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e Redação Final.
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VARGINHA
Projeto de Decreto n.18/2026
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4)
CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL
DA SEGURANÇA PÚBLICA — ALFERES TIRADENTES
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes
aprova o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 12. Fica concedida ao SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES SILVA DE OLIVEIRA, a honraria de "COMENDA DO
MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES", pelos relevantes
serviços em prol da segurança pública em Varginha.
Art. 22. A comenda referida no artigo 12será entregue em Sessão Solene, em dia
e horário a serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado.
Art. 32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 8 de abril de 2026.
ANA RIOS FONTOURA
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brSite: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757
NE° W
CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
JUSTIFICATIVA
Ulisses Silva de Oliveira, 54 anos, natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é
casado comMargaret da Silveira Oliveira e pai de Mirela, de 21 anos, e Daniel, de 15 anos.
Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, ingressou na
Corporação em 31 de janeiro de 2000, como Cadete do 1º ano, iniciando seu Aspirantado em 3
de outubro de 2003. Tornou-se oficial em 2003, ao concluir o Curso de Formação de Oficiais pela
Academia de Polícia Militar, consolidando, desde então, uma trajetória pautada pela disciplina,
liderança e compromisso com a proteção da vida e do patrimônio.
Possui sólida formação militar e técnica, sendo detentor do Curso de Intendência
(1991) e do Estágio Preparatório de Oficiais Temporários (1992), ambos pelo Exército Brasileiro.
No âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, concluiu o Curso de Incêndio Florestal
e Investigação das Causas e Origens dos Incêndios (2004), especializou-se em Salvamento
Terrestre (2005) e realizou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (2011), tornando-se
especialista em Normatização de Segurança Contra Sinistro e Pânico.
É Bacharel em Teologia pelaSoul Open University(2012), com reconhecimento
pela Faculdade de Teologia Hokemah (2014), agregando à sua formação valores humanísticos
que fortalecem sua atuação profissional.
Atualmente, ocupa o posto de Tenente-Coronel e exerce a função de Comandante
do 90Batalhão de Bombeiros Militar, sediado em Varginha. Ao longo de sua carreira, atuou em
importantes cidades do estado, como Belo Horizonte, Juiz de Fora, São Sebastião do Paraíso,
Divinópolis, Sete Lagoas e Varginha, sempre contribuindo de forma significativa para o
fortalecimento das atividades operacionais e administrativas da Corporação.
No campo operacional, exerceu funções de grande responsabilidade, como
Comandante de Pelotão, Comandante de Companhia, Comandante de Companhia Independente
e, atualmente, Comandante de Batalhão. Na área administrativa, destacou-se como Chefe da
Seção de Planejamento, Chefe da Seção de Inteligência, Chefe do Cartório, Chefe da Seção de
Suprimentos e Pregoeiro da Unidade.
Em reconhecimento à sua exemplar conduta e relevantes serviços prestados, foi
agraciado com as Medalhas de Mérito Militar nos graus Bronze e Prata, além da Medalha de
Mérito Profissional.
Sua trajetória é marcada pelo comprometimento, pela excelência no serviço
público e pela dedicação à segurança da sociedade, atributos que o tornam digno da honraria
que ora[heé concedida.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 8 de abril de 2026.
ANA RIOS FONTOURA
Vereadora
CÂMARA MUNICIPALQEVARGINHAIMG
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brSite: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757
SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES
SILVA DE OLIVEIRA
SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES
SILVA DE OLIVEIRA