materia nº 308/2021

Câmara Municipal de Varginha 
Indicação N° 308/2021 
Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Varginha. 
O Vereador que abaixo subscreve vem, na forma regimental, solicitar 
de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito 
Municipal para construção de rampa de acessibilidade e melhorias nas 
existentes da Praça João Pessoa , próximo ao Conservatório Estadual de 
Música Maestro Marciliano Braga, no Centro. 
JUSTIFICATIVA 
Visa a presente Indicação atender aos anseios de munícipes que 
frequentam a localidade e alegaram que a precariedade das rampas de acesso tem 
lhes causado transtornos. 
O pedido visa ao bem-estar das pessoas com dificuldades de 
locomoção e com deficiência, através de melhorias na acessibilidade àquela praça 
pública, cujo entorno é bastante movimentado. 
É importante ressaltar que esses cidadãos são diversas vezes tolhidos 
em seu direito constitucional de ir e vir devido às barreiras arquitetônicas e à falta de 
traçado no espaço urbano que contemple a acessibilidade de todas as pessoas. 
É válido ressaltar que esta indicação já havia sido apresentada em 
2020 por este vereador. 
Ante o exposto, solicita que a Administração Municipal envide todos os 
esforços necessários para a realização dessas melhorias, que ampliarão a 
segurança e a acessibilidade àquela praça. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Varginha, em 09 de junho de 2021. 
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Vereador 
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