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materia nº 11/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: PAULO MASSA.
native_id5448

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição arquivada
2026-04-01 Norma publicada
2026-03-24 Norma promulgada
2026-03-19 Aguardando sanção governamental
2026-03-17 Redação Final / Autógrafo
2026-03-16 Proposição aprovada pelo Plenário em 2º turno S
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2026-03-11 Proposição aprovada pelo Plenário em 1º turno P
2026-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia P
2026-03-09 Parecer favorável da comissão
2026-02-25 Proposição distribuída às Comissões
2026-02-25 Proposição apresentada em Plenário
2026-02-25 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T19:00:16.103619-03:00 Aprovado 15 0 0
2026-03-11T19:55:26.745055-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Projeto de Lei n.11/2026 
À Conseto c:e 3tkatlça, 1.eg3sação 
e Re.da0,o Final. 
Var0-ku,.._.e26 de lz,U .rr o 
nte Ohmura 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUKú 
PÚBLICO. 
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes 
na Câmara Municipal, 
APROVA: 
Art.12. A atual Rua 14, localizada no Residencial Penedo, passará a denominar-se: 
Rua Paulo Massa 
Art.22. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de fevereiro de 2026 
MIGUEL JOSÉ D IMA — Miguel áde 
Vereado 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha —MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brSite: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
JUSTIFICATIVA 
Paulo Massa, nascido em 14 de fevereiro de 1927, em Varginha/MG, e falecido em 
13 de outubro de 2018, foi um cidadão varginhense de origem simples, neto de imigrantes 
italianos das famílias Massa e Foresti. Perdeu a mãe ainda na infância, teve instrução formal até 
o 39ano primário e destacou-se como autodidata e trabalhador desde os 14 anos. 
Empreendedor, iniciou no comércio de secos e molhados ao lado do irmão Santo 
Massa e, no final da década de 1960, fundou o primeiro supermercado de Varginha, o "Pioneiro". 
Posteriormente, contribuiu para o desenvolvimento do comércio local com o "Supermercado 
Super Centro", consolidando sua importância na economia da cidade. 
Participou ativamente da vida comunitária, integrando e presidindo entidades 
como a Associação Comercial e oRotaryClube de Varginha, além de atuar no Educandário 
Olegário Maciel e colaborar na criação do Automóvel Clube de Varginha. 
Grande incentivador do esporte amador, foi um dos fundadores do Botafogo 
Futebol Clube de Varginha, presidente da Junta Disciplinar da Liga Varginhense de Futebol, 
técnico de futebol de salão do VTC e membro ativo do COMEVA e do Varginha Tênis Clube, onde 
organizou jogos estudantis por vários anos. 
Reconhecido por seu espírito comunitário, alegria e amplo círculo de amizades, 
Paulo Massa deixou relevante contribuição ao desenvolvimento social, esportivo e econômico 
de Varginha, sendo figura respeitada e lembrada pela população. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de fevereiro de 2026 
MIGUELJOSEiE LIMA— iguel da Saúde 
Vereor 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br I Site: varginha.mg.leg.br (35) 3219-4757 
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