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materia nº 38/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 38 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaSolicita informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
native_id666

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-26T17:35:17.467696-03:00 Aprovado por unanimidade 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Em única discussã h e votação. 
. Oficie-se de acordo co o requerimento. 
• ^ .... ^ ••-•-•-•-•••• 
Presidente da Câmara 
ja22, 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento n9 38/2023 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto 
Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as 
seguintes informações sobre a sinalização e demarcação de área de catminhada na Avenida 
dos Tachos, no bairro Sagrado Coração: 
1. O Executivo Municipal tem o intuito de demarcar a área de caminhadas ao 
redor dos canteiros centrais existentes na Avenida dos Tachos? Em caso afirmativo, informar 
sobre o planejamento para efetivação das obras e possíveis datas. Em caso negativo, 
justificar a impossibilidade de realização. 
2. Já foi realizado algum estudo técnico no local no sentido pleiteado? 
3. Existe viabilidade para realização de um projeto similar ao que foi feito na 
Alameda Otávio Marques de Paiva e Alameda Olívio Bregalda, em que ambos os sentidos 
da via são contornados por uma extensa passagem/área destinada à prática de caminhadas 
e atividades ao ar livre? 
JUSTIFICATIVA 
O presente requerimento tem o intuito de questionar, novamente, o Executivo 
Municipal sobre a possibilidade de realização das obras com o objetivo de sinalizar e demarcar 
a área de caminhada ao redor das Avenida dos Tachos no bairro Sagrado Coração, de forma 
similar ao que foi feito na Alameda Otávio Marques de Paiva e Alameda Olívio Bregalda. 
O referido tema é de grande interesse da população, pois a área em questão é 
amplamente utilizada para a prática de caminhadas e atividades ao ar livre. 
Sendo assim, por diversas vezes este Vereador questionou a possibilidade da 
execução das referidas obras, ao redor dos canteiros centrais que dividem a pista, uma vez 
que não há calçamento no local. Logo, os munícipes e moradores locais, que diariamente 
utilizam o espaço, colocam-se em risco devido ao fluxo de veículos que transitam pela via. 
Constam anexos a indicação n217 e os requerimentos n9196 e 197. 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG Telefax: (35) 3219 4757 
http.//www camaravarginha mg gov br email imprensa@camaravarginha mg gov br t secretariacamaravarginha mg gov br 
ueti," 
DA RODRIG DE FARIAS- Dan0an 
Vereador 
••• 
rto Batista 
o do Posto 
Vereador PSL 
Câmara Municipal de Varginha 
Diante disso, mostra-se oportuno o presente requerimento, uma vez que, até 
o momento, não se tem notícias sobre o planejamento da obra solicitada. 
A título de comparação, há as obras recentemente realizadas na Alameda 
Otávio Marques de Paiva e Alameda Olivio Bregalda, localizadas abaixo do Via Café Garden 
Shopping, conforme se verifica nas fotos anexas. Em ambos os locais foram construídas 
calçadas ao redor dos canteiros centrais, sendo que a Alameda Olívio Bregalda conta até com 
a demarcação de ciclovia ao redor do passeio. A referida obra fez com que o espaço pudesse 
ser utilizado com segurança pela população, que diariamente realiza suas atividades. 
Logo, este Vereador acredita que obras similares na Avenida dos Tachos 
poderão trazer, além de segurança e conforto, inúmeros benefícios à população varginhense. 
Diante dos fatos expostos e, em atenção ao pleito de diversos munícipes 
incomodados com a situação, faz-se necessária a apresentação desta proposição, esperando 
contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação e do Poder Executivo para a tomada 
de providências efetivas quanto ao caso. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 15 de março de 2023. 
2 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG - Telefax.(35) 3219 4757 
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- 

••••••••".00 
Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 17/2021 
Exma. Sra Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a 
sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, bem 
como a instalação de academia de rua no bairro Sagrado Coração. 
JUSTIFICATIVA 
Os bairros Sagrado Coração 1 e II e Alto da Figueira I II e III cresceram 
substancialmente nos últimos anos-com isso. a Avenida dos Tachos que é a 
principal via de acesso a esses bairros, tornou-se muito movimentada. 
Os moradores desses bairros utilizam a referida via para realizar 
atividades físicas. caminhadas e passeios com os animais de estimação. Porém 
não há na via um local adequado para essas práticas. quase não há calçadas e os 
moradores acabam dividindo espaço com os automóveis no leito da via, fato que 
representa um risco iminente de acidentes. principalmente no período noturno, 
considerando que o trânsito na via é ainda mais intenso e há pouca iluminação no 
local 
Portanto, acredita-se que a melhor e mais viável solução para esse 
problema é transformar o canteiro central que existe em toda a extensão da via, ora 
tomado pelo mato, sujeiras e por entulhos. como demonstrado nas fotografias 
anexas. em uma pista de caminhada, devidamente concretada. iluminada e com 
estrutura necessária para que os moradores possam fazer suas atividades fisicas 
com segurança e qualidade. 
Ademais. em relação à academia de rua. justifica-se o presente pleito. 
considerando que parques. praças e aparelhos de ginástica são utilizados por 
crianças e adultos como espaço de recreação. lazer, atividade física e convivência 
1 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219 4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
familiar. Comessa construção, c espaço poderá atender e servir a toda 
comunidade. proporcionando melhoria na qualidade de vida dos munícipes. diversão 
e entretenimento aos seus frequentadores 
Não obstante. é importante ressaltar que as academias de rua têm 
proporcionado resultados extremamente satisfatórios em termos de melhoria da 
saúde de seus usuários. oferendo de forma gratuita. benefícios àqueles que não 
possuem condições financeiras ou não são adeptos a utilização de academias 
convencionais. 
Diante do exposto. zelando pelo bem-estar, qualidade de vida e 
segurança dos munícipes especialmente dos moradores do bairro Sagrado 
Coração I e II e adjacências. solicita o apoio do Executivo Municipal para o 
atendimento da presente indicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 03 de fevereiro de 2021. 
DA L R DR UES D FARIAS Dandan" 
Vereador 
Indicação N° 17/2021 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37002 020 - Varginha MG - Telefax-(35) 3219 4757 
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Câmara lunicipal de arginha 
Requerimento N° 196/2021 
Exora. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimento. 
Preside te da Câmara 
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental, após 
ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa 
Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal 
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a 
sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no 
bairro Sagrado Coração: 
1. Existe algum projeto para demarcação de uma área de caminhadas ao 
redor dos canteiros centrais existentes na Avenida dos Tachos? Em caso 
afirmativo, enviar cópia da documentação. 
2. Em caso negativo, informar se há possibilidade da realização de um estudo 
de viabilidade para construção da referida melhoria. 
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento tem o objetivo de trazer ao conhecimento de 
moradores locais e usuários da Avenida dos Tachos informações precisas a respeito 
dos planos do Executivo Municipal para o local. 
No inicio do corrente ano, este Vereador apresentou a indicação de n. 
17, cuja cópia segue anexa, na qual solicitou a sinalização e demarcação de área de 
caminhada na Avenida dos Tachos, juntamente com a instalação de academia de 
rua no bairro Sagrado Coração. 
Oportunamente, este Vereador agradece pelo empenho dos entes 
municipais que prontamente atenderam à segunda demanda, concedendo aos 
moradores e crianças do bairro um local seguro para atividades de lazer. 
1 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG telefax (35) 3219 4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Contudo. corno é notório. a referida via tem se tornado cada vez mais 
movimentada. o que coloca em risco os munícipes que utilizam o referido logradouro 
para a prática de atividades físicas, passeios com animais de estimação e 
caminhadas. Reitera-se que não há um local adequado para a prática de tais 
atividades, bem com são pouquíssimas as calçadas existentes na via. 
Ante o exposto, solicita o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade 
para aprovação deste Requerimento, espera que seja acatado e que as informações 
sejam remetidas para conhecimento desta Casa e de toda a população 
varginhense. 
ala das sessões da Cámara Municipal de Varginha, em 03 de novembro de 2021. 
DA ODRIGUES DE FARIAS "Dandan" 
Vereador 
Requerimento N° 19612021 
2 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 Varginha MG - Telefax (35) 3219 4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento N° 197/2022 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Em única discussão e votação. 
Oficie-se de acordo com o requerimento. 
Varginha R 
Q✓s 
Pre 'dente da Câmara 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, após 
ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa. REQUERER de Vossa 
Excelência que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal 
de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações sobre a 
sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no 
bairro Sagrado Coração: 
1. Conforme a resposta ao Requerimento n. 196/2021 apresentado por este 
Vereador, existe interesse por parte da Administração Municipal em 
construir e demarcar a área de caminhadas ao redor dos canteiros centrais 
existentes na Avenida dos Tachos? 
2. Existe viabilidade para realização de um projeto similar ao que foi feito na 
Alameda Otávio Marques de Paiva e Alameda Olivio Bregalda, em que 
ambos os sentidos da via são contornados por uma extensa passagem/área 
destinada à prática de caminhadas e atividades ao ar livre? 
3. Em caso afirmativo, informar quando a Administração Municipal pretende 
dar início aos planejamentos necessários para a execução da obra. 
JUSTIFICATIVA 
Este Vereador apresentou o Requerimento n. 196/2021 visando 
questionar o Executivo Municipal sobre a viabilidade para realização de obras a fim 
de proporcionar um espaço adequado para a população que se utiliza da Avenida 
dos Tachos para realização de caminhadas e atividades ao ar livre. 
Sendo assim, questionou naquela oportunidade a necessidade e 
viabilidade para demarcação da área para caminhadas. uma vez que no local. ao 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219 4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
redor dos canteiros centrais que dividem a pista. não há calçamento. Logo, os 
munícipes e moradores locais, que diariamente utilizam o espaço, colocam-se em 
risco devido ao fluxo de veículos que transitam pela via. 
Em resposta ao Requerimento. cuja cópia segue em anexo. o 
Executivo informou que entende pela necessidade da obra, que esta trará maior 
conforto, comodidade e será um espaço de lazer para a população. bem como 
afirmou que certamente existe a possibilidade de realização de um estudo para tal 
fim. 
Diante disso. mostra-se oportuno o presente Requerimento. uma vez 
que, até o momento, não se tem notícias sobre o planejamento da obra solicitada. 
A título de comparação. há as obras recentemente realizadas na 
Alameda Otávio Marques de Paiva e Alameda Olivio Bregalda, localizadas abaixo do 
Via Café Garden Shopping. conforme se verifica nas fotos em anexo. Em ambos os 
locais foram construídas calçadas ao redor dos canteiros centrais, sendo que a 
Alameda Olívio Bregalda conta até com a demarcação de ciclovia ao redor do 
passeio. A referida obra fez com que o espaço pudesse ser utilizado com segurança 
pela população. que diariamente realiza suas atividades. 
Logo. este Vereador acredita que obras similares na Avenida dos 
Tachos poderão trazer. além de segurança e conforto. inúmeros benefícios à 
população varginhense. 
Ante o exposto. solicita o apoio dos nobres Vereadores desta Edilidade 
para aprovação deste Requerimento. espera que seja acatado e que as informações 
sejam remetidas para conhecimento desta Casa e de toda a população 
varginhense. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de outubro de 2022. 
DAN1 ODIGUES DE FARIAS "Dandan" 
Vereador 
Requerimento N° 197/2022 
2 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro • CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219 4757 
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Protocolo 2% 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Rua Júlio Paulo Mareellini, n° 50 — Vila Paiva - Varginha-MG - CEP: 37018-050 
Fones: (35) 3690-2042 - (35) 3690-3692 
Varginha, 03 de Dezembro de 2021 
Oficio n°: 235/2021 
Assunto: Referente ao Requerimento 196/2021 
Senhora Presidente, 
Atendendo ao requerimento número 196/2021 do nobre vereador Daniel 
Rodrigues de Farias, após informações recebidas da SEPLA e da SOSUB, esclarecemos 
o que se segue: 
1- Por enquanto não existe nenhum projeto referente a tal área, porém, 
entendemos a necessidade dessa obra, uma vez que, traria maior conforto, comodidade, 
e, também, proporcionaria lazer da população daquela região. 
2- Com certeza existe a possibilidade da realização de tal estudo, visando 
proporcionar esta melhoria àquela população. 
Esperando ter atendido ao nobre vereador, despedimo-nos. 
Atenciosamente, 
Carlos Honório Ott ni Júnior 
Secretário Municipal de Governo 
CAMARA MUNICIPAL 
VARGINHA - MG 
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 
ErnP3/ às..14 :3g h 
8\3-/NLLesiA, 
ASSINATURA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Rua Júlio Paulo Marcellini, n° 50 - Vila Paiva - Varginha-MG - CEP: 37018-050 
Fones: (35) 3690-1810 - (35) 3690-3692 
Ofício n°: 238/2022 
Assunto: Referente ao Requerimento 197/2022 
Varginha, 18 de novembro de 2022. 
Senhora Presidente, 
Atendendo ao requerimento número 197/2022 do nobre vereador Daniel Rodrigues 
de Farias, após informações recebidas da SOSUB, esclarecemos que: 
No momento, o locai está sendo objeto de estudo para melhorias no sistema viário 
e consequentemente garantir segurança e comodidade à comunidade local. 
Portanto, até que este estudo seja finalizado e as modificações do trânsito sejam 
implantadas, não será possível a demarcação desse espaço. 
Sendo o que nos pede para o momento, e esperando ter atendido ao nobre 
vereador, despedimo-nos e nos colocamos sempre a disposição para quaisquer informações que 
fizerem necessárias. 
Atenciosamente, 
e Ne. izxl.en 
Carla Cx5rre' a Beraldo 
Secretária Municipal de Governo, em exercício 
CÂMARA 
VARGINHA 
CORRESPONDÊNCIA 
-buê-,..k.d.44,$N, D. ,, .. AssINA 
Aten 
Mauro Alve Costa 
e . „ r p r o t: o c a
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
MEMO N° • 030/2021 
DE Divisão de Relações com a Comunidade e Orçamento 
Participativo 
PARA Daniel Rodrigues de Farias - Vereador 
DATA 18/02/2021 
Senhor Vereador 
Venho através deste enviar a vossa senhoria (anexo) 
resposta a sua indicação de numero 17/2021. 
Gerente da Divisão de Relações com a Coreu idade e O çamento Participativo 
MARA MUNICIPAL 
VARGINHA - MG 
C•KRESPONDÊNCIA RECESIDA 
Em, 43 ic)1Staás.a..;2.9....h 
tAx,e‘ 
RUA .1t TIO PA 110 MARCELIM N"50 - 111.4 P411:4- V411G1‘114/31G CEP. 37018-050 
TEL.: 135)3690-2319 EMIL: suntracesta(k§arginka.usg.ges:br 
(CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA - MG 
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 
Emp./1) -iii:‘.àscy h 
SEN 
ASSINATURA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
MEMO n° 023 
Varginha(MG), 16 de fevereiro de 2021. 
Para: SEGOV 
A/C: Calos Horário Ottoni Júnior 
limo Senhor, 
Em resposta a Indicação n° 17/2021, do nobre vereador Daniel Rodrigues de Farias, 
que diz respeito a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, 
bem como a instalação de academia de rua no bairro Sagrado Coração, informamos que: 
I. sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos — Será 
enviado copia desta indicação ao setor responsavel para está realização que é o 
DEMUTRAN. 
2. instalação de academia de rua no bairro Sagrado Coração — Em verificação ao setor 
de capactação havia um emenda estadual do Deputado Estadual Cleiton por intermedio do 
ex vereador Anderson que estava faltando um clec Ia ração da SEPLA. 
Contamos com sua colaboração e compreep,,áo. 
Sem mais para o momento subscrevemo-nw, 
Atenciosamente, 
RE LUIUI CORRER PEREIRA 
Secreta unicipal de Esporte e Lazer - SEMEL 

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