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materia nº 105/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-10-22
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI
native_id4754

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Proposição arquivada — —
2025-11-27 Norma publicada — —
2025-11-19 Norma promulgada — —
2025-11-13 Aguardando sanção governamental — —
2025-11-11 Redação Final / Autógrafo — —
2025-11-10 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno G —
2025-11-10 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno G O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
2025-11-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2025-11-05 Parecer favorável da comissão — —
2025-10-22 Proposição distribuída às Comissões — —
2025-10-22 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-10-22 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-10T19:36:06.300940-03:00 Aprovado 15 0 0
2025-11-10T19:30:24.212765-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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VARGINHA 
Projeto de Lei n.105/2025 Cknero 
À Cornissio de .3ustlçL, Legisiuç::o 
e F:clação 
CÂMARA MUNICIPAL ; 4., de osr}ubro #eaaZ 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO. 
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes na Câmara Municipal, 
APROVA: 
Art.19. A atual Rua 13, localizada no Bairro Belmonte, passará a denominar-se: 
Rua José Pequeno Baroni 
Art.29. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 22 de outubro de 2025. 
IOS FONTOURA 
Vereadora 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 
RIOS FONTOURA 
Vereadora 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
JUSTIFICATIVA 
José Pequeno Baroni nasceu na data de 28 de abril de 1940. Filho de José Baroni 
Filho e MariaGeorginaSalles Baroni. Seu pai era italiano e veio morar no Brasil, oportunidade 
em que conheceu sua mãe, que tinha descendência indígena. O pai de sua mãe, seu avô materno, 
tinha descendência africana. Desse modo, José Pequeno Baroni apresentava descendência 
italiana, indígena e africana. Era o caçula de dez filhos. 
Morava na zona rural, em um local denominado "Cafundó", que tinha mediações 
com Carmo da Cachoeira/MG. Seu pai conseguiu comprar uma fazenda, oportunidade em que 
sua família residiu no local. Comdoze anos de idade, sua família se mudou para Varginha. 
Foi alfabetizado em casa por uma professora chamada Dona Estela, a pedido do 
seu bisavô. Alfabetizado, estudou na Escola Irmão Mário Esdras, onde concluiu o ensino 
fundamental. 
Logo após, com vinte e seis anos, conheceu sua companheira e mãe de seus cinco 
filhos, Neusa MariaVidalBraga Baroni, com seus vinte anos. 
Foi empresário, fazendeiro e, a convite do prefeito da época, entrou para a 
carreira política, exercendo a função de vereador por quatro mandatos. Teve diversas lutas 
procedentes e de grande valia para Varginha, sendo um de seus requerimentos mais importantes 
reiniciar as obras do Hospital Rio Verde, que antes estavam paralisadas. Nesse sentido, fez pedido 
de alteração do nome do Hospital de Rio Verde para Hospital Bom Pastor. 
Sempre esteve à frente das causas dos mais humildes e menos favorecidos, 
sempre com muito respeito e muito carinho. 
Faleceu em três de março de 2017. 
Deixou esposa, cinco filhos, nove netos e cinco bisnetos. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 22 de outubro de 2025. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br I Site: varginha.mg.leg.br (35) 3219-4757 
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