Projeto de Lei n. /2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,
APROVA:
Art.1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 8 de abril de 2026.
Zilda Silva
Vereadora
JUSTIFICATIVA
Fundada em 10 de dezembro de 2019, no município de Varginha, Minas Gerais, estando com base à Rua Benedito Cardoso Farias, nº 55, Bairro Bela Vista, a Associação Artística Viva Cultura foi criada com o propósito de promover e difundir a cultura, incentivar a produção artística local e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais. Entre suas finalidades institucionais destacam-se a realização de oficinas culturais, apresentações artísticas, cursos, palestras, exposições, festivais e demais atividades voltadas à valorização da arte, da cultura popular e do patrimônio cultural.
No desenvolvimento de suas ações, a entidade atua junto à comunidade, especialmente com crianças, jovens, adultos e pessoas da melhor idade, buscando promover inclusão social, fortalecimento da autoestima e desenvolvimento de habilidades criativas por meio da arte e da cultura. As atividades são realizadas em parceria com espaços culturais, instituições de ensino e equipamentos públicos do município, como o Museu Municipal, o Theatro Municipal Capitólio, o Conservatório Estadual de Música, além de escolas municipais, estaduais, CEMEIs e instituições da zona rural.
Atualmente, a Associação Artística Viva Cultura reúne mais de 200 artistas filiados, entre músicos, atores, artesãos, escritores, produtores culturais e outros agentes culturais, consolidando-se como um importante agente de promoção cultural no município de Varginha e na região do Sul de Minas Gerais.
A entidade é administrada por diretoria composta por Presidente, Vice-Presidente, Tesoureiro e Secretária, exercendo suas atividades de forma voluntária, sem qualquer remuneração, aplicando integralmente seus recursos no cumprimento de seus objetivos institucionais.
Com atuação contínua e comprometida com o desenvolvimento cultural e social da comunidade, a Associação Artística Viva Cultura tem contribuído significativamente para a democratização do acesso à cultura, para o fortalecimento da identidade cultural local e para a formação artística de diversos públicos, razão pela qual se reconhece a relevância de suas atividades e sua importância para a sociedade varginhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 8 de abril de 2026.
Zilda Silva
Vereadora