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materia nº 191/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 191 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaSolicita estudo de viabilidade para permissão dos comerciantes da localidade usarem o banheiro localizada na praça próxima a UPA, atualmente fechado.
native_id5775

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Proposição arquivada
2026-04-30 Proposição encaminhada ao(s) destinatário(s) Proposição encaminhada ao Prefeito por meio do Ofício 39/2026/SG.
2026-04-29 Aguardando o encaminhamento da Proposição
2026-04-29 Proposição apresentada em Plenário
2026-04-29 Proposição protocolada

Documents (1)

texto original #

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SMAI 
#,iipm 
• A 411 ------ s1. O? 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Indicação n. 191/2026 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
A Vereadora subscritora solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando realização de estudo de viabilidade para 
permitir o uso do banheiro público localizado na praça próxima à Unidade de Pronto 
Atendimento — UPA, atualmente fechado, pelos comerciantes que atuam na localidade. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação atende a pedidos de comerciantes que exercem suas 
atividades nas proximidades da UPA, os quais relatam dificuldades decorrentes da ausência de 
acesso a sanitários durante sua jornada de trabalho. 
O banheiro público existente na praça próxima encontra-se atualmente fechado, 
o que agrava a situação, obrigando trabalhadores a buscar alternativas improvisadas ou 
deslocamentos mais longos para atendimento de uma necessidade básica. 
A eventual liberação do uso do referido espaço, mediante critérios e 
regulamentação adequados, contribuirá para melhores condições de trabalho, higiene e 
dignidade dos comerciantes que atuam na região, além de promover a adequada utilização de 
um equipamento público já existente. 
Ressalta-se que a medida pode ser implementada com mecanismos de controle e 
manutenção, garantindo a preservação do espaço e seu uso responsável. 
Diante do exposto, solicita a atenção do Poder Executivo para análise e possível 
atendimento desta demanda, visando melhorar as condições de trabalho e bem-estar dos 
profissionais da localidade. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 29 de abril de 2026. 
2ficia Silva 
Ver adora 
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHAIMG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11. Centro. 37002-020, Varginha - MG 
E-mail: camara@varginha.mgieg.br1 Site: varginha.mg.leg.br1(35) 3219-4757 

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