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materia nº 57/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaSolicita a implantação do Programa “Estádio Amigo da Mulher” no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Melão), com a adoção de medidas de incentivo à participação feminina e promoção da segurança e valorização das mulheres em eventos esportivos realizados no local.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Proposição arquivada
2026-03-05 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 12/2026/SG.
2026-03-04 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-04 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-04 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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1„OF 
CÃMARA MUNICIPAL 
VARG1NHA 
Indicação n. 57/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a implantação do Programa "Estádio Amigo 
da Mulher" no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo (Melão), com a adoção de medidas de 
incentivo à participação feminina e promoção da segurança e valorização das mulheres em 
eventos esportivos realizados no local. 
JUSTIFICATIVA 
Recentemente, foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba o Projeto de Lei 
Ordinária n° 005.00502.2025, de autoria do Vereador Renan Ceschin, que institui o Selo "Estádio 
Amigo da Mulher" como forma de incentivar a concessão voluntária de meia-entrada às 
mulheres em eventos esportivos realizados na cidade. 
Inspirada nessa iniciativa, a presente proposição propõe que o Município 
de Varginha, considerando que o Estádio Prefeito Dilzon Melo é equipamento público municipal, 
implemente programa próprio voltado à valorização da presença feminina nos eventos 
esportivos, podendo incluir: 
• políticas prornocionais voltadas ao público feminino, quando viável; 
• campanhas educativas de combate ao assédio e à violência contra a mulher; 
• divulgação de canais de denúncia; 
• capacitação das equipes de segurança para atendimento adequado a 
ocorrências envolvendo importunação ou violência. 
A medida fortalece o esporte como espaço de convivência familiar, respeito e 
cidadania, além de reafirmar o compromisso do Município com a promoção dos direitos das 
mulheres. 
Dessa forma, sugere-se ao Poder Executivo a análise da viabilidade da implantação 
do referido programa no âmbito do estádio municipal. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de março de 2026. 
ALEXA PRADO 
Ver dor • 
Ite de Morais 
1/4°9-p,,P',i1N, srlit Eduardo :.,j
;ito Ottoni Filho 
pf eido Vereaddr"- AVAN1I 
OLID orroNt 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37D02-020, Varginha - MG 
camara@varginharng.leg.bri Site varginha.mg.leg.br l (35) 3219-4757 

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