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materia nº 29/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaCONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO.
native_id4623

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Proposição arquivada — —
2025-09-23 Norma publicada — —
2025-09-18 Norma promulgada — —
2025-09-18 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-09-17 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno G —
2025-09-17 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno G O vereador Alexandre Prado Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
2025-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2025-09-15 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-10 Proposição distribuída às Comissões — —
2025-09-10 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-09-10 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T20:46:46.244774-03:00 Aprovado 15 0 0
2025-09-17T20:45:44.115690-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

A Cornrule do 3u6ti,-;&, Legissção 
Redz•ição Final. 
kly 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Projeto de Decreto n. 29/2025 
11 rgh:hz, 5) de .2C626 
.......•••••••••••••••••• 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes 
aprova o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.12. Fica concedido ao Sr Luiz Henrique de Souza Pinto o Título de "COMENDA 
DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL", pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade. 
Art. 22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores 
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 10 de setembro de 2025. 
Zi da Silva 
V readora 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757 
(0, 
f!, 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
JUSTIFICATIVA 
Luiz Henrique de Souza Pinto nasceu em 4 de março de 1952, em Varginha-MG, 
na tradicional Avenida Rui Barbosa, em uma época em que os partos ainda eram realizados em 
casa. Filho de José de Souza Pinto, conhecido como Zanoto, cronista literário do jornal Correio do 
Sul e de Lélia Rodrigues de Souza Pinto, cresceu em um lar marcado pela cultura, pela ética e pela 
dedicação ao próximo. Tem dois irmãos: Maria Isabel e José de Souza Pinto Júnior. 
Casado com Luciana Paiva Frota Pinto, construiu uma família sólida, com cinco 
filhos — Mariane, Sérgio, Luiz Otávio, Marcelo e Juliana — e oito netos: Gabriel, Mateus, João, 
Miguel, Beatriz, Lívia, Marina e Tereza. O círculo familiar se ampliou com genros e noras que 
passaram a integrar essa trajetória de amor e união. 
Desde cedo, Luiz Henrique destacou-se pelo empenho nos estudos. Iniciou sua 
formação escolar no jardim de infância e nos primeiros anos primários da Escola ReginaPaces, 
entre 1959 e 1962, dando sequência no Colégio Coração de Jesus, em Varginha e no Colégio 
Santo Antônio, em Belo Horizonte. 
Em 1973, ingressou no curso de Medicina da Escola de Medicina da Santa Casa de 
Misericórdia — EMESCAM, em Vitória-ES, formando-se em 1978. No ano seguinte, especializou￾se em Gastroenterologia pelo Instituto Carlos Chagas da Beneficência Portuguesa, no Rio de 
Janeiro e em Medicina do Trabalho, pela Fundacentro. 
Retornou a Varginha em 1980, onde iniciou uma carreira médica que já ultrapassa 
quatro décadas. Atuou no corpo clínico do Hospital Regional, Hospital Bom Pastor e Hospital 
Humanitas. Desde 1984, é diretor clínico do Instituto Médico e Psicotécnico — IMEP, credenciado 
pelo Detran-MG. Foi também médico do trabalho em empresas de destaque da região, além de 
prestar serviços em postos de saúde municipais e ser sócio fundador da Metro — Medicina do 
Trabalho. Mantém até hoje sua clínica particular em Varginha, na Rua Santa Cruz, referência de 
atendimento humanizado. 
Na área acadêmica, sempre conciliou a prática médica com a formação de novos 
profissionais. Desde 2010, é professor de Gastroenterologia no curso de Medicina da UNIFENAS, 
em Alfenas. Lecionou também Ética Clínica na mesma instituição e atuou por mais de 15 anos 
como professor de Medicina do Trabalho na Escola Batista de Varginha. Foi ainda docente em 
cursos de pós-graduação na Faculdade de Engenharia de Varginha — FEMVA. 
Em sua vida institucional, exerceu cargos de grande relevância. Foi presidente da 
Associação Médica de Varginha (1995-2002) e da Unimed/Varginha (1984-1985). No Hospital 
Regional do Sul de Minas, foi diretor clínico (1985-1986), diretor administrativo (1993-1994) e 
membro do Conselho Diretor (1984-1992). No Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais 
(CRM-MG), foi delegado em Varginha (2006-2007), conselheiro (2008-2018) e hoje atua como 
delegado adjunto, representando 23 cidades do Sul de Minas. 
Seguindo os passos do pai, também se dedicou à escrita. Foi colunista do jornal 
Tribuna Varginhense, assinando a coluna "E por falar em saúde" (1980-1983) e colaborou com 
artigos em jornais como CothrtlikUldfialldIRALOAWARGIIIIMAIGginha. É membro da Academia 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.nng.leg.br I Site: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757 
2 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Varginhense de Letras, Artes e Ciências desde 2002 e da Academia Sul Mineira de Letras desde 
2022, perpetuando sua ligação com a literatura e a cultura regional. 
Seu trabalho foi reconhecido com importantes homenagens, como o Mérito 
Médico, concedido pela Academia Mineira de Medicina (2003) e distinções da Polícia Militar do 
Espírito Santo pelos serviços prestados. Participou de congressos nacionais e internacionais, 
como o Congresso Mundial de Gastroenterologia em São Paulo (1986) e em Lisboa (1997). Foi 
ainda o primeiro presidente da Sociedade Sul Mineira de Gastroenterologia (1983-1985) e vice￾presidente da Sociedade Mineira de Gastroenterologia (1987-1988). 
Com mais de 47 anos dedicados à medicina, Luiz Henrique de Souza Pinto 
construiu uma trajetória marcada pela ética, pelo compromisso com a saúde e pelo amor à 
comunidade. Sua vida se entrelaça com a história de Varginha, onde deixou e continua deixando 
contribuições como médico, professor, escritor e cidadão comprometido com o bem comum. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 10 de setembro de 2025. 
, 
-------- i c(1-‘a-(SçiÌva 
V readora 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757 
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