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materia nº 466/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 466 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaSolicita que sejam implementadas campanhas permanentes de conscientização nas escolas municipais, orientando diretores, professoras, professores, demais profissionais da educação, bem como pais e responsáveis, sobre a importância de instruir as crianças a não promoverem ou participarem de brincadeiras de cunho sexual.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-19 Proposição arquivada — —
2025-09-19 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 87/2025/SG.
2025-09-17 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-09-17 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-09-17 Proposição protocolada — —

Documents (1)

texto original #

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SM& 
-41 
4fr 2 • 
Z.-4g 1F 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 466/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para implementação de campanhas permanentes de 
conscientização nas escolas municipais, orientando diretores, professores, demais profissionais 
da educação, bem como pais e responsáveis, sobre a importância de instruir as crianças a não 
promoverem ou participarem de brincadeiras de cunho sexual. 
JUSTIFICATIVA 
A escola deve ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento saudável e 
segurança para os alunos. No entanto, observa-se com preocupação o crescimento de chamadas 
"brincadeiras" — muitas vezes com teor erotizado — que circulam principalmente por meio das 
redes sociais e que acabam sendo reproduzidas no ambiente escolar. 
Tais práticas expõem as crianças a situações inadequadas, constrangedoras e de 
risco, podendo afetar sua formação física, emocional e psicológica. Além disso, é comum que o 
tema seja ignorado ou minimizado por parte dos responsáveis ou mesmo das instituições de 
ensino. 
Por isso, é fundamental que as escolas, de forma contínua, desenvolvam 
campanhas educativas que: 
• instruam alunos, professores e funcionários sobre os riscos dessas práticas; 
• promovam rodas de conversa e atividades pedagógicas que abordem o 
tema de maneira clara e preventiva; 
• envolvam pais e responsáveis no processo de orientação; 
• utilizem materiais pedagógicos adequados e campanhas institucionais para 
reforçar o cuidado. 
A prevenção exige atuação conjunta: família, escola e comunidade. Somente assim 
será possível proteger nossas crianças, garantindo-lhes um ambiente seguro, saudável e voltado 
para o verdadeiro objetivo da educação: o aprendizado, o respeito e a construção de valores. 
Sala das Sessões da Câmara nicipal de Varginha, em 17 de setembro de 2025. 
CARLOS D INS — Davi Martins 
READOR 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHANG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginhamgleg.br1 Site: varginha mg.leg.br (35) 3219-4757 

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