materia nº 465/2025

SAA41 
• A ié 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 465/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal junto à Secretária Municipal de Educação e ao Secretário 
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para realização das seguintes melhorias na Escola 
Municipal São José, situada na Rua Luís Barbosa Tavares, 300, na Vila São Geraldo: 
• elaboração de laudo técnico para a avaliação estrutural; 
• reforma geral da unidade escolar; 
• aquisição de mobiliários adequados ao funcionamento escolar; e 
• adoção de como medidas de controle e organização do trânsito nas 
imediações da escola durante os horários de entrada e saída dos alunos. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por finalidade solicitar providências urgentes por parte 
do Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, no sentido de realizar 
melhorias estruturais e de segurança na Escola Municipal São José, tendo em vista as graves não 
conformidades identificadas no local, que comprometem diretamente a integridade física e o 
bem-estar dos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. 
Durante vistoria e análise da situação atual da escola, foram constatadas diversas 
irregularidades que representam riscos iminentes à saúde e à segurança da comunidade escolar. 
Entre os problemas observados, destacam-se: armários com produtos químicos posicionados nos 
corredores, por falta de espaço físico adequado; pontos de fiação elétrica exposta, sem proteção; 
escaninhos danificados e trancados com pregos; portas do refeitório com tela danificada sendo 
propício a entrada de insetos, além de uma caixa d'água suja e fabricada em fibrocimento 
(amianto), o que configura condição inadequada para o consumo humano. 
Adicionalmente, há evidentes sinais de deterioração na estrutura física da escola, 
como paredes internas e externas descascando, rachaduras preocupantes no muro na parte 
externa com risco de desabamento, bem como ausência de telas de proteção em áreas que dão 
acesso ao telhado. A biblioteca funciona de forma i provisada, em uma sala com baixa 4 
iluminação e sem estrutura adequada, o que inviabiliza s uso pedagógico pleno. 
Também foram identificados diversos problemas nos mobiliários e equipamentos, 
como móveis e ventiladores de ferro armazenados em locais acessíveis aos alunos, portas de 
armários que não fecham corretamente, vasos sanitários sem tampas, porta de banheiro 
feminino caída e ausência de telas na porta da cozinha, o que permite a entrada de insetos e 
compromete a higiene do local. Soma-se a isso a presença de pichações com imagens impróprias 
nas paredes da escola, afetando o ambiente educativo. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.briSite: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHÁ 
Outro ponto de extrema gravidade é a inexistência de qualquer forma de controle 
ou organização do trânsito nas imediações da escola durante os horários de entrada e saída dos 
alunos, expondo crianças e adolescentes a riscos consideráveis de acidentes. 
Diante desse cenário, solicitamos a imediata correção das irregularidades 
apontadas, a elaboração de laudos técnicos para avaliar a real situação da estrutura física da 
escola e a articulação junto aos órgãos de trânsito para garantir a segurança dos estudantes no 
entorno da escola. 
Ressaltamos que a situação relatada é incompatível com os princípios de um 
ambiente escolar seguro, digno e propício ao aprendizado. A permanência das condições atuais 
representa risco concreto à integridade e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes ali 
matriculados, bem como de todos os profissionais da educação que atuam na unidade. Portanto, 
é dever do Poder Público agir com responsabilidade e celeridade na resolução dessas demandas, 
garantindo o pleno direito à educação em condições adequadas e seguras. 
Contando com o acolhimento desta indicação e com as providências cabíveis, 
renova votos de estima e consideração. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 17 de setembro de 2025. 
CV;(-4.- 
CASSIO MENDONÇA BOSQUE CHIODI 
Vereador 
CÁMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757 
2