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CAMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Indicação n. 596/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para criação do Programa "Escola Aberta e Segura", com
o objetivo de promover a integração entre a comunidade e as instituições de ensino, por meio
da abertura das escolas municipais para atividades culturais, esportivas e educativas, com
acompanhamento e presença da Guarda Municipal.
JUSTIFICATIVA
A proposta tem como prioridade iniciar o programa nas regiões que não possuem
quadras ou espaços de lazer públicos, mas que contam com quadras estruturadas dentro das
próprias escolas, permitindo que esses equipamentos — que já pertencem à comunidade —
sejam efetivamente utilizados pela população de forma organizada, segura e supervisionada.
O Programa Escola Aberta e Segura tem como objetivo:
• fortalecer o vínculo entre a comunidade e o ambiente escolar, tornando a escola
um ponto de encontro e convivência positiva;
• oferecer atividades esportivas, artísticas e culturais para crianças, adolescentes,
jovens e famílias que hoje não dispõem de alternativas adequadas nos bairros;
• promover cidadania, inclusão e pertencimento, especialmente em áreas de maior
vulnerabilidade social; e
• reduzir vandalismo e depredação, criando corresponsabilidade e cuidado
compartilhado com o patrimônio público.
O vereador destaca também a importância do apoio da Guarda Civil Municipal,
que já possui trabalhos sólidos de proximidade com as comunidades e pode contribuir com
presença preventiva, orientação e segurança durante as atividades, garantindo tranquilidade às
famílias e valorizando o sentimento de proteção no ambiente escolar.
A abertura das escolas de forma gradual — começando por algumas unidadespiloto — permite avaliar impactos, ajustar a logística e consolidar boas práticas para ampliação
futura do programa.
Trata-se de uma iniciativa simples, de baixo custo e com alto impacto social, capaz
de transformar a rotina de diversos bairros, ampliar oportunidades e fortalecer laços
comunitários por meio da presença ativa da escola e do poder público.
CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG
Praça Governador Benedito Valadares. n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br 1 Site: varginha.mg.leg.bri (35) 3219-4757
SAM, 4
IRÃ.1
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1F
CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Diante disso, apresenta esta Indicação por entender que o Programa Escola Aberta
e Segura pode se tornar uma política pública estratégica para Varginha, especialmente nas
regiões onde as famílias têm menos acesso a espaços adequados de lazer, esporte e convivência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginhik em 26 de novembro de 2025.
URTINS Davi Martins
EREADOR
CARLOS D
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares. n'11. Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.bri Site: varginhamg.leg.br1(35) 3219-4757
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