materia nº 53/2026

.PROVADO POR UNANIMIDADE, 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com 3 requerimento. 
Varginha, / .i.AL 
Presidente a Câmara 
SAA141 
11' A P~ -fé 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Requerimento n. 53/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria 
Municipal de Esporte e Lazer, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das providências 
adotadas em relação à Indicação n° 380/2025, que sugeriu a implantação de uma pista de 
atletismo profissional, com piso apropriado e dimensões conforme as normas da Confederação 
Brasileira de Atletismo (CBAt), ao redor do gramado do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo 
— Melão: 
1. A Indicação n° 380/2025 foi analisada pelos setores técnicos competentes da 
Administração Municipal? Em caso afirmativo, quais foram as conclusões 
obtidas? 
2. Há estudos técnicos ou planejamento em andamento para a implantação de 
pista de atletismo no Estádio Municipal Melão? 
3. Existe previsão orçamentária ou inclusão da obra em planejamento futuro do 
Município, como plano de investimentos ou cronograma de obras da 
Secretaria de Esporte e Lazer? 
4. Quais fatores técnicos, administrativos ou orçamentários têm impedido sua 
implementação até o momento? 
5. O Poder Executivo considera a possibilidade de realizar estudos de viabilidade 
ou buscar parcerias institucionais para viabilizar a implantação da pista de 
atletismo no local? 
JUSTIFICATIVA 
A Indicação n° 380/2025 foi apresentada com o objetivo de ampliar e qualificar a 
utilização do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo, propondo a implantação de uma pista de 
atletismo com padrão técnico adequado. Tal iniciativa visa não apenas possibilitar o 
desenvolvimento estruturado da modalidade no Município, mas também ampliar de forma 
significativa as opções de prática esportiva acessíveis à população, contemplando diferentes 
faixas etárias e níveis de aptidão física. 
A proposta se mostra especialmente relevante diante do papel fundamental que 
o esporte desempenha na promoção da saúde, na inclusão social e na formação cidadã, 
sobretudo entre crianças, adolescentes e jovens. A disponibilização de uma estrutura adequada 
para o atletismo pode contribuir para a descoberta de novos talentos, incentivar a participação 
da
e
r..... em competições regionais e fortalecer programas esportivos escolares e comunitários, além de 
proporcionar um espaço seguro e apropriado para a prática de atividades físicas regulares. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11 Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mg,legtrSite: varginha.mg.legtr (35) 3219-4757 
João Martins Ribeira 
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CAMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Ademais, considerando a importância do Estádio Municipal como um dos 
principais equipamentos esportivos de Varginha, a melhoria de sua infraestrutura tende a 
potencializar sua utilização, promovendo maior integração entre esporte, educação e qualidade 
de vida. Nesse sentido, o presente requerimento busca obter informações atualizadas acerca da 
análise, viabilidade técnica e eventual planejamento por parte do Poder Executivo para a 
implementação da medida sugerida, bem como possíveis prazos e fontes de recurso para sua 
execução. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 18 de março de 2026. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: carnara@varginha.mg.legáriSite: varginha.mg.leg.br (35) 3219-4757