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materia nº 43/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaSolicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão da Escola Municipal São José (Anexo), placas de sinalização de área escolar e construção de calçada em toda a extensão da Avenida João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat.
native_id5428

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Proposição arquivada
2026-02-26 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 9/2026/SG.
2026-02-25 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-02-25 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-25 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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kfiaL4,
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 43/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
A vereadora subscritora solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para a instalação de faixa elevada para travessia de 
pedestres em frente ao portão da Escola Municipal São José (Anexo), placas de sinalização de 
área escolar e construção de calçada em toda a extensão da Avenida João Martinho da Ponte, 
no bairro Jardim Mont Serrat. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, pais, 
responsáveis, professores e demais membros da comunidade escolar. 
A instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão da 
escola é medida essencial para reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar travessia mais 
segura, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes, quando o fluxo de pessoas 
é significativamente maior. Da mesma forma, a implantação de placas de sinalização indicativas 
de área escolar reforçará a atenção dos motoristas, prevenindo acidentes. 
Além disso, a construção de calçada em toda a extensão da via é fundamental para 
assegurar acessibilidade e mobilidade adequadas, oferecendo espaço seguro para circulação de 
pedestres e evitando que alunos e demais usuários precisem transitar pela pista de rolamento, 
o que aumenta consideravelmente os riscos. 
Desse modo, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção e apoio da 
Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de fevereiro de 2026. 
AN RIOS FONTOURA 
Vereadora 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br I Site: varginha.mg.leg.br i (35) 3219-4757 
Escola Municipal São José (anexo) -Av. João Martinho da Ponte 
Ana Rios Fontoura 
Ana Rios Fontoura Al-.ta Rios Fontoura - 
Escola Municipal São José (anexo) - Av. João Maninho da Ponte 

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