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materia nº 81/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 81 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaSolicita a realização de estudos de viabilidade técnica visando à construção de um anexo para ampliação do CEMEI Marília Valle e Costa, em terreno pertencente à Prefeitura.
native_id5523

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Proposição arquivada
2026-04-17 Informações recebidas do Poder Executivo
2026-03-12 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 14/2026/SG.
2026-03-11 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-11 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-11 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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SIMI4, 
-41 
de. 10, 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 81/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal da Educação para a realização 
de estudos de viabilidade técnica visando à construção de um anexo para ampliação do CEMEI 
Marília Vaile e Costa, em terreno pertencente à Prefeitura. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação se faz necessária diante da crescente demanda por vagas na 
referida creche. Nos últimos anos, os bairros adjacentes ao CEMEI Marília têm apresentado 
significativo crescimento populacional, o que naturalmente tem aumentado o número de 
crianças em idade de atendimento na educação infantil. Em consequência, a procura por vagas 
na unidade tem superado a capacidade atual de atendimento. 
Dessa forma, a ampliação da estrutura existente, por meio da construção de um 
anexo no terreno disponível ao lado da instituição, mostra-se uma alternativa viável e estratégica 
para ampliar a oferta de vagas, garantindo melhores condições de atendimento às crianças e 
maior tranquilidade às famílias que dependem desse serviço essencial. 
Além de contribuir para a redução da fila de espera, a iniciativa reforça o 
compromisso do Poder Público com a educação infantil, etapa fundamental para o 
desenvolvimento das crianças e para o apoio às famílias do município. 
Assim, considerando a relevância da demanda e o potencial de ampliação da 
unidade no espaço já disponível, apresenta-se a presente indicação para apreciação do Poder 
Executivo. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 11 de março de 2026. 
, 
-mmo rAivp, MACHADO 
Verebdor' 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.brl (35) 3219-4757 
THULYO PAIVA- INDICAÇÃO N° 81 

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