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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaRequer informações referentes ao Parque Centenário.
native_id5393

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Informações recebidas do Poder Executivo
2026-02-27 Informações recebidas do Poder Executivo Ofício 019/2026 - Fundação Cultural do Município de Varginha.
2026-02-12 Aguardando resposta à proposição
2026-02-12 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 6/2026/SG.
2026-02-11 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-02-11 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-11 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T18:57:52.314990-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

OdiW 
* .2 2 * 
it Op 
CÂMARA MUNICPAL 
VARGINHA 
Requerimento n. 11/2026 
AF'ROVADO POR UNANIMM4DET1 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimento. 
Varginha, 4, i / 02..,./ -2112ki 
Presidam âmara 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Muag ep al de Var 
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes 
informações referentes ao Parque Centenário: 
1. Existe programação ou projeto em andamento para a revitalização da ducha 
localizada no Parque Centenário? 
2. Há previsão para a reativação e retorno do funcionamento da ducha para uso 
da população? 
3. Existe intenção, estudo técnico ou planejamento para o retorno dos 
pedalinhos no Parque Centenário? 
4. Já foi analisada a possibilidade de implantação de quiosques para locação ou 
autorização para atuação de food trucks no espaço do parque, visando 
fomentar a permanência e a visitação do público? 
5. Considerando a Indicação nº 227/2025 foi estudada a possibilidade de 
implantação dessa feira no espaço do Parque Centenário? 
6. Existem programações culturais, esportivas ou recreativas previstas que 
estimulem a visitação e a ocupação regular do Parque Centenário pela 
população? 
7. Consta no cronograma do município a ampliação dos playgrounds do parque, 
bem como a manutenção, revitalização ou substituição dos brinquedos 
atualmente existentes? 
8. Existe a possibilidade de, durante o período de verão, o Parque Centenário 
contar com horário especial de funcionamento, com extensão do horário de 
abertura até às 20h? 
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas 
acerca do Parque Centenário, espaço público de grande relevância para o lazer, o convívio social 
e a qualidade de vida da população. 
Diversas demandas têm sido apresentadas por munícipes que frequentam o local, 
especialmente no que se refere à manutenção, revitalização e ampliação dos equipamentos 
existentes, bem como à implementação de ações que estimulem a permanência e a visitação 
regular do público. Nesse contexto, torna-se imprescindível que o Poder Legislativo tenha acesso 
a informações claras e atualizadas sobre eventuais projetos, estudos técnicos, cronogramas e 
planejamentos relacionados à melhoria da infraestrutura e da programação do parque. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara©varginha.mg.leg.brI Site: varginha.mg.leg.bri (35) 3219-4757 
inha. 
BRUNO LEAN A - Bruno Leandro Coletor 
ereador 
sim& ii•. 101140,
t 00 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
As questões levantadas neste Requerimento abrangem aspectos essenciais, como 
a possível revitalização e reativação da ducha, o retorno de atividades recreativas tradicionais, a 
exemplo dos pedalinhos, a implantação de quiosques ou a autorização para a atuação de food 
trucks, além da realização de feiras, eventos culturais, esportivos e recreativos que contribuam 
para a ocupação adequada e segura do espaço público. 
Ainda, busca-se esclarecimentos quanto à ampliação e manutenção dos 
playgrounds, bem como sobre a possibilidade de adoção de horário especial de funcionamento 
durante o período de verão, medida que poderia ampliar o acesso da população ao parque em 
horários de menor incidência solar e maior conforto térmico. 
Dessa forma, as informações solicitadas são fundamentais para subsidiar a 
atuação fiscalizadora e propositiva do Poder Legislativo, garantindo transparência administrativa 
e possibilitando a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da 
comunidade. 
Diante dos fatos expostos e, em atenção ao pleito de diversos munícipes 
incomodados com a situação, faz-se necessária a apresentação desta proposição, esperando 
contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação e do Poder Executivo para a tomada de 
providências efetivas quanto ao caso. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 11 de fevereiro de 2026. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11. Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg,leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757 
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