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CÀMARA MUNICIPAL
VARGINHA
Requerimento n.78/2026
rAOVADO POR UNANIV.ITIADE. PF(
Em únics discussão e votação. 1
Cficie-se de acordo com o reouerirnente.
Varginha, (' /04 ..........
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Presidente d Câmara !
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de
Turismo e Comércio solicitando as seguintes informações quanto a melhorias no Terminal
Rodoviário Municipal, que também passou a concentrar ponto de embarque e desembarque do
transporte coletivo urbano:
1. Quais serviços de manutenção foram realizados no Terminal Rodoviário nos últimos 12
meses? Informar datas, tipo de serviço executado e empresa responsável, com envio de
relatórios ou ordens de serviço.
2. Existe contrato vigente para manutenção do terminal? Em caso positivo, encaminhar cópia
integral do contrato, informando valor e prazo de vigência.
3. Qual a frequência da limpeza do terminal, inclusive dos banheiros? Informar escala dos
serviços, responsáveis pela execução e forma de fiscalização.
4. Encaminhar relatórios de vistoria ou fiscalização realizados no terminal nos últimos 6
meses.
5. O local conta com vigilância permanente? Especificar se há segurança presencial,
monitoramento por câmeras ou ambos. Quantos profissionais atuam na segurança do local,
em quais turnos e sob qual vinculo contratual?
6. Considerando que, segundo informações constantes no site da Secretaria Municipal de
Turismo, foi apresentado projeto de reforma e revitalização da rodoviária à Secretaria
Municipal de Turismo e Comércio, informar quais melhorias estruturais e intervenções
estão previstas no projeto apresentado, detalhando todas as ações propostas.
7. Informar qual o valor estimado para execução das obras previstas no projeto de reforma e
revitalização.
8. Em que fase se encontra o referido projeto, especificando se já houve abertura de processo
licitatório ou previsão para sua realização, conforme anunciado pela Administração.
9. Informar o cronograma completo previsto para execução da reforma, incluindo previsão de
início e conclusão das obras.
10. Caso ainda não exista cronograma definido, justificar formalmente.
11. Informar se foram realizados estudos técnicos prévios para adequação do terminal ao
aumento de fluxo de usuários, especialmente após a utilização como ponto do transporte
coletivo urbano, encaminhando cópia dos estudos.
12. Quais adaptações estruturais já foram efetivamente realizadas em razão do aumento do
fluxo? Informar intervenções, datas e custos.
13. O terminal atende integralmente às normas de acessibilidade? Em caso positivo, apresentar
laudo técnico ou relatório de conformidade. Caso não atenda, informar quais adequações
serão realizadas, se estão previstas no projeto de reforma e qual o prazo para execução.
14. Informar o valor arrecadado nos últimos 12 meses com taxas, utilização de espaços e
demais receitas do terminal. Especificar quanto desse valor foi investido na manutenção e
melhorias do próprio terminal, com envio de documentos comprobatórios.
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA1MG
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 32194757
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rv—ol s9 EÁ,
CAMARA MUNICIPAL
VARGINHA
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como finalidade assegurar o efetivo exercício da função
fiscalizatória do Poder Legislativo, diante das condições estruturais, operacionais e administrativas
do Terminal Rodoviário do Município, espaço de grande relevância para a mobilidade urbana e para
o atendimento diário de um número significativo de cidadãos.
Ressalta-se que o referido terminal, além de sua função original, passou a concentrar
também ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, o que elevou
substancialmente o fluxo de usuários, exigindo, por consequência, maior rigor na manutenção,
organização, limpeza, segurança e adequação da estrutura existente.
Entretanto, em resposta ao requerimento anteriormente apresentado por este
Vereador, as informações encaminhadas pelo Poder Executivo mostraram-se insuficientes para uma
análise adequada da situação, sem que houvessem cronogramas, dados técnicos ou detalhamento
das ações efetivamente realizadas.
Tal cenário compromete não apenas a transparência da administração pública, mas
também dificulta a verificação da correta aplicação de recursos públicos e da eficiência dos serviços
prestados à população, especialmente em um local de uso coletivo e contínuo.
Diante disso, torna-se imprescindível a obtenção de informações objetivas,
detalhadas e devidamente comprovadas, que permitam compreender quais medidas foram
efetivamente adotadas; quais serviços estão sendo executados de forma contínua; quais
investimentos foram realizados; e quais são os planejamentos futuros para melhoria do espaço.
Além disso, a ausência de dados claros quanto à acessibilidade, segurança, limpeza e
manutenção do terminal pode representar riscos diretos aos usuários, incluindo idosos, pessoas com
deficiência e trabalhadores que dependem diariamente do transporte público.
Assim, o presente requerimento busca não apenas esclarecer os fatos, mas também
subsidiar eventuais medidas futuras por parte deste Legislativo, garantindo que o Terminal
Rodoviário ofereça condições adequadas, dignas e seguras à população.
Diante do exposto, espera-se o envio de respostas completas, acompanhadas da
devida documentação comprobatória, em respeito aos princípios da publicidade, eficiência e
transparência que regem a Administração Pública.
Diante dos fatos expostos e, em atenção ao pleito de diversos munícipes incomodados
com a situação, faz-se necessária a apresentação desta proposição, esperando contar com o apoio
dos nobres pares para sua aprovação e do Poder Executivo para a tomada de providências efetivas
quanto ao caso.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 8 de abril de 2026.
DA ► RO D FÁ 42--15àdan
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, n'11. Centro. 37002-020. Varginha — MG
E-mail: camara@varginha.mg.leg.brI Site: varginha.mg.leg.br(35) 3219-4757
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Rua Júlio Paulo Marcellini, ric' 50 - Vila Paiva 1 Varginha-MG 1 CEP: 37018-050
Fones: (35) 3690-3692 - (35) 3690-2042
OFÍCIO Ni': 173/2025
Varginha. 05 de junho de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 96/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao requerimento n°96/2025 de autoria do nobre vereador Daniel Rodrigues
de Farias, após informações recebidas da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio. informamos
o que se segue:
Atenciosamente,
/--CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA - MG
CORRESPONDÊNCIA RECEBIA
........... h
ASSINATURA
Carla Corrêa Beraldo
Secretária Municipal de Governo, em exercício
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARCINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
Varginha. 29 de maio de 2025.
OFÍCIO N°: 042/2025/SETEC
ASSUNTO: Requerimento n° 96/2025 - Vereador Daniel Rodrigues de Farias
REF:. Processo n° 7701/2025
Prezado Senhor,
Em resposta ao Requerimento n" 96/2025, que se refere as seguintes informações
quanto à situação de insalubridade, abandono e possibilidade de melhorias na Rodoviária
Municipal, informamos:
1- Qual a última data em que foi realizada a limpeza e desinfecção das caixas
d'água da rodoviária? Há laudos sanitários disponíveis?
R: A mais recente limpeza e desinfecção das 31 ( trinta e uma) caixas d'água superiores
da Rodoviária foi realizada no sábado, 05 de abril de 2025. Sendo acompanhada pela
atual administração e com a utilização de detergentes biodegradáveis específicos, lodo,
terra e areia, limpeza de tubulações aparentes com escovas e desinfecção com produtos à
base de hipoclorito de sódio. O Certificado de lavagem de desinfecção de caixa d' água
segue em anexo.
2- Existe contrato vigente para serviços de limpeza e manutenção da
rodoviária? Em caso afirmativo, qual empresa é responsável e qual a periodicidade
dos serviços?
R: A limpeza e manutenção da Rodoviária é realizada somente pela equipe de ASP —
Auxiliares de Serviços Públicos do quadro de funcionalismo efetivo do Município.
3- Há previsão de reforma ou revitalização da estrutura da rodoviária? Em
caso afirmativo, qual o cronograma e o orçamento previsto?
R: Sim, há um projeto em andamento que está sendo feito pela AMBASP. Tal projeto se
encontra no momento de planejamento. esboços e articulação de recursos. A futura
en ida Maria Paiva Pinto. 105 - Vila Paiva 37018-640-Varginha(MG) tc1.3690-2087/2066
setec@varginha.mg.gov_br
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4t he; L O' SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
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A MUNICIPtarcará a parte estrutural de engenharia, arquitetônica, elétrica, hidráulica
e paisagística.
4- A administração municipal tem conhecimento da presença de fezes de
pombos e da situação sanitária do local, especialmente no segundo andar? Quais
providências foram ou estão sendo tomadas?
R: O segundo andar da rodoviária está interditado desde a saída da SEHAD do local. A
infestação de pombos nas dependências da Rodoviária é fato notório e público há muitos
anos. Estão sendo feitos estudos dentro da Secretaria de Turismo e Comércio para
viabilizar a melhor forma de enfrentar esta infestação de pombos, seja pela licitação de
um novo e atualizado sistema eletroeletrônico anti-pombos, seja pela limpeza e
recuperação do telhado e colocação de forro, seja pela combinação de ambos.
5- Existe alguma medida prevista para o controle de pragas e animais, como
os pombos?
R: Sobre a questão da infestação de pombos, foi respondido na questão anterior. Sobre as
outras pragas há algumas iniciativas em vigor no momento. Como apoio da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente na atual administração o lixo da Rodoviária é recolhido
diariamente. Evitando que com o acúmulo de lixo várias pragas possam surgir. Como
apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos as bocas de lobo no entorno
da Rodoviária foram todas recentemente higienizadas. Com o apoio da Secretaria de
Saúde, são feitas visitas periódicas pelo seu setor de prevenção e controle da dengue. Por
determinação da Secretaria Municipal de Turismo desde a data de 09 de Dezembro de
2024, com reforço na data de 05 de Abril de 2025 está sendo feita a execução de controle
de pragas de escorpiões, aranhas, baratas, formigas, ratazanas e camundongos.
Certificados seguem em anexo.
6- Qual o motivo da desativação de salas e guichês no local? Há plano para
reativá-los?
R: A desativação de alguns guichês no Terminal Rodoviário ocorreu em decorrência da
diminuição no número de empresas de ônibus atuando no local, o que reduziu a demanda
pela locação desses espaços. Os outros espaços da Rodoviária que se encontram
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA!MG
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E-mai : cámara@varginha.rrtg_ffigiVr4fAilegieNkthImugáegicbrté(35) 3219-4757
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
desocupados ou subutilizados, na prática, nada mais são que um sintoma e unia
necessidade da revitalização total da Rodoviária, que já está sendo providenciada.
7- Já foi realizada alguma vistoria técnica recente (sanitária, de engenharia,
segurança do trabalho)? Caso positivo, pode ser fornecida cópia do relatório?
R: Ainda não, mas já foi solicitado ao setor competente. Engenheiros, porém. lá
estiveram no local para o planejamento da reforma.
8- Todas as escadas da rodoviária possuem corrimãos adequados e em boas
condições de uso?
R: Os corrimãos existentes nas escadas da rodoviária são os mesmos da inauguração do
prédio em 1982. Os corrimãos estão cm razoáveis condições de uso, contudo necessitam,
como toda Rodoviária, de atualização e revitalização total.
9- Existe viabilidade técnica e interesse da administração municipal em
deslocar a unidade do UAI para as dependências da rodoviária, de forma a otimizar
o uso do espaço e facilitar o acesso da população aos serviços? Alguma tratativa
junto ao Estado de Minas Gerais já foi realizada?
R: Existe uma articulação do poder público para trazer o UAI - Unidade de Atendimento
Integrado, órgão do Estado de Minas Gerais, para dependências do Município.
10- A administração tem ciência de casos de contaminação ou riscos à saúde
pública oriundos das condições da rodoviária?
R: Não, no momento não há nenhum caso informado nesse sentido.
11- Quais ações imediatas a Prefeitura pretende tomar para garantir
condições mínimas de higiene, segurança e funcionalidade à população usuária da
rodoviária?
R: A segurança da rodoviária é de responsabilidade da GCM — Guarda Civil Municipal,
a limpeza das áreas utilizadas pelo público em geral é feita diariamente pela equipe de
limpeza da rodoviária, os banheiros foram reformados recentemente e vandalizados. Já
estamos providenciando sua reforma novamente.
Avenida Maria Paiva Pinto, 105 - Vila Paiva 37018-640 -Varginha(MG) te1.3690-208712066
e-mail: setee@varginha.mg.gov.br
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA
E, ¡ri, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO
CÂMAR
VAR
U P recer se existe viabilidade do ponto de ônibus central, volte a ser na
rodoviária. caso não exista, possibilidade, informar se há alternativa para que as
linhas de ônibus passem pela rodoviária facilitando o acesso dos usuários a diversos
destinos.
R: Na área de reorganização do trânsito do projeto principal da revitalização total da
Rodoviária comporta em seu estudo de viabilidade o retomo do ponto central das
circulares para a Rodoviária no sentido de dar mais conforto aos usuários das linhas
municipais.
Atenciosamente,
Rosana lho
Secretária Municipal de Turismo e Comércio
Varginha — MG
Ilmo. Sr.
Daniel Rodrigues de Farias - Dandan
Vereador
Câmara Municipal de Varginha/MG
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARG1NHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SETOR DE VIGILÁNOA SANITÁRIA
ALVARÁ SANITARIO
Número: 34812024
Validade: 18106/2025
Na) Cocrdenttiloga) de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saude de
Varginna-MG. de acordo com a legislação vigente e tendo em vista a regularidade
da pasta C 0403. em que e(sào) interessadoia) AGROPÃDUA SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.622.13410001-07 resolve conceder-lhe(s;
RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO. peio periodo de UM ano a partir da data
da emissão. que o(a) habilita a manter atividade abaixo na AV. PLINIO SALGADO
N' 867. bairro BOM PASTOR, Municipio.VARGINHA-MG. sob a responsabilidade
!ecnica de ROONEY ANGELO VARDIERO - INSCRIÇAO N' CRMV. 2912
CNAE'S -ATIVIDADE(S) LICENCIADA(S):
dl 22-2-00 imun zary-ião e controe ce pragas urbanas
8" 29-0-0C - Atividades de , rmpeza não esoecrficadas anteriormente
VARGNHA, 26 DE O DE 2024
Coordenador de Wiiáncia Sanitária Secretário Municipal de Saude
!ÉtetP
Socretar4 Muic'oe de
14;
OBSERVAÇOES:
Este documento devera se afixado em ta-:si vi5ive1 ar: oubisro
O presente deverá ser renovado por periodos iguais e sucessivos e de acordo com s validade estabeiecida cm lunc..50
Cio grau de risco sanitário das atividades desenvolvidas e podr-sc, .-1 uuaiquer tempo, ser suspenso. cassado usi
capeei:ide). quando observada infração sanitária que itistificitic a violeta() dos interesses da saúde púbiica
3- A renovação deste documento deverá ser solicitada .1 autoridade c.ompetente, peie renpontivel do esubeleumenze,
entre 90 !noventa) e 120 (cento e vinte) (lia_ ante; de término de saia vigència
Razão Social: AGROPADUA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO I. TOA CNN.01.622 134,0001-07
lourleão Estadual-107.331.341.0040 Inscrição Municipal; 010713
Alvará Sanitário. 3482024 - Válido 18,06- 2025 - Alvura Ambiental. DISPENSA CE COPAM 2171'2017
Av. Plif1/43 Salgado. te 867, Bom Pastor -- N'arginhai MG.
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EXECUÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS
Certificamos que a RODOVIÁRIA X'ARGINHA. situado na Av. Benjamin Constam -
Nossa Sra. de Fatima - Varginha'M(1, foi rigonisarnente tratado em suas dependências
estando submetido ao Controle de Pragas Urbanas, pela empresa especializada
AGROPADUA SERVIÇOS DE DEDE11ZAÇÃO LIDA, objetivando o controle de
Titylis hahiensis. Tilivç serrulaaky (escorpiões), de Phoneutria sp. (Aranha annadeira),
Lexoeeles sp. (aranha marroml, Licosa sp. (aranha de jardim), Caranguejeiras (diversos
géneros). Blatella germânica, Periplaneta americana (Baratas). Soknonses sp4crominnex p. Monomorium (formigas). Rattus ratos (ratos de telhados), Rattus
nonergicus (ratazanas) e Mus másculos (camundongos). tendo sido os tipos de
tratamentos por pulverização em área total.
Foram utilizadas subsuincias dos Grupos Químicos Piretróide hidrometilona
micro encapsulada a 2%) e Organofosforado (DDVP a 0.5%) de calda inseticida, dentro
das normas exigidos pelos órgaos liscalizadores, conferindo, assim. a garantia pelo
prazo dc 03 ((rés) meses das pragas controladas.
Varginha, 05 de abril de 2025.
Agropádua Serviços de Dedetizaçio LTDA
Médico Veterinário Rooney Ângelo Vardiero
Responsável Técnico - CRMV 2912
Serviço de Toxicologia de Minas Gerais
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VARGIN ele fax: (35) 32123331 - azronutl tia a Ematlxiim el. 9989.0016
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG
Praça Governador Benedito Valadares, n'11, Centro. 37002-020, Varginha - MG
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com produtos a base de hipoc1orito de sódio.
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