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materia nº 112/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 112 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaSolicita a realização de obras para contenção de barranco na Rua Pedro Claudiano Soares, bairro Vila Mendes, em frente ao PSF que atende a localidade
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição arquivada
2026-03-26 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 21/2026/SG.
2026-03-25 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-03-25 Proposição apresentada em Plenário
2026-03-25 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 112/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie junto ao setor competente a 
realização de obras para contenção de barranco na Rua Pedro Claudiano Soares, bairro Vila 
Mendes, em frente ao PSF que atende a localidade. 
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo a realização 
de obras para contenção de barranco nas proximidades do PSF do bairro Vila Mendes, tendo em 
vista a ocorrência de processo erosivo. 
O referido trecho apresenta sinais evidentes de erosão e instabilidade do solo, o 
que tem gerado preocupação aos moradores e usuários da unidade de saúde, especialmente em 
períodos chuvosos, quando há agravamento do risco de deslizamentos. Tal situação pode 
comprometer a segurança de pedestres, pacientes e servidores, além de eventualmente causar 
danos à estrutura do equipamento público. 
É importante destacar, ainda, que há imóveis residenciais situados na via, os quais 
também podem ser diretamente afetados pela instabilidade do barranco, expondo as famílias a 
riscos e prejuízos materiais, o que torna a situação ainda mais preocupante. 
Vale também ressaltar que o PSF é um importante ponto de atendimento à 
população, sendo imprescindível garantir condições adequadas de acesso e segurança em seu 
entorno. A ausência de intervenção pode acarretar prejuízos maiores, inclusive com a 
interrupção de serviços essenciais. 
Dessa forma, a adoção de medidas para contenção do barranco, por meio de obras 
de engenharia adequadas, mostra-se urgente e necessária, a fim de prevenir acidentes e 
assegurar o bem-estar da comunidade local. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de março de 2026. 
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Vereador 
Prado 
Presi • ente 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGIN HA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020. Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br¡Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 

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