APROVADO POR ÍNANIMIDADE.
Em única discu são e votação.
Oficie-se de acordo om o requerimento.
Varginha, L / k1
Presiden'- da Câmara •
Câmara Municipal de Varginha
Requerimento n930/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeitd Municipal solicitando as
1.
seguintes informações sobre a construção de barracões industri is ou doação de terreno
para acolher microempresas e empresas de pequeno po e, incentivando o seu
desenvolvimento e a geração de novos empregos no município:
1. Há possibilidade de construir barracões na área industrial do Município? Se positivo, qual
a previsão?
2. Quais providências tomar para que as microempresas e empresas de pequeno porte
possam ter o benefício acima mencionado?
3. Foi firmado convênio de cessão de área para micro, pequena e média empresa do ramo
industrial, comercial ou prestadora de serviços, conforme autorizado pela Lei Municipal n°
6.786/2020?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se faz necessário, pois visa atender aos diversos
pedidos de microempreendedores do Município, que buscam possibilidades e apoio para a
implantação de suas empresas e para sua permanência, como forma de fortalecer aqueles
que constituem o principal combustível para mover a economia e gerar desenvolvimento,
emprego, renda e prosperidade: os pequenos negócios.
Conforme conta na indicação apresentada n° 229/2022 e Requerimento n9
161/2022, Varginha está se desenvolvendo a cada dia e muitas empresas buscam
investimentos e suporte para a aquisição de área e infraestrutura. A iniciativa sugerida busca
oferecer uma oportunidade, mesmo que onerosa para o empreendedor beneficiário, de
proporcionar condições reais para que os mesmos possam instalar ou expandir suas
microempresas.
Em 100% dos municípios brasileiros os pequenos negócios são os maiores
geradores de emprego e renda no país. Tudo o que for feito para apoiá-los trará um retorno
- - - - - - _ —
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757
http://wwwcamaravarginha mg.govbr email imprensa@camaravarginha mg gov br / secretaria@camaravarginha mg gov br
Câmara Municipal de Varginha
multiplicado para a sociedade, aumentando a produtividade e a competitividade das
empresas, pois a principal dificuldade são os aluguéis de imóveis geralmente com valores
exorbitantes.
Solicita, assim, o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade para aprovação
deste Requerimento. Por fim, espera que seja acatado pelo Senhor Prefeito Municipal e que
as informações elencadas sejam remetidas na forma e no prazo dispostos pela Lei Orgânica
do Município, para conhecimento desta Casa Legislativa e de toda a população varginhense.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 08 de março de 2023.
JOÃO MARTINS O " oãozinho Enfermeiro"
Vereador
2
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - CEP 37002 020 Varginha - MG - Teiefax: (35) 3219 4757
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JOÃO M. RIBEI oãcizinho Enfermeiro"
Vereador
Marco A
Câmara Municipal de Varginha
Indicação N° 229/2022
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha.
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental. solicitar
de Vossa Excelência. que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para que
estudem possibilidade de construir barracões industriais para acolher
microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu
desenvolvimento e a geração de novos empregos.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender aos diversos pedidos de
microempreendedores do Municipio. que buscam possibilidades e apoio para a
implantação de suas empresas e para sua permanência. como forma de fortalecer
aqueles que constituem o principal combustível para mover a economia e gerar
desenvolvimento, emprego, renda e prosperidade: os pequenos negócios.
Varginha está se desenvolvendo a cada dia e muitas empresas
buscam investimentos e suporte para a aquisição de áreas e infraestrutura A
iniciativa sugerida busca oferecer uma oportunidade, mesmo que onerosa para o
empreendedor beneficiário, de proporcionar condições reais para que os mesmos
possam instalar ou expandir suas microempresas.
Em 100% dos municípios brasileiros os pequenos negócios são os
maiores geradores de emprego e renda no País. Tudo o que for feito para apoiá-los.
trará um retorno multiplicado para a sociedade, aumentando a produtividade e a
competitividade das empresas, pois a principal dificuldade. são os aluguéis de
imóveis geralmente com valores exorbitantes.
Ante o exposto. pede especial atenção da Administração Municipal e
dos órgãos competentes no sentido de atender à presente reivindicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 11 de maio de 2022.
rf ¡iça CÀ)vere-Ador Benedito va;attares t t Cernira CEP 37002 020 Varginha MG Telefax 3_ 19
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Câmara Municipal de Varginha
Requerimento N° 161/2022
Exma. Sra. Presidente da Cãmara Municipal de Varginha.
APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em única discussão e votação.
Oficie-se de acordo com o requerimento.
Varginhajr. ...... .
Presidente da Câmara
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar
de Vossa Excelência que encaminhe o presente Requerimento ao Senhor Prefeito
Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. solicitando a
seguinte informação sobre as construções de barracões industriais para
acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu
desenvolvimento e a geração de novos empregos:
1. Há possibilidade de construir barracões na área industrial
do Município? Se positivo, qual a previsão?
2. Quais providências tomar para que as microempresas e
empresas de pequeno porte, possam ter o beneficio acima mencionado?
3. Foi firmado convenio de cessão de área para a micro,
pequena e média empresa do ramo industrial, comercial e ou prestadora
de serviços, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 6.786/2020?
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento, se faz necessário, pois visa atender aos
diversos pedidos de microempreendedores do Município, que buscam
possibilidades e apoio para a implantação de suas empresas e para sua
permanência, como forma de fortalecer aqueles que constituem o principal
combustível para mover a economia e gerar desenvolvimento, emprego, renda
e prosperidade: os pequenos negócios.
Conforme consta na Indicação apresentada n°229/2022. Varginha
está se desenvolvendo a cada dia e muitas empresas buscam investimentos e
suporte para a aquisição de áreas e infraestrutura. A iniciativa sugerida busca
oferecer uma oportunidade, mesmo que onerosa para o empreendedor
edes Oliveira
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beneficiário, de proporcionar condições reais para que os mesmos possam
instalar ou expandir suas microempresas.
Em 100% dos municípios brasileiros os pequenos negócios são
os maiores geradores de emprego e renda no País. Tudo o que for feito para
apoiá-los, trará um retorno multiplicado para a sociedade, aumentando a
produtividade e a competitividade das empresas, pois a principal dificuldade,
são os aluguéis de imóveis geralmente com valores exorbitantes.
Solicita, assim, o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade
para aprovação deste Requerimento. Por fim, espera que seja acatado pelo
Senhor Prefeito Municipal e que as informações elencadas sejam remetidas
na forma e no prazo dispostos pela Lei Orgânica do Município, para
conhecimento desta Casa Legislativa e de toda a população varginhense.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 17 de agosto de 2022.
JOÃO M. 1 • O "Joãozinho Enfermeiro"
Vereador
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Cadinho da P daria
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Marco `tt nio de Souza
Marqui o da Cooperativa
Veread r -REPUBLIÇANr•
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