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materia nº 58/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaSolicita instalação de cobertura na escadaria de acesso à Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via no sentido descendente.
native_id5465

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Proposição arquivada
2026-04-17 Informações recebidas do Poder Executivo
2026-03-05 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 12/2026/SG.
2026-03-04 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-04 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-04 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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• SMAI 
;7:• 
CAMARA MUNICIPAL 
VARGINHÃ 
Indicação n. 58/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
A Vereadora subscritora solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para instalação de cobertura na escadaria de acesso à 
Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração 
da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, 
bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada 
para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via 
no sentido descendente. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação visa garantir mais segurança, acessibilidade e melhores 
condições de proteção aos alunos, professores, funcionários e demais usuários da Escola 
Municipal Professora Helena Reis. 
Na Alameda das Garças, sugere a instalação de cobertura na escadaria de acesso 
à escola, medida necessária para proteger estudantes e servidores contra intempéries, como sol 
e chuva, evitando riscos de escorregões e acidentes, especialmente em dias chuvosos. 
Na mesma via, sugere também a implantação de faixa elevada para travessia de 
pedestres, considerando o intenso fluxo de veículos e motocicletas, bem como a alteração do 
sentido de abertura do portão de entrada e saída dos professores, uma vez que sua configuração 
atual representa risco à integridade física dos alunos e demais usuários, tendo ocorrido 
recentemente situação em que o portão quase atingiu um estudante. 
Por fim, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, sugere a implantação de faixa elevada 
em frente à creche da referida unidade escolar e a adoção de mão única no sentido descendente 
da via, medidas necessárias em razão do significativo fluxo de veículos no local. 
Desse modo, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção e apoio da 
Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de março de 2026. 
-,q\J 1ÇvUÀC_ 
ANA RIOS FONTOURA 
Vereadora 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginhang.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 


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