVALLNI 30 OLNINVIONVNIS-OO - ZE
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(ogiejuaua|duu! 9p BuLO4) S9ZUJSA
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opepijosuod
Sa05v 3 ONHIAOD AG SVINVHDORd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 :212q 6Z0Z / 9Z0€ - TVNNVIANTA ONVId
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00'000'955'LL es'e (ND 3910NI Va OVISI9 VA 'NINAV 'AHAIS SOQ OVONILNNVIA - 0bST
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SaQ5V à ONHIAOD AQ SVINVHDONd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90:212Q 620Z / 920C - TVNNVIANIA ONVId
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00'000'Z2L'0L oz'sL (Ni) 3010NI 3Q SvVHOQVISIHA SIAVALLNI NOD INVNIS-OD - 9pSZ
00'000'L87'2 oc'sL
(NI) 391ANNVIDOS OVIILONA JA NINAV AHIS SOQ OVINILNNVA - SPST
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songalao
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SaQ5v A ONHIAOD AQ SVINVHDONA HOd SVSIdSIA
620% / 920Z - IVNNVIANIA ONVId
DIA - VHNIDAVA JA OIdIDINNIA
Scoz/80/90 :ejeq
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00'000'8b5'pL 00'0 -1WIDOS OVOILONA JQ 'NINOV ASIS SOQ OVINILNNVIA - 8PST
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SaIQ5V a ONHIAOD AQ SVNVEDONd HOd SVSIdSIA
SZ02/80/90 :2j2Q 6c20Z / 900Z - TVANVIINTA ONVTd
eb/81 :eulbed DU - VHNIDAVA JA OldiDINNIN
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SoAgaÍao
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SIQôV 3 ONHIAOD JA SVINVHDONA HOd SVSIdSIA
S202/80/90 :232q 620c / 9202 - TVNNVIINIA ONVIA
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00'000'122 oz'e (ND 391ONI Ov SVAV.LTOA SIAVALLNI JA "ONVNIA-OD - EssT
00'000'95 oz'e (ND 3910NI SOQ VSI43G /d 'NINQVAHIS SOA OVONILNNVIA - Tssc
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soagafao
(ogãejuaws|du!! ap Buo) sozujang
VIONIOSINOAY a VIONVANI Va OANNa - 0084
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opepiosuog
SIQ5V 3 ONHIAOD AQ SVANVHDOUA HOd SVSIdSIA
Sz02/80/90 :e12q 6c20Z / 920C - TVNNVIANTA ONVTd
ep / 02 :eulbed DN - VHNIDAVA JO OTdIDINNIA
00'000'601'55 pol
00'000'b 00'0 - 3 SVSOGI SVOSSAd VEVd SILHOdSNVHL JA SOIAISANS - ZS5T
00'000'z8 oz'€ (ND 39/0NI 3 VÔNVISO SOLIBHIA 3 HVTILNL'SNOO OVONILNNVIA - S95T
00'000'S25'pS oz'e (NI) 391ANI OVISI9 VGA NINAV AHAS SOC OVINILNNVIA - pSst
00'000'8y oz'e (ND 3910NI OV OVOILONA VA SODIAHAIS SOA OVONILNNVIA - 8LSZ
00'000'05y 00'0 - “dINDI /d OVINHLSNOO NO SIZAOWI OVIISINOV - Z8LL
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(ogsejuawa|dus! ap BUOS) S9ZUJSNQ
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sonnalao
OVOVELSININAV VA OVISIO - 006b
eweibola
opepiosuoy
SaQÓv 3 ONHIAOD JA SVINVHDONA HOd SVSIdSIA
SZ0Z/80/90 :2]2Q 620Z / 920C - TVNNVIANIA ONVTA
eb/ LZ eubed DN - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
00'000'56Z'0€L :1ejoL
00'000'b86'9 00'0 - ODISVE OLNINVINYS OQ OVISIO - 099%
00'000's8S'£€ 00'0 - SVONENA SVIA SVO OVÔVAHISNOO 3 OLNIINVIONTHIO - 9LSZ
00'000'866'1Z 00'0 - VLOHI VA OVISID - LST
00'000'822'29 00'0 - SOAILLVELSININOY SODIAHAIS SOA OYLSIO - Sept
eJjodueuIA
(epipew ap un) onpoJd sagdy
(ogsejuawa|dui! ap euo 4) S9ZUJSNA
SIVNVO 3 SODIHHOD JA OVOVZINVNVO 3 SvadV IA OVONILANVIN “soovana VdVl 'OVORIAVA VNIdvo “SOLNIWvadvoIA aa SINVELV SIODIANOD SVOS WI SVIMBNA SVIA SV HILNVIN
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VNVBAN VENLNSLSIVAAINI VA OVISIO - 0605
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opepijosuoy
SI05V 3 ONHIAOD A SVINVHDOUd HOd SVSIdSIA
Scoz/80/90 :2jea 6Z0Z / 9c0Z - IVANVIANIA ONVTA
ep/zr euibea DIA - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
00'v00'ggg'se JoL
-— VO9NENd WTI VWILSIS LNIIDISI 3 OLNINVIONIHIO - 88PZ
00'000'888'8€ 00'0
eJodueuIA
(epipow ap un) ompoid sogôy
(ogãejuawa|dui 9p euo 1) S9ZJag
OVOVISIDIT V OLNIWNIONILV wa vonand OVOVZILNIIOISI 3 OVONILANVIA IO VINILSIS 0d OVIVINVAIAI VBlNvAvo
:Sengeoyysnr
soagalao
Zn aavalo - 0018
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opepiosuog
SIQ5V 3 ONHIAOD AQ SVNVHDOUd HOd SVSIdSIA
szoz/80/90:2]2Q 620Z / 920% - IVNNVIANTA ONVTA
ep /ec eubed DIA - VHNIDAVA JO OTdISINNIA
00'000'68€'29 :ejoL
00'000'68€ "29 00'0 - SOQ OVOVNILSIA 3 VLITOD VA OLNINVIONTHIO - COST
eJjodueuls
(epipaw ep un) onpold sogáy
(ogdejuawa|duu! ap Buo4) SOZUJaQ
SOonNaIsaIs soa OVOVNLLSIA a OLNINIHIODIA OG SIVIONISSI SODIAHIS SO HILNVIA
:Seageoyysnr
SONHILV SOT OVIVANISNOO 3 OVONILNNVIN V ONOD Wa8 1 Va3o Wa SONdISas SOQ OVOVNILSAA V 3 OLNIWIHIOOa O HILNVEVO
songafao
VN 3AVAIO - 0025
eueiboid
opepijosuog
Sa05V 3 ONHIAOD AQ SVNVIHDOUdA HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :ejeg 6Z0Z / 920% - IVNNVIINTA ONVTd
ep | pe euibed SIN - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
00'000'Z08'L pol
00'000'Z2L 00'0 - WIDOS "BILNI IA “LISVH VA ANISIA 3 OVINILANVIA - ESSE
00'000'002 0z'€ (ND 3910NI OVISI9 VA 'NINQV ANIS SOC OVONILANVIA - phSc
00'000'08% 00'y (Nn) saavalNn VINVIDOAA VAVA VENINHLSIVAANI 3 SVAO - 98LL
00'000'05p 00'y (NN) SIAVAINN SOLIFONA 3 SVAVEDONA VHVd SVIHV IA OVIISINDV - SELL
eJodueuls
(epipew ap un) onpold sogôy
(ogãejuawa|du! 9p BUOJ) SIZUJSA
“JEIDOS BSSSJ8]U! SP SESJP LIS SOPEZI/290] SIGAQUI! SOP OBIped Op & OBÍBIIGLU Sp SSGáIpuoo seu sIBJOyjetu JSAOLUOIA 8 Epu9I ExIeq Sp sieuolog;ndod sojuaubos sor epenbape eIpeJou E OSSS9e O JEZI|IQLIA Op SpepissedsN
:SPAgBOuySNF
unui soe Bubip eipejoui é 05sa5€ à jeuoldejigeu
H94SP OP OBÍINUILUIP & OPUSAOUIOIÁ '|BIDOS O9SU & Apepljigessujna ep ogóenyis ts ogde|ndod e opuezuoud 'steuoloejigeu sewe)BoJd ap ogÍejusus|duu! 2 sopnysa 'og]seb E Senneja! Sapepiage Jejnosxa :ongafao
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“vos 3SS3HILNI JA SIODV IVNOIOVLIAVH |OVISI9- oops
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opepijosuog
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Sa05v 3 ONHIAOD AQ SVINVHDONd HOd SVSIdSIA Ca à
SZ0Z/80/90 212] 620Z / 920Z - TVNNVIANTA ONVTd
eb/ sz ieuibea DA - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
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00'000'+95'8L 00'0 E SOlHVEINNA 3 NINAV ASAS SOC OVONILNNVIA - ZbST
00'000'952'€ 00'b (1SNOD NN) epinusuoo “un SOINIWNVdINDI JA OVIVINAINV 3 OVONHLSNOO - 88LL
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(epipow ap un) onpold segôy
(ogiejuswsa|dul 9p BUIOJ) S9ZUJSNQ
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3a SOLIS I VOLHNOd OVIONIY VIDOS OVIIANOD “VINLI NO VIVA JA OVONILSIA NIS OLIIdSIH 01d OQNVI3Z 'SVIMINVA 3 SVOSSIA HIQNILV VAVA SIHOCIANIS JA OVIVEV IA 3 ODINDIL
OLNIWIDIHNOO 'OVOVZIVIDIASI HINDIN ANIS O OONENd OV OLSNO HONIIN 3 OLNIWIANILV NOS O EVENDISSV VEVA TVAIDINNA “NINQV VA 37OHLNOD 3 OVIVZINVOSIA SOS SOdVINIIXI
OVNIS SINVINOLLHVA "AHAS SO "ONILINIO JA 'NINCY 'OCVINVEL 'ORSOTIA JA OVIVZINVOHO “TVIOT ISSIHILNI JA SIAVAIALLV INOO 7VdIDINNIA VIONILIAINOO A 3 ORVEINNS ODIAHAIS O
:SeAgeoyysnç
o o o o OVIVAdOa V SGVANVAD JA OLNSNIONILVOGNI INVEVO S3uvINdiLava
SORILINIO 3 SVINVHINNA HOd SOQVINIIXI “HIS SO HVZINVOSIA 3 HVZIIOLNV OIBILINZO 3 SORIOTIA “IV di DINDA VIBVEINNA JONVEINNA ODINHAS O UV LNIIXI 3 HVELSININOV
sonngalao
opepijosuoy
SIQdV 3 ONHIAOD JA SVINVEDORd HOd SVSIdSIa
Sz0z/80/90 :212Q 6Z0Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVTd
eb / 9 :euibed SIN - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
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00'000'LS0'€ :Iejo
00'000'02L 00'0 = VBNINHLSIVASINI TIVIAVSIAdINI OLNINIATOANISIA - 2892
00'000'951 00'0 - OyÍVIIINVNO 3 ODIINÇNOO3 OLNIWIATOANISAA - Z84T
00'000'522% 00'0 e SOALVELSININOY SODIAHIS SOA OVLSIO - S8bL
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(ogjejuawajduu! 9p BUOA) S9ZHJSQ
Co na SOI053N SOAON SA VIALHIAV SA 055350NA O HVININILSS SVSINANS SVO SIAVOISSIÕIN SV UldAs vavd vOvZI lvidIdSa
VETO JA OVIN JA OVIVINHOS VN 'SIAVOINOVA 'SVOINIIL SVIOISA WOO VINIOAVA 'SODIHAWNI 34 OVIVEIO VN OLNIWIOSIHO “VAIS INNIN OVOVAVOSERV VO OINTNNY SOWVHN3L 3N0 VEVd
SA LNEISIXI SVO OVSNVAXA à SVSIHdINE SVAON 30 OVIVINVIAINI WOD "HOTVA 34 VISOVO VNS 30 ONLNIA OQVNICHO OLNINIDSIHO INN VHNIL OIdIDINNW O 3ND NOS HaZva 3S-3ONIL3AA
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Soagafao
visvSIudINa OLNIWIATOANISIA AQ VNILSIS OG OVISI9 - 0019
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opepijosuoy
SaIQSV 3 ONHIAOD AQ SVINVHDO Rd HOd SVSIdSId
Sz0z/80/90 :ejed 620Z / 920% - TVANVIANTA ONVId
£b/Z7 euibea SIN - VHNIDAVA JA OldIDINNIA
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00'000'€6/'L 00'0 - svauy a svongnd Svady Ja OLNINVIONTHIO - soc
00'000'ZLS'2 00'0 - HvISa Wa8 3d SIAVAINN SVO OLNINVIONIHIO - 2792
00'000'800'8€ 00'0 - SOALLVELSININOY SODIAHIS SOG OVISIO - Sev2
eJodueuis
(epipew ap un) oynpold sogôy
(ogiejuawa|dul! 9p BUOJ) SSZUJSNQ
“JUNSISWY OIBW OG OVIVANASILA 3 OVONILONVI V VEV SORIVSSIDIN SOSHNOIE BILLNVEVO
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“TA NNINV SVISI N56 OV SVAVNOIVIIS SIQÕV SV HLLNVEVO
A HILNVIN JLNIISAV OI OQ OVIVAHISIHA 3 OVONSLNNVIA Y OWOO WI8 '3LNSIBINV ON 3 TVEIDINNA VISV LIA DIS VO SVIANVEDOBA SOQ OYÍVINVIdINI 3 OLNINVNOIONNA O BLLNVEVO
sonngalgo
AVNINV avisa Wa8 3 3 LNIISINV OIIIA 0Q OVISIO - 0029
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opepijosuoy
SI0dV a ONHIAOD JA SVNVHDONd HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90:eJ2q 620Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVIA
eb / ge eubea SIA - VHNIDAVA JO OIdiDINNIA
00'000'962'9> :ejoL
00'000'p2b 00'0 Oy5adSNI 3 0SIAHIS OQ OLNINVIONITHIO - 629%
00'000'099 00'0 E IV dIDINNN OCVIHIW OA OV1SI9 - 0052
00'000'b9 o0'0 - SVIOD|HOV SVOLNTOd 3A OLNIWINIOANISAA - 66bZ
00'000'ZbE | 00'0 E “ANISIA /d'AlHd 3 SVINANA ALLNI V OIOdV - 8647
00'000'L 18% 00'009 sepeujso Sep jnueuu 8 ogóBNSsuOo Sp SONSUO|IND SVAVELSI SVO VENINLSIVEINI VA OLNIINVIONTHIO - 26PZ
00'000'9b6'0L 00'0 E SOAILVELSININOV SODINHAS SOG OVISIO - S8YZ
eJjodueuis
(epipaw ap un) ompold
(ogsejuawajdu! op BUIJO 4) S9ZUJINA
o SOIDODIN 3 SOAVONIIN HIGNVAXE OQNVSIA OIOSINONSV
OQ OLNIWIATOANISIA JA SIÇÓV SV HVIOdV 'SOlIYNIIONOV SOLNAO A SOQ OYÓVZINVIDHINOO V 'ONIVIAOUEIA VCOW O OQNVIOdV 'OLNI3WNVOISI O 3 oyôndgodud v HLLNVEVO
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“SONVNDAIdOHOY SOL NAONA SOA OVIVZINVIDHINOD V OLNINVOISI “OVONAO NA V SINVEVO
soanalao
OIOQOINOH9Y OA 3 SVIOIIIDYV SVOILNOd SVA OLNIWIATOANISAA - 00€9
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opepijosuos
Sa05V 3 ONHIAOD A SVANVHDONA HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :212a 6Z0Z / 920% - IVNNVIANTA ONVId
eb/6c :eubea SIA - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
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00'000'099'8Z
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00'000'200"L 00'0 - ONIVIAOHIY TVNINHIL OQ OLNIINVIONTHIO - STST
00'000'Z0b + 00'0 e 719207 OIONIINOD 3 ONSTINL OA OVÔOWORd - PZst
00'000'858 00'0 - OlSVIAOCOS TVNINHIL OQ OLNINVIONIHAO - ELST
00'000'086'p 00'0 = SOQUS|ANL SOALVALV SOQ OVISID - tasz
00'000'€Ly'ZL 00'0 - SOALVHLSININOY SODIAHIS SOA OV LSD - S8VZ
eJodueuIs
(epipauw ap un) onpold
(ogiejuawadui! op BULOJ) S9ZUJSNQ
“IWdIDINNIA 1V907 OILDHAINOO 3 ONSIENIL O HVIOdY 3 VEVNOIDHOdO Ud
:seageogysnr
“OVSVNdOd VA VGIA 3a aavanvno
V OONVHOHTIW 3 SOVIHANAI OQNVHIO 'OD 193 VELSI TVIQHINOO O10d 3 ODILSPNL ONILSIA OWO9 Old|9INNIA OQ JAVANIBISIA V OQNVITAINV 3 SOLNIWILS3ANI OONIVELY 'SOSINHAS SOQ
OySVIIANVNO V 3 OVÔVAONI V OQNVALLNSONI VIINQNOOI 3 IVENLINO 3AVOLNICI VS OQNIIITV LEOA 1VIOT OIOMIWOO OG 3 OWSIENI OQ T3AVINILSAS OLNIWIATOANISIA O HIAOWO Rd
songalao
VIDHINOOD 3 ODUSJENL OLNIINIATOANISA - 0049
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opepijosuod
S305V à ONHIAOD AQ SVINVHDONd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 :ej2d 6Z0Z / 9ZOZ - TVNNVIINTA ONVId
€b/0€ :eubea SIA - VHNIDAVA JA OIdIDINNIA
00'000'887'Z£ :jejoL
00'000'89/'LL 00'0 SIVIDIANT SORO LVIIAd - LEST
00'000'0Z2L 00'0 - ODIANINF OLNINVHOSSISSV 3 VIHOLINSNOO - 0€SZ
00'000'004'0Z 00'0 E SOALVELSININOY SODIAHAIS SOA OVLSIO - S8YZ
eJjadueuls
(epipaw ap un) ompold
(ogôejuawajdu! op BUIOA) SOZUJSNA
“OlIOINNIA OG ODIAINNN OVOVINISIHAIS O OIDIOHIXI ONTIA OV SONIVSSIIIN SOSHNIIN SO SOCOL HVNOIIHOdO A
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Vonana OVIVELLSININOY VA SVIV SVSHIAA SVN OldIDINNIN OQ VIIARIN OVOVINISIEIA VIdWNV EVNOIDHOO HA
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OIdIDINNIA OA VIIARENT OVIVINISIHIA - SLOZ
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SaIQ5V 3 ONHIAOD AQ SVINVHDORd HOd Svsadsaa
szoz/80/90 :212d 6Z0Z / 9Z0Z - IVNNVIANTA ONVTA
€b/ Lg iculbed DN - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
S9's6L'89T'8Y Bjo L
S1'8/2/'696 00'0 0a V109SI VA SIAVAIALLV SVO OVONILANVI - Cove
00'000'000'Zi 00'0 . E SVALLVISIDIT SIAVAIALV SVO OVONILANVIA - L9vZ
OSLO Ley 00'0 - 0a OVINHLSNOO VEVd ONIUUIL JA OVOISINDV - 99LL
00'000'569'P£ 00'0 a NdIDINNA VEVINVO VA OITIEA OQ OVOINHLSNOO - S9L |
00'50p'ZZL 00'0 - | OALIVNSIDIN OQ OIGIUd 00 VNHOSIA 3 OVOVINAINV - POLL
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(epipaw ap un) ompold sogôy
(ogiejuawajduu! ap BUMOA) SSZUJSIA
OALLVSIDIT HIOA OQ SVIIdIL SIQVOIALV SVO OLNINIINNO O UVENDISSV VSIA VINVHOONA 31SIA OVIVINVIINI V
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31SaA SVOIdIl SIO9INNA OQNIIHAXI 'SOALVELINS INQV SOLV SOQ OVIVZINVOSIA 3 SIZT IO OVIVHOSVTI V OQNIANIIS dNOD 'OALVISIDIT OSSII0Rid OQ OVIVZINVaS VALIA V SLINVEIVO
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OALLVISIDIT OSSIDONd - 0707
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opepiosuoy
Sagóv à ONHIAOD Jd SVNVHDONd HOd SVSIdSIA
szoz/80/90 sj2a 6Z0Z | 920% - TVNNVIANTA ONVId
ep/ze :eulbea SIN - VHNIDEVA 30 OIdIDINNIA
zo'ogyezg'9s JoL
Se '9oS Giz 00'0 E VO SILHOASNVHL 3 AHIS SOQ OVINILNNVIA - pS9C
s8'985'60€'p 00'0 o VEVINVO AL VA OVÍVINVIAII - LOS
os'zoz'9e 00'0 E - = Soa aavalonand 3a SOVINHIS SOC OVINILNNVW - 992
00'0sc'oz9's 00'0 -“OVdONd 3 30VAIONENA JA ODAHIS OQ OVINILANVIA - S9pE
Sc'959 28€'5 00'0 = OVIVWNHOANI 3Q SVWIISIS SOQ OVINILNNVIA - p9vZ
vL'gsc'60z'se 00'0 - SOALVEISININAY SODIAHAS SOQ OVINILNNVI - c9pT
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(epipauw ap un) omposd
(ogiejuaua|du! ap BuOA) SSZHJ
VIDINNA VAVINVO VA VALVELSININOV SIAVOIALLY SVO OVONILNNVI V 3S-VNILSIA VAVHDOd O
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"OALLVISIO 'SOALLVIS |9371 OSSIDOHd OQ SOALLIFSO SOQ OVOVZINVIR VN OIOdY 3 OALVI SIDI HICOA OG OLISWNV ON SODINDIL SOHNVEVEL SOV ILHOdNS EVA
sonygalao
VEVINVO Va OALVSLSININAV VINILSIS 0Q OVISI9 - 0802
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opepijosuog
SaI05v 3 ONHIAOD Ad SVINVHDORUd HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 je 6Z0Z / 9202 - TVNNVIANTA ONVId
eb/£e eubed SIN - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
00'000'00L'2Z
00'000'00L'2Z 00'0
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E “AN3SAA 3 TINVId 30 ASAS SOA OVONILNNVI - LOvT
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(epipauw ap un) omposd
(ogãejuawajdul! 9p BuOS) S9ZUJSIA
VLSUIQNI 3 VIINIO OVOVEISININAV VA SIQVAILNI 3 SINO LAS 'SOVOHO SOSHINA SOQ VAVZINOHONIS OVIVINOLLHY V OQNVSIA OVIVNICHOOD JA VLISS393N OLNINVPINVIA 3Q OSSI90NA O
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o = WS iaha OVIS5O VA VIONSISINS V OQNVSIA SVISO TONSIL SVAON 3a OV SVINVIAINTINOS OGVESILNI
OLNINVI3NVId A OSSIIONA O HIZNANOO "VINENA VISIO 3 OLNINVOHO 'OLNINVPINVIA 3d SVIHV SVN SIV IHO13S SVILLNOd 3] OVIVINNHOS V 3 OLNINVIINVIA O HVNICHOOO
sonngafao
ONVBAN 'ANISIA 3 TINVId JO VINIISIS SOQ OVLSIO - 0012
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Sa05v a ONHIAO9 Ja SVNVEDOUd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 :212q 6Z0Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVId
ep / ve uibeg 9 - VHNIDAVA IA OldIDINNIA
SOALLVELSININOY SODIAHAIS SOA OV SID - SBT
(ogãejusua|duu! ap BuO4) SSZUJSN
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Co , , —SNNSINISIONINOS SG VWEISIS OG VENIABISSVALV V SVAILVNHILTV EVINOdV 3 SOSIiANA SOLSVO SOA
VIONIUVASNVEL VA VISOHTEN V VEVA HINSININOO “SO NH3LNI 3108. LNOO 30 OVOVITVAY 3 SVIINDIL SVO OVOVZMILN V 3 NO vavd SVAVLOQV HAS INI3AIA IND SVOICIW SV SIVND EVOIALLNIAI
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SaQdV 3 ONHIAOD Jd SVNVHDOUd HOd Svsadsad
Sz0Z/80/90 :s12Q 6Z0Z / 9Z0Z - IVNNVIANTA ONVTd
ep / ge :eubed SIN - VHNIDAVA 34 OIdIDINNIA
00'000'L9/'€8
00'000'L9/'€8 00'0
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- 3 SOALVELSININAV SODIAHIS SOQ OVINILNNVI - 905%
(epipow ap un) ompoid
(ogiejuawajdu! op BUMOA) S9ZHJSA
“VIHVLIHOIS VA SINO LAS SOSHINA SOQ OLNIWVNOIONNA OLISIHIA O HILNVEVO
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VINVLNINVIHO OVINIIXI I VEIBONVNIA OVOVALSININAV V VAVNOIIVIIS OVISIO V VAVIDIdO dd
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SI05V 3 ONHIAOD A SVINVHDONA HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :ejed 6Z0Z / 9Z0Z - IVNNVIANA ONVId
ch /9e :eulbea SIA - VHNIDAVA JA OIdiDINNIA
cz'pss sor pre ejoL
00'000'€9L '8Z 00'0 = VaIBVI 3 VOINOIL VARBVL 38LNI OVOVZNIBILVAINOO - pe
00'000'S€S 00'0 = Oy9aIdSNI 3A OdIAHIS 0 OLNIWVIDNIHAO - 6292
00'000'9€%'EL 00'0 - voNgNd OVIVNINNTI JA ODIAHIS OQ OVLSIO - 559
0S'9€0'605 98 00'0 z SOdNENA SOVIHO SOV ILHOANS - EST
00'000'L85'Z 00'0 - dSVENV V OVIINSIHLNOO - SEST
ELLIS Bop BTL 00'0 E SINOGIAHAS SOV SOIO|JINI8 3Q OVISIO - EST
00'000'92€'€8 00'0 - SOALLVELSININOY SODIAHIS SOA OVLSIO - S8YZ
00'000'2€€'L 00'p (TdWNV) OVÓVIAINY OALVELSININAY OHLNIO OVINHLSNOO / OVOVINdINV - EZCL
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(ogôejuawajdui! op BUOA) S9ZHJSHQ
“SOSSII0Ud SOC OVIVZNVNOIOVE a VISOHTIIIN
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“SINOdIANES SOU VONVHNO 3S 3 VIII VIONILISSSV
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VEIO OVOVALSININAV - 0057
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Sa0dV 3 ONHIAOD JA SVNVIDOUA HOd SvSadsad
szoz/g0/90 jd 6Z0Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVId
eb/ e :euibed DN - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
00'000'Z08'2Z ejoL
- JL3NISVO “INONIA SOHTISNOD 3] OVINILNNVIA - cegz
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00'000'00y 00'0 E SVENLIZIINAENS JA OVIVININITAINI - POST
00'000'00y 00'0 - JOVAINNINOO 3 ONHIAOO 3HLNI VAVEDILNI OVISIO - COST
00'000'8L8'LL 00'0 E SOALVELSININOY SODIAHIS SOG OVISAIO - S8vc
00'000'€z? 00'0 - SO VIONIHVASNVEL 3 JAVAIDNANA JA SODIAHAS - SPT
00'000"L ZE PL 00'0 - 3 V'OVdONd IAVAIDNANA JA SODIAHAS - SEPE
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SVTa 341 NI OVIVEILNI V ONOO WISSV 'SVINV LINDAS SILNIHIAIA SV SOQVNOIDVIIA SIHOLIS SOSHINIA SOQ OLNINVNOIONNA O 3 SOALLVELSININOV SOLV SOQ VIONIHVASNVAL V HILLNVAVO
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SOLV SOQ VIONIHVASNVHL 3 3AVAIDNENA V “TVNOIO NLLLSNI VONVOVAONA V HIH3O OWOO WIS 'JAVOINNNOO V 3 OALVIS 1937 O 'VINBNA OVIVELSININOY V DELNI OVOVUILNI V HVIDldO dd
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SI05V 3 ONHIAOD AQ SVINVHDONA HOd SVSIdSId
szoz/80/90:ejea 620Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVId
er / ge euibea 9 - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
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00'000'8€S'L€ 00'0
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- “WAY VA OVOIVZINHICOW 3 3LNIOMALNI 3AVOIO - 06Z
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(ogiejuawa|du! ap euO 1) SIZUJS1Q
“IWWdOINNA VONENd OVISIO va VIONIIDIAI V OGNVSIA SIOIVAONI 3 SVIO1ONOIL SVAON 3d OVOVININITANI
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“WLIDIA 3AVAIO VA OVIVINIWITAWI VA SI AVELV VINENA OVIVELSININAY VA SVINY SVSHIAIO SVO OVIVEDILN |V OQNVSIA SVIDOTONIIL SVAON JA OVOVLININITAINI V HVNICGUOOO
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VIDO1ONODAL 3 OVOVAOANI “IVLISIA 3AVAID - 0082
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SaIQ5V 3 ONHIAOD AA SVINVHDO Hd HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :212a 6Z0Z / 9202 - IVNNVIANTA ONVTd
ey /6€ :eulbea 9 - VHNIDAVA JO OldiDINNIN
00'000'622'6 :jeoL
00'000'622'6 00'0
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e 3 OALINOO ILHOASNVEL “ONVIA OLNINVIONTHAO - ZLST
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(opiejuata|duu! ap BuIOS) S9ZHISA
“SONVENN OLISNVEL OG OLNIWVIONIHIO HOHTIN JLNVAVO
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a o CO o , —S0QVISINa SOSIANAS SOU SavanvAd Va VISOHAIN 3
OVIVINdOA VI3d VONVWIA V OQNIANALV 'SONISOVS SVA JA ONVIHN 31HOASNVEL 3Q ODINHAS O NVISIHA 3 SOINIIIA ZA 09IAVUL OV ZIGINTA HOIVA EVA VV ORIVIA VNSSIS O HVNDICY
VNVENN JAVANISON 3 OLISNVEL OQ OLNINVINVId 3 OVISI9 - 0018
eweibold
opepijosuoy
Sa05V 3 ONHIAOD Ad SVINVHDOad HOd SVSIdSIA
Szoz/80/90 :2j2q 620Z / 9Z0Z - TVNNVIANTA ONVId
er/ ob eubed SIN - VHNIDAVA JA OldIDINNIA
80'L27'1€6'29 :1ejoL
- NIDINNIA TIAID VABVNO VA OLNINVIONTHIO - 2IST
(Nn) saavaIiNn AVIS INN VANVNO VA 303S VA OVINHLSNOO - 00L4
80'2Z7 2699 00'0
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(epipew ap un) oynpold
(ogiejuawa|du! ap BuO 4) SOZHJSNQ
“ONNENd OINONISLVd OQ VONVENDAIS 3 OVIVZNVOSIA VEVA TWIDINNIA TIAIO VANYNO VA SIODV SV HVNOIDIAIO
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. o . no - o —— VANVHOANEINOD VoNENa VONVENDAS VA SOlAVSIA
so a Svavavdadd 3 VENDIS JAVAIS VAN OWNO9 HINTOANISAA JS V INNILNOO VHNIDEVA IND OANVHNDISSY 'SIVEICIA 3 SIVNAVISI SVÍMOA SV NO OVÍVEIdOOD 3 VÔNVINDIS
3a OVSVSNIS V HLLNVEVO 30 NI7V 3AVAINNHOO V WOOD SOÍVI SO WID31VLHOA IND SOALVINAI SVNVHDOUA 3 OISYLINNIOO OLNINVHINALVA 'SVALLNIAIAA SaQÇÕV HVNOIDHOdO Id
AVdlO INDIA VONBNd VÔNVENDIS VA OIHVNIO ON TVIDOS OVÍVAIOLLHVA V 3 OVÔVINdOd VA Oy5ILONA V VEVA VOVITOA VÔNVENDIS VA JLNAIOIAI 3 VOVEDIINI OYISI9 VN HIAONONA
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VENDAS SIVIA VHNIDUVA - 00€8
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S30dV 3 ONHIAOD AQ SVNVHDORA HOd SVSIdSId E E
Szoz/80/90 :2j2q 6Z0Z / 9Z0Z - IVNNVIANA ONVId
Eb Lh :euibec 9W - VHNIDAVA JO OIdIDINNIA
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00'000'028'v2Z 00'0 AVdIDINNA VIENA VOIAIA VA OVOVZILHOINV - 80SC
00'000"LLI'9L 00'0 E AWdIDINNIN VONENA VOIAIA VA SOUNF - 20S€
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“WdIDINNIA VONENA VAOIAIA VA SOSSINONdINOO SOV SOlvSSIDIN SOSHNDIN SO HINATA
(ordejuaua|du! 9p BULO 4) SIZHJSNA
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“WdIDINNA VONENA VOIAIO V 3LNIH3ABA OI diDINNIN OTA SOCINNSSV SOSSINONAIOS SO HVENDISSV 3 HILLNVEVO
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SaQgôVv 3 ONHIAOD AG SVINVEDORd HOd Svsadsad
Szoz/80/90 :ejeq 6Z0Z / 920% - IVNNVIANTA ONVId
ep /zp eubeg SIA - VHNIDAVA JO OldIDINNIA
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” VIONIONILNOO JA VAHISIA - 6666
(epipeu ap un) onpoid
“SONI JONVNIS SOHNIIA SOA VAHISIA VA OVONZINVLIdVO V HVYNOIDOdO Ed
(og5ejuawa|du! ap BUMOA) SSZHJS1Q
SONI JONVNIS SOYNIIA SOA VASISIA VA OVINZINVLIdVO V HVYNOIDHOdO Ed
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Sag5v 3 ONHIAOD AQ SVINVEHDO Rd HOd SVSIdSIA
Sz0z/80/90 22d 620 / 920% - IVNNVIINTA ONVId
eb / er euibea SIA - VHNIDAVA IO OldIDINNIA
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página: 1/2
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029 Data: 29/07/2025
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
1060 - VIGILANCIA EM SAUDE 12.864.000,00 13.676.000,00 14.552.000,00 15.493.000,00 56.585.000,00
1090 - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 123.213.013,44 130.807.422,30 136.248.495,27 139.939.364,62 530.208.295,63
1300 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 13.205.000,00 14.012.000,00 14.873.000,00 15.789.000,00 57.879.000,00
1400 - ATENCAO BASICA 73.845.000,00 75.883.000,00 81.295.000,00 87.105.000,00 318.128.000,00
1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 194.694.000,00 208.925.000,00 217.834.000,00 230.470.000,00 851.923.000,00
1600 - GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 18.733.000,00 19.786.000,00 20.900.000,00 22.081.000,00 81.500.000,00
1700 - PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR: DA CANTINA À SALA DE AULA, NUTRIÇÃO 10.421.000,00 10.955.000,00 12.516.000,00 13.155.000,00 47.047.000,00
2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS 187.579.000,00 198.045.000,00 207.484.000,00 218.845.000,00 811.953.000,00
3010 - DIFUSAO CULTURAL 1.861.500,00 1.921.700,00 645.000,00 671.500,00 5.099.700,00
3080 - GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 7.273.050,00 7.621.300,00 7.972.850,00 8.334.700,00 31.201.900,00
3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 8.392.000,00 8.936.000,00 9.519.000,00 9.641.000,00 36.488.000,00
4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL 121.118.000,00 133.219.800,00 146.531.780,00 161.174.958,00 562.044.538,00
4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 218.000,00 229.000,00 240.000,00 252.000,00 939.000,00
4200 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 2.940.000,00 3.142.000,00 3.360.000,00 3.593.000,00 13.035.000,00
4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA 5.388.000,00 5.248.000,00 5.577.000,00 5.929.000,00 22.142.000,00
4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 4.121.000,00 4.357.000,00 4.606.000,00 4.869.000,00 17.953.000,00
4600 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 7.011.000,00 7.431.000,00 7.877.000,00 8.353.000,00 30.672.000,00
4700 - SEGURANCA ALIMENTAR 26.000,00 27.000,00 28.000,00 29.000,00 110.000,00
4800 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 193.000,00 202.000,00 211.000,00 221.000,00 827.000,00
4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO 12.574.000,00 13.725.000,00 14.015.000,00 14.795.000,00 55.109.000,00
5090 - GESTAO DA INFRAESTRUTURA URBANA 29.604.000,00 31.498.000,00 33.518.000,00 35.675.000,00 130.295.000,00
5100 - CIDADE LUZ 9.022.000,00 9.474.000,00 9.947.000,00 10.445.000,00 38.888.000,00
5200 - CIDADE LIMPA 16.102.000,00 16.745.000,00 17.418.000,00 18.124.000,00 68.389.000,00
5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 513.000,00 523.000,00 533.000,00 233.000,00 1.802.000,00
5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 5.600.000,00 4.900.000,00 5.390.000,00 5.929.000,00 21.819.000,00
6100 - GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 693.000,00 737.000,00 785.000,00 836.000,00 3.051.000,00
6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 10.330.000,00 11.274.000,00 12.299.000,00 13.410.000,00 47.313.000,00 SN
6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGÓCIO 3.702.000,00 3.940.000,00 4.192.000,00 4.482.000,00 16.295.000,
6400 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E COMERCIAL 6.488.000,00 6.918.000,00 7.381.000,00 7.873.000,00 28.660.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
RELATÓRIO DE
Programa
— 1060 - VIGILANCIA
EM SauD
Indicadores mn — 1
PERCENTUAL AÇO;
ES
Data de apuração: 010 DESCENTRALIZADAS DA Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 95 Fonte:
* 21/01/2025 ai 7
PERCENTU Observação: Índice de referência do Exercicio de emissão: 95 Status: A avaliar
AL COBERT) E
Data de apuração: 01/01 NRA DE VANCINAÇÃO Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 95 Fonte:
ni 12025 :
ObietiiD me Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 95 Status: A avaliar = en
jetivos TT mm — o
ATINGIR TODAS o TT
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— RISCOS A SAUD ES PERTINENTE À OU PREVENI
“ESLOS A SAUD E À VIGILÂNCIA SANITARIA, E PIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL DESENVOLVENDO UM G | 'APAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR
Justificativas: SALEM DE INTEVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS. AO ER E O UM CONJUNTO DE MEDI DAS C, ES DE ELIM 1
VISA UNIFICAR
mm ema AS ACOES
Diretrizes (Forma de implem, DISPONIBILIZADAS PELAS VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL, ATENDENDO A ATUAL ESTRUTURA SUGERIDO PELO MINISTERIO DA SAUDE mem
ementação) eee eee
Produto (Un. de medida)
Financeira
5.594.000,00
5.191.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.SAUDE : 000.00
6.000,
1.800.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVPS ÇE 000,00
67.000,
2559. Aco) 1.753.000.0000.0019 - TAXA SERVICOS VIGILANCIA SANITARIA 2
Es ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA 4.465.000,00
4.230.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.SAUDE 000,00
5.000,
2648 . SERVIC 1800.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVPS o
O DE Assist Rasa ' : 0,00
ÊNCIA ESPECIALIZADA /AIDS 197.00
4.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.SAUDE
2656 A o sos pi DE - PFVPS 193.000,00
“ACOES ESTRURA 1800.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVP
NT 9,97
ES DA VIGILANCIA AMBIENTAL e =
11-000.
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.SAUDE TA
350/999N7.
1800.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVPS 000,00
6.000
1.604.000.0000.0002 - AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 3.06
13.683.999.97
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
1090 - GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLME NTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO. PROMOVER O
PROCESSO DE PLANEJ. E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DA
INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTR. P/ IMPLEM. PROGRAMAS.
Justificativas: o
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2042 - MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 120.836.223,44
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.SAUDE 80.066.669,20
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 328.942,87
1.600.000.0000.2004 - FNS TETO MUNICIPAL PROGRAMA MELHOR EM 706.003,23
1.600.000.0000.2005 - TETO MACIFAEC 32.210.345,39
1.600.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVPS 63.036,03
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à 3.567.177,82
1.621.000.0000.0092 - SES VALOR EM SAUDE 3.580.444,80
1.621.000.0000.0131 - SES RESOLUCAO 8390/2022 SERV AT. 245.840,40
1.659.002.0000.0000 - SERVICOS DE SAUDE 67.763,70
2345 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 110.760,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 110.760,00
2346 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 121.030,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 121.030,00
2435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGA E 1.000,00
1.600.000.0000.2005 - TETO MACIFAEC 1 cosgo A
2436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS A 100.000,00 o)
4 Í o 1.600.000.0000.2005 - TETO MAC/FAEC ; 100.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2675 - MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 844.000,00
1.600.000.0000.0505 - TRANSF. FDO/FDO REC SUS GOV FED - B 844.000,00
2676 - MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 1.200.000,00
1.600.000.0000.0504 - TRANSF. FDO/FDO REC SUS GOV FED - B 1.200.000,00
Total: — 123.213.013,44
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
1300 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Indicadores CT o
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI CA DE E SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS.
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação) |
Produto (Un. de medida)
Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.317.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 5.317.000,00
2562 - AQUIS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.GRAT.M,.JUDIC. 886.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 886.000,00
2563 - AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ 5.982.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 4.412.000,00
1.600.000.0000.4001 - FNS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.037.000,00
1.621.000.0000.0020 - FUNDO EST SAUDE ASSISTENCIA 533.000,00
2564 - AQUIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR. GRATUITA 1.020.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 1.000.000,00
1.600.000.0000.4001 - FNS ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.000,00
1.621.000.0000.0020 - FUNDO EST SAUDE ASSISTENCIA 10.000,00
Total: 13.205.000,00
/
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Data: 06/08/2025
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
1400 - ATENCAO BASICA
Indicadores
TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA PELA Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 79 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 90 Status: A avaliar
TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPE Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 49 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 90 Status: A avaliar
TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 61 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 90 Status: A avaliar
Objetivos Tr Gi em - aos -
QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A CONS OLIDAR ESSE NIVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC AO A SAUDE, AMPLIANDO O ACESSO COM
RESOLUTIVIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADES. | ps ed am sas nu a
Justificativas: Seeing - posses
AMPLIACAO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO VISANDO A PROMOCAO, PREVENCAO E RECUPERACAO DA SAUDE.
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Financeira
1190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 3.000.000,00
1.500.000. 1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF-VINC.SAUDE 3.000.000,00
Construção(UN) 1,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 59.347.000,00
1.500.000. 1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 50.353.000,00
1.600.000.0000.1009 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENCAO 4.871.000,00
1.604.000.0000.0001 - AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 4.123.000,00
2645 - GESTÃO DA SAUDE BUCAL 3.030.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000,00
1.500.000. 1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE así paiço- Fra
1.600.000.0000.1004 - CUSTEIO DA ATENCAO A SAUDE BUCAL 2.592.000,00
1.621.000.0000.0062 - SES PROG INTERVENCAO PRECOCE 80.000,00
E)
2682 - GESTAO DA ATENCAO BASICA
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE
1.600.000.0000.1005 - PROGRAMA INFORMATIZACAO UNIDADES
1.600.000.0000.1009 - INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENCAO
1.621.000.0000.0073 - SES COFINANCIAMENTO DA ATENCAO
1.621.000.0000.0075 - SES POLITICA ESTADUAL DE PROMOCAO A
Total:
Página: 6/49
Data: 06/08/2025
8.484.000,03
716.000,03
240.000,00
5.363.000,00
1.773.000,00
392.000,00
73.861.000,03
a MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página: 7/49
ua £ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data: 06/08/2025
mes
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
Cotar 2 Consolidado
Programa |
1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos = |
FORTALECER A ATENCAO SECUNDARIA E TECIÁRIA, ATRAVES DA EXPA NSAO DA OFERTA
E MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS DE FORMA INTEGRADA A REDE DE ATENCAO A SAUDE COM A REGULACAO DOS SE RVICOS CONTRATOS E PRESTADORES.
Justificativas:
ESTRUTURAR O MUNICIPIO PARA QUE POSSA OFERECER OS PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Recurso
Produto (Un. de medida) Financeira
1190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE 0,00
1.500.000. 1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 0,00
2570 - GESTÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES 5.240.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 5.240.000,00
2571 - GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 40.944.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 28.539.000,00
1.600.000.0000.2001 - FNS TETO MUN REDE URG/MANUTENCAO UPA 6.000.000,00
1.621.000.0000.0019 - SES RECURSO ESTADUAL PARA UPA 6.403.000,00
2572 - TRANSF. DE REC. AO CONSORCIO INTERMUN. DO SAMU 686.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 686.000,00
2573 - TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO 1.108.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 1.108.000,00
2574 - GESTÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 2.110.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 2.110.000,00
2576 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 30.537.008,00 Y&
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF-.VINC.SAUDE A
1.600.000.0000.2002 - TETO MUN REDE SAUDE MENTAL - RSME 1.085.000,00
1.600.000.0000.5006 - Transformação Digital no SUS 59.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2577 - GESTÃO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 149.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 149.000,00
2579 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL 666.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF-.VINC.SAUDE 665.000,00
2599 - GESTÃO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.084.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF-.VINC.SAUDE 2.000,00
1.600.000.0000.2002 - TETO MUN REDE SAUDE MENTAL - RSME 1.082.000,00
2644 - GESTÃO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 310.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 310.000,00
2659 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 110.460.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 2.000,00
1.600.000.0000.2004 - FNS TETO MUNICIPAL PROGRAMA MELHOR EM 874.000,00
1.600.000.0000.2005 - TETO MACI/FAEC 92.910.000,00
1.600.000.0000.3002 - PISO FIXO VIG. PRO. SAUDE - PFVPS 63.000,00
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à 9.321.000,00
1.621.000.0000.0131 - SES RESOLUCAO 8390/2022 SERV AT. 234.000,00
1.621.000.0000.0143 - SES RESOLUCAO 8.895/2023 VALOR EM SAUDE 7.056.000,00
2685 - GESTÃO DAS POLICLINICAS ESPECIALIZADAS 10.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF-.VINC.SAUDE 10.000,00
2686 - GESTÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 554.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF-.VINC.SAUDE 554.000,00
Total: 193.858.000,00
, Ei é
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
1600 - GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROMOVER O GERENCIAMENTO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SE CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GARANTINDO A REALIZACAO E IMPLE MENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIP AL
Justificativas:
MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTACAO DOS PROGRAMAS FINALISTICOS DE RESPONSABILIDADE DA
* SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DD de eae o morrer cg
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18.690.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 16.096.000,00
1.605.000.0000.0000 - Assistência financeira da União destinada à 2.592.000,00
2580 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 23.000,00
1.500.000.1002.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.SAUDE 23.000,00
2657 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS o 20.000,00
Guns 1.600.000.0000.5003 - IMPLEM. SEGURANCA ALIMENTAR E 20.000,00
Total: 18.733.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
1700 - PROGRAMA MUNICIPAL DE POL ICAS SOBRE DROGAS o = E
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa. o o no manda ss
Objetivos o
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICI PAIS SOBRE DROGAS. O o
Justificativas:
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS. º e ear tremer
Diretrizes ( (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
6.000,00
2674 - ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00
1.759.000.0000.0017 - FUNDO MUN POLITICA SOBRE DROGAS REMAD 1.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR: DA CANTINA À SALA DE AULA, NUTRIÇÃO QUE TRANFORMA en
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos E
MANTER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, COM CARDÁPIO DIFERENCIADO E NUTRICIONALMENTE EQUILIBRADO, ADQUIRINDO OS PRODUTOS PREFERENCIALMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE COOPERATIVAS e 2 e
Justificativas:
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA PERMANENCIA EM SALA DE AULA, EM PROJETOS E PROGRAMAS E ENTIDADES CONVENIADAS DE HABITOS ALIMENTARES
SAUDAVEIS. | O = o e e E
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
10.421.000,00
2581 - GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.392.000,00
1.550.000.0000.0001 - EDUCACAO - SALARIO EDUCACAO 7.015.000,00
1.552.000.0000.0000 - TRANSF.REC.FNDE-PNAE 2.014.000,00
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL(%) 100,00
Total: 10.421.000,00
'
er
jo
ç
Eq
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— RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
É
E dá
Consolidado
Programa >>>)
Indicadores
e
ça
e
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
GARANTIA DE ACESSO, GESTÃO PEDAGÓGICA, GARANTIA DE PERMANÊNCIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO DIGITAL, TRABALHO EM REDE,
TRANSPARÊNCIA, GESTÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS E GESTÃO PARTICIPATIVA.
Justificativas: o
-ALCANCADOS E OS RECURSOS DISPONIVEIS SEJAM APLICADOS COM EFICIENCIA, SEMPRE VISANDO ATENDER A TODA A POPULACAO. ss Es —
Produto (Un. de medida) Recurso
Financeira
[o Fisica |
1195 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. 2.600.698,66
- 1.500.000.1001.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.EDUCACAO 2.600.698,66
Construção(UN) 1,00
1196 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. 5.001.000,00
1.500.000.1001.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.EDUCACAO 5.000.000,00
1.500.000.1001.0002 - PRE-ESCOLA 1.000,00
Construção(UN) 1,00
ampliação(UN) 1,00
2583 - GERENCIAMENTO DO POLO UNIVERSIDADE ABERTA DO 153.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 153.000,00
2589 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 478.000,00
É 1.500.000.1001.0001 - CRECHE 239.000,00
1.500.000.1001.0002 - PRE-ESCOLA 239.000,00
ATENDIMENTO CRECHES(%) 100,00
2591 - VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 48 167 000
1.540.000.1070.0000 - TRANSF.FUNDEB REMUN.PROF EDUCACAO 48.167.000,00
2592 - VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 41.369.301,34
1.500.000.1091.0000 - REC.IMP.E TRANSF.VINC.EDUCACAO 18.901.301,34
e a 1
NA)
so
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
pela Consolidado
1.540.000.0000.0000 - TRANSF.FUNDEB OUTRAS DESPESAS 22.468.000,00
2595 - VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 43.017.000,00
1.500.000.1001.0001 - CRECHE 8.731.000,00
1.500.000.1001.0002 - PRE-ESCOLA 8.731.000,00
1.540.000.1070.0001 - CRECHE 12.383.000,00 |
1.540.000.1070.0002 - PRE-ESCOLA 13.172.000,00
2600 - GERENCIAMENTO DO ENSINO 46.792.000,00
1.500.000.1001.0000 - REC.IMP.E TRANSF VINC.EDUCACAO 44.605.000,00
1.553.000.0000.0000 - TRANSF.REC.FNDE-PNATE 61.000,00
1.569.000.0000.0009 - FNDE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 1.440.000,00 |
1.576.001.0000.0000 - TRANSF. REC. PROG ESTADUAL TRANSP. 686.000,00
TRANSPORTE ESOLAR DE TODO O PUBLICO 100,00
1.000,00
2681 - GERENCIAMENTO DO FUNDEB
0.0000.0000 - TRANSF.FUNDEB OUTRAS DESPESAS 1.000,00
Total: 187.579.000,00
1.540.00
NG
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
3010 - DIFUSAO CULTURAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
q E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO MUNICIPIO O MEIO DE ACOES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O ACESSO DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS AO BENS
Justificativas: o mem -
AMPLIAR O ACESSO AS ATIVIDADES ARTISTICAS A POPULACAO, PROMOVENDO A DIFUSAO DA CULTURA NO MUNICIPIO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2527 - PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS 1.861.500,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 609.500,00
1.719.000.0000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 1.252.000,00
Total: 1.861.500,00
e
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a has LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
: Sa A RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Ce Consolidado
Programa
3080 - GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMI NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIP IO DE VARGINHA.
Justificativas: o
MANTER O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA COMO THETRO, RADIO, TV, MUSEU, COORDENADORIA, BIBLIOTECA E
- ADMINISTRACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 7.273.050,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.727.050,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 22.000,00
1.759.000.0000.0009 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO 524.000,00
Total: 7.273.050,00
e
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
get
DE ad Consolidado
Programa
3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores
QUANTIDADE DE MUNICÍPES PRAT. DE ATIV. Unidade de Medida: MUNICIPES PRATICANTE Índice de referência: 1800 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 2000 Status: A avaliar
QUANT. DE MODAL. ESPORTICATEG. DE Unidade de Medida: MODALIDADE Índice de referência: 1000 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: O Status: A avaliar
Objetivos o o o sei E ei meme mia
PROPORCIONAR ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS PARA À POPULACAO COMO UM TODO, DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR
— ATIVIDADES FISICAS E ESPORTE PARA DIMINUICAO DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA QUA LIDADE DE VIDA DA POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A o = RR
Justificativas:
O PROGRAMA BEM COMO OS PROJETOS ORIUNDOS DESTE SE FAZEM NECESSARIOS DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SUAS DIVERSAS
MOTOR, INCLUSIVE, APOIO AOS ATLETAS PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NA REGIAO, NO EST. TADO ENAFEDERACAO. | ———
Diretrizes (Forma de implementação)
Recurso
Produto (Un. de medida) Financeira
Ações
1170 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. 501.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 501.000,00
UNIDADE INSTALADA(UN) 1,00
2484 - GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E AREAS 7.891.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.891.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4008 - PREVIDENCIA MUNICIPAL
Indicadores
Objetivos
GARANTIR O CUSTEIO O DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOE S E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Justificativas:
sd GARANTIR O PAGAMENTO DOS 3 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ) MUNICIPIO DE VARGINHA.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2467 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 48.000.000,00
1.800.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL. 2.000.000,00
1.800.000.1111.0000 - REC VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL 45.800.000,00
1.800.000.1121.0000 - RESERVA DE CONTING. PLANO 200.000,00
2468 - CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 49.000.000,00
1.801.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL. 1.000.000,00
1.801.000.2111.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL. 47.800.000,00
1.801.000.2121.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL. 200.000,00
2469 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 10.500.000,00
1.800.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL. 500.000,00
1.800.000.1111.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL. 9.800.000,00
1.800.000.1121.0000 - RESERVA DE CONTING. PLANO 200.000,00
2470 - CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 5.500.000,00
1.801.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL. 500.000,00
2471 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO
2472 - CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO
1.801.000.2111.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
1.801.000.2121.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
1.801.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.REPARTICAO-PL.
[A
T>
1.800.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL. 7
4.800.000,00
20000000 (cs
2.015 000 08RS py
2.015.000,00
1.003.000,00
1.003.000,00
sd DE qo
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2475 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP
1.802.000.0000.0000 - TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS
2476 - CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF
1.802.000.0000.0000 - TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS
2481 - CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN.
1.802.000.0000.0000 - TAXA DE ADMINISTRACAO DO RPPS
Página: 18/49
Data: 06/08/2025
4.783.000,00
4.783.000,00
217.000,00
217.000,00
100.000,00
100.000,00
121.118.000,00
Página: 19/49
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG
Data: 06/08/2025
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4080-FUNDOMUNICIPALDO IDOSO TT o e
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 0.778 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 1 Status: A avaliar
Objetivos E , .
Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação, manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas do
município, priorizando as que atuam em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa. e rear
Justificativas:
Necessidade apoiar programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas do município, e, através de recursos captados garantir a qualidade das ofertas e O bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos
projetos, programas e benefícios voltados a este público. a err . e ei = im eo emo meme mm
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
Produto (Un. de medida)
2632 - CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES VOLTADAS AO 210.000,00
1.501.000.0000.0011 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 210.000,00
IDH-M(IN) 0,80
2633 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA 8.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 3.000,00
1.501.000.0000.0011 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 5.000,00
IDH-M(IN) 0,80
218.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4200 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL E
Indicadores DE o era nn res oem
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 0.86 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 1 Status: A avaliar
Objetivos TT — TT o o
o MORAR A GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PLANE JANDO, ORGANIZANDO, ARTICULANDO, DIRIGINDO, MONITORANDO E A VALIANDO AS ACOES, DE MODO A GARANTIR A EFETIV.
Di as DAS DEMANDAS DA POPUL.EM SITUACAO DE VULNERAS. E/OU RISCO SO CIAL DE FORMA COMPAT. COM AS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS, FORTALENCENDO E QUALIFICANDO
A GESTÃO DO CADASTRO UNICO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Justificativas:
Necessidade de acompanhar e monitorar as demandas da população vulnerável e as ofertas da Política Pública de Assistência Social, fazendo a correlação entre demanda e oferta, gerindo os recursos de forma eficaz,
capacitando as equipes e garantindo o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Financeira
2540 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA 2.595.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 2.192.000,00
1.660.000.0000.0001 - FNAS BLOCO IGD SUAS 23.000,00
1.660.000.0000.0002 - FNAS BLOCO IGD BOLSA FAMILIA 43.000,00
1.661.000.0000.0001 - FEAS PISO MINEIRO FIXO-DECRETO ESTADUAL 337.000,00
IGDM(IN) 0,88
2541 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL 321.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 63.000,00
1.660.000.0000.0002 - FNAS BLOCO IGD BOLSA FAMILIA 258.000,00
IGDM(IN) 0,88
2631 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO 24.000,00
1.660.000.0000.0001 - FNAS BLOCO IGD SUAS 4.000,00
1.660.000.0000.0002 - FNAS BLOCO IGD BOLSA FAMILIA 20.000,00
IGDM(IN)
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA
ERR oiço ra em E nina pg eren = oem mem
ID CRAS 2024 Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 3.33 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 5 Status: A avaliar
Objetivos TT o o ore mm o aspasamaaae a
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica, prevenindo situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos
afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável de forma preventiva e proativa, garantindo a qualidade das ofertas da Política Pública de Assistência Social e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem
como, dos projetos, programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
1182 - AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO 450.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 450.000,00
2542 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.914.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 2.904.000,00
1.660.000.0000.0004 - FNAS BPC ESCOLA 4.000,00
1.660.000.0000.0005 - FNAS BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 6.000,00
ID CRAS(IN) 3,50
2543 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL 2.024.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1.261.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000,00
762.000,00
Total: 5.388.000,00
1.660.000.0000.0005 - FNAS BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Indicadores o o É o
ID CREAS 2024 Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 3.73 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 5 Status: A avaliar
Objetivos o TO o o Tr | o
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Média Complexidade, garantindo atendimento imediato e especializado a famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por
alho infantil, discriminação e outras formas de violência, cujos vínculos familiares e comunitários
violência física, psicológica, sexual, afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas, situações de rua, vivência de trab:
- Não foramrompidos. eme E sgisdiimm e
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população em situação de violação de direitos, garantindo a qualidade das ofertas di
dos projetos, programas e benefícios. e =" o ' =
Diretrizes (Forma de implementação)
ificados, bem como,
ja Política Pública de Assistência Social e o bom funcionamento dos serviços ti
Financeira
Produto (Un. de medida)
2545 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN DE PROTECAO SOCIAL 1.761.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1.716.000,00
1.660.000.0000.0026 - FNAS PROT SOC ESPECIAL MEDIA/ALTA 45.000,00
ID CREAS(IN) 3,80
2546 - CO-FINANC. COM ENTIDADES PRESTADORAS DE 2.360.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1.576.000,00
1.660.000.0000.0026 - FNAS PROT SOC ESPECIAL MEDIA/ALTA 784.000,00
ID CREAS(IN) 3,80
4.121.000,00
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— s NA RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Cs 22 Consolidado
Programa
4600 a PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Indicadores o o E pa — nr remessa reemermemmm esmero
Não existem indicadores informados para o programa
Objetivos
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, garantindo proteção integral (moradia, alimentação, higiene, salubridade, segurança, trabalho protegido,
aces: lade e privacidade, entre outros) a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, que se encontram sem referência e/ou em situação
de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente adequado.
Justificativas:
Necessidade de prestar acolhimento integral à população em situação de violação de direitos e rompimento de vínculos, garantindo a qualidade das ofertas da Política Pública de Assistência Social e o bom funcionamento
-dos serviços tipificados, bem como, dos projetos, programas e benefícios.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) E
Financeira
[o Física |
2548 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 3.270.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 3.269.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 1.000,00
2549 - CO-FINANC. COM ENTIDADES PRESTADORAS DE 3.741.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 3.675.000,00
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2.000,00
1.661.000.0000.0002 - FEAS PISO MINEIRO COMPOSTO - RESIDENCIA 64.000,00
Total: 7.011.000,00
EN
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
ta Consolidado
Programa
4700 - SEGURANCA ALIMENTAR o DD ee rea
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 0.778 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 1 Status: A avaliar
Objetivos o . o o o
Incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos
públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e privada composta por Organizações da Sociedade Cnil meme
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável e em
situação de insegurança alimentar, de forma preventiva e proativa, garantindo a qualidade das ofertas da Segurança Alimentar e Nutricional e o bom
funcionamento dos serviços tipificados, bem como, dos | projetos, programas e benefícios. = Espa
Diretrizes (Forma de implementação)
Recurso
Financeira
26.000,00
2550 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 26.000,00
Produto (Un. de medida)
IDH-M(IN)
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4800 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Indicadores TT o
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 0.778 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 1 Status: A avaliar
Objetivos o TT E o o o
Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação, manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às crianças e adolescentes,
-—Priorizando as que atuam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Justificativas: E o o
Necessidade apoiar programas, projetos e ações voltadas às crianças e adolescentes do município, e, através de recursos captados garantir a qualidade das ofertas e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem
--£omo, dos projetos, programas e benefícios voltados a este público.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Financeira
2552 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS 14.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 3.000,00
1.759.000.0000.0003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 11.000,00
IDH-M(IN) 0,80
2553 - CO-FINANC. DE ENTIDADES VOLTADAS AO 177.000,00
1.759.000.0000.0003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO 177.000,00
IDH-M(IN) 0,80
Total: 191.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO
Indicadores
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 0.778 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 1 Status: A avaliar
Objetivos Co Tr E o - — o fere or a
Objetivo: Planejar, executar e monitorar as Políticas Municipais de Assistência Social de Habitação e de Segurança Alimentar. Gerenciar os fundos de Assistência Social, da Infância e Adolescência e do Idoso, além de
proporcionar suporte administrativo ao Serviço de Proteção ao Consumidor, Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos e afins.
rte administrativo ao Sen o de Pro or utelar, Conselhos
Justificativas:
Necessidade de prestar serviços à população vulnerável, de forma preventiva, proativa e protetiva, garantindo a q
e o bom funcionamento dos serviços tipificados, bem como dos projetos, programas ebeneficios. | mem
Diretrizes (Forma de implementação) o
ualidade das ofertas das Políticas Municipais de Assistência Social, de Habitação e de Segurança Alimentar
Produto (Un. de medida)
Açõ
ões Financeira
1187 - AQUISICAO IMOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. 9,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00
2518 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO 12.000,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 12.000,00
IDH-M(IN) 0,80
2554 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO 12.544.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 12.544.000,00
IDH-M(IN) 0,80
2555 - MANUTENCAO CONS. TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E 19.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 19.000,00
IDH-M(IN) 0,80
2557 - SUBSÍDIOS DE TRANSPORTES PARA PESSOAS IDOSAS E 1.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 1.000,00
Total: 12.576.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
5090 - GESTAO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPORCIONAR A MELHORIA PARA A POPULACAO MUNICIPAL AO ACESSO A INFRAESTRURA. GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICIENCIA DOS SERVICOS URBANOS A POPULACAO.
Justificativas:
MANTER AS VIAS PUBLICAS EM BOAS CONDICOES ATRAVES DE RECAPEAMENTOS, CAPINA, VARRICAO, TAPA BURACOS, MANUTENCAO DE AREAS E CANALI.
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
15.091.000,00
Produto (Un. de medida)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.091.000,00
2514 - GESTÃO DA FROTA 5.103.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.103.000,00
2516 - GERENCIAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS 7.885.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.607.000,00
1.750.000.0000.0000 - CIDE 178.000,00
1.755.000.0000.0000 - ALIENACAO DE BENS 100.000,00
2660 - GESTÃO DO SANEAMENTO BASICO 1.525.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.501.000,00
1.501.000.0000.0010 - CONCESSAO SERVICO DE SANEAMENTO 24.000,00
Total: 29.604.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
à Consolidado
Programa >>)
5100 - CIDADE LUZ
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
GARANTIR A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MANUTENCAO E EFICIENTIZACAO PUBLICA EM ATENDIMENTO A LEGISLACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Física Financeira
2488 - GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 9.022.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 919.000,00
1.501.000.0000.0022 - CONTR CUSTEIO ILUM PUBLICA EC 93/2016 ART 3.308.000,00
1.751.000.0000.0000 - COSIP 4.795.000,00
9.022.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
5200 - CIDADE LIMPA
Indicadores
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 100
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 100 Status: A avaliar
Fonte:
Objetivos
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS El
Justificativas:
MANTER OS SERVICOS ESSENCIAIS DO RECOLHIMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS. qi seitas eai
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
Produto (Un. de medida)
2503 - GERENCIAMENTO DA COLETA E DESTINACAO DOS 16.102.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.627.000,00
1.501.000.0000.0010 - CONCESSAO SERVICO DE SANEAMENTO 4.475.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
Indiadaes mem rea iria ii mm mem me
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Índice de referência: 0.778 Fonte:
Data de apuração: 01/01/2025 Observação: Índice de referência do Exercício de emissão: 1 Status: A avaliar
rr eme mei eee eee mm meme mem em snes
Objetivo: Executar atividades relativas à gestão, estudos e implementação de programas habitacionais, priorizando a população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a diminuição do déficit
habitacional e acesso à moradia digna aos munícipes.
Justificativas:
Necessidade de viabilizar o acesso a moradia adequada aos segmentos populacionais de baixa renda e promover melh
orais nas condições de habitação e do padrão dos imóveis localizados em áreas de interesse social.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) E '
Financeira
1185 - AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS 150.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 150.000,00
UNIDADE ADQUIRIDA(UN) 1,00
1186 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA 160.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 160.000,00
CONJUNTOS HABITACIONAIS INSTALADOS(UN) 1,00
2544 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO 163.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 161.000,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 2.000,00
IDH-M(IN) 0,80
2551 - MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL 40.000,00
1.500.000.0000.0001 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 5.000,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 35.000,00
Total: 513.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO FUNERARIO: FUNERARIA MUNIC IPAL, VELORIOS E CEMITERIO. AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV. EXECUTADOS POR FUNERARIAS E CEMITERIOS
PARTICULARES GARANT INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO. o e E
Justificativas:
O SERVICO FUNERARIO E DE COMPETENCIA MUNICIPAL COM ATIVIDADES DE INTERESSE LOCAL: ORGANIZACAO DE VELORIO, TRANLADO, ADMIN. DE CEMITERIO. OS SERV. PARTICULARES SERÃO
EXECUTADOS SOB FISCALIZACAO E CONTROLE DA ADMIN. MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO E MENOR CUSTO AO PUBLICO. O SERV. REQUER ESPECIALIZACAO, CONHECIMENTO
Rag E PREPARACAO DE SERVIDORES PARA ATENDER PESSOAS E FAMILIAS, ZELANDO PELO RESPEITO SEM DISTINCAO DE RACA OU ETNIA, CONDICAO SOCIAL, RELIGIAO, POLITICA E RITOS DE
SSAGEM. RR
Diretrizes (Forma de implementação)
Recurso
Ações Produto (Un. de medida) Financeira
1188 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS 1.600.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600.000,00
Construção(UN CONST.) 1,00
2547 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS 4.000.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.861.274,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 1.138.726,00
5.600.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
6100 - GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos o o
FORTALECER O AMBIENTE ECONÔMICO DO MUNICÍPIO POR MEIO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL, INCENTIVO À INOVAÇÃO, QUALIFICAÇÃO DA
- MÃO DE OBRA E MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DOS NEGÓCIOS LOCAIS. o a E mm
Justificativas:
PRETENDE-SE FAZER COM QUE O MUNICIPIO TENHA UM CRESCIMENTO ORDENADO DENTRO DE SUA CADEIA DE VALOR, COM IMPLANTACAO DE NOVAS EMPRESAS E EXPANSAO DAS EXISTENTES
PARA QUE TENHAMOS AUMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, CRESCIMENTO NA GERACAO DE EMPREGOS, PARCERIA COM ESCOLAS TECNICAS, FACULDADES, NA FORMACAO DE MAO DE OBRA
" ESPECIALIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EMPRESAS. ESTIMULAR O PROCESSO DE ABERTURA DE NOVOS NEGOCIOS. | iii ac e
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida)
Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 627.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 627.000,00
2487 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E QUALIFICAÇÃO 36.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 36.000,00
2687 - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, INFRAESTRUTURA 30.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00
Total: 693.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
6200 - GESTAO DO MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEC RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE. MANTER E
GARANTIR AS AÇÕES RELACIONADAS AO BEM ESTAR ANIMAL. o e Ea - ea meme
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 8.172.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.172.000,00
2647 - GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE BEM ESTAR 1.742.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.742.000,00
2653 - GERENCIAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E ÁREAS 416.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 167.000,00
1.759.000.0000.0020 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 249.000,00
Total: 10.330.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGÓCIO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Justificativas:
GARANTIR A PRODUÇÃO E O ESCOAMENTO, APOIANDO O MODAL FERROVIÁRIO, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. APOIAR AS Al VIMENTO DO
AGRONEGÓCIO VISANDO EXPANDIR MERCADOS E NEGÓCIOS | , º ê AROS APOIAR AS AÇÕES DE DESENVOLVIME
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.458.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.458.000,00
2497 - GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS 652.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 652.000,00
Conservação e manutenção da malha viária rural(Km 150,00
2498 - APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV. 312.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 312.000,00
2499 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTCAS AGRÍCOLAS 16.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.000,00
2500 - GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL 153.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 153.000,00
2679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 111.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 111.000,00
Total: 3.702.000,00
LP
sé
VA
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Indicadores
|
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos E OSONSDADDO O CONAN
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO E DO COMÉRCIO LOCAL, FORTALECENDO SUA IDENTIDADE CULTURAL E ECONÔMICA, INCENTIVANDO A INOVAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO
DOS SERVIÇOS, ATRAINDO INVESTIMENTOS E AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO E POLO COMERCIAL ESTRATÉGICO, GERANDO EMPREGOS E MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.880.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.880.000,00
2521 - GESTÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS 1.155.000,00
1.500.000 0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 843.000,00
1.759.000.0000.0002 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 312.000,00
2523 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 198.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 198.000,00
2524 - PROMOÇÃO DO TURISMO E COMÉRCIO LOCAL 1.022.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 954.000,00
1.759.000.0000.0002 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 68.000,00
2525 - GERENCIAMENTO DO TERMINAL AEROVIARIO 233.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 232.000,00
1.759.000.0000.0002 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 1.000,00
2
aid
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
|
Consolidado
|
Programa
7015 - REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO |
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO NAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. |
Justifi cativas:
PROPORCIONAR TODOS OS RECURSOS NECESSARIOS AO PLENO EXERCICIO DE REPRESENTACAO JURIDICO DO MUNICIPIO. o
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
Ações Produto (Un. de medida)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.542.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.542.000,00
2530 - CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 27.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 27.000,00
2531 - PRECATORIOS JUDICIAIS 2.730.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.730.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
ESSO LEGISLATIVO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
EDER A EFETIVA REALIZACAO DO PROCESSO LEGISLATIVO,
E
Justificativas: o o o —
A IMPLANTACAO DESTE PROGRAMA VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO
COMP REENDENDO A ELABORACAO DE LEIS E FISCALIZACAO DOS ATOS ADM! SNITRATIVOS, EXERCENDO FUNCCOES TIPICAS DESTE
Diretrizes (Forma de implementação)
Recurso
Ações Produto (Un. de medida) Financeira
1164 - AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 40.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00
1165 - CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 2.900.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.900.000,00
1166 - AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DO 100.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
2461 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.550.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.550.000,00
2462 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO 225.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 225.000,00
5.815.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
7080 - GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LEGIS LATIVO E APOIO NA REALIZACAO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LEGI SLATIVOS. GISLATIVO
Justificativas:
O PROGRAMA DESTINA-SE A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
2463 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 8.865.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 8.865.000,00
2464 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 1.250.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.250.000,00
2465 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAG, 2.000.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000.000,00
2466 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS 20.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00
2601 - IMPLANTAÇÃO DA TV CAMARA 1.000.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00
2654 - MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA 50.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
13.185.000,00
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É ue E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Cega Consolidado
Programa
7100 - GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV.URBANO O
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos o o
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETORIAIS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PUBLICA. CONDUZIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO COM IMPLANTAC AO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA. | no a Es a mem
Justificativas: o o
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NECESSITA DE COORDENACAO VISANDO A ARTICULACAO SINCRONIZADA DOS DIVERSOS ORGAOS, SETORES E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA.
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
Ações Produto (Un. de medida)
2491 - MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. 6.080.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.080.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
7200 - GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA QU E A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE AVALIACAO DE CONTROLE INTERN OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA
DOS GASTOS PUBLICOS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM A DE CONTROLE INTERNO. . o na o no
Justificativas:
ERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
945.000,00
Produto (Un. de medida)
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 945.000,00
Total: 945.000,00
1.50
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
7300 - GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PROPICIARA A GESTAO RELACIONADA A ADMINISTRACAO FINANCEIRA E EXECUCAO ORCAMENTARIA.
Justificativas:
GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA.
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
19.199.000,00
Produto (Un. de medida)
2506 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 16.625.000,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 2.546.000,00
1.708.000.0000.0000 - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS 5.000,00
1.709.000.0000.0000 - TRANSF. UNIAO COMP.FINANCEIRAS 2.000,00
1.720.000.0000.0000 - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 19.000,00
1.750.000.0000.0000 - CIDE 2.000,00
Total: 19.199.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
7500 - ADMINISTRACAO GERAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO CIACOES. CAPACITACAO DE SERVIDORES,
* ASSSITENCIA MEDICA E SE GURANCA DOS SERVIDORES. o o TO em
Justificativas: o o o
Diretrizes (Forma de implementação) |
Produto (Un. de medida) Financeira
1223 - AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO 310.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 310.000,00
UNIDADE(AMPL.) 1,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 18.574.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.226.000,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 3.000,00
1.708.000.0000.0000 - COMPENSACAO FINANCEIRA RECURSOS 514.000,00
1.709.000.0000.0000 - TRANSF. UNIAO COMP.FINANCEIRAS 315.000,00
1.720.000.0000.0000 - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 2.514.000,00
1.751.000.0000.0000 - COSIP 2.000,00
2533 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES 27.902.698,66
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.272.698,66
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 7.630.000,00
2535 - CONTRIBUICAO A AMBASP 599.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 599.000,00 —
2536 - SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 23.706.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 749 ER E)
1.500.000.0000.1111 - EMENDAS IMPOSITIVAS 22.771.000,00
1.752.000.0000.0001 - TRANSITO - FISCALIZACAO 186.000,00)
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
2655 - GESTÃO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 3.117.000,00
1.751.000.0000.0000 - COSIP 3.117.000,00
2679 - GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 124.000,00
1.751.000.0000.0000 - COSIP 124.000,00
2684 - COMPATIBILIZACAO ENTRE TARIFA TECNICA E TARIFA 6.250.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.250.000,00
Total: 80.582.698,66
Ret
GG
V
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
“1700 - ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
INT e INTERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA, O LEGI SLATIVO E A COMUNIDADE, BEM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS
Justificativas: o o ar le mm meme
GARANTIR A TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES RELACIONADOS AS DIFERENTES SECRETARIAS, ASSIM COMO A INTERACAO ENTRE ELAS
Recurso
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida)
Financeira
2435 - SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAG,A E 3.323.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.323.000,00
2436 - SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS 168.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 168.000,00
2485 - GESTÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.649.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.649.000,00
2593 - GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 100.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
2594 - IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 100.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00
2683 - MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE 32.000,00
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.000,00
Total: 6.372.000,00
o
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
7800 - CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa. aa — —
Objetivos
COORDENAR A IMPLEMENETACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A | NTEGRACAO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATRAV ES DA IMPLEMENTACAO DA CIDADE DIGITAL. o
Justificativas:
IMPLEMENTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVACOES VISANDO A EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA MUNICPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Produto (Un. de medida) Financeira
7.258.000,00
2490 - CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM.
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.258.000,00
Total: 7.258.000,00
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RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
8100 - GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO E MOBILIDADE URBANA nn e eee Sra
Ind icadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
PRESTAR O SERVICO DE TRANSPORTE URBANO DE PAS SAGEIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULACAO
E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS. emas a mm
Justificativas:
GARANTIR MELHOR GERENCIAMENTO DO TRANSITO URBANOS. o o ir
Diretrizes | (Forma de implementação)
Financeira
2.259.000,00
Produto (Un. de medida)
2512 - GERENCIAMENTO VIARIO, TRANSPORTE COLETIVO E
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.139.000,00
1.752.000.0000.0001 - TRANSITO - FISCALIZACAO 1.120.000,00
2.259.000,00
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Data: 06/08/2025
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos o
PROMOVER UMA GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DA SEGURANÇA , VOLTADA PARA À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
COMUNITÁRIO E PROGRAMAS EDUCATIVOS QUE FORTALECEM OS LAÇOS COM A COMUNIDADE. ALÉM DE GARANTIR A SENSAÇÃO DE
SEGURANÇA E COOPERAÇÃO COM AS FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSEGURANDO QUE VARGINHA CONTINUE A SE DESENVOLVER COMO UMA CIDADE SEGURA E PREPARADAS PARA OS
CESAFOS DA SEGURANÇA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA =
Justificativas:
DIRECIONAR AS ACOES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA FISCALIZACAO E SEGURANCA DO PATRIMONIO PUBLICO. o iii era
Diretrizes (Forma de implementação)
Financeira
0,00
0,00
14.423.018,11
Produto (Un. de medida)
1100 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2517 - GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.351.018,11
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 72.000,00
Ee
VE
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Consolidado
Programa
9100 - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Indicadores
Não existem indicadores informados para o programa.
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
PREVER OS RECURSOS NECESSARIOS AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Financeira
3.738.000,00
Produto (Un. de medida)
2507 - JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.738.000,00
56.308.000,00
2508 - AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 49.667.000,00
1.501.000.0000.0000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 6.641.000,00
Total: 60.046.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
: E $a RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS
Ce, 226 Consolidado
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Indicadores Co o = o .
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE IROS.
Justificativas:
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE IROS.
Diretrizes (Forma de implementação)
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE IROS.
Metas
Financeira
37.302.000,00
Produto (Un. de medida)
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1.500.000.0000.0000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00
1.800.000.0000.0000 - REC.VINC.RPPS-FDO.CAPITALIZACAO-PL 37.252.000,00
Total: 37.302.000,00
x
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j PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Dei 29/07/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 1400 - ATENCAO BASICA
Indicadores:
Descrição: TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA PELA ATENÇÃO Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: BASICA % Índice de referência: 79,00 Índice de referência 2026: 90,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Descrição: TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPE DE Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: SAUDE BUCAL % índice de referência: 49,00 Índice de referência 2026: 90,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Descrição: TAXA DA POPULAÇÃO COBERTA POR EQUIPES | Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: DE SAUDE DA FAMILIA % Índice de referência: 61,00 Índice de referência 2026: 90,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A CONS OLIDAR ESSE NIVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC AO A SAUDE, AMPLIANDO O ACESSO COM
Objetivo:
RESOLUTIVIDADE, EQUIDADE E INTEGRALIDADES.
Unidade de
d
. Ações Produto Medida om | Resultado Esperado
1.190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE Construção UNIDADES 1,00 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE.
9
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 1500 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
FORTALECER A ATENCAO SECUNDARIA E TECIARIA, ATRAVES DA EXPA NSAO DA OFERTA
E MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS DE FORMA INTEGRADA A REDE DE ATENCAO A SAUDE COM A REGULACAO DOS SE RVICOS CONTRATOS E PRESTADORES.
Unidade de
1.190 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE Construção UNIDADES 1,00 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE
Objetivo:
Resultado Esperado
UNIDADES DE SAUDE.
.
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 2100 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR: DA CANTINA À SALA DE AULA, NUTRIÇÃO QUE TRANFORMA
MANTER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, COM CARDÁPIO DIFERENCIADO E NUTRICIONALMENTI
Unidade de
Objetivo:
aids AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE COOPERATIVAS
Do remo
% PERCENTUAL 400,00 MANTER A SEDE DA MERENDA ESCOLAR E OS SERVICOS
2.581 - GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL ESCOLAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
=
E EQUILIBRADO, ADQUIRINDO OS PRODUTOS PREFERENCIALMENTE DA
Resultado Esperado
Programa: 2300 - GESTÃO DO ENSINO PARA TODOS
Objetivo:
Ações
1.195 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
1.196 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC
2.589 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2.600 - GERENCIAMENTO DO ENSINO
GARANTIA DE ACESSO, GESTÃO PEDAGÓGICA, GARANTIA DE PERMAI
REDE, TRANSPARÊNCIA, GESTÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS E GESTÃO PARTICIPATIVA.
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Consolidado
Unidade de
Medida
Construção UNIDADES
Construção UNIDADES
ampliação UNIDADES
ATENDIMENTO CRECHES % PERCENTUAL
TRANSPORTE ESOLAR DE TODO % PERCENTUAL
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Data: 29/07/2025 |
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
NÊNCIA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE, VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO DIGITAL, TRABALHO EM
Resultado Esperado
2,00 construção, reforma ou ampliação de unid. de ensino
1,00 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID.
1,00
400,00 CONSERVACAO E MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS P/
400,00 FORNECER O SERVIÇO DE TRANSPORTE RURAL,
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Data: 29/07/2025
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 3100 - CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Indicadores:
Descrição: QUANTIDADE DE MUNICÍPES PRAT. DE ATIV. FIS. Unidade de Medida: MUNICIPES PRATICANTE Fonte:
Situação: CONTROL. POR IDADE E SEXO Índice de referência: 1.800,00 Índice de referência 2026: 2.000,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Descrição: QUANT. DE MODAL. ESPORTICATEG. DE Unidade de Medida: MODALIDADE Fonte:
Situação: IDADE/PARTIC. DE COMP. REGIEST Índice de referência: 1.000,00 Índice de referência 2026: 0,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Objetivo: PROPORCIONAR ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS PARA A POPULACAO COMO UM TODO, DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA OS MUNICIPES ATENDER AS DEMANDAS POR
ATIVIDADES FISICAS E ESPORTE, PARA DIMINUICAO DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA QUA LIDADE DE VIDA DA POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A
Doom]
1.170 - IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORT UNIDADE INSTALADA
Unidade de
Medida
UNIDADES 3,00 CRIAR E IMPLANTAR NUCLEOS DE ATIVIDADES
Resultado Esperado
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 4080 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M | Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) Índice de referência: 0,78 índice de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
o e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às pessoas idosas
Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação, manutençã
do município, priorizando as que atuam em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Domo
2.632 - CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO IDH-M
2.633 - MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO IDH-M INDICE
Objetivo:
Unidade de
Medida
INDICE 3.20 DESTINADOS AO REPASSE DE RECURSOS PARA AS
3.20 DESPESAS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS SERVICOS
=
Resultado Esperado
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
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pra Consolidado
Programa: 4200 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Indicadores:
Descrição: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Ê ps y b E
Situação: (IGDM) 2024% o Índice de referência: 0,86 Índice de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
MONITORANDO E A VALIANDO AS ACOES, DE MODO A GARANTIR A
Objetivo: APRIMORAR A GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PLANE JANDO, ORGANIZANDO, ARTICULANDO, DIRIGINDO,
EFETIV. DO ATEND. D AS DEMANDAS DA POPUL.EM SITUACAO DE VULNERAB. E/OU RISCO SO CIAL DE FORMA COMPAT. COI
E QUALIFICANDO A GESTÃO DO CADASTRO UNICO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SISTEMA UNICO DE ASSISTEI
orem | Peida
Medida
2.540 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA ASSIST. IGDM INDICE
2.541 - CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL IGDM INDICE
IGDM INDICE
2.631 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO
Resultado Esperado
3,58 MANUTENCAO DE DESPESAS ADM. DA GESTAO E DAS
M AS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS, FORTALENCENDO
NCIA SOCIAL E O MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
3,58 ampliar e garantir servicos e programas em parceria com
3,58 DESPESAS DESTINADAS A MANUTENCAO DO CONSELHO
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 4300 - PROTECAO SOCIAL BASICA
Indicadores:
Descrição: ID CRAS 2024 Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: A avaliar Data Apuração: 01/01/2025 Índice de referência: 3,33 Índice de referência 2026: 5,00
Observação:
ituações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Básica, prevenindo sil
blicos, dentre outros) e, ou,
res e comunitários à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços púl
ação de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
Unidade de
INDICE 14,30 MANUT. DESPESAS ADMINISTRATIVAS: AQUISICAO DE
Objetivo:
Resultado Esperado
Ações Produto
2.542 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL IDCRAS
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 4500 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Indicadores:
Descrição: ID CREAS 2024 Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: A avaliar Data Apuração: 01/01/2025 Índice de referência: 3,73 índice de referência 2026: 5,00
Observação:
lizado a famílias e indivíduos que vivenciam violações de
Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial de Média Complexidade, garantindo atendimento imediato e especi
criminação e outras formas de violência, cujos vínculos
direitos por violência física, psicológica, sexual, afastamento do convívio familiar, tráfico de pessoas, situações de rua, vivência de trabalho infanti
Unidade de
familiares e comunitários não foram rompidos.
INDICE 15,20 MANUTENCAO DESPESAS ADMIN: AQUISICAO DE
15,20 AMPLIAR E GARANTIR SERVICOS E PROGRAMAS EM
Objetivo:
Ações Resultado Esperado
2.545 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ID CREAS
2.546 - CO-FINANC. COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA ID CREAS INDICE
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 4700 - SEGURANCA ALIMENTAR
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M | Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
situação: (DEEPASK 2013) o Índice de referência: 0,78 Índice de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
ndidas pela rede socioassistencial, pelos
Objetivo: Incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação adequada e saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas ate!
equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e privada composta por Organizações da Sociedade Civil.
Do remo Pedido
Resultado Esperado
Medida
2.550 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTAR IDH-M INDICE 3,20 MANUTENCAO DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA GESTAO
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É £ PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 ata
a as RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
estas 22 Consolidado
Programa: 4800 - FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
situação: (DEEPASK 2013) Índice de referência: 0,78 Índice de referência 2026: 1,00 |
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Objetivo: Captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiros na implantação, manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltadas às crianças e
adolescentes, priorizando as que atuam em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Unidade de itado E: d
Do romeo Medida Da
2.552 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS DE IDH-M INDICE 3,20 MANUT. DESPESAS ADMINISTRATIVAS: AQUISICAO DE
2.553 - CO-FINANC. DE ENTIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DIRETO E IDH-M INDICE 3,20 CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 4900 - GESTAO DA ADMINISTRACAO
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) n Índice de referência: 0,78 Índice de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
Objetivo: Planejar, executar e monitorar as Politicas Municipais de Assistência Social, de Habitação e de Segurança Alimentar. Gerenciar os fundos de Assistência Social, da Infância e Adolescência e do Idoso,
além de proporcionar suporte administrativo ao Serviço de Proteção ao Consumidor, Conselho Tutelar, Conselhos de Direitos e afins.
Unidade de
o mao Medica Es
Objetivo:
2.518 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR IDH-M INDICE 3,20 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROCON
2.554 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO IDH-M INDICE 3,20 MANUT. DE DESPESAS ADMIN. DA GESTAO GERAL QUE
2.555 - MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL. IDH-M INDICE 3,20 MANUT. DESPESAS ADMINISTRATIVAS: AQUISICAO DE
é
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 5400 - GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
Indicadores:
Descrição: INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO IDH-M Unidade de Medida: % PERCENTUAL Fonte:
Situação: (DEEPASK 2013) índice de referência: 0,78 índice de referência 2026: 1,00
A avaliar Data Apuração: 01/01/2025
Observação:
cionais, priorizando a população em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a diminuição do déficit
Objetivo: Executar atividades relativas à gestão, estudos e implementação de programas habita:
habitacional e acesso à moradia digna aos munícipes
Do temo]
Objetivo:
Unidade de
Medida
Resultado Esperado
1.185 - AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT UNIDADE ADQUIRIDA UNIDADES 4,00 AQUISICAO DE AREAS E TERRENOS PARA CONSTRUCAO
1.186 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA PROGRAMA HABITACIONAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS UNIDADES 4,00 CONSTRUCAO DE MORADIAS, IMPLANTACAO DAS OBRAS
2.544 - MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO HABITACIONAL IDH-M INDICE 3,20 MANUTENCAO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS: |)
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 5500 - SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO FUNERARIO: FUNERARIA MUNIC IPAL, VELORIOS E CEMITERIO. AUTORI
PARTICULARES GARANT INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO.
o rom
1.188 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS Construção uni. construida
ZAR E FISCALIZAR OS SERV. EXECUTADOS POR FUNERARIAS E CEMITERIOS
1,00 CONSTRUCAO OU AMPLIACAO DE FUNERARIA, VELORIOS
Objetivo:
Unidade de
Medida
Resultado Esperado
MUNICIPIO DE VARGINHA - MG Página: 15/17
a E? PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 29/07/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
E dd Consolidado
Programa: 6300 - DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS AGRICOLAS E DO AGRONEGÓCIO
Objetivo: GARANTIR A PRODUCAO, ESCOAMENTO A COMERCIALIZACAO DOS PRODU TOS AGROPECUARIOS.
Unidade de
2.497 - GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS Conservação e manutenção da Quilometros de 600,00 REALIZACAO DE OBRAS INERENTES, REVISAO E REPARO
Resultado Esperado
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 29/07/2025
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 7500 - ADMINISTRACAO GERAL
RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO CIACOES. CAPACITACAO DE
Objetivo:
a SERVIDORES, ASSSITENCIA MEDICA E SE GURANCA DOS SERVIDORES.
Unidade de
Medida
1.223 - AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO UNIDADE AMPLIAÇÃO 4,00 Referente a construcao de novas unidades dentro do Centro
Ações Produto Resultado Esperado
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Data: 29/07/2025 |
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
Programa: 8300 - VARGINHA MAIS SEGURA
Objetivo: PROMOVER UMA GESTÃO INTEGRADA E EFICIENTE DA SEGURANÇA, VOLTADA PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA |
MUNICIPAL. PROPORCIONAR AÇÕES PREVENTIVAS, PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO E PROGRAMAS EDUCATIVOS QUE FORTALECEM OS LAÇOS COM A COMUNIDADE. ALÉM DE GARANTIR A |
SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E COOPERAÇÃO COM AS FORÇAS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSEGURANDO QUE VARGINHA CONTINUE A SE DESENVOLVER COMO UMA CIDADE SEGURA E
PREPARADAS PARA OS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA |
Do temo
1.100 - CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL Construção UNIDADES 1,00 Manutenção e ampliação das instalações físicas da câmara
Unidade de
Medida Resultado Esperado