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• SANV 4
1M
CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Requerimento n. 198/2025
APROVADO POR UNANW.MADE.
I Em únicé.i discussão e votação.
I Oficie-se de acordo com o requerimento.
V3rginha,. 03 i Oq 410?-5-
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Presiden da âmafã
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
A vereadora subscritora requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as
seguintes informações referentes à situação do antigo clube do sindicato, localizado no bairro
Jardim Corcetti:
1. Qual é a atual situação legal e administrativa do antigo clube do sindicato,
localizado no bairro Jardim Corcetti?
2. A Prefeitura tem conhecimento das denúncias de abandono e da infestação
de animais peçonhentos na área?
3. Existe alguma ação fiscalizatória ou medida programada para sanar os
problemas de acúmulo de entulho, mato e risco à saúde pública?
4. Há diálogo ou articulação da Prefeitura com o sindicato, visando à adoção de
medidas imediatas para resolver a situação?
5. Qual órgão municipal é responsável pela fiscalização e quais providências
poderão ser adotadas caso o responsável legal pela área não cumpra suas
obrigações de manutenção?
JUSTIFICATIVA
A demanda chega a este gabinete por meio de moradores da região, que relatam
grande preocupação com a insegurança causada pelo estado de abandono do local,
especialmente em razão da presença de crianças e famílias que residem nas proximidades. Além
da proliferação de animais peçonhentos, a vegetação cortada foi deixada na calçada, obstruindo
a passagem e ampliando os riscos.
Diante da gravidade da situação, faz-se necessário obter informações claras sobre
a responsabilidade e eventuais providências a serem tomadas pelo Município, a fim de garantir
a saúde, segurança e bem-estar da população local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 3 de setembro de 2025.
ZILDA ARIA DA SILVA
V readora
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG
E-mail: carnara@varginha.mg.legtir1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757
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