br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

materia nº 40/2025

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaEntidade beneficiária: Centro de Referência em Pesquisas, Projetos de Intervenção e Tratamento para Crianças, Adolescentes e Adultos em Situação de Sofrimento Psíquico Severo e Persistente CNPJ do recebedor: 19.439.965/0001-03 Município: Varginha, MG Objeto: Remunerar os profissionais diante dos atendimentos realizados Valor: R$ 30.000,00
native_id4982

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T10:16:14.978852-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

• IN 11 --41 
* •• •• E*
ime 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2026 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Projeto de Lei n. 57/2025 
Emenda n. 040 
Tipo de emenda: emenda parlamentar impositiva 
Beneficiário: Centro de Referência em Pesquisas, Projetos de Intervenção e Tratamento para 
Crianças, Adolescentes e Adultos em Situação de Sofrimento Psíquico Severo e 
Persistente 
Justificativa 
Transferência de recursos à entidade beneficiária, para execução do plano de trabalho anexo. 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: ( X ) Novo ( ) Suplementado 
Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Código (rubrica orçamentária): 3.3.50.00.00.00.00.00 
Classificação funcional: 10 122 1600 2485 
Valor da emenda: R$30.000,00 
Crédito orçamentário reduzido: 
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código (rubrica orçamentária): 3.3.30.00.00.00.00.00 
Classificação funcional: 04 122 7500 2536 
Valor reduzido: R$30.000,00 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 10 de dezembro de 2025. 
Vik-) 
a Rios Fontoura 
Vereador Proponente 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a emenda 
De acordo: 
Prado 
residente 
Migu osé de a da Silva 
Mem o M mbro 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Pr Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG 
-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 

open original →