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materia nº 101/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 101 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaSolicita correção da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Aristides Paiva com a Rua Gabriel Penha de Paiva, tendo em vista que a pintura da indicação de “PARE” encontra-se posicionada muito recuada em relação ao cruzamento, prejudicando a visibilidade dos condutores que saem da Rua Aristides Paiva para acessar a Rua Gabriel Penha de Paiva, comprometendo a segurança viária no local.
native_id5563

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição arquivada
2026-03-19 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 17/2026/SG.
2026-03-18 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-18 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-18 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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sihAV 
ji me~~~ já. 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA, 
Indicação n. 101/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito — DEMUTRAN, 
para correção da sinalização horizontal de trânsito no cruzamento da Rua Aristides Paiva com 
a Rua Gabriel Penha de Paiva. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir condições 
adequadas de segurança viária e melhor fluidez no tráfego local. Atualmente, a marcação de 
"PARE" encontra-se posicionada de forma excessivamente recuada em relação ao alinhamento 
do cruzamento, o que compromete a visibilidade dos condutores que trafegam pela Rua Aristides 
Paiva ao tentarem acessar a Rua Gabriel Penha de Paiva. 
Essa inadequação faz com que os motoristas parem em um ponto que não oferece 
campo visual suficiente para a correta observação do fluxo de veículos na via preferencial, 
obrigando-os a avançar além da sinalização para obter visibilidade. Tal situação aumenta o risco 
de conflitos e acidentes, especialmente em horários de maior movimento. 
Dessa forma, a readequação da pintura da sinalização horizontal, com o 
reposicionamento da indicação de "PARE" para um ponto mais próximo e compatível com o 
cruzamento, é medida necessária para assegurar que os condutores realizem a parada em local 
adequado, com melhor visibilidade, contribuindo para a redução de riscos e para a organização 
do trânsito no local. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 18 de março de 2026. 
..T.HULY IVA MACHADO 
Veres or 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.briSite: varginha.mg.leg.bri(35) 3219-4757 
rHULY0 PAIVA- INDICAÇÃO N° 101 
••._ 'NUR. 

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