materia nº 226/2021

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 226/2021 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal, na figura do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SOSUB￾para que sejam tomadas as seguintes providências na Avenida Batistinha, no 
bairro Santa Maria: 
■ Reconstrução da Calçada na altura do n° 71 da via; 
• Instalação de gradil de proteção, na altura do n° 71 da via, 
em frente ao trecho que deslizou; 
• Realização de estudo para contenção do desbarrancamento 
e erosão no local. 
JUSTIFICATIVA 
Este Vereador foi procurado por diversos munícipes que relataram o 
estado precário que se encontra a calçada existente no logradouro 
supramencionado, em frente ao número 71. Conforme pode ser verificado nas fotos 
em anexo, existe um enorme buraco formado pela destruição da calçada e do gradil 
de proteção que impede o acesso ao riacho contíguo a via. 
No trecho em questão, constatam-se graves riscos de acidentes, em 
razão do desbarrancamento de parte da calçada (resultando em um buraco) e 
também em razão da ausência do gradil de proteção. Acidentes estes que podem 
causar lesões, quedas e acidentes de natureza mais grave. 
Em razão da situação exposta, os pedestres transitam pelo leito da via 
pública. colocando-se constantemente em risco, em razão do grande fluxo de 
veículos que perpassam pelo local diariamente. Ressalta-se que se trata de uma via 
de mão dupla. amplamente utilizada por carros, caminhões, ônibus e motocicletas. 
Nesse sentido, é necessário ressaltar a importância da utilização da calçada pelos 
moradores, a fim de resguardar sua integridade fisica e evitar acidentes. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro • CEP 37002 020 • Varginha - MG Telefax: (35) 3219 4757 
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Nesse sentido, visando proporcionar maior segurança e acessibilidade 
aos pedestres que transitam regularmente pelo local, torna-se indispensável o 
atendimento do pleito exposto, com a consequente reconstrução da calçada e 
instalação do gradil de proteção. 
Ademais, recomenda-se a realização de um estudo técnico 
pormenorizado a fim de identificar as causas do desbarrancamento no local, que 
tem contribuído para o problema na calçada. 
Desta forma, zelando peia segurança, saúde e bem-estar dos 
munícipes, apresenta esta Indicação e solicita que a Administração Municipal realize 
as melhorias indicadas o mais breve possível. 
Satã, das Sessões da Cãmara Municipal de Varginha, em 12 de maio de 2021. 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG • Telefax: (35) 3219 4757 
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