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materia nº 109/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaRequer informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher no Município.
native_id5759

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Aguardando resposta à proposição
2026-04-30 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 39/2026/SG.
2026-04-29 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-04-29 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-29 Proposição protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T19:55:07.206619-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

* 
it 
;7
40 
CAMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Requerimento n. 109/2026 
—5 
PrjR. ur.NnunnADE. I 
r:rr: úr,iL.-; discussão votação. 
Oricie-se de accao como requerimento. 
‘424 
i=r2s da Câmara 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de 
Saúde, solicitando informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de 
Atenção à Saúde da Mulher no Município: 
1. Há previsão para implantação de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher 
no Município? Em caso positivo, qual o prazo estimado? 
2. Existe estudo técnico ou planejamento em andamento para viabilizar a 
criação desse centro? 
3. Há definição sobre local, estrutura ou modelo de funcionamento para 
implantação do serviço? 
4. Quais serviços e especialidades estão previstos para compor esse centro de 
atendimento à mulher? 
5. Há previsão de recursos e definição das fontes de financiamento para 
implantação da unidade? 
JUSTIFICATIVA 
Este Vereador apresentou as Indicações n.° 63/2013, 216/2015, 149/2017, 
52/2021, 168/2022, bem como o Requerimento n9- 40/2023, solicitando a realização de estudos 
e providências necessárias para a implantação de um Hospital da Mulher em nosso Município. 
Considerando a evolução das políticas públicas de saúde e modelos já adotados 
em outros municípios, a implantação de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher surge como 
alternativa moderna e viável para ampliar e qualificar o atendimento oferecido à população 
feminina. 
A proposta tem como principal objetivo concentrar, em um único local, diversos 
serviços voltados à saúde da mulher, proporcionando atendimento mais organizado, 
humanizado e de fácil acesso. Um espaço com estrutura adequada, ambiente acolhedor e 
profissionais qualificados pode contribuir significativamente para melhorar a qualidade dos 
serviços prestados. 
Esse tipo de unidade permite a oferta de atendimentos especializados, 
acompanhamento em diferentes fases da vida da mulher, realização de exames e suporte em 
diversas áreas da saúde, fortalecendo a atenção integral e preventiva. 
É importante destacar que o Município de Varginha possui grande relevância 
regional, sendo referência em saúde para toda a região, atendendo um número significativo de 
pacientes. Além disso, conta com uma população expressiva de mulheres, o que reforça a 
necessidade de investimentos específicos nessa área. 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares. n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.briSite: varginha.mg,leg.br 1(35) 3219-4757 
McLicaunièpora Cardúà j
Professora Mônica Cardos 
Vereadora - PCdoP 
Eduardo 
DU 
Vereador' 
Oéoni Pilho 
O N I 
AVANTE 
ski44, 
* 
• • 
41 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Diante desse cenário, a implantação de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher 
representa um avanço importante, contribuindo para ampliar o acesso, melhorar o acolhimento 
e garantir um atendimento mais eficiente e digno à população. 
Assim, o presente requerimento busca obter informações sobre a viabilidade, 
planejamento e possíveis ações para implementação desse modelo no Município. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 28 de abril de 2026. 
JOÃO MARTIN RIBEIRO - Joãozinho Enfermeiro Vereador 
Vereador 
tnica Junqueira Cardoso 
•rofessoca Mônica Cardoso 
fereadora - PCdoB 
tit 
CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br¡ Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 
2 

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