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.PROVADO POR UNANIUrInACE.
I Em única discussão e votação.
Oficie-se de acerda com o requeriment3.
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CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Requerimento n. 74/2026
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
A Vereadora subscritora requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações a respeito da destinação do material resultante dos serviços de capina realizados
nas vias públicas do município nos últimos meses:
1. Existe procedimento ou protocolo definido pela Prefeitura para a realização dos serviços de
capina e a posterior retirada do material resultante da limpeza das vias públicas?
2. Qual o prazo estabelecido para a remoção do mato e resíduos após a realização da capina
nas ruas do município?
3. A Prefeitura tem conhecimento de casos em que o material resultante da capina tem
permanecido nas calçadas ou vias públicas por longos períodos?
4. Há fiscalização ou acompanhamento por parte da Secretaria responsável para garantir que
os resíduos provenientes da capina sejam devidamente recolhidos?
5. Quais providências estão sendo adotadas para evitar que o mato cortado permaneça
acumulado nas calçadas, causando transtornos à população?
JUSTIFICATIVA
Este requerimento decorre de diversos relatos recebidos por este gabinete por
parte de moradores de diferentes bairros do município, que informam que, após a realização dos
serviços de capina nas vias públicas, o mato cortado tem sido deixado nas calçadas e em outros
pontos das ruas, sem a devida retirada.
Essa situação tem gerado transtornos à população, dificultando a circulação de
pedestres, além de favorecer o aparecimento de insetos, animais e outros problemas
relacionados à limpeza urbana e à saúde pública.
A adequada execução dos serviços de capina deve contemplar não apenas o corte
da vegetação, mas também a retirada e destinação correta dos resíduos, garantindo a limpeza e
a organização dos espaços públicos.
Diante do exposto, faz-se necessário obter esclarecimentos do Poder Executivo
sobre os procedimentos adotados e as medidas que serão implementadas para evitar que esse
problema continue ocorrendo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 25 de março de 2026.
Zil Silva
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL' DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares. n°11. Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brSite: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757
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