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materia nº 109/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaSolicita que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências na Avenida Manoel Augusto da Silva, localizada no bairro Portinari: Instalação de radares educativos para controle de velocidade, conforme anteriormente acordado após intervenções realizadas no local; Implantação de sistema de monitoramento por câmeras na referida avenida e na praça existente na via; Reforço da fiscalização de trânsito, especialmente no período noturno, com o objetivo de coibir práticas perigosas como “rachas”, manobras irregulares por motociclistas e perturbação do sossego público.
native_id5581

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição arquivada
2026-03-26 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 21/2026/SG.
2026-03-25 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-25 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-25 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 109/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para adoção, com urgência, das seguintes providências 
na Avenida Manoel Augusto da Silva, no bairro Portinari: 
• instalação de radares educativos para controle de velocidade, conforme 
anteriormente acordado, após intervenções realizadas no local; 
• implantação de sistema de monitoramento por câmeras na referida avenida 
e na praça existente na via; e 
• reforço da fiscalização de trânsito, especialmente no período noturno, com o 
objetivo de coibir práticas perigosas como "rachas", manobras irregulares por 
motociclistas e perturbação do sossego público. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem como objetivo solicitar a realização das medidas 
elencadas, necessárias diante das recorrentes demandas da comunidade residente no bairro 
Portinari, especialmente ao longo da Avenida Manoel Augusto da Silva, que tem enfrentado 
situações constantes de insegurança viária e perturbação da ordem pública. 
A via em questão apresenta fluxo significativo de veículos e, nos últimos meses, 
tem sido palco de práticas perigosas, corno excesso de velocidade, realização de "rachas" e 
manobras irregulares por motociclistas, sobretudo no período noturno. Tais condutas colocam 
em risco a integridade física de pedestres, moradores e demais usuários da via, além de 
comprometerem a tranquilidade da região. 
A instalação de radares educativos mostra-se uma medida preventiva e eficaz para 
promover a conscientização dos condutores e reduzir a velocidade dos veículos, contribuindo 
para a diminuição de acidentes. Da mesma forma, a implantação de sistema de monitoramento 
por câmeras, tanto na avenida quanto na praça existente no local, permitirá maior controle e 
inibição de práticas ilícitas, além de auxiliar na atuação dos órgãos de segurança. 
Adicionalmente, o reforço da fiscalização de trânsito, com atenção especial no 
período noturno, é fundamental para coibir comportamentos imprudentes e garantir o 
cumprimento das normas legais, promovendo segurança e qualidade de vida para a população. 
Desse modo, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção e apoio da 
Administração Municipal para o seu atendimento o mais breve possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de março de 2026. 
C 
BRUNO LEANDR' 1 — Bruno Leandro Coletor 
CÂMARA MUNIC~RGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginhang.leg.briSite: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757 

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