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41R. E 11.
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CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2026
Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei n. 57/2025
Emenda n. 149
Tipo de emenda: emenda parlamentar impositiva
Beneficiário: Fundação Aprender para Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Justificativa
Transferência de recursos à entidade beneficiária, para execução do plano de trabalho anexo.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: ( X ) Novo ( ) Suplementado
Orgão: 07 - COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Código (rubrica orçamentária): 3.3.50.00.00.00.00.00
Classificação funcional: 12 361 2300 2600
Valor da emenda: R$20.000,00
Crédito orçamentário reduzido:
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código (rubrica orçamentária): 3.3.30.00.00.00.00.00
Classificação funcional: 04 122 7500 2536
Valor reduzido: R$20.000,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 10 de dezembro de 2025.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a emenda
De acordo:
• Prado
Pre ente
Migu José de Li Z. Silva
Membr o M bro
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mgieg.brSite: varginhang.leg.br1(35) 3219-4757
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