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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 4 de março de 2026.
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CAMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Requerimento n. 38/2026
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Em única -.1 iscussão e votaçãc:.
, Cilicie-se de acordo com requerimenLe.
Varginha, "0
Presicijotii a Câmara
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam
prestadas as seguintes informações complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS
Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025, esclarecendo-se:
1. Qual o atual status das providências já adotadas em relação à reforma do referido
prédio desocupado, face à interdição do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária?
2. Quais medidas estão sendo tomadas para a superação das pendências apontadas pelo
Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária?
3. Há previsão para a reativação do imóvel com a implantação de serviços voltados aos
Programas de Saúde da Família, especialmente nas áreas de assistência infantil e
programas assistenciais correlatas, conforme sugerido no Requerimento n. 216/2025?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se justifica pelo fato de o prédio da UBS Bom Pastor
permanecer por longo período em desuso, em razão de avarias e riscos diversos, levando à
interdição pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária.
A retomada da utilização do prédio, após a devida regularização, representa
medida de relevante interesse público, sobretudo por tratar-se de imóvel próprio do Município,
o que implica economia ao erário com eventual redução de despesas locabcias.
Além disso, este vereador reitera a sugestão já apresentada no Requerimento n.
216/2025, no sentido de que o espaço seja destinado à implantação de serviços vinculados aos
Programas de Saúde da Família, com ênfase na assistência infantil e demais programas
assistenciais correlatos, ampliando a oferta de atendimento à população.
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
E-mail: camara@varginha.mg.legárSite: varginha.mg.legtri(35) 3219-4757
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