materia nº 251/2021

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 251/2021 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para realização 
dos serviços de limpeza e manutenção do local conhecido como "buracão", 
localizado na Avenida Souza Pinto, próximo ao n° 355, bairro Parque Ileana, 
bem a construção de um muro ao redor do local. 
JUSTIFICATIVA 
Este Vereador foi procurado por moradores do bairro Parque Ileana, 
que relataram os diversos problemas relacionados ao local que ficou conhecido 
como "buracão" ou "buracão da Vila Barcelona". Trata-se de uma manilha para 
escoamento de água pluvial que fica aberta, sem nenhuma proteção nos arredores, 
e que se encontra totalmente abandonada. 
Recorrentemente, em razão do estado crítico do local. moradores se 
reúnem para realizar a limpeza da manilha. da forma que conseguem. haja vista ser 
um local de difícil acesso e com grande acúmulo de lixo. 
Conforme pode se constatar analisando o anexo fotográfico, a manilha 
fica obstruída não só com lixo comum. mas também com entulhos de construção e 
móveis. Munícipes relatam que já precisaram realizar a remoção de um sofá que 
obstruiu a manilha no período chuvoso. Ademais, com a grande quantidade de 
sujeira e detritos, o ambiente tornou-se um criadouro de animais, o que coloca em 
risco a saúde dos residentes dos arredores. 
Ademais, conforme narram os munícipes, a situação exposta já foi 
levada ao conhecimento da Administração Municipal diversas vezes. nafigura da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, porém. até o presente momento. 
não obtiveram nenhuma resposta, nem auxílio para resolução deste enorme 
transtorno. 
No mesmo sentido, é necessário destacar que o Vereador subscritor, 
juntamente com seus pares desta Egrégia Casa Legislativa. encaminhou. no mês de 
janeiro do corrente ano, o ofício de n° 07. solicitando a tomada de providências no 
local, após realizarem visita in loco a fim de constatar a situação precária que a 
manilha de água se encontra. 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro - CEP 37002 020 Varginha - MG Telefax. (35) 3219 4757 
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Ainda. insta mencionar que nos períodos chuvosos, a condição do 
ambiente em questão fica ainda mais prejudicada. Segundo relatam munícipes, em 
razão da construção de novos bairros ao redor, tal como o bairro Treviso, o volume 
de água que perpassa pelo local aumentou significativamente, o que torna o 
escoamento prejudicado e faz com que as manilhas não comportem o volume, 
transbordando em consequência. Dessa forma, os moradores do local estão 
extremamente preocupados que a água transborde e invada suas casas. 
Verifica-se também a necessidade de construção de um muro ou gradil 
de proteção ao redor da referida manilha, a fim de evitar a ocorrência de acidentes. 
Salienta-se que o bom funcionamento do sistema de drenagem das 
águas depende da boa execução das obras de manutenção permanente. com 
limpeza e desobstrução das galerias antes e após o período chuvoso. Conforme as 
fotos em anexo, vê-se pela sujeira e entulhos que há tempos não se realiza o 
serviço ora pleiteado. o que contribui ainda mais para o agravamento do problema 
enfrentado. 
Além do exposto. interessante mencionar que a área em questão é 
classificada como Área de Preservação Permanente (APP), e também abriga uma 
nascente de rio, o que torna ainda mais necessárias as providências de manutenção 
e cuidados com o local. 
Assim, mostra-se necessária a adoção das medidas outrora pleiteadas. 
uma vez que o problema no local persiste sem a efetiva tomada de providências por 
parte do Poder Público. 
Desta forma, atento às necessidades dos munícipes, que procuram 
solução para esse problema, trazendo maior segurança e qualidade de vida à 
população, apresenta esta Indicação e solicita especial atenção por parte da 
Administração Municipal para o seu atendimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de maio de 2021. 
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