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materia nº 78/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 78 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaSolicita realização de melhorias na Escola Municipal Leda Maria Pinto Lúcio, como: a instalação de corredores cobertos da recepção até as salas de aula, refeitório e rampas de acessibilidade, instalação de grade no entorno da escola no gramado que dá acesso ao barranco, fixação do portão que dá acesso às escadas, manutenção do corrimão que teve a estrutura afetada pelo portão que não está fixado, fixação dos brinquedos do parquinho, plantação de grama na área externa onde há terra exposta e fechamento de buracos existentes no muro.
native_id5518

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Proposição arquivada
2026-04-17 Informações recebidas do Poder Executivo
2026-03-12 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 14/2026/SG.
2026-03-11 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-11 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-11 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PASTOR FAU 
Veread 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 78/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para realização de melhorias na Escola Municipal Leda 
Maria Pinto Lúcio, como: a instalação de corredores cobertos da recepção até as salas de aula, 
refeitório e rampas de acessibilidade, instalação de grade no entorno da escola no gramado 
que dá acesso ao barranco, fixação do portão que dá acesso às escadas, manutenção do 
corrimão que teve a estrutura afetada pelo portão que não está fixado, fixação dos brinquedos 
do parquinho, plantação de grama na área externa onde há terra exposta e fechamento de 
buracos existentes no muro. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação visa melhorar a estrutura e a segurança da escola. A falta de 
cobertura nos corredores que ligam a recepção às salas de aula, ao refeitório e às rampas de 
acessibilidade faz com que os alunos se molhem em dias chuvosos durante a entrada, saída e 
intervalos. 
Na área externa, a instalação de grades no gramado que dá acesso ao barranco é 
essencial, prevenindo acidentes. Também se faz necessária a fixação do portão que dá acesso às 
escadas do andar atualmente inativo, pois foi instalado de forma provisória, comprometendo a 
estrutura do corrimão, que precisa de manutenção. 
Além disso, os brinquedos do parquinho precisam ser fixados garantindo 
segurança durante o uso. O plantio de grama na área externa ajudará na contenção do solo e na 
prevenção de erosão, bem como o fechamento dos buracos existentes no muro. 
Dessa forma, as melhorias solicitadas proporcionarão mais segurança e melhores 
condições para alunos e servidores. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 11 de março de 2026. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHANG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757 

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