br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 241/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 241 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaRequer as seguintes informações quanto à realização de obra para contenção de desbarrancamento na Rua Zeca Ponciano, no bairro Rezende.
native_id4818

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Informações recebidas do Poder Executivo — —
2025-11-06 Aguardando resposta à proposição — —
2025-11-06 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) — Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 98/2025/SG.
2025-11-05 Aguardando o encaminhamento da Proposição — —
2025-11-05 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-11-05 Proposição protocolada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-05T19:57:05.453003-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

APROVADO POR UNANIMIDADE. 1 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimento. 
Varginha, 05- 1 \ l'• )2--S￾Presidente da Câmara,' 
.r••••••• •11.••••• 
• Sibilik 
4 •• gi Op 
CÂMARA MUNICIPAL 
VÁRGINHA 
Requerimento n. 241/2025 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes 
informações quanto à realização de obra para contenção de desbarrancamento na Rua Zeca 
Ponciano, no bairro Rezende: 
1. Há projeto técnico elaborado para a contenção do desbarrancamento na Rua 
Zeca Ponciano? 
2. Caso afirmativo, qual é o cronograma previsto para o início e a conclusão das 
obras? 
3. Já foram realizadas vistorias ou estudos geotécnicos na área afetada? 
4. Em caso de inexistência de projeto ou previsão de obra, quais medidas 
emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança dos 
moradores? 
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento tem por objetivo obter informações sobre as medidas 
adotadas pelo Poder Público em relação ao desbarrancamento ocorrido na rua citada acima. O 
problema tem gerado grande preocupação entre os moradores, que temem pelo agravamento 
da situação e pelos riscos à segurança das residências localizadas nas proximidades da área 
afetada. 
Considerando que deslizamentos de terra podem causar sérios danos materiais e 
colocar em risco a integridade física das pessoas, é fundamental que haja transparência quanto 
às ações planejadas e executadas pela administração municipal, especialmente no que se refere 
à elaboração de projetos técnicos, realização de vistorias e execução de obras de contenção. 
Dessa forma, o presente requerimento visa esclarecer as providências já adotadas, 
bem como verificar a existência de estudos ou cronogramas para solução definitiva do problema. 
Diante do exposto, conto com a colaboração dos nobres pares para aprovação 
deste requerimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 5 de novembro de 2025. 
11)-itiaL 
THULY PAIVA MACHADO 
1.)ereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020. Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mgleg.brSite: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757 
THULYO PAIVA 
REQUERIMENTO 241 

open original →