| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6667 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N° 6.667
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
:vo do 141.1:hicjAgo de Varginha, 7
Estado de Minas...Gerais, miceuS?,-~resédtantes na Câmara
Municipal, apro7ii: Ãànciono a seguinte
Lei, a é
• u l•
' •.• . . • E
.n..~ ,ffimi••• , ,,,_~.
. -- - -.714áik.• 4LN:N=
Fiscal-r
Poderes Münicipi seu -lend. .e is, órgão
da adm rEção direta e -indireta, inclusive,
instituí -Iráantiglas pelo Poder Público.
--II----14V-IDiCatt da ade Social,
abrangend e .- e orgãos . , e1-r''i ulados, da
fundações ."., VARCWNHA Ff,' Nr
,
adminis fundos e
040 CU
z.
econômica e de pro :1' °"°'P‘, ?tiv:
categorias
Despesas Correntes e de Ca
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
fixa
2020,
Ar
sp4sa do unici
reendendo
esmera
rcíciõr,
eceita e
ceiro de
ente aos
entidades
fundações
ti _Ar
eaÉr
•
nível superior das clasSI: 'Cões econômica (Receitas e wk.
1T'e programática (Programas).
Lei n° 6.667
LÁ
398.525.000,00.
4.000,00
00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Art. 2° A Receita Orçamentária é
estimada na forma dos anexos 1 e 2, que fazem parte integrante
desta Lei, em R$ 513.746.700,00 (quinhentos e treze milhões,
setecentos e quarenta e seis mil, setecentos reais) se
desaccra
I - R$ 306.034.000,00 (trezentos e seis
milhões, trinta e quatro mil reais) do Orcamento Fiscal; e
II - R$ 207.712.700,00 (duzentos e sete
milhões, setecentos e doze mil, setecentos reais) do Orçamento
da Seguridade Sotial.
art. /R- _A ._141teir será arrecadada
ga
forma da legislaçX
ta:
ernavigorluom es matava constante
seguinte desdobram
na
do
4
Capital ,00 4.000.00
398.530.000,00
TOTAL
Ç ETA
ESPE4 (CAÇA
109 715.000,00
21- 8 334.000,00
1 .5 2 805 000 00
15-000.00
309 019 000 00
193 3 582-000.00
.34 944 000.00
106.13311.000,00
IA
REC .OR S
1 — ADMI
i laxas e cOotnbuicões
carkibakliks
receilzt.patrimonial _
relik serviços
Ira cias ixtrreítes
outiteif‘lias cadentes
dedstMS pira o fundeb
- .. atai
_ .
das Rece
RECEITAS Wpifg.
el_ altenac de — 000,00
36.00
265 987.00
2 — ADMI
FUNDAÇÃO
RECEITAS COR
receita patrimonial
receita de serviçüs
outras receitas correntes
Total das Receitas Correntes
Total FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPWEVARGINHA
374.000,00
374.000,00
.00 44 977,00
00 63 036.00
00 265.987,00
,00 374.000,00
,00 374.000,00
Lei n`6.66
11
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL SOCIAL
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial .00 509 200.00 509.289.60;
teceria de serviços .00 194 860,013 194 606,00
trensferèncias correntes .00 12.000,00 - 12 000,00
outras receitas correntes ,OD I00.500.00 100 580.00
receitas correntes DI 00 28.876 000,00 28 876 000.00
Total das Receitas Correntes •DD 29.891.700,00 29.891.700,00
Total FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO fiiUHICIPIO DE VARGINHA 29 891 700,00 29.691,700,00
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuições de melhoria 756.00 ,00 756,00
receita patrimonial 11.244,00 .00 11.2441301
outras receitas correntes . 6.000,00 ,00 6.000,001
Total das Receitais Correntes 113,000,60 W 18.000,00•
Total GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA 18.000,00 15.e00,00!
INPREV .• INST.PREV.DA PREFEJTURJ. DE VAR1114A
RECEITAS CORRENTES
-
contribuições i 10 619.000.03 10919-000-00
receita Pet"."2" Ne 34_431.000,06 34.431 000,00 •
outras receitas rorrehtes . -- 3 t i. • 3.500_000,00
recortas correntes ,
,._
• 268 26.833.006.00
T Receitas Caledeirete --"Mt. 76 75.383.000,00
RECEITAS DE
receitas de Calpiffir , 9.000111 . . 9.000.000,06
,Tsitleidas Receitas de121011%.
....., ft
_,._..., —..r
.....
.4~L~
0.000.000 ',
11 ,
I
.000.000,00
Total INPREV •INST.PREV PREFEIT • .000,08 I •:•."... • III
SEMUL - SERV IC. RIO E • e•-....,2a, •411"71,.
RECEITAS ^ N
receita lel i'e. et•ri,00 000.00
receita le a5 &01. énh AO • 600,00
outras rabOitaatorrerite "ir . 10,00 5.400,00
: Total dam-Receites Co es • 111...easT,' ,..
760-,S00,00 .000,00
Total SEMUL . MUNIC.FLINERAR E O GANIZ. • .-"...- 700.0,00 ' Amimo
3 - ADMINI O DIRETA E INDIRE
RECEITAS ENTES •
impostos iiiiks0 oritrIntIcEpes de rir 15.
.-!-----t',
• I
'-•- ..0II • ' :.?! 15.756,00
c0ntn0uic0e8 .. 8 334 000.00 I 0-619400 953 000,00
receita pata ~ : .- 2.12021X93
.
35-157200= .883.421.0e
receita da se ... - neseue 866.; t t .... 934_638,00
transterencias es 216.386 060.00 92885 Dl* 309.031_000,00.
outrasreceitasc 3 753.981:pó 3 7Ct5 . e !. . 7.459.887.00
receites= 0)1 ri
..., ..
.00 55_709.000,00
deduções para =hem
H -34 944 000,00 — . -34.944 000,00
9 --..... 604.742.700,08
RECEITAS e
ater" ao c! ‘13Vk 4.000,00
receitas de cep fr te4.~ 9 000.000,0D
To • IP • -1‘11111111111.1111~PIP" A1...f„, ,áj 90~00.00
Total de Admiti 1.4". ""t' N.,
...... ,
••••• 'nr - TI: 10,00 513.746.700.00
R N-4KAÇÃO DIA. 015ZIE SA
Art. 4° A Despesa é fixada na forma dos
anexos 1, 7, 8 e 9 que fazem parte integrante desta Lei, em
R$ 513.746.700,00 (quinhentos e treze milhões, setecentos •
Lei n" 6.667
Di
671.69267
146.007.33
28.927 000.00
3 - ADMINISTRA[
DESPE
DESPESAS
RESERVA DE
Tom 51 3. TREMA°
desdobrada:
t. 11 A spesaTfixada será assim
I - POR CATEGORIA
1 çÀ o
1 - O DlitETA
DESPESAS CORRENTES
DESPESODECAPITAL
RESERVIINTINGENCLA OU
~m00
554.000.
2a 977.000-00
miumww
74 400 00
.415.932.33
22277 000 00
piai da
2 - ADUNISIR.00 INDIRETA
DESPESAS COR~TES
DESPESAS DE
RESERVA DE G P4C/A OU RESERVA DD RPPS
Adgpfirrt~ inanes
_292.67
075_00
000.00
.34747
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
4
quarenta e seis mil, setecentos reais), na seguinte
conformidade:
I - R$ 225.011 .077,01 (duzentos e vinte
e cinco milhões, onze mil, setenta e sete reais e um centavo)
do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 288.735.622,99 (duzentos e
oitenta e oito milhões, setecentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) do
Orçamento da Seguridade Social.
Lei i7° 6.66 7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
5
II - POR ORGROS DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGUR
SOCIAL
IDADE TOTAL
1 - ADMINISTRAÇÃO (*ROA
CAMARÁ MUNICIPAL 10 000.000.00 ,00 10 OCO 000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.700000.00 .00 2.700000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.974 000.00 .00 6 974 000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21 472.770.15 .00 21 472 770.15
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 26235000 00 .00 26 235 000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
... ,
,
._.. _. 9 00000 • , • 158 445.708.72 158 •S• 788 72
SECRETARIA MUNICIPAL PE EDUCAÇÃO -' •: -70.03a.000 00 .00 75 033 000 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE HAI3 DESENV...SOGAL 670 500 00 __ .. • 14 462 701.04 15 133 201.94
--2
SECRETARIA MUNICIPAL DE (*RASE SE
.
27_ URGAN ,...36730.CC0.00.. .00 10 730 00000
SECRETARIA MUNICIPAL DE*RICuLTWE'pECU:REll _.70000,00
.
1" .00 2 170 000 CO
SECRETARIA MUNICIPAL DE 18:0g:ISTRIA E -5 (CIA ITOODLOO .00 270 COO CID
SECRETARIA muNicIPAL DE C TROLE -Á :.4
_..
315.FP., • .00 815 DOO 00
- -• " SECRETARIA N. o, ..-_40 3 070 00000 —.
Al DE T • , Aff.• S
......., ,
SECRETARIA • • , ., •• DE ESpoRTÉs LAZER
...
--- .80.6486 4.860 808.86
SECRETAR +, •". ' AL DO ME •.. : ..11 I .,:,{ k.3Da ..
PROCu - ., - - 3 • MUNICIRSO
trl it.41,0~
niz
:T
.,,..
...:.,
..,_.
2- :".9I ,,LaT .. 'V"
3- FU • D D . DO
,-.
:-:...,.:,
4- F • +1.'", ALAR PO CIRO DE v
TuRA
%"111111111 .'"
::&.
07.. . pRE: DA RR: - ' 1)))2 0:
.2.60
32E_
00
CICC 2: 0:41...00
.
°C0
000
!C3
3
'
08-• • '• CD& MUNICIPAL D RONHA 6•TIIS1 00
55
1_
50q.
90__
6
1:00
':•40:
00
'-.-
...
.
i
.
:...I'
,
4
,
°2
.
..1
:
T65° 8
92
18a .
..
546:
7
1: 000
.:.....,..,, . .
.: 1--- ••
:- SERV. MUNIC FUN _ • 10£ 9:Ir 1.4e1.1"
-
Toai ele Adm indirms -,
__. ..., , .
1 115.3271.138-.33 112.11
- PIPIA
_ _
Res Nr1M
,
rt=
eun
•••, 00
-.••• • .
,.01 21738, -- :p:::-• 748-700.80
\C ,
Lei n°6.667
S:
artigos 5°, III, "b", d
Portaria Interministk
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARG1NHA
411 - POR FUNÇÕES
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE
SOCIAL TOTAL
01 - LEGISLATIVA 10 000 00003 DO 10D00.000.00
02 - JUDICiARiA 2 851 000.00 .00 2.85/ 000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 11 166 770.15 DO 31.166.770,15
06 - SEGURANÇA PUBUCA 8 188 000,00 .00 6,188.000,00
08 - ASSISTENCIA SOCIAL .00 15852.701.94 15.652.701,94
09 - PREVIDÉNCIA SOCIAL .00 51506000.00 55.506.000.00
10 - SAUDE Dó 217.3I6.921.05- 217.376 92105
11 - TRABALHO 32U0•A0 32 DOODO
12 - EDUCAÇÁO 75 033 =DO" ,.. . DO 75.013 000.00
13 - CULTURA —. 4aanxio . 4r . ,Oe 4.260.203.00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA .90 DO 122 000.00
/5 - URBANISMO 24.448 000.00
16 - HABITAÇAO 548.500.00
17 - SANEAMENTO 689 000 00 689.000,00
18 - GESTA° 000 00
.
1060
20 - AGFOCUL
Plifill11111119 ' . 11 .
.,- .
-ákk O COOD2
22 - INDUSTR ............"
~-woefájz ejeb, ""kill! ,0 -.0:1000,00
23 - COMERC
-
4
• - --
k0
()
0
6
.00
27 - DES , 4 660608.80 , .86
28 - ENCAROÓS OPECrAIS 1 -
.115.000 18;1:1t000,00
99 - RESERVA DE t ONTSNGENDA $ 927
..
é e
. . :.
¥927,4 . 1:10.00
Total do Munic lk' mt • 288.738 ., -: 5/3141K,700.06
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
6
utorizado a
às dotações
s no artigo
Art. 60 Fica o Fxecuti
abrir c suplementar9s.--em--.'refo
14e- a *
te ❑o uso recur s r
VARGI N HA
orçamenta d --
43 da L o
despesa fixa.. 49 7-hiN e ‘4'ci‘N Nç?-
- A exe...
II
como Reserva de Contingênci
alor da dotação consignada
..a cumprir as determinações dos
de 1R- nsabilidade Fiscal e 8° da
STN/SOF n° /2001.
\:
Parágrafo único'i A dotação consignada
como Reserva de Contingência servirá igualmente para cobrir a
abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizadas em Lei.
Lei n° 6.66 7
de en des - da
respectrps supera
como do'èXcesso d
somado excess
efetuadasNrante o
insuficiên
natureza
Encargos
soma d
atender
formas
(vinte;:
no âmbito
20% (vi
adicionais de
como nas transposi
trata o artigo 167, incis
anulação parcial ou total
individuais, efetuadas
9', 10° e 11° do a
Zé VARGiNHA
naus dotações lorçamen
espes
Divida'
afores
amen
nada
célto) d
lk ILIAidé.sinad
• .2 car
cobeir.Eura despesas
a, até o • mite dos
ercicio :.r' -rior, bem
arrecadação das suas eitek próprias,
de transferênciaM fina s a elas
1 exercício; ,___k
V - destinados-á co
e previdência m
arma
166 da Cons
dos créditos
desta Lei, bem
ransferências de que
Constituição, fica vedada a
ações provenientes de emendas
dições prescritas nos §§
ção.
ip
a cobrir
grupos de
", "Juros e
limite da
ando para
ondições e
e de 20%
spesas;
suficiências
o limite de
pias
os So
ida",
rupos
iais
até
gruptt
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Art. 7' Além do disposto no artigo
anterior, fica o Executivo igualmente autorizado a abrir
créditos suplementares:
I - necessários ao cumprimento de
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou
congêneres, e dos demais recursos até o limite das sobras de
exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de
arrecadação em 2020;
II - vinculados a ~ações de crédito,
até o limite dàs\yalores cOíWatados, desde: que não incluídos
na estimativa deléceill consftnte,datta
7
§ 2°' Não se aplica a proibição contida
no "caput", em relação a parte excedente, se as emendas
individuais parlamentares ultrapassarem o limite de 1,2% (um
inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida
Lei n° 6667
ação prevista
as dotações
orcional a
invada para
uando isso
xercício,
o artigo
a
reduz
aneira
Liqu' a
9, vo
des a
da na fo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
do exercício de 2019, ou não observarem a divisão do limite
estipulado no § 9°, do artigo 166 da Constituição.
§ 2° Até 30 (trinta) dias após a
publicação desta Lei, o Poder Executivo informará ao Poder
Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Líquida
de 2019 é menor do que a Receita Corrente Líquida estimada para
2020, e quais os valores totais a serem considerados como de
execução obrigatória e não obrigatória.
S. 3° Recebido.o in4i-me de que trata o
§ 2°, o Poder Legislatjeão indleara adimmExeqütivo, no prazo de 15
(quinze) dias, clifto dnerão ser conidetrdas as emendas para
efeito do § 11° dortili 166 - Co ti ão.
11
8
no par o an
decorren das em
variaçã
2020 e
inviab ar cnic
hipóte~_que a
seguinte --
§ 40 Não recebe
te
ente a
soluçã
meno
vam
ãrios com
lamentares
Cio até o
'da Receita
observada a
Orgânica do
os de ordem
tos orça
ta or anendãs
execucão—obriga-~
nteiro e dois décimo po
sãb d
%; (um
dotaçõe__.„
individdikt%
limite de
Corrente
meação de
Município
técnica
impedimento de
ordem técnica, previstas na Lei
Orgânica do Municipi
deliberar sobre o R
artigo 125 da Lei ['br-Tânica
remanejará as dotaes com
outros créditos, mediante
cy,v
esCb refe?e
de a Câmara Municipal não
o inciso IV do § 13° do
do Muni W.o, o Poder Executivo
impedimenÇks justificados para
suplementações ' ou transposições,
conforme o caso, que deixarão de ser de execução obrigatória,
mas tendo sempre a menção de que os recursos são provenientes
de emendas parlamentares.
Lei n°6.66'
de desp
esta Le
Progra
atuali
do exe
receita e
os segundo
Álidade da
g - Fiscais,
• entárias
fiscal
inal
da
e ReiIta
etri
res
tant
o -xtiçL Orç
asi-4rketas
iorde 202
do ;Iãir0 rianual e
eram- e modifiF s por leis
criem oU m iquem, de
valores, ou e autorizem
das Dir
poste=
qualquer
esses proc
e Orça
nclu iVe - pelãs que-
, pro t ramas,— áções e
atos
da Admin
para a
estiver estr
financeiras
s efetuadas
erão ao que
e adicionais.
Lei entrará em vigor em
1° de janeiro de 2020.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
§ 3° Se for verificado pelo Executivo que
o comportamento da receita e da despesa durante o exercício
poderá levar ao descumprimento das metas de resultado fiscal,
o montante de execução obrigatória das emendas parlamentares
previstas no § 11° do artigo 166 da Constituição, poderá ser
reduzido na mesma proporção da limitação de empenhos que vier
a ser imposta na forma da Lei de Responsabilidade Fiscal
e-
(artigo 8°).
realizar,
crédito nas espé
Resolução d nad
especialme Çxx a Le,
no culkc
lort-,: a__ FATC
da éxe —orç ámré
es,
--e a--1
-5,:M- plementar n°
utivo autorizado a
ária, operações de
es estabelecidos em
o fe 1 pertinente,
de aio de 2000.
Lei n° 6.667
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Mando, portanto, a todas as autoridades
a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a
cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente com❑ nela se
contém.
Prefeitura do Município de Varginha,
16 de dezembro de 2019; 137°da Emancipação
Político-Administrativa do Município.
10
* lkÉRD
PRWITIIUNICIAL,
CIO O •
SERG OKI T
SECRÉT IO MUNICI
ADIvaUSTRAÇÃ
W ■ ON SILVA CAMARO
SE ICIPAL DA
sio FAZENDA
ONÓRIO ONI JÚNIOR
ÁRIO ICIPAL DE
GOVERNO
JOSÉ EL M ALHÃES FERREIRA
SEC ARI° IMÚNICIPAL DE
JAMENTO UNO
CM,
Lei ir 6.66
eN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ANEXO 1
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 (LEI N. 4.320/64)
{ DenirJhsstratIvo da Receita e da Despesa Segundo Economicas
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Pagina 1
IMPOSTOS, TAXAS E CuNTRIBUICOES DE MELHORIA 109.7'5.756,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.485.026,61
CONTRI511ICOE2 18.953.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 365.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 37.883.421,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.821.566,06
RECEITA DE SERVICOS 934.636,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 309.031.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.459.887,00
RECEITAS CORRENTES 55.709.000,00
DEDUCOES PARA O PUNDEE -34.944.000,00
SOMA 456.671.692,67
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 48.071.007,33
T UTAL 504.742.700,00 T OTAL 504.742.700,00
:1UPnAV-,T ORCAME1TO CORRENTE 48.071.007,33
.1-$P,Ar. c ,a,,T.ki. DESPESAS DE CAPITAI
DE E 035 3.000,00 INVESTIMENTOS
RF.:11Y,1Ti1, 15 evriv.a. 9.0(10.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 577.101,LIC
AT4ORTIZACAO DA DIVIDA 18.758.000; 211
soAA 9.504.000,00 SOMA 28,148..207,3;
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA L, 0 PPPS 28.527.0
TOTAL 57.075.007,33 TOTAL 57.075.007,33
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 504.742.700,00 DESPESAS CORRENTES 4:>6.671.692.67
RECEITAS DE CAPITAL 9.004.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 28.148.007,33
RESERVA DE CONTINGENCIA 28.927.000,00
TOTAL 513.746.700,00 TOTAL 513.746.700,00
04 ADMINISTRACAO 2.100.000.00 I 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.571.000,00 1 7700 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 2.700.000,00
1 131 COMUNICACAO SOCIAL 1 .129,000,00 I
PROGRAMA E ACRO
CATEGORIA
1.385.000.00
45.000,00
1.000,00
105.000,00
25.000,00
3.000,00
2.000,00
N.000,00
2.000.00
836.000.00
293.000,00
I I
PESEI VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALO.
ADMINISTRACAO R GESTAO GOVERNAMENTAL
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE
CMPLEMENTACAO DE SURPREFEITUFAS
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
2.700.000,00
1.51,1.000,00
5.000,00
5.000.00
636.000.00
293.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL O ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
FUNCIONAL PIRAPAMACAC
04.122
90
91
50
90
90
90
90
90
90
40
04.122
04.122
04.131
04.131
/70e
7 709.2485
7700.2593
7700.2594
7700.2435
7700.2436
1.241~0,00 1 29.000,00
CONSOLI DACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS
ANORTIZACAO DA
DIVIDA
2.571,000,00 1 .430.000,00 1.241.000,00 I
29.000,00
2.700.000,00 1 1.430.000,00
29.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
rl
CN-5I1M
COMAM
MUNICIPIe DE VARG1NUA
LEI uReAMENTARIA ANUAL 2020 - LE: N,. 06667 DE 16/ 1 2/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 20,10
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pay.n0
ORGAD 02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.700.000,00
MUNIiIFIO DE VARCINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 05657 DE 1 5/12/201 9
OROAMENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR CRUA° Pagina 2 1N/1212014
6.974.000,00 05020 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
.................................................................
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
3.020.000.00
3.954.000.00 04 ADMINISTRACAO 15 DRRANISMO 3.954.0010.00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.020.000,00 I 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.954.000,00 1 5100 CIDADE LUZ 3.020.000,00 1 7100 GESTA° DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO
FUNDO TOTAL 1 SURVUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
COSAM
CATEGORIA
ESF1 VAtoR MI] GRUPO DO. DESPOSA VALOR PROGRAMA E ACRO
FUNCIDNAL 1 PRODRAMACAO
5100 CIDADE LUZ 3.020.000,00
1 5.451 5100.2488 GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PURLICA FI M20.000,20 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.020.000,00
7100 GESTAO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO '4.954.0011,00
04.121 7100.2490 MANUTENCAO DOS SERvICOS DO GEOPROCESSAMENTO F 518.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 495.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 23.000.00
04.12f 7100.2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 3.410.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.065.000.00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 335.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 177.040.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 33.000,01,
04,121 7100.2492 DESENVOLVIMENTO DE PRDUTOS 10,000,00 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10,000,00
114,121 'I100.2493 DESENVOLV, DOE INSTRUMENTOS DE POLITICA UNHANA 12.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
04.'21 1100.2494 MOBILIDADE URRARA 4.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.0710,00
4.4 INVESTIMENTOS .90 1.000,00
sa
CONSOLIDAcA0 DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEC3DRIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES 1
INVERSOES AMORTIZACAO DA
FINANCEIRAS DEVIDA
,OAN
ORCAJMENTARIA ANUA! : PE 161-./
ORCA:4E11TO i`Ru:i.AMA
If./12/7.019 OEMONSI'RATIVO DA DESPESA POR AUOES GS GRUPOS DE DESPESA POR UR,:AD
D2SPIISAS CORRUNTRS 6.916.00030 1 3.200.0D0,q0 3.710.000,O1i
LIESPESAS DF CAPITAL 58.000,00 I 58.000,00 1
TOTAL 6.974.000,00 1 3.200.000,00 1 1.716.000,00 58.000.00 1
.:4-fdEPM
V.41-:SHA
11AM
cRcAMENTARIA ANUAL. LEI 1.3‘, 1101,1.7 1* 1,./ 1 2'.rj1 ''
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DF DESPESA POR ORCA° Pagina 4 16/12/2019
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNINISTRACAO 21.522.770,15 ORGAO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
16.253.770, 1 5 122 ADMINISTRACAU GERAL
32.000,00 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO
5.187.000,00 331 PROTECAO E BENFEICIOS AO TRABALHADOR
50.000.00 1 4S2 SERVICOS URBANOS
999 RESERVA DE CONTINTENCIA
16.068.770,15 1 7400 GESTAO RECURSOS HUMANOS
185.000,00 7500 ADMINISTRACAO GERAL
32.000,00 7600 CIDADE DIGITAL
5.187.000.00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000.00
223.000,00
21.064.770,15
185.0011,n
50.050,00
04 ADMINISTRACAO
II TRABALHO
15 URBANISMO
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAEACAO
7400
I I
PROGRAMA E ACAO IESFI
GESTAO RECURSOS HUMANOS
VALOR
:2.000,00
I GRUPO DE DESPESA MI 1 WAt,
04.122 7400.2531 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 191.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 179.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 12.000,00
11.331 7400.2629 SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA 32.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 21.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 00 11.000.00
7500 ADMINISTRACAO GERAL 21.064.770.15
04.122 7500.1181 AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO F 5.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
04. 1 22 7500.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 14.978.770,15
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.710.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 620.001:1 00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,611
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.0 47.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.574.370.15
4.4 INVESTIMENTOS 90 25.000.00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000.00
04.122 7500.2534 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO F 49.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 49.000,00
04.122 CONTRIBUICAO A AMBASP 335.000,00 .3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 335.000,00
04.122 7500.2536 SUPORTE. AOS ORGAOS PUBLICOS 348.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 29.000,00
.- ONAM
143/I.'Ip:, 14- VAI,IIINIA
LEI ORCAMENTARIA ANUA: LEI No. 06667
OPCAMENT,, PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AJOES SECIINIX, OS GRUPOS DE DESPESA PUP uRGAu.
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90
90
Pcvlin4
2E1.000,00
1'1.000,00
04,122 7500.2679 CIESR - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 162.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 104.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 58.000,00
15.452 7500.2655 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA 5.187.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.167.000.00
7600 CIDADE DIGITAL 185.000,00
04.126 7600.2651 DESENV.. AMPL. E INOVACAO DA TECNOLOGIA INFORMACAO F 155.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 9.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 166.000.00
9999 RESERVA DE CONTINGEHCIA 50.000,00
99.999 9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.00 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 99 50.000,00
CONSOUDACAD DAS CATEGORIAS ECONOM1CAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRE=
INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAU DA
FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 21,217.770,15 5.434.000,00 15.753.770.15
DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00 254.600,00 1 .006,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 1
TOTAL 21.522.770,15 1 5.434.000.00 1 15.753.770.1 5 254.000.00 1 1.000.00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROORAMATIcA
TUHCAO TOTAL 1 SUNFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
7.435.000,00 1 7300 GESTA0 DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 7.435.000,00
1 8.800.000,00 1 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 18.800.000,00
04 ADNINISTRACAO 7.435.000.00 1 522 ADMINISTRACAO GERAL
2B PNCAPOOS ESPECIAIS 18.800.000,00 1 643 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAG
1E5E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA I MD 1 VAI.111, PROGRAMA E ACRO
04.122
20.843
20.543
7100
7100.2506
1100
0100.25.07
9100.2508
CATEGORIA
ECON1114ICA
JUROS E ENCARGOS 1 DUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
PESSOAL R
ENCARGOS SOCIAIS TOTAL
90
91
50
90
90
3.1 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CoRRERTE.s
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
18.800.000,00
300.000,00
18.500.000,00
90 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
90
91
4.6 ANORTIZACAO DA DIVIDA
4.€ AMORTIZACAJ DA 11IV113A
INVERSOES
PINANCEIRAS
AMORT/ZACAO DA
DIVIDA
3.045.090,00 1 1
1 20.000.00 f 10.500.000.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
7.715,000,00 1 3.570.000,00 1 300.000,00
18.520.000,00 j
18.700.000.00 20.000.00 1 1 26.235.000,00 I 3.570.000.00 1 300.000.00 3.845.000,00 TOTAL
nESTAD DO ST8TEMA 30 AnMINISTR. FINANCAS E ORÇAM.
mANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIV0E F riuum]
SERVICO DA DEVIDA PUBLICA MUNICIPAL
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
ANORTIZACAO DA DIVIDA PDSLicA mUNIcIpAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
320.000,00
2.000,00
3.043.000.00
20.000.00
1~0.1dd,02
7.415,000.03
7.415.000,00
4.
, N-SIFPM
HUNICIPIo DE ./ARÁIENIA
LEI oR,-AMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Nu. 06667 DE 16.,11/1019
oRcAMENTO PROGRAMA 1924
16/1212019 omoNSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRDR0S DF DESPESA POR 0R00$0 Nolo& h
ORGAD 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 26.135,000,00
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
1060
I
PROGRAMA E ACAO Irspl
VIGILANCIA EM SAUDE
I
VALOR
6.289.803.12
GRUPO DE DESPESA MD VALOR
10.304 1060.2558 ACOES ESTRUTURASTES DA VIGILÂNCIA BANITARIA 2.112.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.770.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 200.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 101.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 41.M.00
10.305 1060.2559 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EPIDEM1OLOGICA E 3.815.352,00 3.1 PESSOAL F. ENCARGOS SOC'AIS 90 3.3'0.000.00
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 190.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 293.3 ,2,0 1 9
4.4 INVESTIMENTOS 90 22.000.00
10.305 1060.2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 110,000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 168.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
10.305 1060.2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 192.451,12 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 190.451,12
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00
1100 GESTAO DO SUS 16.000,00
10.122 1100.2657 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 16.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16.000,00
1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.505.000,00
P 'ui! na
1,1 ?)014
158.454,88,72
LF VAP.1INHA
LE: im. AMEN7AP1A AN:IA:. :1 - ,2 0 LI.; N.. 061.6 7
uRçAMENIO PRoGRAmA 2020
DPRIoNSTPAIlvo DA DESPESA PnR AcDFS 1:1,:clINN ,CS GRUPOS DE 14:SPESA Pc*
06.130.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11IAM
['MICA°
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
04 ADMINISTRACAO 9.000.00 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.735.000.00 1060 VIGILÂNCIA EM SAUDE 6.289.803.12
10 SAUDR 158.445.788,72 301 ATENCAO BASICA 29.668.115,00 1100 CESTAO DO SUS 16.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11 1 .236.870.60 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.505.090.00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.505.000,00 1 400 ATENCAO BASICA 29.688. 1 15,00
304 VIGILÂNCIA SANITARIA 2.112.000,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT, E HOSPITALAR 111.236.870,60
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 4, 1 77.803,12 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAD DA SECRET. DE SAUDE 6.710.u00.:10
Ym PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAI 9.00!,C0
:oNAR , SIEM
muNI:1- IPIO DE VAR•II!INA
0R,IAmENIARIA ANUAL 2020 - LE7 M,, .064.1 DE 16/121.1 . ,
16/12/2019
10.303 1300.1189
DReAMENTo PROGRAMA m.;k1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AMES SEGuND0 os ORuPOS DE DESPESA
CONSTRUCAO DA FARMACIA DE MINAS
POR UMAi,
1.00i1,00
Pagina 8
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
10.303 1300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.06r.. iniS.CO
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.625.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SoCIAIS 91 275.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 166.000,00
10.303 1300.2560 MANUTENCAO DA FARMÁCIA DE MINAS 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,01
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
10.303 1300.2562 AQUIS.FORNEC.MEDIC./mATER.P/DISTR.GRAT.MAND.JUDIc. 339,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 339.000,00
10.303 1300.2563 AQuis. p/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 1.596.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91', 1.596.000.90
10.303 1300.2564 AQUIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTA. GRATUITA 498.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 498.000.00
1400 ATENCA0 BASICA 29.688.115.00
10.301 1400.1,90 CONSTRUCAO, RETORNA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAU 2.000.00
4.4 INVESTIMENTOS
10.301 1400.2485 MANUTENCAO DO? SERVICOS ADMINISTRATIVOS 23.05.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 ,..0.950.000,00
...1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5, 2.720.6011,e0
10.301 1400,2565 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 2.805.175,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.991.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 814.175.00
10.301 1400.2567 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAO BASICA 2.989.576,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.907.576,00
1.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00
10.301 1400.2569 NÚCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 1 0.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
10.301 1400.2645 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL 189.364,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1E59.364,00
10.301 1400.2652 IMPLANT. DF PRATICAS INTEGRATINAS E COMPI•E:MENTANES 17.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 17.000,00
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. AMBuLAT. E NoSPITALAR 111.216.8/0,60
10.302 1500.1190 CONSTROCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAU 2.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00
10.302 1500.1191 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UN1D. CAPO 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
10.302 1500.1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 500.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 500.000,00
10.302 1500.1211 CONSTRUCAO SEDE DO CENTRO DE COLETA DE SANGUE 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 931 1.000,00
10.302 11.00.2570 MANUTENCAO DA °PERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 466.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE; 30 04,000,00
10.302 1500,2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 21.068.091,60
SIFFM
CORAM
st.;/,'IPIe DE vAPGINHA
LEI of -AMENAPIA ANISA]. .120 LFI H. Ug,1,1.7 PI • ...-12-,23319.
16/12/2019
01,:]A MENTO PROGRAMA 1020
DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE: DESPESA POR ORGAO
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90
91
90
90
Pagina 9
1 2.937.800,00
(.066.200,00
6.684.891,60
380.000.00
10.302 1500.25/2 TRANSE'. DE PFr. AO CONSORCIO INTERMUN. Do SANO 531.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 176.300,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 336.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 71 10.300,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 71 1.900~
10.302 1500.2573 TRANSE'. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 465.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 465.000,00
10,302 1500.2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 1.140.704.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.340.704,00
10.302 1500.2575 MANUTENCAO 170 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGIC 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
10.102 1500.2576 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 14.644.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 12.1 80.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9' 1.840.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,0
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 612.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00
10.302 1500.2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE READILITACAO FISICA /9.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 69.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00
'0.302 1500.25/9 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL. DO 466.275.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 341.275,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 125.000,00
10.302 1500.2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 866.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 860.000,00
4.4 INVESTIMENTOS go 6.000,00
10.302 1500.2644 MANUTENCAO DOO SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 13.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911 11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,01
10.302 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAC PLENA /0.768.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 28.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 41.863.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 28.876.000,00
1600 GERENCIAMENTO E COuRDENACAO DA SECRWt. DE SAUDE 6./10.000,00
10.1 22 1600.121 0 CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARI DE SAUDE 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000.00
10.122 1600.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 6.661.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.784.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 226.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.001,00
7.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.595.000,00
•
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPWA
TOTAL
I NVERSOES
FINANCEIRAS
AMGETI—ACAO DA CATEWRIA
ECONCNICA
PESSOAL E i JUROS E ENCARGOS i OUTRAS DESPESAS $ iNvESTIr4ENToS
ENCARGOS SOCIAIS i DA DIVIDA CORRMTES
I 154.402.913,72 i cl.2ºs.30(1,00
2.046.675,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 2.036.925,00 1 7.909,09
2.038.975,09 1 7.900,09 158.454.286,22 É 51.255.300,00 TOTAL 95.152.613,72 1
I
MENIJIPD•
ORCAMENTARIA ANUAL 2029 LEI No. ,A.001 ;_,)1
ORCAMESTO PRD,JRAMA 2021.0
DE./4ONSTRAT190 DA DESPESA POR ACUSE SÉG1R17.Y.1 721: ,IRUPOS DE oRSRESA FOR ORGAD P.Wiln A 19
4.4 INVESTInNTOS 90
11).12'2 1500.2528 INTEDRACAD 1-,N REDE ENTRE AS uNinAnn DE SAÚDE Do m 4.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.990,09
4.4 tNVESTIMENTCS 90 1.000,00
19.17.2 1400.2580 MANMTEN(050 1117nmsELflo MUNICIPAL DE SAUDE 22.000,00
3.3 (711171511 DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
4.1 IN,.=MENTOS 90 ?.000,00
10,122 1400.2598 VORNEC. DE BENS, SERVICOS, MATERIAIS P./ DISTR. GRA 22.000,00
ounss DESPESAS CORRENTES 921 22.000,00
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE PoLirIcAs SOBRE DROGAS 9.000,00
04,122 1700.2074 ACUES DE CONSOLIDACAO PROGR. NUNFC. POLITICAS S/ DROGAS E 9 . 000 , 00
7..1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 R. 000, GO
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 .09M
75.033.000,00
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
:N-SIFPM
,-(INAP I
MUNWIPIO DE VARINHA
LEI ORCA)4ENTAP:A ANUAL 1.220 LE: No. 00667
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DF DESPESA POR ORGAO Pagina
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATWA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
12 EDUCACAO 75.033.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 1.000,00 2100 MERENDA ESCOLAR 5.404.000,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.404.00040 2200 GESTAO DO SISTEMA DE ENSINO 1.672.000.00
161 ENSINO FUNDAMENTAL 49.998.50040 2300 EDUCACAO BASICA CUM QUALIDADE 67.957.000,01'
364 ENSINO SUPERIOR 272.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 19,1.,,00,00
,
'meiam:, 1
CAlEGORIA
PR~ANACAO j
2100
PROGRAMA E ACAO
MERENDA ESCOLAR
I
1E6E1
I
VALOR
5.404.0110.00
GRUPO DE DESPESA VALOR
12.306 2100.2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 5.404.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 !ss.onom •
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 26.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.226.000,00
2200 GESTA° DO SISTEMA DE ENSINO 1.672.000,00
12.131 2200.2435 SERVI= DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 1 .000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.040.00
12.361 2200.2582 APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E 1.399.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.349.000,00
12.364 2200.2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERFA DO BRASIL 270.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 733.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 30.000.90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,C0
12.364 2200.2564 APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS 2.000,00 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 20 1.000,00
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 67.957.000,00
12.361 2300.1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIR. EDUCAC. 3.900,00 4.4 INVESTIMENTOS 90 3.900,00
12.361 2300.2585 CONSERV. DAS UNIR. E MANGT. DO ENSINO FUNDAMENTAI 2.570.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.925.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 645.000.90
FPY
AM
MUN: 71Plu DE 4AWASUA ,
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Mc. 0665- I DE 11'2:,
°FICAM:W:0 PRoGI.AMA 2020
16/14/201 9
12.361 2300.2556
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SE 1N00 OS GRUPOS DE DESPESA
APVIo AOS PROFESSORES NO 1150 DAS TECNOLOGIAS EDUCA F
POR ORCA°
15.000,00
P4q:nd 14
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000.00
12.361 2300.2587 TRANSPORTE ESCOLAR 6.633.000,00 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6,529,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 01- 104.000,00
12.361 2300.2591 VALORIZACAO 15111 pRortssioNAls 00 MAGISTERiu O 20.695.000,00 3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 19.001.000,00
3.1 PESSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 91 1,894,000,00
12.361 2300.2592 VALOR IZACAO DO ONSENU FUNDAMENTAL 9.822.600.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 90 8.955.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 315.600,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 52.000,00
12.361 2300.2596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 30.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30.000,00
1 2,361 2300.2600 GESTÃO DO ENSINO 8.835.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.467.000,00
4,4 INVESTIMENTOS 90 366.000 ;30
1 2.365 2300.1196 CONSTRUCAO, REFORMA AMPLIACAO DE UHID. EDUCA('. 148.500,00 4.4 INVESTIMENTOS 90 146.500,06
12.365 2300.2589 CONSERV. DAS UNID. F MANUT. DO EDUCACAO INFANTIL. 1.137.000,00 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 937.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 200.000,00
12.365 2300.2595 VALORI7ACAO DA IMUCAcAO INFANTIL 18.072.000,00 3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 16.452.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.420,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 130,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 70.000,00
CONSOLEDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
JUROS E ENCARGOS PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 73.440.600,00 1 48.463.000,00 1 24.977.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.592.400,00 1 1.592.400,00 1
TOTAL 75.033.000.00 1 48.463.000.00 1 24.977,600.00 1 1.592.400,00 1 1
CATEGORIA
ECONOMICA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSOFS
FINANCEIRAS
AMORTIZACA0 DA
DIVIDA TOTAL
Paguln 13
•
C_ID S1VPM
CONAEI
MUNICIPIO DI. VAECIHRA
LEI ORCAMENTAPIA ANUAL 2020 LEI Ne. UE./..t.% .38 •A.12,,19 - opeAntiro PRoGRAxA 2 2.0
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
15.133.201,94 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL °ROAD
VALOR VALOR CATEGORIA PROGRAMA E ACRO GRUPO DE DESPESA
PROGRAMA TOTAL TOTAL
4.094.500,00
33.000,00
1 13.000,00
1 0.190./01,94
1 84.500,00
9.000,00
548.500.00
33.000,00
1.217.000,00
3.109.500,00
1.771.999.90
1.512.221,6',
184.500,00
111.000,00
4.421.478,3"•
548.500,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO EWICAO
14.462.701,94
122.000,00
548.500,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
HASITACAO
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
4700 SEGURANCA ALIMENTAR
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
4900 GESTÃO DA ADNINISTRACAD
5400 GESTÃO HAR/TACIONAL E ACOES DE INTEEESSF SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
306 ALINENTACAO E NUTRICAO
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
482 HABITACAO URBANA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
4080 FUNDO MUNICIPAL. DO 118150 33.000,00
08.241 4080.2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE. ATENDIME NTO AO IDOSO 26.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,13 26.000,00
08.241 4080.2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 5 7.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9,3 4.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000,00
4200 GESTA° DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.217.000,00
08.244 4200.2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADNIN. DA GESTÃO DA ASSIST. 906.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 615.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 85.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 201 .000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000.00
08.244 4200,2541 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTÃO ASSIST.SOCIAL 306.000,01 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
08.244 4200.2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL. 3.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.309.500,00
08.244 4300.1182 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 3.000.00 4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
u1.51FPN COSAM
MU=PIO GE vARGINNA
LEI ORCANENTARIA ANUAL .'.020 - LEI NO. 66667 DE 16/12/201 3
oRCAMENTo FROCRAMA 2020
16/I2/2016 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR URGAO
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90
Pagina 14
1.000.00
08.244 4300.2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.051.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.720.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 300.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 27.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4,000.00
VR.244 4300.2545 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL. BASICA 1.255.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.255.0061,00
4500 PROTECAO SOCIAL- ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1 ,773.999,90
06.244 4500,•163 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 1.500,40
4.4 INVESTIMENTOS 6 1.000.00
4.5 INvERSCES FINANCEIRAS 90 5110,u
06.244 41011.2520 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA DEFESA DA MULHER 2.500,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 2.500.00
06.244 0 043.2545 MANUTENCA0 DOS SERI/. ADMIN. DE PROTECAO SociAL 900,000.11❑
3.1 PESS0AL E ENCARGOS SOCIAIS gn sommn
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.00,CC
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 266.000,00
4,4 INVESTIMENTOS 9u 1 .t.0,501,01
06.244 4560.2546 CO-FINANc. comENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DF: 819.999,90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SU 659.959,91
4600 PRGTPCAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3.532.223,67
08.244 4690.1164 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL 1.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 50040
98.244 4600.2548 MANUTEHCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 1.557.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9D 1 .005.090.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 75.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 475.4300,09
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00
013.244 4600.2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS PRESTACAO DE 1.973.723,67
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SO 1.972.723,67
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 164.500,00
06.306 4700.1167 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU 1.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 .000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00
06.306 4/00.2550 mANUTENCAD DOS SERV. AONDE. DA SEGURANCA ALIMENTAR 193.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 121.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 9.000,00
A.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9u 51 .000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
4)3)30 FUNDO DA INFANCIA E AucLEsCENDIA 113,000,00
14.243 4E00,2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA nos p[aError. 10.000,00
CONSOLIDAcAo DAS r.IATEODRIAS ECONoWIrAI: ,.s5p ;RUPP DE DESPESA
CATEGORIA
EcommicA
ANCRTI:'.A•-AX , DA INVERSOES
FINANCEIRAS
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS
CORRENTES
2EPOS E ENCARGOS
DA DIVIDA TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS i
PAO1DI 15
EIAPM ,H2AN
vAPIHMA
.P,'AMENTANIA ANUAL 2420 LEi H.. 06662 DE 16/12/2019
ORCA/IS/MJ PF63GRAmA /020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AC0ES 5EGUND0 OS GRUPOS DE DESPESA POR OSGA()
NVENV I mp:N n
7.000,00
3,000,00
14.243 4500.2553 r.narwAs PUBLICAS DA CRIANCA E s 01. 1WO
.1 OUTRAS DES Plr•,:•A• • • i• 1 .1... 50 103.000,04
4900 GESTAO 11A AlfilUISIRACAO 4,421.4
08.122 4900.1187 AQUISICAO/CONSTRUCAG DE IMOVEIS DE EQUIPAMENTOS KJ 1.500,00 4.4 INVESTIMENTOS go 1.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00
08.122 1900.2554 MANOTENCAO DOS SERI, ADmIN. DA GESTÃO 4.0315.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 955,000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 95.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.050.5441,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 783.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 54,000,00
04.122 4900.2555 MANUTENCAD DoS SERV. ADMIN. DO coNSELSO TUTELAR R 14.000.00
4.3 POTRAS DESPESAS CORRENTES 90 12.000,00
4,4 INVESTIMENTOS 917 2.140,40
08.122 4900.255'2 PESTA0 DE ERNSFIc:02, AUXTL.IDS E SUBSIDIPS TRANS 1.000,44
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.6011, 117
04.244 4900.2506 CO-VINANC, COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAD DE 352,974,32 3.3 [POTRAS DESPESAS CORRENTES 50 354.53E1,71
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.341,64
21,.422 1900.2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAD AO CONSUMIDOR 9,000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
5400 GESTAD RASITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 548.500,00
16.482 5400.1185 AQUISICAO DE ARCAS PARA PROGRAMAS E imonTog RABIT 500.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 L.00.00
16.452 5400.1186 OBRAS HARITACIONAIS 1.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 90
16.482 5400.2544 MANUTERCAO nos SERV. ADNIN, DA GESTAD HAR1TAt'IDNAi 481.000,00
s. - PF:51-A]. E ENCARGOS ROCIAIS 90
E ENCARGOS SOCIAIS 91 30.000,00
1:.11,5:. DESPESAS CORRENTES 90 1E9.000,00
1.4 - 10.:vimuNToS 90 2.i)Ou,ou
16.402 5400.2551 MANUTENCAO E DESENv, DA NABIT. DE INTER. SoriA:. 66.000,01:
A.4 GUTkAS DEãPESAS CORRENTES 90 64.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
NAM
Powna lt.
FPM
MUNI,1PI, ' • h:
1,F1 imeAPIENTARIA ANUAL :.EI No. 0€4.67 I(ri 2 • I "
ORJAMENIO PROGRAMA 24120
16/12/7019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
1.000,00
'4.945.701,94
197.soo,n0
5.9!,(1,ü00,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
5.985.701.94
194.500,00
15.133.201 ,94 I 5.950 ,i)09,(10 TC.17A1, 8.9E15.701,94 1 194.500,00 1 3.000,00
CONBOLIDACAO FUNCIONAL E PROCRAMATICA
TOTAL I PROGRAMA TOTAL TOTAL I SUBPUNCAO PUNCAO
4.1 95.000,00
11,462.000.00
1 .073.006.00
15 URBANISMO
17 SANEAMENTO
16.041.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL
689.000,00 1 451 INFRA ESTRUTURA URRARA
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
1 ,.462.000,00 1 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
J.509.000.00 1 5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS
1.070.000,00 I 8100 GESTÃO E PLANEJAMENTO Do TRANS/TO URBANO
689.000,00
PemilnA 17
AVPM
CORAM
RuND:Ine I10 VARGIIII,A
LEI oRCAMENTAR1A ANUAL 2020 LE1 W6. 06667 DE 16/12,2019
CPCAMENTO PROGRAMA 2020
16,1232019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POP ORGAC
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS R SERV.URBANOS 16.130.000,00
FUNCIONAL
TAIEGORIA 1
- I
PROGRAMACAO
5091
PROGRAMA E ACAC L ES E
GESTÃO Dg SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
VALOR
4.195.000,00
GRUPO DP DESPESA 1 MD
15.451 5090.2516 mANUT..PAVIMENT,E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS F 3.494.000,00 3.3 OUTRAS 1.1,SPESAS CORRENTES 90 f1.457.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 37.000,00
15,451 5090.2602 RMTAWZACAO DO CENTRO COMERCIAL E' 12.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00
17.512 5090.2515 MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS 14.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9G
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.006.03
17.512 5090.2660 GERENCCAMENTO rNr SANEAMENTO BASICO 675.100.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 625.000.00
4.4 INVESTIMEN~ 90 50.001.00
5300 GESTÃO E PIARE.IAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 1 1 .462.000,00
15.122 5300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 10.066.000.00
3.1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.925.000,00
3.1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.075.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.057.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00
15.122 5300.2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 11 1 1 .396.000,00 1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.345.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 51.000,00
8100 GESTA° E PLANEJAMENTO 00 TRANSITO URBANO 1.073.000,00
1/2.000,09
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
7.598.000,00 9.000.000,00 11
AMORT1
I 1 1 : II
"N E. E:PM
MUNICtICO DE VAPEUNA
i E1 OP,'AMENTARIA ANUAL 2020 LEI N.. 04166 1 DE 16/121.19 .
16112/2014
15.451 8100.1I75
OP.CAMENTO PROGRAMA 2020
DEMORSTRAT:VO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO VS GRUPOS DE DESPESA
C1..11;' 1.1 !J hl :RDANO
POR ORGA0
1 ..111.11, 110
4.4 iNvtsTtmgrivos 90
7'.1,1 ,t,a :S
1,D00,00
15.451 010 0 . 4511 !WLANT/..R MA.1.119 ".1!AKP. KALi MOWRIZADO.CICLOVIA ‘,..U011,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
15.453 15140.2512 .H.,RNCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLEI 1.0711.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 .056.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 3.000.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIA:.ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E I I.:.:..ARGOS I OUTRAS DESPESAS ::,1!;11.35
ENCARGOS SOCIAIS 11...111A I CORRENTES
TOTAL 9.000.000,00 1 "r). . 900, 00
PagIna 19
'S SIEVM
COMAM
MUNI' :PIO PE VARGINHA
LEI OPCAMENTARIA ANUAL 2020 LEI Ne. 46667 PE 1U I2/2014
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/12/2014 OEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCAO
ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUAR1A 2.170.000.00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PRCGRANATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
2.170.000,00 I 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.412.000.00 I 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA
605 ABASTECIMENTO 17 .000,00
1 606 PROMOCAO DA PRODUCAO AOROPECUARIA 741,000,00 I
FUNCAC
20 AGRICULTURA
PROGRAMA E ACAO
WJSTENTABILIGADE A POLITICA AGRICOLA
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CONSTRUCAO DOS CENTROS DE COMERCIALIZACAO E ARASTE.
APOIO AO DESENV.DA AGROPEC.FAMILIA E AO CMDRS.
IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS
MANUTENCAO. CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTRA
APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA.
CATEGORIA
FUNCIONAL I PROGRAM/41RO
20.122
20.605
20.605
20.605
20.608
20.608
6100
6300.2485
,d00,1175
6300.2499
6300.2500
6300.2492
6100.2498
TOTAL
I 1
lEsrl VALOR 1 GRUPO DE DESPESA
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
7,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
1,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
4,4 INVESTIMENTOS 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911
4.4 INVESTIMENTOS 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
2.170.000.00
1.412.000,00
1.000,00
1.300,00
14.700,00
512.000,00
229.000,00
2.170.000.00
MD 1 VALOR
1.263.000,00
102.000,00
38.000,00
4.000,00
1.000,00
100,00
1.200,09
12.700,00
2.000,00
moacom
31.000,00
1.000,00
195.000,00
32.500,00
500,00
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
COSAM
18.I1:I - ii1C PE VARGINHA
LFi ORCAMFanASIA ANUAL 2040 LE: Ho. 06667 DE 16/1?/20t9
ORCAMEHTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POP ACOES stommo OS GRUPOS DE DESPESA POP ORGAO 16/12/2019 P2suann 20
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2.131.500,00 1 1.370.000,00 1 1 761.500.00 1 1
38.500.00 1 1 1 1 38.500,00 1 1
TOTAL 1 2.170.000.00 1 1.370.000,00 I 761.500.00 I 38.500.00 1
CONSOLLDACAO FUNCIONAL E pROGRAmAT3CA
PUNCAO TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
254.000,00 1 6100 GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
1 651 FROMOCAO INDUSTRIAL 6.000,00
22 INDUSTRIA 2+0.000,40 1 122 ADMINISTRADA° GERAL
CM-BIFEM
16/12/201S
coNAM
Pagina 21
MUN1CFP[C;
oRcAMENTARIA ANUAL 2020 - LEr No. 0566/ DF
ORcAMENT0 flIC,'~ 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGURO° OS GRUPOS OF OESRESA POR ~Ao
11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 270.000,00 ORCA°
TOTAL
2;0.002,00
coNsoLiDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
EC0NOMICA TOTAL
AMoRTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E JUROS E ENCAR005
ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
FINANCEIRAS DA DIVIDA I CORRENTES
DESPOSAS CORRENTES 265.200.00 1 235.000,00 31.205,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.804,00 1 2.600,00 1 1.505,00
TOTAL 279.000,00 1 235.000,00 A1,24b.OU 2.1100,00 1 1 .000,50
,DNC1ONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAO
61 00
I /
PROGRAMA E: ACAO P.:;Pi VALOR f
CESTAm UO SISTEMA [10 DEsENvoLVIMENTu INUUSTN CAI. 270.000.00
GRUPO DE DESPESA MD VALOR
22.122 6100.2485 KANoTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IrI 264.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 4.000,00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 27.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 .000,00
22.601 6100.1172 1MPLANTACAO DE COmOomINIO EMPRESARIAL 5 .000.1)0
4.4 INVESTIMENTOS 90 500.00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500.00
22.661 61 00.11 73 INSTALACAO DE APEA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS II RI 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 500.00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 50.1,00.
22.661 6100.2466 MAN04,/CONSER.DISTRITC E CONDOM.INDUST./EMPRESARIA L 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 1.3110,05
4.4 INVESTIMENTOS 90 800.00
22.661 6100.2467 CAPAcITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA 2.006,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 560,06
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95 1.500,00
8113.000,00
F 81.,,000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 890.030,00
90.M.00
90 22.000.00
90 13.000.00
1h11:/2019
OROAU 12.110.00 SECRETARIA MUNicirA:. nd
MUNICIPIO DE VAPOINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 LEI Na. 06661 DE 1f,i12/2019
ORCAMENTI., PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO YagInd 22
RI5.0170,.00
CoNSOLICACAO FUNCIONAL E PROORAMATICA
FUNGO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
04 ADMINISTRACAO 815.000.00 I 124 CONTROLE INTERNO 815.000,00 I 7200 CESTÃO 00 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DC MONICIPID 81 5.000.00
I I
IESE1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACA0
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7200 GESTÃO DO SISIEMA DE CONTROLE INTERNO GD MNNICIP10
114. 1 24 72.00.2485 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS AUMINISUATIVOS
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESP25AS 1 INVESTIME2"1'OS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES
A02.UO0,00 1 700.000, 01
17,0017,03 1
415.01,0,10 I 780.000,00
CATEGORIA
ECONORICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
INVERSOES AMOFTIZACAO DA
FINANCEIRAS DIVIDA
22.000.00 1
13.01)0.00 I
22.00030 1 1.3.000,03 I
MUNIctliu `'AR-4INMA
_2EçAMENTARIA ANUAL 2020 , LE1 'Is, 0661,7 DE 1 6/12/2019
OWIAMENTo PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA P(IR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 23 16/12/2019
°ROA° 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE1 TURISMO E COMERC 3.870.000,00
.-11N10.1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRANATICA
TOTAL
FUNCHO TOTAL I SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
23 COMERCIO E SERVICOS 3.870.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL
695 TURISMO
281 TRANSPORTE AEREO
/82 TRANSPORTE RODOVIARIO
2.258.000,00 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 3.870.000,00
1,392.000,00
106.000,00
114.000,00
640;2
6400.2485
23.695 6400.1178
23.695 6400.1179
23.695 6400.2521
23.695 6400.2524
23.781 6400.1180
23.781 6400.2525
23.782 6400.2523
GESTA° DO COMPLEXO TURISTICO
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI
CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
AMPLIACAO E MELM0RIAS NO COMPLEXO AEROVIARio
MANUTFNCAO DO TERMINAL AEROVIARID
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIo
23.122
FUNCIONAI I PROGRAMACAO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
I
lEsri
I
VALOR
3.1370.000.00
2.258.000,00
:41UJPo DE DESPESA MD
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
1.3 LTUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4,4 INVESTIMENTOS 90
1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
753.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
315.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
323.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4,4 INVESTIMENTOS 90
E 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
105.1190,W)
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4,4 INVESTIMENTOS 90
E 114,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
vAI4)E,
1.877.000,00
223.000,00
143.004,00
15,000,00
1.000,00
753.000.00
299.000,00
16.000,00
16.000,00
306.000,00
1,000,00
1.0110,011
96.000,00
9.000,06
106.000,00
8.000.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS FOR GRUPO DE DESPESA
CATRGORIA
MCONOMICA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS ENVERSOES
DA DiVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS
604.000,00
966.000,00 3.066-000,00
604.000,00
2.100.000,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 3.870.000,00 1 2.100.000,00 1 1 966.000,00 1 804.000,00
MUNICIPW DE VARGISRA
LEL ONCAMSNTARIA ANUAL 2920 - LEI Ne. 06E6+ DE +6.'12/2019 - ORCAMENTO PROGRARA 2220
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR *COES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAE
CORAM
Pagina 24
CORAM
Pagina 25 16/12/2019
W311:.77P1-0 PE vARG/30-1A
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI 06. 06667 DE In/[z/2019
oRCAMENTo PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
.'.'H•SIFPt4
4.660.606,06 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ORGAO
FUNGO TOTAL I SURFUNCAO
4.660.606,66 1 810 DESPORTO COMUNITARIO 27 DESPORTO E LAZER
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL 1 pAOGRANACAO
1
(ESF1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD
TOTAL
4.660.606,86
VALOR
TOTAL 1 PROGRAMA
4.660.606,05 I 3100 CIDADE SAUDAVEI, ATIYID. FESICA AO ALCANCE DE TODOS
00.000,00
313.722,94
11.000,00
:.550.004,00
350.000,00
13.000,00
979.873,92
353.000,051
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECOROMICAS POR GRUPO DE DESPESA
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.660.606,86
00.000.00
324.732,94
4.255.073,92
4.4 INVESTIMENTOS
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
50
50
90
90
91
50
90
90
CIDADE SAUDAVE1 . FIS/CA AO ALCANCE DE TODOS
IMPLAN7ACAO DE NUCLEOS E INFI.AEST. DE ATIV. ESPoRT
MANUTENCAO DOS ESPACOE E AREM. DEST. PR47ICA ESPOA TIVAS
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIN.E ATIVOU. ESPORTIVAS
2?.812
21.812
47.812
3100
3100. 1 170
3 1 40.2453
3140.2464
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
1
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INvERS0ES AMORTIZACAO DA
CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA
1.306.606,06 1 1
1 444.000.00 1
.306.606,56 I 444.000.00 1
PESSOAL E 1
Term. ENCARGOS SOCIAIS I
4.218.806,86 1 2.910.000,00 I
444.000,00
4.660 . 606. 06 I 2.910.000,00 1 TOTAL 1
CATEGORIA
ECONoN[CA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
18 GESTAO AMBIENTAL 10.660.000,0U 1 122 88miNisTRA0A0 GERAI.
1 452 sePvlens URBANOS
1 541 PRESERVACAO E CONSERVA:AO AMBIENTAL
1 542 CONTROLE AMBIENTAL
3.905,006.00 1 5200 CIDADE LIMPA 5,067.000,00
0 .202.000.00 1 6200 DESTRO DO MEIO AMBIENTE 4.793.000,00
4.654.000.00 1
619.000.00 1
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E FROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SDBFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
VALOR VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA 8 ACAO GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL PROGRANACAO 1
5200 CIDADE LIMPA 5.667,000.00
16.452 5200.2503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 1' 1.201.000,00
3.3 OUTRAS DESPE9AS CORRENTES 90 1.209.000,09
4.4 ,NVESTIMENTOS 90 1.000,09
1 8.152 5200.2504 COLETA E DESTINACAG DOS RE:SN/LIOS DE SAUDO 1.900,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.009,00
19,541 5200.2501 MANOTENcAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLAD0 3.900,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.009,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.005,00
18.54 1 5200.2502 MANUTENCAD E OPERACAL Eg) ATERRO SAN/TAREO 9, 4.434.900.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 4.433.3.C8
4.4 INVESTIMENTOS 50 ,300.00
16.542 5200.2505 BANCTENCAO DA COLETA SELETIVA 228.080,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 4.050.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 223.00e..00
4.4 INVESTIMENTOS 9C 1.000.00
6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 4-793,000.00
16.122 6200-2465 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3,985.00030
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99 3.455.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 345.00040
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 174.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11,000,00
15.511 6200.1174 AQU1S1CAO DE ARFAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAI. 1.000,09
4.4 INVPSTIWNTOS 94 1.000,00
16.541 6209.1209 CONSTRUCAO DE UNIU. P/ MANUS.DE RESIDUOS REC1CLAVO In 11.900,00
W-SIVPM P1 0AM
mumECIT DII vARGL:JRA
ORCAMENTAR/A ANUAL 2020 • LEI Ya. 0666/ DE 1 ,.,. . 2/2/w4
ORCAMENTO PROGRAMA 'I/O . ,
16/1212019 DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR ACOES SEGUNDo OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO PagynA 26
(OGRO 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 10.660.000,40
MUNICIPEO VAIRCIINHA
1.61 iiRCAMENTAR IA ANUAL 2020 • LEI No. 05667 DE 16, '2./1111
,:ONAM
ORCAMENTO PROGRAMA 2027
1 6,12/201 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POP CPGA, Pautna 27
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000.00
8.541 6200.2496 CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS E 1 03.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 101.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00
18.541 6200.2653 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PARQUES E PRACAS 102.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 90 91.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00
18.542 6200.2647 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ABRIGO PARA ANIMAIS E 591.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 581.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00
•
CONSOLIDACA0 DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
10.610.000,00 3.800.000,00
50.000,00
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERNOSO
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS TOTAL
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
.....
TOTAL
6.810.000,00
6.810.000,00
50.000,00
50.000,00 10.660.000,00 3.800.000,00 I
15/12/2019
!1]1!71.1. 11 -:n• Ao !., .1 I0lA]. RROGRAMATICA
'COTAI 1 5111.., E I 11.....Ar FUNCAO
1ESF VALOR PROEANA E ACK) GRUPO DE DESPESA MD VALOR
2,951400,00
TR-EiRPM
02 JUDICIARIA 2.051.000,00 1 0E2 iNTSREEsE I•R:::07170
CONSOLIOACAo DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DÊ DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMU1 A TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA GORRENIES FINANCEIRAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2.774.000,09
/7400,00
1,700,090,00 1.074.000,00
77.000,00
TOTAL 2.951.090,00 I 1.700.000,00 1.074.000,00 77.000,00
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
/.351.000,00 1 7015 RF.P1.?.2SEtrAelql JI:R1DIDA 2111 MUNU1P -F0 2321.000,00
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CORAM
MUNI ,IPIO LIE VAROINMA
oRCAMENTARIA ANuAL 25211 :.E1 mo. 06997 DE 6/ 1 2/2019
ORCAmENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO DS GRUPOS D£ DESPESA POR ORGAO P35250 28
ORGAO 21.e.0.00 PROCURADORIA um mk.m 1. .0
CATEGORIA
FUNCIONAL PRCGRAMACAD
7015 REPRESENTACAO JUkj:.W/.. :11 : 1•]710 1 espio 2.051.000,00
02,062 701 5.2485 MANUTENCAO D130 :II ! i :ce; N1:;;TRAT1,;(71.: 2,094.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SMr-TATS 90 .570.00E,00
3,1 PESSOA]. E ENCARGOS s0...:AIS 91 13040040
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRyNTES 50 1,00040
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 6 ,000, 00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 300400,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 77.000,00
02.062 7015.2530 cüNsULTORiA E ASSESSORAMENTO JURMTC, 37.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 37.000,00
92,062 7015.2531 PRECATOPIOS JUDICIAIS 730.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 730.000,00
[.•• O O C P 0 0 C O 4º 0 22 :42 O C. 0.• 00 0.3.0 C 0000
• • . • C• o c, IR o C. O 0 0 0 C•
g .5 CO CO OCO
00 C.0 0,0 0 0 0 0 O 0C2000
• O C, • • • • • ,i, 0 R - ra .i, in • •
...
,o 0.010
.p. . r- •0 a. .2 R •••• s. C2
,.., 2
.., . .1, a --
- •••2 r%
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O o. r000 O O O G
O. r- a c • 130.900.00
O o
200.002,00
C,C
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C
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R 2
:2 •-• [11
10
O.
MU
0 ❑
.2 O 0W
• O O
MUNICIPAL
MUNIcIPIL• DE VARGINHA
DEMONSTRATIVO 1-,/, DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS egus,os os DESPESA
ENT4RIA ANUAL 20213 - LEI No. 0666I DK 1611
00.000,09 1 031
122
124,
1 13 1
LECISLAT/VA
a
16/12/2019
2.422.000,00
120.000, 00
536.090. 0
1.570.090,00
O
O
7.578.1300,00
5.832.000,00
130.000,00
200.090,00
4. 0. N. N. a.
7020. 1 165
.0
J.; ,..
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c-- I•-• rMANUTENcA0 DOSSERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD WJEE PRORACANDA
G1SLATIvo
ONSTRUCAD DO PPEDIG DA CSHARAMUNICIPAL
ATI VIDADES LEGISLATIVA S
DE I0E31PmACAO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA
o
E
a
Lái
8
2 2x
O
MANUTENCAn
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4 4 o o /000.2465 7080.2654 7080.2464
7080.2463
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INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
g
" o
E 6
5
VI
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS
5.559.000.00
1.411.000,00
3.925.00040 4.644.000.00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 641.000.00 1 sramo,00
661.000.00 1 510.000,00 1 1 0400.000,00 1 1.925.000,00 1 1 4.644.000,00 TOTAL
CONSOLtDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
I .u-s1PPN
1611212019
101.151 I 70B0.2601 114PLANTAÇA0 DA TV CAMARA
COMAM
w.91:[pIL DE vAEcINNA
LEI oRCAMENIARIA ANUAL 2020 LEI no. 0E667 DE 1E/1212019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Parisn4 30
CAMARA MUNICIPAL
1 F 405.000.001 1 1
1 1 1 I.:1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 105.000.00
1 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 300.000,00
Pauline. 3;
SIFPM
'ONAM
ny VP0c:INIIA
ISt ,*,AMENTAR1A ANUAL 2020 LEI W. J6hf, 1 vf: 16!12 ,2019
oRcAMENTO pRocpAmA 2020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGURO° OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO CULTURAL Do munt, nplo DE VARGINNA
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
69.900,00 1 100,00 100,00 1 1.486 .1 00, 0 0 1 4.260.200,00 I 2.704.000,00 TOTAL
1.486.100,00 1 2.704.000,00 100,00 4.190.200,00
70.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 69.900,00 1 100,00
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS CATEGORIA ECONOMICA TOTAL
FUNCAO TOTAL I SURFuNcAo TOTAL I PROGRAMA TOTAL
13 CULTURA 4.260.200,00 1 ADMINISTRACAO GERAL 3.710.300,00 I 3010 DIPUSA0 CULTURAL 549.700,00
1 111 ruMuNteAcAo SOCIAL 200,00 I 3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL. DO MUNICIPIO 3.710.500,00
392 DIFUSA° CULTURAL 549.700,00 I
ruNctomAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
3010
PROGRAMA E ACAO IESFI
DIFUSA° CULTURAL
I 1
VALOR
549.700,00
GRUPO DE DESPESA I MD VALOR
13.392 3010.2527 PROMDCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 444.700,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 444
13.392 3110.2528 APOIO AC 6NPREENDEDORISMO CULTURAL 25.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25.000,00
1 3.392 3010.2529 APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR 80.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 80.000,00
3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL. DO MUNICIPIO 3./10.500,00
10.122 3080.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVoS 3.710.300,00 .1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.385.400,00
'3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 318.600,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 8.700,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 927.500.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 69.900,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 I00,00
3.131 3080.2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 100,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 100,00
13.131 3080.2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E F 100,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 100,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E FRoGRAmATICA
59.246.132.33 10 SAUDE
Z8 ENCARGOS ESPECIAIS
59.931.132.37 I 131 COMUNICACAO SOCIAL
3'5,003.00 1 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1 843 SERVICD DA DIVIDA INTERNA
52.404.28 I 1090 GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE
58.878.728,05 1
3/5.000,00 1
FUNCHO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
cONAM
Papsne 32
'❑ Sfri'M
MUHICIPW UE VAR:IINHA
oR:AMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/ 9 2/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO HOSPITALAR DO WINICIPIO DE vAROINNA
CONSOLIDACAO DAS CATEORRIAS ECONÔMICAS POR GRUPO DE DESPESA
INVESSOES
61N55CEI5AS
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA
SCONOMICA TOTAL
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS
DA DIVIDA I CORRENTES
21.274.726,61 95.000,110 1 35.973.473, 1A DESPESAS CORRENTES 57.313.209,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.732.977,31 1.682.932,33 1 250,000.00
250.000,00 TOTAL 59.246.132,33 I 21,274.726,61 65.000.00 I 15.973.473.39 I 1,682.932,33
FUNCIONAL
CATEGORIA
PRoURAMACAD
1u90
I
PROGRAMA 1: ACAo lEsrl
GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE
I
VALOR
59,246./32,33
GRUPO DE DESPESA MO VALOR
10.:31 11190.2439 SERVICOS DE pusi.icIDAnz, PROPAGANDA h TRANSFAREWS I 1.1311 0,310
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.0110,70
1090.2455 smums DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 51.404,211
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 51,404,28
1 390.2042 MANUTENZA0 DOS 1ERVICIIS HOSPITALARES 56,934.728,05
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 19,195.726,0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9/ 2.299.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 34.677.069,11
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.693.932.33
'0,702 1090.2675 RANUTE1EcA0 DO PT1OCRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 5 644.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 795.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 44.000,00
10.302 1090.2676 RANUTENCA0 DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 1.200.000.00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.200.ROMO
29.843 j 1090.2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 65.000.00 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 25.000.0U
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 40.000,00
28.8I3 11090.2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 250.000.00
4.6 AMORTIZACAO RA DIVIDA 9D 209.806,00
4.6 AMORTIZACAO DA 1311/IDA 91 40.200.79
P4C.1304 33
II SIFPM
MUNECEPIO DE VAR,IINUA
LEI DErAMENPARIA AMUAI 2020 - LEI No. 06667 Dê: '6/1212019
ORCAM= PROGRAMA 2020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
GUARDA MUNICIEM.
I'ONSOLIDACAo FUNCIONAL E PROGRAMATWA
FUNCAO TOTAL 1 SuRFUNA0 'TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
06 SEGURANCA PUBLICA 0.188.000,00 1 16! poIrcIAMENTo 6.166.000,00 1 6300 GESTAO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 6,188.000,00
CATEGORIA I I
PROGRAMA E ACAO lEsp) VALOR 1 GRUPO DE DESPESA ND VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
8300 GESTA° DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 6.188.000,00
06.181 8300.1 207 CO11STRUCAO DA SEDE. DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL I F 0.00 4.4 INVESTIMENTOS 90 0.06
16.185 8330.2511 GERENCIAMENTo DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL I F 6.186.001.00 3.1 PESSOAL E ENCARGO:: SOCIAIS 9G 3.740.060,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 860.060,60
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.612.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 3).000,10
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
4.545.000,00 6.197.000,00
31.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 31.000.00 )
1.612.000,00 31.000,00 11 6.168.000,00 1 4.545.000,00 TOTAL
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES
, Y
I U:Fpm MUNu.IPÉ,, DE vAPJ;INHA
LEI uRCAMENTAR[A ANUAL 2.01.0 • LEI ora. 06b67 DE
0K"AMENTo PROGRAMA 2920
ih/1/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEG01D0 OS GRUPOS DE DESPESA
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VAROINHA
,:ORAM
Paylna 34
FUNCAO TOTAL 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
EURF)JNCAO MAL 1 PROGRAMA TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 55.506.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 5.248.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 55.506.000.00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.877.000.00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL. 17.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.877.000.00
1 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 50.241.000,00 1
1 997 RESERVA DO RPPS 28.87 7.000,00 1
FUNCIONAI
',NTEGORIA
PROGRAMACAO
4008
I
PROGRAMA E ACAD
I
PROVIDENCIA MUNICIPAL
I
I
VALOR
.506.000,1',0
GRUPO DE DESPESA MD VALOR
09. 1 7.2 4008.120E CoNSTRUcAo/AWISICAO DE SEDE PRopRIA-PEC.RES.ADM 44.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 42.101.90
4.5 INVERS0ES FINANCEIRAS 90 2.000.00
09.122 1008.2473 JESTA0 DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS Du INPREV - P 2.000.000,00
.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000.000,00
09.122 4008.2474 GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV - P 5 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
09.122 4008.2475 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Do INPREV 5 2.403.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 476.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 65.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.772.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 99.300,00
09.122 4008.247( CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Do INPREV E 780.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 220.000.05
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UI 1€.000,01
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 504.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00
09.122 4008.2481 CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA ADM 19.000,00
3. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
4.5 1NVERSOES FINANCEIRAS 90 0,00
09.131 4008.2411 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PLAN0 PROVI 7.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00
09.131 1009.2419 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PIANO FINAR 3.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00
09.131 4009.2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV1 O 5 .000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
1
IFEM
CONAM
MUNICIPW VARGINHA
LEI Aa 'AMENTARIA ANUAL- , 2020• LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO FRC:GRANA 220
16/1 2/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACODES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 35
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINNA
09.131 4008.2480 SER VICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV1 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
09.272 4008.2467 CUSTEIO 1308 INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 20.500.010,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 20.200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 300.000,00
09.272 4008.2468 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 20.921.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 20.91 1 .000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
(19.272 4008.24E9 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIANIO O 6.300.000,00 A.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 8.100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200,000,60
09.272 4008.2470 DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 1.015.000,00 A.I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.005.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
09.272 4008.2471 CUSTEIO DA COPPENSACAO PREVIDENCIARIA PLANo PREV 997.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORREN'T'ES 20 907,000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0,0111
09.272 4008.472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIAPIA - PLANO RENA 3.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.090.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0,00
09.272 4008.2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS , PP 500.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 903.000,00
09.272 4008.2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.877.000,00
99.99? 9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.877.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 99 28.877.000,00
COOSOLEDACAO rAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS
DA DIVIDA CORRENTES
INVESTIMENTOS ENVERSOES AMORTIZACA0 DA
FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 55.330.000,00 48.999.000.00 6.331.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 176.000,00 174.000,00 2.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 28.877.000,00 1
TOTAL 64.383.000,00 I 48.999.000,00 1 6.331.000,00 1 174.000,00 2.000.00
DO ASSISTENCIA SOCIAL
15 URBANISMO
1.390.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL
200.000,00 1 131 coMUNICACAO SOCIAL
1 452 SERVICOS URBANOS
1.387.000,00 1 5500 SERVICO FUNERARI0 MUNICIPAL 1.590.000,00
3.000,00 1
200.000,00 1
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
544.000,00 1
206.000,00
VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR 1E00
SERVICO pUNERAR/o MUNICIPAL
MANUTENCAG DOS SERV. ADROS. E FUNERARIOS
SERV/cos DE puBLicIDADE, PROPAGANDA E TkANSPARENCI
ssmlem n PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PU
5
9)-
91
90
90
90
90
782.000,0111
54 1 .0011,001
6.100,01!
1.500,00
1.500.00
1.590.000,00
1.387.000,00
1.500,00
1 .500,00
200.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS 90 200.000.00
CATEGORIA
FUNcioNAE. 1 pROGRAMAGAQ
PROGRAMA E ACRO
5500
0e.122 1 5500.25.0
5500.2435
5500.2416
5500,1188
08.131
06.131
15.452
640.000,00
CATEGORIA
ECONoMIcA TOTAL
DESPESAS CORRENTES 1.384.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 208.000,00
TOTAL 1.590.000.00
RESSOAI, E
ENCARGOS SOCIAIS
840.00033
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERS0ES
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS
544.000,00 1 206.000,00
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
21119
uri
I I1A1 ,1:
112.0 ! • :,::•.1-•• •• D1"!•••1•:.F.:E1:.
mi!;.ji• ••••31.E:
LEI OESIMEN'':AR IA ANUAL 1:i
'1,11••"11, PROGRAMA
• •:!-".SE••TRAT VO DA ::•]•:::1 , .1.;.SA '1•••." SEGURE() r DK". •• 1:411:0\1•',.
CONSüL :1::-As. P I•
PULA I. 1
I 7'2[.11, I: TAr: kr,v..mp 1v. L,
, I 1
:l ,
CATe'COR IA
E' ROGRMACAC
7700
I I
1 GRUPO DE 1 t4D
ADRINISTRACE...) ,
7700.2485 MNNOTENCAO DOS SERVI COS AI:M I I : V W 1.:)01 .000.00
F-ECARCOS •: i.
1 ENCARGOS SOCIAIS 9 1 49.4111) 03
m.`.-.PESAS coRRENWES 1. re.+5,00
1.1 c, I SPE SAS coRRENTES 110 ICS.DUD,DO
A .1 : MENTOS ?.5.O0MC,
"4.122 7704.2393 CESTAO INTEGRADA EDTRE COVI1I0 E COMUNIDADE 5..01)0,00 3,3. CAIl SAS DE.'".PkEAS CORRENTES . 01' 3.000,:70
4.4 iNVMY": r 90 2.000..:Je
e4.172 7700.24 IMPLEMENTACAO DE SUPPPEFEITURAS 5.400, 00 3. , .••••:;1•.1.• CORRESTE4 93 3.N0,00
4.4 1271.11M2:310:: 90 ..1.050,00
4.131 IrOfi.2435 SERVICOS DE 1.URLICI0mM PROPAW,NDP. E TRANSPAREWII 833-000.,00 3,2 OUTRAS DESPII::AS ceRRENTEs I 9C 034.000,00
04.131 7700.243E5 3ERV1000 DE PUULIC I DADS E TRANSPARENCIA VGS ATOS E 293.010,0.3 3.3 cuTRAs OEPESAS CORRENTES 90 293.000,30
1..1 g: I A:, DRUPO DE DESPESA
TOTAL
I NVERSOE
FINANCIE) IRAS
NV EST I MEN 103 AMORTI 00000 DA
DIVIDA
P ES SCA i 1
ENCARGOS H RCi.x 111.115.1,
DESPFSA:-.
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.741,400,30 2.E.71.005,50 I
29.000,40 I.
31. 2:-700.000,00 1 I . 1 , o 1.241.000,00
T'31•A 1 . 1
1 : .2.5..:U.UU:;,1),; I AUMJS
1 1
11?-5E1 VALOR
1.020.000,00
3.020.000.00
3.430.0011,00
3.410.000.00
GRUPO DE DESPESA I Nd
3.3 OUTRAS DER,ESAS CORRENTES 1 90
3.1 PESSOAL r ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPEPAS consmInus
4.4 tlIVESTTMENTOS
'0,040,00
12.000,00
1,300,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORIONTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
911
90
913
3.3 OUTRAS DESPESAS EORRENTER 90
4.4 INVESTIMENTOS
90
91
94
90
90
CN•41FPM
1 5/1.112419
MUN1'II.11, DE VARGINDA
13 1 ORCAMENTAP YA ANUAL .14:4 LEI nu. 40001 DE 16/ 11:h/2019
uRCAMENTO PROGRAMA 2020
CEMOnSTRATIVO DA DESPESA PoR ATOES ssnupsyl ns i'MGPOS DE DESPESA POR UNIDADE
CORAM
Pagina 2
ORGA0 03.00.00 SECRETARIA MUNICIpAt. DE PLANEJAMENTO 6,974.000,00
UNIDADE 03.01.00 C(X)RDEIIACAO E pLANEJANENTO URBANO 6.914.060.00
SUBUNIDADE 03.01.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 6.456.000,00
...... ..... ,..
CONSDLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
PUBCAO TOTAL 1 SURFUNCAC TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
5100 CIDADE LUZ
7100 GESTA° DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URMANO
3.020.000.00
3.436.000,00
VALOR
3.0 ,111.004,301
1
1
2.005.000,091 -335.000,00
177.000,00
33.000,00
10.020,00
11.0.30,00
1400,00
3.400,001
1 ,000,U1
04 ADMINISTRACAO 3.436.600,00 1 121 PLANEJAMENTu E ORCAMENTV 3.436.000.00
15 URBANISMO 3.020.000,00 1 451 ENFRA-ES1ADTGRA URBANA 3.020.000,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL iPROGRAMACAO
5100
15.151 51 00.2405
Y100
04. 1 21 7100,2491
CIDADE LUZ
GERENC1AMENTO E EFICIERT.SIETEMA ILLIM.PUMLIcA
;ESTA[) DO SIST, PE PLANEJ. E DESENVOI.V. URDAM°
MANGTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URNANO
.74.121 71110.2492
7100.2493
04.121 7100.2494
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLIT1CA URRARA
MDE3IIIDADE URBANA
CONSOLIDACA0 DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
COONOWICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 EINAN,RIPAS DIVIDA
. ....
DESPESAS CORRENTES 6.4211.000,00 1 3.200.000,00 1 3.221.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 35,000,00 1 35.000,00
TOTAL 1 6.456.000,00 1 3.200.000.00 1 3.221 .000,00 1 35.000,00
Pau1na
cONAM • cN•s[rPm
10.'12/201 9
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI OKCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. OEW.,/ DE IG/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA IESPESA POR ACOES SECOND° os GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 6.914.000,00
UNIDADE 03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 6.974.000,00
SURUNIDADE 03.01.03 DEPARTAMENTO DE CEOPROCESSAMESTO 518.000,00
....................
GRUPO DE DESPESA MD VALOS vALOR
.,1b.00h,00
'.18.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TI i 4n...000,001
4.4 INVESTIMENTOS 2.1.00-!,INg!
coNSOLIDACAO FUNCIONAL E PRoCRANATWA
- - -
runno
04 ADNINISTRACAO
CATEGORIA
FUNONAL 1 PROGRAMACAO
174.'21 100.2440
TOTAL 1 SUDEUNCAO TOTAL
518.000,00 I 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 5113.000,00
PROGRAMA E. ACAO
GE2,,A0 DO 8:ST. DE , ,I.ANE.J. L DEGENVOLV. URBANO
MANUTENCAO DOC SERVICOS CO ~PROCESSAMENTO
PROGRAMA TOTAL
710(1 GESTA() DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 51 0.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POP GRUPO DE DESPESA I
I
CATEGORIA 1 I PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS. I INVESTIMENTOS 1 IHVI(RSOES I ANOPTIRACAO DA 1
ECONONICA I TOTAL I Fracaproos SOCIAIS I DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 I FINANCEIRAS I DIVIDA
1
DESPESAS CORRENTES 1 495.000,00 1 I 1 495.,5,..0v 1 1 1 I
DESPESAS DE CAPITAL 1 23.000.00 1 1 1 1 23.000,00 I I 1
1
TOTAL 1 61e.000.00 1 I I 495.000,00 I 23.000,00 1 1 1
'AT, E PROQRAMAT I
d
CO-.1.t0014 ,
1611212019
CONAM
Fag:fla 4
M.11F 1 :.'rPTC , , 1.!:
LEI OPCAME915R7A :El 1,1: I
DEMONSTRATIvG DA DESPESA 101 P.5:4:S SEGUNDO O:: , ,..Nn)ADE
21 »..22.77C,,I5
2!..,22.771,15 oRGAO 04.00.00 SECNi,TA:,1A. muniCPAi •••• ADM:N]l'F,AcAo
UNIDADE 04,01.00 SEPV:•':) Anmir=,A, Ao GERAL
FUNCHO :,1 vp.r.-1C,RAMA TOTAL
04 ADmIUISTRACAO 122 AG GERAL 7900 GESTÃO RECURSOS HUMANOS A M1,0u
11 TRABALHO 126 th :441. , , •:,:, 1 ,A INFoRmAuP,0 7500 ADMINISTRACAO GERAL 175,1',
14 URBANISMO . , 131 PROrq.:;,:. s1 19591;',,..: TRASALHADOE 7640 CIDADE DIGITAL
99 RESERVA DE coNTINGENCIA 452 SERV]:.'n, 1 i,3AN0.5 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RES51....
EUNuluNAL
CATEGORIA
pR1iAMAc-A0
7400
I
PROGRAMA E ALAI) IESF!
GESTA° RECURSOS HUMANOS
I 1
• VALOR
223.000,04
GRUPO DE DESPESA 1!,
1
G4.122 7440.2573 DESENVOLVIMENTO DOE RECURSOS UUMANo 191.000,00 5.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS 9C ,2.000,401
11.331 7400.2629 SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA 32.000,00 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 21.040.001
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,001
7500 21.064.770,15
04.122 7500.1181 AMPLIAJw, ~RO ADMIN1STRATIv0 5.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 911 5.000,4¡
04.122 7540.2465 1 , '.(PS ADMINISTRATIVOS 14.975.770,15 3.1PESSOAL E ENCARGOS 30c/AIS 90 4 7 10.C00. 00 , J
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 F,20.0010,w1
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3e 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5C 47.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.574.770,15
4.4 INVESTIMENTOS 90 25.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 911 1.000, 00
04.122 7500.2534 MANUTENCAO E CoNSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 49.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 49.000,00
04.122 7540.2•,.x. CONTRIBUICAO A AMBASP 335.000,00 3.7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 335.000,00
04.122 7500.2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUELICOS 348.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 29.400,04
coNSOLIDAMO DAS cATEGoRIAS ECONDMIcAN 9031 GRuyo DE DESPESA
1.000,00 1
5.434.000,00 15.703.770,15
254.000,00 1
21.217370,15 1
255.000,00 1
50.000.00 1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DF CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
21.522.170,15 1 5.434.000,00 TOTAL 254.000.00 1 1.000.00 1 15.703.770.15
90
90
71
71
90
90
90
'92.000,00
5.183.000,00
105.000.0o
185.000,00
50.000,00
50.000,00
3.3 oNTRAE DROpESAS CCRNANTER
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 RESSOAI, E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CDRRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
9.9 RESERVA DE CONTINGENrCA UU 1 39
•-
.30ROS E ENoARGOE 1 OuIRAs 1:000FA.F; INVESTIMENTOS I INVRRS0R9 moRmiuChz.. DA
PA DIVIDA I CoRAL:M. 1 YINANCEIRAS i DIVIDA
CATAGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SCCIAIS
/ 49
04.122 7500.2579
15.452 -1 500.2€55
2600
04. 1 26 -:600.265'
9903
99.949 4999.9999
WINICIPIC DE WIRGCNNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Ho. 06667 DE 15/12/2019
opeAmErny pmx:-IRAmA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
cIrSP - RATain CONTRATO CONSORCIO
MANUTENCAO DO SERVICO PS ILUMINACAO PULICA
CIDADE DIGITAL
DIESEUV., ANAL. E INCYACAO DA TECNOLOGIA INFORMACAO
RESERVA DE CONTINGERCIA
RESERVA DF. CONTINGENCIA
Pagina 5
2B4.000,00
35.000,00
104.000,00
58.0011,00
5.W.000.00
19.000,00
166.000.00
50.000,00
300.00,00 I S.F.I 000,00
20.0o0,00
300.000,00 20.000,00 I
DESPESAS CORRENTES 3.570.000,00 I
DESPESAS DE CAPITAL 11L . 000,00
TOTAL I: f1
f -
.SD-Tr.IRPm CONAM
mutflirit, 01: VARDINSA
1.0.1 uRCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na,, 06697 DE 16/12/2010
ORCAMENTO PROGRAMA 2030
1 /12/2019 DRmONSI'RAT1V0 DA DESPESA POR ACCES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 1,. R rHHADE , Pag4116 6
ORGAO 05.00.00 re. ,AGENDA 26.235.000,00
UNIDADE 05.01.00 'AO E iIiM i I; F3..j.ENDARIA , 26.235.000,00
CONSDLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAC TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
04 ADmiAISTRACAO 7.435.000,00 I 122 ADMIN: 1 7.435.000,00 1 7300 GESTAQ DO SISTEMA 175 ADMINISTR, FINANCAS E ORCAM. 7.435.050,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.800.000,00 1 643 SERVI'., NA 15.800.000,00 I 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 18-800.000,00
0.:/•,11:C.,.1P TO. I 1 1
PROGRAMA E ACRO IEEE' VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 310 VALOR
.
GESTNO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E 7.435.000,00
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADWWISTRATIVOS R 7.435.000,00
3.1 PESSOAL 2 ENCAR — ei 90
3.1 PESSOAL E ENCARUsX, 91 120.000.001
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRIlITES 50 2.0011,001
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRLUTES 90 3.114.3,1,05,001
4.4 INVESTIMENTOS 20.090,091
9100 D.:H DA ?YA.TCA MUNICIPAL 18.600.000m
28.843 9100.250 1 1 JUR c::: 1.. —A PUSL iCA MUNICIPAL. 300.000,00 3,2 2050.5 E ENCARGOS DA DIVIDA 90 300.000,00
28.343 9100.2508 AMOS I ZACAC DA DIVIDA PDSLICA MUNICIPAL, 16.500.000.00 4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 i.000.0110.00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 41 17,540.000,00
COFISCq 1DAcAr, DA: A II 511 8CONOMICAS POR GRUPO ESA
PESSOAL E 1 JUR[.e; OUTRA:, SPESAS INVESTIMENTOS
Eur .1 ;,m,‘A i• ENCARGOS SOCIAIS 1 111 :11x2 , I•,;11TE6
INVERSDES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
18.500.000,00
18.500.000,00
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO 1
1060
1I I
PROGRAMA. E ACAO IFSFI
1
VIGILANCIA EM SAUDE
VALOR I
6.289.803,12
GRUPO DE DESPESA MO
10,304 1060.2558 ACOES ESTRUTURASTES DA VIGILANCIA 5AN.7,TARIA 2.112.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS no 1.775.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 10:.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 41.000,00
10.305 1060.2559 ACOES ESTRUTURASTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.815.352,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAT.S 90 3.310.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9: 195.000,00
3.3 OUTRAS DESPEGAS CORRENTES 911 293.352,90
4.4 INVESTIMENTOS 90 fl.:P.10.00
10.305 1060.2646 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 5 170.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 106.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.50114u
10.305 1060.2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 192.451,12 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 190.451,12
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
1100 GESTA° DO SUS 16.000,00
10.122 1100.2657 GESTA0 DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS 16.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16.000,00
1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.505.000,00
10.303 1300.1189 CONSTRUCAO DA FARMACIA DE MINAS 5 1.000,00
CONAM
MUNICIPID DE SARDINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Nn, 06507 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
I6/2/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina
ORCA° 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 150.454.768,72
UNIDADE 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 158.445.768,72
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL
10 SAUDE 158.445.788,72 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.726.000,00 106D VIGILANCIA EM SAUDE 6.289.803,12
101 ATENCAO BASICA 29.686.115,00 1100 GESTAO DO SUS 16.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMDULATORIAL 111.230.670.60 1300 ASSISTENCIA FARMACEOTICA 4.505.000,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4.505.000,00 1400 ATENCAO SASICA 29.688.115,00
364 VIGILÂNCIA SANITARIA 2.112.000,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMSULAT. E HOSPITALAR 111.236.870,M1
305 VIGILANCIA EVIDEMIDLOGICA 4.177.803,12 1 1 600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 6.710.000,00
.2W-RIppm
M1 7NICIPI0 DE VARG1UNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI 510, 06E.57 DE 16/12/2019
16/12/2019
ORcAmENTO pROCRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ROR ACoEs SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
4,4 INVESTIMENTOS 90
1 0.303 1300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADmINISTRATIVOS 2.066.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
4.4 INVESTIMENTOS 90
10.303 1300,2560 MANUTENCAO DA FARNAcIA DE MINAS 5.000,00 3. 01 '1 CORRENTES 90
90
10.30, 1300.2962 AQUIS.FDRNEC.MEDIC.IMATER,p/DISTR.GRAT.MAND . E 339.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
10.303 1300.2563 AQUIS. P/ FoRNEc. MEDICAMENTOS/MATERIAIS DiRl. 1.596.050,50 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
10.303 1300.2564 AQuIS. DE DIETAS F. HUTI,ICAo 11 " .75. 495.050,03 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
1400 ACERCA() BASICA 29.6E6.115,00
10.301 1400.1190 CONSTRUCAD, RE:.KMA E AMP: nu UNIDADES nE RAD 2.000,00 4,4 INVESTIMENTOS 90
10.301 1400,2485 mANUTENCAo 111; :1,EVICOS ADMiNIATItATLVOE s 23.675.500,00 3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL; 90
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41
15.301 1400,2565 MANUTENCAO 051 ~RAMA SAUDE DA FAmILIA 2,1105.175,00 3.3 ouAvAs DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INvE!:-IMI.NTDS 90
10.301 1400.2561 MANUTENCAD DAR ]MIDADES DE ATENCA0 RASICA 2.989.576,00 3.3 OU11-35 DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
10,301 1400.2569 NuCLEO DE. APOIO A SAUDE DA FAMILIA 10.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
10.301 14017.2645 MANUTENcA0 DAS A':'IVICIAIWà DA SAUDE BUCAL 189.361,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96
10.301 1400.2652 /MPLANT, INvEGRATIvAS E COMJ1.1.111WI-ARU 17.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95
1500 MEDIA E ALTA CORSIMOAO6 AMNULAT. E HOSPITALAR 111.236.670,00
10.302 1500.1190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DF ONIDADES DE SEU 2.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 90
10.102 1500.1191 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPT.JACAO DP: 11N II:. CAPO 1.050, 00 4.4 INVESTrW.MTDE 90
10.302 1500.1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA 500.000.00 4.4 INVESTimmto 90
10.302 1500.1211 CONSTRUCAO In: .:ENTRO II. COLETA DE SANGUE 1,000,00 4.4 INVEsTmENTOS 90
10.302 1500.2570 MANUTENCAO DA DEEN':'A IN' . ,.MOLTAS E EXAMES ESPECIA 486.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
10.302 1500.2571 mANDTENCAO DA INWAHI, 1.11, :NTO ATENDIMENTO - UPA 21.066.891,60 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
=OPTAM
Pagina 8
1.000,00
1.525.000,50
275.000,00
166.000,00
3.000,00
2.003,00
339.000,00
1.596.000,00
496.000,00
2.001),00
20.950.0'!1:, 00
2:725.000,00'
1.9111.0II0,ü0
674,'75,50
10.000,001
189.364,00
2.003,00
1.000,00
500,000,00
1.000,00
486.000,00
12.937.800,00
COSAM
711,171,IPIO PE VAPSINRA 1
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 LEI No. 06667 DE 16/ 1 2/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
I6,17/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA PoR ACHES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 9
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.066-200,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.684.691,60
4.4 INVESTIMENTOS 90 380.000,00
10.302 1500.2572 TRANSE. DE REC. AO CONE CIO INTERNEIS. IX) sAMU E 531.000,00
3. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 71 176.300.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 336.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 71 10.300.00
4.6 AI4ORTIZACAO DA DIVIDA %i 7.900.00
10.302 1500.2573 TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 465.600,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 465.600.00
10.302 1500.25/4 KANuTESCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO • TEU 1.340.704,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.340.704,00
10.102 1500.2575 MANDTENCAO DO CENTRO DF ESPECIALIDADES OCONTOLOGIC 5.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.0E0,001
4.4 INVESTIMENTOS 70 1 7.00.5.01 0
'0.102 1500.2575 MAIETTESCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SEEVICOS 14.E44.060,00 3.1 PESSOAL E TMCAROOS SOCIAIS 90 , 17..160.090.00:
3.1 PESSOA: E ENCASPOS SqCrAiS 1111 1 641..300,oni
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTEs
3.3 OUTRAS 72ESPESAS CORRENTE:,
4.4 INVESTIMENTOS 30 1 1,002.601
10.312 1500.2577 NANUTENCAO DO CEVIRO GERAL NU REARILITACAO FISICA 79.000.00 1 3,3 OlinAS DESPESAS CORRENTES 90 99.090.¡Aj
4.4 INVESTIMENTOS 411 10.080.W.1
11. 302 1500.2519 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL nn 466.275,00 3.1 OUTRAS DESPESAS COERENTES 5C
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 123.080,001
10.102 1 1500.2599 mANuTENcAo DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL .0 866.000,00 5.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTEL 90 sulmo,nol
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.060,61.!
10.302 1500.2644 NANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA NE SANGUE. O 13.000,00 1.3 OUTRAS DESPESAS COPRENTEI, 11,000,00
4,4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
in.nz 1 1 ,00.2659 , GERENC1AmENTO DAS ATIVIDADES DA GESTA() PLENA 70.7E8.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 28.508,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 41.863.500.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 28.879.000.00
1600 GERÊNCIAMENTO E cOORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 6.710.000,00
10.172 1600.1210 coNSTEUCAD DA SEDE DA SECRETARI DE SAUDE E 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 .000,00
.0.122 1600.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E 6.661.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.784.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 226.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.595.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 55.000,00
Pagina 19
1-9 :mr:Ard
M11NICIP1[' 9ARGEHIA.
1.1-; , 5P,ANMENTARIA ANUAL ec211 LEI Nu, ofi667 DR 16/12!2019
ORCAMEN1O MUGIRAM 2929
17EMONSIRAT190 UA DESPESA POR *COAS SEC:UNIX] 1111 mrums DP DESPESA POR UNIDADE
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONDM/CAS POP GRUPO DE DESPESA
2.e30.475.90
7.R9u,90
95.146.11,72
95.144.111.12
1 UIDIPESAS CORRENTEC
1 DEs?EsAs DE CAPITAL
1
TOTAL
150.399.413,12 1 61.25J.590,09 1 1
2.946.575,90 1
158.445.70N,72. f,1.25s.á00,e0 I
1
2.050.475,00 1
ANDRTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
JUROS E ENCARGOS 1
DA DI 9 DA 1
OUTRAS DESPESAS 1 IMISTIMENTOS
CORRENTES
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS i
CATEGORIA
ECOHOMICA TOTAL.
16/'1?/9 9
19. 121
10.1/2
1 0.122
160(5./51R
I00.2509
1600.2!,96
4.000,00
22.909.00
22.000,00
3,5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
5.3 OUTRAS ~PESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.006,09
1.500.00
20.000,00
2.900,00
22.090.00
E
E
90
90
90
90
90
INTEGRACAO EM E ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE Do N
NAHUTENCAD, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
FORHEC. DE SENS. SERVICOS. MATERIAIS P/ DISTR, ORA
vime-Ao TOTAL I
,
F i1.
SuBFUNCAO
.NAMA'r: 'A
rOTAL I F.,ReGRAMA TOTAL
04 ADM :11 STRACA0 9.000.00 1 17:2 ADMINISTRA h 9.000.00 PROMANA hirMile[PA:. iIJE41 , 9.000.00
-- • •
..'ATE(X1P 1 1
PROGRAMA E ACAO VALOR 1 GRUPO PE ULSPI:A I Mr. VALDR
Fr II I 1
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOL1.1...A.: DOM. !"+.,••••Ay. I I 9.080.80 1 k r1
I I I
AZOES DE CONSOLIDACAO S/ DROGAS
!' I
,3.060,1701
I 3.71 ounAs DESPESAS CORRENTES
I 4.4 INVESTIMENTOS
P
1 '..1 1
i K,
I
l'--; , ' ›
-... ... ....... ____.
.
I
. ..
I 4WPO DE DESPESA
, MTL,AS DESPESAS INVESTIMENTOS
,'ORRENTES
4.000,1 11 I
500,00
0.500,001 1 500,00
AMOuTIZACAu DA
DIVIDA
1.:
I (...'pd A•1",:•.:r . A.,
mih,e; I. Ir:.
• A HIVII, h
INVERSOES
FINANCEIRAS
Pairpri.8
c 51 Ms
18/12/2019
MUNiCIPIo DE VARUINRA
1.I1 ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI N.J. 06r,n2 , DE 1h/12,2019
OfiCAMENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA tuspRsx POR ACOES SEGUNDO 0$ GRUPOS rw. DESPESA POR UNIDADE
ORCA° 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE 158.454./88,72
UNIDADE 06.02.00 REMAD
9.000.07
WIW•fillA
1•1•21T.E..1.....2 •
1 ,I••
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
JUROS E ENCARGOS PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 11.878.000,00 I 31.587.000,00
TOTAL 32.000.000,00 1 31.587.000,00
122.000,00
291.000,00 1 122.000,00 1
...
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES
CORRENTES 1 FINANCEIRAS
291.000,00 1
AMORTIZACA0 DA
DIVIDA
DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATECA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL. I PP(KINAMA
32.000.000,00 I 361 ENSINO FUNDAMENTAL 26.400.000,00 I 2100 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
I 365 ROUCACAO INFANTIL 5.600,000,00 I
TOTAL
. .....
32.000.000,00 12 EDUCACAO
COSAM
Pagina 12
,.N•!;irpm
'6/1 2/201 9
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMEWFARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06661 DE 1 0(1 1/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2029
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 75.033.000,00
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTERCAO DO ENSINO 75.033.000.00
SUBUNIDADE 07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 12.000.000,00
FUNILJNAL
CATEGORIA I
PROGRAMA E ACAO 1E:11 1 ,
PROGRAMACAO
2300 1 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
I
32.000.000,00
GRUPO DF DESPESA VALIW
2.301 2100.7591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTLP11' 20.695.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 9.1 19.001.000,11J1
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91 1.694.000.GUI
1 2.361 2100.2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.705.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99 5.492.000.001
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 .61.000,001
4.4 INVESTIMENTOS 90 52.000,00
12.365 2300.2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 5.600.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70 5.400.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 130.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 70.000.00
FUNCAO
12 EDUCACAO
TOTAL
. .
22.199.560,00
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
22.199.500.00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 22. 1 99.500,00 1 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRAMACAO
2300
1 1
PROGRAMA E ACRO 1E5E1
1
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
VALOR
22.199.500,00
GRUPO DE DESPESA 1 RD I VALOR
:2.361 2300.1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIA= DE UNIU. EDUCAC. 3.900,00 4.4 INVESTIMENTOS
17.361 2300.2585 CONSERV. DAS UNJO. E MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.570.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORREIUSS , 1.92.000.00i
4.4 INVESTIMENTOS 91 645.000,001
12,361 2300.2566 APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA A 10.000,00 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51 10.1100,001
12.361 2300.2587 TRANSPORTE ESCOLAR 6.633.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.529.000,001
4.4 INVESTIMENTOS 90 104.0a,00
12.361 2300.2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.117.600,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.403.000,001
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51 500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 /51.,'.06,001
12.351 2300.2596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 30.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3£.002,031
12.361 2300.2600 GESTAO DO ENSINO 8.835.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.4/.7_000.001
4.4 INVESTIMENTOS 90 368.000301
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS
3.963.000,00
1.120.900,00
21.078.600,00
1.120.900,00
17.115.600,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
17.115.600,00 I 1.120.900,00 22,199.500,00 1 3.963.000,00 TOTAL
P
y
l COMAM
16/12/7019
MUNIIMPID DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI ND. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Paulna 13
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
SUBUNIDADE 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAI
75.033.000,00
75.033.000,00
22.199.500,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SONFUNCA0 TOTAL 1 PROORANA
5.404.000,00 1 2 1 00 MERENDA ESCOLAR
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
12 EDUCACAO 5,404.000,00 1 406 ALIMENTACAO E NUTRICAO
TOTAL
5.404.000,00
/11 SUEM •
16/12/2019
CURAM
Pagina 11
MENICIPIO DE VARG1DHA
LRI oRCAMEMTAPIA ANUAL 2020 - LEI No. 0666 / DE 16;12/2019 .
ORCANENTO PROGRAMA 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUI:DG OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
CATEGORIA
-- -
FUNCIONAL 1 PROORAMACAO
2100
:100.2501
PROGRAMA í• ACRO
MERENDA ESCOLAR
ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DF. MERENDA ESCOLAR 12.301
1 I I
IESPI NO I VAI/?R VALOR 1 GRUPO DE DESPESA
P 5.404.000,00
1
.•- .1
5.401.000,00 1
3.1 PESSOAL E ENCARGOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SWIAIT i
3.3 OUTRAS DESPESAS
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECOSOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 1
1
CATEGORIA 1 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES 1 AMOPTIZACAO DA 1
ECONOMICA 1 TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 1 DIVIDA 1
DESPESAS CORRENTES 1 5.404.000,00 1 178.000,00 1 1 5.228.000.00 1 1 1 1
ONSFULS DE CAPITAL 1 1 1 1 1 1 1 1
_____.
:
TOTAL 1 I.-41)4.000,00 1 178.000.00 1 1 5.226.000,00 1 1 1 1
fr/
1N coNAM
MONICIPIO IE VARGINHA
L1'1 ORCAMENTARIA ANUAL 2021; - LEI No. DE l411212019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/1a2019 OEMONSTRATIV0 DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRuPos DE DESPESA POR UNIDADE Pawna 15
(*GAD 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE E000ACAO ',5.033.000,00
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAD DO ENSINO 75.033.000,00
SUEMNIDADE 0731.00 EDUCACAO /NEANTIL 13.75'7.500,00
FUNCIONAL I
CATEGORIA 1 - 1
PROGRAMACAO
2015
PROGRAMA E ACRO
EDUCACAO SASICA COM QUALIDADE
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA ML I
1
1
VALOR
12,3GS 23113.1196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIR, EDUCAr. 145.+00.00 1 4.4 INVESTIMENTOS 50 1
'2.365 2300.25E19 CONSERV. DAS URU.. E MAADT. DO E000ACAO '.1 37.000.00 1
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 937.0iu,N1
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 200.000,011
12.365 2300.2595 vALoRIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 1' 52.412.000,00 1
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 11.052..m.001
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 1 1.420.000,001
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPEGA
InsPirsAs CORRENTES 13.409.000m 1 1 2.472.000.00
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 IMMSTIMENTOS
CORRENTES 1
INVERSOES
FINANCEIRAS
JUROS E ENCAR,IOS
DA DIVIDA
PESSOAL E
ENCARGOS ROCIAIS
CATEGORIA
ECONOUICA TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00 1
937.00.1,00 1
1
1
30.500.00 1
13.757.530.00 1 12.472.000,00 1 937.000,00 I 345.500,00 [ TOTAL
TOTAL 1 SUBFUNCAO
13.757.500.00 I 3C, VIWACAO INEANTIL 14.151,50e,01, I 2300 EDUCAGAO SASICA COM QUALIDADE
TOTAL
13.757.500,00
/07A: I PROGRAMA FUNCAO
12 EDUCACAO
CONSOLIDACAo FUNCIONAI E PROGRAJ4ATICA
7.364 2200.2554
1,000,00 1 2200 CRSTAC DO SISTEMA DE ENSINO
1,399,000,00 1
n2,000,00 1
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
1.672.000,00
CORAM
CONSOLIDACAD FUNCIONAI E PRDGEAMAT1CA
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01.00 COORDENACAO E MANUTERCAO DO ENSINO
07.01.10 CDORDENACAO DO ENSINO
OROAO
UNIDADE
SUBUNIDADE
GRUPO 170 02514SA 141
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9f
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
J.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20
4.4 IN:ESTIMERIVS
90
9!
9A
20
POR GRUPO DE ONS,ZFA CONSOLIDACA0 DAS CATECCRIAS ECONOMICAS
OUTRAS DESPESAS 1
CORRENTES
INVESTIMENTOS JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
1,448.4)00,00
r 1.000,00
1.405.500,05 1 1.000.00
AMORT.EZACAO DA
DIVIDA
INVNRSOES
FINANCEIRAS
1,672,000,00 267.000,00
1.671.000,00
1.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
263,000,00
TOTAL
GESTA° DO SIWIENA DE ENSINO
arivicos DE PURLICIDADS, ARGPAGANDA E 1RANSPARENO1
APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS RUM-1.2AS. PRIVADAS E
KANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO ERASIL
PROGRAMA ACAD
APOIO AS AGIAM E FUNDACOES PUNLICAS E PRIVADAS
-.1
E,
VI. OR
.060.0)1
'.399.2C0,001
733.000,001
1D.900,00!
3.900.001
1.en0.501
ev£.0ei
. . . .
VAIOR
1.02.000,00
1.000,00
1.399..000.90
270.4100.00
2.006.00
16/12/2019
FUMAI!
12 DDIICACAD
CATEGORIA
FUNCIONAI, i PROGRAMACAO
2200
12.'41 2200.2435
12.361 27.00.26.82
12.364 2200.25E5
TOTAL 1 SURFUNCAO
1.672,000,00 I 131 CumuNicAno SOCIAL
1 361 ENSINO FUNDAMENTAI,
1 364 ENSINO SUPERIOR
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAI,
TOTAL.
MONLCIPIC DE vARG7NHA
LC1 ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06E,67 DE 1 ,,6112/2019
ORCAMENTD PROGRAMA 2029
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES secuHro OS caupas DE DESPESA PIOR UNIDADE Pagina 19
75.033.000,00
76.033.000.00
1.672.000.00
1.E1 Na. 116667 PE lt,/12))
OP. 1AlI)11Nm.a
1
11,' 1 ,11GRAMA 2020
1. W JA DE,SPU.A f'01 SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 16112/207s
MIE!. ENV. SOCIAL
ME1H'L ISTENCIA
013.02,1,1 MENICIPAL A,;SISTENCIA SOCIAL
ORGA0
UNIDADE
SURUNIQADE
...1.1•O.(:.!. I :.:A.
FUNCAO
9.832.723,51 1 241 AS,19.1ENCIA 99 ASSISTENCIA SOCIAL 9.832.723,57 4200
4380
4500
4600
CESTA0 DA lA i:.,: A1.
PROTECAO
PROTSCAD MEDIA COMPLEXIDADE
PROTECAO V.I.:W. 1AI. ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL
1.217,000,00
3.309.500,00
1,71.s,990,00
3.532.223,57
.f. ............. .. .9.6=6. ...
.., [MII,1%, AMATI:"A
:113i VI
TOTAL 1 PROGRAMA
COMN1.1
Pazi]na 17
15.133.201,94
9.832.723,57
9.532,123,8/
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
4200
PROGRAMA E AC22..
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
I ru VALOR
1.217.000,00
DF, PESA MI; 1
08.244 4200.2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA° DA 4usi5T. 908.030,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA, 90 615.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81 85.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 207 .080,08'
4.4 INVESTIMENTOS St 7.005,00
08.244 4200.2541 CO-FINANC.ENTID,PREST.SERV. GESTÃO ASSIST,SOCIAL 305.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5? 380.800,00
08.244 4200.2631 NANOTERCAD DOS SERVIDOS ADMINITRATIVOS DD CONSI.I.H,: MOU1,1EAl. DE ASE:1111,1A !;'W[AI. 3.000,00
3.3 0171-3:A1: DESPESAS CORRENTES I 'n 3.000,00
4300 PROTECAO SOCIAL RASICA 3,309.500,00
1.8.244 4300.1182 AWISICA0/.I0NSTRucJA0 DE UN]D. DE pRoUcAo - 'CAL 5 3.000,00
4.9 iNvi:,...1:y;.:NTa5 90 4.008.00 - 4.1) l'ENANCEIRAS 1.0.:10,00
08.244 4300.2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAD SOC=AL 2.951.500,06
3. 1 •ESSOAI. I ENCARGOS SOCIAIS 00 1.720.000,03
'F:SSIIAF E P.NCARGOS SOCIAIS 91 300.000,00
3, 1. I I. • A :; CORRENTES 90 2/.500,00
111,2Mr1E1131-M.:1' 90 4.000,00
09.244 4300.2543 CD.FINANC.ENTID.PREST,SERV. PROTECAO SOCIAL SASICA 5 1.255.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.255.000,00
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEF.1A COMPLUXIDAIW 1.773.999,90
08.244 4500.1183 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE 0111H. DE PR,TECAO SOCIAL 1.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.080,00
5.329.723,5T.
21.000,00 1 2.000,05 1
DESPESAS CORRENTES 9.809.?73,57 4.480.000,N
IT.ISPESAD tk CP,P1T.M. 23.0110,00
5.329.723,5 21.500,00 f 2.000,00 1 TOThi. 'II.3. 113,57 4.4E10.000,0D
CONAM
MUNIcIPIO
LEt ORCAMENTARIA ANUAL 2021] - LEI Na. 0660 DE 16112/20 1 9
ORCANENTO PROGRAMA 2020
I6/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEOUNDO OS GRUPOS OS DESPESA 1011 UNIDADE Pagina 18
I ift,ENSOES FINANCEIRAS 90 500,09
08.744 4500.2520 IMPLANTACAO E MANOTENCAO DA DEFESA DA MULHER 2.500,011
1. .1 UU TRA ; • EES AS CORRENTES 90 2.140,00
08.244 4500.2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 91.0.000,001
I.'.•:110:[10 SOCIAIS 90 580.000,00
• SOCIAIS 91 190.005,4,1
17 • ,,.. I CORRENTES 90 206.000,00
90 4.000,00
48.244 4500.2546 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE. O 819.999,90 )VIRAS D.:SPESAS CORRENTES 50 819.999,90
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COM":.:.EXIDAOE 3.532.223,07
08.244 4600,1184 AMISICAO/CONSTSOCA0 PE DNID. DY 1-0,ECACI NODIAL E 1.5[10,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
4.5 INVERSUES FINANCEIRAS 90
08.244 4600,2548 mANuTsucho Der. , sm...3../...3-115. . PE PROTE.1,,, 1.557.000,00
3.1 RESSOAI. I: ]•:P1CARGUS SOCIAIS 97
3.1 PESSOAL E 1.13711c05 SOCIAIS 9 ,
3.7 OUTRAS DEDO:":!,'; CORRENTES 9,1
INVESTIMEUTD:: . ,
08.244 4600.2:49 CO-FINANC. COMENTIDADES SUCIAIS R/ PRESPA:AD T.9 73,72 - -1.,07 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
C.09001 IrJAC.Nn DAS CATEGORIAS E~AICAS POR CHUPO LIEI DESPESA
CATEGORIA 1 PESSOAL E JUROS E ENCA1', M3 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL 1 ENCARGOS SOC:A; DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS U1V[DP.
cN.nIPPPI COSAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LE1 , }RcAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na. 00067 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 19
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 15.133.201.94
UNIDADE 08,03.00 FUNDO HABITACIONAL 548.500.00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E. PROGRAMATICA
..... ...,----
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
16 HABITACAO 548.500,00 1 482 HABITACAO URBANA 548.500,00 I 5400 GESTAO HASITACIONAi. E ACUES DE INTERESSE SOCIAL 54E1.500,00
CATEGORIA I I
PROGRAMA E ACRO I ESEI VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOS
FUNCIONAL 1 PROCRAMACAO
5400 DES'1A0 HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 548.500,01'
;400.1185 AQUISICAO DE AREAIS IARA PROGRAMAS E PROJETOS IIADIT son,no
4.4 INVESTIMENTOS
16.482 5400.1186 OBRAS HABITACIONAIS 1 .000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
16.482 5400.2544 MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN, DA CEETAO HABITACIONAL 461 .000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 260.0,.711
3.1 PESSOAL E ENGILEGOS SOCIAIS 9I 30.130.,101
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190
4.4 INVESTIMENTOS 1 90
16.482 5400.2551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL r 66.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CCRRENTES 190
4.4 INVESTIMENTOS 1 90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA.
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 543.000,00 1 290.000,00 253.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 5.500,00
TOTAL 548.500,00 I 290.000,00 253.000,00 5.500,00
PRgin& 20
.LONAM
MUNI..trto 17F: VA1,HANHA
LEL oRCAMENTARIA ANUA', 2.0 .20 LEI No. 06667 DE 10/12[2019
RuCAMENTO PROGRAMA 2020
15212/2019 DEmONSTRATIVD DA DESPESA. POR ACOES REDONDO OS GRUPOS DF DESPESA POR UNIDADE
1:UNUInNAI. PROGRAMATICA
DIR.v,c) 08.01.5.00 SECR. m_S. W0 13V. 15.133.201,94
UNIDADE 08.05.00 SERVIÇO DE Ami:iisTRÇAo 4.751.978.
PUNCAO TOTAL l'RC. , AMA TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL . I22 Amirns.75A,.A, ,:, 1 4.0..1.,,11, E-INDO 1.1E1411.11P. •14.1 IDOSO, 33.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 241 A:..:sISTENCiA 1 .3:,. hRGURA'.E .A AL. ,112I54 184.500.00
ASSISTENrIA A L A:: noLEscENTE 45(0:. FUNDO ;!..•.. AO(,: • 1A
4:1 AsSISTENCIA
ALIMENFA.L.: 1 :11.11,..•A:1
490 , !:057,40 ,..1.43 1 :1: PRACAO 4.421.47P,n
im.ivii..1,+.:ï.,:d,i'1V01-.1 E DIFUSOS
FUWIIONAL
r.-.ATP.Gõ2 IA
PROGRAMACAO
4080
1 ..ni! - :NE
runo MUNICIPAL DO IDOSO
VALOR
33.000,00
• -1. :
08.211 4080.2632 CO-PINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 26.000,00
3.3 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 50 1 21, .0G0,0e/
08.241 4080.2633 MANUTENCAO DE SEPVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 7.000,00 1.1 OUTRAS DESPESAS CORRÊNISS 90 4.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 931 3.000,00
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 184.500,00
08.306 4700. 1 187 AQuISICAWCONSTRUcAQ DE INOVEIS DE EOUIPAMPNTOS PU 1.500.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 ,000,00
4.5 INVERS01.:s FINANCEIRAS 90 500,00
04.300 4700.2550 MANUTENCAO WS SERV. ADMIN. DA 1E00E4504 ALIMENTAR 161.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9121
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 9.000,01,
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 Y.000,w)
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00
4800 FINDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 113.000,00
14,243 4800.2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, P/ DEFESA DOS DIREITOS F 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000.00
14.243 4800.2553 CO-FINANC, PARA ROLITICAS suaLWAS DA CRIANCA E 101.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 103.000,00
490U CESTA° DA ADMINISTRACAO 4.421.475,52
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS ENVERSOES I AMORTEEACAO DA 1
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA • CORRENTES 1 FINANCEIRAS
1.180.000,00 4.582.978,37
169.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
3.402.978,37 I
168.000,00 k 1.000,00
168.000,00 1 1.000,00 1 4.751.978,37 1 1.180.000,00 TOTAL 3.402.978,37
cri
CORAM
MUNICIEI- DE VARGINHA
LEI DRCAMENTARIA ANUAL 2020 LEI No. 06667 DE 16/ 12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/12/2019 11EMoNSTRAT1VO DA DESPESA POP ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 21
08.122 4900.1187 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE IMOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU 1.500,00 4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00
08.122. 4900.2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA° 4.038.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 965.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 95.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.050.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 783.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 97 154.000,00
08.122 4900.2555 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E E 14.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 12.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
08.122 4900.2557 DESTAO DE EENEFICIOS, AMUOS E SUESIDIOS TRANS 5 1.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
08.244 4900,2556 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 357.978,37 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69 354.636,73
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91'. 3.341,94
14.422 4900.2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR E 9.000,50 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 •,a00,00
4.4 INVESTINENTOS 91 2.006 r.0
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
MUNICIP14 DF vARGINNA
1..ET oRcAmENTARIA ANUAL 2029 - LEI No, 0660-1 DE 16/12/2019
OPCAMENTO pEoGRAmA 2920
16/12/2019 DRmosEJIRAT.Ivo DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE:
COFIAM
Pagino 22
=
ORGAO 09.90.00 SECRETARIA MUN. OR DERAS E SERV,URBANOS 16.730.000,00
UNIDADE 09.91,00 como. E sup. DE OBRAS E SERV. URBANOS 10.730.000,00
SUBUNIDADE 09.01.02 COORD. SUPERVISA° DE OBRAS E SERV, URB. 10,066.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONA[, E PROGRAMAVICA
PUNCAU TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
:.. URBANISMO 10,066.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAI 10.066.900M 1 5306 GESTA() E PLANEJAMENTO DOS SERV. E DERAS PUBLICAS 10.060.000,00
CATEGORIA I
RROGRAMA E ACRO LESEI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VJUGR
FUNCIONAI, I PROGRAMACAO
5300 GESTA() E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 10.050.000,09
11.122 5300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 10.066.002,90
3,1 RES,SOAL E ENCARGOS SUCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 9 1..171 .000,,1'
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 I 1.000.00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,001
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I ge I 1.057.000,001
4,11 INVESTIMENTOS 190 6.009,001
...
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 19.969.090,00 1 9.00D.000,00 1.060.00u,00
DESPESAS DE CAPITAL 6,090.00 1 1
INVESTIMENTOS INVERSDNS AMOPTIZACAO ok
rINANCEIRAS DIVIDI
6.000,00
TOTAL. 10,066,090,09 1 9.000.090,00 1.060.000,00 6.000,00
50411 C9ESTA0 DO INFPAESTPUT(IRA uNLANA 4.195.JO0,00
15.45, 5590.?51 5 MANOT.,PAVFMEW:'.", n:NEERV.VIA5 PUBLI,_AS E PRACAS 3.494.00v,00
3.3 nniRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS I )0 37,50,3,071
15.451 5590.202 RRVITALUACAC. :X, COMERCIAL 12.000.00
9,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.'100,0(1
17,512 5090.2515 MANUTENCAO DE COPP. E CANAIS 14,000,00
3.3 OUTRAS -.)ESPESAS CORRENTES 95 12.000,50
4.4 INVSET:yyNTOS 90 2.00,1,00
174,12 5090.2650 GERENCIAmENTO no sAn',,mr. , 1; 675,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 025.000,50!
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00¡
CONSOLJOACAO DAS CA':'1•:;, :P14 co.a
DESPESAS CORPENTES
DESPESAS DE CAPITAL !1:0.11E.0,00
PE .2 1.
:A:
TOTAL,
CATEGORIA
ECONOMICA
INVESTIMENTOS INVERSOES
PINANCEIRAS
100.000,00
! 100.000,00
451(1021/./..11 DA
f1! :'111/
,211•BIPPM CORAM
MON Os
LEI ORCAMEWVARIA WJAL - .
14/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR Acors SZcusD,, 05 GEOPOS OE. DESPESA POR UNIDADE Pagina 23
^1. .... ... ...
ORGAO . • ; SE:Cit,: 'A.: I, ',II ::1. DMRAS . I 16,730.000.00
UNIDADE . :.:717511 • . DE OBRAS E SERV. 16.730.000,00
SUEUNIDADE 09.i.i." , OBRAS K.:NICIPAIS 4.195.000,00
1 1.)14C' 1 CNAL E PEI • 'RANT..
F1111540 TC1, ' 1 .rd Vr.F VA 1. 1 PROGRAMA TOTAL
I:4nA-ESTRUTURA U199ANA I 504.0 GESTA() DO SISTEMA DE INPRAESTRUTURA URBANA 4.190,000, 190
;,ANEAMENTO T3As1ce URBANO c,,,I,1: 11',,110 1
I I
PROGRAMA 4CA.0 VALGR GRUPO DE DESPESA 1 MD vALOR
: 11,. I rP:, .1 'i(1 1
MUNICIPIO 110 vARciallA
LEI oRCAmENTARrA ANUAL 202E - LEI Nn. 06067 TOE 15112(2019
ORCAMEHTG PROGRAMA -0020
DEMONSTRAI EVO DA DESPESA POR ACCES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
PONCAO
I 1 5 URRAsi.;m:,
TOTAL I SURE1WAr:
1 ,395.000.00 I 122 Ai,: 1
VALOR MD i
/
I ;
VALOR GRUPO DE DESPESA
1.345.0,30.U] 3.:3 OUTRAS DESPESAS C01=1-ENTES 1 v I
4.4 INVESTIMENTOS
CATEGORIA
ECONQMICA TOTAL
JUROS E 1•S.2,..5mno5 PESSOAL.
ENCARGOS r. 1 1' I DA L, 1VJHA •
:•;!:spESAS , ÁJENENTES
•
,S
1.345.006,00 1
54.000,00
1.345.000,00 1 51.000,110
1.349.000,00
51..000,00
1.395.000,60
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS A1-YR:=A1 .
CORRENTES
10NAM
Paqlna 24
1.395.600.00
1,305.000,00
.7N ErFPM'
1 1212619
TOTAL 1 PROGRAMA
1.396.000,09 1 5300 CESTAn E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS
A
RROGRAMA E ACAO
MN -!-WW,L
GESTO-1 ,diPA; I
5300.2914 GERENCIAMENTO CA
CaNEOLMACAO OAS CATE ORLAS EcoNomicAs 000 GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA JUROS E ENCARGOS 1 OUTRA:'.
ECONOMICA TOTAL DA DIVIllà 1
DESPESAS CORRENTES 1.058.00044 1
DESPESAS DE CAPITAI 15.000,00
TOTAL 1.072.000,00
INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIEACAO DA
FINANCEIRAS 1.110IDA
15.000,00 1
15.005,013 1
,N
M:1-.1.'FPEC DE VARG/NFA
OW:AMENTARrA ANUA:. 2021] - LEI Nn. 0661,'/ DE l6 ,12/2019
O0:W11UTG PROGRAMA 2020
16/12/2019 DOMONSTRATWO DA DESPESA POR 5,111f.!: SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Paglna 25
.............. == ......
OURO 09.00.00 SECRETA.1A KIN. DE DOSAS E SERV.UREANDS
SUBUNIDADE 09.01.05 SERVICO PE TRAFEGO, TRANS, E TRANSP.
UNIDADE 09,01.00 WORD. E JJIr, rIE OBRAS E SERV, URBANOS 16. e 10 .
1.0T.,.00M0
CONSOL=I E PROGRAMATICA
puNcAn TOTAL I SUBFUN,,n TOTAL I (5TRAMA TOTAL
3.000,00 I !1.0 GESTA° E PLANEJAMENTO DO 'TRANSITO URBANO 1.073.000,00
453 1,,...ASPOR1'E:: 1.070.000,00 1
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO ESFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA j MD VALOR
FUNCIONAL 1
1 5.451
PROGRAMACAO
511/0 GEr.TAo F. PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
elemln •: !1:N: " DE TERMINAL CENTRAL URBANO
1.073.000.00
1 .000,00
4.4 INVESTIMENTOS 9 1A51, ,o0
L5-451 5100.2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP, SAI) moToR1.2.Ano-CICLO'.,,:, 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 1.004,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.611mo
15.451 Elo :1,,1 ,wHENC'JAMENVU DO SISTEMA VIARID E TRANSPORTE CUii.:T 1.070.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.056.000,1:0
4.4 INVESTIMENTOS 90 13.000,00
..A.TEGOR/AS ECONOMICAS POR GSNK, 1. 5 0050655
10 URBANISMO 1,0]3.000,00 I 451 1:.,A-ESr!1-1:,,,
'.:N•sIFP4 ccum
MUNIC.f117 1.91 vARG[NkA
uRcAMENTARIA ANUAL 202/ - LE] Np. 06667 DE 15/1?./2015
oRcAmENTo PROGRAMA 2020
1002/2919 DE.moNsTRATivo DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Foi, X.WADF, Pagina 2fi
...
oRGAO 19.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICUI,TuRA E RECUARIA 2.170.000,00
UNIDADE 19.01.00 COOPPENACAO DO SE1viO0 DE AGRFCULTURA 2.170.000,00
PUNCAO TOTAL 1
FIEJ,MNAI.
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
20 AGRICULTURA 2.170.000,00 1 1,!, AHMint,n,. 0 GERAL 1.412.000,00 1 6300 SUSTENTABILIDAPE A PPLITIcA AGRiCOLA 2-170.000,u0
AHATE,- :MEUM 17.000,00 1
rp.W 1-1,:110uN , 0R0r0.1111%1-... f.,:lfrnpF0-.1:AR Eis 741.000,00 1
I I
AMA. E 0:Vs.r2 jEul VALOR GRUPO PE DESPESA mu vAuoR
E,L9.14".100,,J, 191, v111/.4eo'1:H
1: 30(1 51!F.1THUAHLLWAHE .. AuP.H 2..171.601, 011
20.127. 0300.2485 NA NuTENcho DoL-, A!,1i7:.:1;.1A LMJS 1.412.000,00
3.1 PESSCAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9G 35.0021 ,091
4.4 INVEETSTOS 9G
2i).600 6300.11/5 COUSTRUCAO DOS CENTROS DE COMERCIALIZACAO E ABASTE 1.000,00
4.4 INVESTImENTOS 90 1.000,00
20.605 6300.2494 APOIO AO DESENV.PA AGRepEc.FAMILIA E AO CMORS. 1.300,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50 100,10
3.3 OUTRAR DESP0sAS CORRENTES 90 ( .2(1 0,00
20.1)115 6300.2500 IMPUNTACAO, MANUTERCAO. RErORmA E AmPIJACAO DOS 14.700,00
3.3 OUTP,1 . nR=.,a; coRRENTES 90 1.2.760,00
4.4 INvw:=N 90 2,000.00
20.600 0300.2497 MANUTENCAP, OONSERVACAO fi INFRAESTRUTURA DAS ENTRA 012.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 481.000,00
4.4 iNVESTIMEN'rOS 90 31.000,00
20.008 0300.2498 APOIO A ENTID-PUBLICAS 2 001.0.0/ DESENV.AGROPECOA. 22».000,00
3.3 OUTRAS ASSPESAS CORRENTES 50 1.000.00
A.3 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 70 195.000,00
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 32.000,00
:NvmTaMENTOS 90 500,00
CATM. • +
. • hl •
I I 1:14,1,3: II
' I A I I:
.k i 2.
I TA:.
AMORT I ZACAD PA
DIVIDA
I NY2RWES
I MANCE I RAS
I NVEST IME uT:
».00, 38.
CM • Mlr vA COMAM
MUNIC I RIU ARLI NHA
~.:AMN IAM IA AMUAS. .202C E.E I MD 066fi7 DE 16 /12/2014
UMCAM2N PROUR AMA 20 ?O
16/12/2.019 :V( DA PEI:E.SA POR ACUES SECUNDO OE r1 DESPESA ROR UNIDADE Pagina 27
....F;spEsA?. ••• 266.200,00 I 235.000,00
DESPESAS' DL: ;.'AP2 '1AL 3.800,00
TOTAL 270.000,00 235.000,00
CATk:WRIA PESSOAL 1 (NA PA;'. ,011.nre5
6000001:'. TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1.1v11:0 CoREEN ;
31.200,00
,00 1 1.000,00 1
31.200,00 00 1.000,00 1
1
11A11: '1- :
i'l'AACAO DA
SIPA CONAM
MUNICIPIO DE VARGIRDA
TRT ORCAMENTARIA AR1201, 2020 - LEI No, 01',607 DE: If.212/2M19
oRcAmENTo PROGRAMA 2020
1E/12/2.019 DEMONSTRATIvo DA DESPESA POR A,,'OF.; SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE - Pagina 28
ORGAO 11.00,00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 270.000,00
UNIDADE 11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMIC0 270.000,00
...
CONSuLiDA, 'AE kLkIrNONAL E PN,A1,,,Y.A1-,7,
FUNC AO 701.,.. 1 SOEFUNCAO 'AI. 1 PCCIRAMA TOTAL
22 INDUSTRIA 270.001: I2Z ADMINISTRACAO GERAI. 764,000,0O 1 6100. GESTAO DO SISTEMA 06 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2711.000,00
661 PROkOUAO INDUSTRIAL 6.000,00 1
PuNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
8100
I I
PROGRAM., LESEI VALOR. GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
GESTA0 rio SISTEMA DE DE SE I . 270.000,00
22.122 6100.2405 MANUTENCAO DOS SERVIOOS 2o4.000,00
3,1 1. ENCARGOS SCKAT.-,
1.. ENCARGOS SOCIAIS 91
. : : CORRENTES
00E5A5 CORRENTES 05 17.3011,26
9u .000,001
22.661 6100.1772 IMPLANTACAD DE CONDOMINIG EMPRESARIAL
.1 NvEsTimENTOS 911 520,00
2NVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00
22.661 6100. 1 173 INSTALACAO DE ARFA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI k' 1.000,00
4.4 INVESTrMnTeS 90 500,00
4.5 INvERNOES P'.NANCEJRAS 500, 00
22.661 6100.2460 MANUT./CONSER,DISTRITO roNDOM.INDUSTJEMPRESARIA 2.000,00
.. . cok,R:.:09'NS 90 ).200,00
4 :1'J k:N 97 800,0Q
22.661 6100.2407 CAPACITACAO DE K40 DE GERA ESPECIALIZADA 2.000,00
3.3 OUTi,M: 06211,:,1S 0CPRI4110.5 50 500,00
3.3 DOPEA:; DESPU.".AÏ. 1,~14ES 90 1.500,00
CONSOLIDACAO DAS 1 l• , 5NOMICAS POR [ rEsh
fri
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
. . _
S15.000.00 I 7200 GESTA° 13D SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO , 5 , 5,p00.0n
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA ENCARGOS SOCIAIS
700.000,00
OUTRAS DESPESAS 1 INvESTIMENOS
CORRENTES 1
INVERSOES AMORTIZACA0 DA
FINANCEIRAS DIVEW
22.0013.00 1
13.000,00
CATEGORIA
ECO/40)41CA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
802.00£,00
1 3,000,011
TOTAL 015.00õ,00 I 750.000i,00 22.000,00 1 13.000,00
,-1•SIFPA
CORAM
MUNicipLu DE vAECINUA
LEI oRcAMENTARIA ANUAL 20201 LEI Na. 06667 DE 16/1212010
oRcAmENTD PROGRAMA 2020
16/12/2019 DEMoNSTRATyvo DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS CE DESPESA POR UNIDADE Pagi^i 29
ORGAO 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 1515.000,00
UNIDADE 12.01.00 CODRDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO Ri 0 .000,00
.................
CONSOLIDACAO FUNCIONAI E PROGRAMATICA
FUSCA° TOTAL 1 SURFUNCAO
04 ADMINISTRACAO 815.000,00 1 121 CONTROLE INTERNO
3.: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 52
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I ,20
4.4 INv2STIMEUTOS 1 90
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
FUNCIONAL 1 PRDGRAMACAO
7200 GESTA° DO SISTEMA RE CONTEDIE INtEpNO DO muNIcIpio
04.124 7200.2405 MANDIENCAO LOS SERvICOS APEINISTRAT0VOS F
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOS
515.000,00
rrS.00,00
VALOR
3.5551.000,011
2.258.000,00
IE2F1 GRUPO 14: VNLOP
TOTAL 1 PROGRAMA
2,256.000,04 1 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO
1.392.000,00 1
3.670.000,00
3.870.000,00
3.650.000,00
'UAçAo Fi=oNAL E PROGRAMATICA
GERP.I.
TOTAL
3.650.000.00
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURismo R ODMERC
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVIC0 DE TURISMO E COMERCIO
SUBUNIDADE 13.01.01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
N 0[0141
16/12/2019
CATE0OP]A
3.650.0111,
FW-:CAO
23 COMERCIO E SERVICOE
PRuGRAMA E AcAo
GEsTAo DO ComPLEXO TURTSTreO
MANUTENCAo DOS sER0IGDS ADMINISTRATIVOS
FUN: PF1R:FMIArA
11, !:).2 1,120.2485
cNrrnoRrA PESSOAL E
F1:1:1:1!51 TOTAL ENCARGOS &00111:;,.
ToT2,1. 3.650.000.00 1 2.100.000,00 1
2.100.000.00 2.664.000,00
766.000.00
DESPESAS CORPFNTES
DESPESAS DF 17,PITAL
90
90
9(•
50
90
90
753.000,110
299.000.00
1 5.000,00 1
306.111111,001
1.1100,001
°UI :3,51 I 1,0AS INVESTIMENTOS I :011.0... ,F. 0111A:1: 1:11'. I' '.1.WAPJ:111 I • AW.11.11
/64.000,00
786.000,00
766.000,00 764.000,00
F 1.000.00
V 753.000,00
315.000,00
323.000,00 Amo, vomENTD E DESENVOLVIMENTO DG TURISMO T.00AI 1.3.895
6400.
6400.2524
1 178
6400.1179
5400.2521
AQuiSICAO DE AREAS PARA FINS TURIST/COS
CONSTROCAO, REP0RHA 01r.1,,.,-A17 DE ATRATIVOS TUR/
CONSERVACAC E MANUTENCA, ,DOS ATRATIVOS TURISTLCOS
23.695
23.695
23.695
.1:
!:-
4.4 : I
4.4 INW=IMENTOS
4.4 INW.:uTmENTOS
3.3 OEIRAS DESPESAS CORRENTES
4,4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS OESpESAB vi liTES
3.3 OUTRAS DEEPEL'SA EY:N?ES
4.4 INVESTIMENT
90 1.87V.06M1
Si 22.1.1,00,001
.11 143.000,0'01
90 15.0.00,00
90 1.060,00
MUNIerRIO DE VARGISMA
LEI ORcAmENTANIA ANUAL 2020 - LE] Ne.. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
DEMONETTATIVo LIA DESPESA POR A0DES SEGUNpo DS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CONSC5L1DIN, 1T.:11,. I A:' Fr', qlüld r ,R UI UESPESA
CONAM
Pagina 30
INVERSCES
ELMANCEIRAS
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
CORRENTES
106.001}30
8.000,00
100.000.00 1 0.000,00
CROPO DE DESPESA
AMO, TIEACAO 'O.
DIVIDA
11 :11R.•L'q
MUNICIPIU
OW:AMEUTARIA ANUAL 2020 Li.1 DE 18/1212019
ORCAMFm00 PROGRAMA 2020
16/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA PUR ACOS. SEG11N111 ' QS GRUPOS U0 D0SPES2. POR UNIDADE
CORAM
Pagina 31
ORCAO 13.00.00 SECRETARIA M0:21:':; m , ;5, luRIsmo E mine 3.870.000,00
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVILÁL DF. TURISMO O COMERCIO 3.870.000,00
SUBUNIDADE 13.01.02 TERMINAL RODOVIARIU 114.00030
4,.10,-..:".,11.4T. 1.m.C.,,IRAM0.T I CA
707.,...• AMA TOTAL
23 COMERCIO 11t...!,IiJ I I P.ornVTAR:n -114.0i. 1 [ESTA..' U0 COMPLEXO TURISTICO 114.000.00
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
PROGRAMA F. ACAO 1:2:1 • 39000 DE U0012SA 1
Ì
MD OALUA
6400 Ì GESTAO 1/1 i 114.000,00 1
I
23.782 1 8400.2523 80,,UTA1.E.A. AU !: 1,LIULTNCALI DO TERM.EAL 1 1 4300,001 1 1 h
3.3 OUPRA:, .1,137 WERENTER 1 00 ; 130.'130,:V1
I 4.4 INVESTW11,• • i 00 0.,72.1,, .1
CONROLIDACAO DAI (ATEGORIAS RCONOMICAR POR
,:A.rrnor17.9 PESSOAL. l JURDS 1:2r.::.,,U.:n;:.
1,1W. ENCARGOS 11,1. ,, DA DFVU17..
Dt.51,7. ; 10r; ,
Dp.
MUNIC1FUO L I VAYLIINUA
LEI ORCAMENTAPLA ANUAL 2020 ui 10,. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO 1011.1 00.1A 2023
DEMON9•:11Anvo DA ovSP2EA POR ACOES SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE . ../12/2019
GESTA0 PO COMP:.:'Y.,, .•
ARIPIJACAO E MRF.11!:R1AS tia 1:1M .EXO APROVIARLO
MANUIENCAO DO TERMI1P1. AIROVIARIQ
CATEGORIA A ,uwoR. R RRCARCOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS I
TOTAL 'AIS I 1.0 :•101::0 1 CORRENTES
1 yoRRENTES 9!..000,011 1 96.000,00 1
I 1,0':11.:0 CAPITAL 10.000 1 1 1 1 10.000,00 I
1 TOTAL 1 1 96.000,00 1 10.000,00
-1 1'Rr1r;RAMA R A,AC
RRI.:ORAMA.CAO
I 11,..S1....:IuRS AMORTIZACAO DA
"e'LPIAN:1: I. 000 DIVIDA
El G, . 11.11 AJ.
MD VALOR GRUPO DE DESPESA
90
90
00
1.000.00
4.4 INVEsT1 NTOS
105.000,00
9.000.401
3.3 OU']'". A.• bl• ESAS CORRENTES
4.4 IRA!'::
CORAR
PinInn 32
6400
6400.1100
6400.2525
CONSOLTDAnAn 000r.: As POR GRUPO DE :›rn.p:sA
PESSOAL E 11 1;: 0 1; ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS 'AVIDA
313.732,94
91.000,00
OUTRAS :AS INVESTIMENTOS
CORRFN9r.:.
.51FPIM
-OPTAM
MULZICIPID DE 0APC/NHA
LEI OROAMENTARIA ANUAL 2020 NO. 0617 DE 1e.,1
DRcAmENTu -, v.c.,.:RAMA 2020
•.E./1212019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA PON AC, IE.', :.E.:uNuo OS GRUPO:; - 01, jr; 11'/41: Pagina 33
ORGAO 'FicRET. MUNICIPAL DE ESFum; 4.660.606,9 0
UNIDADE :DOR.O. DO SERVIDO DE F:2,.PC.1,1-r: , 4.660.606,86
SMUNIDADE 14.01.01SERVICO DE ESPORTES 404.732,94
cow,L,HAely,! vuwrnNAL E PROGRAMATICA
FUNCAO Torro 1 .:u.,.;,LN,:AD 1 1 A1. 1 PROGRAMA TOTAL
1
1
1
27 DESPORTO .! I 2 'i/TORTO ..',.. 1 MI.V:117A1 404.').Y1»9.1 1 ,1:00 0/0902 SAUDÁVEL ATTVIO. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 404./32,94
PROGRAMA VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR
310(1 iuAi FISICA Ao, A
:•7.9.12 3100.1170 IMPLANTACAD nucL.ED E :1401,AE:::. L. Arri. 1::PORT SG.000,00
27.912 3100,2483 MANUl'ENCAO DOS ESPACOS E ÁREAS DEST. PRATICA ESPOE TIVAS 324.732,94
4.4 INVESTIMENTOS I '., 5 .C.J.I.M
1
3.3 OUTRAS DESPESAS CoRRUNTES .11., 732,9-1
4.4 INVESTIMENTOS 1 70 1:AC0,0:11
313..-, 32,94 1 91.000,00
4'2.1
MAN: :!• 1
501m+,011:A
m:NTES
CAP:TAL 91.1:4r,
uPAL 4P4.1J2.,,;
} LN 6IFPft
c:111AM
MUNECIRIO DE VARA INHA
LEI ORCAMENTAPIA ANUAL /020 LEI S. 06667 DE 16/1212019
ORcAMENTO PROGRAMA 1.020
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 34
..... ... = 6.
DRGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4.660.606,86
UNIDADE 1 4.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 4.660.608,86
SUBUNIDADE 14.01,02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 4.255.873,92
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL [ SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 4.255.873,92 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 4.255.873,92 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 4.255.873,92
CATEGORIA
4.255.873,92
4.21:5.873,92
2. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCiAlF
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
VALOR
I
90 2.564.606,601
91 350.000,00i
50 1.- .000,001
90 979.873,921
90 353.000,001
PROGRAMA E ACAO VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD
FUNCIONAI 1 PROCRAMACAO
3160 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
27.812 1 3100.2484 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIN.E ATIVID. ESPORTIVAS
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECoNOMICA TOTAL
PESSOAL F
ENCARGOS SOCIAIS
j JUROS E ENCARGOS
1 DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
1 CORRENTES
INVESTIMENTOS 1 INVERSOES AMORTIZACAO DA.
1 FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 3.902.873,92 1 2.910.000,00 1 1 992.873,92
DESPESAS DE CAPITAL 353.000,00 1 1 I 353.000,00 1
TOTAL 4.255.873,92 1 2.910.000,00 992.873,92 353 000.00
()ROAD
UNIDADE 20.01.00 L:UCY1WMAçAr.: AMPIENTE 10.660.600,00
21i ...dl'. mk.E0 Amo/ERTE - 10.660.000,00
n~M
NuNleIP:o DE ..AR,:INHA
hF! , IA -AMENTARIA ANUAL 2020 hE1 NO. P11 16/ 1 2/2019
uRCAMENTo ~ORARA 2020
16/121"114 . unmousficAlIvo 1'A DESPESA POR ACOE3 saltam° OS GR-JPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 35
FuN.Ao
'IESTAC AMBIENTAL
TOTAL I PROGRAMA TOTAL
10.660.000.06 1 122 AUKINISTRACAD GERAL
40.2 SERVICOS URBANOS
541 PRESERVACAO F CONSERVACAO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
TOTAL I SUBFUNCAO
3.965.000,00 1 5200 CIDADE LIMPA 5.867.000.00
1.202.000,00 1 6200 00~0 00 MEIO AMBIENTE 4.793.000,00
4..A4.000,00 I
619.000.00 1
1
rROGRAMA E ACAO 1551'! VALOO I GRUPO DE DESPESA 1 PD I VALOR
hh PEDORAMACAO
5200 CIDADE LIMPA 5.86'1.000,00
18.452 5200.2503 COLETA E OBSTINACAO DOS EFs/DUPS DOMICILIARES V 1.201.050,00 2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 90 1.20".000,00
4.4 nmEnnweros 90 1.9410,00
1 13.452 5200.2504 COLETA E DESTIHACAO DOS RES/DUOS DE SAODE 1,000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 .000.00
18.541 5200,2501 MANUTENCAO 6 RECUPERACAO DD ATERRO CONTROLADo 1.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90
15.541 5200.2502 MANUTENCA0 E °MACA° DD ATERRO SANITAR10 4.434.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS 90
18.542 0200.2505 MAN1TENCAo lus ;1.Lhv]vA , 7.28.000,00 3.3 00T3)3:: 1.1.EnA8 CORRENTES 50
3.1 OUTRAS 1 1'=A:', , CORRENTES 90 223.000, Hf:
4.4 INVESTIMEWm; 90 1 .000 ,11-.•
6200 GESTA° DO MEIO AlMh[FNTE 4.71)1.n00m
18. 1 22 6200.24E5 MANUTENCAO DOS SERvICDS ADMINISTRATIVOS 3.985400.00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.455.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 345.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 174.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11,000,00
18,541 6200,1174 AOUISICAO DE ARFAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL 1.000.00 4.4 INVESTIMENTOS 90 1,000.00
16.541 6200.1209 COESTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DE RESIDUOS RECICLAVE IS 11.000,00
MUNIGIPIo 0E VAR:INO
LEI oRcAmEHTARIA ANUAL 2020 LEI No. o,
oRCAMWITO PROGRAMA
1E112120 1 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO O.: C.:KEE00 EE DE.SPEgA PoP oll:OAOF
4.4 INVESTIMENTOS 90
Pautn4 36
11.000,00
18.541 6200.2490 CONSERVADA)) DE ARCAS PIIRLICAS 103.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 lomoom
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
15.541 5200.2653 MANUTENcAo E CoNSERvACAO DE. PARQUES E PRAÇAS 102.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9'.01)0,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1,.000,00
1 8.542 6200.2647 MANUTENCAC E CONSERVACAO DO ABRIGO PARA ANIMAIS 591.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 581.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.400.00
:,191AX
TOTAL 10.660.000,00 3.500.000,00 6.810.003,00 1 50.000,00
CONSOLIDACAO nAs CATEGORIAS ECONOKICAS FOR GRUPO DE DESPESA
4.810.000,00
50.090,00
10.610.000,00 3.200.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
DESPESAI, CORRENTES
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
CORRENTES FINANCEIRAS
AMoNTIZACAD DA
o19111.,
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA
CATEGORIA
RCUNOMICA TOTAL
21.00,00 PROCURADORIA DO MDMICFPJo
21,01.00 COORDENAÇAD PROCURADORIA
OROA0
UNIDADE
TOTAL
0.051 .000.00
vAL010
TOTAL 1 SUDPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
2.851.000.00 I 062 OSPESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
PROGRAMA E ACRO
I I
IESEI VALOR I GRUPO ❑E DESPESA
FUNcAo
02 JUDICIARIA
cATEGORrA
2.851.000,0* 7015 REPRESENTACAO JURIOICA DO MUNIC1PIO
PUNWIONA1, PROGRANACA0
+0 15 REIE0E717AUA0 JUPTDICA 00 MONICIPIO 7-831.000,00
112.01,,1 7015.2485 MANUTENcAe Q05 SERV4:000 AOMINISIPATI005 2.094.000,00
3.1 PESSOAL. 5 ENCARG08 SOCIAIS 941
3.t PESSOA.. F sucApooS SOCIAIS 41 ,36.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56 1.soo.Pn
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 6.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 300.000.00
4.4 INvEsTimENToS 9❑ 77.000,00
02.062 7015.2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDIC0 F 37.000.00 3.3 OUTRAS DESPESAS rom.ENTOS 90 37.000,00
02.062 7015.2531 pRECATOR105 JUDICIAIS 730.006,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96 30.000,00
• ..
2,4451,411441,4121
1.4451.050,00
CoNSoLloAcAo ruNcIoNAL R PRWRAMATIcA
.11PriLl e,cAM
MUN:,1 4014 bE vARG[NRA
LEI uRcAMEN7ARIA ADUAI. 2C:2“ LEI Ho. (.~ DE ,b11.2.?1,-9
ORCAMENTO PROGRAMA 202,3
DEMONSTRATIVO CIA DESPESA POR ACOF.S E:EnumPo 0S GRUPOS DE DESPESA PuR sNIOADE Vardnn
CATEGORIA
SCONOMICA TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATE[3URIA• IsCONOMICAS POR GRUPO DE OnSPESA
PESSOAL E I JUROS R ENCARGOS OUTRAS DESPESAS
ENCARGOS SUC1A10 I DA DIVIDA CORRENTES
IN9ERTImENTos INURSOEE
21NANCEIRAS
AMOPTTM'A.' 00
NVIr4h
DESPESAS CORRENTES 2.774.000,00 1 1.700.000,00 1 1.074.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 77400,00 1 77.600,00
TOTAL 2.051.000,00 1 1.700.000,00 1 1.074.000,00 77.060,00
FUNCAO
01 LBOISLATIVA
:'oNSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMAT1CA
l'OrAL 1 .DMRDMVA0
10,000.000,00 L 011 ACAO LEGISLATIVA
122 ADMINISTRACAU GERAL
126 ISCr4Q1ACIA DA ENFORMAOAD
111 COMUNICAGA0 SOCIAL
TOTAL 1 PROGRAMA
,1.122.000.00 7020 PROCESSO LEG/SLAT1V0
.463.000,015 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMIN[STRATIVIJ DA CAMARA
240.040,04
1,915,040,00
TOTAL
2.422.000 ,00
V.78.000,00
1 E5F1 VALc. VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO 1 GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7024 PROCESSO LLG1SLATIvo ]..422.000.00
01.031 1020. 1164 ANFLIACAO E NEPOFMA 701 PREF= DO LEGrSLATIVo 1 24.000.00
OUTRAS DE1SPUAs CORRE=S
4.4 PIVESIIMBNTOS 1+4 61,04.0,001
1,1..031 ,020.:160 fONSTRUCAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 1' 436.400, 0 0
1.4 INVESTIMENTOS 90 6f--000,00
4,5 INVERSOEE FINANCEIRAS 90 970.000.00
702.0.2461 MAMUTE/4CA° DAS AllVIDADES LEGISLAT/VAS 1.;10.404,D4
1.1 PESSOAL L ENCARGOS SOCIAIS 90 1 .364.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1,000,00
01.031 7020.2462 MANUTENCAO DAS AT!VIDADS DA ESCOLA DO LEGISLATEVO 1, 96.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 89.700,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 0.000,00
1000 GESTA° DD SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 7.078.400,00
01.122 0003.2483 MANUTENCAO DOS FERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.333.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.165.000m
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 170.600.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORJ4EIITES 70 10.000.90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.868.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.400,00
01,122 7080.2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN. 134.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 130.000,00
01.126 0080.2464 MANDTENCAo DOO SISTEMAS PE INFORLarAD 200.000,00
4.1 1025TIMENTOI 40 200.000,00
01.131 7080.2465 MANUTENCAD DO SERVICO DE PUBLICIDADE E REDPAGANDA 1.500.000,00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 500.000,00
01.131 7080.2488 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS Ari 10. 000,
1,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00
coDAM
10.000,00
5541(1,9 30
MUIIICIFIG DE VARGINHA
LL. ORCAMENTARIA ANUAL 2020 LEI Nu. 056N0 DE 16/1212019
ORCANENPO PROGRAMA U.20
16/12/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACot SExIIINVC OS GRUPOS DE DESPESA
CAMARA NuulciPAL
56,13/2019
'1'12, 7,2'. I PESSOAL E
ENCARGOS. `SUCIAIS
CATECt}E:A
ECONOMU:A
1
DESPOSAS CORREU:1.r.
DESPESAS DE CAP7TA
3.925.000,1).1
5:,00 1 3.925.00U,, 1
INVERSOES
FINANCEIRAS
INv2SnMk:Np)S AMORTIZACAO 1'
i1rVIDA
11 cm•Nu411,,
,/?0,FíO11,.Crú
961.000 .0P 1 57Moom ,
ME.S.WMP
01.131 I 7080.2601 1 IMPLANTAÇA0 7A 1
1 1
MUNICIPID CF. VA2.ZINHA
LEI uPeAMEN7A1“A ANUAL 2020 LEI Nr., 06667 DE 16/12/2019
ORCAMEDW PROGRAMA 1020
DEMONSTEAT1VD DA DESPESA POR ACUES REC3INPO os ORUPOS DE DESPESA
CAMARA MUATCI?A:
F 1 4115. , I
1
1 3,1 PUTRAE DESPESAS CORRENTES 1 90 1 105.900,D17
1 1 4.4 ISVS:STIMFNTuS 1 9C. 1 300.000,00
L•rrAM
CWW, ..A TAS rcoml nA? pus.0
FUNCIONAL 1 PROGRAMACA.. ,
100.40 Ukt1003 DE PUBLICIDADE E TPAESPARENCIA DOS ATOS. E 13.131 1 3900.2436
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRESTES I
A1]. womemicas POR CRI" DE DESPESA
F.NCARG, I AI!:
CATEGORIA
ECONOMU:'A TOTAL.
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVESSOES
DA UIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS
69.900,00
100,03 1,00,,1013,011 DESPESAS CO11.1.::.2/TES , 4.190.0,00
DESPESAS DE l'AI. 1'" 11, , 70.000,00
,H: INC 1 nNAJ E ,11 AMA '
Ir I . I 11.1.
00 I /..DN'.E1.11,,, :41..A1,
•
,1 111:.:A, • •11.1 ,,1 A1.
,a. , ,.'ULTURAL DO MUN/Cipi0
TOTAL
549.700,1110
3.710,600,90
çurricEpto Gr vA6,ÁllINA
'El ,IR-As9ETA4k ANUAL 2020 - LF: N. . 066ü7 D9 ....12/201 9
.1ReAmono PROgiEAMA 2920 - DFRE4E-'.7pAT,v• 'PESA POR ACOES SEGUNDu OS GRUPOS DE DESPESA
uLTUPAL os muN:C'/p1.! 11K. vuorNHA
...
1 I 1 1
IESEI VALDE 1 GPH.Po UE -1 0ESPESA I élh I VADIE'
AM1.141
I VI - , A
NUNCAO
13 CULTURA
CATEGORIA
.......
1010 :!' :11.rh - 549.700,00
31,..140CAU 1, k.: Ar:: E 444.100.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.090,00
4.3 OUTRAS DESPESAS CORREN7EL
POPULAR
OUTRAS DESPEUS CORRENTES '0
3060 SISTEMA nw1,11.AL M.1.,:,- 11 I r'.0. 300,00 - I 1,ì50.246'. MNIIRNCAO noa strilvw: :: , Amm.ul.TRA1 E 3.710.300,00
3.1 PESSOAL E ENCAEW.A ;:è&C,j.TE 911
3,1 PESSOAL E ENCARGOS 0,.'1!IPJ 91
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS YR
4.6 AMORTISACAO DA 'ATIDA 90
UNTICUt DE PUSUCIDADE. PROPAGANDA E TRANSPARENCI .00,90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ! 90
I 3.
13.122 1 Ir)
TOTA:, 100,00 1.180.100.00 1 (59.901],11fl
:11.1411
16/17.17014
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRMACAO
1090
PROGRAMA E ACAO
GESTÃO DO SISTEMA D8 SAUDE
I
IRSPI
I
I
VALOR 1
59.246.132.33
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
10.131 1090.2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENC1 1 .000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
10.131 1090.2436 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E E 5 1 .404,28
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 51.404,28
10.302 1090.2042 WOWTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 56-834.725,05
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 19.185,726,61
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.289.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 34.677 .059, 11
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.682.932,33
10.352 1090.2675 MANUTENCAO DO pRoGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 844.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 705,000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.000,00
10.302 1090.2676 MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA E 1.200.000.00
as%.
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.200.000.00
25.543 1090.2345 JUROS DA DIVIDA PUNGIDA MUNICIPAL F 65.000.00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 25.090,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 40.000.00
28.843 1090.2346 AFERTIZADA0 DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 250.000.00
•
4.6 AMORTIZADA° DA DIVIDA 90 209.800.00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 91 40.200.00
TOTAL
e
CATEGORIA
ECONOMICA
1NVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRMPO DE DESPESA
• .
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS
1
INVESTIMENTOS
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES'
DESPESAS CORRENTES 5.7.313.2510,09 21.2'14.'120 81 55.000,00 1 35.973.473,39 1
DESPESAS DE CAPITAL 1.932.932,33 1,682.932,33 1 250.000,00
TOTAL 59.246.132,33 21.274.726,61 65.000,00 1 35.973.473,39 1 1.682.932,33 1 26.0.000,00
10 SAUDE
28 ENCARGOS ESPECIAIS
58.931.132,33 1 131 COMUNMACAO SOCIAL
315.000,00 1 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULAToRIAL
1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
52,404,28 I 1090 GESTÃO DO S1STEmA DE SAUD& 59.246. 1 31,33
58,6/8.728,05 I
315.00030
CONSOLIDADA° YUNCIONAL E PROGRAMATICA
PUNCAO TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL I PROGRAMA 711TAL
COMAM
MUNICIPIC DE VARGENHA
LEI 0RCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Nu. 06661 DE 16/1212019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/1212019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNterpto DE VARCINHA
Patina
6.188.000,00 1 8300 GESTAO DA SEGURANCA E 1)0 PATRIMONIO MUNICIPAL 6.188,000,00
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
06 SEGURANCA PUBLICA 6.188.000,00 1 181 POLICIAMENTO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO UI, DESPESA
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS
DA DIVIDA CORRENTES
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS TOTAL
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVESTIMENTOS CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES 6.157.000,00 1 4.545.000,00 1.612.000.00
DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 1 31.000,00
TOTAL 6.188.000,00 1 4.545.000,00 1 1 .61 2.000,00 1 31.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL I sunrumeAn TOTAL I PROGRAMA TOTAL
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
J.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 0,00
90 3.745.000,00
91 800.000,00
90 1.612.000,00
90 31.000,00
r'14
8300
8300.1207
8300.2517
GESTAO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL
CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
6.188.000,00
0.00
6.188.000,00
08.181
06.181 E
CORAM
Pagina 4/
MUNICIPIC DE VARG1NHA
113 OR,AMENTAREA ANUAL 2020 - LEI No. 0666) DE 16/12 1 2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
1 6/ 1 2/2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
GUARDA MUNICIPAL
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
4008
PROGRAMA E ACAO
PREVIDENCIA MUNICIPAL
I
IESFI
I
VALOR
55.506.000,00
I GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR
09.122 4008.1208 CONSTRUCAO/AQUISICAO DR SEDE PROPRIA-REC.RES.ADO 44.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 42.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 2.000,00
09.122 4008.2473 GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV P 2.000.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000.000,00
09.122 4008.2474 GESTA° DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV P 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
09.122 4008.2475 CUSTE10 DuS SERVICOS ADMINISTRATIVOS Do INPREV • 2.403.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4/6.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 65.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.772.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 90.000,00
09.122 4002.2476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - S 760.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 220.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 16.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 504.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00
09.122 40011.2481 CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA ADM 19.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 0,00
09.131 4008.2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA • PLANO PREVI 7.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00
09.131 4008.2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINAM 3.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00
09.131 4008.2479 SERVICOS DR PUHLICIOADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 5.000,00
9.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
Fnulna 41
NIFIF4 ;UNAM
MUNICIPIO PE vARGINHA
LEI ORCAMEIITARIA ANUAL 2020 LEI No. 06667 DF 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
16/1//2019 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
INPREV - 1NST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRA14A1'1. A - 09 PREVIDENCIA SOCIAL
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
55.506.000,00 I 122 ADMINISTBACAO GERAL
28.877.000,00 I 131 COMUNICACA0 SOCIAL
I 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
1 997 RESERVA DO RPPS
5.248.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 55.506.000,00
17.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENC1A 28.877.000,00
50.241.000,00 1
28M/1.000,00 I
FUNCAO TOTAL I SUREUNCAO ToTAL 1 PROGRAMA TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIEACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS. INVESTIMENTOS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES
2.000.00
55.330.000,00
176.000.00
28.877.000,00
48.999.000,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
6.331.000,00
174.000,00
6.331.000.00 TOTAL 174.000,00 1 2.000,00 84.383.000,00 1 48.999.000,00
CORAM M tt!im
MUNICIPIO DE VAPOI1IHA
LEI ORCAMEWARIA ANUAL 2020 LEI No. 0666: DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
1.(U/z019 DERK)NSTRATIVO DA DESPESA POR AC0E0 SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 44
1NPREV INST.oSEV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
(19.131 4008.2400 SERVIDOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV) 2.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS TORRENTES 90 2.000,00
09.272 4008.2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 5 20.500.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 20.200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 300.000,00
09.272 4008.2468 CUSTEIO DOS INATIVOS • PLANO FINANCEIRO 20.921.000.00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 20.911.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
09.272 4008.2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 6.300.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 6.100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200.000,00
09.272 4008.2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO E 1.015.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.005.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
09.272 4008.2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA PLANO PREV 997.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 997.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0,00
09.272 4008.2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA PLANO 1,1NA 3.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 3.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0.00
09.272 4008.2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 500.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.000,00
09.272 4008.2636 RESTI7U1COES VALORES INDEVIDOS - PF 5 5.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
9999 RESERVA UE CONTINGENCIA 28.877.000,00
99.997 9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.877.000.00
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 99 28.877.000.00
1.384.000.00 1
206.000.00 1
DESPESAS COERENTES
DESPESAS DE CAPITAI
840.000.60 1 1 544.000.00 1 1 1
1 1 206.000,00 1
TOTAL 1.590.060,00 1 640.000.00 206.000,00 1 1
06 ASSTSTENCIA SOCIAL
15 URBANISMO
1.390.000,00 1 122 ADMINISTTIACAO GERAL
200.000,00 1 131 ComUNICACAO SOCIAL
I 452 SERVICOS URBANOS
PROGRAMA E ACAO
FUNCIONAL PROGRAMACAO
90
91
90
90
90
90
90
VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD 1 VALOR
CATEGORIA i
$ESFI
SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS
5500.2435
5500.2436
5500.1188
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TPARSPARENCI
SERVICOS DE PUBLICIDADE. E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PU
1.500.00
1.500.00
200.000,00
782.500,00
53.000.90
541,000.00
6.000.00
1,500,00
1.500,00
200.000.00
E
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3 (NITRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
66.122
08.131
08.131
15,452
5500
5500.2542
1.590.000,00
1.387.000.00
FUNCAO TOTAL 1 EURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
1-357.000.00 1 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 1.590.000.00
3.000,00
200.000,00 1
544.000,00 1
I OASOOMNANVNT0 1 POIETVS
i•:. •ErEde PREFEITURA ME:ml.'IPAL
1133.370.000,00
11.0.000.00
11.10,DC6,00
NE,134„004.00
E.OiNt0,0e
%.000.00
,A00.00
1.000.00
776M0,00
772.000.00
1 .000,00
1.000.00
169,11MOO,CED
. .....
3 46,582. 000,00 REC EITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E OONTRIBUTCOES MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS S/RENOA E PROVENTOS tEE QUALQUER NATUREZA
IMP.S/RENDA-RETWO NA FONTE
IMP.S/RENDA-RHT.NA FONTE-TRABALHO
IMP.S/RENDA-RET.NA FONTE-TRAB.PRI=PAL
1 .i. retido na fonte trabalhe
iMP.S/RE117A-RET.PONTE-7RAS„-M31.TAS/JUR03
imir.nirenda-ret.ionte-tr,Pà.-multont]uros
IMP.S/RENDA-RET.FONTE-TPAR. DIVIDA ATIVA
inp.s/renda-ret.Ionte Itah.-divida etiva
TMP.S/REHOA RE7'.FONTE-IPAN-01V.ATIVA-MUVIASfJUROS
imai.s/renda-ret.fJote.trab-div.ativa-nultasituros
IMP.S/REHEtA-RET.FONTE-TRAP IiIY.RTIVA-ATUALIIACAO
smp.sfrenda-ret.fonte-trab-div.ativa-atualixacao
IMP.S/RENOA-REI.POSTE-OUTROS PENDIMEWTOS
IMP.S/RENDA-RET-FONTE-OUT.REBD.-pRINCIPAL
1,r. retido na fonte - outros rendimentos
IMP.S/RENAA-RET.FONTE-OUT-RENo.mULTAS/JUROS
imp.s/renda-ret.fonte-Out.rend.MUltashoros
EMP.S/RENUA-RET.FoNTE-OUT.RENU.DIV.ATIVA
imp.sirends-ret.fonte-uut.iend„div.ativa
J.I.I.000g
1 ..'...Cs.'.2.0040
I.' 1.3„C3.1.2.0001
1.1.1.3.1)3.1-1.°cm
1.1,1.3.03.1.6.0000
„.1.3.03.1.9.m0
1.1.1.3.03.1.9.0001
1.1.'.3.03.4.0.4400
1.1.1.3.03.4.2.6404
1 .1.1.3.03.4.2.0001
1,1.1.3.03.4.3.0000
1. 1.1.3.03-4.3,D001
IMP.S/REND.RET.FONTE.0(11.REND.DIV.ATIVA MULT/JUROS
imp.s/tend.ret.fonte-out.rend.div.ativa mult:luros ,
1MP.S/REND.RET.FONTE-OUT.REN.OIV.ATIVA ATUALIZACAO
imp.s/rend.ret.fonte-out.ren.div.ativa-atualtmicao
IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS,DF E MUNICIPIOS
INPS/0 PATRIMONIO PARA ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
IMP.S/A PROPRIEDADE. PREDIAL R TERRITORIAL. URBANA
114P.S/A PROPRIEDADE PRED.TERRIT.URB.-PRINC1PAL
iptu - imponto predial
iptu - imposto territorial
IMR.S/PROPRIEDADE PRED.E VERRIT.ORB-MULTAS/JUPOS
multas e jurno de mora do iptu
IMP.S/PROPRIEDADF PRED.TERRIT.URS.-OIVIDA ATIVA
divida ativa do iptu predial
divida ativa do .ptu territorial
IMP-S/PROP.PRED.TERRIT.URB. DIV.ATIVA-MULTAS/JUROS
multas e Juros divida ativa do iptu
IMP.t/PROP.PRED.TERRIT.URO. DIV.ATIVA-JUROS
at. menet. divide ativo d. tptu
IMP.S/TRANS.INTER VIVOS.SENS IMOV.DIR.S/IMOVEIS
IMP.S/TRANS.INTER VIVOS.BENS.IMOV.DIR.S/INOV.PRINC
itbi - imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reaie
1MP.S/TRANSANT.VIV.BENS.DIR.S/IMOV-MULTAS/JOROS
multas e juros de mora do itbi
1 .000,00
1.000,00
91.460.000,00
51.268.000,00
43.389.000,00
30.400.000,00
9.850.000,00
494.000.00
595.000.00
700.000,00
1 .1 00.000.00
,90.000,00
7.879.000.00
7.875.000,00
1.000.00
MUNIMID DF VARGINHA
LEI OPCAMENTARIA AMUAI 22.111 LEI 16.. 06667 DE 16/ 1 2/2019
coNAM
ANEXO SI 11.0"1 N. 4.320/64)
RESUMO rIERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 - FISCAL Pagina 2
CODIGO
... •
ESPEr1FICArA0 DESDOBRAMENTO
....... ......
FONTES I CAT.ECONOMICA
Entidade 0' PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.1.03.4.4.0000
1.1.1.3.01.4.4.0001
1.1.1.3.03.4.9.0000
1.1.1.8.90.0.0.0000
.1.1,s,e1.1.0.6600
1 .1.1 8.01.1.1.0000
1.1.1.8.01.1.1.0061
1 .1.1.8.01.1.1.0002
1.1.1.8.01.1.2.0002
1.1.1.8.01.1.2.0001
1.1.1.8.01.1.2.0000
1.1.1.8.01.1.3.0001
1 .1.1.8.01.1.3.0002
1.1.1.a.01.1.4.0000
1.1.1.8.01.1.4.0001
1.1.1.8.01.1.9.0000
1.1.1.8.01.1.9.0001
1.1.1.8.01.4.0.0000
1.1.1.8.01.4.1.0000
1.1.1.8.01.4.1.0001
1.1.1.8.01.4.2.0000
1 .1.1.0.01.4.7.0001
'I 1,A; HA lA
• , ,I 'AMI-N!1: Pagina
DESDORRANEUTO 1 FONIES j CAT.SCONONICA n.1
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.8.01.4.3.0000
1.1.1.8.01.4.3.0001
1.1.1.0.01..1.4.0000
1.1.1.8.,91.1,4,0.001
1.1.1.0.01.4.9.0001
1 .1.,.8.02.0.0.0000
1.1.1.8.02.3.0.0001
1.1.1.8.02.3.14000
1.1.1.5.02.3.1.01101
1.1 .1.832.3.2.00011
1.1.1.0.02.3.2.0001
1,1.1.0.023.2.0000
1.1.1.8..02.0.3.0001
1.1.1.8.02.3.4.0001
1.1.1.8.02.3.9.0000
1.1.1.8.02.3.9,0001
1.1.2.0.00.0.0.0000
1.1.2.2.00.0.0.0009
1.1.2.2.01.0.0.0900
1.1.2.2.01.1.0.0000
1.1.2.2.01.1 . 1 4000
IMP.sPIRANSANT.VIV.BENS.IMOV.DIR.SilmOV.DIV.ATIVA
divida ativa do àthi 1.900.00
IMP.S/TRAN.INT.V1VUCNS.I.MOV.D1R.DIV.AT-MULT/JURDS
multas P JUI,W ,11 ..1d.1 .11 1 . :, a do 1Cbi 1,000,00
IMP.S/TRAN.=VIJIMIMOV.DtR.[V,AT-ATUALIZACAD
at. monet. dtvida aiLv, .0, itbl 1.000.00
:NP.S/A PROD.CIRCULACAb DE MERCADORIAS 0 SERVICOS 40.192.000,00
IMP.S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 40.192.000.00
IMp.S/SERVICOS OS QUALQUER NATUREZA-PRINCIPAL
Los - mp.aiservicem do qualquer natureza 30.950.000,00
TNP.S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREzA-mULTAS/JUROS
multas e pirou dr mora do ism Imp.S/UerV.qUilq.nat 800.000,00
IMP.S/SERvICOS DE QUALQUER NATuREza-DIVIDA ATIVA
devida ativa do lesqn 190.000.00
INP.S/SERVICOS QUAL.UAT.-DIV.ATIVA-MULTASIJUROO
multas e 70roa divida atava do issqn 220.00.19
IMP.S/SERVICOS QUAL.NAT.-DIV.ATIVA-ATUALIZACAO
at. monet. rl.Vián ative do inoqn 3.2.09040
TAXAS 6.34 ',000,00 1
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.910.000,00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.910.000.00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 3.910.000.00
TAXAS PELA PREST.SERVICUS-PRINC;PAL
2.600.000.00
8.000.00
95.000.00
510.000,00
1 .000.00
1.000.09
5.000.00
1.000,09
55.000,00
04.000.00
1/.000,00
40.000,00
'66.000.00
42.000.00
74.000,00
147.000,00
17.000,00
70.090,00
15.000,00
2.000,00
10.000,00
2.435.000,00
2.430.000.00
410.004.00
406.000,00
:UVEM MUNWIPIO DF VAM;:11U1A ,ONAM
ARENIAPIA ANDAI 20::e - 1.1-1 “,f3 1.—fl2/2019
ADEM, iI N. 4..»
EESUMO GERAL PA EFJU,111,
PRoGRAmA 111,1 A1, - Pagina 4
Dl' ,DIAFRAMERTO 1 CAT.ECOUOMICA
Entidade PREFEITURA MUNICIEM.
1.1.2.2 01.1.1 .0001
1.1.2.2.01.1.1.0002
1.1.2.2.01.1.1.0003
1.1.2.2.01.1.1.0004
1.1.2.2.01.1.1.0005
1.1.2.2.01.1.1.0006
1.1.2.7.01.1.1.0007
1.1.2.2.01.1.1.0008
1.1.2.2.01.1.1.0009
1.1.2.2.01.1.1.001 0
1.!.2.2.01.1.1. '0'1
1.1.2.2.01.1.2.0031
1.1.2.1.01.1.3.0702
1.,.2.2.01.1.3.0003
1.1.2.2.01.1.4.0000
1.'1.2.2.01.1.4.0001
1 1.2.2.01.1.4.0002
;.1.z.2.01.1.4.0003
1.1.2.2.01.1.9.0000
1.1.2.2.01.1.9.0001
1.1.2.2.01.1.9.0002
1.1.2 2.01.1.9.0003
1.1.2.8.00.0.0.0000
1.1.2.8.01.4.0.0000
1.1.2.8.01.1,0.0000
1.1.2.8.41.1.1.0000
1.1.2.8.01.1.1.000'
1.1.2.0.01.1.2,0000
taxa de limpeza publica
outras taxes p/ prestacao de services
taxa administrativa
taxa de misses, de gulas
taxa de transferencia de louveis
taxa de aquiescia° de inoveis
taxa de expediente irara
taxa de expedicao de cnda
taxa de expedicuo de uivara
taxa do expediente
taxa de alteracao cIe uon de imovel
TAXA': PELA PRETTACAC 10 SERVICOS-MULTAS/JUROS
taxa pela prextacno de gervicos - multas e gupcm
'TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS-DIVIDA ATIVA
divida ative taxa de limpeza publica
11,ida ativa taxa de expediente
divida ativa demais taxas
TAXAS PELA OREST.SERVICOS-DIV.ATIVA-NULTAS2JURCS
multas e juros div.at. laxa de limpeza publica
multas e Juros div.at. taxa de expediente
multas e juros div.et. demais taxas
TAXAS PELA PEEST.SUVICDS-DIV.ATIVA-ATUALIJACAO
at. monet. div,at. taxa de limpeza publica
at. menet. div.at . taxa de expediente
at. monet, div.at. demais taxas
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E NUNICIPIUS
TAXAS DE 1NSPECAO. CONTROLE E PISCALIZACAO
TAXA DE FISCALIXACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE F1SC. DE VICILANCIA SANITÁRIA PRINCIPAL
taxa de sere de vigilancia Aanitaria
TAXA DE FISr. DE VICILANCIA SANITARIA-MDLTAS/JDNOS
MUNICIPIO DN VAPdIN4A çt.NAM
LE1 (4WAv.PNTAP'A ANUAL 2020 LE1 N.. 01.1.4; rf *.,,%2/2,;19
ANFX'_• N.
PbSUM•: nA Fry,
opJAMENTC ERCX:FAMA AI. ladina
1 ni,',MOIRRAMENTO I YUNTM CAT.ECONC.MICA
N
rnt,d.dc,
1 .1 .2.8.01 .1.3.0006
1.1.2.8.01.1.3.0001
1.1.2.6.01.1.4,0000
1,1.2.6.01.1.4.0001
1.1.2.8.01.1.9.0000
1.1.2.6.01,1,9.0001
1 .1.4.8.01 .9.0.0000
1.1.2.8.01.9.1.0000
1.1.2.8.01.9.1.0001
1,1.2.8.01.9.1 .0002
1.1.2.8.01.9.1.0003
1.1.2.8.01.9.1.0004
1,1,2.8.01.9.1.0005
1.1.2.8.01.9.1.0006
1 .1.2.11.01.9.1.0007
1.,.2.8.41.9.1.00017
1.1 .2.8.01.9.1,0009
1.1.2.8.01.9.1.0010
1.1.2.8.01.9.2.0000
1.1.2.8.01.9.2.0001
1.1.2.8.01.9.3.0000
.1 1 .2.8.01.9.3.0001
.1 1.2.8.01 .9.3.0002
1.1.2.8.01.9.3.0003
1.1.2.8.01.9.3.0004
1.1.2.8.01.9.3.0005
1.1.2.8.01.9.3.0006
1,1.2.8.01.9.4.0000
1,1.2.8.411,9.4.0001
multas e )uroa taxa de aerv vig sanitarla
TAXA DE FISC. DE VICILANCIA SANITARIA-DIVIDA ATIVA
divida ativa taxa de serv viu sanitaria
TAXA VISr.". VIOILANCIA SANITARIA-DATIVA-MULT/JURDS
multas e jorna dlv et taxa aerv viu sanitarla
TAXA F1SC VICILANCIA SA1IITAR1A-D.ATIVA-ATUALIZACAD
at mnnet div at taxa d3 aerv vtg eeeàtar,n
TAXAS DE INSPECCAO, :INTROLF, E FIECALIZACAO-OUTRAS
TAXAS OK INSPECCAO, CONTR. FISCALIZACAO-PRINCIPAL
taxa de publicidade comercial
taxa de limpeza p/ execucao de obras
taxa de utilix.de arca de domínio publico
taxa de aprovacao de projeto de constr. civil
taxa de licenc. func. est. com. ind. prest
taxa de liCene. func. evento prov. esp
taxa de analise pru'eto %nat. radia base emis
taxa de fisc.rmis.radiacao est. radio bane tel cal
taxa de ocupara," do solo
taxa de comercio ambulante
TAXAS INSPECCAO, CONTE. EISCALIZACAD-MOLTAS/JURoS
multes e juros taxa de inapecao controle e fiscal.
TAXAS INSPECCAO, CONTR. PISCALIZACAO-DIVIDA ATIVA
divida ativa taxa de ocupacao do solo
divida ativa taxa de lie. func. com. ind.
divida ativa taxa de fine. avisado de radiacao
divida ativa taxa de comercio ambulante
divida ativa taxa de utilis. arca dom. publico
divida ativa taxa de publicidade comercial
TX INSPECCAO CONTO FISCAL1ZACAO.D.ATIVA.MULT/JUROS
munas e ].irei div.et, taxa de ocupaceu 3.. mulo
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
2.025.000,00
1.000.00
210.200,00
70.000,00
310.000,00
1.155.000,00
'0.000,00
1.000,00
6.000,00
1.000,01)
1.400,40
10.000,00
1.000,00
1 10.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ot PREFEITURA MUNICIPAL
1 DESDOBRAMENTO 1 roNTES CAT.ECONamIcA ESPEcIEICAAo CDDIOD
/i iF PM MUNIcIFick DE VARGINHA CONAM
LET ORCAMEHTARIA ANUAL 21,20 • LEI No. 0666) DE 16/12/2019
ANEXO II 11.E1 N. 4.320/641
RESUMO :,ERA{ DA RECEITA
oRcAMENTO PROGRAMA 2020 riscAt Pagina
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
......
1.1.2.8.01.9.4.0002 multas e juros div.at. taxa lic. func. com. ind. 110.000.00
1.1.2.8.01.9.4.0003 multas e juros div.at. taxa frac. cais. radiacao 1.000.00
1.1.2.8.01.9.4.0004 multas e juros div.at. taxa comercio ambulante 1.000.00
1.1.2.8.01.9.4.0005 multas e juros div.at. taxa utiliz. arca dom. pub. 1.000,00
1.1.2.8.01.9.4.0006 multas e juros div.at. taxa publicidade comercial 1.000.00
TAXAS INSPECCAD. CONTE. FISCALI2ACAO-D.ATIVA-ATUAL
1.1.2.8.01.9.9.0001 at. monet. div.at. taxa de ocupaceo do solo 1,000,00
1.1.2.8.01.9.9.0002 at. monet. div.at. taxa de lic. func. COM. Ind. 15.000,00
1.1.2.8.01 .9.9.0003 at. monef. div.at. taxa de fulo. emlasso radiacao 1 .000,00
,.1,2.11.01.9.9.0004 al. manei. d1v.at . taxa de comercio ambulant,. 1.900,00
,.1.2.8.01.9.9,0005 at. monet. taxa de utiliz. ares dom. pub. 1.009,90
1.1.2.8.01.9.9.0006 at. comei. div.at . taxa de publicidade comercial 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUTCOES 8.334.000,00
1.2.4.0.00.0.0.0000 CONTRIB.P;CUSTEIO snotco ILUMINACAD PUBLICA 8.334.000,00
1.2.4.0.00.1.0.0000 CONTRID.P/CUSIEIO SERVIR) ILUMINACAO PUBLICA 8.334.000,00
1.2.4.0.00.1.1.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO SERVICO 1LUMIN.PUB.-PRINCIPAL
1.2.4.0.00.1.1.0001 contrib.p/custeio service, ilum publica 8.320.000,00
1.2.4.0.00.1.2.0000 CONTRIB.P/CUSTE10 SERVICO 1LUMTN.PUB.-MULTAS/JURON
1.2.4.0.00.1.2.0001 contrlb cup1.elo flum publIca multas e juros 1.000,0(1
'.2.4.0.00.1.3.0000 CONTRIB.F/CUSTEID SERVICO ILUMIN.PUBLICA-DIV.AT1VA
1.2.4.0.00.1.3.0001 divida ativa contr.p/custeio serv ilum publica 1,.000,00
1.2.4.0.00.1.4.0000 CONTR.P/CUSTEIO SER.ILUM.PUBLICA-DIV.ATIVA-MUL/JUR
1.2.4.0.00.1.4.0001 contrib cuateào ilum publ devia ativa multa/juros 5.000,00
1.2.4.0.00.1.9.0000 CONTR.P/CUSTEIO SER.ILUM.PUBLICA-DIV.ATIVA.ATUALIX
1.2.4.0.00.1.9.0001 at. monet. contr.p/custeio serv ilum publica 2.000,00
1.3.0,0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 2.670.000,00
1.3.1.0.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATR/NONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 2.100.000,00
• :t1 1.';',9 NUM E' i • -
9:* : . .
AN F%!• 1:
H,,T1TA
01....7AM1-!flV
1 DEROJERMENTO FONTES 1
Entidade 01 PREFEInkA MUN1IPA1.
1.3.5.0.02.0.{1.e060
1.3.1.0.02.1.0.01100
1.3.1.0.02.1.1.0000
1.3.1.0.02.1.1.0002
1.3.1.0.02.1.1.0003
1,3.1.0.02.1.1,0004
1.3.1.0.07.1.1.0000
1.11,0.02.1.1,0004
1.1.1.0.02.1.3.0000
1.1.1.0.02.1 .3.00G1
1.3.1.0.02. 1 .4.0000
1.3.1.0.00.1.4.000'
1. 1.1.0.07.1.0.0000
1.3' 02.1.9.0001
1.3.2.0.03.0.0.0000
1.3.2.1.00.0.0.0000
1.3.2.1.00,1,0.0000
1.1.2.1.00.1.1.0000
1.. ,.. 2.1.00.1.1.0002
1. !.2.1.00.1.1.0003
1 i .00,1.1.0004
2.1.00.1 .1.0079
• ,...1,1:0,1,1.0090
„. I , 110 , 1 . g 1
2.100.000,001
2.100.000.00
1.000.00
64.000.00
1.000.0n1
1.000.00
1.0.1.10,00
1.0011.11.1
!70.000,w,
540.00040
546.000,00
2.000.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
2.000,017
1.000,00
5.000,00
1.000,00
CONCESSAO.PERM.AUTORi7..CESS.DIR.US0 BENS IMOV,BUB.
coNC.FERB.ABTOR.CES.DER.USO BENS LMOV.PUB.
CONC.PERN.AUTCR.CES.OIN.USO BENS INOV.1UB.PR1NC.
outras rec. conces. e perna. dir. saci
concessao terminal rodoviarlo
concessan estadia municipal
conceaand tranepnrie oscular
, do pi-lua.or
enncemna, ,,r de ;,,I.1-amento basito
2.0ar:.PEEM. A 1S00.302.MULVJUROS
conc.peim..uu Iffinv.plà11.mult0B j
CONC.PB2M.A111'.05.5.O1R.UBO BENS IMOv.PUB-Olv.ATIVA
conc.yerm.a. ou cea.dir. de uso de bens dio, ativa
conc.perm.a.ou cea.d1r,uso de bens div at.multos
ATUALIZ
iv bens Lin.dav...t .attaelaie
VAL0RES
JUROS E CONRECOEB MONV11,H1AS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
BIEWINERACAO DE DEPOMOS BANCARIOS-PRINC1PAL
rend brasil fundo especial
rend brasil cfrh
rend brasil ciem
rend bb Ita rayelties itaipu
rend brasil clde
remi brasil fnde mala= educaced
rend brasil fnde pneu merenda
rend brasil Indo pnete
I .)•1.1:..
CH NIFPM MUNICIP/0 DE VARGINNA CORAM
LEI uFWAMENTAR1A ANUAL 2020 LEI No. 0116: 1'E 16/12/2019
ANEXO 11 (LEI N. 4.328,64e
RESUMO GERAL DA RECE17A
CRCAMENTO PROGRAMA 2020 FISCAL Pagina
CODIGO ESPE::1FICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONCMICA
Entidade Cl PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.1.00. 1 .1.0093
1.3.2.1.00.1.1.0095
1.3.2.1 .00.1.1.0097
1.3.3.1.00.1.1 .0099
1.3.2.1.00.1.1 .01 21
1.3.2.1.00.1.1.0122
'.3.2.1 .00.1.1.01 23
1 .3.2.1.00.1.1.0124
.3.2.1.00.1.1.0125
1.1.2.1.00.1.1.0127
1.1.2.1.0.7.1.1.0129
1,1.2.1.00.1.1.0130
1,!.2.1.0C.1.1.0131
1.1.2.1.0;1 .1.1.0132
1.1.2.1.00.1 .1.0133
1.3.2.1.00. 1 .1,0135
1.3.2.1.00.1.1.0141
1.3.2.1.00.1.1.0142
1.3.2.1.00.1.1.0143
1.3.2.1.00.1.1.0147
1.3.2.1.00.1.1.0102
1.3.2.1.00.1.1.0208
1.3.2.1.00.1.1.0212
1.3.2.1.00.1.1.0214
1.3.2.1.00.1.1.0227
1.3.2.1 .00.1.1.0332
1.3.2.1.00.1.2"
1.3.2.1.1)0.1.4.0001
1 .3.2.1,00.1.3.0000
1.3.2.1.00.1.3.0001
1 .3.2.1.00.1.4.0000
1.3.2.1.00.1.4.0001
1.3.2.1.00.1.9.0000
1.3.2.1.00.1.9.0001
1.3.2.2.00,0.0.0000
rend brasil fundo mun turismo
rend brasil fundo mun tramito
rend cef ilumanacao publica
rend brasil gime prog eat transporte escolar
rend brasil movimento
rend brasil itr
rend brasil fpm
rend brasil Iptu
rend brasil simples nacional
rend brasil terminal rodoviario
rend brasil ipvh
rend braall lema
rend brasil , pm exportacao
rend cef movimento
rend cef poupancn 13 salario
rend brasil fex
rend brasil cai")
rend brasil fm der cone procon
rend cef fundo mun de habitara°
rend itau movimento
rena brasil loilao
rend itau tributos
rend brasil pmv cartao governo
rend cef fundo municipal de saneamento basic°
rend cef multa. de transito
rend brasil fnan p.a medialta compl mac
REMUNERACAO DE DEPOSITOB EANCARIOS-MULTAS/JURDS
remuneracao de depositou bancarlos-multasOuruu
REMUNERACAO DE DEPOSITOS MANCARIOS-DIVIDA ATIVA
remunerara° do deposito. bancarios-divida ativa
REMUHERACAD DE DEP ahliCARIOS-DIV.AT.-MULTAS/JUROS
remunerara° de dep bancarlos-div.at.-multas/iuros
REMUHERACAO DE DEPOSITOS RANCARIOS-DIV.AT.-ATUALI2
remunerara° de depoultos bancarlos-dly.at. alumia.
DIVIDENDOS
5.000,00
5.000.00
16.000,00
2.000.00
85.000.00
1.000.00
73.000.00
47.000,00
8.000,00
1.000,00
31.000,00
63.000,00
3.000,00
120.000,00
15.000,00
1.000.00
1.000.00
1,000.00
1.000.00
1.000,00
2.000,00
15.000.00
1.000.00
10.000,00
5.000,09
9.000,00
1 .000.00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
30.000,00
I
1"./I-SCFPM MUNIEIPID DE VARGINNA COMAM
LEI URCAMINTAREA ANUAL 2020 - LEI No. 03067 DE t6/12/2019
ANEXO II (LEI N. 4.3.7.00£e
RESUMO GERAL DA RECEITA
oP,:AREN'r0 PROGRAMA 200 1 FISCAL , ~na 9
T E1Y)/119AMEN1'D , I FONTES ESPECIPICAcAo 000100 CAT.E.WOMICA
Entidade 01 PREFEITURA
1 .3.2.2.00.1.9.0909
1.3.2.2.09.1.1.0009
MUNLCIPAL
DIVIOENDO2
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
30.000,00
$.).2.2.09.I.1.0001 3.111 08 - acuem copase 30.000,00
1,1,0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVECOS 15.000,00
1.6 1.0.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 15..000,00
1.6.1.0.00.0.0.0000 SENVICOS UI REGISTRO, CERTIFICAcAO E rISCALJEAcAo 15.000,00
SERVICO2 DE REGISTR0, CEM-rir/CACA° E FISCALIEACAO 11..000,00
SERV.UE REGIST., CERTIFIC.E FISCALIEACAO. PRINCIPAL
norvl.co de micrechlpiagem do animares lei 5.489/11 15.000,40
TRA/1SPERENCIAS CORRENTES 216.360.009,00
1,7.1.0.00.0.0.o0n0 TRAW;FNRENCTAS DA 11NIA0 E DE SUAS EtnIOADES N3.967.000,00
1.7.1.H.00.0.o.0000 TRANSFU,E11,1A5 DA UH/Ao-ESPECIFICA EiM 63,967.000,00
1.7.1.8.0'.0.0.0000 PARTIC/FACAo NA RECEITA DA UN/Ao 58.450.090,00
1,7.1.8.01.2.0.0009 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPACAO MUNIC.-COTA MENSAL 0 9. 000.000.00
i.1 .1.0.01.2.1,0005 COTA-PARTE FUNDO PART.140NEC.-COTA MENS-FRINCPAL
1.7.1.0.01.2.1.0001 neta-parte fundo de participacao doe munitigums 54.600.000,00
1.7.1.8.01.3.0.0000 COTA-PARTE FUND.PART.MUNIC.It COTA DEZEMBRO 2.270.000,00
1.7.1.0.01.3.1.0000 COTA-PARTE PUND.PART.MUN.licoTA DEiEHRRO.VRINC.
I.7,1.6.01,3.1.0001 cota-parte fpm - 1edezembro 2.2/0.1100,00
1.7.1.8.01.4,0.0090 COTA-PARTE nNO.PART.MUN.1% COTA In) 1 .510.000,110
1.7,1,8.91.4.1.8000 COTA-PARI% YIJND.PARI'MUN.1% COTA lidin
1.7.1.8.01,4.1.0001 mt.o. • parte tpal - 111 701ho 1,0111.0111,110
1,7,1,3.01.5-0.9000 COTA-PARTE IMPOSTO S/PROPE,lwAHE R:P. R. ir9• '10.11110M
COTA-PARTE E14P.JPROPRIED.TERR1T.R17RAL-PRINCIPAL
cota-parte imposto s/propried.territorral rural
TRANSP.COMPEN.FINANC.P/EXPLURACA0 REC.NATD9A1S
COTA PARTE ÇOMPEN.FINANC.DERECUR.HIDRICOS
COTA PARTE COMPEN.FINANC.DENECUR.HIDRICOS-PRINC.
teta-parte cfrh cempns.f4pape.ree.bidr,c,32
CG' a parte 1ta royaltio.s de itapu
COTA-PARTE COMPEN.FINANC.n REC1]R.MINERAIL1-CE914
COTA-FARTE COMPEN,FIRANC..)E RECUR,MFN. 7:9251, PRIRC.
cote parte ciem uompens.fin4n.ree,mlnerd19
COTA-PARTE 4Oy,PARTIC.E4P.L.0.478/47, 6R0.5.0
LOTA-PARTE ROY.PART,ESP.L.9,410/ 177 ARTM)-PRINC.
enta-parte royalttes partIc.esp. 1,9470-art.50
TRARFFRENCIAS REc.f1.9970 Wr..129011V.2D1:CACAO-91191E
TRANSFERENCEAS OC1 S;..AR1r3-FpUcAcMi ,
TRANSFERENCIAS SALARIO-EDUCACAO-PRINCIPAL
transferencias do salario-educacao
TRANSF.OIRETAS FNDE PROGR.RAC.ALIMEN.ESCOLAR-PNAE
TRANSE.DIRETAS ERRE -PNAE-PRINCIPAL
fnde merenda escolar prog nac alim esc
TRANSF.DIRETAS ENDE PROGR.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE
TRANSP.DIRETAS DO FHOE-PNATE-PRINCIPAL
fnde parte transporte escolar
IRANSE.FINANC.D0 ICHS-DESONERACAO 4.C.N 87196
70.000.110
1.7111.000,00
133.1100,00
94.000,00
44,900,90
79.000,00
7'7,090,90
190,090,Dd
794.009,00
1.572,099,09
2.500,090,00
2,500.090.0D
1,950,090,00
1.050.090,00
122,090.00
122.000,00
455.900,00
E1EPM Md111"1911. 1111 VARCrERA C1:71AM
C.EL ORrAMERTARIA PEJAI. 20111 LF: No. 09567 DE 19/12 ,291 2
ARE00 II +LEI H. 4.3201u41
RESUMO GERAL IA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 • FISCAL Pa9sn7 10
.rop1G0 ESPECIFICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECoNoMICA
Entàdade 01 MOMURA MUNICIPAL -
1.7,1.9.01.5.1.0000
1.7.1.9.01.5.1.0001
1.7.1.8.02.0-0.0000
1...1.9.52.1.0.0040
1.7.1.0.02.1.1.0091
1.1.'.21.02,1.1.0002
1,7,1.8,02.2.0.0 9DV
+.7.1.4.02.2.1.0001
7.1.9.02.5.0.110051
1.1. 1 .0,02.5.1.4090
1.7,1 R.05.0.0.0900
1.7,1.0.05,1.0,0000
1..7,1,8.95.1.1.0000
1.7,1.0.05,1.1.9001
1.7.1.9.435a.0,0000
1.7.1.9.05.3.1.0000
1.7.1.0.05.3. 1 .0001
1.7,1.8.05.4,0.0000
1.7.1.8.05.4.1.0000
1.7.1,8.05.4.1.0007
1.1.1.8.06.0.0.0000
5,2rPm MUNICEPR• t1 vA1 caN0A CORAM
Lkl ,RCANEMTARIA ANUAL 2020 • :XI Hn. 06667 DE 16;12/2019
ANEXO 11 fLE1 N. 4.320/641
RESUMO OFRAI DA RECEITA
ORCAMENTe PPc.GRAMA 2020 - FISCAL Pagina 11
COO 1100 1 ORSDORRANWNTO 1 PORTES CAT.ECONONICA
ppp.ri 1 -1RA [PAI. Entidade 01
1.7.1.9.06,1,0:H .,
1.7.1.8.04.1.1.600 1
1.7.1.8.99.0.0.0000
1.7.1.9.99.'.0.0000
1.;.1 8.99.1,1,4801
1,7,2.0,,16.6.0.6600
1.7.2.0,00,0.6.000D
1.7.2.8.01.0.0.0000
1,7.2.8.01.1.0.0000
1.1.2.8.01.1.1,0000
1.7,2.8.01.1.1.600 1
1.7.2.0.01.2.0.0060
1,7,2.9.0.2.1.0000
1,7.2.8.01 .2.1.0601
1.7,2.8.01.3.0.0000
1.7.2.0.01.3.1.0000
1.7.2.8.01.3,1.0001
1.7.2,8.01,4.0.0000
1.7.2.0.01.4.1.0000
1,7,2.0,01.4.1.0001
1,7.2.0.03.0.0.0006
1.,ANSEr.F1NAN,'.1,[i 1,5t;1 moNRRAcko.L.c.m 87/96
v,ANEF.priArv.mi 1, •OESON,L.C.N 87/96••PRINCIPAL
trAnet.finam.du lemo-deamneracac-1.c. n.87/96
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA URU°
CUSPAS IRANSPERENCIAS PA 1.04:A0
CUT'I'AS TRANSFEPERCIAS DA 11N180-PRINCIPAL
rex aux tinanc fomente exportacao
TRANSF,DOS ESTADW411STRITO FEDERAL E ENT1OADES
TPANSPERENCIAG 010.0 ESTADOS-ESPECIFICA End
PAWUCIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE PO ICMS
COTA-PARTE 00 tCMS PRINCIPAL
cota-parte do leme
COTA-PARTE DO [PU
cOTA-PARTE DO !PU-PRINCIPAL
cota-parte da Ipve
COTA-PARTE DO 1P1-141.181C1P1OS
COTA-PARTE DO IPI-MUW1C1PIOS-PRINCIPAL,
cota-parte d. Ipl oobre exportacao
COTA-PARTE CWill,'1..111PERv.NO DOwN/O ECONOMiC0
COTA-PARTO CONT1111,.iN7'1•2V.NO plum3.
cata-parte ceda Lft/COCV
TRANSP.RECUR.SSTADO P/PROGR.SAUAE REP.PUNDO/PUNDO
380.000,00
120.449.000,00
120.440.000,00
119,W,,,000,00
96.600,600,U
96.600,060,00
21.040.000,00
21.040.000,00
1.155.060,06
1,190.000,00
455.000,00
455.000,06
300.000,00
380.000.00
120.000,00
120.000,00
400.060.00
Pagina 12
LEI 61.17AMENTARIA ANUAL 2026 LEI N,. 0G6f7 DF 16/12/7019
ANEXO II (LEI N. 4.320/G4)
RESUMO GERAL DA RECE:TA
oRcAMENTO PROGRAMA 2020 PI."•+'AI.
FONTES I CAT.ECONOMICA DESDOBRAMENTO 1 ESPECIFICACAO
d MUNICIPIO DE VARGINNA (TONAM
Ent]ddd, PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.2.8.03.1.0.0000 TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROGR.SAUDE REP.FUNDO/FUNDo 400.000,00
1.7.2.8.03.1.1.0000 TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROOR.SAUDE REP.FUNDO/FUNDO
1.7.2.8.03.1.1.0015 aes rede cegonha 400.000,00
1.7.2.8.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 334.000,00
1.7.2.11.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 334.000,00
1.7.2.8.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.".2.8.99.1.'.0003 see programa estadual de transporte escolar 334.000,00
1.'1 .5.0.00.0.0.0000 TRANSFERE11C1AS DE OUTRAS INSTI.U1COES PUBLICAS 31.950.000,00
1.7.5 8.00.0.0.0000 1RANSF.DE OUTRAS INSTIT.PUB. ESPECIFICA E/M 71.950.000,00
1,7.5.0.01.0.03000 nANSFRRENCIAM DP RECURSOS PO FUNDEM 31.950.000,00
1.7.5.11.01.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE{ RECURSOS DO FUNDES 31.950.000,00
1.7.5.8.01.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES-PRINCIPAL
I,7.5.8.01.1.'.0001 tranca. de recursos do tundeb 31.950.000,00
1.9.1,1.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.482.909.00
1.9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS. CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.270.000.00
1.9.1.0.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.265.000,00
1.9.1.0.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 1.265.000, 00
1.9.1.0.01.1.1.0000 MULTAS PREV.EM LEGISLACAO ESPECIFICA.-PRINCIPAL
1.9.1.0.01.1.1.0001 multas prev, nn legislacao de transito 1.010.000,00
1.9.1.0.01.1.1.0002 outras multas por auto de infracao 1.000,00
1.9.1.0.01.1.1.0003 multas por utilas. de linha cortante 1 .000,00
1.9.1.0.01.1.1.0004 multam vigllancia nonitaria 45.000,00
1.9.1.0.01.1.1.0005 multas memfa lias. posturas 8.000,00
1.9.1.0.01.1.1.0006 multas semita fiar:. rendas 1,000,00
1.9.1.0.01.1.1.0007 multas magia flue. imobillariaa 70.000,00
1.9.1.0.01.1.1.0008 multas f.m. dei. do consumidor-procon 6.000.00
1.9.1.0.01.1.1.0009 multas por regularizava° de construcao 01.000.00
1• I
"N SirrM
LEI ,_+.AME0iv,?!A .NMAI 2010 pl. 1. ..,
.. M=Xe II ,, H.
GERM FA
PR(. AMA 11?;,•,m. Patina
ESPÈCaJCACAO DMSDONRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA,
Eot1dadu PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.1.0.01.1.2.0001
1.9.1.0.01.1.3.0000
'.3.1.0.01.1.3.0001
1.9.1.0.01.1.3.0002
1.4.1.0.01.1.33003
1.9.1.0.01.1.3.0004
1.9.1.0.01.1.3.0005
1.9.1.0.01.1.3.0006
1.u.1.0.01.1.3.0007
1.0.1.0.01.1.3.0008
MULTAS PREV.EM LEGISI.ACAO ESPECIFICA-MULTAS/JUROS
multas previstas em legisi especifica multas/furos
MULTAS PREV.EM LEGISLACAO ESPECIFICA-DIVIDA ATIVA
divida ativa outra. muitas por auto de infracso
divida ativa multas por utilis. de linha cortante
divida ative multas vi.uilancIa sanitaria
divida ativa multam aemfa fiar. posturas
divida ativa munia aemfa fisc. rendas
divida ativa multas sepla fias. imobiliar,a
divida ativa mul1asaplic. procon
divida ativa multam por regulariz. de construem°
1.000,00
1.000.00
1.000,00
0.000.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,01
21.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
5.000,00
5.000,00
,.000.00
1.000.00
1.000,00
MULTAS PREV.EM LECIPL.ESPEC-DIV.ATIVA-MULTAS/JUROS
multas prev leais! espoo divida ativa multa/juros
MULTAS PREV.EM LEGISL.ESPEC-DIV.ATIVA-ATUALIZACAO
at. monet. div.at. outras multas arilo de infracao
at. monet. div.at. multar; utiliz. linha cortante
et. monet. div.a1. multas vigilancia sanitaria
at. manet. div.al. multas aemfa fisc. posturas
at. monet. div.a1. multas aemfa liso. rendas
ar. monet. div.at. multas mania f,sc. imobilieria
at. monet. div.11. multas aplic. procon
at. monet. div.ar , multas par regularia. conarr.
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL
multas aplicadas pelo codema
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-MULTAS/JUROS
multas admioist por danos ambientais multa e juros
MULTAS ADMIN.POR iwas AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA
divida ativo opile p/ codema
1.9.1.n.01 1.4.00a1
1.9.1.0.01.1.9.0060
1.9,1.0.01.1.9.0001
1.9.1.0.01.1.9.0002
1.9.1.0.01.1.9.0003
1.9.1.0.01.1.9.0004
1.3...0.01.1.9.0005
1.9.1 .0.01.1.9.0006
1.9.1.0.01.1.9.0007
1.9.1.0.01.1.9.0000
1.9.1.0.06.0.0.0000
1.9.1.0.06.1.0.0000
1.9.1.0.06.1.1.0000
1.9.1.0.06. 5 .1 .0001
1.9.1.0.06.1.2.0000
1.9.1.0.06.1.2.0001
1.9.1.0.06.1.3.0000
1.9.1.0.06.1.3.0001
Ym :;Jrpm muNwimil VAR,ITUSA COPIAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2 1C. , f. Nô. 004:e.7 1hi10/0019
ANEXo 11 1LE1 N. 4.300/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
oRcARENTe PROuRAMA 2020 - FISCAL Rag1na 14
coclao RSPECIEICA000 DESVORRAMENTO I FONTES CAT.ECoNuMICA
Entidade 01
1.0.1.0,0e.1.4.0000
1.9.1.0.06.1 .4.0001
1.9,1.0.06.1.9.0000
1.0.1.0.03.1.9.0001
1.9.2.0.00.0.0.0000
1.9.0.2.00.0.0.0000
1.9.L2.99.1 .0.0300
1.9,2.2.99.1 .1.0000
1.9.2.2.99.1.1.4001
1.9.2.2.99.1.1.0003
1.9.2.2.99.1.2.0009
1.9.0.2.99.1.2.0001
1.9,2.2.99.1.3.0000
1.9.2.2.99.1.3.9001
1.9.2.2.99.1.4.0000
1.9.2.2.99.1.4.0001
1.9,2.2.99.1.9.0000
1.9.0.2.99.1.9.0001
1.9.2.3.00.0.0.0000
1.9.2.3.99.0.0.0090
1.9.2.1.99. 1 .0.0000
1.9.2-3.99.1.1.0000
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMMIENTA/S DIVIDA ATIVA-M/J
AmIta$ adm par danos amb divida ativa multa/juros
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA-A
ai. sanei multas aplIc p/ codema
INDENIZACOES, RESTITUTCOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS 11ET:T11CC099
OUT0A6 RESTITUICUES
OUTRAS REST1TUICOES-PRINCIPAL
outras restituicoes
r&StltUloses vale transporte
OUTRAS RESTIT0ICOES•RULTA.S/JURo5
outras res.titm.coss-multas/Juros
OUTRAS RESTITU1CORS-DIVIDA ATIVA
outras reS313Ulcoes-divida ativa
OUTRAS RESTITUICOES-DIVIDA ATIVA-MULTAS/JUROS
outras restiluisoes-divida ativa-multas/juros
OUTRAS RESTITUICOES, DIVIDA ATIVA-ATUALIZACAO
outras restituisoes-divida atvva-sEualizacap
RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL
PREERITURA MUNICIPAL
1.000,00
1.000,00
596.000,04
110,000,09
110.000,00
110.100,00
105.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
488.000,40
488.000.00
488.000,00
011..
!-APEN1'A. A ANLAL
ANEXO : I 1:4.; . :1. d. - FHT
ORCAMI:NTO PFecRAMA -/.15Pctp1c.Acrlo
Eptidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
metros res3arcime11tos
outros ressarcimentos ',ale transporte
OUTROS PESSARCIMENTu; r.ILTAS/JUROS
outros ressarcimentos m1.1tasljuroS
OUTROS RESSARCIMENTOS-OLVIDA ATIVA
Outros ressarCimentos-divida ativa
OUTROS REA SAH.'IMERTI.3 DIVINA A710A.
outros coneem-dtvida ativa-Mult810/:0r...:
001TROS ATIVA-ATUALI7A,A0
outros ressarciment0S-divicla ariva-atuelizaeac.
RECEITAS CORREN1W
ENu.1.1,.P/1NSC.0IV.AT/VA 1: Fo.C.u0 SUCUMBENCIA
LEGAIS PELA INSCNicAI) OIVroa, ATIVA
0110.1 1•:0310 PW,A IN.;TIRICAC 415 DIV.ATIVA-PRINCIPAL
hü.nor:. Ias de advogados
ENC.LEGA/E PELA INSCRICAO EM DIV.AT1VA-1'IULTAIJUROS
enc.legals pela inscricao em div.atIva-multaijuros
ENC.LEGAIS P/INSCRICAO EM O/V.AMA-DIVIDA ATIVA
enc.legais p/insCrIcao mie div.ativa-divida ativa
ENC.LEGAIS P/INSCRICAO EM nIV.ATIVA-DIV,ATIVA-M/.1
eno.legais p/inecricao em div.ativa-diN.ativa-m/]
ENC.LEGAIS P/INSCRICA0 EM DIVATIVA-MV.ATIVA-A
enc.legais p/inscricao em div.ativa-d11/.Rtiva-a
ONUS AZ SUCUMBENCIA
1 .9.2.3.99.1.1.0001
1 .9.2.3.99.1.1.0002
1 .9.2.3.99.1.2.0000
1 .9.2.3.99.1.2.0001
1.9.2,3.99.1.3.0000
1.9,2.3.99.1.3.0001
1.9.2.3.99.1.1.0000
1.9.2.3.99.A.9.0000
1 .9.9.0.12.0.0.0000
1 .9,9.0.12.1.0.001111
1.9.9,0,12.1.1.000:1
.9,9.0.12.1.1.0001
1.9.9.0.12.1.2.0040
1.9.9.0,12.1.2.0001
1.9.9.0.12.1.3.0000
1.9.9.0.12.1.3.0001
1.9.9.0.12.1.4.4000
1.0.9.0.12.1.4.0001
1.9.9.0.12.1.9.0000
1.9.9.0.12.1.9.0001
1.9.9.0.12.2.0.0000
1 ,000,1
401.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.614.000,00
82.000,00
71.004,00
71.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
6,000,00
F
.•r; mcaucipla tnr. wounNHA TINAM
LEI r1RCAMENTARIA ANUAL 7010 - LEi No. 066e, DE 11i/12/20/9
ANEXO II t4EI N. 4.320/1,41
RESUMO GERAI. DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 1.020 FISCAL Pala4ne 1E,
COD1C,0 ESPECIFICACAO I DE5IÁUDRAMENTo 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUN/CIPAL
,.9,9.0.12.2. 1 .0000
1.9.9.0.12.2.1.0e01
1.9.9.0.12.2.2.0000
1,9.9.0.12.2.2,0001
1.9.9.0.12.2..1.0000
1.,9,0.12,7,3,00e1
13,9.0,12.2.4,0000
1.9.9.0.12.2.4.0'101
1,9.9.0.12.2.9.0000
1,9.9.0.1r-2.9.0001
1.9.9.0,99.0.0.0000
1.9.9.0.99.1.0.0000
1.9.9.0.99.1.1.0000
1.9.9.0.99.1.1.0001
1.9.9.4.99.1.1.0002
1.9.9,0.99.1.1.0003
1.9.9.0.99.1.13005
1.9.9.0.99.5.1,9006
1,9,9.0.99.1.1,0007
1.9.9,0.99.1.1.0008
1,9.9,0.99.1.1,0009
1.9.9,0.99.1,1.0010
1.9.9.0.99,1.1,0011
1,9.9,0,99,1.2.0000
1.9,9.0.99,1.2.0001
1 .9.9.0.99.1.14000
1.9.9.0.99.1.3.0001
1.9.9.0.99.1,1.0002
M/S DE SUCUMRENCIA•PR INCIPAL
receita de anue de sucumbencia
oNUS DE EUCUMRENCIA-MULTAS/JUROS
anua de susumbenuia-multas/juroa
MIS DE SUCLIMSENCIA-DIVIDA ATIVA
9903 ae sucumbencia-divida
ONUR D6 RUCUMRERCIA-DIVIDA ATIVA-MULTAS/dl/ROR
mu:: 30 sucumbencia-divida ativa muitas/juros
ONOS DE SUCUMBENCIA-D:VIDA ATIVA-ATCALIZ
anus de sucumbencia-divtda ativa-atualia
CUTRAE RECEITAS
MIRAS RECEITAS-PRIMARIAS
OUTRAS RECEITA2-PRIN2RIAS-PRINCIPAL
outras receitas
lermsnal rodoviario
aeroporto municipal
eventuais
reeeitas a classificar
fundo municipal de habitacao
diferenca de credites recebidos
fundo municipal de turismo
1nfraero
zoologáco
DUTRA& RECEITAS-PRIMARIAS-MULTAS/JUROS
outras receitas multas e juros
OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA
divida ativa outras recel.tas
divida ativa terminal rodoviario
1.000,05
1,000,09
1.000,09
'.000,00
1 .000,00
1.532.00.00
1.532.000,00
1.440.00
124.000,00
1.000,00
1.000,00
56.000,00
1.000,00
100.000,00
245,000,00
/0,000,00
1.000,00
1,000,00
2 1 .000,00
• • ▪ .
w ▪ N. N P.. •
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O O o o C O O O o O o0 O
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MOVEIS E SEMOVENTES - MULTAS E JUROS
UdIONIAd-SSIN3AONAS3SI3A0W
S31N3A0W3S A SIAAOW
g
SNEEI SC OVUNErre
0,13(0300/10a A , S
....... g
EãMEN
MR2R:WgR
7VSIdV3 AO
o
OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS-DIV.ATIVAMULTAS/JUROS
C< <G C C 990000
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C O
99 01 0 0
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LE I OR•'AMENTARIA ANUAL 2070
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O
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o
moveis f, semoventes multas e :uras
MOVEIS E SEMOVENTES DIVIDA ATIVA
moveis e semoventes divida ativa
MOVEIS E SEMOVENTES - DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUROE
moveis e semoventes divida ativa-multas e 'urus
MOVEIS P. SEMOVENTES - DIVIDA ATIVA - ATUALIZACAO
naveta e semoventes divida ativa - atualizara°
DRDUCORS r.E RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO ,
DEDUCOES PAPA t) FUNDEB
(R3 RECEITAS CORRENTZLI
deducoes de receàtas para o fundeb - fpm
deducoes de receitas para o fundeb ltr
deducoes de receitas para o tundeb 1.c. 07/96
deducoes de receitas para o fundeb - icms
deducoes de receJtas para o fundeb Ipva
deducoes de recettea p/o fundeb - ipi exportacao
300,00
000,00
500.00
500,00
34.'144..'1;0
-34.944.090,00
34.944.000,00
-10.920.000,00
-14.000,00
-91.000,00
-19.320.000,00
4.368.000,00
-231.000,00
EspicirteAcht, DESDOBRAMENTO I FOdTES CAT. ECONOMICA
MUNICIPlu DE VARGINHA
LEI ORiAMENTARIA ANUAL 202.5 t0I No, ~6/ DE 14/1 2/2019
ANEXO II ILEI N. 4.320/1,41
RESUMO GERAL DA RECEITA
Ps.D:RANA 2020 Ftl-,'AL Pagina
CUDIGO I DESDOBRAMENTO I FONTES I CAT.ECONOMICA
Eatldmlo n1 PREFEITURA MUNICIPAL
2.2,1,3.00.1.2.0001
2,2.,.3.00.1.3.0000
2.2.1.3.00.1.3.0001
.1.2.1.3.00.1.4.0000
2.2. 1 .3.00.1.4.0601
2.2.7.1.00.1 .9.0000
2.2.1.3.00.1.9.0001
9.0.0.0.00.0.0.0030
9.5.0.0.00.0.0.0000
0.5.1.0.00.0.0.0000
9.5.1.0.00.0.0.0001
9.5.1.0.00.0.0.0002
9.5.1.0.00.0.0.0004
9.5.1.0.00.0.0.0005
9.5.1.0.00.0.0.0006
CODIGO
44.917,00
41.97/,00
44.977,1E1
44.9 ?V, , J0
Entidade 03 FUNDACAD CULTURAL DO MUNICIP/0 DE VARGINHA
1.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MoBILLARIOE
1.3.2.1.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETÁRIAS
1,3.2.1.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.3.2.1.00.1.1 .0000 REMUNERACAO DE DEPoSITOS HANCARIOS-PRINCIPAL
374.000,00
I .J ir,11 muul CUNAM
CAT.ECONOMICA COD'G, 1 ,-1,,BRAMENTO 1 FONTES
PAHA!. , i. 16/12,41v
A:1-W :1
Pagina
Entidade 03 PuNDACAO CULTURAL DO mrend. tiici: :11: 11.2411.00
7.1.2.1.00.1.1.0002 remun. uutr,s dep. J, rec. nau vinculados 33.737,00
1,6.0,0.00.0.0,0000 RECEITA DE SERVICES 63M6,00
1.6.1.0,00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.600,00
1 .6.1.0.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.600.00
1.6.1.0.0,.1.0.0000 SERV/CGS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 20.600,00
SERVIco4 ADMIN.E COMERCIAIS CISMAIS-PRINCIPAL
1.6.!.0.0/,1.I.000 ser 5-.C." d. camunicaçrao 20.600,00
WTROS SERVICOS 42.436,00
1.6.9.0.99.0.0.0000 OUTROS SERVICCS 42.4 36,00
1.6.1.0.99.1.0.0000 OUTROS SERVI= 42.436,00
'.6.0.0.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS-PRINCIPAI.
1.6.9.0.99.1.1.0001 antros servxcos 42.436,00
1.9..0.00.0.0,0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 265.987,00
1.9.7.0.00.0.0.0000 sNDENIZACCES, RESTITVICOGS F. RESSARcimENTOS 6.461.00
1 .0.2.3.00.0.0.0000 RESSARCIMENTOS 0.487,00
1.9.2.3.99.0.0.0000 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.467.00
1.9.2.3.99.1.0.0000 OUTROS RESSARCIMENTOS 0.407,00
1.9.2.3.99.1.1.0000 OUTROS RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL
1.9.2.3.99.1.1,0001 outros ressarcimentos vale transporte 6.487,90
1.9.9.0.00.0.0.0000 PENAIS RECEITAS CORRENTES 257.500.00
1.9.9.0.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 257.500,00
1,9.9,0,99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS PRIMARIAS 257.500,11.1
-,NAM
Pag4ne 20
muNiCiPlo 1)I VARGINPA
LEI oRcAmENTARIA ANUAI 0211 LEI No. 06.1,I0 DE
ANEXO 11 (LEI N. 4. ?20/04
RESUMO GERAL DA RECEITA
DECAMENTO PROGRAMA 2020 - FISCAL
FONTES 1 CAT.ECONOMICA DESDOBRAMENTO 1 ESPECIFICACAO CODIGO
DESDOBRAMENTO 1 FONTES cAT.ECONOMICA ESPECTFICACAC CODIC•3
Entidade 03 EUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.9.9.0.99.1.1.0000 1 OUTRAS RECEITAS-PRTMARIAS-PRINCIPAL
1.9.9.0.99.1,1.0001 1 fundo mun. de protecao ao patrimonlo cultural 257.500,001
1
Entidade 06 GUARDA
1.0.0.0.00.0.0.0000
1.1.0.0.00.0.0.0000
MUNICIPAL
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR1SUICOES DE MELHORIA 756,00
18.0110,00
TAXAS 756,00
1.1.2.e.e0.0.11.0009 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 756,00
1.1.2.8.01.0.0.0000 TAXAS DE INDPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 755,00
1.1.2.8.01.9.0.0000 TAXAS DE INSPECCAO, CONTROLE E FISCALIZACAO-OUTRAS 756,00
1.1.2.8.01.9.1.0000 TAXAS DE INSPECCAO, CONTR. FISCALIZACAO-PRINCIPAL
1.1.2.8.01.9.1.0001 taxa. de apreenaao e deposito 756,00
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL, 11.244.00
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 11.244,00
1.3.2.1.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MOI1ETARIAS 11.244,00
1.3.2.1.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.244,00
1 .3.2.1.00.1.1,0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIDS-PRINCIPAL
1.3.2.1.00.1.1.0002 remun. outros dep. de rec. nao vinculados 11.244,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00
1.9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 6.00030
1.9.9.0.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 6.000,00
1
NUNw/p10 DE vAnermaA eONAM
LEI ORCARENTARIA ANUAL 2020 LEI No. 06667 ❑E 16/12/2619
ANEXO Ir U.EI N. 4.320/641
PeSumn :NERAL DA RECEITA
rp.cAW,.NTE,pRocRANA 2010 - EIS: A:
CeO1C0 Al'
Entidade OC, GUARUA MUNICiPAI.
1.9.9.n.99.1.0.0000
1.9.9.0.99.1.1 AM
1.9.93 .99.1.1 .0001
OUTRAS RECE/TAS-PRINARIAS
OUTRAS RECEITAR-PRIMARIAS•PRINCIPAL
outras receitas ,..ut}0.00
1.nd 1,)
• brwil luas cl Igubt bolsa tirai 1 .a
rerd brasil fnan bpc escola
bb Coas hl vet soa banira
rend brasil tunda wun cr anca
tend brasil fean piau min•Iro fixo
rend Lr001 fess pile: residvacia inclusiva
✓end brasil fundo mut ¡doge,
rend cef teco mac fse-2
IFAasEEREWIIAS CORREIrrES
TPANSFFRENCIAS DA 0111A0 E Dl. SUAS ENTIDADES
ISANSFERENClAS DA USEAO-ESPEC1FICA
TRkeiSE.RECURSOS DO sus-REPAsses vunno A FUNDO
TRANSF.RECURSOS DO SUS-REFASSE3 FUNDO A FUNDO
TRANSF.REC.DO SUS RSPAS.FUNDO A FUNDO- PRINC[PAL
plSo da stencso baSaca pah fixo
pob wmile da faMilla
,:çurie bucal
pah bp,1,2, comun. saude
nami de apoio saude Familla
pmaq mel acesso qualidade
Cua91— do atencan a saude bucal
TRAI1-.1 - AT MEDIA E ALTA COMPL 50111
TRANSF SUS-ATENC m E ALTA COEPL AMS/No
52.653.000,00
.1.0:41 0
. 1 . 5 .0092
'.3.2.1.00. „1.011e
.1.0261
1,7,0.0.00,0,[,,0000
.'1- 1.0.0,1.0.0.0010
•:.11.B.00.0.11.0000
1.7.1.8.03.0.0.9000
1.7.1.0.03.1.1.011011
1.1.1.11.115„1",p1
1. .1
1,'/. 1.11,1.1, . 1 .1.11Ln
1.1, 1 • , .11.1-10
1.7.1. ..1.1)000
.0..0111,00
10.000,00
3.000,00
1.000.0
1.000.00
61.000,00
95.1145.000.r0
as.a45.noom
114,122.00030
8.1155,000,1111
1.:”E.000,00
,, +,r5oo,on
1.1140.000,00
$40,000,00
1.419.00,00
500.000,00
72,791,000,00
•
.54 muicipifi DE VARO1NNA MIOIN
LEI OFICAMENTARIA ANUAL L0211 LFI NO. 06667 LIE 16/12 / 20 5 9
ANExo II [LEI 11.4.320/641
REs1240 ....ERAL DA RECEITA
ORCAMRNT0 PROGRAMA 2020 SECCR11ADE
Pagina
...
COMO 1 ESPECIFICACM. 1 URSDOBRANENTO 1 ~Tas 1 CAT.ECONONICA
Rotulado 01 PREFEITURA WiNICIPAa
1.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRFMTES
1.3.0.0,60.0.0.000,j PECEITA FATRIMONIAL 1 J 5.000, Ro
1.3.2.0.00.0.0.00;11. 1 ',A1,A:1ES N11H1LIARIO9 1:15.4",00,u0
JUS0.1 E u1 .1,;,F,COES NONETARiAE 1 .15.000..10
pla.1kMEPA...".,. DE DEPOSZTOS NANCARIOS
rAll-ARIO0 FEINCIPA:.
• • • = PM MUNICIP.o PE VANG1NHA CONAM
COD1110 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES
Pagina 2
CAT. ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
LEI ORCAMENTARIA ANUAL .1. U.0 1 LE1 117. 06867 DE til/12/201u
ANEXO t1 (LEU N.4.320/841
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2520 SEGURIDADE
1.7.1.6.03.2. 1 .0001
1.7.1.8.01.2.1.0002
1.7.1.8.03.2.1 .0003
1.7.1.8.03.2.1.0004
1.7.1.6.03.2.1.0007
1.7.1.8.03.2.1.0008
1,7.1.8.03.2.1.0009
1,7 .1.8.03.2.1.0010
1.7.1.8.03.2.1.0011
1.7.1.8.03.3.0.0000
1.1.1.8.03.3.1.3000
1.7.1.8.03.3.1.01101
1.7.1.6.03.3.1.0002
1.7.1.8.03.3.1.0003
1 .7.1.6.03.3.1.0004
1.7. 1 .8.03.3.1.0005
1.7.1.9.03.4.0.0000
1.7.1.8.03.4.1.0000
1.7.1.8.03.4.1.0001
1:1.1.0.03.5.0.0000
1.7.1.8.03.5.1.0000
1./.1.8.03.5.1.0002
1.7.1.8.12.0.0.0000
1.7.1.8.12.1.0.0000
1.7.1.8.12.1.1.0000
1,7.1.8.12.1.1.0001
1.7.1.8.12.1.1.0002
1.7.1.8.12.1.1.0004
1.7.1.8.12.1.1.0005
1.7.1.8.12.1.1.0006
1.7.2.0.00.0.0.0000
teto mun rede urg upa - unid pronto atendimento
teto mun rede saude mental • reme
teto mun programa melhor em casa
teto macifaec gestao plena da saude
taco nefrologia
faec fundo acues estrategicas comp ex anteriores
faec cadeiras de rodas
fase transplantes de orgaos, tecidos e celular
faec cirurgias eletivas
TRANSE DE RECURSOS DO SUS - VICILANCIA SAUDE
TRANSE Ou SUS - VIG1LANCIA SAUDE • PRINCIPAL
fns nhe nucleo hosp opid
ase fin comp est.df.mun. ag comb endemias
inc fim acoes vig. ranitaria
inc fim acues vig. prev.contr. doencaa visais
inc fin est.df.mun. vig. saude
TRANSE SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSE SUS - ASSISTENCIA FANMACEUTICA PRINCIPAL
fns assistencia farmaceutica
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTAD OU SUS
TRANSE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
Impl seguranca alimentar e nutricional na saude
TRANSE PONDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSE FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
TRANSE FDO NACIONAL ASSIST SOCIAL - FNAS-PRINCIPAL
fnas bloco igdsuas
fnas bloco igd bolsa familla
fnas bcp escola
fnas bloco prot social basica
fnas prot social esp media e alta complexidade mac
TRANSE.DOS ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES
6.000.000,00
1.260.000,00
672.000,00
58.275.000,00
6.000.000,00
90.000,00
200.000,00
88.005,00
214.000,00
1.786.000,00
bo.000,0n
1.056-000,00
80.000,00
160.000,00
422.000,00
744.001,00
744.000,00
16.000,0,1
18.000,00
1.623.000,00
1.623.000,00
25.000,00
120.000,00
3.000,00
720.000,00
755.000,00
6.778.000,00
rnima
1 r787,0051!'0
1•1'...,11710 • •;•S., I. 1..
1 1.)1:;.;,..X31•Ip.Amr.t•ril'l I
l••i• 75;.•••• • • I•
Entidade Si
1.7.2,6.00.0.n.0000 TRAtIL: ,1•1,1•:F. ,' I AS -..K15 - 04781)(35.1 • 051.0.1: I• ' ; ' A I. ,M
1,1.2.6.03.0-0.0000 TRANSF ARECIJit • EI5 1'81)0 . P/PRIY3R .SALII 11. 01.;•. 1.1 jpjDo 4.591.00040
1,7.2.9.03.1.0.0000 TRANSP.000118.5STADO P/PROGR,58000 Po4..111~FUNDO 6.997400,06
TRANSF,RECUR,ESTADO P/PROGR,SA01D 0E1'.00 .1010.,PU110.0
1,7.2.6.03.1.1.0003 sr.s rede resposta hosp 2.400.000,00
1.7.2,9.03.1.1.0004 prohosp(hbp) 1.000.000,00
1.1 .2.6.03.1.1.0007 ''• 1 1.,r,,h0SP Olram) 1,172.000.00
1./.2.6.03.1.1.0010 1. saude - 5105110 da i.500.000,00
• !zt saude acsist f.91-111accuLlí, 301,000,00
1.7.7..8.03.1.1.0014 aes hospitalar odoni.dcgico 144.000,00
1.7.2.0.07.04.0000 TRAIU 711,ND05 U.Tp:NArx::. A A5: I A r;1(ru,j, , 101.000,00
1, i, 2.8.07.1,0.000:1 TRANSF.DE ESTADOS 13E1'.7i1A004 A ASSISTENCLA SOCIAL 181.000,00
1.7.2.6.07. 1 .1.0000 TRANSF.ESTADCS DEST.A ASSISTEM= SOCIAL-PRINCIPAL
1,7.2.9.07.1, 1 .0001 feas piso mineira decreto estadual 403/10 121.900,00
1.7.2.847.1.1.0002 Tens piso min çomp - resIdencia inclussva E.Q.000,00
1.7.7.0.00.0.0.0000 TRANSPERENCIAS PESSOAS FISICAS 20.000,00
1.7-7,8.00.0.0.0000 TRANSE PIESSOAL: E,"5-IAS • ESPECW1::M'. 1,E, kiDP/M 30.000,00
1.7.7.9,01.0.0.0000 ~SE, PESOM, Vi:;r:•As - 800e1 FrcAs DE 5101.110 30.000,00
1.7.7.9.01.9.0.0000 OUTRAS TRANSI, FE=A:: :; 1 /IwiM - NAG 0,00 ANTP 30.000,00
1.7,1.9.01.9.1.0000 OUTRAS TR PESSO.M1 EiD!,/m - NA0 ANTE-:Ne11151,
1.7.7.6.01.9.1.0001 transi fundo municipal do idoso 50,000.00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRA..; RECEITAS CORRENTES 100.000,00
1.9,9.0.00.0.0.0000 I3E1.18: RECEITAS CORRENTES 100.000,00
1.9.9.0.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 100,000,00
1.9.9.0.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS-PRIMAR:AR 100.000,00
1.9.9.0.99.1.1.0000 OUTRAS 11!1•:1
Entidade 01 PREFEITURA muN1,- :?0:,
1.9.9.0.99.1.1.0004 1 ree conselho t,t...ár • fia
..
CODIGO ESPECIFICACAO 1 UEDoBRAMENTO I PONTES 1 CAT.ECONONICA
1 ,J.:,000,001
EUPE.,:1F1CAGA0
6nt1claan 04 FUNDADAO
1.0.0.0.00.0.0.0000
1.3.0.0.00.0.0.0000
1,?.1.1].00.0.0.0000
HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINUA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PK-leEDNFAL
EXPLORACAO ho iww100:N:11 r1111f1: 1.41110 DU ESTADO 440,000,00
509.205, L1
E.1.700,00
1 .3.1.0.01.0.0.0000 Fc11:112 . 440.000,00
1.3,•..0.01.1.0.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMUNIw 440.000.00
1.3.1.0 01.1.1.0000 AWG0EIS E ARRENDAMENTOE-PRNCIPAL
1.2.1.0.05.1.1.0001 receitas d2 01111) Jels , 440.000,00
1.3.'4.0.40.0.0.0000 VALORES PACTS - LIAH..:,:. 69.200,00
1.3.2.1.00.0.0.0000 JUROS E CORREDOES MUWTM,IA.; 69.200.00
1.3.2.1.00.'4.0.0000 REMUNERACAO DE 63,300.00
1.3.2.1.00.1.2.0000
1.3.2.1.00.1.1.0001 d,pesi 11.• 11 lado 64.20030
1.3.2.1.00.1.1.0002 depn3 1. 1:1C111 ¡Ido 5.000,00
1.6.0.0.004.0.0000 RECEITA DE SERVI= 194.000,00
5.6.33.00.0.03000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 50.50030
1.6.3.8.00.0.0.0000 SERVIDOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 50.900,00
1.6.3.0.01.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 50.500,00
1.6.3-8.01.4.0.0000 SERVICOS AMBUIATORIAlS 50.00030
F.6.3.0.01.4.1.0000 SERVIDOS ANIE IA1!: 1.1.11•AL
F , ..1:1011 1
I CN SY.t.
1
.., ir; :1' I I. I ... !
Pàyina 5
I DI..F;DuBRAMENTO 1 , PONTES I CAT.ACONOMICA 1
NII.X, Ir :1.01
NI.: Y41.:, 1,E1:1,
AMA h, i
Entadade
1.6.3.8.91.4.1.00)11
HIY:l'HIALAR 17(3 MISHICTPI.: I, VAINNA
9W[V1U,19 arlil7ulatns•18,1N 50.500,00
1.6.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 143,500,00
1.6.9.0.99.0.Mna OSTROS SVRVICOS 143.500,00
1.6.9.0.99.1.9.0000 OUTROS SERVICOS 143.500,09
1.6.9.0.99.5.1.0000 OUTROS SERVICOS-PRINC1051•
1.0,9.0.99.1.1.000? outros sorvi sou 143.509,40
1.7.0.0.00.0.0.0600 TRANSFERENCIAS CON-~ 12.000,09
TRANSFERENCIAS R1S1.7 12.000,00
1.7./3.00.0.0.0090 TRANSE PESSOAS FtEICAS - L.:,,•.1,1CAS DE - E/DF/M 12.090,00
1..7.8.01.9.0.0000 TRANSE PESSOAS FISICAS DL: E/D1r/4 12.000,00
TRANSF PESSOAS PIS - 1)11097 11-1 FiDF/M-PROC SAUDE 12.000,00
1.7.7.8.91,1.1.0000 TRANSE 95500AS FTS RF• ITOG SAUDR-PRINCIPAL
1, ,.7.6.01.1.1.0091 7 Lransfere9Ciaa de pesous tisicas 12.004,00
1.94.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENPU. 100.509,00
1.9.2.:1,00.0.0.0000 INDENIZACOES, RES•1•1•PJJmi: 17.000,00
1.9.2.2.00.0.0.0000 RESTITUICOES 17.090,00
1.9.2.2.99.0.0 .0000 OUTRAS RESTITUICOES 17.000,00
1.9.2.2.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 17.000,00
1.9.2.2.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPAL
1.9.2.2.99.1.1.0001 outras r,•111.uteoes 17.000,00
1.9.9.0.09.0.0.0090 DRRA S CoRRENTEs 93.500,00
1.9.9.0.99.0.0.0000 83.500,00
1.9.9.0.99.1.0.0000 ,,irrRAS RECEITAS-PRIMARIAS 63.500,00
1.9.94.99.1.1.0000
1.9.9.0.99.1.1.0001
7.0.0.0.50.0.0.0000
7.7.0.0.00.0.0.0000
7.7.1.0.00.0.0.0008
7.7.1.0.00.0.0.00Co
7.7.1.8.03.0.0.000c
7.7.1.8.0.2.0.0000
7.7.'..8.73.2.1 0000
7.7.1.8.03.2.1.0003
7.7.1.0.03.2.1.0004
7.7.1.8.03.2.1.0000
7.7.1.8.03.2.1.0006
7.7.1.8.03.3.0.0000
7.7.13.03.3.1.0000
7.7.1.8.03.3.1.0001
7.7.2.0.00.0.0.0000
7.7.2.8.00.0.0.0000
7.7.2.8.03.0.0.0000
7.7.2.8.03.1.0.0000
7.7.2.0.03.1. 1 .0000
7.7.2.8.03.1.1.0004
7.7.2.0.03.1.1.0014
OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAI:
outras receitas
RECEITAS CORRENTES
TRAWSFERENCIAS CORRENTES
'H,7,1:SFEPENClAS DA UNIA° E nt: SljAS ENTIDADES
!"-J,I,I'Il4WHIIIAS DA UNIA E/M
..T.I,W:.1-.RETURSUS PO SUS-VEIW'SES FUNDO A FUNDO
7RMSF EUS AT MEDI], E ALIA I. AM? /MOSPITALAR
TRAMSY SUS-ATENC 4 11:1111. AM117LiOSP-PRIUCIPAL
fns programa mora, rwIlbu
receita teto maC/face
leites de retaguarda ut.1
rede resposta hospitalar
TRANSF DE nEcunsu 00 SUS - VIGILANCIA SA0D0
19ANSF DO SUS - V1CILANC1A SAU0E PIRiNCIPAZ
fns nucleo hospitalar apideMáviOgla
TRT.NSF.DOS ESTADOS/DISTRITO FEDERAI. E ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS-ESRECIFI;IA F/M
TRAMSF.RECUR.ESTADO P/PROGR-SAUOP: 1-1111. .VUNUC/F114OO
TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROCR.SAW, 1.J.FHNOWE,UNO0
TRANSr.RECUR.ESTADO P/PROOR,SAUDE ME),.1.".INOO/FUMUO
ses prebeSP
seS assistencia hosp. ndentologlen
03.500,00
27.732.000,411
27.742.000.00
27.722.000,00
27.672.000,00
672.000,00
24.956.000.00
644.000.00
1.200.000.00
60.000,00
60.000.05
1.144.000,00
1-144.000,00
1.144.000,00
1.144.040,00
1.000.000,00
144.000,00
S 1 VPM 11: 1.' 11':..• UH ! cc,riAm
7.1,1A ANILAI. 02(1 11, • !•••: 1. ! I ••
M! • • :•:1••••••1
1..1,
CODIGO ESPSCIFIL1ACAL, 1•:.:SL1(MMAM,;1r..: , l'ONTES F CAT.ECONOMICA
Entidade 04 FLNDACAU 11,,S1•UrALAR 110 MUNICIPID DO VARGIMU,
28.676.000,00
28.878.000,00
2ouAM I
ulPTE MUNICIPIC DE VARGINHA
Pagina
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 LEI No. 00007 DE 16/12/2019
ANEXO 11 LEI N.4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 - SEGURIDADE
Entidade 07 INPREV
1.0.0.0.00.04.0000
1.2.0.0.00.0.0,0000
INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARUFNRA
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES 10.619.000,00
4E.550.¡:,D0,00
1.2.1.0.00.0.0.0000 CONTRIRUICOES SOCIAIS 10.619.000,00
1.2.1.8.00.0.0.0000 CONTRID.SOCIAIS ESPECIFICAS ESTADOS DF-MONICIPIOS 10.619.000,00
1.2.1.8.01.0.0.0000 CONTRIBUICOES SERV. P/CPSSS ESTADOS-DF-MUNICIPIOS 10.019.000,00
1,2,1.e.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 10.419.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.01.1.1.0002 contr serv ativo cio camas-po 77.000,00
1.2.1.8.01.1.1.0003 contr sare ativo civ funcult-pp 114.000,00
1.2.1.8,11.1.1.0004 contr serv ativo civ fhomuv-pp 1.370.000,00
1.2.1.8.01.1.1 .0005 contr serv ativo civ inprev-pp 24.000,00
1,2,I.8,01.1.1.0006 contr serv ativo civ gmv-pp 231.000,00
1.2.1.8.01.1.1.0007 contr serv ativo civ semul-pp 33.000,00
1.2.13.01.1.1.0008 contr serv ativo civ pmv-pf 1.870.000,00
1.2.1.8.01.1.1.0009 contr serv ativo civ camara-pf 11.000,00
1.2.1.8.01.1.1.0010 contr serv ativo civ funcult-pf 57.000,00
..2.1.8.01.1.1.0011 contr serv ativo riv fhomuv-pf 16.000,00
1.2.1.8.01.1.1.0012 contr serv ativo civ inprev-pf 8.000,00
1.2.1.8.01.1.1.0013 contr serv ativo civ semul-pf 8.000,00
1.2.1.8.01.1.1.1000 contr serv ativo civ pmv-pp 6.600.000,00
1.2.1.8.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 173.000,00
1.2.1.8.01.2.1 .0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.01.2.1.0001 contr serv inativo civil-pp 28.000,00
1.2.1.8.01.2.1.0002 rontr serv inativo civil-pf 145.000,00
1.2.1.8.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 27.000,00
1.2.1.8.01.3.1.0000 COSES DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.01.3.1.0001 contr pensionista civil-pp 10.000,00
1.2.1.8.01.3.1.0002 contr pensionista civil-pf 17.000,00
1,3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 34.431.000,00
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 34.431.000,00
7 irvm MUNIC:PI0 DF VAPC,NPA ,TONAM
LEI 01,IAMENTAPIA ANUAL 212E Ofir 7 NE
ANEXO II l E1 N.4.320/h4t
RESUMO GERAL DA RECEITA
DRCAMENTO PROGRAMA 2020 - SEGUPIWIDE
PaQ111.1 43
ESPECI FICACAU I DESDORRAMENTO I FoNrr. 1 CAMCONOMICA
Entidade 07 INPRRV - 1NST.PRFV.DA PREFEITURA DE VARGINNA
1..1.2.1.00.0.0.0000
1.3.2.1.00.4.0.0000
q.3.2.130.4.1.0000
JUROS E CORRECOES MONETAR1AS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS-PRINCIPAL
34.431.000,00
04.431.000,00
3.200.000,00
6.000.00
2.060.000.00
2.080.000.00
21.000,00
156.000.00
520.00030
1.560.010,00
3.•20.000,00
1,040.000,00
21.003.00
11.000.00
156.000,00
832.000.00
3.120.004.00
1,377.000,00
520.000,00
4 16.000.00
1.040.000,00
2.040.000.00
208.000.00
1.560.000.00
624.000.00
1.040.000.00
21.000.00
21.000,00
21.000,00
1.353.000,00
292.000.00
375.000.00
1.060.000.00
2.392.000.00
1.062.000,00
1.040.000,00
6.000,00
1.3.2.1.00.4.1.0001 remun bb previd ima-b ip
,.3.2.1.00.4.1.0002 remun bb previd rf irf m
1.3.2.1.00.4.1.0003 remun bb previd rf irf-m
1.3.2.1.00.4.1.0004 remun bb previd rf idka 2
1.3.2.1.00.4.1.0005 remun bb previd rf fluxo
1.3.2.1.00.4.1 .0007 remun bb previd rf perfil
1 .3.2.1 .00.4.1.0000 remun caixa fic novo brasil ima-b rf Ip
1,3.2.1.00.4.1.009 remun caixa fi brasil ima-b tp if Ip
1.3.2.'.00.4.1.0010 remun caixa fi brasil Ima-b E tp rf ly
1,3.2.1.00.4.13012 revim itau inst alecacan dinamita rf fiefl
1.3.2,1,00.4.1,0014 remun bb previd rf perfil-pf
1.3.2.1.00.4.1.0015 remun bb previd rf fluxo-pf
1.3.2.1.00.4.1.0016 remun bradesco fi rf ima-b tp
1.3.2.1.00.4.1.0017 remun itau inst alocacao dinamita it rf fleti
1.3.2.1.00.4.1.0018 remun bb previd rf ima-b
1.3.2.1.00.4.1.0021 remun bradesco fic fi rf ima-b 5
1.3.2.1.00.4.1.0322 remun bb previd ecoes governanta
1.3.2.1.00.4.1.0023 remun bb ecoes consumo
'.3.2.1.00.4.1.0024 remun itau fof rpi acues inovespa ativo fic fi
1.3.2.1.00.4.1.0025 remun itau inst ecoes phoenix fi
1.3.2.1.00.4.1.0026 remun fip caixa cyrela
1.3.2.1.00.4.1.0027 remiu btq pactuai absoluto mui fie fia
1.3.2.1.90.4.1.0030 remun santander lie ima-b 5 tp rf
1.3.2.130.4.1.0032 rem." fi caixa brasil irf-s rf lp
1.3.2.1.00.4.1 .0034 remun res ide bb previd ina-b tp
1.3.2.1.00.4.1.0035 remun res adm bb previd rf perfil
1.1.2.1.00.4.1.0036 remun res adm bb previd ima-6 5
1.3.2.1.00.4.1.0037 remun fi caixa brasil 0estao estrategica
1.3.2.1,00.4.1.0938 remun fie caixa ecoes valor small capa rpps
1.3.2.1.00.4.1.0039 remiu', fi caixa ecoes valor dividendos rpps
1.3.2.1.00.4.1.0040 remun bb ecoes alonacao
1.3.2.1.00.4.1.0041 remun bb previd rf alocacan
\.3.2.1.00.4.1.0043 remun xp investidor 30 fie fia
1.3.2.1.00.4.!..0044 remun orcem fic fia brasil plural
t.1.2.1.00.4.1.0045 recue bb previd rf aiocacao
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.500.000.00
1.9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.500.000,00
CURAM :21-SIEPM MONIcIPIO DE VARGINHA
Pagina 9
1 DESDOBRAMENTO I FONTES ESPECIFICACAO CAT.ECONOMICA CODIGO
LEI ORCAMENTARIA ANUA1 2020 LEI No, 067 PE 1E/12/2111 9
ANEXO II (LEI N.4.320/64/
RESUMO GERAL DA RECEITA
OECAMENTo PROGRAMA 2040 SEGURIDADE
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DF VARGINHA
1.9.9.0.03.0.0.0000
1.9.9.0.03.1.0.0000
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
3.500.000,00
3.500.000,00
1.9.9.0.03.1.1.0000 COMPENS.FINANCEIRA ENTRE RGPS E RPPS 'PRINCIPAL
1.3.9.0.13.1.1.0001 compens financ entre rgps e rpps-pp 2.500.000,00
1.9,9.0.03.1.1.0002 compens financ entre rgps e rpps-pf 1.000.000,00
7.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 22.833.000,00
7.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 26.833.000,00
7.2.1.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 26.83.000,00
7.2.1.8.00.0.0.0000 CONTRIE.SOCIAIS ESPECIFICAS ESTADOS-DF-MUNICIPIOS 26.833.000, 0 0
7.2.1.8.03.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - SERV CIVIL ESPECIFICO EST/DF/MUN 18.250.000,00
7.2.1.0.03.1.0.0100 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 18.250.000,00
7.1.1.8.03.1.1.0000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
7.2.1,8.03. 1 .1.0001 contr patr ativo civ pmv-pp 12.680.000,00
7.2.1.8.03.1,1.0002 contr patr ativo civ fhomuv-pp 2.371.300,00
7.2.1.2.03.1.1.0003 contr patr ativo civ gmv-pp 713.000.00
1.2.1.8.03.1.1.0004 contr patr ativo civ inprev-pp 38.000,00
7.2.1.13.03.1.1.0005 contr patr ativo cv semul-pp 55.000,00
7.2.1.0.03.1.1.000E contr patr ativo civ pmv-pf 1,872.000.00
1.2.1.8.03.1.1.0007 contr patr ativo civ camara-pf 16.000,00
7.2.1.8.03.1.1.0008 contr patr ativo civ funcult-pf 57.000,00
7.2.1.0.03.1.1.0009 contr patr ativo civ fhomuv-pf 16.000,00
7.2.1.8.03.1.1.001 0 conte patr ativo civ inprev-pf 4.000,00
7.2.1.8.03.1.1.0011 contr patr ativo civ semul-pf 7.000,00
7.2.1.8.03.1.1.0012 contr patr ativo civ camara-pp 130.000,00
7.2.1.8.03.1.1.0013 contr patr ativo civ funcult-pp 203.000,00
7.2.1.8.04.0.0.0000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPEC EST/DF/MUN 8.583.000,00
7,2.1.8.04.1.0.0000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERV CIVIL ATIVO 8.5E13.000,00
7.2.1.8.04.1.3.0000 CPSSS PATRONAL - PARC - SERV CIVIL ATIVO DIV.ATIVA
7.2.1.8.04.1.3.0001 contr prev reg pare deb pmv-pf 450.000,00
7.2.1.6.04.1.3.0002 contr prev reg pare deb fhomuv-pf 83.000,00
7.2.1.8.04.1.3,0003 contr suplem reg pare deb pmv-pf 8.050.000.00
9.000.000,00
3.000.000,00
9.060.000,00
9.000.000,00
9.000,000,00
DESDO8RAMENTO FONTES I1.ly lCA
RECEITAS DE CAPITAI,
AMORTIEACAO DE EMRRESTIMOS
AMOPTIEACAO DE EMPFETIMOS CoNTRAnAlf:
AMORTIZACAD pE EmERFIMMOS CONTRAruAIS
AMORTIZACAO DE EMRRESTIMOS CONTRATUAIS REINA
amorttZacao de empres0.,mo pmv.planc• linancélro
CL-01GO ESPELIF MAC 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES I CAT.ECONOMiCA
Entidade 01 1.IPREV IUSP.PREV.DA PREFEITURA DE VARGTNNA
8.3.0.0.00.0.0.0000
E..3.0.0.06.0.0.0000
6.3.0.0.00.1.3.0000
8.3.0.0.06.1,1,0000
0.3.0.0.06. 3 .1 .0002
CODIGO Ì ESPE.I.IP;CACAL,
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRTMONIO IMOSILIARIO PU ESTADO
ALUOURIS,ARRENDAMENTOS,FOROS,JAUD.,TAR1E.00UPACAG
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENQAMENTOS-PRINCIPAL
rec, de aluguel de parWeentoS
rel. de aluguel do velorio
CONCES9AO.PERM.AUTORiZ.CESE.DIR.0SO RENS IMOV.PUB.
CONC.PERM.AUTOR.CES.DIR.USO BENS IMOV.PUR.
CONC.PERM.AUTOR.CES.DIR.USO BENS IMOV.PUS-PRINC.
rec. de concesseo do terrenos
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
81.000,00
.000,00
/1.000,00
1.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
92.000,00
..0.000,00 1.0.0.0.00.0.0.0000
1.3.0,0,00,0.0.0606
1 ,3,1,0.00.0.0,3000
.3.1.031.0.0.0000
.3.1.0.01.1.0.0000
.3.1,0.01,1,1.0000
1.3.1.0.01.1.1.0001
1 .3.'.0.01.1.5.0002
1,3.1.4.02.0.0.0000
1.3.1.0.02.1.0.0000
1.3.1.0.02.1.1.0000
1,3,1.0.02.5.1.0001
1.3.2.0.00.0.0.0006
3.3.2.5.00.0.0.0000
r:'N• 010PM .1'.101, '1P[1 vARGLINA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL, 202n OhRi.I DE 13,1 •2/2019
ANEXO 1] ILPI N.4,20/041
RESUMO OBRA:. DA RL.,b1TA
.1i •00AMENTO PROGRAMA 2020'' - SEGURIDADE
Pagina 10
Entidade 09 umui. - 000v. FUNERARIO E OPGANIZ- DE LOTO
1,6,9. 0.96. 1.0.0000
0 o
O
O O o o ;a O 0
.6. 1.0.5 1.1.1.0v00
.6. 1.0.00. 0.0.0000
.5.0. 0. 06. 6.0. 0000
1.5.9.0.90.0.0.0000
o
o
o
O o O cr o
o c•1 -a• o 0
o ovaboo O.Co00 ...00 o
ocao
.9.1.0.09.1.0.0000
.9.1.0.09.1.4.0000
.9.0.0.00.0.0.0000
667..60 0, 00
a
o
o
Z3
a
E
a
Éá
REmuN ERACAO uu.postTos BANCARIOS
rem. outros dep. derec. ni,c v, inculados
RECEITA DESERvIcoS
c• O Ca O
O o SRRVICOS ADMIN~rLVOSE COMERCIA[ ,:kPA CS SERVICOS ADMINISTRAT=VW E coMFRCAM CIFRAIS
532. 500, 00
ST,RVICOS ADMIN.E u[IME1w1A1!: .;F:12A1 FP [N['LFA:•
rec.venda de
c0o00.Oo o o wOoo0 O o O
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2.I m
0,
cá
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
o
o
OUTROS UERVICOS-PRIum21, 1,
RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATuALS E JUDICIAIS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
FfUrfiCPT J D# VANIUNNA - nINAM
1. PCA4E37APIA ANUAL 200 LEI Mn. ofd,fir 1 6/1 7,211', .
AREXO II iLEI
RESUMO GERAL 11A RE.7:TA
ORCAMENTO PROc:RAMA 13E(WRI>AI)E
PviIns
AT.ECOWNWCA CODIGO 1 ESPEC111.CACAO 1 USOORRAMENto I FONTES
Entidade 08 SEMUU - SERV. MUN1C. FUNERAR/O E ORGANII. DE LUTO
•
1.9.1.0.09.1.1 .00UI
1.9.3.0.00.0.0.0000
1.9.2.2.9113.0.11111111
1.9.2.239.0.0.04500
1.9.2.2.99.1 .0,0000
1.9.2.2.99.1.1.0001)
1 .3.2.3.00.0.0.0000
.9.2.3.99,0.0.0000
1 .9.2.3.99.1.0.0000
1.9.2.3.99.1.1.0000
1.9.2.3.99.1.1.0001
'urna sobre cobranca
INDER/ZACOES, RESTITUICORS E RESSARCIMENTOS
RESTITuIcOES
OUTRAS RESTITUICOSS
OUTRAS RESTITUICOES
RE3nT0IC0S8-PRINCIPAL
outrad re9Citulcne6
RESSARCIMENTOS
DUTRoS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
CUTRO3 RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL
outros ressarelnentos
r.2010,níA
4.2010,00
1.200,00
ianD,fm
1 .200.00
1,2(11),H
1,000,1,11
3.000,00
3,000.00
3.000. CO
Entidade
Orgao
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
_N-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90,00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
04 122 7700 2485
04 122 7700 2485
04 122 7700 2485
04 172 7700 2485
04 122 7700 2593
04 122 7700 2594
04 131 7700 2435
04 131 7700 2436
04 172 7700 2485
04 122 7700 2593
04 122 7700 2594
Classificacao Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa Categoria
Funcional de Aplicacao Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMFNTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
gestao integrada entre governo e comunidade
implementacao de subprefeituras
servicos de publicidade, propaganda e transparenci servicos de publicidade e transparencia dos atos e
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
gestao integrada entre governo e comunidade implementacao de subprefeituras
2.671.000,00
1.430.000,00
1.385.000,00
1.385.000,00
45.000,00
45.000,00
1.241.000,00
1.000,00
1.003,00
1.240.000,00
105.009,00
3.000,00
3.000,00
836.000,00
293.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000.00
C
TOTAL 2.700.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 03
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE PLANEJAMENTO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
6,916.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.200.000,00 .......
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.865.000,00
3.1.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 2.865.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 335.000,00
3.1.91.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 335.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.716.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.716.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 495.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 179.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2492 desenvolvimento de projetos 10.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 11.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2494 mobilidade urbana 3.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5100 2488 gerenciamento e eficient.sistema ilum.publica 3.020.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL SH.000,09
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 23.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 33.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 1.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2494 mobilidade urbana 1.000,00
TOTAL 6.974.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 04
Classificacao !
Economica
3.0.00.00.00
3.1,00.00.00
3.1.71.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE ADMINISTRACAO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Modalidade
de Aplicacao
104.000,00
Grupo de Despesa
5.434.000,00
Categoria
Economica
21.217.770,15
3.1.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 104.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.710.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.710.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 620.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 620.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.783.770,15
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00
3.3.30.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.30.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 25.000.00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 47.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 47.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MIJLTIGOVERNAMENTAIS 335.000,00
3.3.70.00.00 04 122 7500 2535 contribuicao a ambasp 335.000,00
3.3.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 58.000,00
3.3.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 58.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.313.770,15
3.3.90.00.00 04 122 7400 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 179.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 9.574.770,15
3.3.90.00.00 04 122 7500 2534 manutencao e conservacao do centro administrativo 49.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 284.000,00
3.3.90.00.00 04 126 7600 2651 desenv., ampl. e inovacao da tecnologia informacao 19.000,00
3.3.90.00.00 11 331 7400 2629 seguranÇa e qualidade de vida 21.000,00
3.3.90.00.00 15 452 7500 2655 manutencao do servico de iluminacao pulica 5.187.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 254.000.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 254.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7400 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 12.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 1181 ampliacao do centro administrativo 5.000,00
CN-SIFPM CORAM
muurciplo DE VARGINUA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 0e667 DE 16/14/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao I Classificacao
Economica Funcional
DE ADMINISTRACAO
Especlf3.cacao Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
4.4.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00
4,4.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 35.000,00
4.4.90.00.00 04 126 7600 2651 desenv., arnpl. e inovacao da tecnologia informacao 166.000,00
4.4.90.00.00 11 331 7400 2629 segurança e qualidade de vida 11.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
9.0.00.00.00 50.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contIngencia 50.000,00
TOTAL 21.522.770,15
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
SLEI N. 4.320/64i
Entidade : 01
Orgao : 05
Classificacao 1
Economica I
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DA FAZENDA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicara°
Grupo de Despesa Categoria
Economica
7.715.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.570.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.250.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e finanCei 3.250.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 320.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 320.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.090,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
3.2.90.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.845.000,06
5.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos adminlstrativos e financei 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.843.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 3.843.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.520.000,110
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.99.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 20.000,60
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 18.500.000,00
4,0.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000.000,00
4.6.90.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 1.000.000,00
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORcAmENTARIA 17.500.000,00
4.6.91.00.00 28 843 9100 2506 amortizacao da divida publica municipal 17.500.000,00
TOTAL 26.235.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VAR1NNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
[LEI N. 4.320/641
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classificacao I Classificacao
Economica Funcional
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.00.00 10 302 1500 2572
3.1.90_00.00
3.1.90.00.00 10 122 1600 2485
3.1.90.00.00 1D 301 1400 2485
3.1.90.00,00 10 302 1500 2571
3.1.90.00.00 1D 302 1500 2576
3.1.90.00.00 10 303 1300 2485
3.1.90.00.00 10 304 1060 2558
3.1-90.00.00 10 305 1060 2559
3,1,91.00.00
3.1.91.00.00 10 122 1600 2485
3.1.91.00.00 10 301 1400 2485
3.1.91.00.00 10 302 1500 2571
3.1.91.00.00 10 302 1500 2576
3.1.91.00.00 10 303 1300 2485
3.1.91.00.00 10 304 1060 2558
3.1.91.00.00 10 305 1060 2559
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 10 122 1600 2485
5.3_50.00.00 10 302 1500 2570
3.3.50.00.00 10 302 1500 2579
3.3.50.00.00 10 .:02 1500 2659
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 10 302 1500 2573
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00 10 302 1500 2572
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 04 122 1700 2674
3.3.90.00.00 10 122 1100 2657
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
61.255.300,00
156.407.911,72
...3= ..........
176.100,00
176.300,00
54.556.800,00
1.784.000,00
20.950.000,00
12.937.800,00
12.180.000,00
1.625.000,00
:.710.000,00
3.310.000,00
6.522.200,00
226.000,00
2.725.000,00
1.066.200,00
1.840.000,00
275.000,00
200.000,00
190.000,00
95.152.613,72
371.775,00
1.000.00
1.000,00
341.275,00
28.500,00
465.000,00
465.000,00
336.500,00
336.500,00
65.103.338,72
8.500,00
16.000,00
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUSL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao de unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencac dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao de servicos administrativos e servicos
transferencia de recursos ao hospital regional do
gerenciamento das atividades da gestao plena
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de
TRANSF.CONSORCIOS PUSL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
ecoes de consolidacao progr. munic. politicas s/
drogas
gesta° do sistema unico de saude - sus
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 0666 1 DE 16/12/2019 -
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade 01
Orçai" 06
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE SAUDE
Especificacao Modalidade de Aplicacao Grupo de Despesa Categoria Economica
3.3.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao das servicos administrativos 4.595.000,00
3.3.90.00.00 10 122 1600 2578 integracao em rede entre as unidades de saude do m 3.000,00
3.3.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 20.000,00
3.3.90.00.00 10 122 1600 2598 tornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 22.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2565 manutencao do programa saude da familia 1.991.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2567 manutencao das unidades de atencao basica 2.987.576,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2569 nucleo de apoio e saude da familia 10.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2.645 manutencao das atividades da saude bucal 189.364,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2652 implant. de praticas integrativas e complementares 17.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2570 manutencao da oferta de consultas e exames especia 486.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2571 manutencao de unidade de pronto atendimento - upa 6.684.891,60
3.3.90.00.00 10 302 1500 2574 manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 1.340.704,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2575 manutencao do centro de especialidades odontologic 3.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2576 manutencao de servicos administrativos e servicos 612.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 69.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2579 transferencia de recursos ao hospital regional do 125.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2599 manulencao dos centro de atencao psicossocial 060.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 11.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 41.863.500,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2560 manutencao da farmacia de minas 3.000,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2562 aguis.fornec.medic./mater.p/distr.grat.mar.d.judic. 339.000,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2563 aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 1.596.000,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2564 aquis. de dietas e nutricao p/ distr. gratuita 498.000,00
3.3.90.00.00 10 304 1060 2558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 101.000,00
3.3.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 293.352,00
3.3.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / aids 168.000,00
3.3.90.00.00 10 305 1060 2656 acoes estrurantes da vigilancia ambiental 190.451,12
3.3.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 28.876.000,00
3.3.91.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 28.876.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.046.875,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.038.975,00
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.300,00
4.4.71.00.00 10 302 1500 2572 transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu 10.300,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.028.675,00
4.4.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr. munic. politicas s/
drogas
500,00
4.4.90.00.00 10 122 1600 1210 construcao da sede da secretari de saude 1.000,00
4.4.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos ,5.000,00
- -
10 122 1600 2578
10 122 1600 2580
10 301 1400 1190
10 301 1400 2565
10 301 1400 2567
10 302 1500 1190
10 302 1500 1191
10 302 1500 1194
10 302 1500 1211
10 302 1500 2571
10 302 1500 2575
10 302 1500 2576
10 302 1500 2577
10 302 1500 2599
10 302 1500 2644
10 303 1300 1189
10 303 1300 2485
10 303 1300 2560
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 305 1060 2648
10 305 1060 2656
10 302 1500 2572
integracao em rede entre as unidades de saude do m manutencao do conselho municipal de saude construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau manutencao do programa saude da familia manutencao das unidades de atenra() basica
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau construcao, reforma e ampliacao de unid. caps construcao do hospital especializado na crianca construcao sede do centro de coleta de sangue manutencao da unidade de pronto atendimento - upa manutencao do centro de especialidades odontologic manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao do centro geral de reabilitacao física manutencao dos centro de atencao psicossocial manutencao dos servicos de coleta de sangue
construcao da farmacia de minas
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da fermacia de minas
acoes estruturantes de vigilancia sanitaria acoes estruturantes da vigilancia epidemiolog ca servico de assistencia especializada / aids
acoes estrurantes da vigilancia ambiental
AMORTIZACAO DA DIVIDA
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.71.00.00
4.6.71.00.00
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade
Orgao
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Especificacao Classificacao
Economica
Clessificacao
Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
1.000,00
2.000,00
2.000,00
814.175,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
500.000,00
1.000,00
380.000,00
2.000,00
11.000,00
10.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
1 66.000,00
2.000,00
41.000,00
22.000,00
2.000,00
2.000,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
TOTAL 158.454.788,72
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARO!~
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade
Orgao
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Especificacao Classificacao
Economica
Classificacao
Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.31.00.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.20.00.00
12 306 2100 2581
12 361 2300 2591
12 361 2300 2592
12 364 2200 2583
12 365 2300 2595
12 306 2100 2581
12 361 2300 2591
12 361 2300 2592
12 364 2200 2583
12 365 2300 2595
12 364 2200 25)14
12 361 2200 2582
12 131 2200 2435
12 306 2100 2581
12 361 2300 2585
12 361 2300 2586
12 361 2300 2587
12 361 2300 2592
12 361 2300 2596
12 361 2300 2600
12 364 2200 2583
12 365 2300 2589
12 365 2300 2595
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
administracao e fornecimento de merenda escolar
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
manut. do polo da universidade aberta do brasil
valorizacao da educacao infantil
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
administracao e fornecimento de merenda escolar
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
manut. do polo da universidade aberta do brasil
valorizacao da educacao infantil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
apoio a entid. educacionais publicas, privadas e
APLICACOES DIRETAS
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
administracao e fornecimento de merenda escolar
conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental
apoio aos professores no uso das tecnologias educa
transporte escolar
valorizacao do ensino fundamental
aperfeicoamento dos profissionais da educacao
gestao do ensino
manut. do polo da universidade aberta do brasil
conserv. das unid. e manut. do educacao infantil
valorizacao da educacao infantil
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIA()
44.794.000,00
153.000,00
19.001.000,00
8.955.000,00
233.000,00
16.452.000,00
3.669.000,00
25.000,00
1.694.000,00
500.000,00
30.000,00
1 .420.000,00
1.000,00
1.000,00
1.399.000,00
1.399.000,00
23.577.600,00
1.000,00
5.226.000,00
1.925.000,00
10.000,00
6.529.000,00
315.600,00
30.000,00
8.467.000,00
7.000,00
937.000,00
130.000,00
1.000,00
48.463.000,00
24.977.600,00
1.592.400,00
73,440.600,00
1.592.400,00
...
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 07
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE EDUCACAO
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.4.20.00.00 12 364 2200 2584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.591.400,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 1195 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 3.900,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2585 conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental 645.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2587 transporte escolar 104.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 52.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2600 gestao do ensino 368.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampliacao de unid educac. 148.500,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 200.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 70.000,00
TOTAL "5.033.00f..00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
: 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Entidade
Orgao
Categoria
Economica Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa de Aplicacao
da
da
da
de
de
da
da
gesteo
gesteo da assist.
protecao social
protecao social
protecao social
seguranca alimentar
gestao habitacional
da
da
da
de
de
da
da
INTRAORCAMENTARIA
gestao
gestao da assist.
protecao social
protecao social
protecao social
seguranca alimentar
gestao habitacional
SEM FINS LUCRATIVOS
gestao
sociais de atendime
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS
manutencao dos serv. admin. de
co-financiamento com entidades
nto ao idoso
co-financ.entid.orest.serv. gestao essist.social
co-fJnanc.entld.prest.serv. protecao social basica
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
co-financ. com entidades sociais p/ prestacao de
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
co-financ. para politicas publicas da crianca e
Classificacao I Classificacao
Economica Funcional
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 08 122 4900 2554
3.1.90.00.00 08 244 4200 2540
3.1.90.00.00 08 244 4300 2542
3.1.90.00.00 08 244 4500 2545
3.1.90.00.00 08 244 4600 2548
3.1.90.00.00 08 306 4700 2550
3.1.90.00.00 16 482 5400 2544
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 08 122 4900 2554
3.1.91.00.00 08 244 4200 2540
3.1.91.00.00 08 244 4300 2542
08 244 4500 2545
3.1.91.00.00 08 244 4600 2548
3.1.91.00.00 08 706 4700 2550
3.1.91.00.00 16 482 5400 2544
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 08 122 4900 2554
3.3.50.00.00 08 241 4080 2632
3.3.50.00.00 08 244 4200 2541
3.3.50.00.00 08 244 4300 2543
3.3.50.00.00 08 244 4500 2546
3.3.50.00.00 08 244 4600 2549
3.3.50.00.00 08 244 4900 2556
3.3.50.00.00 14 243 4900 2553
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 08 122 4900 2554
3.3.90.00.00 08 122 4900 2555
3.3.90.00.00 08 122 4900 2557
3.3.90.00.00 08 241 4080 2633
3.3.90.00.00 08 244 4200 2540
3.3.90.00.00 08 244 4200 2631
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
admin.
APLICACOES
manutencao
manutencao
manutencao
manutencao
manutencao
manutencao
manutencao
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
DIRETAS
dos serv.
dos serv.
dos serv.
dos serv.
dos serv.
dos serv.
dos serv.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. da gestao
manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e
gestao de beneficios, auxilios e subsidios trans
manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist.
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho
municipal de assitencia social
6.888.860,30
2.050.500,00
26.000,00
306.000,00
1.255.000,00
819.999,90
1.973.723,67
354.636,73
103.000,00
2.096.841,64
783.500,00
12.000,00
1.000,00
4.000,00
201.000,00
3.000,00
14.935.701,94
5.950.000,00
8.985.701,94
5.256.000,00
955.000,00
615.000,00
1.720.000,00
580.000,00
1.005.000,00
121.000,00
260.000,00
694.000,00
95.000,00
85.000,00
300.000,00
100.000,00
75.000,00
9.000,00
38.000,00
CONAM CN •SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade
Orgao
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
: 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Classificacao Classificara° Especificacao
Economica Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4:4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
08 244 4300 2542
08 244 4500 2520
08 244 4500 2545
08 244 4600 2548
08 244 4900 2556
08 306 4700 2550
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
16 482 5400 2544
16 482 5400 2551
08 122 4900 1187
08 122 4900 2554
08 122 4900 2555
08 241 4080 2633
06 244 4200 2540
08 244 4300 1182
08 244 4300 2542
08 244 4500 1183
08 244 4500 2545
08 244 4600 1184
08 244 4600 2548
08 306 4700 1187
08 306 4700 2550
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
16 482 5400 1185
16 482 5400 1186
16 482 5400 2544
16 482 5400 2551
08 122 4900 1187
08 244 4300 1182
08 244 4500 1183
manutencao dos serv. admin. da protecao social implantacao e manutencao da defesa da mulher manutencao dos serv. admin. de protecao social manutencao dos serv. admin. de protecao social
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos manutencao dos servicos da protecao ao consumidor manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional manutencao e desenv. da habit. de inter. social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos 1.01
manutencao dos serv. admin. da gestao manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e
manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. aquisicao/construcao de unid. de protecao social manutencao dos serv. admin. da protecao social aquisicao/construcao de unid. de protecao social manutencao dos serv. admin. de protecao social aquisicao/construcao de unid. de protecao social manutencao dos serv. admin. de protecao social aquisicao/consttucao de imoveis de equipamentos pu manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos manutencao dos servicos da protecao ao consumidor aquisicao de arcas para programas e projetos habit
obras habitacionais
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional manutencao e desenv. da habit. de inter. social
INVERSOS FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu aquisicao/construcao de unid. de protecao social aquisicao/construcao de unid. de protecao social
27.500,00
2.500,00
266.000,00
475.000,00
3.341,64
51.000,00
7.000,00
7.000,00
189.000,00
64.000,00
1 014.500,00
1.000,00
154.000,00
2.000,00
3.000,00
7.000,00
2.000,00
4.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
500,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
500,00
1.000,00
500,00
194.500,00
3.000,00
197.500.00
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL
: 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Entidade
Orgao
Categoria
Economica Especificacao Classificacao I Classificacao Economica Funcional Modalidade I Grupo de Despesa de Aplicacao
CN-WFPM CoNAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
4.5.90.00.00 08 244 4600 1184 aguisicao/construcao de unid. de protecao social 500,00
4.5.90.00.00 08 306 4700 1187 aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 500,00
TOTAL 15.133.201,94
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 01
Orgao : 09
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.
Classificacao
Funcional
DE OBRAS E ::;ERV.URHANOS
Especificara❑
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
7.925.000,00
Grupo de Despesa
9.000.000,00
Categoria
Economica
16.558.000,00
111. PIOR
3.1.40.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 7.925.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.075.000,00
3.1.91.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.075.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.558.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3.5.5, 0.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00
3.3.50.00.00 1 5 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.554.000,00
3.3.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.057.000,00
3.3.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 1.345.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 3.457.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5090 2602 revitalizacao do centro comercial 1.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8100 2511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 1.000,00
3.3.90.00.00 15 453 B100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.056.000,00
3.3.90.00.00 17 512 5090 2515 manutencao de corregos e canais 12.000,00
3.3.90.00.00 17 512 5090 2660 gerenciamento do saneamento basico 625.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 172.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 172.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 172.000,00
4.4.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00
4.4.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 51.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 37.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5090 2602 revítalizacao do centro comercial 11.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8100 1176 construcao de terminal central urbano 1.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8100 2511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 1.000,00
4.4.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 13.000,00
4.4.90.00.00 17 512 5090 2515 manutencao de corregos e canais 2.000,00
4.4.90.00.00 17 512 5090 2660 gerenciamento do saneamento basico 50.000,00
TOTAL 16.730.000,00
•
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01
Orgao : 10
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUN. DE
Classificacao
Funcional
AGRICULTURA E PECUARIA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria Economica
2.131.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.370.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.263.000,00
3.1.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.263.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 107.000,00
3.1.91.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos services administrativos W.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.500,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 100,03
3.3.50.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecun. 1.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTICOVERNAMENTAIS '95.000,00
3.3.70.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 195.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 565.400,00
3.3.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 38.000,00
3.3.90.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 1.200,00
3.3.90.00.00 20 605 6300 2500 implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 12.700,00
3.3.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 481.000,00
3.3.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.a9ropecua. 32.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.500,0n
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 38.500,00
4.4.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.000,00
4.4.90.00.00 20 605 6300 1175 construcao dos centros de comercializacao e abaste 1.000,00
4.4.90.00.00 20 605 6300 2500 implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 2.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 31.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecue. 500,00
TOTAL 2.170.000,00
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica Especificacao
CN-51FPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.1.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.09.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
capacitacao de mao de obra especializada
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria
1
capacitacao de mao de obra especializada
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
implantacao de condomínio empresarial instalacao de area empresarial para pequenas e mi manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria
1
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
implantacao de condominio empresarial instalacao de area empresarial para pequenas e mi
22 122 6100 2485
22 122 6100 2185
22 122 6100 2485
22 601 6100 2487
22 122 6100 2485
22 661 6100 2486
22 661 6100 2487
22 122 6100 2485
22 661 6100 1172
22 661 6100 1173
22 661 6100 2486
22 661 6100 1172
22 661 6100 1173
31.200,00
2.800,00
1.000,00
231.000,00
231.000,00
4.000,00
4.000,00
1.500.00
1.000,00
500,00
29.700,00
27.000,00
1.200,00
1.500,00
2.800,00
1.000,00
500,00
500,00
800,00
1.000,00
500,00
500,00
235.000,00
266.200,00
3.800,00
TOTAL 270.000,00
CN-SIFPM
CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2 (LEI N. 4.320/641
Entidade : 01
Orgao : 12
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
CONTROLE INTERNO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de AplIcacao
Grupa de Despesa Categoria
Economica
802.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 690.000,00
3.1.90.00.00 04 17.4 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 690.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 90.000,00
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00 AFLICACOES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 22.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 13.000,00
TOTAL 815.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/1 2/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01
Orgao : 13
Classificara°
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao I
Funcional
DE TURISMO E COMERC
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.066.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.877.000,00
3.1.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.877.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 223.000,00
3.1.91.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 223.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 966.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16.000,00
3.3.50.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 950.000,00
3.3.90.00.00 23 122 6400 2465 manutencao dos servicos administrativos 143.000,00
3.3.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 299.000,00
3.3.90.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 306.000,00
3.3.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 96.000,00
3.3.90.00.00 23 782 6400 2523 revitalizara° e manutencao do terminal rodoviario 106.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 804.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 804.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 804.000,00
4.4.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 15.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 1178 aquisicao de arcas para fins turisticos 1.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 1179 construcao, reforma e ampliacao de atrativos turi 753.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 16.000.00
4.4.90.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 1.000,00
4.4.90.00.00 23 781 6400 1180 ampliacao e melhorias no complexo aeroviario 1.000,00
4.4.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 9.000,00
4.4.90.00.00 23 782 6400 2523 revitalizara° e manutencao do terminal rodoviario 8.000,00
TOTAL 3.870.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARG/NHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No, 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
TOTAL 4.660.606,86
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01
orgao : 14
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE ESPORTES E LAZER
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
2.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.910.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.560.000,00
3.1.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 2.560.000.00
3.1.91.00.00 API.. DIRETA DECORRENTE DE DPER. INTRA0RCAMENTARIA 350.000,00
3.1.91.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.606,86
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.000,00
3.3.50.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 13.000.00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.293.606,86
3.3.90.00.00 27 812 3100 2483 manutencao dos espacos e areas dest. pratica expor 313.732,94
Eivas
3.3.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 979.873,92
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 444.000,00
4.4_90.00.00 APLICACOES DIRETAS 444.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3100 1170 implantacao de nucleos e infraest. de ativ. esport 80.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3100 2483 manutencao dos espacos e areas dast. pratica espor
tivas
11.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 353.000,00
I Categoria
Economica
4.216.606,86
444.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAIIENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
1LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 20
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DO MEIO AMBIENTE
I Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicara°
3.455.000,00
Grupo de Despesa
3.800.000,00
3.1.90.00.00 18 122 5200 2485 manutencao dos servicos administrativos 3.455.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 345.000,00
3.1.91.00.00 18 122 6200 2485 manutencao dos servicos administrativos 345.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.810.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A /NSTITuICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV.38 4.000,00
3.3.50.00.00 18 542 5200 2505 manutencao da coleta seletiva 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.806.000,00
3.3.90.07.00 18 122 6200 2405 manutencao dos servicos administrativas 174.000,00
3.3.90.00.00 18 452 5200 2503 coleta e destinacao dos resíduos domiciliares 1.200.000,00
3.3.90.00.00 18 452 5200 2504 coleta e destinacao dos residuos de saude 1.000,00
3.3.90.00.00 18 541 5200 2501 manutencao e recuperacao do aterro controlado 2.000,00
3.3.90.00.00 18 541 5200 2502 manutencao e operacao dc aterro sanitarin 4.433.000,00
3.3.90.00.00 18 541 6200 2496 conservacao de areas publicas 101.000,00
3.3.90.00.00 18 541 6200 2653 manutencao e conservacao de parques e pracas 91.000,00
3.3.90.00.00 18 542 5200 2505 manutencao da coleta seletiva 223.000,00
3.3.90.00.00 18 542 6200 264/ manutencao e conservacao do abrigo para animais 581.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.9030.00 18 122 6200 2485 manutenra❑ dos servicos administrativos 11.000.00
4.4.90.00.00 18 452 5200 2503 coleta e destinacao dos resíduos domiciliares 1.000,00
4.4.90.00.00 18 541 5200 2501 manutencao e recuperacao do aterro controlado 1.000.00
4.4.90.00.00 18 541 5200 2502 manutencao e operacao do aterre sanitario 1.000,00
4.4.90.00.00 18 541 6200 1174 aquisicao de arcas para preservacao ambiental 1.000,00
4.4.90.00.00 18 541 6200 1209 construcao de unid. p/ manus.de residuos reciclave
is
11.000,00
4.4.90.00.00 18 541 6200 2496 conservacao de areas publicas 2.000,00
4.4.90.00.00 18 541 6200 2653 manutencao e conservacao de parques e pracas 11.000,00
4.4.90.00.00 18 542 5200 2505 manutencao da coleta seletiva 1.000,00
4.4.90.00.00 18 542 6200 2647 manutencao e conservacao do abrigo para animais 10.000,00
TOTAL 10.660.000,00
I Categoria
Economica
10.610.000,00
50.002,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01
Orgao 21
Classificacao
Economlca
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA DO
Classificacao
Funcional
MUNICIPIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.774.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.700.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.570.000,00
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.570.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 130.000,00
3.1.91.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.074.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.067.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 300.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 consultoria e assessoramento juridico 37.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatorios judiciais 730.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77,000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 77.000,00
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 77.000,00
TOTAL 2.851.000,00
CN-SIFPM
Entidade : 02
Orgao 01
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
3.1.50.00.00 01 031 7020 2461
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 01 031 7020 2461
3.1.91.00.00 01 122 7080 2463
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 01 031 7020 2462
3.3.70.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 01 031 7020 1164
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465
3.3.90.00.00 01 131 7080 2466
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462
4.4.90.00.00 01 122 7080 2463
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00 01 031 7020 1165
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
MUNICIPIO DE VAPGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12;2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
TOTAL 10.000.000,00
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao das atividades legislativas
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAP.IA
manutencao das atividades legislativas
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao do servico de publicidade e propaganda manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad
implantaçao da tv camara
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
construcao do predio da casara municipal
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos serv. de transportes da camara mun.
manutencao dos sistemas de informacao
implantaçao da tv camara
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
construcao do predio da casara municipal
8.569.000,00
1.431.000,00
3.925.000,00
4.644.000,00
861.000,00
570.000,00
3.754.000,00
1.569.000,00
2.185.000,00
1 71.000,00
1.000,00
170.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
4.632.000,00
60.000,00
89.000,00
2.868.000,00
1.500.000,00
10.000,00
105.000,00
861.000,00
60.000,00
66.000,00
5.000,00
100.000,00
130.000,00
200.000,00
300.000,00
570.000,00
570.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
oRCAMENTO PROGRAMA 2020
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
•
Entidade : 03
Orças : 15
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
FUNDACAO CULTURAL
FUNDACAO CULTURAL
Classificara°
Funcional
DO MUNICIPIO DE VARGINHA
MUNICIPIO DE VARGINHA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.190.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.704.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.385.400,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2465 manutencao dos servicos administrativos 2.385.400,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 318.600,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 318.600,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS [00,00
3.2.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.486.100,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 113.700,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 8.700,00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2528 apoio ao empreendedorismo cultural 25.000,00
3,3.50.00.00 13 392 3010 2529 apoio a grupos folcloricos e de cultura popular 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.372.400,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 927.500,00
3.3.90.00.00 13 131 3080 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 100,00
3.3.90.00.00 13 131 3080 2436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 100,00
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocao de eventos e projetos culturais 444.700,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 69.900,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 69.900,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 69.900,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
TOTAL 4.260.200,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 04 EUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
TOTAL 59.246.132,33
Classificacao I Classificacao
Economica I Funcional
Especificaeao Modalidade Grupo de Despesa de Aplicacao Categoria Economica
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
28 843 1090 2345
28 843 1090 2345
10 131 1090 2435
10 131 1090 2436
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2676
10 302 1090 2042
28 843 1090 2346
28 843 1090 2346
• • =
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 65.000,00
35.973.473,39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
!.932.932,33
1.682.932,33
250.000,00
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares manutencao do programa leitos de retaguarda
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
APLICACOES DIRETAS
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
servicos de publicidade e transparencia dos atos e
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao da programa leitos de retaguarda
manutencao do programa rede resposta
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
amortizacao da divida publica municipal
APLICACOES DIRETAS
juros dl divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
juros da divida publica municipal
21.274.726,61
57.313.200,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.60.00
3.2.90.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
4.6.91.00.00
18.980.726,61
18.185.726,61
795.000,00
2.294.000,00
2.289.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
40.000,00
40.000,00
35.973.473,39
1.000,00
51.404,28
34.677.069,11
44.000,00
1.200.000,00
1.682.932,33
1.682.932,33
209.800,00
209.800,00
40.200,00
40.200,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
APLICACOES DIRETAS
amortizacao da divida publica municipal
•
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 06
Orgao : 18
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
6.157.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.545.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.745.000,00
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 3.745.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 800.000,00
3.1.91.00.00 ub 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.612.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.612.000,00
3.3.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 1.612.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.060,C0
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,011
4.4.90.00.00 06 181 8300 1207 construcao da sede da guarda civil municipal 0,00
4.4.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 31.000,00
TOTAL 6.188.000,00
, a ' •
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEU ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVIU DOS SERV PUOL DE VAR
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
Economica
Categoria
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00
3.3.00.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.00.00.00
3.0.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 272 4008 2467
09 272 4008 2468
09 272 4008 2469
09 272 4008 2470
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 272 4008 2471
09 272 4008 2472
09 122 4008 2473
09 122 4008 2474
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 131 4008 2477
09 131 4008 2478
09 131 4008 2479
09 131 4008 2480
09 272 4008 2467
09 272 4008 2468
09 272 4008 2469
09 272 4008 2470
09 272 4008 2471
09 272 4008 2472
09 272 4008 2635
09 272 4008 2636
custeio
APLICACOES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
dos servicos administrativos do inprev -
custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio dos servicos
custeio dos servicos administrativos do inprev -
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
custeio dos pensionistas - plano financeiro
custeio dos pensionistas - plano previdenciario custeio dos inativos - plano financeiro
custeio dos inativos - plano previdenciario
custeio administrativo com recursos da reserva adm
administrativos du inprev -
custeio da compensacao previdenciaria - plano
TRANSFERENCIAS A UNIÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
custeio administrativo cem recursos da reserva adm
prev
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina
APLICACOES DIRETAS
custeio da compensacao previdenciaria - plano
custeio dos pensionistas - plano financeiro custeio dos pensionistas - plano previdenciario custeio dos inativos - plano financeiro custeio dos inativos - plano previdenciario
servicos de publicidade atos administrativos e avi servicos de publicidade atos administrativos e avi servicos de publicidade e propaganda - plano finan servicos de publicidade e propaganda - plano previ
custeio administrativo com recursos da reserva adm custeio dos servicos administrativos do inprev - custeio dos servicos administrativos do inprev - gestao dos investimentos financeiros do inprev - p gestao dos investimentos financeiros do inprev p
prev
restituicoes valores indevidos - pf
restituicoes valores indevidos - pp
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina
48.917.000,00
220.000,00
476.000,00
5.000,00
20.911.000,00
20.200.000,00
1.005.000,00
6.100.000,00
16.000,00
65.000,00
82.006,00
1.000,00
1.000.000,00
997.000,00
3.000,00
2.000.000,00
5.331.000,00
2.000,00
1.772.000,00
504.000,00
11.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
7.000,00
300.000,00
10.000,00
200.000,00
10.000,00
0,00
0,00
500.000,00
5.000,00
55.330.000,00
48.999.000,00
6.331.000,00
CORAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
I Grupo de Despesa I Categoria
Economica
176.000,00
174.000,00
2.000,00
u.wv7A6c,nr,
28.877.000,00
TOTAL 84.383.000,00
• i?
CN-SIFPM
MUNICIPTO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 07
Orgao : 19
Classificacao
Economica
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
INPREV - INST.PREV.DA
INSTITUTO DE PREVID
Classificacao
Funcional
PREFEITURA DE VARGINHA
DOS SERV PURL DE VAR
Especiticacao
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Modalidade
de Aplicacao
4.4,90.00.00 APLICACOES DIRETAS 174.000,00
4.4.90.00.00 09 122 4008 1208 construcao/aguisicao de sede propria-rec.res.adm 42.000,00
4.4.90.00.00 09 122 4008 2475 custeio dos servicos administrativos do inprev 90.000,00
4.4.90.00.00 09 122 4008 2476 custeio dos servicos administrativos do inprev 40.000,00
4.4.90.00.00 09 122 4008 2481 custeio administrativo com recursos da reserva adm 2.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
4.5.90.00.00 09 122 4008 1208 construcao/aquisicao de sede propria-rec.res.adm ?.000,00
4.5.90.00.00 09 122 4008 2461 custeio administrativo com recursos da reserva adm 0,00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCTA OU RESERVA DO RPPS
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 28.877.000,00
9.9.99.00.00 99 997 9999 9999 reserva de contingencia 28.877.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPID DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06657 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 08
Orgao : 22
Classificacao
Economica
3.0.00,00.00
SEMUL - SERV. MUNIC.
SEMUL
Classificacao
Funcionai
FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
1.384.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 840.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 782.000,00
3.1.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 782.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 58.000,00
3.1.91.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 58.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 544.000,00
3.3.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 541.000,00
3.3.90.00.09 08 131 5500 2435 servicos de publicidade, propaganda e transpareno] 1.500,00
3.3.90.00.00 08 131 5500 2436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 1.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 206.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 206.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 206.000,00
4.4.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 6,000,00
4.4.50.00.00 15 452 5500 1188 construcao, reforma e ampliacao de equipamentos pu 200.000,00
TOTAL 1.590.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL.
Orgao : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 01 GABI1ETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Subunidade : 02 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Classificacao
Economica
Classificacao Especificacao
Funcional
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
2.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao das servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
gesta° integrada entre governo e comunidade
implementacao de subprefeituras
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
nervicos de publicidade e transparencia dos atos e
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
gestao integrada entre governo e comunidade
implementacao de subprefeituras
04 122 7700 2485
04 122 7700 2485
04 i22 7700 2485
04 122 7700 2485
04 122 7700 2593
04 122 7700 2594
04 131 7700 2435
04 131 7700 2436
04 122 7700 2485
04 122 7700 2593
04 122 7700 2594
-1
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
1 Categoria
Economica
2.671.000,00
1.430.000,00
1.385.000,00
1.385.000,00
45.000,00
45.000,00
1.241.000,00
1.000,00
1.000,00
1.240,000,00
105.000,00
3.000,00
3.000,00
836.000,00
293.000,00
29A00,00
29.000,00
29.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 2.700.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
Subunidade : 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificara°
Funciona]
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
6.421.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.200.000,00 .........
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.865.000,00
3.1.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de plane). e desenv. urbano 2.865.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 335.000,00
3.1.91.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 335.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.221.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.221.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de plane). e desenv. urbano 177.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2492 desenvolvimento de projetos 10.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana '1.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2494 mobilidade urbana 3.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5100 2488 gerenciamento e eficient.sistema ilum.publica 3.020.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de plane). e desenv. urbano 33.000,00
4.4_90.00.00 04 121 7100 2493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 1.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2494 mobilidade urbana 1.000,00
TOTAL 6.456.000,00
•
CN-SIF141 CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO T.
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
Subunidade : 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicaceo Economica
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 495.000,00
3.3.90.00.00 04 121 7100 2490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 495.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
4.4.90.00.00 04 121 7100 2490 manutencao doo servicos do geoprocessamento 23.000,00
TOTAL 510.000,0r.,
CORAM
ft.
CN-SIFPM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
MUNICIPIO DE VARI;;INHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 • LEI No. Ufi667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Organ : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAQ GERAL
Subunidade : 00
3.0.00.00.00
3.1_00.00.00
3.1.71.00_00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
2.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.90.90
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
04 122 7500 2679
04 122 7500 2485
04 122 7500 2485
04 122 7500 2485
04 122 7500 2536
04 122 7500 2485
04 122 7500 2535
04 122 7500 2679
04 122 7400 2533
04 122 7500 2485
04 122 7500 2534
04 122 7500 2536
04 126 7600 2651
11 331 7400 2629
15 452 7500 2655
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PURL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
manutencao dos servicos administrativos
suporte aos orgaos publicos
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
contribuicac a ambasp
TRANSF.CONSORCIOS PIIBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
desenvolvimento dos recursos humanos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao e conservacao do centro administrativo
suporte aos orgaos publicas
desenv., ampl. e inovaceo da tecnologia informacao
segurança e qualidade de vida
manutencao do servàco de iluminacao pulica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
21.217.770,15
5.434.000,00
/04.000,00
104.000,00
4.710.000,00
4.710.000,00
620.000,00
620.000,00
15.7 83.77 0.15
0..000,00
1.000,00
29.000,00
47.000,00
47.000,00
335.000,00
335.000,00
58.000,00
58.000.00
15.313.T10,15
179.000.00
9.574.770,15
49.000,00
284.000,00
19.000,00
21.000,00
5.187.000,00
255.000,00
254.000,00
254.000,00
CU-51E1,M CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
Classificacao
Funcional
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.4.90.00.00 04 122 7400 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 12.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 1181 ampliacao do centro administrativo 5.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 35.000,00
4.4.90.00.00 04 126 7600 2651 desenv., ampl. e inovacao da tecnologia informacao 166.000,00
4.4.90.00.00 1l 331 7400 2629 segurança e qualidade de vida 11.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS S0.000,00
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contingencia 50.000,00
TOTAL 21.522.770,15
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VAROINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CONAM
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : OS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
7.715.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.570.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.250.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 3,250.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 320.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 320.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00
3.2.90.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.845.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICDES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.000.00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.843.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 3.843.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.520.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20_000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 20.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 18.500.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1,000.000,00
4.6.90.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 1.000.000,00
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 17,500.000,00
4.6.91.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 17.500.000,00
TOTAL 26.235.000,00
COMAM
MUNICIPIO DE VARG/NHA
LEI OPCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
01
06
01
00
Entidade :
Orgao
Unidade
Subunidade
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classificara°
ECOnomica
ClassIficacao
Funcional
Especificara° Categoria
Economica
Modalidade I Grupo de Despesa
de Aplicacao
ANEXO 2
MEI N. 4.320/64)
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.90.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.90
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
10 302 1500 2572
10 122 1600 2485
10 301 1400 2485
10 302 1500 2571
10 302 1500 2576
10 303 1390 2485
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 122 1600 2485
10 301 1400 2485
10 302 1500 2571
10 302 1500 2576
10 303 1300 2485
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 122 1600 2485
10 302 1500 2576
10.302 1503 2579
10 302 1500 2659
10 302 1500 2573
10 302 1500 2572
10 122 1100 2657
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu
API.ICACOES DIRETAS
manutencao dos serviras administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da unidade de pranto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao dos servicos administrativos
acues estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemio.logica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos services administrativos
manutencao dos serviras administrativos
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e serviras
manutencao dos servicos administrativos
areies estruturantes da vtgiJancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia spidemiologica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao de serviras administrativos e serviras
transferencia de recursos ao hospital regional do
gerenciamento das atividades da gastais plena
TRANSFERENCIAS A /NST/TUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
transf. de recursos ao consorcio 1.ntermunlelpal de
TRANSF.CONSORCIOS PUEL,MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
gesta° do sistema unico de saude - sus
176.300,00
176.300,00
95.144.113,72
465.000,00
465.000,00
336.500,00
336.500,00
61.255.300,00
156.399.413,72
54.556.800,00
1_784.000,00
20.950.000,00
12.937.800,00
12.180.000,00
1.625.000,00
1.770.000,00
3.310.090,00
6.522.200,00
;,26.000,00
2.725.000,00
1.066.200,00
1.840.000,00
275.000,00
200.000,00
190.000,00
371.775,00
1.000,00
1.000,00
341.275,00
28.500,00
65.094.838.72
16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entidade : 01
Orgao : 06
Unidade : 01
Subunidade : 00
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/F41
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Classificacao
Economica
Classificacao Especiflcacao
Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Categoria
Economica
Grupo de Despesa
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.96.60.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90,00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.91.00.00
3.3.91.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
O 122 500 2485
O 122 600 2578
O 122 600 2580
0 122 600 2598
0 301 400 2565
0 301 400 2567
O 301 400 2569
O 301 400 2645
O 301 400 2652
0 302 500 2570
0 302 500 2571
0 302 500 2574
0 302 500 2575
O 302 500 2576
O 302 500 2577
O 302 500 2579
O "302 500 2599
O 302 500 2644
O 302 500 2659
O 303 300 2560
0 303 300 2562
0 303 300 2563
O 303 300 2564
O 304 060 2558
O 305 060 2559
O 305 060 2648
O 305 060 2656
10 302 1500 2659
10 302 1500 2572
10 122 1600 1210
10 122 1600 2485
manutencao dos servicos administrativos
integracao em rede entre as unidades de saude do m
manutencao do conselho municipal de saude
fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra
manutencao do programa saude da familia
manutencao das unidades de atencao basica
nucleo de apoio a saude da familia
manutencao das atividades da saude bucal
implant. de praticas integrativas e complementares
manutencao da oferta de consultas e exames especia
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd
manutencao do centro de especialidades odontologic
manutencao de servicos administrativos e serviços
manutencao do centro geral de reabilitaceo fisica
transferencia de recursos ao hospital regional do
manutencao dos centro de atencao psicossocial
manutencao dos servicos de coleta de sangue
gerenciamento das atividades da gestao plena
manutencao da farmacia de minas
aquis.fornec.medic./mater.p/distr.grat.mand.judic.
aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr.
aquis. de dietas e nutricao p/ distr. gratuita
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes de vigilancia epidemiologica
servico de assistencia especializada / aids
acues estrurantes da vigilancia ambiental
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER, INTRAORCAMENTARIA
gerenciamento das atividades da gestao plena
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
construcao da sede da secretari de saude
manutencao dos servicos administrativos
4.595.000,00
3.000,00
20.000,00
22.000,00
1.991.000,00
2.987.576,00
10.000,00
189.364,00
17.000,00
486.000,00
6.684.891,60
1.340.704,00
3.000,00
612.000,00
09.000,00
125.000,00
860.000,00
11.000,00
41.863.500,00
3.000,00
339.000,00
1.596.000,00
498.000,00
101.000,00
293.352,00
168.000,00
190.451,32
28.876.000,00
28.876.000,00
10.300,00
10.300,00
2.028.175,00
1.000,00
55.000,00
x, .....
2,046.375,00
2.038.475,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 06
Unidade : 01
Subunidade : 00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Economica
TOTAL 158.445.788,72
Modalidade
de Aplicacao
Espec ficacao Grupo de Despesa Classificacao Classificacao
Economica Funcional
4.4.90.00.00 10 122 1600 2578 integracao em rede entre as unidades de saude do m 1.000,00
4.4.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 2.000,00
4.4.90.00.00 10 301 1400 1190 construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 2.000,00
4.4.90.00.00 10 301 1400 2565 manutencao do programa saude da familia 814.175,00
4.4.90.00.00 10 301 1400 2567 manutencae das unidades de atencao basca 2.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 1190 construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 2.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 1191 construcao, reforma e ampliacao de unid. caps 1.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 1194 construcao do hospital especializado na criance, e 500.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 1211 construcao sede do centro de coleta de sangue 1.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2571 manutencan da unidade de pronto atendimento - upa 380.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2575 manutencao do centro de especialidades odontologic 2.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2576 manutencao de servicos administrativos e servicos 11.000,00
4.4.90.00.90 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabiliLacao fisica ,0.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 6.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1 500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 2.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1300 1189 construcao da farmacia de minas 1.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1300 2485 manutencao dos servicos administrativos 166.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1300 2560 manutencao da farmacia de minas 2.000,00
4.4.90.00.00 10 304 1060 2558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 41.000,00
4.4.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 22.000,00
4.4.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / eido 2.000,00
4.4.90.00.00 10 305 1060 2656 acoes estrurantes da vigilancia ambiental 2.000,00
4.6.00.00.00 AMORTI2ACAO DA DIVIDA 7.900,00
4.6.71.00.00 TRANSE.CONSORCIOE PUEL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 7.900,00
4.6.71.00.00 10 302 1500 2572 transi. de rec. ao connorcio intermun. da samu 7.900,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 02 REMAD
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
F.conomica
8.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.500,00
3.3.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr.
drogas
munic. politicas s/ 8.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00
4.4.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr.
drogas
munic. politicas s/ 500,00
TOTAL 9.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No, 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASIC° E VAL. MAGIST.
Classificacao
Economlca
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Edonomica
31.878.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.587.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.893.000,00
3.1.90.00.00 12 361 2300 2591 valarizacao dos profissionais do magisterio 19.001.000,00
3.1.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 5.492.000,00
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 5.400.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.694.000,00
3.1.91.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 1.694.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 291.000,00
3.3.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 151.000,00
3.3.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 130.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 122.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 52.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 70.000,00
TOTAL 32.000.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.463.000,00
3.463.000,00
500.000,00
500.000,00
17.115.600,00
3.963.000,00
17.115.600,00
1.915.000,00
10.000,00
6.529.000,00
154.600,00
30.000,00
8.467.000,00
1.120.900,00
1.120.900,00
3.900,00
645.000,00
104.000,00
368.000,00
TOTAL
21.078.600,00
22.199.500,00
......
1.120.900,00
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
valorizacao do ensino fundamental
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
valorizacao do ensino fundamental
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental
apoio aos professores no uso das tecnologias educa
transporte escolar
valorizacao do ensino fundamental
aperfeicoamento dos profissionais da educacao
gestao do ensino
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
construcao, reforma e ampliacao de unid. educac.
conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental
transporte escolar
gestao do ensino
12 361 2300 2592
12 361 2300 2592
12 361 2300 2585
12 361 2300 2586
12 361 2300 2587
12 361 2300 2592
12 361 2300 2596
12 361 2300 2600
12 361 2300 1195
12 361 2300 2585
12 361 2300 2587
12 361 2300 2600
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
1LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orga❑ : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAU E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 03 MERENDA ESCOLAR
Classificaca❑
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
178.000,00
Categoria
Economica
5.404.000,00
.. .
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 153.000,00
3.1.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 153.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 25.000,00
3.1.91.00.00 12 306 2100 2581 admlnlstracao e fornecimento de merenda escolar 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.226.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.226.000,00
3.3.90.00.00 12 306 2100 2581 admjnistracao e fornecimento de merenda escolar 5.226.000,00
TOTAL 5.404.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
1 PREFEITURA MUNICIPAL
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
1 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
8 EDUCACAO INFANTIL
Entidade : O
Orgao : O
Unidade : O
Subunidade : O
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especifioacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
13.409.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.472.000,00 = ..... u3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.052.000,00
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 11.052.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.420.000,00
3.1.91.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 1.420.000,00
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.000,00
3.3.90.03.00 APLICACOES DIRETAS 937.000,00
3.3.90.00.00 12 365 2300 2589 conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 937.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 348.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 348.500,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 349.500,00
4,4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampliaceo de unid. educas. 148.500,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 200.000,00
TOTAL 13.757.500,00
CN-SIPPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 10 COORDENACAO DO ENSINO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
1.671.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 233.000,00
3.1.90.00.00 12 364 2200 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 233.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 30.000,00
3.1.91.00.00 12 364 2200 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.408.000.00
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIA() 1.000,00
3.3.20.00.00 12 364 2200 2584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 1.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.399.000,00
3.3.50.00.00 12 361 2200 2582 apoio a entid. educacionais publicas, privadas e 1.399.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.00.00 12 131 2200 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00
3.3.90.00.00 12 364 2200 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIA() 1.000,00
4.4.20.00.00 12 364 2200 2584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 1.000,00
TOTAL 1.672.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 08 244 4200 2540
3.1.90.00.00 08 244 4300 2542
3.1.90.00.00 08 244 4500 2545
3.1.90.00.00 08 244 4600 2548
3.1.01.00.00
3.1.91.00.00 08 244 4200 2540
3.1.91.00.00 08 244 4300 2542
3.1.91.00.00 08 244 4500 2545
3.1.91.00.00 08 244 4600 2548
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 08 244 4200 2541
3.3.50.00.00 08 244 4300 2543
3.3.50.00.00 08 244 4500 2546
3.3.50.00.00 08 244 4600 2549
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 08 244 4200 2540
3.3.90.00.00 08 244 4200 2631
3.3.90.00.00 08 244 4300 2542
3.3.90.00.00 08 244 4500 2520
3.3.90.00.00 08 244 4500 2545
3.3.90.00.00 08 244 4600 2548
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 08 244 4200 2540
4.4.90.00.00 08 244 4300 1182
4.4.90.00.00 08 244 4300 2542
4.4.90.00.00 08 244 4500 1183
4.480.000,00
5.329.723,57
21.000,00
da
da
de
de
admin.
admin.
admin.
admin.
gestao da assist.
protecao social
protecao social
protecao social
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
PER.
da
da
de
de
APL. DIRETA DECORRENTE DE O
manutencao dos serv. admin.
manutencao dos serv. admin.
manutencao dos serv. admin.
manutencao dos serv. admin.
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv.
aquisicao/construcao
manutencao dos serv.
aquisicao/construcao
admin. da gestao da assist.
de unid. de protecao social
admin. da protecao social
de unid. de protecao social
9.809.723,57
23.000,00
Especificacao
3.920.000,00
615.000,00
1.720.000,00
580.000,00
1.005.000,00
560.000,00
85.000,00
300.000,00
100.000,00
75.000,00
4.354.723,57
306.000,00
1.255.000,00
819.999,90
1.973.723,67
975.000,00
201.000,00
3.000,00
27.500,00
2.500,00
266.000,00
475.000,00
21.000,00
7.000,00
2.000,00
4.000,00
1.000,00
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicaeao
Categoria
Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INTRAORCAMENTARIA
gestao da assist.
protecao social
protecao social
protecao social
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
co-financ.entid.prest.oerv. gestao assist.social
co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist.
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho
municipal de assitencia social
manutencao dos serv. admin. da protecao social
implantacao e manutencao da defesa da mulher
manutencao dos serv. admin. de protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
Entidade : 01
Drgao : 06
Unidade : 02
Subunidade : 01
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECR. MUN. DE HAB.
FUNDO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DESENV. SOCIAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
(LEI N. 4.320/64)
I Categoria
Economica
4.4.90.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 4.000,00
4.4.90.00.00 08 244 4600 1184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 1.000,00
4.4.90.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 2.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 2.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
4.5.90.00.00 08 244 4300 1182 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 1.000,00
4.5.90.00.00 08 244 4500 1183 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 500,00
4.5.90.00.00 08 244 4600 1184 aquisioao/construcao de unid. de protecao social 500,00
TOTAL 9.£32.723,5"/
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especifícacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
543.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 260.000,00
3.1.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 260.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER . INTRAORCAMENTARIA 30.000,00
3.1.91.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 189.000,00
3.3.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 64.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.500,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 1185 aquisicao de areas para programas e projetos habit 500,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 1186 obras habitacionais 1.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 2.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 2.000,00
TOTAL 548.500,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
{LEI N. 4.320/64)
CONFIM
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV.
Unidade 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
EspecifIcacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
1.076.000,00
Grupo de Despesa
1.180.000,00
Categoria
Economica
4_582.978,37
C .
3.1.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gesta° 955.000,00
3.1.90.00.00 08 306 4900 2550 manutencao dons serv. admin, da seguranca alimentar 121.000.00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 104.000,00
3.1.91.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 95.000,00
3.1.91.00.00 08 306 4700 2550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 9.000,00
3.3.00.00.03 OUTRAS DESPESA CORRENTES 3.402.978,37
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.534_136,73
3.3.50.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin_ da gesta❑ 2.050.500,00
3.3.50.00.00 08 241 4080 2532 co-financiamento com entidaden sociais de atendime
rato ao idoso
26.000,00
3.-1.50.00.00 08 244 4900 2556 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 354.636,73
3.3.50.00.00 14 243 4800 2553 co-financ. para políticas publicas da crianca e 103.000,00
3,3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 868.841,64
3.3.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 783.500,00
3.3.90.00.00 08 122 4900 2555 manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 12.000,00
3.3.90.00.00 08 122 4900 2557 gestao de benefícios, auxilias e subsidias trans 1.000,00
3.3.90.00.00 08 241 4080 2633 manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
4.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4900 2556 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 3.341,64
3.3.90.00.00 03 306 4700 2550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 51.000,00
3.3.90.00.00 14 243 4800 2552 manutencao dos serv. admin. p1 defesa dos direitos 7.000.00
3.3.90.00.00 14 422 4900 2518 manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 169.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 168.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 168.000,00
4.4.90.00.00 08 122 4900 1187 aquisicao/construcao de iMOVeiS de equipamentos pu 1.400,00
4.4.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 154.000,00
4.4.90.00.00 08 122 4900 2555 manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 2.000,00
4.4.90.00.00 08 241 4080 2633 manutencao de servicos administrativos para defesa 3.000,00
do direitos do idoso
TOTAL 4.751.9:3,37
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAR. DESENV. SOCIAL
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
Subunidade : 00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
08 306 4700 1187
08 306 4700 2550
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
08 122 4900 1187
08 306 4700 1187
Especificacao
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
1.000,00
Categoria
Economica
1.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
500,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16i12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orça° : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 02 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. ORO.
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especifieacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
10.060.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.925.000,00
3.1.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 7.925.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.075.000,00
3.1.91.00.00 15 122 5300 2485 manutencao doo servicos administrativos 1.075.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.060.000,00
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00
3.3.30.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.057.000,00
3.3.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos serviros administrativos 1.057.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00
TOTAL 10.066.000,00
CN-S1FPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
CORAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 03 OBRAS MUNICIPAIS
Categoria
Economica Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I de Aplicacao Classificacao I Economica
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
Classificara°
Funcional
3.3.90.00.00 15 451 5090 2516
3.3.90.00.00 15 451 5090 2602
3.3.90.00.00 17 512 5090 2515
3.3.90.00.00 17 512 5090 2660
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 15 451 5090 2516
4.4.90.00.00 15 451 5090 2602
4.4.90.00.00 17 512 5090 2515
4.4.90.00.00 17 512 5090 2660
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas
revital:zacao do centro comercial
manutencao de corregos e canais
gerenciamento do saneamento basico
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.095.000,00
3.457.000,00
1.000,00
12.000,00
625.000,00
APLICACDES DIRETAS
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas
revitalizacac do centro comercial
manutencao de carregos e canais
gerenciamento do saneamento basico
100.000,00
37.000,00
11.000,00
2.000,00
50.000,00
4.095.000,00
4.095.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 4.195.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
OPCAMENTO PROGRAMA 2020
COMAM
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 04 MANUTENCAO DA FROTA
TOTAL 1.396.000.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
1.4.90.00.00
4.4.90.00.00
15 122 5300 2514
15 122 5300 2514
1.345.000,00
1.345.000,00
1.345.000,00
1.345.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
^.• ___,--•
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
gerenciamento da frota e oficina mecanica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAWES DIRETAS
gerenciamento da frota e oficina mecanica
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 05 SERVIU, DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Modalidade
de Aplicacao
1.000,00
Grupo de Despesa
1.058.000,00
3.3.50.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.057.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8100 2511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 1.000,00
3.3.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.056.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8100 1176 construcao de terminal central urbano 1.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8100 2511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 1.000,00
4.4.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 13.000,00
TOTAL 1.073.000,00
I Categoria
Economica
1.058.000,00
13.000,30
CORAM
ANEXO 2
(1.,FI N. 4.320/64)
CN-51FPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020 • LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTU PROGRAMA 2020
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao ; 10 SECRET. muN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
Subunidade : 00
Classifieacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificaeao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
1.263.000,00
Grupo de Despesa
1.370.000,00
Categoria
Economica
2.131.500,00
3.1.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administsativos 1.263.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE ❑PER. INTRAORCAMENTARIA 107.000.00
3.1.91.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 107.000.00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.500,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
3.3.50.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao desenv,da agropec.familia e ao cmdrs. 100,00
3.3.50.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 195.000.00
3.3.70.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecus. 195.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 565.400.00
3.3.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 38.000,00
3.3.90.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 1.200,00
3.3.90.00.00 20 605 6300 2500 implantara°, manutencao, reforma e ampliacao dos 12.700,00
3.3.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao, conservacao e infraestrutura das estro 481.000,00
3.3.90.00.00 20 608 6300 2498 apoie a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua, 32.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.500,00
4.4.90.00.00 APLICACCES DIRETAS 38.500,00
4.4.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.000,00
4.4.90.00.00 20 605 6300 1175 construcao dos centros de comerclalisacao e abaste 1.000.00
4.4.90.00.00 70 605 6300 2500 implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 2.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao, conservacao e infraestrutura das extra 31.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 500,00
TOTAL 2.170.000,00
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
TOTAL 270.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
Subunidade : 00
266.200,00
235.000,00
231.000,00
231.000,00
4.000,00
4.000,60
1.500,00
1.000,00
500,00
29.700,00
27.000,00
1.200,00
1.500,00
2.800,00
1.000,00
500,00
500,00
800,00
1.000,00
500,00
500,00
3.800,00
31.200,00
2.800,00
1.000,00
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funciona]
22 122 6100 2485
22 122 6100 2465
22 122 6100 2485
22 661 6100 2487
22 122 6100 2485
22 661 6100 2486
22 661 6100 2487
22 122 6100 2485
22 661 6100 1172
22 661 6100 1173
22 661 6100 2486
22 661 6100 1172
22 661 6100 1173
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
capacitacao de mao de obra especializada
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria
1
capacitacao de mao de obra especializada
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
implantacao de condominic empresarial
instalacao de area empresarial para pequenas e mi manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria
1
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
implantacao de condominio empresarial
instalacao de area empresarial para pequenas e mi
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classiticacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
802.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 780.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 690.000,00
3.1.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 690.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 90.000,00
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000.00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.00.00 01 124 7200 2465 manutencao dos servicos administrativos 22.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13,000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 22•12•5 RIMVIONNAle.
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.000,00
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 13.000,00
TOTAL 815.000,00
ipf
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 0 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : O COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : O SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.877.000,00
3.1.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.877.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 223.000,00
3.1.91.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 223.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 764.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16.000,00
3.3.50.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 16.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 748.000,00
3.3.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 143.000,00
3.3.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao e manutencao dos atrativos turísticos 299.000,00
3.3.90.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 306.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 786.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 786.000,00
4.4.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 15.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 1178 aquisicao de areas para fins turísticos 1.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 1179 construcao, reforma e ampliacao de atrativos turi 753.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 16.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 1.000,00
TOTAL 3.650.000,00
I Categoria
Economica
2.864.000,00
..........
786.000,00
Entidade : 0
Orgao : 1
Unidade : 0
Subunidade : 0
1 PREFEITURA MUNICIPAL
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
1 COMO. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
2 TERMINAL RODOVIARIO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16rI2/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Classificacao
Econômica
3.0.00.00.00
Classiflcacao
Funcional
Especlflcacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grup❑ de Despesa Categoria
Economica
100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 106.000,00
3. 3.90.00.00 23 782 6400 2523 revitalizaceo e manutencao do terminal rodoviario 106.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.00.00 23 782 6400 2523 revitalizacao e manutencao do terminal lodoviazio 8.000,00
TOTAL 114.4,1,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/r2/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : 01 cooRD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 03 TERMINAL AEROVIARIO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
CtassIficacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
96.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 ......
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 96.000.00
3.3.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 96.000,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
1.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.00,00 23 781 6400 1180 ampliacao e melhorias no complexo eeroviario 1.000,00
4.4.90.00.00 23 781 6400 2525 manuierpJao do terminal aeroviario 9.000,00
TOTAL 106.000,20
,5?
cN-sIFPm CONAM
MUNICIPIO DE vARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
subunldade : 01 SERVICO DE ESPORTES
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa categoria
Economica
313.732,94
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 313.732,94
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 313.732,94
3.3.90.00.00 27 812 3100 2483 manutencao das eSpacos e
uivas
areal dest. pratica espor 313.732,94
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91,000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 91.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 91.000,00
4.1.90.00.00 27 812 3100 1170 implantacao de nucleos e inÉraest. de ativ. esport 80.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3100 2483 manutencao dos espacas e
tivas
areis dest. pratica espoi 11.000,00
TOTAL 404.732,94
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
Subunidade : 02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funciona]
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Desp,sa Categoria
Economica
3.902.873,92
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.910.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.560.000,00
3.1.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 2.560.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 350.000,00
3.1.91.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 350.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 992.673,92
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.000,00
3.3.50.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 979.873,92
3.3.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 979.873,92
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 353.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 353.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 353.000,00
4.4.90.00.00 27 817. 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 353.000,00
TOTAL 4.255.873,92
Classificacao
Economica
Classificacao Especificacao
Funcional
Modalidade
de Aplicacan
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.60
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
18 122 6200 2485
18 122 6200 2485
18 542 5200 2505
18 122 6200 2485
18 452 5200 2503
18 452 5200 2504
18 541 5200 2501
18 541 5200 2502
18 541 6200 2496
18 541 6200 2653
18 542 5200 2505
18 542 6200 2647
18 122 6200 2485
18 452 5200 2503
18 541 5200 2501
18 541 5200 2502
18 541 6200 1174
18 541 6200 1209
18 541 6200 2496
18 541 6200 2653
18 542 5200 2505
18 542 6200 2647
3.455.000,00
3.455.000,00
345.000,00
345.000,00
4.000,00
4.000,00
1.806.000,00
174.000,00
1.200.000,00
1.000,00
2.000,00
4.433.000,00
101.000,00
91.000,00
223.000,00
581.000,00
50.000,00
11.000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
2.000,00
11.000,00
1.000,00
10.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servàcos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao de coleta seletiva
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
coleta e destinacao dos residuos domiciliares
coleta e destinacao dos residuos de saude
manutencao e recuperacao do aterro controlado
manutencao e operacao do aterro sanitario
conservacao de arcas publicas
manutencao e conservacao de parques e pracas
manutencao da coleta seletiva
manutencao e conservacao do abrigo para animais
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
coleta e destinacao dos resíduos domiciliares
manutencao e recuperacao do aterro controlado
manutencao e operacao do aterro sanitario
aquisicao de areas para preservacao ambiental
construcao de unid. p/ manus.deresiduos reciclava
is
conservacao de areas publicas
manutencao e conservacao de parques e pracas
manutencao da coleta seletiva
manutencao e conservacao do abrigo para animais
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade : 01 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE
Subunidade : 00
Grupo de Despesa Categoria
Economica
10.610.000,00
3.800.000,00
6.810.000,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL 10.660.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARCINHA
LEI ORCAMENTAHIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Unidade : 01 COORDENAÇAO PROCURADORIA
Subunidade 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
I Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.774.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.700.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.570.000,00
3.1.90,00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.570_000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 130.000,00
3.1.91.00.00 02 062 7015 2465 manutencao dos servicos administrativos 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.074.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 02 062 7015 2406 manutencao dos servicos administrativos 1.000,D0
3.3.60.00.00 TRANSF.A INS1'ITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
3.3.60.00.00 02 062 7015 2465 manutencao dos ZerVICOS administrativos 6.000.00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.067.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos services administrativos 300.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 consultaria e assessoramento Juridice 37.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatorios Judiciais 730.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.0U0,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00 re ....
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 77.000,00
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos services administrativos 77.000,00
TOTAL 2.851.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTAEIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PRor;HAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 01 031 7020 2461
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 01 031 7020 2461
3,1.91.00.00 01 122 7080 2463
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 01 031 7020 2462
3.3.70.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 01 031 7020 1164
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465
3.3.90.00.00 01 131 7080 2466
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462
4.4.90.00.00 01 122 7080 2463
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Especificaoao Grupo de Despesa
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao das atividades legislativas
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao das atividades legislativas
manutencao dos serviras administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INST/TU1COES MULTIGOVERNAMENTAIS
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
empliacao e reforma do predio do legislativo
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos serviras administrativos
manutencao do servico de publicidade e propaganda
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad
implantaÇao da tv camara
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
3.754.000,00
1.569.000,00
2.185.000,00
171.000,00
1.000,00
170.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
4.632.000.00
60.000,00
89.000,00
2.868.000,00
1.500.000,00
10.000,00
105.000,00
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
construcao do predio da camara municipal
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos sere. de transportes da câmara mun.
manutencao dos sistemas de informacao
implantaÇao da tv camara
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
861.000,00
60.000,00
66.000,00
5.000,00
100.000,00
130.000,00
200.000,00
300.000.00
570.000,00
3.925.000.00
4.644.000,00
881.000,00
570.000,00
8.569.000.00
1.431.000,00
CH-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARINHA
LEI ORCAMENTANIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
fLEI N. 4.320/641
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL
Ortjao 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL
Subunidade : 00
Classificacao Classíficacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economlca 1 Funcional de Aplicacao Economica
4.5.90.00.00 1 01 031 7020 1F65 I construcao do predio da cantara municipal 570.000,00
TOTAL 10.000.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
ORCAMENTARIA ANUAL 2020 •- LEI No. 06667 DE 16,,1 2/2019
ORCAMRNTó PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LR/ N. 4.320/64)
Entidade : O FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orçar.) : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 0 ADMINISTRACAO
Subunidade : 41 ADMINISTRACAO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
[ Classificacao I
I Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
1.982.078,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 964.100,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 854.100,00
3.1.90.40.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 854.100,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAR/A 110.000,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 110.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
3.2.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.017.878,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITuICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 110.000,00
3.3.50.60.00 13 122 3080 2405 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2528 apoio ao empreendedorismo cultural 25.000,00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2529 apoio a grupos folcloricos e de cultura popular 80.000,00
3.3.90.00.00 APL1CACOES DIRETAS 907.878,00
3.3.90.00.00 13 122 30B0 2485 manutencao dos servicos administrativos 462.978,00
3.3.90.00.00 13 131 3080 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparencl 100,00
3.3.90.00.00 13 131 3080 2436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 100,00
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocan de eventos e projetos culturais 444.700,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.10(1,00
4.4.00.40.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 ..... 'a
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 12.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
TOTAL 1.994.178,00
CM SIFPM CONAM
HUN/C=10 DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 202.0 - LEI No. 05667 DE 16/12/2019
ORCAMENTU PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPAL DE VARGINHA
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
Suhunidade : 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
Classiticacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
203.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 139.100,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 122.100,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 122.100,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 17.000.00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 17.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.500,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOFS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV7S 2.000,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutenrao dos servicos administrativos 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 62.500,00
3.3.90.00.00 13 122 3060 2485 manutencao dos servicos administrativos 62.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.100,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 14.100,00
TOTAL 217.'00,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARG/NHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
Subunidade : D1 RADIO FM MELODIA
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Classificacao I
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade
de Aplicacao
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 462.100,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 462.100,00
1.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 48.000.00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 48.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00,00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicoo administrativos 100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 103.000,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 103.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos serviras administrativos 3.000,00
I Grupo de Despesa Categoria
Economica
TOTAL 616.200,00
510.100,00
103.100,00
613.200,00
:1.000,00
3.000,00
•
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTAPIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/20$9
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 04 TV PRINCESA
Subunidade : 01 TV PRINCESA
Categoria
Economica
Especificsceo Classificava° I Classifica=
Economica I Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa 1
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 777.300,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 667.300,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 667.300,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 110.000.00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.600,00
3.3.50.00.00 TRANSE.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LOCRAT/70S 1.500,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2465 manutencao dos servicos administrativo 1.500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.100,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativas 65.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.300,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.300,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 16.300,00
843.900,00
16.300,00
TOTAL 360.200,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
Subunidade : 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificaceo
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
317.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.300,00 ...
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 273.300,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 273.300,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 33.000.00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 33.000,00
3.3.00.00.80 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.100,00
3.3.50.130.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.90,00.00 API.ICACOES DIRETAS 11.000,00
3.2.90,00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.300,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.300.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.300,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2465 manutencao dos servicos administrativos 10.300,00
TOTAL 327.700,00
CR-51E1'M CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No, 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 03
Orgao : 15
Unidade : 07
Subunidade : 01
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
COORDENADORIA DO PATRIM0N10 CULTURAL
COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
134.422,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.500,00 .........
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00
3.1.91.00.00 APL, DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 500,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.922,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 127.922,00
3.3.90.00.00 13 122 30E0 2485 manutencao dos servicos administrativos 127.922,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.j30.00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000.00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.000,00
TOTAL 138.422,00
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Classificava❑
Economica
Classificarao
Funciona]
Especificacao Grupo de Despesa
CN-SIFFM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 08 CASA DA CULTURA
Subunidade : 01 CASA DA CULTURA
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.600,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 100,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.00.00 13 122 5080 2485 manutencao dos servicos administrativos 95.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.200,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.200.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.200,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.200,00
TOTAL 105.800,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2920 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade ; 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Subunidade : 00
Classificacao Classiticacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
3.0.00.00.00
3.1.00-00.00
3./.90.00.00
3.1.90.00.00
3,1.90.06.00
3.1.91.0030
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.00.00
3.2.9/.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.L90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.9.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
28 843 1090 2.395
28 843 1090 2395
10 131 1090 2435
10 131 1090 2936
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2676
10 302 1090 2042
28 843 1090 2346
65.000,00
25.000,00
25.000,00
40.000,00
40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.973.473,39
250.090,00
209.800,00
209.800,00
40.200,00
APLICACOES DIRETAS
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
servicos de publicidade e transparencia dos atos e
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
manutencao do programa rede resposta
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos hospitalares
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
manutencao do programa leitos de retaguarda
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
juros de divida publica municipal
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
amortizaceo da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
21.274.726,61
1.682.932,33
57.313.200,00
1.932.932,33
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
juroa da divida publica municipal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
18.980.726,61
18.185.726,61
745.000,00
2.294.000,00
2.269.000,00
5.000,00
35.973.473,39
1.000,00
51.404,28
34.677.069,11
44.000,00
1.200.000.00
1,682.932,33
1.682.932,33
Categoria
Ecanamica
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64
CONAM
Categoria
Economica
Classificacao
Economica
Classificacao 1 Especificacao
Funcional
Modalidade I Grupo de Despesa
de Aplicacao
4.6.91.00.00 I 28 843 1090 2346 I emortizacao da divida publica municipal 40.200.00 I
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Subunidade : 00
TOTAL 59.246.732,33
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTADIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especiflecao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
6.157.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.545.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.745.000,00
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 3.745.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 800.000,00
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.612.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.612.000,00
3.3.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 1.612.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8300 1207 construcao da sede da guarda civil municipal 0,00
4.4.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 31.000,00
TOTAL 6.188.000,00
•
COMAM CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
Unidade : 01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificaceo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de AplIcacao
48.216.000,00
Grupo de Despesa
48.216.000,00
Categoria
Economica
52.243.000,00
3.1.90.00.00 09 272 4008 2467 custeio dos inativos - plano previdenciario 20.200.000,00
3.1.90.00.00 09 272 400B 2468 custeio dos inativos - plano financeiro 20.91.000,00
3.1.90.00.00 09 272 4008 2469 custeio dos pensionistas - plano previdenciario 6.100.000,00
3.1.90.00.00 09 272 4008 2470 custeio dos pensionistas - plano financeiro 1.005.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.027.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000.000,00
3.3.20.00.00 09 . 272 4008 2471 custeio da compensacao providenciaria - plano prev 997.000,00
3.3.20.00.00 09 272 4008 2472 custeio da compensacao providenciaria - plano fina 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.027.000,00
3.3.90.00.00 09 122 4008 2473 gestao dos investimentos financeiros do inprev - p 2.000.000,00
3.3.90.00.00 09 122 4008 2474 gesta° dos investimentos financeiros do inprev - p 2.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2467 custeio dos inativos - plano providenciaria 300.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2468 custeio dos inativos - plano financeiro 10.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2469 custeio dos pensionistas - plano previdenciario 200.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2470 custeio dos pensionistas - plano financeiro 10.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2471 custeio da compensacao providenciaria - plano prev 0,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2472 custeio da compensacao providenciaria - plano fina 0,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2635 restituicoes valores indevidos - pp 500.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2636 restituicoes valores indevidos - pf 5.000,00
TOTAL 52.243.000,00
Entidade : 07
Orgeo : 19
Unidade : 02
Subunidade : 00
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CN-SIFPM CORAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
9.0.00.00.00
adm
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos do inprev
custeio dos servicos administrativos do inprev
custeio administrativo com recursos da reserva
servicos de publicidade e propaganda - plano previ servicos de publicidade e propaganda - plano finan servicos de publicidade atos administrativos e avi
servicos de publicidade atos administrativos e avi
3.087.000,00
783.000,00
2.304.000,00
176.000,00
174.000,00
2.000,00
28.877.000,00
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao Modalidade de Aplicacao Grupo de Despesa Categoria Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos do inprev custeio dos servicos administrativos do inprev custeio administrativo com recursos da reserva adm
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
custeio dos serv_4cos administrativos do inprev custeio dos servicos administrativos do inprev custeio administrativo com recursos da reserva adm
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
construcao/aquisicao de sede propria-rec.res.adm custeio dos servicos administrativos do inprev custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio administrativo com recursos da reserva adm
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
construcao/aquisicao de sede propria-rec.res.adm custeio administrativo com recursos da reserva adm
701.000,00
476.000,00
220.000,00
5.000,00
82.000,00
65.000,00
16.000,00
1.000,00
2.304.000,00
1.772.000,00
504.000,00
11.000,00
7.000.00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
174.000,00
42.000,00
90.000,00
40.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 131 4008 2477
09 131 4008 2478
09 131 4008 2479
09 131 4008 2480
09 122 4008 1208
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 122 4008 1208
09 122 4008 2481
r
Classxficacao I Classificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
Especificacao
28.877.000,00 9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.00.00 99 99/ 9999 9999
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
reserva de contingencia
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI oRCAmENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4_320/64)
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA
urgao : 19 INSTITUTO DE PREVIR DOS SERV I'UDL DE VAR
Unidade 02 GESTAO ADMINISTRATIVA
Subunidade : 00
28_877.000,00
28.877.000,00
TOTAL 32.140.000,00
Categoria
Economica
Especificacao Classificacao I Classiticacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. e funerarios
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos serv. admin. e funerarios
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. e funerarios
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
servicos de publicidade e transparencia dos atos e
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. e funerarios
construcao, reforma e ampliacao de equipamentos pu
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
1.384.000,00
840.000,00 *Ma
544.000,00
206.000,00
206.000,00
08 122 5500 2547
08 122 5500 2547
08 122 5500 2547
08 131 5500 2435
08 131 5500 2436
08 122 5500 2547
15 452 5500 1188
782.000,00
782.000,00
58.000,00
58.000,00
544.000,00
541.000,00
1.500,00
1.500,00
206.000,00
6.000,00
200.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
Orgao : 22 SEMUL
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO
Subunidade : 00
TOTAL 1.590.000,00
au Especitl,!
CN-G/PPM
Claasificacao
Economica
CORAM
MUNICIPTO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTAR/A ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEXO 2
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIO
rransf.consorcios publ.mediante
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper.
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
contrato de rateio
intraorcamentarla
intraorcamentaria
3.3.20.00.00
3.3.30,00_00
3.3.50.00.00
3.3.60.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.91.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.20.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.71_00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
transferencias a unia°
transferenciar a estados e ao distrito federal
transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos
transf.a truáritulcoes privadas com fins lucrativos
transferencias a instituicoes multigovetnamentais
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio
aplicacoeo diretas
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
transferencias a união
transf.consorcios publ.mechante contrato de rateio
aplicacoes diretas
INVERSOES FINANCEIRAS
aplicacoes diretas
AMORTIZACAO DA DIVIDA
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
reserva de contingencia ou reserva do rpps
a.EI N. 4.320/64)
Modalldade
de Aplicacao
280.300.00
214.551.926,61
18.252.600,00
325.100,00
40.000,00
Grupo de Despesa
233.485.026,61
365.100,00
222.821.566,06
Categoria
Economica
456.571.692,67
1.091.000,00
31.000,00
8.662.935,30
6.000.00
1 .007 .030,00
394.500,00
182.643.130,76
28.676.000,00
28.148.007,3
8.813.007,33
1.000.00
10.300,00
8.801.707,33
577.000,00
57 7.000,00
18.758.000,00
7.900,00
1.209.900,00
17.540.200,00
28.927.000,00
28.927.000,00
28.927.000,00
TOTAL 513.146.700,00
111, MUNICIPIO DE VARG1NNA CORAM
LEI i1RCAMi1NTAR1A ANUAL 2020 - LEI No. 04,1, 3 DE 16/12/21.1 1
uRCAMENTO PROGRAMA 2020 A (LEI N. 4.-320/64) NO
DEMONSTRATIVo DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
P 000013 Sub-Funcao I Programa I Projetos Atividades Operacoes Especiais 1 Totais
V1 LEGISLATIVA 756,000,00 9.244.000,00 10.000.000,00
0 031 ACAO LEGISLATIVA 756.000,00 1 ,666.000,00 2.422.600,00
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 756.000,60 1.666.000,00 '2.422.000,00
01 122 ADMINISTRACAO GERAL 5.463.000.00 5.463.000.00
122 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 5.463.000,00 5.463.000,00
J1 125 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 200.000,00 200.000,00
0! 126 7080 =TAD DOR SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 200.000,00 230.000,01
01 131 COMUNICACAO SOJIAL , 1.915.000,00 1.'115.026,00
01 131 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 1.915.000,00 1.915.006,00
02 JUDICIARIA 2.851.000,00 2.851.000.00
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 2.851.000,00 2.851.000,00
02 002 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 2.851.000,00 2.801.000,00
04 ADMINISTRACAD 5.000,00 31.161.770,15 31.166.770,:5
01 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.954.000,00 3.954.000.00
04 121 7100 GESTÃO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOIV. URBANO 3.954.000,00 3.954.000.00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 5.000,20 25.078.770,15 25.083.770,1;
04 122 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POL ITICAS SOBRE DROGAS 9.060,0(1 9.000,00
04 122 7300 GESTAD DO SISTEMA DO ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 7.435.000,00 7.435.000.00
F.PM MUNICIPID DE VARGINHA
LE1 DRCAMFMAR IA ANUAL 2020 - LEI N.,. 516CE 7 DE 16 /12/2 019
DizemENTo PP ('?,MA 2020 ADE x. •
,i1.1•1 15. 4 .3.2-' 1 1.42
DnmomETEATJ.sx DE h'UNCOES. SUN-1,UNCOES E PPOORAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funeac 1
04
04
Sub.Yuncao I
122
112
Programa
740U
7500
Prp*cificacen
GESTA° RECURSOS AUMANO8
ADNINISTRACAo GERA1.
Prçuer•+1:
001.1..L50
70:vidadef4 ..w.lacces Enre.'tals 1 lata!,,
04 122 7700 ADRxNISTRACAO E GESTA° GOVERNAMENTAL 1.=.11.6u0,00
04 124 CONTROLE INTERNO Fk1'..0011,D0
04 124 7200 GESTÃO 00 stsremA DE CONTROLE INTERNO DO mumscipio R15.:SUM6 - 91 S.
04 126 TECNOLOGIA HA 1141.~Chil 1Bh. 1100 , 00 165.1100,05
04 126 7600 CIDADE LU :UM. 185.0130,00 15, 11111,170 ,
04 1Ji1 ,,, MI1111 CI.. A. .:%“1
1.1 29.000,..0
04 131 rmo AI ,Ér (NI :111,M1. 'Ai, I: 1.129.000,00
06 SEGURANCA PUP112A 6.168.000,00 6.106.000,1'0
06 181 POLICIAMENTO 6.188.000.00 6.'.88.000,011
06 181 8300 GESTÃO DA SEGIIRANCA E Oe FATRÉmONIO MUNICIPAL 6.186.000.00 6-188.000,00
00 ABSISTENCtA SOCIAL .9.000.00 /Mi:1.701 M 15.852.701,94
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.5011.00 5.440-000,00 5.441.500.00
08 122 4900 GES•PAU 11A ADMINISTRACAO I. 500 , 00 4.053.000,00 4.01.50040
OB 122 N500 FUNERÁRIO MUNICIPAL 1.3E7.000,00 1.587.800.00
08 131 CoMUNICACAO SOCIAL 3.000,00 3.000.00
06 131 5500 SERVICD FUNERARIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00
011”.S1FPM mUNtrIPIO DE VARGINNA CCHAX
LEI CRCAMENTARCA ANUAL 2920 - 4E1 Nn. 06667 DE 18/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEX0 7
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DE POMMES. S99-PUN00ES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIvIDAD88
Funene 1 8919-Punem, I Programo 1 Especificarem Pro,etou AsIvldades opefau,”, TOtaLN
OS 241 ASSISTENC1A AO IDOSO 33.000,00
00 241 4080 P1201117 MUNICIPAL DO 11105o 33.000,00 33.000,09
OB 244 ASSISTE24C1A COMUNITAREA 5.000.00 10,184.701,94 10.190.701,94
08 244 4200 GESTAO DA AESISTENCIA SOCIAL. 1.217.000,00 1 .217.000,00
UH 244 4300 PROTECAO SOCIAL EASICA 4.000,00 1.306.500,00 3.309.500,00
0B 244 4500 PROTFCAO SOCIAL ESMCIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.500,00 1.772.499.90 1 .773.999.90
OS 244 4600 PROTRCAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 1.500,00 3,530.723,67 3.532.223,67
08 244 4900 GIESTA° I1A AVJM:PIISTNACAO 357.978,37 35 1 .978,37
OB 306 ALIMENTAGAD II NuTRÉCAo 1.500,00 180.000" 184.509,00
08 306 470C SEUURANCA ALIMENTAR 183.0011,01, 184 tiC0,90 .
09 PREVIDENCIA SOCIAL 44.000.00 55.462.000.09 00.004.400.N,
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 44.000.00 5.204.000,00 0.24mcom
99 122 4008 PREVIDENCIA. MUNICIPAL 44.0U0,0Q 5,204.000,00 6.240.(1n,00
09 131 COMUNICACAU SOCIAL 17.000,00 '2.1009.04
09 131 40011 PRIN/DENC1A MUNICIPAL 17.000,00 17.00P,00
09 272 PREV1DEMCIA DO REGIME ESTATUTARIO 50.241.500.00 50.241 .000.00
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 59.241.000,00 50.241.000.00
10 SAÚDE 500.000,09 216.866.921,05 217.376.921.05
10 122 ADMINTSTRACAO GERAL 1.000,00 6.725.090.00 6.726.00i1.00
CN SIFIM '; i H Hl vAlÁrmix
LEI LWANII•NTAxIA ANDA. 11!.I0 FE] 110, 4164!7 DE if,, 12/2.019
ol.,.AMENTV PPOUEAMA 2020
i
DEMONSTRATIVO DE FUNCCÊS, 5094 FUILICES E PP000]APIAS POR PHOJETOs E ArrvIDADFS
F000Do SuD-PDocaô Programa EspecIficoudu rro,etaN At]vIdodes
10 122 1100 GESTAO [10 SUS 16.000,00
10 122 160.0 GEFENCIAMEHTe I A. . -51 I,..I ,,EUMAO DA SECRRT, Of SAUDE 1.000,00 6.709.000,00
10 131 52.404,0.8
10 131 1900 050:1 DO S1." L'1. : '1: ' .111 . 52.404,78
10 301 ATEHCAO BASleA 2.000.00 29.686.115,00 25.686,1 1 5,0E
10 301 1400 ATENCAO 10.,WA 2.090,09 29.606.1 1 5.00 29.6I18.115,0c,
1à 502 ASSISTSMCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 004.1100,(10 1 69.61 1.59E,E5 11'1 1.5.5V2.,6A
le 302 1090 GESTA[ DO SISTEMA DE SAUDE %8.836.12e.05
10 302 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ARIRDLAT. E IOSPITALAR T.04.00E1.00 110.732.070,60
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTIOD 1.000,00 4.504.000,00 4.060.300,09
10 303 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1 .000,00 4.504.000,00 4.505.000.03
10 304 VIGILÂNCIA SANITARLA 2.112,000,00 2.112,enom
10 394 1060 VIeI.IIAMCIA LM SAÚDE 2.1 1 2.000,00 2./12.000,00
10 305 VIGILÂNCIA IPIDEMIOLOGICA 4.1773.03.12 5.177.0I13,1,
10 305 1060 VIGILÂNCIA EM SAUCE 4.177.803,12 4.173.643,12
11 TRABALHO 32.900.00 22.000,00
11 331 PROTECAO E REHRPICIOS AO THAHALBADOR 32.000.00 32-000,00
11 331 7400 GESTA° RECURSOS HUMANOS 02.000,00 32.000,00
12 EDUCACAO 152.400.00 74.000.600.00 —• ,..000,00
J7N SIPTM MUNI 'n-le DE 1.5R.:INNA T.NAM
ok,'AMENTARIA ANUAL 2620 - LE] N., 06r.G7 or 10/12/2015
twAmmvp ppoc~A 2:120 A13031' ;
“st N. 4.3211/1,4,
DEMONSI111,t1W, 30 FUNCOES. S119.E1:WC,E3 E PRtx;RAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao 1 Sub-'untais I 10ou]Am4 Rsper.dicarso Projetos A.1.1,Ldsdrs 1 Operacoes RspetIals 1 Votais
12 131 COMUNICACAD SOCIAL 1,000,00 3.000,017
12 131 2201 GENTAD DO SISTEMA DE ENSINO 1,000,00 3.500,00
12 106 ALIMENT., AC, E NUTRICAO , 5.404.000,00 5.404.000,00
12 306 411-1,1 1:HA C.C.n..Alx 5.404.000,00 5.404.000,06
12 361 3:321NO F911036mENTAL 1.900,00 49.094.600.00 49-998.500,00
12 161 2200 GESTA') Do 5157EMA DE ENSINO 1.399.000.00 1.399.00,06
12 j 361 EWCACAO DASSÇA COM QUALIDADE 3.900,00 48.595.600,00
J • ENSTUC SUPERIOR 272.000,00 2'2.Or.6,00
12 2200 CESTA° DO SISTEMA DE crismo 272.000,00
12 365 EDUCACA0 INFANTIL 148.50D,00 19.209,000,00
12 365 2100 EDUCACAO HA'L- ICA COM QUALIPADE 140.5170,00 19.209.000.00 19.357.500,00
13 CULTURA 4.260.200,00 4.200.2c 9,c ,
13 122 ADMIN:=ACAO GERAL !.710.300,00 4
13 122 30110 =AO 110 SISTEMA 11;KIRM, 1 MUNI.:1P/U 1.710,300,00 3.710.:100,00
S3 131 COMUNICACAC SOCLA4 200,00 Ánom
13 131 3060 CESTA[ Do :SISTEMA CULTURAL DO NUNICIPIO 200.00 200,00
13 392 oxruE:A[, 1.111.]11RAL 549.700,00 549.700,00
13 392 7010 DIFUSA() 1 •-..0.2111,.M. 549.700,00 549,200,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 122,000,00 122.000.00
S:514.1 r r.. ".17111A 'JUAN
I,F; 1111 A ENTARIA ANILAI, 21,21i • El N ,, P• I 1 ,:r.019
ORCAMENTO 1'0(118AMA ANEXO 7
(LEI N. 4.320/641
PEMONSTRAIIVO 11E FUNDES, S11/1 FUMES E PR,J,714AMA POR PROJF"VOS E ATIVIDADES
Funcac, Sut-Funcao I Pr0514M. Espec3f3e4:7ao Projete. At]':. lati,,., I Oporac,,ed 77.4 a 1c
14 243 ASSLSTENCIA A CRIAUCA E AO ALnLFSCENTE 11:1,000,00 113.000,00
14 243 4800 FuNno DA INFANCIA E ADOLSSCENC:A 1 13.000.00 '13.400,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVoS E DIFUSOS 9.000.00 9.e00.on
14 422 4900 GESTA() DA ADMINISTRAcAo 9.000,00 0.000,00
15 URBANISMO 201.000,00 24.241.000.00 24.44Rmome
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 11.462.000.00 11.4t2.000,00
15 122 5300 GESTA° E PLANEJAMENTO DUB SERV. E OBRAS PUBLICAS 11.402.000,00 11.162.[20,1)1
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 6.528.000.00
451 5090 GESTAO DO SISTEMA OE WRAFSTRUTURA ~ANA 3.506.00r.,00
15 451 5100 CIDADE LU2 3.020.000,00 i.020.i00, 00
15 451 RUO GESTACI E PIANEJAMENTe DO TRANSITO) URRANo 1. .000,00 2.000,00 3.,10u,Orr
15 452 SERVICOS URBANOS 200.000, C0 5.157.000.00 5.387.000,00
15 452 5500 SERvICO FUNERAPTO MUMTCIPAL 700.0,1 0,00 200.003,0u
15 452 7500 ADMINISTRACAO GERAL 5,81.300,00 5. 1 81.600,04
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS UNBAN04 1.070.000,00 1.070.000,01
15 453 8100 0ESTA0 E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.070.090,00 1.010.000,00
16 RASITACAO 1.500,00 541.000,00 548.500,00
16 402 HASITACAO URBANA 1.500,00 541.000,00 545.500,00
16 482 5400 GESTA° HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 1 .500,00 54 ,.000.00 548.500,00
co•1' • .11 rONAN
LEI opcAnnTARLA .P.2412AL II ; iwORCAMKNTO ,!-..kAMA 21 ANEXO 7
ILE1 N. 4,320NJ41
:,ENTWTRATIvO DE n1riC088, Sn-11110 01, N,i Al•!,;~
foncao 1 Sob prnqrAoc,
SANRAMENM
ACàvldados
689.000,00
.eS EttpeCIall I TOIA28
6E9.000.40
12 SANEAMENTO BASEOU ITREpow 689.000.60 6E9.000,00
S'2 5090 casiAo DO SISTEMA DE INERAESTRUIVRA URBANA 289.000.00 6E9.000.60
10 GESTAO AMBIENTAL 13.504,00 10.540.000,00 111.4.“.11,0,!” 1
18 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.985.000,00
IB 6200 GESTA° DO MEIO AMBIENTE 3.985.000.00
18 SERVIco«. URBANOS i.7.02.1.00,00 1
18 452 5200 CIDADE LIMPA 1.702.000,00
58 541 PRESERVACAU E CONSEEVACAO Amb:RNTAL 2,000.00 4.642.000,00 4.654.000,00
le 041 5200 CIDADE LIMPA 4.437.000.00 4.431.006,0e
18 545 6200 7ESTA0 On MEIO Ame/ENTE ,2.600,00 205.000.00 1:17.000.00
18 542 CONTRDLE AMNINNTAL 819.000,00 819.1100,00
18 142 5200 CIDADE LIMPA 228.000,00 22 4.1100,11,1
18 5-40 6206 GESTAC DO MEIO AMBIENTE 591 .000,00 4°1.000,00
20 AGER:ULTURA 1.000,00 /.169,000.00 2.170.000,00
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.41 2.000,00 1 .412.000,00
20 122 6300 SUSTENTAR/LIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.412.000.00 1 .412.000.00
20 605 ABASTECIMENTO 1.000,00 16.000.00 :J.000.00
CU SIVPM COMAM
LEI ui- 1.1:1 IL
'1- 'AP.11.:111 ANEXO 1
1121 N. 4.320/641
;:}EMONSTRAT I V() I :1- 1
Funcap 1 Sub-Euncao Programe, E_1,]'•' - 1'. IÇOW Prajetco At.vadades eper.cosm Eapeciaim 1 Totexm
20 A05 6300 .1;112.;TEWrAll I I 0111 A ,' II! I is,:1.! I • 1.000,90 16.000,00 77.000,00
20 608 PROMOCAO DA PRODOCAO AOROVEcUARIA 741.000,00 741.000.00
20 606 6300 SDSTENTAWLIDADE A POLI71, ACRICOLA 741.00V.00 741,000,00
22 INDUSTRIA 2.000,00 268.000,00 270.000,06
22 122 ADMIRISTRACAO GERAI 264.00030 264.000.00
22 122 61 00 CESTÃO ND SISTEMA DE DESESVOININENTO INIDINSTRIAL 264.000.00 64.000, 10 ,
22 661 PROMOCAD INDUSTRIAL 2.370,00 4.000,00
27 661 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO lEWSTRIAI. J..00030 . 4.000,0e
23 COMERCIO E SERVICOS ,S.000.00 3.1 1 5,000,00 3.670.0'02,60
23 122 ADMINISTRACAO UERAL 2.256.000,00 2.269.000,00
03 122 6400 GESTÃO 00 COMPLEXO TURISTICO 2.756.000,00 2_2%5.000,00
23 695 VURISMO :54.000,00 636.000,00
23 095 6400 CESTAS] DO CUMPLEXO TURISTICO 754.000,00 038.000,00 1.92.000,00
23 7111 TRANSPORTE AEREO 1.000,03 105.000,00 /06.00030
21 781 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 1.000,00 10530030 '06.000.00
23 762 TRANSPORTE RODOVEARIC 114,000,00 114.000,00
23 782 6400 GESTÃO 00 COMPLEXO TURISTICO 114.00030 114.000,00
27 11ESPOPTO E LAZER 60.000,00 4.580.606,86 4.660.606,86
,: :1, 114 MUNIS 15.1(, h11 VARNINHA coNAM
(LEI
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUS PUNivES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Fusca° I Sub-Puncao Pr,grama I Especificacao Projetes Atividades I Operaceos Especiais
27 812 DESPORTO CoMUNITARTO 80.000,96 4.580.606.86
21 612 31Di] CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE FODOS 80.00040 4.580.006,86
28 ENCARGOS ESPECIAIS 19.115.000.00
28 843 SERVICU DA DIVIDA INTERNA 19.115.000,00
28 843 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 315.000,00
28 843 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 18.800.000.00
97 RESERVA DE CONTINOENCIA
99
947
e:19?
RESERVA DO NPPS
RESERVA Ot CONTTNGENC1A
99 999 RESERVA DE CONTINTENC1A
99 999 9999 RESERVA DE CDNTINGENCIA 50.000,00
TOTAL 31.453.900,00 482.292.800,0(1 1 0,00
Totais
4.660.606.80
4.660.006,86
LEI ORCAMENTARIA ANUAT. 11120 LI-.1 Ne. 06601 DE 1611212019
ORCAMENTO PRLIOtAMA 2020 ANEAD 7
N. 4.320/641
19.115.000.90
19.115.000,00
3 1 5.000,00
18.800.000,GO
26.9..7.000,0t:
28. 9) 7., oN,
50.1100,,10
50.00 .00
C44•641,PM NUNICIPW PE 000G1I1HA
LEI ORCAMENTAMA ANUAL 2020 - LEI Na. 0666+ DE '6112/2019
ORCAMENTO ~GRAMA 2924:4
PENONETRATIVO DA DESEESA POR El/ECOES, SUB-FUNCOES E EED11.RAMAs CONFORME V1MCDLD COM OS RECURSOS
COMI
ANEXO R
1LRI N. 4.320/641
Totais Vinculado Oichlrulrlo Puncao Sub4unca0 j Prowsma I LapeclFicacao
01 LEOISATIVA 10.054 0.000,00 10 .009. 000 , 0 0
01 031 ACAJU LEGISLATIVA 2.422.000,00 2.422.600,00
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.422.000,00 2.422.000.00
01 122 ADMINISTRACAO 0613241. 5.4 63 .006,00 0.463.000,00
01 122 7699 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA GAMARA 5.463.0013,00 5.463.000,00
41 126 TECNOLWIA DA INFORMACAO (10.000,d0 206.000,06
L1 426 7060 OESTAQ DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 200.000,00 200.000,00
01 121 COMUNICACAO SOCIAL L915.n00.0u
94 121 7096 GES7A0 Do sisTamA A0MINISTEA7'Iv0 DA CAIARA 1 .915.00n.9c 1.915.090.06
02 JUDICIARIA 2.001.000,00) 2.651.000.00
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 2,951.1200.00
02 062 7015 HEPP6EHTAC60 .55.1RID/CA PO MUNICIPIO 2.801 .000,00 2.6161,000,110
04 ADMINISTRACAO 30.8.;70.15 343.1300.00 31.466.770, 1 0
04 121 1'LANEJAMI1U E ORCAMENTO 2.904.000,09 3.954.09040
04 121 7160 GESTAn Ho !:1!:T. PE PLAN2.1. E DESENVOLLI, URRANO 3.604.000,00 3.954.000,00
04 522 AOMINISTRAt'AO GERAL. 24.740.370. 1 5 343,000.00 25.0133.770.15
04 122 1700 PROGRAMA MUNICIPAL Do: poLITIcAS SOBRE DROGAS. 9.000,00 9.006,00
04 1 22 7200 11ESTA0 DO SISnMA De ADMIN1WR, EINANCAS E OECAM. 7.420.000,00 15.000,00 7.436.006,00
CM .'.:11• F1( Yum -lPlo 110. VAR01NWA CURAM
LR] DECAMENTANIA ANUM, 2117.6 • LEI N.. 06E0 OE: 16/12/21,
CRCAMEWM5 pkocAANA 2920 ANEXO B
11.6.1 u. 4.329104 1
Funeno Bub-Funuan Programa
DFMGR.5-rRAT]ye DA OEÊPESA PCR FUNÇOSS, SOP-FUNCOES E PROCi, AMAS CONFORME viuctme COM OS RECURSOS
Eap.w.lrleacoo Ordt51401 3 , v4nculado Totais
04 122 7400 GESTAO RECURSOS HUMANOS Nw.000.00 191.000,00
94 122 7500 ADMINISMACAO GERAI. 15.549.770,16 328.000,00 15.877.770,15
04 122 7700 ADMINITRACAO E GESTA° moVENNAMENTAL 1.571.000,00 1,571.000,00
04 124 CONTROLE INTERNE 15 1 5.000.00 01 5-000.0d
04 124 7200 GESTAO CO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 7x MUNIcipio 61 5.000,00 61 5.040,00
04 126 TECNOLOGIA DA tNFORMACAO 105.000,00 185.000,00
04 126 7600 CIDADE 171 y. 105.000,012 185.000,00
04 t31 a...Hri 1 LP., és ,• 1,129.006, ü11 1.129.00u,00
04 135 Ai•M: ,.1:.1PiVA., E GESTAO GOVERNAMENTAL 1.170.8111.31 1.129.000,00
06 6.189.00030 h.168.000.0G
06 181 6,168,040,00 6.106.1200,1111
CS IBI 0300 GESTAO DA SE..ORANCA E DO PATNImONio MUNICIPAL , 6.1120.000.09 6,188.000.00
08 ASSISVENCIA SOCIAL 14.026.701,94 1.026.000,00 1,852.701,94
CR 122 ADWEISTRACAo GERAL 5.441.5e0,60 5.441.5.00.04
Da 122 4990 CESTA° DA ADMINISTRACAO 4.054.500,00 4.054.500,00
08 522 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 1.307.000,00 1 .187,000.00
08 131 COMUNICACAO SOCIAL 3.000,00 3.000,00
00 131 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 3.000,00.1 3.000,00
!IIP C.7)AM MUNE"IEN PF VARG1NON
OFWAMEWARIA ANUAL 2014 - LEI Nu. 06667 DE 1 6/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 19J0 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
Euri2an Su1,-i3644e
DVNONSTRATIVO GA DESPESA POR PUNCOES, SUR-FUNCOES E ~GEARAS
P: .4rama egpertfled,do
courokmE VINCULO COM OS RECURSOS
ordinarlo Vinculado Total8
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 33.000,00 33.000.00
46 241 4080 FUNDO MUNICIPAL DO 10000 33.404,00 33.000.00
06 244 ASSISTENCIA COMUNITAR1A 8.364.101,94 1 .826.000.00 10. 1 99.701.94
08 244 4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 949.000,00 268.000.00 1.217.000,00
08 244 4200 PROTECAO SOCIAL 1(ASICA J.570.500,00 333.000.00 3.309.500.00
08 244 4500 PROTECAO ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1 .096.999,90 767.000.00 1.174.999.90
4B 244 4640 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3,474.221,67 58.000,00 3.532.223.67
08 244 1940 GESTÃO 0A AOMINISTRACÃO 357.9/8,7 15/.978,37
03 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 184.500,00 184.500,00
08 306 4 700 SEGURANCA ALIMENTAR 1 84.500,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 55.506.000,00 55.506.000.00
09 122 ADMIN1STRACAO GERAL 5.248.000,00 5.248.000,00
09 122 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 5.248.000,00 5.248.000,00
09 COMUNICACAO SOCIAL 17.000,00 (7.000,00
09 131 4408 PREVIDENCIA MUNICIPAL 1 7.000,00 17.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 50.241.000,09 50.241.000.00
09 272 4408 PREVIDENCIA MUNICIPAL. 50.241.000.00 50.241.000.00
SAUDF. 1.111.000.00 216.265.921,05 217.376.921,05
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.726.000,00 6.726.000,00
WINICIPTG Vr,RGINHA
Le] ORCAMEN701A ANUAL 20211 1E1 Nu. 1~1 I1E 111112/20/9
GACAMENTO PROGRAMA 2 120 1
DEM0NSTRA:100 DA bUSPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCORS E: PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ceRAm ANEXO 5 iLEI N. 4-120/841
Funcao 1 Sub-Funwio F,inoVanla Eop&O]f1.7.4C.No Ordinario 0300ulado Totais
10 122 1150 GESTA0 DO SUS 16.000,80 18.000,00
10 122 ,800 GERENCIAMENTO E CoORDENArAO PA SECRET. DE SAUDO 6.7 10.000.00 8.- 10 000.00
10 131 CUMUNICACA0 SOCIAL. 52.404,28
10 131 1090 OESTA0 LXI SISTEMA DE SAUDE 52.404,28 .404, .22
10 301 ATENCAD BASICA 29.685.115.00 29.685, 11',00
10 301 1400 ATENCAO BASICA 09. 555. 1 1 b. 00 29.685.115, 0 0
IC 1,02 ASSISTENCIA 13O50I CALAR E AMBULATORIAL 701.060,00 163.414.598,09 170.11.5.A8,n9
10 3C2 logo GEsTA0 DO BISTEMA DE SALDE 791.000.00 55. 17 0.728.05 55.870.728,05
10 302 1 503 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Otionier. E HOSPITALAR 111.236,870,60 111.239.070.60
10 303 SUPORTE PRoFILATICO E TERAPEUTICO 4.505.000,80 4.509.000,00
10 303 1 300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.505.000.00 4.505.000,00
10 304 VICILANCIA SANITAR1A 410.00u,00 /.702.000,00 2. 11 2.000,00
te 304 1060 VIGILANCIA EM :;AlnF 410.000,00 1,702.000.00 2,112.000,00
10 35.5 VIGILANCIA EPIDEMIOLOJICA 4. 117.503.12 4.177.803.12
10 305 1060 VT“llAWIA SAUDE 4.1/7,503,12 4.177.503,12
11 TRABALHO 32.000.00 32.000,00
11 331 FRoTECAO E RENEFICIOS Ao TRABALHADOR 32.000,00 32.000.00
11 331 7400 GESTAO RECURSOS HUMANOS 32.000,00 32.000,00
12 EDUcACAo 2.121 .000.00 /2.012.000,00 70.033.000,00
CO-511,PM MUNICIPIO DE VARGINHA CoNAM
LEI ORCAMENTAR/A ANUAL 7,070 - LEI Nn. 0550 DE 89/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020 ANEW 8
(LE1 N. 4.320/8.41
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ruwcoEs, sue-ruNcou E PROGRAMAS
Futcao 1 Suh-tuneac, Programa I ,,,
CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
OrdlnArip vInossladn TotAsm
12 131 ,x,RJSICA.'AD SOCIAL 1.000.00 1 .000,0U
12 131 2290 SESTA° DO SISTEMA DE ENSINE'? 1.000,00 1 .009.09
12 306 AGIMENTACAU E NUVRICAO 1.646.000,00 3-556.000,00 0.404.000,00
12 305 2100 MERENDA ESCoLAF 1.848.000.00 3.556.000,00 5.404-000,00
12 301 ENSINO FUNDAMENTAL 49.998.500,00 49.998.500.00
12 351 2200 3E01W DO SISTEMA DE ENSINO 1.399.000.00 1.399.000.00
12 361 2300 EDUCACAD DASICA LISM QUALIDADE 48.599.500,00 48.599.500,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 772.000,00
1 2 364 2280 GESTA° DO SISTEMA DE ENEINn ?"12'.(0.(1,00 272.000,00
12 365 F.DUCACAO 19.357.500,00 19.357.500,00
87 365 2300 EDUCACAD PA,I1CA CUM QUALIDADE 19.357,500,00 19.357.500,00
13 CULTURA 4.260.2130,00
13 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.710.300,90 8.M0.300,00
13 122 30210 SESTRO DO SISTEMA CHLVWAI, 14, 1-1,1C11.1.1 3.710.300,00 3.710. 110.0,)
13 131 COMUNICACAO SOCIAL 200.00 200,00
13 131 3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL 110 MUNirIPW 200.00 200,00
13 392 DIRUSA0 CULTURAL 549.700.00 549.700.00
13 392 3010 DIFUSÃO CULTURAL 549.700,00 549./00.00
S4 019FITDS DA CIDADANIA 122.000.00 127.000,00
MUNICIFIC CO' VAR.UNHA
LE: olicAMENTARIA ADUAI 2020 LEI No. 0t6P7 DE tf./12f).015
ORCAMEHTO FINR3RAMA 2020
I+MoNS'IRATIv, DA DESPESA POR FUNCOES, SUH•FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
CORA!!
ANEXO 11
IERI N. 4.320/t11
1.,nese - 00b.Funeac 1 Proutans Especefiescao Ordinario Vinculado Totais
14 243 ASSISTENC1A A cRIANCA E AO ADOLE10EN1E 113.000,00 113.000,00
243 4800 FUNDO DA INFANCIA II AIXILESCENCIA 113.000,00 113.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 9.000,00 4.000,00
14 422 4900 GESTAO DA AOM/NISTRACAO 9.000,00 9.000,00
15 UROANISMO 15.213.000,00 4.235.000.00 24.418.000.00
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 11,467.000,00 11.462.000,00
15 122 5300 GESTA° 1. PLANEJAMENTO DOS SEEV. E OBRAS PUBLICAS .,.462.000,00 1 1 .462.000,0e
15 451 INDRA-ES1BUTURA URHANA 3,411.000,00 3.11R.000,0u 8.529.000.00
15 451 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFEAESTRUTURA URBANA 118.000,00 3.506.000,00
15 451 5100 CIDADE LUZ 20.050.0t, 3.000.000.00 3.020.000.00
5 451 8100 GESTA° E PLANEJAMENTO 1X1 TRANS1T0 URBANO 3.0110,00 3.000,00
IS 452 SERVICOS URBANOS 200.050,10 5.187.000,00 5.387300.00
15 452 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 200.000..00 200.000,00
IS 452 7500 ADMINISTRACAO GERAL 5.187.000.00 5.1B7.000,00
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1411.000.00 930.000,00 1.0/0.000,00
453 8100 GESTÃO V PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 140.000,00 930.000,00 1.070.000.00
36 HAOITACAO 548.500,00 548.500,00
16 482 HABITACAO URBANA 548.500,00 548.500,00
16 482 5400 GESTÃO HABITACIONAL E AMES DE INTERESSE SOCIAL 548.500,00 548.500,00
iy
IFIM MUNItIPL, L0 ,Al,I1NNA
,WAMENURIA AN1AL :0), 1.01 No, 041 1 .1/;, I.1
CP,AMENIO PS,OGPANA 262r,
OEMONSIEA71Vo 1,A PESPESA POR 0101,060. 5011 FUNCOES E IROGPAMAS JtONFORME VINColu COM CS REcussoS
000104
ANEXO 8
ILE.: N. 4-1202644
CLUICW• IIND•Funcan Prnwsma Eupeelt,'acd , Ordinsr:, VIrR4-1448r4 Totais
17 SANEAMENTO 669.000,00 689.000,00
11 512 SANEAMENTO BAS/C0 URBANO 669.000,00 689.000,00
11 5,2 5090 GESTA() DO SISTEMA DE INERAESTRUTURA URBANA 689.000,00 689.000,00
18 CESTÃO AMBIENTAL 10.660.000,00 10.660.000,00
18 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.085.000,00 3.985.000,00
18 122 6200 GESTA() DO MEIO AMBIENTE 3.985.000,00 3.965.000,00
tH 452 ZERVICOLI URBANOS 1.202.000,00 1.202.000,30
16 452 5200 CIDADE LIMPA 1.202.000.I1, 1.202.000.00
18 541 PRESERVACA0 E CONSERVACAD AMBIENTAL 4.654.000,00 4.654.000,00
IS 541 5203 CIDADE LIMPA 4.48/.000,00 4.437.000,00
18 541 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 217.000,00 211.000.00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 615.000,00 619.000,00
18 542 5200 CIDADE LIMPA 226.000,00 228.000,00
16 542 6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 591.000,00 ',91.000,00
20 AGRICULTURA 2.170.000,00 2.170.000.00
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.412.000,00 1,412.000,00
20 122 6300 SUSTENTABILIDADE A POIENCA AGR ICOLA 1.412.000,00 1 .41 2.000.00
20 605 ABASTECIMENTO 1/.000,00 17.000.00
. ......
cm,lurrm muNtelptú mi VARGMA
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2020 - LEI Na. 06'691 040 16/12/2014
ORCAMENTO PROGRAMA 2029
coMAM
ANEXO 8
iLEI N. 4.020/641
DEMONSTRATIVo UA DRSPESA POR FUNCAss, SCD-FUNCOSS E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao 1 Sub-Puncao Proorama 1 E4p4c2fIca096 Ordinarto Vinculado Tocais
20 605 £300 SUSTENTABILIDUE A POLITICA AGRIOOLA 17.000,00 17,000,00
20 608 PRO44DCAO DA PRODUCA0 ACRoPECUARIA /41.000,00 74 1 .000,00
20 600 6300 SUSTERTABILIPADE A POLITICA AGRICOLA 741.000.00 141.000,00
22 INDUSTRIA 270.000,00 270.000,00
22 122 AL1M1NiSTRACAO GERAL 7“.000, 10 4 264.000.00
22 122 6000 GESTÃO DO SISTRMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 264,000,00 264.000.00
22 661 PROMDCAO INDUSTRIAL 6.000,00 6.000.00
22 661 6100 GEsTA0 DO SISTNA 17E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 6,000,00 6.000,00
23 COMERCIO E SERVICOO 3.870.000,00 3.870.000,00
23 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.256.000,00 2.258.000,00
23 127 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TORISTICO 2.258.000,00 2.250.000.00
23 695 TURISMO 1.392.000,00 1.392.000,00
71 695 6400 oESTA0 DO COMPLEXO TURISTICO 1.392.000,00 2.392.000.110
23 181 TRANSPORTE. ANEXO 105.000,00 106,000,00
23 761 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 106.000,00 106.000,00
23 792 TRANSPORTE RODO MARIO , 114.000,00 114.000.00
21 702 640 CESTAC DO COMPLEXO runusTICO 114.000,00 114.000,00
27 DESPORTO E LAZFR 4.660.£06.06 4.660.606.85
• MUNICIPIU DE VAPG1NHA
,1R.-AMENTARIA ANUAL 2020 LEI 14.1. 81.67 PE 11,7 12/7019
ORCAMENTO PROGRAMA 10:0
niDAM
ANEXO $
(LEI N. 4.170/84,
"ah-Funcao Prnprama
DEMONSTRATIVO DA DE5PESA POR FUNCOES, SUR-FUNCOES E PFOGAMAS
kapecIficacm)
CONFORME VINCULO COM OS
Grdinarip
RD:URSOS
ViN"91ado , TaLaStl
27 912 DESPORTO ,90M1(NITARie 4.850.606.88 4.660.606,06
27 312 3100 CIDADE SAUDÁVEL ATIVO). FISICA AO ALCANCE DE TOPO:' 4.64,0.6116, 06 4.660.606,85
28 ENCARGOS ESPECIAIS 18.800.000,00 315.000,00 19. 1 15.000.00
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1 8.800.000,00 3 1 5.000,00 19.115.000,00
28 843 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 315.000,00 315.000,00
73 843 9)00 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 18.800.000,00 1 8.800.00030
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 48.E77.000,00 23.91..'.000,00
99 997 RESERVA DO APPE 28.817.006,00 20.077.000.00
99 997 9999 RESERVA PE CO1ITINCENCIA 28.877.000,00 20.027.000,00
99 999 RESERVA DE CONTIMTENCIA 50.000,00 50.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 120.460.770,95 385.279.921,0s 513.144 .7110,n
hi
'UNAM
ANEXO 9
(LEI N. 4.320/64)
MUN.ICIPIO DE VARGINHA
LE1 ORCAMENTARIA ANUAL 2W0 - LEI No. 06660 DE 16/12/101 5
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Demonstrativo da Despesa por Orpoos e Funcoes
SUBTOTAL LEGISLA,IvA Orwhos Funco.s JUDICIARIA ESSENCIAL. A 1 ADMINISTRACAO
JUSTICA
DEFESA NACIONAL SEGURANCA PUBLICA RELACOES
EXTERIORES
-----,-• -
SECRETARIA MUNICIPAL DE cumulo 11,110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DF PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTOACAD 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 13.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIEAL DE SAME 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE NOULACAU 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECR. MUN. 00 BAR. DESENV. SOCIAL 0,00 (Non 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET. MU, DE AGRICULTURA E RECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00
6EC. MUN. DE DURI,T6iA E TECNOLOGIA 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 r,01.
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
':(.GRETARIA MUNI(')?AL DE rumsmo E COMEM 0,00 0.00 0.01 0,00 0,00 0,00 0,00 00
GECRET. MUNICIPAL DE ESPONTES E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,6'0
SECRETARiA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 0,01 0,00 0,00 11,00 0,no 0,00
PPCCURADONiA MUMICIPIO o,00 0,0e 0,00 0.01, 0„uo 0.00 0,00 0,00
PEèFF,TURA UUNIC10AL 0.00 1.g51.000,00 0,00 31.166.770,15 0,00 0.00
CAIUwM MUNICIPAL, 10.000.000,00 0,00 0,10 0,00 0.70 0,20
FUNOACAO CULTURAL DO FINNII•I?IO DE VAROINNA 0.00 0,00 0.01 0,oe. 0,00 0.09 0.0C
5UNDLCAU MOSPITALLE DO MEV:TRIO UE VARGINHA 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
',CARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1138.000,00 0,00
oNPREV INET.PRCV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0,00 0,00 0,06 0,00 0,00 0,00 0,05 0,00
SENCT - SERV. NUNIC. EJNERARID E DEGANIZ. DE LUTu 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 em 1, (In
TIn'AL GERAL 10.000.000,00 1 2,857.004.00 1 0,00 1 31.166.770,15 0,00 1 6.188.000,00 0,0C 1 .A.406,770,15
.....
Orçnnn / Funceen ASSISTENciA 1L 'TAL PREV/uENCIA SOCIAL SAUDE 1 UABALHO EDUCACAO CULTURA 1 DIREITOS DA ErJ5701AL CIDADANIA
SW.RETAR1A MUNICIPAL DL coNERNO .1,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 o 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTU U.00 0,00 0,00 0,011 0.00 0,01 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DÊ ADMINISTRACAO ,1,00 0,00 0,00 0,01' 0,00 0,110 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA VAZENDA 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 6.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.014
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00 0,00 0.0d C.00 0,00 0.00 0,00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E RECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,110 0,00 0,11e 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,0D 0.00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL 14.4601,94 0,1)0 158.445.788,72 32.000,00 /6.033.000,00 0,00 122.000,00 248.095.490,66
CAMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 4.260.700,00 0,00 4.260.200.00
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 58.931.132.33 0,00 0,00 0,00 0,00 58.931 .132.33
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
INPREV - INST.PREV.DA PREEE1TURA DE VAR01NNA 0,00 55.506.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.506.000,00
UNIU. - SEW. MUNIC. FUNERARIO E ORGAN1Z. DE LUTO 1,390.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 1.390,000,00
CIENCIA E
TECNOLOGIA
ORGAMIZACM,
AGRARIA.
AGRICULTURA :aog é funveou URRAR:5Mo 1 RABITACAO I SANEANEHr, I GESTA° AMD.ENTAL
SECRETARIA Muc:ctRAL DE GOVERNO 0,00 0,0,1 0,00 0,00 0,00
•-•-
0,00
SECRETARIA mu5:CIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,1:0
SECRETARIA mONICIPAL DE ADMINISTRACAO 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.041
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,ê0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0.90 0,00 0,00 0,011
SECR. MOO. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,02 0,00 0.00 0,00 11,00 0,00 0.00
SECRETARIA MIAI. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00 01 03 , 0.0ú 0,011 0,00 0,110 •
SECRET. MR. DE AGRICULTURA F. PECUARIA 0,00 0,00 0,00 mo 0,00 0.00 01,08 11,01.
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 9,00 0,00 0.00 0,00 0.00
SECRETARIA mURICLPAL CONTROLE INTERNO 9,00 0,00 0,00 6,0E • 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PURISMO E ON,ENC 0,001 0.00 0,00 0,0C 0,00 0.00
SCCRE.T. MUNICIPAL DE MORTES E LAZER 9,00 0,00 0,040 0,00 0.0V
!,,cRETARIA MUNICIPAL DO MEXEI AMBIENTE - 0,07 0,00 C,(0 . nao 0,00 0,0C
PROCURADORIA DO mumetpto 0.110 0,70 0,00 0,00 0,00 0.00
PREFEITURA MUNICIPAL 24.248.000.00 548.500,00 680.000,00 0,1)0 2.170.0.00,00 a,en sm,e)
cAmARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 L,00 0.00 0..0
VoRDACAO CULTURAL fio M1N1-1R10 DE VARGINRA 0,00 0,00 0.00 0,01, 0.01 0,00 0.0ç
FUNDA:77A° WATTTA'Ap DC, !,, :11 'TPTO , DE VARGIEWM 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,08
GUARDA I.:7111 •'! 0,00 0,00 0,110 r.,60 0,00 0,00
1.i,M••:•il.0A DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,01!
60'0.'1 1 Mlu. ;•••1111,,,, ,1 , • olirom/4. DE LUTO 200.000,07 0,00 0,00 o,ho 1 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL 24-540.000,00 548.500.00 689.000,00 10.660.000,00 0.00 2.110.000,0ú 0,00 1e.st5.501..P0
TOTAL GERAL 1 1 .852...+01.Q4 [ 111.51)6.000,0U I 217.376.921,11 , mg.nv_L000,00 - 1 4.260,200,00 1 32.000,00
7AR2INHA
íE1 WcAMENPARiA ANUA:• 21:211 UI N.. F~ fiN I6/12/2019
,L P1'AMR2te: P!..WPAMA 1020 ,
Deltonstrat . 3.4 01. a..".g. e Funcees 11.0; -.• • •
122.000,0R I
1.113.900 / Pu000V0 INDUSTRIA COMERCIO E
BERVIcos
cOMUNICACOEE ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER I ENCARDI/5 ESPECIAIS SEIMSTAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0,00 o.on 0,00 0,00 0,00 0.00 0.0" ,
SECRETARIA MURIcIRAL DE PLANE.3~M) 9,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,043
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,110 0,00 0,00 0,00 0,00 e, et,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0, 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAD 040 0,00 0,00 0,0D 0.00 0,00 0,00 0,00
SECR. MIM, DE MAR. DESENV. SOCIAL Q.DO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 1,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URI3ANOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.011
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA TI0NTriFisi. uor11100,p; INTFRon 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MMIL 1- P a:mERC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRET. Muro !17,1. .T. ¡-14..:. , E LAZER 0,00 04o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA Ei • 0,1:10 A.KBINTE: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADOR 1,1 ; i 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
PREFEITURA MUNICIPAL 270.000.00 3.0/0.000.00 0,00 0.00 0,00 4.660.606,86 10.800.000,00 ,2 .600.606,86
CAMAR.N. 1.1:1411 -r P1+1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
rUERIDA,,, ; I • A:. .:1 I • I I . VARNINHA mo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUNDAUA0 11111'.1' AL.,".1: 101 NII0,111'1110 , DE VANC1NHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,o0 315,0011,00 315.000,00
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0U u,00 0.00
INFREV - ITIST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA 0.00 0.60 0,00 0.09 7,00 ,,1)0 0,00
SEMUL - SERV. MUNIC. FONERARIO E DROANIZ. DE ur,y, (,,00 0,00 0,00 9,00 0,110 0.1.0 0.00
.1.61,11.606. 06 19.115.000,00 1 27.94h,606,Sf. 0,01; 1 0,00 2)0.11EU,Ú0 I í.F1 h1 .01;01,,,J 1
CN.E7 M , MUNICIPIO DS VARGINUA .'[.+DAM
AMAI, ZGZO - txt No. 06E67 L'11: 1b/12/201;. - IffiCAMENTO PROGRAMA 2020 ADEXi!
:-nonstraLLVO da DeaFeo Por Orgeos " ;LEI H. 4 . . 1 1 . • ..4
„nevem RESERVA DE
CONTINGENc:A
TDTA I.
SECRETARIA MUU:.•IPAL. DE now:Rmo .11 U.00
SECRETARIA MUNL'IPAL DE PLANEJAMENTO 0,00
SECRETARIA MUNI,:[PAL DE ADMINISTRACAO H.,)0 0,00
SECRETARIA MuNiciRAL DA FAZENDA 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE sAuDE 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL ! 0.00
SECR. MUN. DE MAS. [1[n.:OV, SOC]..,L 0,00
SECRETARIA MUN. DE HOME E SERV.URSANOS 0,00
SECRET. MUN. DE AcR[cmaURA E PECUARIA 0,00
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00
SECRETARIA mUNICTPA:. cONTRDLE INTERNO 0.00
SECRETARIA MUNICIPA1 11 TURISMO E CONERc , 0,00
SECP.RT. MUNIrirAL 1:voPm O LAUR 0,00
SECRETARIA AMWENTE 0,00
10.1:CCURAD(NIA MO
PREFEITPRA musLexpAL 50.000,00
.7,AMARA MUNIC1PAL 0,00
~CAD r.111.TMAL DO 1111111:1PID DE VAR:UNHA 0,00 4.70.0,2011,0C
PUNDA..:AD HOSPITALAR U0 munielpIo DE VARGINHA 0,00
GUARDA muNirlpAr. 0,00 6.165.7nme
Y.NPREV - 11ST.PREV.DA FEEME!TURA DE VNI,:INOA 28.8'17.000,00 04.353.000,00
SEMUL - SERV. MUNIC. EUHURPJ“,O DEnAN!V. DE LUTO 0,00 1.590.000,00
1ÍETM. NERAL 1 2A.927.011.0.00 513.710.70p.m
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
Sumario Geral de Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
CONAM
Pagina 1
RECEITA DESPESA
FUNCOES DO GOVERNO RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES
DEDUCOES PARA O FUNDEB
109.715.756,00
18.953.000,00
37.883.421,00
934.636,00
309.031.000,00
7.459.887,00
55.709.000,00
-34.944.000,00
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ADMINISTRACAO
SEGURANCA PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
TRABALHO
EDUCACAO
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
GESTAO AMBIENTA]
AGRICULTURA
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
10.000.000,00
2.851.000,00
31.166.70,15
6.188.000,00
15.852.701,94
55.506.000,00
217.376.921,05
32.000,00
75.033.000,00
4.260.200,00
122.000,00
24.448.000,00
548.500,00
689.000,00
10.660.000,00
2.170.000,00
270.000,00
3.870.000,00
4.660.606,86
19.115.000,00
28.927.000,00 RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS 4.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 9.000.000,00
TOTAL 513.746.700,00 TOTAL 513.746.700,00
'_N-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUE-UNIDADES
ORGAO 1
ENTIDADE
02
UNIDADE 1
01
: 01 PREFEITURA
SUB UNIDADE
MUNICIPAL
DESCRICAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Pagina 1
1 VALOR
01 02 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 2.700.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
01 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 6.456.000,00
01 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 518.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 21.522.770,15
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 26.235.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL SAUDE 158.445.788,72
02 REMAD 9.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
01 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 32.000.000,00
01 02 ENSINO FUNDAMENTAL 22.199.500,00
01
01
03
08
MERENDA ESCOLAR
EDUCACAO INFANTIL
5.404.000,00 13.757.500,00
01 10 COORDENACAO DO ENSINO 1.672.000,00
08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.832.723,57
03 FUNDO HABITACIONAL 548.500,00
05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 4.751.978,37
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
01 02 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 10.066.000,00
01 03 OBRAS MUNICIPAIS 4.195.000,00
01
01
04
05
MANUTENCAO DA FROTA SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 1.396.000,00 1.073.000,00
10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 2.170.000,00
11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 270.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO
CN-SIFPM MUNTCTPTO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
ORGAO 1
ENTIDADE
UNIDADE 1
01
: 01 PREFEITURA
SUB UNIDADE
MUNICIPAL
DESCRICAO
COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
Pagina 2
VALOR
815.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
01
01
01
01
02
COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
TERMINAL RODOVIARIO
3.650.000,00 114.000,00
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 106.000,00
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
01 01 SERVICO DE ESPORTES 404.732,94
01 02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 4.255.873,92
.20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE 10.660.000,00
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01 COORDENAÇÃO PROCURADORIA 2.851.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 348.079.367,67
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL 10.000.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 10.000.000,00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
01 ADMINISTRACAO
01 01 ADMINISTRACAO 1.994.178,00
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 217.700,00
03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
03 01 RADIO FM MELODIA 616.200,00
04
04 01
TV PRINCESA
TV PRINCESA 860.200,00
06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 327.700,00
07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
07 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 138.422,00
08 CASA DA CULTURA
08 01 CASA DA CULTURA 105.800,00
CN-SIFPM
ORGAO UNIDADE
LEI ORCAMENTARIA
ELENCO
SUB UNIDADE
MUNICIPIO DE VARGINHA
ANUAL 2020 LEI No. 06667 DE 16/12/2019
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
DESCRICAO
CONAM
Pagina 3
VALOR 1
SUBTOTAL ENTIDADE 4.260.200,00
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 59.246.132,33
SUBTOTAL ENTIDADE 59.246.132,33
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
18 GUARDA MUNICIPAL
01 GUARDA MUNICIPAL 6.188.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 6.188.00:1,00
ENTIDADE : 07 INPREV - INST. REV.DA PREFEITURA DE VAROINHA
19 INSTITUTO DE PREVIU DOS SERV PUBL DE VAR
01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 52.243.000,00
02 GESTA() ADMINISTRATIVA 32.140.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 84.383.000,00
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
22 SEMUL
01 SERVIÇO FUNERARIO 1.590.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 1.590.000,00
TOTAL GERAL 513.746.700,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
1060
1090
1100
1300
1400
1500
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE PROGRAMAS
DESCRICAO
VIGILANCIA EM SAUDE
GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE
GESTAO DO SUS
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ATENCAO BASICA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Pagina 1
VALOR
6.289.803,12
59.246.132,33
16.000,00
4.505.000,00
29.688.115,00
111.236.870,60
1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 6.710.000,00
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 9.000,00
2100 MERENDA ESCOLAR 5.404.000,00
2200 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 1.672.000,00
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 67.957.000,00
301 0 DIFUSÃO CULTURAL 549.700,00
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 3.710.500,00
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODO 4.660.606,86
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 55.506.000,00
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33.000,00
4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.217.000,00
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.309.500,00
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.773.999,90
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 3.532.223,67
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 184.500,00
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 113.000,00
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 4.421.478,37
5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.195.000,00
5100 CIDADE LUZ 3.020.000,00
5200 CIDADE LIMPA 5.867.000,00
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 11.462.000,00
5400 GESTÃO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 548.500,00
5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 1.590.000,00
61 00 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 270.000,00
6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 4.793.000,00
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.170.000,00
6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 3.870.000,00
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 2.851.000,00
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.422.000,00
7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 7.578.000,00
71 00 GESTAO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 3.954.000,00
7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPI 815.000,00
7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 7.435.000,00
7400 GESTAO RECURSOS HUMANOS 223.000,00
7500 ADMINISTRACAO GERAL 21.064.770,15
7600 CIDADE DIGITAL 185.000,00
7700 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 2.700.000,00
8100 GESTÃO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.073.000,00
8300 GESTÃO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 6.188.000,00
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 18.800.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.927.000,00
7
CONAM CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE PROGRAMAS
Pagina 2
CODIGO 1 DESCRICAO VALOR
TOTAL 1 513.746.700,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE ACOES
Pagina 1
CODIGO DESCRICAO 1 VALOR
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPOR
IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI AQUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL CONSTRUCAO DOS CENTROS DE COMERCIALIZACAO E ABAST
CONSTRUCAO DE TERMINAL CENTRAL URBANO
AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO
AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL A UISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS RABI
O RAS HABITACIONAIS AQUISICAO/CONSTRUCAO DE 'MOVEIS DE EQUIPAMENTOS P CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE FOUIPAMENTOS P CONSTRUCAO DA FARMACIA DE MINAS CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SA CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIA. CAPS CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. CONSTRUCAO/AQUISICAO DE SEDE PROPRIA-REC.RES.ADM CONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DERESIDUOS RECICLAV
IS
CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARI DE SAUDE CONSTRUCAO SEDE DO CENTRO DE COLETA DE SANGUE
TOTAL DOS PROJETOS
120.000,00
636.000,00
80.000,00 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00 753.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00 500,00
1.000,00
3.000,00
200.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
500.000,00 3.900,00
148.500,00
44.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
2.526.900,00
1164
1165
1170
1172
1173
1174
1175
1176
1178
1179
1180
1181
1182
1183
1184
1185
1186
1187
1188
1189
1190
1191
1194
1195
1196
1208
1209
1210
1211
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENC SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIV
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS A
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO
56.834.728,05 65.000,00
250.000,00 839.600,00
346.004,28
1.570.000,00 96.000,00
5.333.000,00 200.000,00
1.500.000,00 10.000,00
20.500.000,00
2042
2345
2346
2435
2436
2461
2462
2463
2464
2465
2466
2467
CONAM CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
CODIGO
2468
2469
2470
2471
2472
2473
2474
2475
2476
2477
2478
2479
2480
2481
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PRE
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FIN GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV -
GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV -
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV -
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREV SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINA
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV
CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA AD
Pagina
VALOR
20.921.000,00
6.300.000,00
1.015.000,00
997.000,00
3.000,00
2.000.000,00 2.000,00
2.403.000,00
780.000,00
7.000,00 3.000,00
5.000,00 2.000,00
19.000,00
2483 MANUTENCAO DOS ESPACOS E ARFAS DEST. PRATICA ESPO 324.732,94
TIVAS
2484 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIN.E ATIVID. ESPORTIVA 4.255.873,92
2485 MANUTMCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 73.536.070,15
2486 MANUT.iCONSER.DISTRITO E CONDOM.INDUSTJEMPRESARI 2.000,00
L
2487 CAPACITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALI2APA 2.000,00
2488 GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 3.020.000,00
2490 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GEOPROCESSAMENTO 518.000,00
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 3.410.000,00
2492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 10.000,00
2493 DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA 12.000,00
2494 MOBILIDADE URBANA 4.000,00
2496 CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS 103.000,00
2497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTR 512.000,00
2498 APOIO A EN'PID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA 229.000,00
2499 APOIO AO DESENV.DA AGROPEC.FAMILIA E AO CMDRS. 1.300,00
2500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS 14.700,00
2501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 3.000,00
2502 MANUTENCAO E OPERACAO DO ATERRO SANITARIO 4.434.000,00
2503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 1.201.000,00
2504 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DE SAUDE 1.000,00
2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 228.000,00
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCE 7.435.000,00
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 300.000,00
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 18.500.000,00
2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CICLOVI 2.000,00
2512 GERENCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLE 1.070.000,00
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 1.396.000,00
2515 MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS 14.000,00
2516 MANUT. PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS 3.494.000,00
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 6.188.000,00
2
_
• .
CN SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/1 2/2019
ELENCO DE ACOES
Pagina 3
CODIGO DESCRICAO VALOR
2518
2520
2521
2523
2524
2525
2527
2528
2529
2530
2531
2533
2534
2535
2536
2540
2541
2542
2543
2544
2545
2546
2547
2548
2549
2550
2551
2552
2553
2554
2555
2556
2557
2558
2559
2560
2562
2563
2564
2565
2567
2569
2570
2571
2572
2573
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA DEFESA DA MULHER CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO
PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS
APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO
PRECATORIOS JUDICIAIS DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONTRIBUICAO A AMBASP
SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() DA ASSIST. CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASIC MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() HABITACIONA MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTA MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITO CO-FINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE GESTA() DE BENEFICIOS, AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANS ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
MANUTENCAO DA FARMACIA DE MINAS
A
1
UIS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.GRAT.MAND.JUDIC A UIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR A UIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR. GRATUITA M NUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAO BASICA
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
TRANSF. DE REC. AOCONSORCIO INTERMUN. DO SAMU TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL D
9.000,00
2.500,00
315.000,00 114.000,00
323.000,00
105.000,00
444.700,00
25.000,00
80.000,00
37.000,00
730.000,00 191.000,00
49.000,00
335.000,00 348.000,00
908.000,00
306.000,00 2.051.500,00 1.255.000,00
481.000,00
950.000,0
819.999,90 1.387.000,00 1.557.000,00 1.973.723,67
183.000,00 66.000,00
10.000,00
103.000,00
4.038.000,00
14.000,00 357.978,37
1.000,00
2.112.000,00
3.815.352,00 5.000,00
339.000,00
1.596.000,00 498.000,00
2.805.175,00 2.989.576,00
10.000,00
486.000,00
21.068.891,60 531.000,00
465.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGTNHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE ACOES
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CODIGO DESCRICAO VALOR
MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGI MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA
INTEGRACAO EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E
MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS CONSERV. DAS UNID. E MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUC
TRANSPORTE ESCOLAR
CONSERV. DAS UNID. E MANUT. DO EDUCACAO INFANTIL
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE
IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS D) =CACA() FORNEC. DE BENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTR. GR MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL GESTÃO DO ENSINO
IMPLANTAÇAO DA TV CAMARA REVITALIZACAO DO CENTRO COMERCIAL
SEGURANÇA EQUALIDADE DE VIDA MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELH
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIM
NTO AO IDOSO MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFES
DO DIREITOS DO IDOSO
RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP
RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL
MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ABRIGO PARA ANIMAIS SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS DESENV., AMPL. E INOVACAO DA TECNOLOGIA INFORMACA IMPLANT. DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARE
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PARQUES E PRACAS MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN
MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA
ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
1.340.704,00
5.000,00
14.644.000,00
79.000,00
4.000,00
466.275,00
22.000,00
5.404.000,00
1.399.000,00
270.000,00 2.000,00
2.570.000,00 10.000,00
6.633.000,00
1.137.000,00
20.695.000,00 9.822.600,00
5.000,00 5.000,00
18.072.000,00 30.000,00
22.000,00
866.000,00
8.835.000,00 405.000,00
12.000,00
32.000,00
3.000,00
26.000,00
7.000,00
500.000,00
5.000,00
13.000,00 189.364,00
591.000,00
170.000,00
185.000,00 17.000,00
102.000,00
130.000,00
5.187.000,00
192.451,12
16.000,00
2574
2575
2576
2577
2578
2579
2580
2581
2582
2583
2584
2585
2586
2587
2589
2591
2592
2593
2594
2595
2596
2598
2599
2600
2601
2602
2629
2631
2632
2633
2635
2636
2644
2645
2647
2648
2651
2652
2653
2654
2655
2656
2657
DESCRICAO VALOR CODIGO
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ELENCO DE ACOES
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GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA
GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS S/
DROGAS MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA
MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA
CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO
TOTAL DAS ATIVIDADES
70.768.000,00 675.000,00 9.000,00
844.000,00 1.200.000,00 162.000,00
482.292.800,00
2659
2660
2674
2675
2676
2679
TOTAL DAS RESERVAS
TOTAL
28.927.000,00
28.927.000,00
513.746.700,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 9999
CN 711)74 MUNIc11.1. VAT, ASNA
LEI ONCAMKNTARIA ANUAL 7120 - 1.51 No. 0607.7 DE 16/1V/010
EVoLucAo DA RODVITA tx MIJNI..IPIC 2016 A 2C:2
ARRECAPAPA
coimo° ESpFDIFtcACA0 ,
20 '6 . 107-, 2018 2019
PREVISTA
-----
2020 2021 202.1
_ . .
RECEITAS CORRENTEO -2/x.400.828,59 317.513.55i,97 380.619.744.54 412.370.000,00 433.410.00040 413.470.000,00 433.470.000,00
1 ...0.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS. TAXAS E ecNTRIBUICOES DE MELHO 67.150.766,96 82.325.32E1,65 92.967.133,614 100.'65.000,00 109.715.000,00 1 09.715.000,00 1 09.71 5.000.0*
1.1.1.0.00,0.0.0000 IMPOSTOS 63.411.434,80 714.504.8211,27 88.014.488,14 94.880.000,00 103.370.000,00 103.3/0.000,00 107.370.000"
1.1.2.0.00.0.8.0080 TAXAS 3.739.332,09 3.720.500,43 4.924.932.05 000,00 6.345.000,00 6.345.000,80 6.345.M0G
1.1.3.0.00.0.0.0000 cONTRIBuicAo DE MELHORIA 0,00 0.00 27.7;3.49 0,00 0.00 0,00 0.00
'.2.0.0.00.0.0.0000 coNTRInuiCOES 4.499.421.05 5.304.462,43 8.61 5.193,51 7.132.000,00 0.334.000.09 4.374_000,00
1.2.4.0.00.0.0.0000 CONT818.P/CUSTEW IhffitNACAO POP 5.394.462,43 8.615.393,51 7.182,000,00 8.334.000,00 9.334.000.00 6.374.000,00
xpcLITA PATRIMONIAL .:.575.514,67 3.279.543,62 3.060.0.00.00 1.805.0710.00 2.005.0,00,00
ExpLeRACAO DO pATrimosic 1m0e3IL:ARIo DO 214 . 11 758.689,16 2.127.978,93 7.045.000.00 2.100.000m 2.1 00.060.0,
VAIARES NoDILIARIOZ 2..227.1',,,'1.1 1.786.820.51 1.15)..564,69 1.015.e90.0c 705.000,,10 705.0cm,e ,
1.6.0.C.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVIDOS 6.00 0,00 ,,c0 5.000.90 15.010M
1.6.1.0.00.0.0.0000 SERVIDOS ADMINISTRATIVOS E ('OMFRCIAIS (7 0,00 0,00 821.438.94 0,00 15.000,00 15.000,00
,A.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERV:CDS 0,00 0,00 300,uo 0,00 0, riu 0,01 0.
1.7.0.030.0.0.0000 ~REFERENCIAS CORRFNTEE 202.397.606,25 222.365.591.23 275.728.188,66 298.238.000,00 309.019.000,00 309.019.000,03
1.7.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIA() E DE SUAS ENTWA 77.680.477,01 79.277.147,24 141.248.187,36 144.367.000,00 149.812.000,00 149.812.000,00
1.7.'4.0.00.0.0.0000 TRANSF.DOS ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E EN 93.904.529,21 112.861.908,35 110.767.76U,06 123.843.000,00 127.227.000,00 127.227.800,00
1./.5.e.00.8.0.0000 TEANSFERENCIAZ DE OUTRAS INSTIONICTES PU 30.012.600,03 30.208.086,64 23.702.682,97 30.000.000,00 31 .950.000,00 31.950.008,00
7.7.7.0.00.0.0.0000 ritANsFERENclAs PESSOAS PINICAIS 0,00 18.450.00 9.552,25 28.000,00 30.080.00 36.000,08
1.9., 0.00.0.0.0000 OOTPAs RECEITAS CoRkENTE..6 2.851.010,60 4.852.659,99 0.267.746,13 3.725.070.0e 3.582.000,00 '.582.000.00 3.se;.000.0,1
1.9.1,0,00.0.0A000 MULTAR ADmINISTRATIVAs, CUNTRATIMIS E XI .12.125,70 1 .718,626,22 1.228.540,40 1.320.000,00 1.270.000,00 1.270.000,00 776, .
1.9.2.0.00.0.0.0000 IEDEN1Z0C0E5, RESTITUICon E 66036ReimEN 166,853,71 950.0243,6 1.481.116,32 850.000,00 598.000,00 598.000,00
1.9.9.0.00.0.0.0000 DOMAIS RECEITAS CORRER= 2.171.4.11,19 2.104.010,09 2.498.089,35 1.54/.000,00 1.714.000,00 1.714.000,00 1.314.000,00
2.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 6.863.751,83 3.110.588,16 3.425.539,73 301.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
2.1 .0.0.00.0.0.0000 OpERADOES DE CREDITO 1.711.343,50 70.740,15 697.416,34 0,00 0,00 0,00 0,00
2,2.0.0.00.0.0.0000 ALIENACAO DE RENS 0,00 44.505,00 372.950,01 1.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000"
2.4.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5.152.409,33 2.907.343,01 2.355.173,38 100.000,00 0,00 0,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.0000 DEDOCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FtNANDEIR 27.021.262,38 .29.166.054,59 29.551./78,04 -33.671.000,00 34.944.000,00 -34.944.000,00 -34.944.000,00
A
NWH1CIPIT2 Dia VARGiaaA lAli
.S1 URCAMENTARIA ANUAL 21:120 - 1.R1 14 . flEhfl/ DE 6:12/2619 - EVOLUCAU DA RECEITA 00.2 MVWCIPIU - 2Y1I6 A 2022
I :
CODÉG0 ESPE 1
201 6 1
1
ApHECADA(r,A
20, 2 1
1
2059
PREVISTA
2024
1
1.13.1'2
9.5.0.4.0.1,11 .0.4004 1 1,p1wc0FS PAPA 0 1.141 ,Ei •27.021.26:..... 1 -29,1d6 24.H...7'04,44 1 Ya,471.0D0,04 •34.94.1.000,40 11,944.111,0,0i5 1 -34.94.1,400.00
1 1 1 1 1
1-0 -! A-• 0A ADMI01511ÁA.:Ao 259.24 , ', I zni 3.1.1.493. 1 16,2:i , 1 179,090.000.90 398.53o.ope,00
EXTA1I.U1A 6T. M. .42 71.669.ns,67 1 73.279.900.00 1 es.isq.00mb - 1 . oaè. )PU, i)a
I.111'.h.:.AC: 1 U.17,,E1f1 29.54[13,24 - I 30.145.00030 30.065.700,017 111.~..."10D,rki I
'ri. A ,:m1NISr.,A-A, ,2rA 92.871'. • "' 1
1017,.. .:E.;-.A1 a: •, ?di•, 1
:•:1 EPM 01.131.
1.303:, A. • I lfs ;1'1 .;t• 11 ,!1
k*-•.,..M1.:M7AP=A 1E1
21111. p,
Pagina
C0[45,20
DESPESA
rADA FIXADA
6 2.1.119 2020
DESPESAS CORRENTES 326.924.156,40 ES915,97 939.39.3.112,92 409.502.892,67
pasa6a1 e encargoo 2301ais
juros e encargos da divida
17'5.257.425,94
1.211.6.30,06
18r...924.4117, 99.645 222.937.487,10
1,110.100,00
215.232.226,61
325.100,00
outras desposa, correntes 210.395.525,82 1 93.945.566,06
DESPESAS cAPITU 30.1430.087,06 10.607.807,33
Invest 11:1,111 S. 000.401. 8,368.906,80 9.951,487,08 8.81 3,007,33
,,,,, 1.::“ w:e iras 0,00 11,111 0,00 808.000,00 577.000,00
uum. Vida .066.884,01 5.196.+40,26 1 3.421 .400,00 1.217.800,00
RESE:104A rd.. nliv:NU.,V!A OU RESERVA n.o r:PPS 0,00 G,00 0,00 17.60.000.00 20,927.000,00
.2031. i 0ge0e15 ou reserva do rppe 0,00 0,00 0,1711 17.7617.000,110 28.927.000,00
0. :5rtyi 1 A: 306.646,595,32 :143.473.491 ,98 915.720.543,1. 482.339.000,00 449.037.700,00
. A 20.096.490,83 23.609.918,63 51.9811.026,91 63.882.000,00 69.709.000,00
326.692.996,15 367.078.410,61 467.700.569,96 546,215,000,00 513.746.70.0,00
•
•
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
Pagina
ENTIDADE BENEFICIARIA
ENTIDADE ; 01 PREFEITURA MUNICIPAL
- •
DESTINAcAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
TOTAL.
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.30.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 45.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
AMBASP CUSTEIO 04.01.00-04.122.7500-2535 3.3.70.00.00 335.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 06.01.00-10.302.1500-2576 3.3.50.00.00 1.000,pn
ENTIDADES DE. ENSINO DIVERSAS 07.01.10-12.364.2200-2584 3.3.20.00.05 1.000,00
ENTIDADES DE ENSINO DIVERSAS 07.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.02 1 .000 00
IWIDADES DE ENSINO DIVERSAS G7.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.00
EMENDA VEREADOR ZACARIAS PIVA FUVAE 07.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.00 20.000,00
EMENDA VEREADOR ANDERSON JOSE FIRMINO FUVAE 0/.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.00 75.000,00
ENTIDADES DE ENSINO DIVERSAS 07.01.10-12.364.2200-2584 4.4.20.00.00 1.000,00
ENTIDADES DE. ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 190.000,00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 514.000.00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 190.000,04
VEREADOR EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 9.999,90
ENTIDADE DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 1.850.000,00
EMENDA VEREADOR ZILDA MARIA DA SILVA ENTIDADE 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 65.723,67
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 2.050.000,00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.05.00-14.243.4800-2553 3.3.50.00.00 103.000,00
ENTIDADES DIVERSAS DIVERSAS 10.01.00-20.605.6300-2499 3.3.50.00.00 100,00
ENTIDADES DIVERSAS DIVERSAS 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500,00
ENTIDADES DIVERSAS APOIO E DESENV. AGRICOLA 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.70.00.00 195.000,00
••
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTAPIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2018
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXIIAOS E/OU CONTRIBUICOES
ENTIDADE BENEFICIARIA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
Pagina
TOTAL
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES APOIO E FOMENTO AO TURISMO 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 1 5.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 1.000,00
EMENDA VEREADOR ZACARIAS PIVA ASSOC. VARG. ESPORTE 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 10.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 3.500.00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 09.01.05-15.453.8100-2512 3.3.50.00.00 1.000.0•
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 1.000,10
DIVERSAS ENTIDADES APOIO E FOMENTO AO TURISMO 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 1 .000,00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSA 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500.00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 500.00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 06.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
ENTIDADES DE ENSINO DIVERSAS 07.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 116.000,00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 721.000,00
ENTIDADES DE SAUDE CONSORCIO 06.01.00-10.302.1500-2573 3.3.70.00.00 465.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/1 2/ 2019
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
Pagina 3
ENTIDADE BENEFICIARIA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
TOTAL
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 58.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSOS 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 28.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 06.01.00-10.302.1500-2579 3.3.50.00.00 1.000,00
HRSM EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR FERNANDO GUEDES 06.01.00-10.302.1500-2579 3.3.50.00.00 340.275,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 11.01.00-22.661.6100-2487 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 21.01.00-02.062.7015-2.485 3.3.50.00.00 1.000.00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 21.01.00-02.062.7015-2485 3.3.60.00.00 6.000.0:
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.05.00-08.241.4080-2632 3.3.50.00.00 26.00(1,0
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 02.01.02-04.122.7700-2485 3.3.50.00.00 1 .000,00
ENTIDADES DE SAUDE DIVERSAS 06.01.00-10.302.1500-2659 3.3.50.00.00 28.500,00
ENTIDADES DE ASSIST. SOCIAL DIVERSAS 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 620.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 08.05.00-08.244.4900-2556 3.3.50.00.00 500,00
EMENDAS DIVERSAS DIVERSAS ENTIDADES 08.05.00-08.244.4900-2556 3.3.50.00.00 354.136,73
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 09.01.02-15,122.5300-2485 3.3.30.00.00 1.000,00
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 01.01.00-01.031.7020-2462 3.3.70.00.00 2.000,0(1
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 01.01.00-01.122.7080-2463 3.3.70.00.00 10.000,00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.01.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 5.000,00
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.02.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 2.000,00
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.03.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 100,00
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.04.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 1.500,00
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.06.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 100,00
•
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL I ENTIDADE BENEFICIARIA
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06661 DE 16/12/2019
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
Pagina 4
CATEGORIA
ECONOMICA
TOTAL
3.3.50.00.00 20.000,00
3.3.50.00.00 20.000,00
3.3.50.00.00 5.000,00
3.3.50.00.00 60.000,00
Total 9.908.935,30
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.01.01-13.392.3010-2529
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.01.01-13.392.3010-2528
ENTIDADE DE CULTURA EMENDA VEREADOR LEONARDO CIACCI 15.01.01-13.392.3010-2528
ENTIDADES CULTURAIS DIVERSAS 15.01.01-13.392.3010-2529
CONAM CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
2 Pag.
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.01.00
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 3
02.01.00 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios necessarios para atingir os objetivos pretendidos da administracao municipal.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
R •
•
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 4
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de planejamento com meios afminstrativos para implementacao dos programas finalisticos.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag.
03.01.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de planejamento com meios afminstrativos para implementacao dos programas finalisticos.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 6
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
03.01.00 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de planejamento com meios afminstrativos para implementacao dos programas finalisticos.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
•
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 Dl 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 7
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do município dos meios necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal
LEGISLAÇÃO BASICA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 8
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Garantir a realizacao da arrecadacao do municipio, modernizar o sistema tributaria e promover a justica fiscal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 9
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos servicos medicos de atencao basica de saude
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 10
06.02.00 REMAD
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEI ORÇAMENTAR! ANUAL.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 11
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 12
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 13
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 14
07.01.00 MERENDA ESCOLAR
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012.
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL
CN-SIFPM CONAM
MIJNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 15
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito escolar no ensino.
CN SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 16
07.01.00 COORDENACAO DO ENSINO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 17
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 18
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 19
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Reduzir o deficit habitacional do município e melhorar a infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao social
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/1 2/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 20
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 21
CN-SIFPM CONAM
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de infraestrutura urbana do município, provendo as unidades da secretaria com os meios administrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 22
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
09.01.00 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da secretaria com os meios adminlstrativos para implementacao dos programas firialisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 23
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da secretaria com os meios administrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 24
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da secretaria com os meios administrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 25
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da secretaria com os meios administrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 26
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPTO 1)F VARG1NHA
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo sua insercao competitiva nos mercados de produtos
LEGISLACAO SASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 27
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a industria do municipio. promovendo sua insercao competitiva rios mercados de produtso
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de administracao , planejamento e orcamento do municipio, pro vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra mas finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 28
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARTA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 29
CN-SIFPM CONAM
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
PRINCIPAIS ATRIBUTCOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria, meios adminsitrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 30
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria, meios adminsitrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 31
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planeiamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria, meios adminsitrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 32
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do municipio, provendo as unidades da secretaria, meios adminsitrativos para implementacao dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
LE1 ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 3.3
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de desporto e lazer
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 34
CN-SIFPM CONAM MUNICIP10 DE VARGINHA
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover ❑ processo de planejamewnto e gestao do sistema de desporto e lazer
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pdg. 35
14.01.00 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de desporto e lazer
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 36
20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
J
\
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 37
21.01.00 COORDENAÇAO PROCURADORIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejmento e gestao do sistema de administracao do Poder Legislativo
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 38
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
p4P
MUNICIPIO DE VARGINEIA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pdg. 39
CN-SIFPM CONAM
15.01.00 ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de cultura do municipio.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 40
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
15.01.00 ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de cultura do municipio.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 41
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim como resgatar e consolidar a indentidade cultural do municipio.
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/1 2/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
CONAM
Pag. 42
CN-SIFPM
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim como resgatar e consolidar a indentidade cultural do município.
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 43
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 44
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
15.03.00 RADIO FM MELODIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 45
CN-SIFPM CONAM
15.04.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover e incentivar a producao e difusa° cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 46
15.04.00 TV PRINCESA
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEGISLACAO BASICA :
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 47
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Implantar e revitalizar o museu municipal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
42(
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMFNTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 48
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Implantar e revitalizar o museu municipal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 49
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do municipio
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag 50
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARG1NHA
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do municipio
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARLA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
PAg. 51
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusa° cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT
LEI ORrAMENTARIA ANUAL 2020 -- LEI No. 06667 D}( 15/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAa Pag. 52
CN-SIFPM (UNAM
MUNICIPAL) DE VARGINHA
•
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL DE CRIACAO DA FUNCULT
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 53
CN-SIFPM CONAM
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de media e alta complexidade
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO DE CRIACAO DA FUNDACAO HOSPITALAR
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 54
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
18.01 .00 GUARDA MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a seguranca a populacao mediante atoes proprias e colaboracao com outras esferas governamentais
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO ESPECIFICA.
• 01'
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 • LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 55
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
d•
19.01.00 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEI ❑RCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI Na. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 56
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARCINHA
19.02.00 GESTAO ADMINISTRATIVA
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/201
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag. 57
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
I,FG1SLACAO BASICA :
LEGISLACAO ESPECIFICA.
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.3.03.1.1.0001
1.1.1.3.03.1.2.0001
1.1.1.3.03.1.3.0001
1.1.1.3.03.1.4.0001
1.1.1.3.03.1.9.0001
1.1.1.3.03.4.1.0001
1.1.1.3.03.4.2.0001
1.1.1.3.03.4.3.0001
1.1.1.3.03.4.4.0001
1.1.1.3.03.4.9.0001
1.1.1.8.01.1.1.0001
1.1.1.8.01.1.1.0002
1.1.1.8.01.1.2.0001
1.1.1.8.01.1.3.0001
1.1.1.8.01.1.3.0002
1.1.1.8.01.1.4.0001
1.1.1.8.01.1.9.0001
1.1.1.8.01.4.1.0001
1.1.1.8.01.4.2.0001
1.1.1.8.01.4.3.0001
1.1.1.8.01.4.4.0001
1.1.1.8.01.4.9.0001
1.1.1.8.02.3.1.0001
1.1.1.8.02.3.2.0001
1.1.1.8.02.3.3.0001
1.1.1.8.02.3.4.0001
1.1.1.8.02.3.9.0001
1.1.2.2.01.1.1.0001
1.1.2.2.01.1.1.0002
1.1.2.2.01.1.1.0003
1. . . . . . . 0004
1.1.2.2.01.1.1.0005
1.1.2.2.01.1.1.0006
1.1.2.2.01.1.1.0007
1.1.2.2.01.1.1.0008
1.1.2.2.01.1.1.0009
1.1.2.2.01.1.1.0010
1.1.2.2.01.1.1.0011
1.1.2.2.01.1.2.0001
1.1.2.2.01.1.3.0001
1.1.2.2.01.1.3.0002
1.1.2.2.01.1.3.0003
1.1.2.2.01.1.4.0001
1.1.2.2.01.1.4.0002
1.1.2.2.01.1.4.0003
1.1.2.2.01.1.9.0001
1.1.2.2.01.1.9.0002
1.1.2.2.01.1.9.0003
i.r. retido na fonte - trabalho
imp.s/renda-ret.fonte-trab.-multas/juros imp.s/renda-ret.fonte-trab.-divida ativa imp.s/renda-ret.fonte-trab-div.ativa-multas/juros imp.s/renda-ret.fonte-trab-div.ativa-atualizacao i.r. retido na fonte - outros rendimentos
imp.s/renda-ret.fonte-out.rend.multas/juros imp.s/renda-ret.fonte-out.rend.div.ativa imp.s/rend.ret.fonte-out.rend.div.ativa-mult/juros imp.s/rend.ret.fonte-out.ren.div.ativa-atualizacao iptu - impostoredial p iptu - imposto territorial multas e juros de mora do iptu divida ativa do iptu predial divida ativa do iptu territorial multas e juros divida ativa do iptu at. monet. divida ativa do iptu itbi - imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais multas e juros de mora do itbi divida ativa do itbi
multas e juros divida ativa do itbi at. monet. divida ativa do itbi
iss - imp.s/servicos de qualquer natureza multas e juros de mora do iss imp.s/serv.qualq.nat divida ativa do issqn multas e juros divida ativa do issqn at. monet. divida ativa do issqn taxa de limpeza publica outras taxas p/ prestacao de servicos taxa administrativa
taxa de emissao de guias taxa de transferencia de imoveis
taxa de aquisicao de imoveis taxa de expediente incra taxa de expedicao de cnds taxa de expedicao de alvara taxa de expediente taxa de alteracao de uso de imovel
taxa pela prestacao de servicos - multas e juros divida ativa taxa de limpezaublica divida ativa taxa de expediente divida ativa demais taxas
multas e juros div.at. taxa de limpezaublica multas e juros div.at. taxa de expediente multas e juros div.at. demais taxas at. monet. div.at. taxa de limpezaublica at. monet. div.at. taxa de expediente at. monet. div.at. demais taxas
CONSTITUI AO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL.
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
CONSTITUIÇAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS A TERAÇOES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES
LEGISLACAO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERTES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CONSTITUICAO FEDERAL ART 158 INCISO II
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS
LEI FEDERAL 10832/03
LEGISLA AO FEDERAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEI COMPLEMENTAR 87/96
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEG. MUNICIPAL
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.0
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
.2.8.01
. . . .
1.1.2.8.0
1.1.2.8.0
. 1
1 1..
2
2.8
.
.
0 1.8
.0
1.
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1
1.2.8.01
1.1.2.8.01
1.1.2.8.01
1.1.2.8.01
1.1.2.8.01
1.1.2.8.01
1.1.2.8.01
1.1.2.8.01
.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
1.1
.1
1.1
1
1.1
1.1
1.1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
1 6/1 2/2019
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
.1.1.0001
.1.2.0001
.1.3.0001
.1.4.0001
.1.9.0001
.9.1.0001
.9.1.0002
.9.1.0003
.9.1.0004
.9.1.0005
.9.1.0006
.9.1.0007
.9.1.0008
.9.1.0009
.9.1.0010
.9.2.0001
.9.3.0001
.9.3.0002
.9.3.0003
.9.3.0004
.9.3.0005
.9.3.0006
.9.4.0001
.9.4.0002
.9.4.0003
.9.4.0004
.9.4.0005
.9.4.0006
.9.9.0001
.9.9.0002
.9.9.0003
.9.9.0004
.9.9.0005
. . . . .
1.2.4.0.00.1.. 1.0001
1.2.4.0.00.1.2.0001
1.2.4.0.00.1.3.0001
1.2.4.0.00.1.4.0001
1.2.4.0.00.1.9.0001
1.3.1.0.02.1.1.0001
1.3. .0.02.1.1.0002
1.3.1.0.02.1.1.0003
1.3.1.0.02.1.1.0004
1.3.1.0.02.1.1.0005
1.3.1.0.02.1.1.0006
1.3.1.0.02.1.2.0001
1.3.1.0.02.1.3.0001
1.3.1.0.02.1.4.0001
taxa de serv de vigilancia sanitaria multas e juros taxa de serv vig sanitaria divida ativa taxa de serv vig sanitaria multas e juros div at taxa serv vig sanitaria at monet div at taxa de serv vig sanitaria taxa de publicidade comercial taxa de limpeza p/ execucao de obras taxa de utiliz.dearea de domínio publico taxa de aprovacao de projeto de constr. civil taxa de licenc. func. est. com. ind. prest taxa de licenc. func. evento prov. esp taxa de analise projeto inst. radio base emis taxa de fisc.emis.radiacao est. radio base tel cel
taxa de ocupacao do solo taxa de comercio ambulante multas e juros taxa de inspecao controle e fiscal. divida ativa taxa de ocupacao do solo divida ativa taxa de lic. func. com. ind. divida ativa taxa de fisc. emissao de radiacao
divida ativa taxa de comercio ambulante divida ativa taxa de utiliz. area dom. publico divida ativa taxa de publicidade comercial multas e juros div.at. taxa de ocupacao do solo multas e juros div.at. taxa lic. func. com. ind. multas e juros div.at. taxa fisc. emis. radiacao multas e juros div.at. taxa comercio ambulante multas e juros div.at. taxa utiliz. area dom. pub. multas e juros div.at. taxa publicidade comercial at. monet. div.at. taxa de ocupacao do solo at. monet. div.at. taxa de lic. func. com. ind.
at. monet. div.at. taxa de fisc. emissao radiacao
at. monet. div.at. taxa de comercio ambulante
at. monet. div.at. taxa de utiliz. area dom. pub. at. monet. div.at. taxa depublicidade comercial contrib.p/custeio servico Hum publica contrib custeio ilum publica multas e juros divida ativa contr.p/custeio serv ilum publica contrib custeio ilum publ divia ativa multa/juros at. monet. contr.p/custeio serv ilum publica outras rec. conces. e permis. dir. uso concessao terminal rodoviario
concessao estadio municipal concessao transporte escolar concessao mercado do produtor concessao servicos de saneamento basico
conc.perm.a.ou ces.dir.uso bens imov.publ.multas j conc.perm.a. ou ces.dir. de uso de bens div. ativa conc.perm.a.ou ces.dir.uso de bens div.at.multas j
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO MUNICIPAL
LEI MUN CIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.1.0.02.1.9.0001
1.3.2.1.00.1.1.0001
1.3.2.1.00.1.1.0002
1.3.2.1.00.1.1.0003
1.3.2.1.00.1.1.0004
1.3.2.1.00.1.1.0005
1.3.2.1.00.1.1.0079
1.3.2.1.00.1.1.0080
1.3.2.1.00.1.1.0081
1.3.2.1.00.1.1.0083
1.3.2.1.00.1.1.0084
1.3.2.1.00.1.1.0089
1.3.2.1.00.1.1.0090
.3.2.1.00.1.1.0091
1.3.2.1.00.1.1.0092
1.3.2.1.00.1.1.0093
1.3.2.1.00.1.1.0095
1.3.2.1.00.1.1.0097
.3.2.1.00.1.1.0098
.3.2. .00.1.1.0099
1.3.2.1.00.1.1.0100
1.3.2.1.00.1.1.0118
.3.2.1.00.1.1.0121
1.3.2.1.00.1.1.0122
1.3.2.1.00.1.1.0123
1.3.2.1.00.1.1.0124
1.3.2.1.00.1.1.0125
1.3.2.1.00.1.1.0127
.3.2.1.00.1.1.0129
1.3.2. .00.1.1.0130
.3.2.1.00.1.1.0131
1.3.2.1.00.1.1.0132
.3.2.1.00.1.1.0133
1.3.2.1.00.1.1.0135
1.3.2.1.00.1.1.0141
1.3.2.1.00.1.1.0142
1.3.2.1.00.1.1.0143
1.3.2.1.00.1.1.0147
1.3.2.1.00.1.1.0192
1.3.2.1.00.1.1.0208
1.3.2.1.00.1.1.0212
1.3.2.1.00.1.1.0214
1.3.2.1.00.1.1.0227
1.3.2. .00.1.1.0232
1.3.2. .00.1.1.0261
1.3.2. .00.1.2.0001
1.3.2. .00.1.3.0001
1.3.2. .00.1.4.0001
conc.perm.a.ces.dir.uso de bens im.div.at.atual.mo rend brasil fundo especial rend brasil cfrh
rend brasil cfem
rend bb ita royalties itaipu rend brasil fundeb
rend brasil cide
rend brasil fnas bl igdsuas rend brasil fnas bl igdbf bolsa familia rend brasil fnas bpc escola rend bb fnas bl prot soc basica rend brasil fnde salario educacao
rend brasil fnde pnae merenda rend brasil fnde pnate rend brasil fundo mun crianca
rend brasil fundo mun turismo
rend brasil fundo mun transito
rend cef iluminacao publica rend brasil feas piso mineiro fixo rend brasil see prog est transporte escolar rend brasil feas pmc residencia inclusiva rend brasil fundo mun idoso
rend brasil movimento
rend brasil itr
rend brasil fpm rend brasil iptu rend brasil simples nacional rend brasil terminal rodoviario
rend brasil ipva rend brasil icms
rend brasil ipm ipi exportacao rend cef movimento
rend cef poupanca 13 salario rend brasil fex
rend brasil caucao
rend brasil fm def cons procon rend cef fundo mun de habitacao
rend itau movimento
rend brasil leilao
rend itau tributos
rend brasil pmv cartao governo rend cef fundo municipal de saneamento basica rend cef multas de transito
rend brasil fnas pse med/alta compl mac rend cef teto mac faec
remuneracao de depositos bancarios-multas/juros remuneracao de depositos bancarios-divida ativa remuneracao de dep bancarios-div.at.-multas/juros
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA
CAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISALCAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
1
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEG. ESPCIFIDCA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA O ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA O ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA O ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLAAO ESPECIFICA
LEGISLAAO ESPECIFICA
LEGISLAAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.1.00.1.9
1.3.2.2.00.1.1
1.6.1.0.03.1.1
1.7.1.8.01.2.1
1.7.1.8.01.3.1
1.7.1.8.01.4.1
1.7.1.8.01.5.1
1.7.1.8.02.1.1
1.7.1.8.02.1.1
1.7.1.8.02.2.1
1.7.1.8.02.5.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.1.1
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.2.1
1 .7.1.8.03.2.1 17
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.2.1
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.03.3.1
1.7.1.8.03.4.1
1.7.1.8.03.5.1
1.7.1.8.05.1.1
1.7.1.8.05.3.1
1.7.1.8.05.4.1
1.7.1.8.06.1.1
1.7.1.8.12.1.1
1.7.1.8.12.1.1
1.7.1.8.12.1.1
1.7.1.8.12.1.1
1.7.1.8.12.1.1
1.7.1.8.99.1.1
1.7.2.8.01.1.1
1.7.2.8.01.2.1
1.7.2.8.01.3.1
1.7.2.8.01.4.1
.0001
.0001
.0001
.0001
.0001
.0001
.0001
.0001
.0002
.0001
.0001
.0001
.0002
.0003
.0004
.0005
.0006
.0007
.0001
.0002
.0003
.0004
.0007
.0008
.0009
.0010
.0011
.0001
.0002
.0003
.0004
.0005
.0001
.0002
.0001
.0001
.0001
.0001
.0001
.0002
.0004
.0005
.0006
.0001
.0001
.0001
.0001
.0001
remuneracao de depositos bancarios-div.at.-atualiz juros acoes copara servico de microchipagem de animais lei 5.489/11 cota-parte fundo de participacao dos municipios cota-parte fpm - 1% dezembro cota-parte fpm - 1% julho cota-parte imposto sipropried.territorial rural cota-parte cfrh compens.tinanc.rec.hidricos cota-parte ita royalties de itaipu cota-parte cfem compens.finan.rec.minerais cota-parte royalties partic.esp. l.9478-art.50 piso da atencao basica pab fixo pab saude da familia pab saude bucal pab agentes comun. saude nasf nucleo de apoio saude familia pmaq prog mel acesso qualidade custeio de atencao a saude bucal
teto mun rede urg upa - unid pronto atendimento teto mun rede saude mental - rsme
teto munrograma melhor em casa teto mac/faec gestao plena da saude faec nefrologia faec fundo acoes estrategicas comp ex anteriores faec cadeiras de rodas
faec transplantes de orgaos, tecidos e celulas faec cirurgias eletivas fns nhe nucleo hosp epid
ass fin comp est.df.mun. agcomb endemias inc fin acoes vig. sanitaria inc fin acoes vig. prev.contr. doencas virais inc fin est.df.mun. vig. saude fns assistencia farmaceutica
impl seguranca alimentar e nutricional na saude transferencias do salario-educacao
fnde merenda escolar prog nac alim esc fnde pnate transporte escolar transf.financ.doicms-desoneracao-l.c. n.87/96
fnas bloco igdsuas fnas bloco igd bolsa familia fnas bcp escola fnas bloco prot social basica fnas prot social esp media e alta complexidade mac fex aux financ fomento exportacao cota-parte do icms cota-parte do ipva cota-parte do ipi sobre exportacao cota-parte cide contrib interv dom econ
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CONSTITUIÇA0 FEDERAL ART 156 INCISO I ALINEA B
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO FEDERAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLACAO FEDERAL
LEG. ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO ESPECIFICA.
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
CODIGO
TRIBUTA
D
IO
082/03
MUNICIPAL E OUTROS
LEI FE
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEI COMPLEMENTAR 87/96
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO.
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO.
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO.
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO.
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO.
LEI ESPECIFICA
LEI ESPECIFICA
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 INCISO III
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 INCISO II
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
CONAM
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
.7.2.8.03.1.1.0003 ses rede resposta hosp LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.03.1.1.0004 ses prohosp(hbp) LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.03.1.1.0007 ses prohosp (hrsm) LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICO.
.7.2.8.03. .1.0010 fundo est saude - manut da upa LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.03. .1.0011 fundo est saude assist farmaceutica estadual LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.03.1.1.0014 ses assist hospitalar odontologica LEG. ESPECIFICA
.7.2.8.03.1.1.0015 ses rede cegonha LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.07.1.1.0001 feas piso mineiro decreto estadual 4873/15 LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.07.1.1.0002 feas piso min como - residencia inclusiva LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.2.8.99.1.1.0003 see programa estadual de transporte escolar LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
.7.5.8.0 . .1.0001 transf. de recursos do fundeb LEI FEDERAL 11.494/2007
.7.7.8.01.9.1.0001 transf fundo municipal do idoso LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
.9.1.0.01.1.1.0001 multas prev. nalegislacao de transito CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1.1.0002 outras multas por auto de infracao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1.1.0003 multas por utiliz. de linha cortante CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1.1.0004 multas vigilancia sanitaria CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.0 .1 .1.0005 multas semfa fisc. posturas CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1 .1.0006 multas semfa fisc. rendas CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1 .1.0007 multas sepla fisc. imobiliarias CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1 .1.0008 multas f.m. def. do consumidor-procon CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
.9.1.0.01.1 .1.0009 multas por regularizacao de construcao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .2.0001 multas previstas em legisl especifica multas/juros LEGISLACAO ESPECIFICA.
.9.1.0.01.1 .3.0001 divida ativa outras multas por auto de infracao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .3.0002 divida ativa multas por utiliz. de linha cortante CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .3.0003 divida ativa multas vigilancia sanitaria CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .3.0004 divida ativa multas semfa fisc. posturas COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .3.0005 divida ativa multas semfa fisc. rendas CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .3.0006 divida ativa multas sepla fisc. imobiliaria CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.0 .1 .3.0007 divida ativa multas aplic. procon CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.0 .1 .3.0008 divida ativa multas por regulariz. de construcao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .4.0001 multas prev legisl espec divida ativa multa/juros LEGISLACAO ESPECIFICA.
.9.1.0.01. .9.0001 at. monet. div.at. outras multas auto de infracao COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1
1
.9.0002 at. monet. div.at. multas utiliz. linha cortante COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.1.0.01.1 .9.0003 at. monet. div.at. multas vigilancia sanitaria LEG. MUNICIPAL
.9.1.0.0 .1 .9.0004 at. monet. div.at. multas semfa fisc. posturas LEG. MUNICIPAL
.9.1.0.0 .1 .9.0005 at. monet. div.at. multas semfa fisc. rendas LEG. MUNICIPAL
.9.1.0.0 .1 .9.0006 at. monet. div.at. multas sepla fisc. imobiliaria LEG. MUNICIPAL
.9.10.0 .1 .9.0007 at. monet. div.at. multas aplic. procon LEG. MUNICIPAL
.9.1.. 0.01.1 .9.0008 at. monet. div.at. multas por regulariz. constr. LEG. MUNICIPAL
.9.1.0.06.1 .1.0001 multas aplicadas pelo codema CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES
.9.1.0.06.1 .2.0001 multas adminístpor danos ambientais multa e juros LEGISLACAO ESPECIFICA.
.9.1.0.06.1 .3.0001 divida ativa multas aplic p/ codema CODIGO TRIBUTARIO MUNICPAL
.9.1.0.06.1 .4.0001 multas adm por danos amb divida ativa multa/juros LEGISLACAO ESPECIFICA.
.9.1.0.06.1 .9.0001 at. monet div.at. multas aplic p/ codema CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
.9.2.2.99.1 .1.0001 outras restituicoes LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
.9.2.2.99.1. 1 .0003 restituicoes vale transporte LEGISLACAO MUNICIPAL
. . . . .1.2.0001 outras restituicoes-multas/juros LEGISLACAO ESPECIFICA
.9.2.2.99.1.3.0001 outras restituicoes-divida ativa LEGISLACAO ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.2.2.99.1.4.0001
1.9.2.2.99.1.9.0001
1.9.2.3.99.1.1.0001
1.9.2.3.99.1.1.0002
1.9.2.3.99.1.2.0001
1.9.2.3.99.1.3.0001
1.9.2.3.99.1.4.0001
1.9.2.3.99.1.9.0001
1.9.9.0.12.1.1.0001
1.9.9.0.12.1.2.0001
1.9.9.0.12.1.3.0001
1.9.9.0.12.1.4.0001
1.9.9.0.12.1.9.0001
1.9.9.0.12.2.1.0001
1.9.9.0.12.2.2.0001
1.9.9.0.12.2.3.0001
1.9.9.0.12.2.4.0001
1.9.9.0.12.2.9.0001
1.9.9.0.99.1.1.0001
1.9.9.0.99.1.1.0002
1.9.9.0.99.1.1.0003
1.9.9.0.99.1.1.0004
1.9.9.0.99.1.1.0005
1.9.9.0.99.1.1.0006
1.9.9.0.99.1.1.0007
1.9.9.0.99.1.1.0008
1.9.9.0.99.1.1.0009
1.9.9.0.99.1.1.0010
1.9.9.0.99.1.1.0011
1.9.9.0.99.1.2.0001
1.9.9.0.99.1.3.0001
1.9.9.0.99.1.3.0002
1.9.9.0.99.1.3.0003
1.9.9.0.99.1.3.0004
1.9.9.0.99.1.3.0005
1.9.9.0.99.1.3.0006
1.9.9.0.99.1.3.0007
1.9.9.0.99.1.3.0008
1.9.9.0.99.1.4.0001
1.9.9.0.99.1.4.0002
1.9.9.0.99.1.4.0003
1.9.9.0.99.1.4.0004
1.9.9.0.99.1.4.0005
1.9.9.0.99.1.4.0006
1.9.9.0.99.1.4.0007
1.9.9.0.99.1.4.0008
1.9.9.0.99.1.9.0001
1.9.9.0.99.1.9.0002
outras restituicoes-divida ativa-multas/juros outras restituicoes-divida ativa-atualizacao
outros ressarcimentos
outros ressarcimentos vale transporte outros ressarcimentos-multas/juros outros ressarcimentos-divida ativa outros ressarcimentos-divida ativa-multas/juros outros ressarcimentos-divida ativa-atualizacao
honorarios de advogados enc.legais pela inscricao em div.ativa-multa/juros enc.legais p/inscricao em div.ativa-divida ativa enc.legais p/inscricao em div.ativa-div.ativa-m/j enc.legais p/inscricao em div.ativa-div.ativa-a receita de onus de sucumbencia
anus de sucumbencia-multas/juros anus de sucumbencia-divida ativa onus de sucumbencia-divida ativa-multas/juros onus de sucumbencia-divida ativa-atualiz
outras receitas
terminal rodoviario
aeroporto municipal rec conselho tutelar - fia
eventuais
receitas a classificar
fundo municipal de habitacao diferenca de creditos recebidos
fundo municipal de turismo infraero
zoologico outras receitas multas e 'tiros
divida ativa outras receitas
divida ativa terminal rodoviario
divida ativa aeroporto divida ativa mercado feira matadouro
divida ativa restituicoes
divida ativa dep. honorarios sucumbenciais divida ativa servicos funerarios
divida ativa de outras contribuicoes
multas e juros div.at. outras receitas multas e juros div.at. terminal rodoviario multas e juros div.at. aeroporto multas e juros div.at. mercado feira matadouro multas e juros div.at. restituicoes multas e juros div.at. dep. honorarios sucumb. multas e juros div.at. servicos funerarios multas e juros div.at. outras contribuicoes at. monet div.at. outras receitas
at. monet div.at. terminal rodoviario
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEG. MUNICIPAL
LEG. MUNICIPAL
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LESGILACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES
LEGISLACAO MUNICIPAL
LEGISLACAO ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA.
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
16/12/2019
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.9.0.99.1.9.0003
1.9.9.0.99.1.9.0004
1.9.9.0.99.1.9.0005
1.9.9.0.99.1.9.0006
1.9.9.0.99.1.9.0007
1.9.9.0.99.1.9.0008
2.2.1.3.00.1.1.0001
2.2.1.3.00.1.2.0001
2.2.1.3.00.1.3.0001
2.2.1.3.00.1.4.0001
2.2.1.3.00.1.9.0001
1.7.1.8.01.2.1.0001
1.7.1.8.01.5.1.0001
1.7.1.8.06.1.1.0001
1.7.2.8.01.1.1.0001
1.7.2.8.01.2.1.0001
1.7.2.8.01.3.1.0001
at. monet div.at. aeroporto at. monet div.at. mercado feira matadouro
at. monet div.at. restituicoes
at. monet div.at. dep. honororios sucumbenciais at. monet div.at. servicos funerarios
at. monet div.at. outras contribuicoes
alienacao de outros bens moveis
moveis e semoventes - multas e juros moveis e semoventes - divida ativa
moveis e semoventes - divida ativa-multas e juros moveis e semoventes - divida ativa - atualizacao
deducoes de receitas para o fundeb - fpm deducoes de receitas para o fundeb - itr deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 deducoes de receitas para o fundeb icms deducoes de receitas pra o fundeb ipva deducoes de receitas pio fundeb - ipi exportacao
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COO. TRIBUTARIO MUNICIPAL
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEG. MUNICIPAL
LEG. MUNICIPAL
LEG. ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEG. ESPECIFICA
LEG. ESPECIFICA
LEG. ESPECIFICA
LEG. ESPECIFICA
LEG. ESPECIFCA
LEG. ESPECIFICA
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.3.2.1.00.1.1.0001
1.3.2.1.00.1.1.0002
1.6.1.0.01.1.1.0001
1.6.9.0.99.1.1.0001
1.9.2.3.99.1.1.0001
1.9.9.0.99.1.1.0001
ENTIDADE : 04 FUNDACAO
1.3.1.0.01.1.1.0001
1.3.2.1.00.1.1.0001
1.3.2.1.00.1.1.0002
1.6.3.8.01.4.1.0001
rend. aplicacao fumpac remun. outros dep. de rec nao vinculados servicos de comunicacao
outros servicos
outros ressarcimentos vale transporte fundo mun. de protecao ao patrimonio cultural
HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
receitas de alugueis remun. de deposito vinculado remun. de deposito nao vinculado servicos ambulatoriais
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO MUNICIPAL
LEGISLA AO MUNICIPAL
LEG ICIPAL
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA.
1.6.9.0.99.1.1.0002 outros servicos CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES
1.7.7.8.01.1.1.0001 transferencias de pessoas físicas LEGISLACAO ESPECIFICA.
1.9.2.2.99.1.1.0001 outras restituicoes LEGISLACAO ESPECIFICA
1.9.9.0.99.1.1.0001 outras receitas LEGISLA AO ESPECIFICA
7.7.1.8.03.2.1.0003 fns programa morar melhor LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA.
7.7.1.8.03.2.1.0004 receita teto mac/faec LEGISLACAO ESPECIFICA.
7,7.1.8.03.2.1.0005 leitos de retaguarda uti LEGILACAO ESPECIFICA.
7.7.1.8.03.2.1.0006 rede resposta hospitalar LEGISLACAO ESPECIFICA.
7.7.1.8.03.3.1.0001 fns nucleo hospitalar epidemiologia LEGISLACOA FEDERAL ESPECIFICA.
7.7.2.8.03.1.1.0004 ses prohosp LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA.
7.7.2.8.03.1.1.0014 ses assistencia hosp. odontologica LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA.
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
1.1.2.8.01.9.1.0001 I taxa de apreensao e deposito ILEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
1.3.2.1.00.1.1.0002 remun. outros dep. de rec. nao vinculados
1.9.9.0.99.1.1.0001 outras receitas I
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA.
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
contr
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
1.2.1.8.01.1.1.0002
1.2.1.8.01.1.1.0003
1.2.1.8.01.1.1.0004
1.2.1.8.01.1.1.0005
1.2.1.8.01.1.1.0006
1.2.1.8.01.1.1.0007
1.2.1.8.01.1.1.0008
1.2.1.8.01.1.1.0009
1.2.1.8.01.1.1.0010
1.2.1.8.01.1.1.0011
1.2.1.8.01.1.1.0012
1.2.1.8.01.1.1.0013
1.2.1.8.01.1.1.1000
1.2.1.8.01.2.1.0001
1.2.1.8.01.2.1.0002
1.2.1.8.01.3.1.0001
1.2.1.8.01.3.1.0002
1.3.2.1.00.4.1.0001
1.3.2.1.00.4.1.0002
1.3.2.1.00.4.1.0003
1.3.2.1.00.4.1.0004
1.3.2.1.00.4.1.0005
1.3.2.1.00.4.1.0007
1.3.2.1.00.4.1.0008
1.3.2.1.00.4.1.0009
1.3.2.1.00.4.1.0010
1.3.2.1.00.4.1.0012
1.3.2.1.00.4.1.0014
1.3.2.1.00.4.1.0015
1.3.2.1.00.4.1.0016
1.3.2.1.00.4.1.0017
1.3.2.1.00.4.1.0018
1.3.2.1.00.4.1.0021
1.3.2.1.00.4.1.0022
1.3.2.1.00.4.1.0023
1.3.2.1.00.4.1.0024
1.3.2.1.00.4.1.0025
1.3.2.1.00.4.1.0026
1.3.2.1.00.4.1.0027
1.3.2.1.00.4.1.0030
1.3.2.1.00.4.1.0032
1.3.2.1.00.4.1.0034
1.3.2.1.00.4.1.0035
serv ativo civ camara-pp serv ativo civ funcult-pp serv ativo civ fhomuv-pp serv ativo civ inprev-pp serv ativo civ gmv-pp serv ativo civ semul-pp serv ativo civ pmv-pf serv ativo civ camara-pf serv ativo civ funcult-f
serv ativo civ fhomuv-pt serv ativo civ inprev-f serv ativo civ semul-pt serv ativo civ pmv-pp serv inativo civil-pp serv inativo civil-pf pensionista civil-pp pensionista civil-p3 bb previd ima-b tp bb previd rf irf-m bb previd rf irf-m bb previd rf idka 2 bb previd rf fluxo bb previd rf perfil caixa fic novo brasil ima-b rf lp caixa fi brasil ima-b tp rf lp caixa fi brasil ima-b 5 tp rf lp itau inst alocacao dinamica rf ficfi
bb previd rfperfil-pf bb previd rf fluxo-pt bradesco fi rf ima-b tp itau inst alocacao dinamica ii rf ficfi
bb previd rf ima-b 5 bradesco fic fi rf ima-b 5
bb previd acoes governanca bb acoes consumo itau fof rpi acoes ibovespa ativo fic fi itau inst acoes phoenix fi fip caixa cyrela btg pactual absoluto inst fiq fia santander fic ima-b 5 tp rf fi caixa brasil irf-m rf lp res adm bb previd ima-b tp res adm bb previd rf perfil
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA.
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
1.3.2.1.00.4.1.0036
1.3.2.1.00.4.1.0037
1.3.2.1.00.4.1.0038
1.3.2.1.00.4.1.0039
1.3.2.1.00.4.1.0040
1.3.2.1.00.4.1.0041
1.3.2.1.00.4.1.0043
1.3.2.1.00.4.1.0044
1.3.2.1.00.4.1.0045
1.9.9.0.03.1.1.0001
1.9.9.0.03.1.1.0002
7.2.1.8.03.1.1.0001
7.2.1.8.03.1.1.0002
7.2.1.8.03.1.1.0003
7.2.1.8.03.1.1.0004
7.2.1.8.03.1.1.0005
7.2.1.8.03.1.1.0006
7.2.1.8.03.1.1.0007
7.2.1.8.03.1.1.0008
7.2.1.8.03.1.1.0009
7.2.1.8.03.1.1.0010
7.2.1.8.03.1.1.0011
7.2.1.8.03.1.1.0012
7.2.1.8.03.1.1.0013
7.2.1.8.04.1.3.0001
7.2.1.8.04.1.3.0002
7.2.1.8.04.1.3.0003
8.3.0.0.06.1.1.0002
remun res adm bb previd ima-b 5 remun fi caixa brasil gestao estrategica remun fic caixa acoes valor small caps rpps remun fi caixa acoes valor dividendos rpps remun bb acoes alocacao
remun bb previd rf alocacao remun xp investidor 30 fic fia remun arcam fic fia brasil plural remun bb previd rf alocacao compens financ entre rgps e rpps-p competis financ entre rgps e rpps-pf contr patr ativo civmv-pp contr patr ativo civ thomuv-pp contr patr ativo civ gmv-pp contr patr ativo civ inprev-pp contr patr ativo civ semul-pp contr patr ativo civ pmv-pf contr patr ativo civ camara-pf contr patr ativo civ funcult-pf contr patr ativo civ fhomuv-pf contr patr ativo civ inprev-f contr patr ativo civ semul-pt contr patr ativo civ camara-pp contr patr ativo civ funcult- p contr prev reg parc deb pmv-p contr prev reg parc deb fhomuv-f contr suplem reg parc deb pmv-pt amortizacao de emprestimo pmv-plano financeiro
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
LEGISLACAO
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA.
ESPECIFICA
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
1.3.1.0.01.1.1.0001
1.3.1.0.01.1.1.0002
1.3.1.0.02.1.1.0001
1.3.2.1.00.1.1.0001
1.6.1.0.01.1.1.0001
1.6.1.0.01.1.1.0002
1.6.1.0.01.1.1.0003
1.6.1.0.01.1.1.0004
1.6.1.0.01.1.1.0005
1.6.9.0.99.1.1.0001
1.6.9.0.99.1.1.0002
1.6.9.0.99.1.1.0003
1.6.9.0.99.1.1.0004
1.6.9.0.99.1.1.0005
1.6.9.0.99.1.1.0006
1.9.1.0.09.1.1.0001
1.9.2.2.99.1.1.0001
rec. de aluguel de paramentos rec. de aluguel do velorio rec. de concessao de terrenos
rem. outros dep. de rec. nao vinculados rec. venda de urnas e caixoes
rec. venda de velas
rec. venda de veu
rec. venda de ornamentos
rec. venda de papelao servico e assistencia
servico de traslado
tuia de sepultamento axa para reforma e construcao receita de exumacao
receita de recadastramento
juros sobre cobranca outras restituicoes
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2020 - LEI No. 06667 DE 16/12/2019
ORCAMENTO PROGRAMA 2020
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO j DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
1.9.2.3.99.1.1.0001 I outros ressarcimentos ILEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CORAM
MUNICIPIO DE VARCINHA
IR:AmEN=ARIA ANUAL 202J - LEI No. 06667 DE 15/r2/2019
PROCRAMACAO DO NATIVO DA COMPATIBILIDADE DA
FISCAIS CRCAXENTO COM AS METAS OS RESULTADOS
Pagina /2000, Art.5. inciso I) 1 d.0 No. 10
medios/2020 RS milhares Valores expressos em
k
CONSOLIDADO
Valores da Lei Orcamentaria 1 Valores aprovados na L D O
ESPECIFICA:IA°
4 RCL Corrente Valor I 1 RCL Valor Corrente
(b/RCLx1001 I (a/RU.2E100) /6)
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Total Oespesa
Primarias (II) Despesas
- II1 Resultado Primario (3
Resultado Nominal
444.658
409.03?
444.658
442.992
-33.955
1.300
103.2805
95.1068
133,2605
02.5936 1
-7.866?
0,3019
449_037
1 413.80
449.037
447.495
-33.694
.204 1
1/2.0676
103.2737
112.0676
111.6826
-3.6081
0.3004
.44 12 85.93' ,8249 1 2 93.964 Ida Publica Consolidada - Oi 5 7
15,7942 63.285 11 16,5636 71.312 Liquida 11,,Ida Consolidada
O 0.0000 0 (IV) de ?PP Advindas Receitas Primarias 1 1 0,0000
0.0000 0 (V) Advindas de PPP Desinces Primarias 0.0000 0
0,0000 O - V) - (1V Impacto do saldo das PPP 1 .1 0.0000 0
Notas:
compativeis sao os montantes previstos os lei orcamentaria
com as metas fiscais estabelecidas na L.DO. peles seguintes
razoes:
NETAS OS VALORES DA IDO 2020 FORAM EXTRAIDOS DO ANEXO OAS
DIVIDA CONSOL. NA I.JA 2121 OS SALDOS DA FISCAIS - TABELA 3.
AMCRIIZACOES E FORAM PROJETADOS DE ACORDO COM AS INSCRICOES
VALORES PREVIS PREVIDENCIARIAS. OS CONTRATDAIS E DAS DIVIDAS
COMPATIVIEIS COM AS METAS FISCAIS DA LDO: LOA SAO NA TOS
RECEITA PREVISTA NOS ANEXOS FISCAIS DA LOC 2020 E DO A •
INTRAORCAMIENTA LOA NO CONTEMPLA AS RECEITAS DA DEMONSTRATIVO
CONFORMIDADE A NORMATIVA DA SEC. TESOURO NACIONAL. EM RIAS,
DE LEI PROJET PREVISTOS MC NOMINAL PRIMARIO E O RESULTADO •
CUCATIVEL COM A LDC. TENDO EM FORMA ESTÃO DE :R=EN7ARIA
DAS ME =E RECURSOS PREVISTOS PARA AmoitTizAcAo - '_