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materia nº 90/2025

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaEntidade beneficiária: Associação Eu Escolhi Amar CNPJ do recebedor: 28.221.997/0001-29 Município: Varginha, MG Objeto: Assegurar a manutenção de um ambiente seguro, higienizado e acolhedor na sede do Projeto Ian, por meio da contratação de prestador de serviços de limpeza, de modo a garantir condições adequadas para a execução qualificada das ações de promoção, prevenção, reabilitação e redução de riscos à saúde, bem como para a defesa e garantia de direitos dos usuários. Valor: R$ 30.000,00
native_id5032

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T10:16:15.638001-03:00 Aprovado 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

r roponente 
De acordo: 
Mig e José d- ima 
Me •iro 
tilda Silva 
Membro 
re Prado 
sidente 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA ❑ ANO DE 2026 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Projeto de Lei n. 57/2025 
Emenda n. 090 
Tipo de emenda: emenda parlamentar impositiva 
Beneficiário: Associação Eu Escolhi Amar 
Justificativa 
Transferência de recursos à entidade beneficiária, para execução do plano de trabalho anexo. 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: ( X ) Novo ( ) Suplementado 
Orgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Código (rubrica orçamentária): 3.3.50.00.00.00.00.00 
Classificação funcional: 10 122 1600 2485 
Valor da emenda: R$30.000,00 
Crédito orçamentário reduzido: 
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código (rubrica orçamentária): 3.3.30.00.00.00.00.00 
Classificação funcional: 04 122 7500 2536 
Valor reduzido: R$30.000,00 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 10 de dezembro de 2025. 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a emenda 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginhanglegior1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 

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