materia nº 5/2021

Câmara Municipal de Varginha 
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Moção N° 5/2021 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, respeitosamente, à presença 
de V. Exa. e com aprovação dos nobres Vereadores desta Edilidade, requerer que 
conste na ata dos trabalhos desta Sessão. para registro nos anais desta Casa 
Legislativa. Moção de aplauso à FUVAE - Fundação Varginhense de 
Assistência aos Excepcionais pelos 60 anos da sua fundação, pela dedicação, 
eficiência no atendimento, pela garantia do bem-estar e a proteção social aos 
pacientes com Deficiência Intelectual e Múltipla, seus cuidadores e familiares. 
JUSTIFICATIVA 
A FUVAE - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais é 
uma fundação beneficente. com atuação nas áreas de assistência social, saúde, 
educação. prevenção. trabalho. profissionalização. defesa e garantia de direitos. 
esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa, meio ambiente e outros, sem fins lucrativos 
ou de fins não econômicos. 
A escola foi idealizada pelo casal Targino Hermógenes Nogueira Neto 
e Maria Aparecida Figueiredo Nogueira que convidaram outros casais Jairo 
Rezende Paiva e Nadia Barbosa Paiva, José Merberg Porto e Maria Célia Porto e 
em 01 de fevereiro de 1961 fundaram a Escola dos Excepcionais São Sebastião. 
hoje FUVAE - Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais. 
Pais de filhos com deficiências, os fundadores sentiram a necessidade 
de criar um ambiente específico onde essas crianças pudessem ser assistidas por 
pessoas capacitadas e interessadas em transmitir-lhes conhecimentos e 
desenvolver suas habilidades. 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 
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A primeira turma constituiu-se de seis crianças, assistidas por uma 
única pedagoga. Filomena Ramos de Rezende. Com o crescimento do atendimento 
a estas crianças, outro prédio foi adquirido à Rua Major Evaristo Paiva e reformado 
no ano de 1962. para atender a demanda. O serviço de atendimento técnico 
iniciou-se com psicóloga e neurologista. 
Em 1975. a Fundação transferiu-se para o prédio extinto "Orfanato Dr. 
José de Rezende Pinto", desativado alguns anos antes, em regime de cessão. 
podendo assim, atender a um número maior de crianças com deficiência da cidade, 
local onde se encontra a sede da instituição até os dias atuais. 
A FUVAE tem por missão promover e articular ações de defesa de 
direitos e prevenção. orientações. prestação de serviços, apoio à família. 
direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à 
construção de uma sociedade justa e solidária. 
A Fundação vem desenvolvendo ações com intuito de cumprir sua 
missão, contribuir para a construção e efetivação de um sistema inclusivo, acolher a 
diversidade e atuar no fomento de políticas de ação na comunidade varginhense, 
favorecendo, assim a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e seus 
familiares. 
São 60 anos de atuação no município de Varginha. com qualidade, 
dedicação e eficiência nas ações desenvolvidas, comprovadas através de convênios 
firmados com órgãos do poder público Municipal. Estadual e Federal, além das 
parcerias com empresas do município. 
Os Atendimentos são ofertados às Pessoas com Deficiência Intelectual 
e do Desenvolvimento associadas ou não a outras deficiências totalmente gratuitos 
com as seguintes ações: 
SOCIAL: Realiza atendimentos socioassistenciais preconizados 
peto SUAS — Sistema Único de Assistência Social por meio de ações de 
Proteção Social Especial de Média Complexidade. No aspecto social a FUVAE 
busca desenvolver um trabalho em rede, através da comunicação de ideias e 
compromissos, articulando-se com a sociedade, órgãos públicos e privados. 
promovendo o bem-estar e a proteção social das famílias. crianças. 
adolescentes e idosos. Atualmente são 107 usuários atendidos no Centro-dia. 
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SAÚDE: Na área da saúde são desenvolvidas ações visando à 
prevenção de deficiências, o diagnóstico da deficiência para estabelecer o Plano 
de Intervenção através da habilitação e reabilitação das propostas de 
atendimento. 
EDUCAÇÃO: Segue os níveis e modalidades de ensino e 
programas educacionais na Educação Infantil, Ensino Fundamental — Anos 
Iniciais. EJA — Anos iniciais, EJA — Anos Finais, Complementação: Atendimento 
Educacional Especializado. Oficina de Formação e Capacitação Profissional, 
Serviço de Apoio: Comunicação Alternativa e Aumentativa — PC& Apoio ao 
Deficiente Visual, Informática Educativa. 
A FUVAE atualmente atende a 417 alunos/usuários matriculados, 
todos apresentam quadro de Deficiência Intelectual, associada ou não a outras 
deficiências como por exemplo: Síndrome de Down, Paralisia Cerebral. 
TEA/Autismo. Deficiência Visual, entre outras. 
O grupo que compõe o quadro de funcionários que realizam todo 
trabalho de aprimoramento e desenvolvimento da melhora intelectual e motora dos 
alunos da Fundação, envolvem: 
■ Psicólogas; 
• Fisioterapeutas; 
• Terapeutas Ocupacionais; 
• Assistentes Sociais. Médicos (Neuropediatra. Neurologista. 
Psiquiatra): 
• Fonoaudiólogos; 
• Nutricionista; 
• Psicopedagogas; 
■ Professores; 
• Auxiliares de Serviços Gerais; 
• Motorista. 
Para realizar e manter todas essas atividades e necessidades da 
FUVAE. cabe à Diretoria, através de convênios, subvenções, grupos de sócios 
contribuintes. aluguéis, doações, organizando ações como vendas de pizza, rifas da 
APAE Noel, entre outros, a obtenção de fundos para manutenção e conservação da 
qualidade desses serviços prestados. 
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A atual Diretora Administrativa Katia Nogueira Paiva Campos, neta dos 
fundadores da FUVAE iniciou seu trabalho nesta instituição em 1980 aos 18 anos e 
em 2021 está completando 41 anos de trabalho dedicado às Pessoa com 
Deficiências em Varginha. 
É com muita honra e um orgulho imenso por fazer parte da família 
FUVAE que concedo Moção de Aplauso à Fundação Varginhense de Assistência 
aos Excepcionais pelos 60 anos da sua fundação, pela dedicação, eficiência no 
atendimento. pela garantia do bem-estar e a proteção social aos pacientes com 
deficiência intelectual e seus familiares e solicito que, após a aprovação desta, cópia 
de seu conteúdo seja encaminhada à fundação homenageada na Rua Dr. José de 
Resende Pinto, 114, Vila Pinto, 37010-590, nesta cidade. 
Sala das Sessões da Cãmara Municipal de Varginha, em 10 de maio de 2021 
LUCAS GABRIEL RIBEIRO "Dr. Lucas" 
ereador 
Moção N° 5/2021 
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