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materia nº 226/2025

Tipo Emenda Impositiva ao Orçamento
Número / Ano 226 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaEntidade beneficiária: Associação Refazer Santa Rita de Cássia CNPJ do recebedor: 22.752.318/0001-61 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, contratação de mão de obra e custeio dos encargos sociais e trabalhistas necessários para a construção da nova sede própria da Associação Refazer Santa Rita de Cássia. Valor: R$ 120.000,00 (sendo R$30.000,00 da vereadora Ana Rios Fontoura, R$30.000,00 do vereador Marco Antonio Souza, R$30.000,00 do vereador Rogério Bueno e R$30.000,00 do vereador José Morais)
native_id5168

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T10:17:21.167547-03:00 Aprovado 11 0 0

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Vereador Proponente 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2026 
Comissão de Finanças e Orçamento 
Projeto de Lei n. 57/2025 
Emenda n. 226 
Tipo de emenda: emenda parlamentar impositiva (conjunta) 
Beneficiário: Associação Refazer Santa Rita de Cássia 
Justificativa 
Transferência de recursos à entidade beneficiária, para execução do plano de trabalho anexo, 
sendo R$30.000,00 da vereadora Ana Rios Fontoura/ R$30.000,00 do vereador Marco Antonio 
Souza, R$30.000,00 do vereador Rogério Bueno e R$30.000,00 do vereador José Morais. 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: ( X ) Novo ( ) Suplementado 
Orgão: 08 - SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Código (rubrica orçamentária): 3.3.50.00.00.00.00.00 
Classificação funcional: 08 241 4080 2632 
Valor da emenda: R$120.000,00 
Crédito orçamentário reduzido: 
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código (rubrica orçamentária): 3.3.30.00.00.00.00.00 
Classificação funcional: 04 122 7500 2536 
Valor reduzido: R$120.000,00 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 10 de dezembro de 2025. 
los Fontoura /10 ério KJ 
Vereador Proponente !7Ç Verea or Proponente 
Marco Antortib 
Vereador Proponente 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a emenda 
De acordo: 
Mig I José d ma Zi a Silva 
M er• •ro Mlembro 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Pr. Governador Benedito Valadares. n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br 1 Site: varginha.mg.leg.br 1(35) 3219-4757 

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