materia nº 246/2021

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 246/2021 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem. naforma regimental. solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam 
tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da 
pavimentação asfáltica na Rua Urias Martins dos Santos, próximo ao imóvel de 
número 330, no bairro Cruzeiro do Sul. 
JUSTIFICATIVA 
A medida solicitada é necessária tendo em vista o desgaste da 
pavimentação asfáltica e o transtorno que tem causado aos condutores de veículos, 
pedestres e ciclistas que transitam pela via. 
A erosão consiste num processo de desgaste, transporte e 
sedimentação das rochas e, principalmente, do solo. O desgaste do asfalto e a 
abertura de crateras em vias, pavimentadas ou não, são eventos comuns mas. nem 
por isso, devem ser de convivência aceitável. 
Conforme fotografia anexa, é possível constatar que a pavimentação 
asfáltica do logradouro está comprometida. Há um buraco no centro da via, através 
do qual observa-se a ocorrência de um processo erosivo. sendo necessária a 
realização de medidas em caráter emergencial para conter a erosão e recuperar a 
pavimentação asfáltica. 
O Município tem o dever de manter, conservar e fiscalizar as vias 
públicas garantindo, assim, a segurança e a integridade física da população que se 
utiliza da via para seus deslocamentos no dia a dia. 
Ante o exposto, zelando pela segurança de todos os cidadãos que 
utilizam o referido logradouro, apresenta esta Indicação e solicita o apoio da 
Administração Municipal para a execução das medidas necessárias o mais breve 
possível. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 19 de maio de 2021./7. 
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