materia nº 112/2026

r
APROVADO POP UN_ANIMMADE. I 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se c1 acordo com :-J requerimento. 
1 Varginha, MM /14 
mara 
• \hW 
0-e 
•• 
1";;i
i 
 OF 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Requerimento n. 112/2026 
L Presidente 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Va ginha. 
O Vereador subscritor requer a Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário 
desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de 
Planejamento Urbano, solicitando informações referentes à empresa Luz Forte Iluminação e 
Serviços, concessionária responsável pela iluminação pública no município, a fim de que 
esclareça: 
1. Quais os motivos da demora na manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na rede 
de iluminação pública do município? 
2. Qual é a vida útil (prazo de validade) das lâmpadas atualmente utilizadas? 
3. A concessionária realiza controle ou monitoramento quanto ao tempo de uso e validade 
dessas lâmpadas? Em caso positivo, como é feito esse controle? 
4. Existe cronograma para a substituição preventiva das lâmpadas? Se sim, informar. 
5. Quais canais de atendimento estão disponíveis para que a população registre solicitações e 
acompanhe o andamento dos serviços? 
6. Em quanto tempo a concessionária prevê a estabilização do atendimento, com a 
regularização dos prazos de manutenção e a normalização das substituições de lâmpadas 
queimadas? 
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento visa obter esclarecimentos acerca da prestação do 
serviço de iluminação pública, tendo em vista as frequentes reclamações da população quanto à 
demora na manutenção de lâmpadas queimadas. A adequada iluminação é essencial para 
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos munícipes, sendo necessário 
compreender os procedimentos adotados pela concessionária para assegurar maior eficiência no 
atendimento. 
Além disso, a transparência quanto aos prazos, controles e planejamento das 
manutenções é fundamental para que o Poder Público possa fiscalizar a execução do contrato e 
garantir que os serviços estejam sendo prestados deforma regular e eficiente. Informações claras 
sobre a vid útil das lâmpadas e eventual cronograma de substituição preventiva contribuem 
para orne orla continua do serviço e para a redução de transtornos à população. 
R oMPd de 
Ma das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de abril de 2026. 
_s 
ei SitiP 
itWI ' 
D‘ 
LkÁlf i 
IJI‘ ic t aa F., 0"1 
o 
57(\ 
F 9c, 
. ., 
ULYO A AM CHADO É+ 
, o 
dtt t''''''t \..., --) -, 
1Ca unquara Cani 500 -1)., dP 
, Vereaár 1,0çe3 
vereadora _ pcd0B C ÀM NICIPAL DE VARGINHAN"Ir INSkç t , 
Professora "iliCa Cardoso \I -50 \le- 
.1..__._ _-,___.. 
,
,i 1#41. .f, -.1.1:.: : 1 I7. 
„ -- Praça Governador Be aladares, n°11, Cenerffitt 
E-mail: Cama engftetdOSite: vargi n'' 
 e : — ... . 
0 'Ç.1(75 
eador 0 N(' t " 
C)6C sidente \le. 
DANDAN 
,,me!Cor - PL 
--"Miguel José de !Ama 
MIGUEL DA SAÚDE 
or - 
THULYO PAIVA- REQUERIMENTO N°112 
• •