materia nº 108/2026

CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 108/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para estudo de viabilidade, bem como a reforma e a 
cessão de uso do espaço público localizado na Praça Cleber de Holanda, no bairro Padre Vitor, 
especialmente no que se refere ao banheiro existente no local, destinado ao uso dos 
comerciantes. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem como objetivo solicitar a realização de estudo de viabilidade, 
bem como a reforma e a cessão de uso do espaço público localizado na Praça Cleber de Holanda, no bairro 
Padre Vitor, especialmente no que se refere ao banheiro existente no local, destinado ao uso dos 
comerciantes. 
Atualmente, os comerciantes que atuam no entorno da praça não dispõem de 
estrutura sanitária adequada para atender às suas necessidades básicas, o que compromete 
tanto as condições de trabalho quanto a dignidade desses profissionais e de seus clientes. Trata￾se de uma demanda legítima, relacionada à saúde pública, ao bem-estar e à organização do 
espaço urbano. 
Cabe destacar que os próprios comerciantes manifestaram interesse em realizar, 
por conta própria, a reforma do banheiro já existente, além de assumir o compromisso de manter 
o zelo, a limpeza e a conservação do espaço público. Tal iniciativa demonstra senso de 
responsabilidade coletiva, colaboração com o poder público e valorização do ambiente 
comunitário. 
A realização do estudo de viabilidade, seguida da cessão de uso do referido espaço 
e da sua devida reforma, representa uma solução prática, econômica e eficiente, promovendo 
melhorias significativas na infraestrutura local, sem gerar custos adicionais ao município. 
Desse modo, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção e apoio da 
Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de março de 2026. 
BRUNO LEANDRO runo Leandro Coletor 
Verea or 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG 
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