materia nº 84/2023

Sala das Sessões da Câmara M i ipal de Vargi e março de 2023. 
EDUA Dl IF 'J1Ottoni 
Câmara Municipal de Varginha 
Indicação n284/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente 
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas as providências cabíveis 
para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua José Barcelona, 
próximo ao n2485, Vila Registânea. 
JUSTIFICATIVA 
A medida solicitada é necessária tendo em vista a nova ocorrência de 
desgaste da pavimentação asfáltica em decorrência de um processo erosivo na via pública. 
As fotos encaminhadas a este vereador por munícipes que residem na Rua 
José Barcelona demonstram que a pavimentação asfáltica do logradouro está 
comprometida. Há um buraco na via, por meio do qual observa-se a ocorrência de um 
processo erosivo que afetou boa parte da calçada, compromete a estrutura do muro de um 
terreno particular e, ainda, há o risco de queda de um poste de energia elétrica. Sendo 
assim, a realização de medidas, em caráter emergencial, para conter a erosão e recuperar a 
pavimentação asfáltica da via é medida necessária e urgente. 
É importante mencionar que no ano de 2022 este Vereador solicitou reparos 
na via em razão de processo erosivo que causou desmoronamento de parte da calçada além 
de comprometer o muro de um terreno particular. Na ocasião, a Prefeitura tomou as 
medidas cabíveis e providenciou o reparo no local. Entretanto, um ano após o ocorrido o 
problema reaparece comprometendo a infraestrutura da via. 
O Município tem o dever de manter, conservar e fiscalizar as vias públicas 
garantindo, assim, a segurança e integridade física da população que utiliza a via para os 
seus deslocamentos no dia a dia. 
Ante o exposto, zelando pela segurança de todos os cidadãos que utilizam o 
referido logradouro, apresenta esta Indicação e solicita o apoio da Administração Municipal 
para a execução das medidas necessárias o mais breve possível. 
Vereador 
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