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materia nº 7/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaRequer informações acerca da previsão de contratação de novos médicos reumatologistas para a rede pública de saúde do município.
native_id5369

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Informações recebidas do Poder Executivo
2026-02-05 Aguardando resposta à proposição
2026-02-05 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 1/2026/SG.
2026-02-04 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-02-04 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-04 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-04T20:27:49.030002-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

SM& 
!! t.11.4 
1•• == • o• 
ClIMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Requerimento n. 7/2026 
[ APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Em única discussão e votação. 
1 Oficie-se de acordo com o requerimento. 
1 
Varginha,. 1)4/ aL I aou 
1 L
Pre nte Câmara 
....—, 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário 
Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca da previsão de contratação de 
novos médicos reumatologistas para a rede pública de saúde do município: 
1. Quantos profissionais reumatologistas há na rede municipal de saúde? 
2. Há previsão ou planejamento para a contratação de novos especialistas 
nessa área? 
3. Quantos pacientes atualmente aguardam atendimento com 
reumatologista na rede pública? 
4. Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera por 
consultas e exames relacionados a doenças reumatológicas? 
5. Há previsão de regularização no fornecimento de medicamentos 
utilizados no tratamento de fibromialgia, tendo em vista os diversos 
relatos de pacientes que não têm encontrado disponibilidade desses 
fármacos nas unidades de saúde do município? 
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento tem como finalidade obter informações sobre a 
disponibilidade e a previsão de contratação de médicos reumatologistas na rede municipal de 
saúde, bem como sobre a oferta de medicamentos utilizados no tratamento de doenças 
reumatológicas. 
As doenças reumatológicas, como lúpus, artrite reumatoide, fibromialgia e outras 
condições autoimunes, exigem acompanhamento contínuo, diagnóstico precoce e tratamento 
especializado para evitar complicações graves, incapacidades e piora da qualidade de vida dos 
pacientes. 
Nos últimos meses, têm sido recorrentes os relatos de pacientes com fibromialgia 
que não encontram seus medicamentos disponíveis nos postos de saúde, o que agrava o quadro 
clínico e compromete a adesão ao tratamento. Essa situação, somada à dificuldade de 
agendamento e à escassez de profissionais especializados, evidencia a urgência de medidas 
efetivas por parte do Poder Executivo. 
A insuficiência de reumatologistas compromete o atendimento integral e 
humanizado previsto pelo Sistema Único de Saúde — SUS, dificultando o diagnóstico precoce e a 
condução adequada de doenças que exigem acompanhamento constante. 
Dessa forma, solicita ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento e 
o cronograma de contratação de novos reumatologistas, bem como sobre a regularização no 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: carnara@varginharng.leg.br I Site: varginhasng.leg.brI (35) 3219-4757 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
fornecimento de medicamentos para fibromialgia, reforçando o compromisso da Administração 
com a saúde pública de qualidade e o cuidado com as pessoas que convivem com doenças 
crônicas e autoimunes. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de fevereiro de 2026. 
10- RTIN /RIBEIRO - Joãozinho Enfermeiro 
Vereador 
CÁMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares. n'11. Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br15te: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 
2 

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