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materia nº 176/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 176 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaSolicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Tolstoi Teixeira Reis, em frente ao número 55, bem como a melhoria da sinalização horizontal da Rua Lione Claudino Zati, ambas localizadas no bairro Sete de Outubro, nas proximidades da Escola Municipal Matheus Tavares, caracterizando-se como área escolar.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Proposição arquivada
2026-04-30 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 39/2026/SG.
2026-04-29 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-04-29 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-29 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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• SM411 
0- 
t, * 41 — ias 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 176/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
❑ Vereador subscritor solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua 
Tolstoi Teixeira Reis, em frente ao número 55, bem como a melhoria da sinalização horizontal 
da Rua Lione Claudino lati, ambas localizadas no bairro Sete de Outubro, nas proximidades da 
Escola Municipal Matheus Tavares, caracterizando-se como área escolar. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação tem por objetivo atender às demandas dos moradores da 
região, que enfrentam dificuldades decorrentes das más condições da malha viária, 
especialmente em razão de buracos que comprometem a trafegabilidade e a segurança de 
motoristas e pedestres. 
Ressalta-se que a Rua Tolstoi Teixeira Reis, no trecho em frente ao número 55, 
situa-se em frente à Escola Municipal Matheus Tavares, e que ambas as vias encontram-se 
inseridas em área escolar, o que intensifica a necessidade de intervenções por parte do Poder 
Público, sobretudo em razão do elevado fluxo de veículos e pedestres nos horários de entrada e 
saída de alunos. 
Adicionalmente, solicita-se a implantação de sinalização horizontal adequada na 
Rua Lione Claudino Zati, especialmente no que se refere à demarcação de acessos a garagens. A 
ausência dessa sinalização tem gerado recorrentes transtornos aos moradores, prejudicando ❑ 
direito de ir e vir e ocasionando conflitos relacionados ao estacionamento irregular de veículos. 
Destaca-se, ainda, que a desorganização viária tem contribuído para o aumento 
da insegurança no trânsito. Nos horários de entrada e saída escolar, a situação se agrava 
significativamente, tendo em vista que pais e responsáveis estacionam em locais indevidos, 
sobretudo na Rua Lione Claudino Zati, ocasionando obstruções na via e elevando os riscos de 
acidentes, especialmente envolvendo pedestres. 
Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes por parte 
do Poder Público, visando à melhoria das condições de tráfego, ao reforço da segurança viária e 
à promoção de maior qualidade de vida aos moradores da região. 
Sala das Sessões da Câmara Munici' Ide Varginha, em 29 de abril de 2026. 
AFONSO 1 MONTICEL1 FILHO 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHANG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020. Varginha — MG 
E-mail: camara@varginhamg.leg.br1 Slte: varginha.mg.leg.br(35) 321 9-47 57 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
OFÍCIO Nº 01/2026/ 
Varginha, 13 de abril de 2026. 
Ao Senhor 
Carlos Honório Ottoni Júnior, 
Secretário Municipal de Governo 
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva 
CEP 37018-050 - Varginha/MG 
Assunto: Solicitação de operação tapa-buraco. 
Senhor Secretário, 
Venho, por meio deste, solicitar a realização de operação tapa-buraco, em caráter 
de urgência, na rua Tolstoi Teixeira Reis, em frente ao número 55 no bairro Sete de 
Outubro. 
A via encontra-se em estado precário de conservação, apresentando diversos buracos que 
comprometem Significativamente a mobilidade urbana e a segurança dos usuários. 
Ressalta-se que o referido trecho situa-se em frente a Escola Municipal Matheus 
Tavares , com intenso fluxo diário de estudantes, pais, responsáveis e funcionários, o que 
agrava o risco de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída. 
Diante dessa situação, solicitamos a inclusão imediata da localidade no cronograma de 
manutenção viária, visando garantir a segurança da comunidade escolar e demais 
transeuntes. 
Certos de contarmos com a atenção de Vossa Senhoria, antecipamos nossos 
agradecimentos. 
Atenciosamente, 
Atenciosamente, 
Afonso Celso Monticeli Filho 
Vereador 
4. ; 
t Recebi 
s‘; ": h. Ars _i 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
.=•' raça Governador Benedito Vaiadares. ne11 • Centro. 37002-020. Varginha — • 
E-mail: camaraevargin'a.m;.ieg.br Site: varginha.rng.teg.br1 (35) 3219-475 
T. 
,11
.
=• 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA 
Rua Tolstoi Teixeira Reis, n° 55 Bairro Sete de Outubro 
Varginha. MG — CEP 37005-050 
Escola Municipal Matheus Tavares 
Decreto de Criação n° 708 de 04/02/36 
Aut. Portarias n'354/78 de 07/11/78 e n'56/23 
E-mail: emmatheustavares.secretaria@seduc.varginha.mg.gov.br 
Telefones: 35-3690-2151 /2167 
OFICIO N° 03/2026 
Para: Senhor Gledson Cardoso 
Responsável pelo Departamento de Trânsito de Varginha 
Assunto: Solicitação de sinalização horizontal (demarcação de garagem) nas imediações da 
Escola Municipal Matheus Tavares. 
Prezado Senhor Gledson. 
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho, por meio deste. naqualidade de Diretora da Escola 
Municipal Matheus Tavares. solicitar a intervenção deste Departamento para a realização de 
sinalização horizontal (pintura de faixas) nas imediações de nossa unidade escolar. 
especificamente na Rua Lione Claudino Zati, bairro 7 de outubro. 
Temos enfrentado desafios constantes nos horários de entrada e saída de alunos. Devido ao 
grande fluxo de veículos, muitos pais e responsáveis têm estacionado de forma irregular. 
obstruindo as garagens das residências vizinhas e os acessos de serviço da própria escola. 
A ausência de uma demarcação clara tem gerado transtornos aos moradores, dificultando o direito 
de ir e vir da vizinhança: insegurança viária, carros estacionados em locais indevidos prejudicam a 
visibilidade dos pedestres e dos próprios alunos ao atravessarem a via: conflitos interpessoais, o 
bloqueio de garagens gera desgastes desnecessários entre a comunidade escolar e os residentes 
locais. 
Acreditamos que a regularização das marcações de solo servirá como um importante balizador 
educativo e fiscalizatório, garantindo que o fluxo de embarque e desembarque ocorra com o 
devido respeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro. 
Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas ou para acompanhar a equipe técnica no 
local. 
Atenciosamente. 
Franciene Pederiva - Diretora — Escola Municipal Matheus Tavares 

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