norma nº 6781/2020

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N e6.781, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 
• 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art 10 Esta Lei estima a Receita e fixa 
a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, 
compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos 
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e 
entidades da administração direta e indireta, inclusive 
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; 
II - O Orçamento da Seguridade Social, 
abrangendo as entidades e órgãos da administração direta ou 
indireta a ela vinculados bem como os findos e fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
Parágrafo único. As categorias 
económica e de programação correspondem, respectivamente, ao 
nível superior das classificações econômica (Receitas e 
Despesas Correntes e de Capital) e programática (Programas). 
CAPÍTULO II 
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2° A Receita Orçamentária é 
estimada na forma dos anexos 1 e 2 que fazem parte integrante 
desta Lei, em R$ 544.992.000,00 (quinhentos e quarenta e 
Lei n° 6.781 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
quatro milhões e novecentos e noventa e dois mil reais) e se 
desdobra em: 
I - R$ 339.247.300,00 (trezentos e 
trinta e nove milhões, duzentos e quarenta e sete mil e 
trezentos reais) do Orçamento Fiscal; e 
II - R$ 205.744.700,00 (duzentos e 
cinco milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e setecentos 
reais) do Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 3' A receita será arrecadada na 
forma da legislação em vigor, com a estimativa constante do 
seguinte desdobramento: 
Lei n° 6.781 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
ESPECI FICACÁO SEGURIDADE SOCIAL T-12-111,L 
1 ADMINISTRACAO DIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria RS 121.231.000.00 • R$ 0,00 RS 121.231 000,00 
contribuicoes R$ 9.205.000,00 R$ 0,00 R$ 9.205.000.00 
receita patrimonial R$ 3.199.000,00 R$ 141.000,00 R$ 3.340 000,00 
receita de servicos RS 12.000,00 R$ 0.00 R$ 12 000,00 
transferencias correntes R$ 237.918.000,00 R$ 98.535.000,00 R$ 336 453 000,00 
outras receitas correntes R$ 4 605.000.00 R$ 150.000.00 RS 4 755 000,00 
deducoes para o fundeb R$ 37.261.000.00 R$ 0,00 R$ 37 261.000.00 
Total das Receitas Correntes R$ 338 909 000,00 R$ 98.828.000.00 RS 437 735 000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
operacoes de credito R$ 10. 000. 00 R$ 0.00 R$ 10 000,00 
alienacao de bens RS 5 000,00 R$ 0.00 RS 5 000.00 
Total das Receitas de Capital RS 15 000.00 RS 0.00 RS 15 000.00 
Total da AcIminkatracao Dl rata RS 338_924.000,00 RS 98.826.000,00 437.750.000.00 
2 ADMINISTRACAO INDIRETA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita patnmonial RS 29.000.00 RS 0.00 RS 29 000.00 
receita de servicos R$ 62.000,00 RS 0.00 RS 62 000,00 
outras receitas correntes R$ 213 300.00 RS 0,00 RS 213 300 00 
Total das Receitas Correntes R$ 304 300.00 R$ 0,00 RS 304 300.00 
Total FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 304.300.00 R$ 0,00 RS 304.300.00 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita patrimonial RS 0.00 RS 509.200.00 R$ 509 200.00 
receita de servicos RS 0.00 RS 194,000,00 R$ 194.000,00 
transferencias correntes RS 0.00 RS 12.000,00 RS 12 000.00 
outras receitas correntes RS 0.00 R$ 100.500,00 RS 100 500,00 
receitas correntes RS 0,00 RS 28.876.000,00 R5 28 878 000.00 
Total das Receitas Correntes RS 0,00 RS 29.691.700,00 RS 29 691 700,00 
Total FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA R$ 0,00 R.$ 29.891.700,00 RS 29,691.700,00 
GUARDA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
impostos, taxas e contribuicoes de meihona RS 1 000.00 R$ 0.00 RS 1 000,00 
receita patrimonial R5 12 000.00 R$ 0.00 R$ 12 000.00 
outras receitas correntes RS 8 000.00 R$ 0,00 RS 6 000.00 
Total das Receitas Correntes R5 19 000,00 R$ 0.00 RS 19 000 00 
Total GUARDA MUNICIPAL R$ 19.000.00 RS 0,00
. 
R$ 19.000,00 
"INPREV INIST.PREli DA PREFEITURA DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
contribuicoes RS 0,00 RS 11,166. 000.00 R$ 11.166 000.00 
receita patnmonial R$ 0,00 RS 13.560.000,00 R$ 13 560 000 00 
outras receitas correntes RS 0.00 RS 4.400.000,00 RS 4 400.000, 00 
receitas correntes R$ 0,00 R$ 47.341.000,00 R$ 47 341 000,00 
Total das Receitas Correntes RS 0.00 RS 76.467.000.00 RS 76 467 000,00 
Total INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA Ri 0,00 RS 78.467.000,00 RS 76.467.000,00 
SEMUL SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUZO 
RECEITAS CORRENTES 
receita patnrrionial RS 0.00 RS 77 000.00 RS 77 000.00 
receita de servicos RS 0.00 R$ 677 600,00 RS 677 600.00 
outras receitas correntes RS 0.00 R$ 5.400.00 RS 5 400.00 
Total das Receitas Correrdes RS 0.00 R$ 760.000.00 RS 760 000.00 
Total SEMUL SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO R$ 0,00 Ri 760.000,00 R$ 760.000,00 
3 ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
impostos. taxas e contribuicoes de melhona R$ 121.232 000,00 R$ 0,00 R$ 121.232, 000. 00 
contribuicoes R$ 9 205 000,00 RS 11.166.000,00 R$ 20.371.000.00 
receita patrimonial R$ 3 240 000,00 R$ 14.287.200.00 R$ 17. 527. 200.00 
receita de servicos R$ 74 000.00 R$ 871.600,00 R5 945 600,00 
transferencias correntes RS 237.918 000.00 R$ 98.547.000,00 RS 336.485.000.00 
outras receitas correntes R$ 4.824.300,00 R$ 4 655.900,00 RS 9 480.200, 00 
receitas correntes RS 0.00 RS 78.217 000,00 R$ 76,217 000,00 
deducoes para o fundeb R$ 37.261.000.00 RS 0.00 R$ 37.261.000.00 
Total das Racattaa Cominam R$ 339.232.300~ RS 205.744.700.00 844.977.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
operacoes de credito 3G 10.000.00 • RS 0.00 RS 10 000.00 
alienacao de bens RS 5.000.00 R$ 0,00 R$ 5 000 00 
Total das Receilps de Capital RS 15.000.00 RS 0.00 R$ 15 000.00 
Total da Adminlatracao drilla • Indireta RS 339.247.300.00 203.744.700,00 RS 544.992.000,00 
Lei n° 6.781 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
4 
• 
SEÇÃO II - DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 4° A Despesa é fixada na forma dos 
anexos 1, 2, 7, 8 e 9 que fazem parte integrante desta lei, em 
R$ 544.992.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro milhões, 
novecentos e noventa e dois mil reais), na seguinte 
conformidade: 
I - R$ 226.844.490,47 (duzentos e vinte 
e seis milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, 
quatrocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos) do 
Orcamento Fiscal; e 
II - R$ 318.147.509,53 (trezentos e 
dezoito milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e 
nove reais e cinquenta e três centavos) do Orçamento da 
Seguridade Social. 
Art. 5° A Despesa fixada está assim 
I - POR CATEGORIA ECONÔMICA 
FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
R$ 180.628.759.56 R$ 183.466.446,26 RS 364 095 205.82 
R$ 29.290.650,00 RS 1.368.083.85 RS 30 656 733 85 
RS 50.000.00 R5000 RS 50 000.00 
desdobrada: 
Total da Administram* Direta R$ 209.969.409.56 R$ 184.832.530.11 RS 394.801.939,67 
2 ADMINISTRACAO INDIRETA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RS 11.141.044.50 
R$ 592.036.41 
R$ 5.142.000,00 
RS 131.455.169: 76 RS 142 596 214.26 
R5 1.859.809,66 RS 2.451 846.07 
R5 0.00 R$ 5 142 000,00 
Total da Administracao Indireta R$ 16.875.080,91 R$ 133.314.979,42 RI 150.190.060,33 
3 ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 191.769.804,06 R$ 31'4.921.616,02 R$ 506.691.420,08 
DESPESAS DE CAPITAL R$ 29.882.686,41 R$ 3.225.893.51 RS 33.108.579,92 
R$ 5.192.030,00 R$ 0: 00 R$ 5.192000.00 
Lei n° 6.781 
ESPECIFICACA O 
1 ADMINISTRACAO DIRETA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
II - POR ÓRGÃOS DE GOVERNO 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
1 ADMINISTRACAO DIRETA 
CAMARA MUNICIPAL RS 10,000.000.00 RS0 00 RS 10.000.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RS 3.450.000.00 R5 0,00 RS 3,450.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RS 6.980.000,00 RS 0,00 RS 6.980.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RS 26.051.240,40 RS 0.00 R5 26_051 240.40 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RS 35.990,000.00 RS 0.00 RS 35.990000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RS 10.000,00 RS 170 233.518,11 RS 170.243.518,11 
SECRETARIA MUNICIPAL DE E DUCACAO RS 85.600.000.00 R5 0.00 RS 85.600.000.00 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV SOCIAL RS 598.250,00 • RS 14 599.012.00 RS 15.197.262.00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SEFN URBANOS RS 17.675.000,00 RS 0.00 RS 17.675.000,00 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA RS 2.100.000,00 RS 0.00 R5 2.100.000,00 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA RS 255.000.00 RS 0.00 RS 255 000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO RS 706.000,00 RS 0.00 RS 705.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC RS 3.195.176,00 R5 0,00 R5 3.195.176.00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER RS 4.839.743,16 RS 0.00 RS 4.839.743,16 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RS 10.030.000.00 RS 0,00 RS 10.030.000,00 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO RS 2 440.000.00 RS 0.00 RS 2.440.000.00 
Total da Adir inistracao Direta RS 209.919.409.56 RS 184.832.530,11 RS 394.751.939,67 
2 ADMINISTRACAO INDIRETA 
03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 4 536_544,50 RS 0.00 RS 4.536.544.50 
04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 167.030,24 RS 60 256 979.42 RS 60,424.009,66 
06 GUARDA MUNICIPAL RS 7.017.506,17 RS 0.00 
• 
RS 7.017.506,17 
07 INPREV INST PREV DA PREFEITURA DE VARGINHA RS 0.00 RS 71.325 000,00 RS 71.325.000,00 
08 SEMUL SERV MUNIC FUNERARIO E ORGANI1 DE LUTO RS 12.000.00 RS 1.733 000 00 RS 1 745 000.00 
Total da Administracao Indireta RS 11.733.080,91 RS 133.314.979.42 RS 145.048.060.33 
3 RESERVA DE CONT1NGENCIA 
Reserva ae Contçngencia RS 5 "1,,.2 MC 00 RS 0,00 RS 5.192.000,00 
Ibial do Moldo:lido RS 226.844.490,47 RI 318.147.509,53 R$ 544.992.000,00 
Lei /2 " 6. / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVARGINHA 
III — POR FUNÇÕES 
6 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
01 LEGISLATIVA 
02 JUDICIARIA 
04 ADMINISTRACAO 
06 SEGURANCA PUBLICA 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 
10 SAUDE 
11 TRABALHO 
12 EDUCACAO 
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 
15 URBANISMO 
16 HABITACAO 
17 SANEAMENTO 
18 GESTA° AMBIENTAL 
20 AGRICULTURA 
22 INDUSTRIA 
23 COMERCIO E SERVICOS 
27 DESPORTO E LAZER 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Total do Município 
R$ 10.000.000.00 
RS 2.440.000,00 
RS 37.668.240,40 
RS 7.017.506.17 
R$ 0.00 
R$ 0.00 
RS 0.00 
RS 1.000.00 
RS 85.600.000.00 
RS 4.536.544.50 
RS 120.500.00 
RS 25.634.000,00 
R$ 477.750.00 
R$ 1.070.000.00 
R$ 10.030.000.00 
RS 2.100.000.00 
RS 255.000,00 
RS 3.195.176,00 
R$ 4.839.743.16 
R$ 26.667.030,24 
R$ 5.192.000,00 
R$ 226
.
.844.490,47 
RS 0.00 R$ 10 000 000,00 
RS 0.00 R$ 2.440 000,00 
R$ 0,00 R$ 37.668.240,40 
R$ 0,40 RS 7 017.506,17 
R$ 16.332.012,00 RS 16.332.012,00 
R$ 71.325.000,00 R$ 71.325.090,00 
R$ /30.490.497.53 R$ 230 490.497,53 
RS 0.00 R$ 1.000.00 
RS 0.00 RS 85.600.000.00 
RS 0.00 RS 4 536 544.50 
RS 0.00 RS 120.500,00 
RS 0.00 R$ 25.634.000,00 
R$ 0,00 R$ 477.750,00 
R$ 0,00 R$ 1.070.000.00 
R$ 0,00 RS 10.030 000.00 
RS 0.00 R5 2.100 000.00 
RS 0.00 R$ 255.000,00 
R$ 0.09 RS 3 195 176.00 
R$ 0,00 R$ 4.839.743,16 
R$ 0,00 R$ 26.667.030,24 
R$ 0,00 R$ 5 192 000,00 
RS 318.147.509,53 R$ 544.992.000,00 
Lei n° 6.781 
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE VARGINHA 
7 
CAPÍTULO III 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Art. 6° Fica o Executivo autorizado a 
abrir créditos suplementares em reforço às dotações 
orçamentárias, mediante o uso dos recursos previstos no artigo 
43 da Lei Federal n° 4.320/1964, observados os limites: 
I - de 10 % (dez por cento) do total da 
despesa fixada, constante do art. A' desta Lei; e 
II - do valor da dotação consignada 
como Reserva de Contingência para cumprir as determinações dos 
arts. 5°, III, "b", da Lei de Responsabilidade Fiscal e 8° da 
Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001. 
Parágrafo único. A dotação consignada 
como Reserva de Contingência servirá igualmente para cobrir a 
abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizados em lei. 
Art. 7' Além do disposto no artigo 
anterior■ fica o Executivo igualmente autorizado a abrir 
créditos suplementares: 
I - necessários ao cumprimento de 
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou 
congêneres, .até ❑ limite das sobras de exercícios anteriores 
desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2021; 
II vinculados a operações de crédito, 
até o limite dos valores contratados, desde que não incluídos 
na estimativa de receita constante desta Leip 
III - destinados a cobrir 
insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de 
natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e 
Encargos da Dívida" e "Amortização da Dívida", até o limite da 
soma dos valores atribuídos a esses grupos, e quando para' 
atender a❑ pagamento de sentenças judiciais nas condições e 
formas determinadas pela Constituição, até o limite de 20% 
(vinte por cento) da soma dos valores dos grupos de despesas; 
IV - destinados a cobertura de despesas 
de entidades da Administração Indireta, até ❑ limite dos 
respectivos superavits financeiros do exercício anterior, bem 
Lei n° 6.781 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
8 
como do excesso de arrecadação das suas receitas próprias, 
somado ao excesso de transferências financeiras a elas 
efetuadas durante o exercício; 
V - destinados a cobrir insuficiências 
no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite 
de 20% (vinte por cento) de cada uma de suas ações. 
Art. 8° Na abertura dos créditos 
adicionais de que tratam os arts. 6° e 7°, bem como nas 
transposições, remanejamentos e transferências de que trata o 
artigo 167, inciso VI da Constituição, fica vedada a anulação 
parcial ou total de dotações provenientes de emendas 
individuais, efetuadas na forma e condições prescritas nos 
§§ 9°, 10 e 11 do art. 166 da Constituição. 
§ 1° Não se aplica a proibição contida 
no "caput" em relação a parte excedente, se as emendas 
individuais parlamentares ultrapassarem o limite de 1,2% (um 
inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida 
do exercício de 2020, ou não observarem a divisão do limite 
estipulado no § 9° do art. 166 da Constituição. 
§ 2° Até 30 (trinta) dias após a 
publicação desta lei, o Poder Executivo informará ao Poder 
Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Líquida 
de 2020 é menor do que a Receita Corrente Líquida estimada 
para 2021 e.quais os valores totais a serem considerados como 
de execução obrigatória e não obrigatória. 
§ 3° Recebido o informe de que trata o 
§ 2°, o Poder Legislativo indicará ao Executivo, no prazo de 
15 (quinze) dias, como deverão ser consideradas as emendas 
para efeito do § 11 do artigo 166 da Constituição. 
§ 4° Não recebendo a indicação prevista 
no parágrafo anterior, o Executivo reduzirá as dotações 
decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional a 
variação para menos da Receita Corrente Líquida estimada para' 
2021 e a efetivamente ocorrida em 2020, salvo quando isso 
inviabilizar tecnicamente a realização da despesa no 
exercício, hipótese em que a solução deverá ser dada na forma 
do artigo segUinte. 
Art. 9° Os créditos orçamentários com 
dotações inseridas ou aumentadas por emendas parlamentares 
Lei n° 6.781 
,~J 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
9 
individuais são de execução obrigatória no exercício até o 
limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da 
Receita Corrente Líquida efetivamente ocorrida em 2020, 
observada a meação determinada no § 9° do art. 166 da 
Constituição, salvo quando houver impedimentos de ordem 
técnica. 
§ 1° Na ocorrência de impedimento de 
ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas na Lei 
Orgânica do Município de Varginha - MG. 
§ 2° No caso de a Câmara Municipal não 
deliberar sobre o projeto referido no inciso IV do § 13 do 
artigo 125 da Lei Orgânica do Município, o Poder Executivo 
remanejará as dotações com impedimentos justificados para 
outros créditos, mediante suplementações ou transposições, 
conforme o caso, que deixarão de ser de execução obrigatória, 
mas tendo sempre a menção de que os recursos são provenientes 
de emendas parlamentares. 
3° Se for verificado pelo Executivo 
que o comportamento da receita e da despesa durante o 
exercício poderá levar ao descumprimento das metas de 
resultado fiscal, o montante de execução obrigatória das 
emendas parlamentares previstas no § 11 do artigo 166 da 
Constituição poderá ser reduzido na mesma proporção da 
limitação de empenhos que vier a ser imposta na forma da Lei 
de Responsabilidade Fiscal (Artigo 8'). 
Art. 10. Fica o Executivo autorizado a 
realizar, no curso da execução orçamentária, operações de 
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em 
Resolução do Senado Federal e na legislação federal 
pertinente, especialmente na Lei Complementar n° 101, de 4 de 
maio de 2000. 
Art. 11. As metas fiscais de receita e 
de despesa e os resultados primário e nominal, apurados 
segundo esta Lei e constantes do Demonstrativo da 
Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de 
Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2021. 
Art. 12. As Leis do Plano Plurianual e 
das Diretrizes Orçamentárias consideram-se modificadas por 
leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de 
Lei n° 6.781 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
10 
qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem 
esses procedimentos. 
Art. 13. As transferências financeiras 
da Administração Direta para a Indireta, incluídas as 
efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao 
que estiver estruturado pelos créditos orçamentários e 
adicionais. • 
Art. 14. Esta Lei entra em vigor em 1° 
de janeiro de 2021. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 22 
de dezembro de 2020; 138° da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
MIRIAN LEDA/ GUIAR OLGADO 
SECRETARIAMUNICIPAL DE 
_DISTRAÇÃO, INTERINA 
ANTÔN;A ISTA 
"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO, EM EXERCICIO 
W ON SILVA • :rtfié 
RETARIO MUNICIPAL DA 
FAZENDA 
RON JUNIOR 
SEC ÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO URBANO, INTERINO 
Lei n° 6.781 
#,UNLAPIL. DE 'Ae-iNPA CONAM 
LEI OPCmMENTAXIA ANUAL -021 - 1.L1 067í.,1 DE 24/1.?/$0/0 
or.,,mzuln PW,r,EAMA 2021 (UI N. 4.131'24g,b41 
Rêcrit. ... Nw,:, $ndo as 17,,eq.- r4.: Economias 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
1 1.i:1-PESA 
DESPESAS ZOPRENTES 
PSalhã 1 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIEUICOES DE MELHOPIA 121.232.00°,0D PESSOAL E ENrARGOE ROCIAIS 272.259.C42, 
CriNTRILSICOFS 20.1'+1.U00,0L JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.395.,0Mé 
RECEITA PATRIMONIAL 1 7 .527.20(o.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
RSCEITA DE SERVICOS 945.600,0C 
TPANZ!.ERENCIAS CORRENTES 336.465.000.00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.490.200,00 
RIXEITAS CORRENTES INTRA CFSS 75.217.000,00 
DEDUCOES P/O FUNDES -37.20.M,00 
SOMA 
SUPT.ZAVIT ORCAMENTO .:70FPENTE ' 
T O 7 A 7. S4.977.000,0C T O T SA4 
URCAMINTO COMENTV 
cr"'ITAS 1.E; 
i'rA7 s.000.9v lwrnsc.ts FINANÇCIL^S 
r4O1KTI:W.A0 DA 
15.0',WAO 
• 
RESERVA'DE CONTINGENCIA 
RNSERV> DS CONTINGDNCI KFCi1.RVA 'C PPPS 
T DTAL 38.300.579,92 TOTAL 
R r S Oto'. O 
RECEITAS CORRENTES 544.97/.000,00 DESPESAS _'(.!'.RENTES 506.691.420,08 
RECEITAS DE CAPITAL 15.000,00 DESPESAS DE CAPITAI. 33.1 1,8.179,92 
RESERVA :1E CONIINGENC1A 
TOTAL 544.992.000,00 iiTAL 544.592.01:4,00 
MUNICIPte DE VARP1NHA eu!~ 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2ial LEI No. .70,743./ 
ANEXE, II XIXI- R. 4.120/6411 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCNKENTO PROGRAMA 201I FISCAL Pagina 1 
1713S.r,I. ESPEOIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 PONTES I CAT.ErONOMICA 
lindo Dl 'llPEPPITURA MUNWTPAL 
a, 
1, 1 .1.3.00.0.0.0001 0 
. n3.0.4.0000 
-. .1 '2. 
' .1 1..f 3.1.' 
1.:.1.6.U1.1.1.0001 
1 .q.1,0,01.1.1.0002 
1.1.1.B.m.1.240o0 
1 .1.1.5.01.1.2.4401 
.1.1.8.01.1.3.000D 
1 ,1,1.8.Ç1.1. 
.1.1.5.01.1.5.0092 
1.1.1.8.01.1.4.405111 
1,1.8.05,1.4.11001 
RECEITAS CUIRENTHS 
Wf0NrOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQ.RATUREZA 
IMPeSTO 5/A RENDA - RETIDO HA FONTE 
IMPOATI, n/A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHEI 
IFRF - TRAMAM PRINCIPAL 
:.r. ...etldo na lonle tr4balho 
1RP},• OUTRM RIMPIMERTLa, 
IRPP 3111110s aNNDIMANTOU - PRINCIPAL 
i.r. -atido no fonte - outroe. rendimentos 
ImPosres E-Sok:C:PICOS DE ESTADO:4/PP MUNICIPIOS 
IMPO: E/0 PATRIMONIO P!ESTADOS/DF/MDMICIPIOS 
IMTOSIO S/PROPRIPTADE PRRDIAL E TERRITORIAL URBAUA 
tPTU - PRINCIPAL 
iptu • imposto predial 
Lptu - iopoate territerial 
OPTO - MULTAS/JUROS 
multas e lurou de mora do lptu 
IPTU - OLVIDA ATIVA 
divida ative do Opto predial 
divida ativa do Iptu territorial 
IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 
multas e juros divida ativa do Iptu 
3-06.170.000,il0 
121.231.000,00 
113.998.000.00 
15.755.000,00 
15.755.000,00 
15,152.000,0C 
601.(20,0o 
1.1413.0110,10 
96.744.000,00 
55.530.0011. DO 
46.611 .000,00 
31.610.000,00 
11.130.000,00 
418.000,e0 
1.110.0U0,0O 
658.004,00 
1 .165.000,00 
F1D :1AP:11NUA CORAM 
LEI. OPCAMENTARFA AN1;Al. :w2 1 ',ri No. /181 DE 22/12/2020 
AHRX0 II ¡LEI N. 4.120/641 
RESU1NC,GERAL DA RECEITA 
ORCAMIINTO PROGRAMA 2021- FISCAL Pauina 
CUO100 
Entidade 01 
1.1,1.0.01,..9.0000 
7.1.1.0.01.1.9.0001 
2.1.1.1.01.4.0.0000 
1. 1 .1.5.Ç1.4.1.0000 
1.1.1.8,01.4.1.0001 
'.'.r.8.01 .4.i.0000 
1.1.9.01.4.2.0,U1 
..1.1.3.01.4.3.0000 
,.1.1 .9 01.4.3.0001 
1.1.1.9.01.4.4.0000 
1.1,1.8.01.4.4.0001 
1.1.1.8.01.4.9.0000 
L1.1.9.01.4.9.000 1 
1.1.11.9.ó2.0.0.0003 
,.1.1.8.02.3.0.0000 
1, 1 .1.9.00.3.1.0000 
1.1.1.9.02.3.1.0001 
1.1.1.8.02.3.2.8000 
1,1.1.9.02.3.2.0001 
1.1.1.8.02.3.3.0000 
1.1,1.8.02.3.3.0001 
1.1.1.9.02.3.4.0000 
1.1.1.9,02.1.4.0001 
ESP/..CIFICACAO 
IPTU - DIVIDA ATIVA ATUALIZACAO MONSTARIA 
et. monet. divida ativa do tptu 
IMP.S/TR.INTER VIVOS RENS INOVE DIR.REALS SiEM0V. 
1731: - PRINCIPAL 
itba - Imp.a1tr,inter vivos-bens tmov.v. dzg.renle 
ITRI - MULTAS/JUPDS 
multaa e l urus de mora d.:. atbi 
ITBI - DIVIDA 1.0IVA 
divida ativa do ltbl 
11111 - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 
multas e 3uroe divida ativa do itbi 
ITRI - DIVIDA ATIVA - ATUALUACAO MONSTARIA 
at. monet. divida ativa do rteL 
IMP.S/PROtuCAD,CIRcUtk:Ao NEACNMURIAS E SERVICVG 
IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATI/REI:A 
ISSO - PRINCIPAL 
ias - imp.s/servicos de qualquer natureza 
ISSO - MULTAS/JUROS 
multas e 3urcia de mora do Ias Imp.sfaerv.qualq.nat 
ISSO - DIVIDA ATIVA 
divida ativo do issign 
ISSO • DIVIDA AT/VA - MULTAS/JUROS 
multas e yuroe divida ative do Jungi% 
DESDOBRAMENTO I FONTES 
280.000,00 
9.919.000,00 
9.91.5.000,00 
'.000,00 
1,000,00 
1.000.00 
1.000,00 
42.113.000,00 
42.713.030,00 
40.550.000.00 
1.030.000,00 
51,,0010.00 
460.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
CAT.ECOTIOMWA 
• :''FM MUNICIP:0 DF VARÇ,INHA COMAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06701 DE 22/12/2020 
ANEXO II 1..£1 N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECE:TA 
oRCAMENTO PROGRAMA 2021 - FISCAL 
CODIGO ESPECTF1CACAL, DESDOORAMENTO 1 FURTES 1 CAI.SCONOMICA 
Entidade 0' 
1.1.1.8.02.3.9.0000 
1.1.1 .8.02.3.9.0001 
1.1.2.0.00.0.0.0000 
1 .1.2.2.00.0.3.0300 
1.1.2.2.01.0.0.0000 
..1.2.2.01.1.0.0000 
'.1 .2.2.01 .1 .1.0000 
1,!-2.2.0'.1.1.0001 
1 .'.2.2.01.1 .1.0003 
1.1.2.2.01.1.1.0004 
1.1 .2.2.01.1.1.0005 
1.1.2.2.01.1 ,1.0006 
1.1.2.2.01.1 .1.0007 
1.1.2.2.01.1.1.0008 
1.1.2.2.01.1.1.0009 
1.1.2.2_01.1.1.0010 
1 .1 .2.2.01.1.1,001, 
1,1.2.2.01.1.7.0000 
1.1.2.2.01.1.2.0001 
1.1.2.2.01.1.3.0000 
1.1.2.2.01.1.3.0001 
1.1.2.2.01.1.3.0002 
1.1.2.2.01.1.3.0003 
1.1.2.2.01.1.4.0000 
1.1.2.2.01.1.4.0001 
1.1.2.2.01.1.4.0002 
1.1 .2.2.01.1.4.0003 
1.1.2.2.01.1.9.0000 
1,1.2.2.01.1.9.0001 
PREFEITURA MUNICIPAL 
ISSQN DIVIDA ATIVA ATUALIZACAO MONETÁRIA 
at. mona,. divida ativa do laagn 
TAXAS 
TAXAS PEIA PRESTACAO DE srpvicw 
TAXAS PELA PRESTACAC PC SERVICVS 
TAXAO PEIA PRESTACAO DE SEN1wICOS 
TAXAS 12:.11, rRHESERVICOR-I.P.INCIPAL 
taxa d. limpeza publica 
,,ottas taxar p! pzestacao d• ne,ViCCF 
taxo administrativa 
taxa co CO111,580 de quina 
taxa de trunfderencia de linov,v,a 
taxo de aqulaicao de imveis 
taxa de expediente incvs 
taxa do expedicao de Inda 
taxa dc expedicao de alva.'a 
Laxa do expediente 
taxa de alteracan de tia.) dc :movei 
TAXAS PELA PRESTACAú DE. 3EEVICUS-140LTAS/JUROS 
teia pela preatarao de str"lers - multas e juros 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS-DIVIDA ATIVA 
divida atava taxa de limpeza publica 
divida ativa Laxa de expediente 
divida ativa demais taxas 
TAXAS PELA PRZST.SERVICOS DIV.ATIVA-MULTAS/JUROS 
multas e Juros div.at, taxa de limpeza publica 
multas e piras div.at. taxa de expediente 
multas e )uros div.at, demais taxas 
TAXAS PELA PREST.SERVICOS-DIV.ATIVA-ATUALIZACAO 
at. monet. div.at. taxa de 1,mper.a publica 
96.000,00 
7.203.000,00 
4.193.000.00 
4.393.000,00 
4.393.000,00 
0.052.000,00 
94.000,001 
94.000,001 
210.000,001 
1.000,001 
1.000,50 
10.000,00 
1.000,00 
73.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
160.000,00 
55.000.00 
200.000,00 
115.000,00 
40.000,00 
1 25.000,00 
30.000,00 
• • • • • • • • • • 
IN N.1 P•4 NI 1•••• 24 tw IN 1..1 
1,..4 IV 
r ' 
N ...• I, IV N ;,.• 
4 h á á è • • á • 
_ . _ O; CO CO 01 CO CO co m O o of a a o o .0 1 
• • • • • • • • • 
0 4 Ooo0000 ; 2 O -, ,e. O ,, 
., Cl ---> ;.7 
-.-,-. 
• • • • • • h • • 
..0 ,IP w0 ,C,..1, .0 .0 .0 .0 va . . • . • • • • • • 
Ca . .0 ... S. ,... •... ••••• e, 
:. .-- ..- ... . . . . ... 
000000o00 O o o o c. G . e 
00000cloo0 e o o O O o O 
ro00000eo O e oo O O o o ...., 
O si r. te ...I 03 1, a w -.• C .. c: '7 0 O - C.- 
4000 '0'0"00 '9*E 'L 't 
0000 'V5•IO'9"r 1 'i 
cn 
O 
O o 
O 
C O O 
O O 
o 
ocr oo • o • o • t f y r 
• • 1,4 
. • O O 
. . 
.0 
• • o
o o 
o 
o O 
,.••• 
2 0 CD W2xx 
0.0.0.C.O. o.P.a O 00133•39 
n a •••• a 
• rà 
3 C 32 Cl n ti tr 
r: > D < w .3, `" 
o n a 0 n m 0 n1 f1 
O P. g • • 12 e) a o a a 
•
 
0. .••• á g D o. a 
0.....00a 
C030.0.. 010 
1-4 
10 30 
0.3030.1 
70,1 
<
.11 •-•
X 0 
• • 
11 a 
.1 
O 0 0 0 • te ff 
r• ca, 
Ay 
• r• n 0 Or 
• 01 • 0 
• r. 
• D O 
17 3 
2 • 4 2 
< r, 0 
1.-• • 0 0 
AO 
m • Ur 
o. 
-o 
O Cf m rr tY 
11, 
ir O " 
n 0 
a 
a 
• 2 2 
11. O N 4.. -o -aNcno - • • • • • • • • o • 
oo oo o oo o ov ovo= coo 000000moo 
• - • • • • • • • 
oo oo o omoo 
ora oo oo oo o 
o o o e. 
o 
o 
▪ o 
o n o 
o o o 
'ZI1VJSI3 3- ¥1NOJ 'dSNI 'XI 
NYS VIXIVII9LA 'JSM*X1 
sa t q r aarlrnm 
NYS VIDNY1101A ':51 , A 'XI 
VAIJY VCIAIG • VINVIINVS VIDNWII OIA '211V:51,1"X.I. 
TAXA DF FISCALIZACAO DE VICILANCIA SANITARI A 
TAXAS DE INSPECAO , CONTROLE E FISCALIZACAO 
00 '000'0E6 '7. 
SO W/SV 1 I1all 
1VdIDNIEd -OVJVZIWJSIA 
apaxananT4a 
TANIA-DIV .ATIVA-NULT/JUROS 
vran;xuee tif ( o na 
.1e can, de v3 g1lancia sanitarla 00 '000 '906 
a 
O 
o o 
c 
o o 
00 '000~ 
00 '000 '060 't 
N 
• • 
0 0 
Cl O 
0 0 
• • 
O 0 
O 
30 
o 
O 
8 
O 
o 
o 
1Vd1L) INDW V 
CIZOZ/ZI/Zt SC P0490 
e0011‘) ESPECIFICACAO DESDORRAMENTO I FONTES CAT.ECoNDMICA 
'I; siFip1 MUNIcIPIO DE VAM1NHA CORAM 
L111 oNCAMENTAPLA ANUAL 21)21 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO 11 ‘LE1 N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
UReAMENTO PROGRAMA 2021 - FISCAL Padàna 5 
Entidade 0 1 PREFEITURA 
1 .1.2.8.01.9.2.0001 
1.1.2.8.01.9.3.0000 
MUNICIPAL 
multas e juros taxa de inspecao controle e Fincai. 
TX.INSP.CONTR.E P1SCALIZ. - OUTRAS - DIVIDA ATIVA 
20.000,00 
1.1.2.9.01.9.3.0061 divida ativa taxa de ocupacao da anjo 1.000,00 
1.1.2.8.01.9.3.0082 divida ativa taxa de lau. func. com. Ind. 210.000,00 
1.1.2.8.01,9.3,0063 div,da ativa taxa de flec. emiaaao de rad14cao 1.000,00 
1.1.2.8.01.9.3.0004 divida ativa taxa de comercio ambulante 1.000,011 
1.1.2.8.01.9.3.0005 divida ativa taxa de utIliz. arca dom. publtco 1,000,00 
1.,.2.8.01.1.3.0006 divida ativa taxa de publicidade comercial 1.000,00 
1.1.2.9.o1.9.4.0ord TX.INEP.CONTR.E FISCALIZ. - OUTRAS D.ATIVA - M/2 
multas e luroa div.at. taxa de ocupacao do solo 1.000.00 
1 '.....e.d1 .9.4.0002 multas e juros div.at. taxa 11c. func. com. ,nd. 105.000,00 
multam e 3urce div.at. taxa fido. amis. radiaceo 1.000,00 
multas e }urna div.at. taxa commrcio ambulante 1.000,00 
1 1.2.8.01 .9.4.0005 multas e auras div.at. taxa utillx. arca dom. pub. 1.000.00 
1.1.2.9.01 .9.4.0006 multas e juros div.et. taxa publicidade comercial 1.000.00 
1.1.2.8.01.9 .9.0000 TX.INSP.CONTR.E FISCA1.12.. - OUIRAS DATIVA - A/M 
1.1.2.8.01.9.9.0001 a, . monet. div.at. taxa de ocupacao do golo 1.000,00 
1.1.2.9.01.9.9.0002 at. monet. div.at. laxa de lio. func. coe. ind. 30.000.00 
L1.2.8.0..9.9.0003 at. monet. div.at. taxa da fàsc. emlesao rechace.° 1.000,00 
1,1.2.8.01.9.9.0004 et. monet. div.at. taxa de comerctu ambulante 1.009,00 
1.1.2.6.01.9.9.0005 nt. monel. d)v.at. laxa de utills. arca dom. pub. 1.000,00 
1.1.2.8.0'.9.9.0006 At. muaet. d1v.at . taxa do publicidade comercial 1.000,00 
1.7.c.O.11m.0.0000 COOTR1BUICOES 9.205.000,00 
1.2.4.0.011.0.0.0000 CONTRIB.8/CUSTE10 DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 9.205.000.00 
1.2.4.0.0)1.1.0.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVICO DE 1LUMINACAO PUBLICA 9.205.000,00 
1.2.4.0.00.1.1.0000 CONTRIELP/CUSTEIO DO SERV.ILUMIN.PUBLICA-PRINCIPAL 
1.2.4.0.00.1.1.0001 contrib.p/custeio nervico álum publica 9.090.000,00 
1.2.4.0.00.1.2.0000 CONTRIB.P/CUSTE10 DO SERV.ILUMIN.PUBLICA-MUL/JUROS 
1.2.4.0.00.1.2.0001 contrib custeio ilum publica multas e juros 1.000.00 
1.2.4.0.00.1.3.0000 CONTR.P/CUSTEIO DO SERVALUM.PUBLICA-DIVIDA ATIVA 
CO.PICO ESPECIPICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 MONTES CAT.ECONOMICA 
MuNICIPIO DE VARCINNA CORAM 
LEI CRCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06131 DE 22/12/20211 
ANEXO II (LEI N. 4.120)641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
oNCAMENTD PROGRAMA 2021 - FISCAL Pagina 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.2.4.0.00.1.3.0001 divida ativa contr.p/custeio eerv ilum publica 65.000,00 
1.2.4.0.00.1.4.0000 CONTR.PICUSTEIO DO SERV.ILUM.PUBLICA-DIV.ATIVA-MiJ 
1.2.4.0.00.1.4.0001 contrlb CUStP10 ilum publ devia ativa multa/7uros 42.000,00 
1.2.1.U.40.1.9.0000 CONTR.P/CUSTEIO DO SERV.ILUM.PWILICA-DIV.ATIvA-A/M 
1.2.4.0 70.1 .9.0001 at. monet. contr.p/custeio serv ilum publica /.000,00 
..3.0.0.04.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 3.199.000,00 
EXP1 7SACA9 DO PATPINONID IMIBILIASID DO ESTADO 2.31 1 .000,00 
CONC,PERM.AUTOR.OU COS.DO DIA. U50 BENS IMOV.PUUL 2.311.000,00 
CONC,PERM,AUTOR.00 CES.DO IMR.USO PENs IMOV.PUIIL 2.311.000,00 
'.3 1 .0.02.1 .1.0000 CONC,PERM,AUT,CES.DO DIR.U50 BENS IMCv.PUO.PRINC 
1.3.1.0.02.1.1.0001 outras rec. contes. e perene. dir. Vis, 1.000,00 
1.3.1.0.02.1.1 .0002 comesse° terminal rodoviurio 33.000,00 
1 .3.1.0.02.1.1.0003 concesaao entedio municipal 1.000,00 
'.3.1 .0.02.1 .1 .0004 com:~ transporte escolar 102.000,00 
1.3.1.11.02.1.1 .0005 concessao mercado do produtor 57.000.00 
'.3.1.0.02.1.1.0006 concessao servicos de saneamento t:sicc. 2.113.000,00 
1 .3.1 .0.0,2.1.2.0000 CONC,PERN,AUT,CES.DO DIR.USC, BENS IMOV.PUR-M/2 
1.3.1.0.02.1 .2.0001 conc.perm.a.ou ces.dir.uso bens irhov.publ.muliaa 1.000.00 
CONC,PERM,AUT,CES.D0 DIR.USO UNS IMOV.PUB-D/A 
1.3.1.0.02.1.3.0001 cono.perm.a. ou ces.dtr. dm uso de bens div. ntiva 1.000,0(1 
1.3.1.0.02.1 .4.0000 CONC,PERM,AUT,CES.DIR.USO ORNS IMOV.P113-0/A M/J 
1.3.1 .0.02.1 .4.0001 conc.perm.a.ou ces.dir.uao de bens div.at.multas 3 1.000.00 
1.3.1.0.02.1.9.0000 CONC,PERM.AUT,CES.DIR.USO BENS IMOV.PUB-D.AT-A/M 
1.3.1.0.02.1.9.0001 conc.perm.a.ces.dir.uso de bens im.div.at.stual.mo 1.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 888.000,00 
822.000.00 
822.000.00 
6.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
1.000.00 
2.000.00 
3, 00030 
20.700,00 
1.0120,110 
327.000,00 
1 .000,00 
74.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
1.000.00 
58.000.00 
88.000.00 
3.000.90 
:35.000.00 
15.000,00 
1 .000,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.001,00 
10.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
e7NICIP10 DE VAK.11411A CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/'2?2020 
ANEXO II U.EI N. 4.310/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO FIMYGRAMA 2021 FISCAL Pagina 7 
CODIW 1 ESPOCIFICACAn I DESDOBRAMENTn I FONTES CAT.ECUMMICA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
JUROS E CORRECORS MONETARIAS 
1.3.2.1.00.1.0.0000 REMUSERACAO DE DEPOSITO:1 SANCARIOS 
1.3.2.1.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSIT03 BANCARIOS - PRINCIPAL 
1 3.2.1.0o 1.1.0901 rend br1.2J1 tunciu especial 
1.3.2.1.00.1.1.0002 rend brasil cfrh 
1.J.2.1 .00.1.1.0603 rend brasil cfem 
,.3.1.1.00.1.1.0004 rend bb ita royaltics italpu 
1.1.4.1.00.1.1.0079 r.'io brasil rido 
rend brasil !mie calario educacao 
1 ,.À 1.je.:.1.0090 rend brasil filde pnse merenda 
30.1...0091 remi. breai' Onde - vete 
1.3.7.1.00.1.1.0093 rena brasil fundo mui turismo 
1 .3.2.$.06.1.1.009s rend Srasi, fundo mun 1,analto 
1.3.Z.1.00.1.1.00V1 rend ef iluminacao publica 
1.3.2.'.00.1.1.0099 rend brasil nea pop est transporte escolar 
1 3.2.1.00.1.1.0121 rond brasil movimento 
1.3.2.1.00.1.1.0122 rend brasil itr 
1.?.2. 1 .00.1.1.0123 rend brasil fpm 
1 .1,2.1.00.1.1.0124 rend brasil iptu 
1.3.2.1.00.1.1.0125 rend brasil simples nacional 
1.3.2.1.00.1.1.0127 rend brasil terminal rodo0iarlo 
1.3.2.1,00.1.1.0129 rend luva 
.3.2.1.00.1.1.0130 !end brasil icem 
1.3.2.1.00,1.1.0131 rend brasil ipm ipi wxport,.cau 
1.3.2.1.00.1.1.0132 rend cef movimento 
:.3.2.1.00.1.1.0133 rend cef poupanca 13 sacar in 
1.3.2.1.00.1.1.0135 real brasil fez 
1.3.2.1.00.1.1.0141 rend brasil caucao 
1.3.2.1.00.1.1.0142 rend brasil fm def cone procon 
1.3.2.1.07.1,1.0143 rend cef fundo mun de habitacao 
1.3.2.1.00.1.1.0147 rend itau movimento 
1,3.2,1.00.1.1.0192 rend brasil leiloo 
1.3.2.1.00.1.1.0208 rend itau tributos 
1.3.2.1.00.1.1.0212 rend brasil pau cernia governo 
1.3.2.1.00.1.1.0227 rend cef multas de transito 
1.3.2.1.00.1.1.0266 rend brasil arrec isagn 
1.3.2.1.00.1.1.0353 rend cef fundo mun saneamento 
1.3.2.1.00.1.1.0356 rend brasil tm meio ambiente 
1.3.2.1.00.1.2.0000 RRRMERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS-MULTAS/JUROS 
1.3.2.1.00.1.2.0001 remuneracao de depositou bancarios-multas/7urns 
Entidade 01 
1.3.2.1 .00.0.0.0000 
REMUNERACAD DE DEP0SITOS BANCARIOS-DIVIDA AT/VA 
remunerara° de depositas bancarioa-divida ativa 
ROWNERACAD DE DEP BANCÁRIOS DIV.AT.-MULTAS/JUROS 
cemunerarad du dep bancarics-div.ot.-multas/iuras 
REMUNERACAO DE DEPGS/TOS BANCARIOS-DIV.AT.-ATUALIZ 
remunerecao de depositas bancarion-div.at.-atualiz 
V:V!DENDOS 
DIViDE1nO3 
n,V1DE1DoS - PRINrIRol_ 
3or00 aWr.P.51 COpain3 
DIVIDENDOS - MULTAS E JUROS 
dividendos - miamo e puros 
DIVIDENDOS . DIVIDA ATIVA 
dividendos - divida at,va 
DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA - 14,1LTAS E JUROS 
dividendos - divida ativa - multas e lume 
DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA • ATUALIZACAO MONETARIA 
dividendos • divida ativa - atualizara° 
RECEITA DE SERVICOS 
SERVICOS ADMINISTRATIVOS R COMERCIAIS GERAIS 
SERVIDOS DE REGISTRO. CERTIFICACAO E FISCALIZACAD 
SERVICOS DE REGISTRO. CERTIFICACAO E FISCALIZACAo 
SERV.REGISTRO,CERTIFICACAD E FISCALIZACAO-PRINCIP. 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
56.000.00 
66.000,00 
62.000,00 
1.000,00 
`.000,00 
1.000,00 
1 .000.00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
,1[F ,'1 MDNIi::PIO DE VARGINNA conm 
LEI ORCAMENPARIA ANUAL 2021 NRI No. 007R1 DE 22/12/2020 
ANEXO II 1LEI N. 4.320/641 
REV.MO GERAL LIA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 - FISCAL Pagina E 
REPECIFICACAD DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
12.000.00 
como 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.1.00.1.3.0000 
1 .3.2.1.00.1.3.0001 
1.3.2.1.00.1.4.0000 
1 ?.2.1.00.1.9.0000 
1.4.2.'.00.1.9.0001 
3.!.2.00.1.0.0030 
1 3.2..e.1.14.000n0 
twoo 
1.1.2.2.00.1 .1.0001 
1 .3.2.2.00.1.2.0000 
; 3.2.2.00.1.2.0001 
1 .3.2.2.00.1.3.0000 
1.3.2.7.00.1.3.0001 
1.?.2.2.00.1.4.0000 
1.3.2.2.00.1.4.0001 
1 .3.2.?.00.1.9.0000 
1.3.2.2.00.1.9.0001 
1.6.0.0.00.0.0.0000 
1.6.1.0.00.0.0.0000 
1 .6.1.0.03.0.0.0000 
1.6.1.0.03.1.0.0000 
1.6.1.0.03.1.1.0000 
mumelpio DE VARJINNA CONAN 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 061111 DE 22/12/2020 
Rapina 9 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECRITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 7021• FISCAL 
."0:11G0 ESP.C11.:CKJAv 1 DESDOBRAMENTO PONTES CAT.ECOMONICA 
Entidade 01 PREFEITURA 
1.6.1.0.03.1.1.0001 
1.6.1.0.03.1.2.0000 
1.8.1.0.03.1.2.0001 
1.6 1 .0.03.1.3.0000 
1.0.1 .0.01.1.3.0001 
MUNICIPAL 
6erv1co de microchipagem de animais lei 5.489/11 
SERV.DF. REGISTRO,CERTLF1rACAO FISCALIZACAO-M/J 
sorv.de regist.certific.6 llocallz.-mullas/juros 
8914.88CISTRO.CERTIFICACAO E PISCALIZACAO-DIV.ATIVA 
nerv.de regist.certzfic.e fincaliz.-divida ativa 
8.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1 .E.1.0.03.1.4.0000 SER.REG:STRO,CERTIFIC.E FIWALIZACAO DIV.A,IVA-M/J 
tery.de reç.certlf.e fINJ.-dIv.stIvn-multea/jurom 1.000,03 
.&.1.0.014.1.9.0000 SER.NEGISTRO,CERTIFIC.E FISCALIZACAO-DIV.ATIVA-A/M 
serv.dê req.certif.e d.v.arAva-atuallzaceto 1.000,00 
1 .7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 237.918.000,00 
1.7.1.11.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIA° E DE SUAS ENTIDADES 62.059.000,00 
1.7.1.8.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIA. - ESPECIFICA E/N 62.059.000,00 
1.7.1.0.01.0.0.0000 PARDICIPACAO NA REC'ÊITA DA 11NIA0 50.875.000.00 
1.7.1.4.01.2.0.0030 COTA-PARTE DO FPM COTA MENSAL 50.955.000,00 
1,7.1 .8.0'.2.'.0000 COTA-PARTE DO PPR - :07A MENSAL - PRINCIPAL 
1 .7.1.e.01.2.1.0001 cota-parte fundo de participacao dos municip108 50.955.000,00 
1.7.1.0.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO FPM 1% COTA NER DE. DEZEMBRO 2.4/0.000.00 
1.7.1.8.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MES DEZEMBRO-PRINCIPAL 
1.7.1.9.01.3.1.0001 cola-parte fpm - 1# dezembro 2.470.000,00 
1.7.1.8.01.4.0.0060 COTA PARTE DO FPM - 1% COTA MES DE JULHO 7.375.000,00 
1.7.1.8.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MES DE JULHO-PRINCIPAL 
1.7.1.8.01.4.1.0001 cota-parte fpm - 11 30113 2.375.000,00 
1.1.1.8.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO ITR 75.000,00 
• 
2:,IM MUNICIE:O DE VARGINUA CORAM 
LEI OFCAMENTAREA ANUAL 2021 - LEI No. 01781DE 7Á/12/2020 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESomo GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 - FISCAL Pagina 10 
_ . 
CODIGe ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidado 0. PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.13.01.5.1.0000 
1.7.1.8.01.5.1.0001 
1.7.1.8.02.0.0.0000 
1.7.1.8.42. 1.8.0000 
•.-2.1.8.112.1.1.0000 
.,;.1.E.t12.1 .1.0001 
,.,.0.02.2.1.0000 
1.1.1.8.02.2.1.0081 
..7.5.8.02.5.0.0000 
1.7.1.0.02.5.1.0000 
1.7.1.0.02.5.1.0001 
1.?.1.0.05.0.0.0000 
1.7.1.0.05.1 .0.0000 
1.7.1.8.05.1.14000 
1.7.1.5.05.3.0.0000 
1.7.1.5.05.3.1.0000 
1.7.1.5.05.3.1.0001 
1.7.1.0.05.4.0.0000 
1.7.1.8.05.4.1.0000 
1.7.1.8.05.4.1.0001 
1.7.1,6.06.0.0.0000 
COTA-PARTE DO LTN PRINCIPAL 
cota-parte Imposto s/propried.terrltorial rural 
TRANSF.CONPENE.FINANC.P/EXPL.DE RECURSOS NATURAIS 
COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE RECURSOS RIPPICOS' 
COTA-PARTE DA COMPEN.FINANC.REC.MIDRICOS-PRINCIPAL 
cota-parte cru% compenr..financ.rec.hldricos 
cota-parte lin toyaUleg de italpu 
COTA-MTE DA JO11PENINANC.REC.14YR:FA1S-CFFM 
GOTA-P:.RTF Dn COMR.FINANC.REC.MlNERAIS-CFEWPRINC. 
cota-parte ciem compans.ilnnn.rec.aunerals 
C/P.ROYALTIES P/PAR7ICIP.ESPECIAL-L.9478/97,ART.50 
C/P.ROTALTIES P/PART.ESPECIAL-L.80478/97.ART.50.PR 
cota-parte rovaltleo partic.eap. 1.9470-art.50 
TRANSFEREI:CLAS DE Itir1WOS FUD,F. 
TRANSFERENCIAS DO SALARTO•EDUCACAO 
TRANSFERENCIAU DD SALAR10 EDUCACAO - PRINCIPAL 
transferenclas do aalario-educacaa 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 
TRANSF.D/IIETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE - PR INC. 
nula merenda encalar prog nac alim ase 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DU FNDE REFERENTES AO PNATE 
TRANS.DIRETAS DO FEDE REFERENTES AO ENATE PRINC. 
fnde parte transporte escolar 
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS-DESONERACAO-LC 87/96 
700.000.00 
4.061.000,00 
/.840.000,00 
75.000,00 
1.073.000.00 
183.000,00 
2.840.000.00 
1.110.000.00 
1 .110.000.00 
750.000,00 
110.000,00 
-,10.006.00 
110.000.00 
111.000.00 
111.000,00 
73.000,00 
50.000,00 
PRAWSP.PINANCEIRA DO ICES-DESONERACAO-LC 87/96 
TRANSF.FINANC.DO ICMS DESONERACAU-LC 87/96-PRINC1P 
transf.financ.doices-desoneracao-I.c. n.B7/96 
01.1TRAS TRANSFEPENCIAS DA UNI A0 
oUTRAE IRANSPEKENCIAS DA UNIAD 
CUTRA5 TRANSFERFNVIM PA UNIAO - PRINCIPAL 
18A 3,1x finar: 'omacto exçortacao 
financeiro Tos eurnic.Ipto8 ttp 938,'202.0 
T1(AgSF:ESTA1703 E r DL SUAS ENTIDADES 
TRANSFEEENCIAS DOS ESTAi..05 - ESPECIFICA EJM 
PARTCCIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DU ICMS 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
coiro-parte ICMS 
I'rTA-PARTN D3 IPVA 
COTA-PARTE DO iPVA PRINCIPAL 
cota-parte do tpva 
COTA-PARTE DO IPI - MONICIPIOS 
COTA-PARTE. DO IPI MCNICIPIOS - PRINCIPAL 
cota-parte do ipi sobre exportacao 
COTA-PARTE DA CIDE 
COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL 
cota-parte cide contrib tnterv dom econ 
50.000,00 
50.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
500.000.00 
500.000,00 
135.759.000,00 
125.759.000,00 
135.337.000.00 
108.080.000.00 
108.680.000,00 
25.500.000,00 
25.500.000,00 
1.045.000.00 
1 .045.000,00 
112.000,00 
112.000,00 
MUNIc/PIO DE VARU1NHA CORAM 
LR) ORcANENT.ASIA ANUAL 2021 St No. 00781 PP. 2/./12/2,02n 
ANEXO II fLEI N. 4.320/64i 
BERUMO CIERAI DA RECEITA 
OPCAMENTO PROGRAMA 2021 FISCAL Pagina 
conino ESPEC1FICACAD I DESDPSRAMENTO FONTES I CAT.ECONOMICA 
Entidade PPFEFITuRA MUNICIPAL 
.... 
1.7.13.06.1.0.0000 
1.7.1.8.06.1.1.0000 
1.1.1.8.06.1 .1.0001 
1.7.1.8.99.0.0.8000 
1.7.1.O.99.1.0.0000 
.".1.8 99.1.1.,)001 
1„:,1.8 99.1.1.0.102 
1 .7 2.0.00.0.0.000C 
1.7.2.8.00.0.0.0000 
1.7.0.8.01.0.0.0000 
..7.2.8.01.1.0.0000 
1.7.7.0.01.1.1.0000 
1.7.2.8.01.2.1.0000 
1.7.2.8.01.2.1.0001 
1.7.2.8.01.3.0.0000 
1.7.2.8.01.3.1.0000 
1.7.2.8.01.3.1.0001 
1.7.2.8.01.4.0.0000 
1.7.2.8.01.4.1.0000 
1,7.2.8.01.4.1.0001 
Pagina 12 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 :PISCAI 
ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
MUNICIPII.. DE VARCIWIA CORAM 
LEI COCAMENTARIA ANUAL 2021- LEI NO. OGS' rf. 22,12 2120 
Lptidadn 01 PREFEITURA 
1./.2.8.99.0.0.0000 
1.1.2.8.99.1 .0.0000 
1.7.2.0.99.1.1.0000 
1./.5.0.00.0.0.0000 
MUNICIPAL 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 
aee programa estedual de transporte escola: 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 1NSTITUICCES PUBLICAS 
422.000,00 
422.000,00 
422.000,00 
40.100.000,00 
1.;.5.0 04-.0.0.0000 TRANSF.OUTRAE INST.PUBLICA0-ESPEC.ESTADOS,DF.MUN1C 40.100.000,00 
1.7.5.0 01.0.0.0000 TRAnsFEREflcIAJ nF. RECURSOS DO 1,0,NDIS 40.100.000,00 
TRAN2YERENCIAS DE REOUPSOS DO 1.upwrI3 40.100.000,00 
1 .d.5.8.01.1.1.0000 TRANSFERÊNCIAS DE RE,."IIRSOS DO FUNDES - PRINCIPAL 
1.I.N.8.01.1.1.0001 tranai. do recursos do funtieh 40.100.000.001 
1 9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.605.000.00 
1.9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.105.000,00 
1,0.1.0,01.2.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACA0 ESPECIFICA 2.090.000,00 
MULTAS PREVISTAS EM LEGIaLACAO ESPECIFICA 2.090.000,00 
MULTAS PREVISTAS LEGISLACAD ESPECIFICA PRINCIPAL 
1.9.1.0.01.1.1.0001 multas prev. nalegielacao de transito 945.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0002 outras multas por auto de intracao '.000,00 
1.9.1.0.01.1.1 .0003 multas por utiliz. de linha cortante 1.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0004 multas vigilancia saniteria 63.000.00 
13.1.0.01.1.1.0005 multas semfa fisc. postules 5.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0006 multes semfa fisc. rendes 1.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0007 multas espia fisc. imohillarias 52.000,00 
1.9.1.0.01.1 .1.0008 multas f.m. def. do consumidor.procon 6.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0009 multes por regularizacao de construcao 1 05.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0010 multas por regularia constr lei 6649/19 732.000,00 
1.9.1.0.01.1.2.0000 MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO ESPECIFICA MUL/JUROS 
1.9.1.0.01.1.2.0001 multas previstas em legisl especifica multas/juros 1.000,00 
1.9.1.0.01.1.3.0000 MULTAS PREV.EM LEGISLACACI ESPECIFICA-DIVIDA ATIVA 
M,INICIP1O DF vARGINHA CoNAY 
LEI CRCAMENTAR1A AN11 AL 202' 1../1 No. i0'91 DE 22/12/2020 
ANEXO 71 (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
6PCAMENTC PROGRAMA 202; FISCAL Pagina 13 
242DIGO ESPECIF1CACAO I DESDOBRAMENTO I FONTES I CAT.NCOMMICA 
Fmlidado 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1.0.01.1.3.0001 
1.9.1.0.01.1.3.0002 
1.9.1.0.01.1.3.0003 
1.9.1.0.01.1.3.0004 
1.9.1.0.01.1.3.0005 
1.9.1.0.01,1.3.0006 
1 1 , 1 .3.2007 
1.9.1.0.01.1.3.0008 
1.9. 1 .0.01.1.3.0009 
1.4.'!.0.01.1.9.0000 
4.0,.1.9.000Z 
'.9.1.0.01 .1,9.0003 
..q.1..,0l 1.9.0004 
1.9. 1 .0.01.1.9.0005 
. .9.1.0.01.1.9.0006 
1.;.1 .0.01 .1.9.0007 
1.9.1.0.01.1.9.0000 
1.9.1.0.01.1.9.0009 
1.9.1.0.06.0.0.0000 
1.^.1.0.06.1.0.0000 
1.9.1 .0.06.1.1.0000 
1.9.1.0.06.1 .1.0001 
`.9.1.0.06.1.1.0002 
1.9.1.0.06.1.1.0003 
1 .9.1.0.06.1.2.0000 
1.9.1.0.06.1.2.0001 
1.9.1.0,06.1.3.0000 
1 .9.1.0.06.1.3.0001 
1 .9.1.0.06.1.4.0000 
1.9.1.0.06.1.4.0001 
1.9.1.0.06.1.9.0000 
divida ativa outras multas por auto de infracao 
divida ativa multas por utIllt. de linha cortante 
divida ativa multas vigilancia senitaria 
divida ativa multas segara fias. posturas 
divida ativa multas semfa fias. rendas 
divide MliV4 multas sopla nac. 'mobiliaria 
divida ativa multas aplic. procou 
divida ativa multas par regularis. de construcao 
divida ativa multas por reg contrucao lei 6s49/19 
MULTAS 'REV.EN LEGISLACAO ESPECIFICA-DIV.ATIVA-A/M 
at. monut. outras hml(aa auto de lnfracao 
at. monev. 4i,.41. multas t.1.1 1 / 7.. linha cortante 
at. monet. div.at. multar Vigilancia sanitaria 
at. monet. div.at. multas acmfri fisc. posturas 
at. monet. div.at. multas semita fisc. rendas 
at. monet. div.at. multas ampla fisc. :mobiliaria 
at. monet. div.at. multas apltc. procon 
at. monet. div.at. multas por regularia. constr. 
at monet div at multa por regulariz contr lei 6649 
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOU AMBIENTAIS 
MULTAS ADMINIST.POR DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 
multas aplicadas pelo rndece, 
multas ambientais 
compensacao ambiental 
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS-M/J 
multas administ por danos ambientais multa e juros 
MULTAS ADNIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA 
divida ativa multas aplic p/ codema 
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA S1/.1 
multas adm por danos amb divida ativa multa/juros 
411.095 ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA A/M 
122.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
1 .000.00 
5.000,00 
1.000,00 
lamm 
1.500,00 
1.000,00 
20.000,04 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1 .000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000.00 
1 5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
MUNICIP10 DE VARGINNA COMAM 
LEI ORCAMvW:, R A ANHAL 2021 - LFT No. 06781 OS 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
.59CAMENTO PROOP#XA 2021 - FISCAL Paglna 14 
CODIOO ESPk. 1 1.W Ao 1 DESDOBRAMENTO I FuNThS CAT.ECONOMICA 
t, ti.dade 0 1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1,0.06.1.9.0005 
1.9.2.0.00.0.0.0000 
1.9 2.2.00.0.0.0000 
1.9.7.7.99.0.0.0000 
1.5.2.2.99.1.0.0000 
I,..2.2 9e.1.1.0000 
1.9.2.2 -99.1,1.0003 
1.5 2.2.99.1.2.0005 
1.9.2.2.99.5.3.0000 
1..2.2„99.1.3.0001 
1.9.2.2.99.'.4.0000 
9 1' ,.. 1.9.0000 
,.9.2.2 9e.1.9.01)01 
1,9.2.3 00.0.0.0000 
1.9.2.3 99.9.0.0000 
1.9.2.0 99.1.0.000n 
1.9.2.3 99.1.1.0000 
1.9.2.3 99.1.1.0001 
1.9.2.3 99.1.1,0902 
1,9.2.3 99.1.2.0000 
1,9.2.3 99.1.2.0005 
st. monet div.st. multas aplic p/ codess 
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 
RYSTITUICOEd 
MTRAS REE=UTPOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
OUTIW 1,5TIT12IC,:ES-PRINCIPAL 
reat.1.,,..uss vale tzdnsp.rte 
OJT318 110)T:T0I=5-MULTAR/juRoS 
ow.vas reetftuseoes-multas.1)0ros 
OUTRAS RESTITUICORS-DIVIAA AT/VA 
outras rietaw.coes-divida ativa 
OUTRAS RESTITUrCOES-DIVIDA ATIVA-MULTAS/JUROS 
outrao restituicoes-divir.a ativa-mqltas/)urus 
OUTRAS RESTITVICOES-01VIDA ATIVA-ATUALTUCAO 
outras restituIcoes-divida ativa-atualisacao 
RESSARCIMENTOS 
OUTROS RESSARCIMENTOS 
OUTROS RESSARCIMENTOS 
OUTROS RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL 
outros ressarcimentos 
outros ressarcimentos vale transporte 
OUTROS RESSARCIMENTOS MULTAS/JUROS 
outrou ressarcimentos-multas/juros 
1.000.00 
917.000,00 
612.000,00 
612.000.00 
612.000,00 
150.000,00 
456.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
205.000,00 
205.000,00 
205.000,00 
200.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
N SIEM MUNICIPIO DE VARGINSA CONAN 
LEI ORCAMENrAgIA ANUAL 2021 LEI NO. 96181 DE 22/17/2020 
ANEXO II fLE1 N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
oRCAMENT0 PROGRAMA 2021 - FISCAL PaqInd IS 
........ 
COD100 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES I CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.2.3.99.1.3.0000 OUTROS ATIVA 
ativa 
ATIVA-MULTAS/JUROS 
ative-multes/)urus 
ATIVA-ATUALIZACAO 
at.va-atualisacao 
RESSARCIMENTOS-DIVIDA 
outros ressarcimentos-divide 
OUTROS RESSARCIMENTOS-DIVIDA 
▪ strua retuarcim,n,_os-dIvIde 
OUTROS RESSARCIMENTOS-DIVIDA 
▪ utroh researcimentos-divide 
DEMArS kr.111,11 WRRENTES 
rsr.uumimse DIV.A:IIVA E- kEC.PR ONUS SUCUMMENCIA 
wzmuos LEGAIS PELA INSCNICAO EM DIVIDA ATIVA 
ENC.LEGAIS VELA INscsreAo 00 DIV.ATIVA-PRINCIPAL 
honorarIos de advogados 
ENC.LEGAIS ?ELA INSCRICAO EM DIV.ATIVA-MULTA/JUROS 
enc.legais pela insericao em div.ariva-multa/10ros 
ENC.LEGAIS P/INSCKICAD eM DAI.ATIVA-DIVIDA ATIVA 
ene.2agala plinscricao em dt..ntiva-divida ativa 
ENC.LEGAIS P/INSCRICAO EM 01V.ATIVA-DIV.ATIVA-M/J 
enc.legais p/inscri,:..ae em div.atIva-dxv.atsva-m/7 
ENC.LEGAIS P/INSCRICAO EM DIV.ATIVA-DIV.ATIVA-A 
eno.legala p/inscrioao em dJv.ativa-div.ativa a 
ONUS DE SUCUMBENCIA 
onus DE SUCUMBERCIA - PRINCIPAL 
receita ae onus de sucumbencia 
ONUS DE SUCUMBENCIA mu13A8 E JUROS 
1.9.2.3.99.1.1.0001 
1.9.2.3.99.1.4.0000 
1.9.2.3.99.1.4.1001 
,.9.2.3.99.1.9.0000 
,.9.9.0.12.0.0.0000 
'.4.9.0.'2.1.0.0000 
1.0.9.0.12.1.1.0000 
1 9.9.0.12.1.1.0003 
1.9.9.0.12.1.2.0000 
'.1.9.0.12.1.2.0001 
1 .9.9.0.12.1.3,000G 
1.9.9.0.12.1.3.0001 
1.9.9.0.12.1.4.0000 
1.9.9.0.12.1.4.0003 
1.9.9.0.12.1.9.0000 
1.9.9.0.12.1.9.0001 
1.9.9.0.12.2.0.0000 
1.9.9.0.12.2.1.0000 
1.9.9.0.12.2.1.0001 
1.9.9.0.12.2.2.0000 
1.000,00 
1 .000,00 
1 .000,00 
1.693.000,00 
220.000.00 
224.000.00 
320.000,00 
.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
9.000,00 
1.000,00 
1.1.44 ~IMMO DE VARC1NMA COMAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. wel DE 22/12f2020 
ANEXO II iLEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
oRCAMENTO PROGRAMA 2021 FlWAL Pagina 16 
ESPECIFICACAO f DESDOBRAMENTO PONTES I CAT.ECONOM/CA 
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.9.0.12.2.2.0001 
1.9.9.0.12.2.3.0000 
1.9.9.0.12.2.3.0001 
1.9.9.0.12.2.4.0000 
1.1.9.0. 1 2.2.9.0000 
' 9.9.0.99.0.0.0000 
ma.9.0.9.1.0.0000 
1.9.9,.0.99.1.1.0000 
1.9.0.0.99.1.1.0001 
1.9.9.0.99.1.'.0002 
1.1.4.0.99.1.1.0003 
1.9.9.0.99.1.1.0005 
1 .0.9.0.99.1.1.0006 
1.9.9.0.99.1.1.0007 
1.9 9.11.99.1.1.000e 
1.9.9.0.93.1.1.0009 
1.9.9.0.99.1.1.0010 
1.9.9.0.99.1.1.0011 
1.9.9.0.99.1.1.001 2 
1.9.9.0.99.1.2.0000 
1.9.9.0.99.1.2.0001 
1.9.9.0.99.1.3.0000 
1.9.9.0.99.1.3.0001 
1.9.9.0.99.1.3.0002 
1.9.9.0.99.1.3.0003 
1.9 9.0.99.1.3.0004 
1.9.9.0.99.1.3.0005 
1.9.9.0.99.1.3.0006 
1.9.9.0.99.1.3.0007 
onuil de sucumbencia-multas/iuros 
ONUS DE SUCUMBENCIA - DIVIDA ATIVA 
anus de sucumbencia-divida ativa 
ONUS DE SUCUMBENCIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 
anua de uucumbencia-div.da ativa-multas/pitos 
()NUR DE SUCUMBENCIA DIVILA ATIVA-AIMALIZ,MONETARIA 
onum do aucumbencia-divida ativa-atualiz 
00TRAS RECEITAS 
OUTRAS RECdITAS - PRIMARIAS 
DU111A2 RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 
outran receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
eventual!' 
receitas a classifica: 
fundo municipal da habitacem 
diferenço de creditou r,,cetildow 
fundo municipal de turinmo 
infraero 
soologico 
fundo municipal do meio ambiente 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS. 
outras receitas multas e juros 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA 
divida ativa outras receitas 
divida ativa terminal rodoviario 
divida ativa aeroporto 
divida ativa mercado feira matadouro 
divida ativa restituicoeu 
divida ativa dep. honnrorios sucumbenciais 
divida ativa serviços funerarios 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.454.000,00 
1.454.000,0C 
150.000,00 
475.000.00 
135.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
51..000,00 
1.000,00 
20.000,00 
303.000,00 
73.000,00 
147.000.00 
3.000,00 
16.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
2.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
0000 - 0 "0'00 'f 'CrZ 
m • N N 
• 
• 
• 
o o o • 
• 
o o 
o 
. . 
o o o o O o o o o 
o O O SISAOW sman NO OVDYN3I7Y SN3S 3(1 OYDVM3I9V aoesturj vwv$0cmd 
o 
Ir 
E 
O O 
0000 *0 'f '1.0 '9"1'VZ 
ut 
o 
0 
È 
8 
OPER .DE CREDITOINTERNAS DEESTADOS/DIVMUNIc IP105 
OPER .CREDITO-MERCADOINTERNO-ESPEC.EST,DF ,MUN ICIP 
0000 '0.0 '00"7.0 —.*Z 
••• 
• ......:. - ........ 
o ,0o....4.0
,e 
........ . . 
P 
000CWWWW WWOWW.WW 
• 
▪ O0O0OOOO OOCOO ,, OV 
. ........ ........ 
• WWWWWWWW 0.0
.0WWWW 
kt.WWWWWWW W ,WW4WWWW 
O 
• 
WWWWWWWW ..... 
666:06
'0o 0 
. 
0.,.O0000 
O 00000000 0 02000
,00 
00000000 0 o0000Zsoo 
O 0 
'8 
9
o o z O 22222222 R 
83.222220 e 
;'. .... , , ..... 
.- 14-• V- 1-4 e- i-4 4- e￾E 10 
2 
LU 2 11 1/ "'' . ' 171 3 0 171 e0• i 0 ,--: 42 
5, e r,. . e 4200 'l o
z O 
'2 
O O 
O R m ,......--..-,.....-.... 
aaaaaaas n tn..-%È,FW.`, 
Rr Q 'e; • • • • • • • • e e e e e e e e .-d o o o o o 3 9 0 
98888889 9 .98.2828 
r., ,.... , - . , , ,.. , 4, 
• • • • • • • • 
aaaaaao.a 
..10 C< C G G< 
2 8 G 000000 C 
1:1001.oe00 
,:,,, 288018811.8 .6, a C,. 
.1 ! :-:—.—.--rr.-- 
.§ 
G • •-.3 
...-- ,--2.R ......• 
00.4
í' ... ''di C 
2 0302".+0 0 
r
•+ ..... -
9 w2.4 
CO`
0 
00..0; 
,
c: 
C.' 
2 ?; 
,,,,, 
COO C .., ....: 
--.: E "' '-' . 9 tr .9 0 1. 
...7 0' 0 
--.1 
f2 
2.001; ': '4 ...r ' .. > 
O 
.1 
-3 , 
2 ••• to 
o￾11 g 
2.1 11a '1 •'•1 
00 
Ó 6 
0. O 
O 06 2 ••• :.,1 
0
,- 2 2e. 
3 O "i: ..13 C111 
2 In g 
7
. 
 Lo 
2r g 0 O ?ii 00. 2 . 
.2 ••• .- 
3 
0i O. 
2 
rc X 
.3. 
e 
; 
:;.; .., 
G • o a Q saoainq T alu omorvxlneap VA T111 wp I atp 
(odylut,wadsa 
e 
0 O O Cl 
O o 
o o 
O O 
ONVOWOL 
O e• o ..10 01,4 - 
•••••••• 
00n5' 0000o000 0.2o00000 o 
C O O o 
O 0 0 O 
00000000 00000000 O 00.00004 00.00000 o 
. . ....--... ........ 
O O o o 
-O-0040000 0..00000 O 
O O O O 00000004 ,OW000O0 O 
rwurnevA Re UtdID 
0 0 '030 'GL 
o 
O 
o 
Vt4114.13.32Eid 
O
O 
,22 GI .0 6 
. . 
e 0 u• 0 V, 
• . . . . . 
. . 
o a 0 6 O O 
• . . . • . 
O 0 0 e 
e O 6 G 0 
O O 6 O O O 
6 6 o O O 
. . . . . 
o o c o 0 0 00000a 
o 6 6 0 O 0 O 0 a 
• - 2.... 
. 
•.- I. ... n.. e..• , 
. • 7 
,.., ..... ,.... :" :" ..... 1.... :.• ,.. 
07 C. o 0 . 2 c o ▪ o. O a o c,O 6. O 0 O o o 
..1, ... ▪ , 
6 6 1.•I 
. • • • 
- O 
O O 0 O O e o' e 0 O • O. O
00 60 600 CR O 0 0 0 O O 0 0 0 00 O 
O 0 0. -. o c c. 
8 c 
SOOU'S'O'DO-WO 'G'6 
OUP'0 '0 '00 '0 .0 . 
S'aES RC 'Wen'seM3111d 
SWIE 2a oVDVNAVIV 
PO1U0A0%.12 p comow 
IsmINuosal; 1 SIIMON SNO6 EU OdOYNEIlY 
5 '0 
O 
alienacao de outras benu mvexe 
E 
O 
O 
o 
C1 .
g 
uron wrpT4rp - sp4upAopmpa V r.AOW 
peappupanlp • 'mula (n:ipap • çaquaaowapi; a. ~ou 
(R) DEWCAO D RECEITA PANA VORMACAP b VUNDEB 
soJn( a salino 
ssissAnwm iI 010 
AWENACA.7 DE RENS MoVEIS HSEMOVENTES 
ORPErNVNI4 1:AVU244E:/$14.15aRA 36 szconclue 
r 
o o 
iV 
a 
e 
C 
•- •.: 
• 
▪ ,••- 
r" < 
4 
O 
;'" 
a 
ã 
• C 
a 
2' á" Á 2. 
a a a a a a 
5555Fi 
rs 
▪ 6 19999 II a a 
eg- ttg45'. 
▪ r. 2 
,r, 
• 21 G G 2. 
• 5 e o 5 
2 2 2 2 
o o o o 0 o (1; 5 5 5 y= 
IS 5- 5" 
▪ Cr Cr b- 
• 
ic • 
o 
r. o
nuy3LarD 
3 
a 
e 
-warnilins 
a re 
o AN ocImulnamovafind vluiwavA RO Old 
0000 .0 '0'UD'O 'Cr!vl 
1 
iwoop .6z 1 
1 
V3INON08 'IY 
... . • 
• 0 
.. ,.. -.I 1 5.': oc2,..., -, -.0 
w, O cn P Ln 
.
- — 
•••••• 
- 
1, OO COO. C, O ." .V O . O .7,. 0 o o o o c o o 
c 
c •.n. o .0 o o O 
o 
O 
o á 000006 
. 0 0 
. . 
0 
 . 
Ca O O O O O O 
00 4 c, 
O
O o 
c. '. O O ▪ O O 
••4 a 
O 
0' 
o 
o 
- 
O 
a 
a 
04 
PanIno 19 
ANEXO /I 1,EI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
oRCAMENTO PROGRAMA 1021 FISCAL 
ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONORICA 
MUNICIPIC DE VARCINMA COMAM 
LEI OHCAMENTARIA ANUAL 2421 - LEI Ho, 06761 DE 22/12/2020 
Entidade 03 FUNDACAO 
1.3.2.0.00.0.0.0000 
1.3.2.1.00.0.0.0000 
1.3.2.:.00.:.0.0300 
CULTURAL DO MUNICIPTO DE VARCINHA 
VALDRES mORILIARIOS 
JUROS E CORRECOES MoNETARIAS 
REMUNERACAo DE DEPOSITOS HANCARIOS 
29.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
REMUNLEACAD GE DEPOSITOS RANCARIOS - PRINCIPAL 
rend. eplIcacao fumpac 13.000,00 
0002 reoun. outros dep. de rec. neo vInculadoo 16.000.00 
RECEIT, DE SEVAMOS 62..100.00 -
.0.1 1 00.A.0.400 SERVICCO ADMINISTRATIVOS N LOMERCIAIS GERAIS 12,000,00 
1,s 1 .0.51.3.0.0(100 SERVICOS AIMINISTRATIVUS 7, COMERCIAIS OBRAIS 17.000,09 
1.6.1.0.1/M.4.0000 RERVWtS ADMINISTPATIVOS R COMERCIAIS GERAIS /2.000,00 
1.6.1,0.01.1.1.0000 SERV.ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL 
1.6.1 .0.01.1.1.0031 servIcca de coounIcacao 12.000,00 
1.6.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERVIDOS 50.000,00 
1.U.9.0.9.0.0.4000 OUTROS SERVICOS 50.000,00 
1.6.9.0.99.1.0.0000 OUROS SERVICOS 50.000,00 
1.6.9.0.99.:.1 .0000 ountor. SERVICOS - PRINCIPAL 
1.6.3.0.99.1.1.000; outros servicos 54.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 213.300,00 
1.9.2.0.00.0.0.0000 1NDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 7.000,00 
1.9,2.3.00.0.0.0000 RESSARCIMENTOS 7.000,00 
1.9.2.3.99.0.0.0000 OUTROS RESSARCIMENTOS 7.000,00 
1.9.2.3.99.1.0.0000 OUTROS RESSARCIMENTOS 7.000,00 
1.9.2.3.99.1.1.0000 OUTROS RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL 
CODIM ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I PONTES I CAT.ECUNOMILA 
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL. DO MUNICIPto DE VARGINNA 
1.9.2.3.99.1.1.0001 outros ressarcimentos vale transporte 
1.9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1.9.9.0.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 
1.,..M.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS PRIMARIAS 
1.4.9.0.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 
fundo mun. de protecae no patrinonlo cultural 
. . 
1ODII0 ESPECIPICACAO 
En,Idade 06 GUARDA MUNICIPAL 
1 .0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 
1.1.0.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS. TAXAS E CONTRISUICOES DE MELHORIA 
1..2.0.00.0.0.0001.1 TAXAS 
1.1.2.6.00 .0.0.0000 TAXAS ESPECIFICAS DE EETADOS. DO, MUN1C1PI0E 
TAXAS DE iNsPEcAo. CONTROLE E: FISCALIZACAO 
1.1.2.0.01.9.0.0000 TAXAS DY INSPECCAO, CONTROLE F FISCALIZACAO-DUTRAS 
1.1.2.6.01.9.1.0000 TAXAS DE INSPECCAO, CONTR. EISCALIZACAO-PRINCIPAL 
1.1.2.13.01.9.1.0001 taxa de apreenean e deposito 
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 
1 .3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARMOS 
1.3.2.1.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 
1.3.2.1.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS RANCARIOS 
7.3.2.1.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS RANCARIOS - PRINCIPAL 
7.000,00 
206.300,00 
206.300.00 
206.300.00 
206.300,00 
DESDOBRAMENTO I FONTES I CAT.ECONON1CA 
19.000.00 
1 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,04 
1.000,04 
1.000,00 
12.000,00 
12.000.00 
12.000.00 
12.000,00 
MUNICIP.io DE VARGINHA CORAM 
1,1: 11ReAMENTAR1A ANUAL 202: - LEI No. 06181 DE 22/12/2020 
ANEXO II ,LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 FISCAL P.orn. 27 
LEI ORcAmENTARIA ANUAL 2021 LEI Na. 06785 DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N. 4,520/64 
RESUMO GERAL UA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 FISCAL PadIna 21 
• 
Tm RUNICIPIO DE VARGINNA COMAM 
ESPECIPICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA 1 
Entidade 06 :WARDA MUNICIPAL 
1.3,2,1.00.1.1,0002 
1.9.0.0.00.0.0.0000 
1.9.9.0.06.0.0.0000 
:,9.0.0.99.1.0.0000 
1.'/.9.0.94.1.1.0000 
12.000,00 
6.000,00 
6.000,90 
6.000.00 
6.000,00 
6.000,00 
remun. outros dep. de rec. nao vinculados 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
°urus RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS PRINCIPAL 
outras r000àtna 
MUNI,11-10 DF VARGINHA CoNAM 
LEI DRCAPIESTAPIA ANUAL 2021- LEI No. 06781 DE ll:121.0;21 
AARX0 11 (LEI 8.4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
GW:AMFNTO PROGRAMA 202 SEGUR;DAPE 
Pagina 
DESDDRRAMeNTO 1 FoIrrEr. I rA7'.FCt)NO1.11. A, 
Enl.dad, PRE', E1TURA MuNICE,AL 
.o.0.0.00.0.0.0004) 
.3 0.0.00.0.0.0000 
.7.2.0.00.0.0.0000 
• . 3.2. I .00." .1. ..- ,
1 .3.2. ' .00.1 1 4232 
).1.2..00.1.1.026, 
1.3.2.1.00.1.1.0311 
1 .2.2.1.00.1.1.0321 
1_2.2.3.00.1.1.0.420 
1.1.9;42 
1.7.1.8.00.0.0.0000 
1.7.1.8.03.0.0.0000 
1.7.1.8.03.1.1.0000 
1.7.13,03.1.1.0003 
1.7.1.8.03.1.1.0004 
1.7.3.8.03.1.1.0007 
1.7.1.8.03.1.1.0008 
1.7.1.8.03.1.1.0011 
1.1.1.13.03.1.3 4012 
RECEITAS CORRENTEM 
1•ATR1MONIAI. 
VALORES MOBILIARIO3 
JUROS E çORRECOES MDNEEARlAr 
AEMONERACAO DE DEPUS1TOS BANCARIOS 
REMURF1A...0 DE Dercstras RANCARIOS - PRINCIPAL 
ron4 brao.1 fundeb 
ffnA1 Lr4eil nino ol igdauatt 
rend brasil tnan ol igdbf t,lam familia 
rend brasil toas bpc 
rend braall fundo mun crianc, 
reei bra.:111 toam pisa minti,ro fixo 
'(117 bragll feno pmr,. restdencia 
rend brasil fundo mun id000 
rend breai] nina pse med/alta compl mar 
rend cef teto mar. faec 
rend brasil nes rec estadual upa 
r•ind brasil fruis br prot soe basica 
rend cuf fria anaint tarmaccutica 
rena brasil Ira ansiai farm. ,siadug..i 
tond brasil aos rede cegonha 
'tRANSFERENCIAÇ CORRENTES 
TRANSEERENCIAS DA UHIAD F DE SUAS ENTIDADES 
TPANSPERENCIAS DA UNIA() ESPECIFICA Eal 
TRANSF.REC.SUS-131.MANUTENCAO ACOES E SER.PUB.SAUDE 
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENcA0 PRIMARIA 
TRANSE. RECURSOS DO SUS-ATENCAO PRIMARIA-PRINCIPAL 
pab saude bucal 
pah agentes comun. eaude 
custeio de catarina° a saude bucal 
programa informatizeoso unidades basicas de saude 
inc fui da at primaria a cauda capracao ponderada 
inc fio at primaria mude per capita de trannicao 
(41.000,00 
141.000 Co 
141.000.00 
50.000,00 
5.001,00 
1 .000,00 
1.001...00 
10.000,00 
3.000,00 
1.001,60 
1.000,00 
9.000,00 
50.000,00 
5.0011,00 
6.000,00 
1.000,00 
1,0(0,00 
1.000,00 
90.890.000.00 
90.890.000.00 
89.267.000,00 
11.079.000,00 
143.000,00 
1383,000,00 
941.000,00 
469.000,00 
5.586.000,00 
801.000.00 
98.82f,000.P0 
141.000,110 
98.535.000.00 
1 MORICiPIO DE VARCZNHA CORAM 
LEI ORcAMENTARIA ANUAL 2421 LEI No, 06781 DE 22/12/2.-220 
ANEXO Il (LEI N.4.310/64: 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 SEGURIDADE 
Pagina 
ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 rONnS 1 CAT,E.:,ONOMICA 
1.230.000,00 
75.514.000,00 
6.000.000,00 
1.260.000,00 
672.000,00 
61.800.000,00 
5.544.000,00 
121.000,00 
117.000.00 
1.869.000,00 
60.000,00 
1.183.000.00 
81.000.00 
127,000.00 
418.000,00 
799.000,00 
/99.000,00 
16.000,00 
16.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
1.623.000.00 
1.623.000,00 
Entidade ul PREFEITURA MUNICIPAL 
1,7.1.831.1.1.0013 Inc fin at primaria eaude pagamento por desempenho 
I./.1.8.03.2.0.0000 TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENCAO ESPECIALIZADA 
1,7.1.8.03.2.1.0000 TRANSF.REC,SU8 - ATENCAO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 
7. 1 .8.03.2.1 .0001 teto mun rede urg upa - unid pronto atendimento 
1. 7 .1.8.03.2.1.0002 teto mun rede saude mental - reme 
1.7.1.8.03.2.1 .0003 teto mun programa melhor em cana 
1.7. 1 .0.03,2.1.0004 teto rano/face gente° plena de saude 
'.7.1.8.03.2.1.0007 faec nefrologia 
1,7.1.8.03.2.1.0009 faer ,adeiran de iodam( 
1./.1.8.03.2.1.0010 fsec transplantes de orgaon, tecidos e celulas 
1./.1.6.C3.3.0.0000 TRA.NSE.RECUR&OS DO BUE-VIGILANCIA EM SAUDE 
.7 VRANS.REC.D0 SUS-VIGILÂNCIA EM SAUDE-PRINCIPAL 
1.7.1.8.03.3.,.ocol fns nhe nucleo hosp epid 
asa fin comp est.df.mun. dg comb endemias 
1.7.1.8.03.3.1.0003 Inc fio escoes vig. ~Itens 
1.7.1.8.03.3.1.0004 inc fio acoes vig. prev.contr. doencas slrain 
1.7.1.8.03.3.1.0005 inc fin ent.df.mun. vig. saude 
TRANSF.RECURS03 DO SUS-ASSIST.FARMACEUTICA 
TRANSF.REC.DO SUS-ASSIST.EARMACPUTICA-PRINCIPAL 
1.. 1.8.0I.4.I.0001 foi sasistencia farmaceutica 
1.1.1.8.03.5.0.0000 TRANSF.RECURSOS De SUS-GESTAD De SUS 
TRANSF.RECURSOS DO SUS-GESTA° DO SUS-PRINCIPAL 
1.7.1.8.03.5.1.0002 Impi segurence alimentar e nutricional na saude 
1.7.1.8.03.9.0.0000 TRANSF.RECURSOS DO SUS-OUT.PROG.FINANC.FD0 A FDO 
1.7.1.8.03.9.1.0000 TPANSF.REC.I)0 SUS-OUT.PROG.FINANC.FDO A FD0.PRINC 
1.7.1.8.03.9.1.0001 enfrentamento emergenc1a de saude covid 19 
1 .7.1.8.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS oa RECURSOS DO FNAS 
1,7.1.8.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS 
::ttP1/. MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
1.E1 ORCANENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N.4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 SEGURIDADE 
Pagine 3 
CCDIGO ESPECIFICACAO 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.1.8.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO PNAS - PRINCIPAL 
1.7.1.8.12.1.1.0001 fnas bloco lgdsues 
1.7.1.8.12.1.1.0002 fnas bloco igd bolsa familia 
1.1.1.8.12.1.1 .0004 fnas bcp escola 
1.7.1.8.12.1.1.0005 fnas bloco prot social basica 
1.7.1.8.12.1.1.0006 fnas prot social Pop medra e alta complexidade mac 
1.7.2.0.00.0.0.0000 TRANSF.ESTADOS E DISTR.FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1.7.2.8.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 
1.7.2.8.03.0.0.0000 THANSE.REC.ES1ADO P/PROG.SAUDE-REP.FUNDO A FUNDO 
1,7.2.8.03.1.0.0000 TRANSF.REC.ESTADO P/PROG.SAUDE-REP.FUNDO A FUNDO 
1.7.2.8.03.1.1.0000 TRANSF.REC.ESTADO P/PROG.SAUDE-REP.FDO A FDO-PRINC 
1.7.2.8.03.1.1.0003 ses rede resposta hoap 
1.7.2.8.03.1.1.0004 ses prohospIttbpt 
1.7.2.8.03.1.1.0007 ses prohoap Muram) 
1.7.2.8.03.1.1.0010 fundo est seude - manut da upe 
1,7.2.8.03.1.1.0011 fundo eat seude anatai farMaceutica estadual 
1.7.2.8.03.1.1.0014 nes assist hospitalar odontologica 
1,7.2.8.03.1.1.0015 ses rede cegonha 
1.7.2.8.07.0.0.0000 TRANSF.ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
1.7.2.8.07.1.0.0000 TRANSF.ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
1.7.2.8.07.1.1.0000 TRANSF.ESTADOS DEST.ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 
1.7.2.8.07.1.1.0001 íman pino mineiro decreto estadual 4873/15 
1.7.2.8.07.1.1.0002 fean pino min comp - restdencia inclusiva 
1.7.7.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 
1.7.7.8.00.0.0.0000 TRANSF.DE PESSOAS FISICAS-ESPEC.ESTADOS,DEMUNIC 
1.7.7.8.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 
1.-1.7.8.01.9.0.000D OUTRAS TRANSE PESSOAS FIS- E/DF/R - NAO ESP ANTE 
1.7.7.8.01.9.1.0000 OUTRAS TR PESSOAS EIS- E/DF/M NAO ANTE-PRINCIPAL 
1.7.7.8.01.9.1.0001 transf fundo municipal do idoso 
DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
25.000.00 
120.000,00 
3.000,00 
720.000,00 
755.000,00 
7.615.000.00 
7.615.000,00 
7.434.000,00 
7.434.000,00 
2.400.000,00 
1.000.000,00 
1.196.000,00 
1,500.000,00 
446.000,00 
144.000,00 
748.000,00 
181 .000,00 
181.000,00 
121.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
SIFPW MUNICIFIC DE VARGINHA CORAM 
LEI OfiCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI' Na. 06181 DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N.4.320/641 
RESIJMC GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021- SEGURIDADE 
Pagina 4 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA 
Ent!dade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.0.0.00.0.0.0000 
1.9.1.0.00.0.0.0000 
1,9.1.0.01,0.0.0000 
1.9.1.0.01.1.0.0000 
1.9.1.0.01.1.4.0000 
1.9.1.0.01.1.4.0001 
1.9.9.0.00.0.0.0000 
1.9.9.0.99.0.0.0000 
1.9.0.0.99.1.0.0000 
1.9.9.0.99.1.1.0000 
1.9.9.0.99.1.1.0004 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISI,ACAO ESPECIFICA 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 
MULTAS PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-DIVIDA ATIVA-M/J 
mulles prev legue! espec divida ativa multa/juros 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS PRIMARIAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS PRINCIPAL 
rec =wenn tut,lar fia 
150.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
100.000.00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 04 MJNDACAO NGSPITALAR DC MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.0.0.0.00.0.0.0000 
1.3.0.0.00.0.0.0000 
1.3.1.0.00.0.0.0000 
1.3.1.0.01.0.0.0000 
1.3.1.0.01.1.0.0000 
1.3.1.0.01.1.1.0000 
1.3.1.0.01,1.1.0001 
1.3,2.0.00.0.0.0000 
1.3.2.1.00.0.0.0000 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMORILIARIO DO ESTADO 
ALUGUEIS,ARRENDAMEN..FOROS,LAUDEMIOS,TAR.00UPACAO 
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
receitas de alugueis 
VALOREIS MOS1L1ARIU3 
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 
440.000,00 
440.000,00 
440.000,00 
440.000,00 
69.200,00 
69.200,00 
509.200,00 
915.700,00 
FIFEM MUNICIPIO DE VARGINNA ONAM 
LEI ORCARENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO ll (LEI N.4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTo PROGRAMA 2021 - SEGURIDADE 
Papisa 5 
roDIco rE 1 FICACAO DESDOBRAMENTO 1 PINTES CAT.ECONOM1CA 
Entidade 04 EUNDACAO 
1.3.2.1.00.1.0.0000 
1,3.2.1.00.1.1.0000 
HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VAEGINHA 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 
69.200,00 
1.3.2.1.00.1.1.0001 refluo. de deposito vinculado 64.200,00 
1.3.2.1 .00.1.1.0002 remo. de deposito nau vinculado 5.000.00 
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 194.000,00 
1.6.3.0.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 50.500,00 
1.6.3.8.00.0.0.0000 SERVS. ATIVIDADES REF.SAUDE - ESPEC.EST, DF, MUSIC 50.500.00 
1.6.J.6.01.0.0.0000 SERVICOS DE SALDE 50.500,00 
1.6.3.8.01.4.0.0000 SERVICOS AMSULATORIAIS 50.500,00 
1.6.3.8.01.4.1.0000 SERVICOS AMBULATORIAIS PRINCIPAL 
1.6.3.8.01.4.1.0001 aerificas ambulatorsais 50.500.00 
1.6.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 143.500.00 
1 .6.9.0.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 143.500,00 
1.0.9.0.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 143.500,00 
1.6.9.0.99.1.1.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 
1.6.9.0.99.1.1.0002 outros servÍcoa 143.500,00 
1.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.000,00 
1.7.7.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 12.000.00 
1.7.7.8.00.0.0.0000 TRANSF.DE PESSOAS FISICAS-ESPEC.ESTADOS.DF,MUNIC 12.000.00 
1.7.7.8.01.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 12.000.00 
1,7,7,8.01.1.0.0000 TRANSE.DE PESSOAS P151085 - PROGRAMAS DE SAUDE 12.000,00 
1.7.7.8.01.1.1.0000 TRANSF.PESSOAS FISICAS-PROO.DE SAUDE - PRINCIPAL 
1.7.7.8.01.1.1.0001 transferenclaa de pessoas fisicas 12.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS COERENTES 100.500,00 
:[1 ,61 MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
LEI oRcAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N.4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 - SEGURIDADE 
Pagina 6 
COD1GO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 04 FONDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
INVENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPAL 
outras reatituicoee 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 
outras receites 
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE. SUAS ENTIDADES 
TRANSFERENCIAS DA UN/A0 - ESPECIFICA E/M 
TRANSF.REC.SUS-BL.MANUTENCAO ACOES E SER. PUB. SAUDE 
TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENCAO ESPECIALIZADA 
TRANSF.REC.SUS - ATENCAO ESPECIALIZADA PRINCIPAL 
fna programe morar melhor 
receita teto mac/faec 
leitos de retaguarda uti 
rede resposta hospitalar 
TRANSF.RECURSOS DO SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
TRANSF.REC.D0 SUS-VIGILANCIA EM SAUDE-PRINCIPAL 
fna nucleo hospitalar epidemiologia 
17.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
17.000,00 
83.500,00 
83.500,00 
83.500.00 
83.500,00 
27.732.000.00 
27.732.000.00 
27.732.000,00 
27.672.000.00 
672.000,00 
24.956.000,00 
844.000,00 
1.700.000,00 
60.000,00 
60.000.00 
%.9.2.0.00.0.0.0000 
1.9.2.2.00.0.0.0000 
1.9.2.2.99.0.0.0000 
1.9.2.2.99.1.0.0000 
1,9,2.2.99.1.1.0000 
L9.2.2.99.1,1.0001 
1.9.9.0.00.0.0.0000 
1.9.9.0.99.0.0.0000 
1 .9.9.0.99.1.0.0000 
1.9.9.0.99.1.1.0000 
1.9.9.0.99.1.1.0001 
7.0.0.0.00.0.0.0000 
7.7.0.0.00.0.0.0000 
7.7.1.0.00.0.0.0000 
7.7.1.8.00.0.0.0000 
7.7.1.8.03.0.0.0000 
7.7.1.8.03.2.0.0000 
7.7.1.8.03.2.1.0000 
28.1176.000.00 
28.876.000,00 
7.7.1.8.03.2.1.0003 
7.7.1.8.03.2.1.0004 
7.7.1.8.03.2.1.0005 
/.7.1.8.03.2.1.0006 
7.7.1.8.03.3.0.0000 
7.7.1.8.03.3.1.0000 
7.7.1.8.03.3.1.0001 
••• 
s sirem MURUCIPIO DE VAROINHA CORAM 
CODIGO 1 
Pagina 7 
ESPECIFICACAO DEsoomuotEtfro 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
LEI CRCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06761DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI (1.4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCANENTO PROGRAMA 2021 - SEGURIDADE 
Entidade 04 FUNDACEO HOSPITALAR DO NUNICIPIO DE VARGINHA 
1.7.2.0.00.0.0.0000 TRANOF.ESTADOS E DISTR.FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1,144,000,00 
7.7.2.8.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS ESPECIFICA E/M 1.144.000,00 
1.7.2.8.03.0.0.0000 TRANSF.REC.ESTADO P/PROG.SAUDE-REP.FUNDO A FUNDO 1.144.000,00 
7.7.2.8.03.1.0.0000 TRANSF.REC.ESTADO P/PROG.SAUDE-REP.RUNDO A ruNno 1.144.000,00 
7.7.2.8.03.1.1.0000 TRANSF.REC.ESTADO P/PROG.SAUDE-REP.FDO A FDO PRINC 
7.7.2.8.04.1.1.0004 aos pro6osp 1.000.000,00 
(.7.2.8.03.1.1.001 4 soa auistencia hosp. odontologica 144.000,00 
ESFE._1FICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.F.CONOMiï4 
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARUINNA 
1 .0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 29.126.000,00 
1.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 11.166.000,00 
1.2.1.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 11.166.000,00 
1 .2.1.8.00.0.0.0000 COWTRIM.SOCIAIS ESPECIF.ESTADOS, DF, MUNICIPIOS 11.166.000,00 
1.2.1.8.01.0.0.0060 CONT.SERV.CIVIL PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL-CPSSS 11.166.000.00 
1 .2.1.8.01 .1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 10.938.000.00 
1.2.1.8.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
1.2.1.8.01.1.1.0002 contr serv ativo civ Gamara-pp 80.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0003 contr aerv ativo civ funcult-pp 125.000,00 
1,2.1.8.01.1.1.0004 contr aerv ativo civ fhomuv-pp 1 528.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0005 contr serv ativo civ inprev-pp 23.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0006 contr aerv ativo civ gmv-pp 135.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0007 contr serv ativo civ semul-pp 26.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0008 contr serv ativo civ pmv-pf 1 526.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0009 contr serv ativo civ camara-pf 11.000,00 
1.1.1.8.01.1.1.0010 contr serv ativo civ funcult-pf 45.000,00 
1 .4.1 .8.01.1 .1 .0011 contr serv ativo civ fhomuv-pf 13.000,00 
1.2.1.8.01.1.1.0012 contr aerv ativo civ inprev-pf 8.000,00 
'.1.1.8.01.1.1.0011 contr serv ativo civ semul-pf 8.000,00 
N MUNICIPIU DE VARGINNA CoNAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 7021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO II ILEI N.4.320/641 
RESUMO GERAL bA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 - SEGURIDADE 
Pagina O 
cor ,;;;0. 
Entidade 
1.2.1.8.01.1.1.1000 
1.2.1.8.01.2.0.0000 
5.2.1.8.01.2.1.0000 
1.2.1.8.01 .2.1.0001 
1.:.1.8.01 .2. 1.00u2 
1.2.1.8.01.3.0.0000 
'.2.1.8.01,3.1,0001 
1,2.1-8.01.3.1.0002 
1.3.2.0.00.0.0.0010 
1.3.2,1.00.0.0.0000 
1.3.2.1.90.4.0.0000 
1.3.2.1.00.4.1.0000 
1.3.2.1.00.4.1.0001 
1.3.2.1.00.4.1.0004 
1.3.2.1.00.4.1.0005 
t.i.2.1.00.4.1.0007 
1.3.2.1.00.4.1.0000 
1.3.2.1.00.4.1.0009 
1.3.2.1.00.4.1.0010 
1.3.2.1.00.4.1.0012 
1.3.2.1.00.4.1.0014 
1.3.2.1.00.4.1.0015 
1.3.2.1.00.4.1 .0018 
1.3.2.1.00.4.1.0021 
1.1.2.1.00.4.1.0022 
1.3.2.1.00.4.1.0023 
1.3.2.1.00.4.1.0024 
1.3.2.1.00.4.1.0025 
1,3.2.1.00.4.1.0026 
1.3.2.1.00.4.1.0027 
1.3.2.1.00.4.1.0030 
1.3.2.1.00.4.1.0035 
1 ESPECIFICACAO 
contr serv ativo clv pmv, pp 
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 
contr serv inativo civil-pp 
contr serv Inativo c1eil-pi 
CPSSS - PENSIONISTAS 
CPSSS - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 
conto ponsionipto civil-pp 
contr pensionista Civil-pf 
RECEITA PATE:NONIAL 
VALORES MOBILIARIOS 
JUROS E CORRECOEB MORSTARIAS 
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS 
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 
rol= bb prevld Ima.b tp 
remun bb prevld Tf laka 2 
remun lib previd rf fluxo 
remun bb previd rf perfil 
remun caixa fim novo breei' ima-b rf lp 
remun caixa fi brasil ima-b tp rt Ip 
remun caixa fi brasil ima-b 5 tp rf ip 
remun itau inst alocacao ~amima rf ficfi 
remun bb prevld rf perfil-pf 
remun bb previd rf fluxo-pf 
remun 06 previd rf ima-b 5 
remun bradesco fie fi rf ima-b 5 
remun bb previd acusa oovernanca 
remun bb /Nines consumo 
remun itau foi rpi ecoes ibovespa ativo fie fi 
remun itau Inat acues phoenix fi 
remun fip caixa cyrela 
remun bto pactual absoluto Inst fiq fia 
recuo santander fie ima-b 5 tp rf 
recuo res adm bb prevld rf perfil 
tesDoelowerfro 1 PONTES 
7.210.000,00 
190.000,00 
30.000,00 
162.000.00 
38.000,00 
13.000,00 
25.000,00 
13.560.000,00 
13.560.000,00 
13.560.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
21 .000,00 
150.000,00 
572.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
300.000,00 
000.000,00 
500.000,00 
204.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
21.000,00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE vARCINHA 
CAT.ECONDMICA 
'3.560.000,00 
:L•FPM MUNICIPIO D£ VARGINHA CONAM. 
LFI oRCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N.4.320/64/ 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 202' - SEGURIDADE 
Pagina 9 
CODIGO ESPECIFICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
e% 
1.3.2.1.00.4.1.0030 
1.3.2.1.00.4.1.0037 
1.3.2.1.00.4.1.0039 
1.3.7.1.00.4.1.0040 
1.3.2.1.00.4.1.0041 
1.3.2.1.00.4.1.0043 
1.3.2.1.00.4.1.0044 
1.3.2.1.00.4.1.0045 
1.3.2.1.00.4.1.0046 
1.3.2...00.4.1.0047 
).3.2.1.00.4.1.0048 
1.3.2.1.00.4.1.0049 
:.3.2.1.00.4.1.0050 
'.3.2.1.00.4.1.0051 
1.9.0.0.00.0.0.0000 
1.9.9.0.00.0.0.0000 
'.9.9.0.03.0.0.0000 
1.9.9.0.01.1.0.0000 
1.9.9.0.03.1.1.0000 
1.9.9.1..03.1.1.0001 
•.4.9.0.03.1.1.0,02 
7.2.0.0.00.0.0.0000 
7.2.1.0.00.0.0.0000 
7.2.1.8.00.0.0.0000 
7.2.1.8.03.0.0.0000 
7.2.1.8.03.1.0.0000 
7.2.1.8.03.1.1.0000 
7.2.1.8.03.1.1.0001 
7.2.1.8.03.1.1.0002 
7.2.1.8.03.1.1.0003 
7.2.1 .6.03.1.1.0004 
remun res adm bb previd ima-b 5 
remun fi caixa brasil gestao estrategica 
remun fi caixa acoes valor dividendos rpps 
recuo bb ecoes alocacao 
remun bb previd rf alocacao 
remun xp investidor 30 fic fia 
remun ornam fic fia brasil plural 
remun bb previd rf alocacao 
remun bradesco fia selection 
remun itau renda fixa ima-b ativo ficfi 
remun fl vinci mosaico fia 
recuo bb previd acoes valor fic fia 
remir icatu vanguarda dividendos fi 
remo bb previd rf ima-b 5+ tp fi 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS 
COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS 
COMPENS.FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS-PRINCIPAL 
compen3 financ entre rgps e rpps-pp 
rompens financ entre rgps e rpps-pf 
RECEITAS CORRENTES • INTRA OFSS 
CONTRIEUICOES - INTRA OFSS 
CONTRIHUICOES SOCIAISIII 
CONTRIB.SOCIAlS ESPECIFICAS ESTADOS-DP-MUNICIPIOS 
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL(I) 
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVOU) 
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL(I) 
contr patr ativo civ pmv-pp 
contr patr ativo civ fhomuv-pp 
contr patr ativo civ gmv-pp 
contr patr ativo civ inprev-pp 
42.000,00 
500.000,00 
375.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
36.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000.00 
500.000,00 
615.000,00 
4.400.000,00 
4.400.000,00 
4.400.000,00 
3.200.000,00 
1.200.000,00 
47.341.000,00 
47.341.000,00 
22.844.800,00 
22.844.800,00 
14.938.000,00 
3.685.000,00 
800.000,00 
85.000,00 
4.400.000,00 
47.341.000,00 
47.341.000,00 
COUIGO 
MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
LEI ORCAmENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ANEXO LI (LEI N.4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 - SEGURIDADE 
Pagina 10 
ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA 
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
7.2.1.8.03.1.1.0005 
7.2.1.8.03.1.1.0006 
7.2.1.8.03.1.1.0007 
7.2.1.8.03.1.1.0008 
7.2.1.8.03.1.1.0009 
7.2.1.8.03.1. 1 .0010 
7.2.1.8.03.'.1.0011 
7.2. 1 .3.03.,.1.0012 
1.2.1.8.03.1.1.0013 
72.000,00 
2.666.000,00 
23.000,00 
86.600,00 
25.200,00 
32.000,00 
17.000,00 
165.000,00 
244.000,00 
7.2,1,5,04.0.0.0000 
7.2.1.8.04.1 .0.0000 
contr patr ativo civ semul-pp 
contr patr ativo civ pmv-pf 
contr patr ativo civ camara-pf 
contr patr ativo civ funcult-pf 
contr patr ativo civ fhomuv-pf 
contr patr ativo civ inprev-pf 
contr patr ativo civ semul-pf 
contr patr ativa civ cavara-PP 
contr patr ativo civ funcult-pp 
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOSII1 
CVSSS PATRONAL-PARCELAMENTOS-SERVIU.CIVIL ATIVO(?) 
OMR pATR-PARCUAREPIrR-91,10.WV.ATIVO-D.ATIVE(1) 
24.46.200,00 
24.496.200,00 
conte prcv Lin parc deb pm,-pf 
7.1.1.5.04.1.3.0002 contr prev reg parc deb fhomuv-pt 
7.2...9.01.1.3.0003 contr suplem reg pare &te) Opv-pf 
450.000,00 
40.200,00 
24.000.000,00 
I 
CODIG0 EEPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA 
i 
i 
1 Entidade 00 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.0.0.0.60.0.0.0000 
1.3.1.0.00.0.0.0000 
1.3.1.0.01.0.0.0000 
1.3.1.0.01.1.0.0000 
1.3.1.0.01.1.1.0000 
1.3.1.0.01.1.1.0001 
1.3.1.0.01.1.1.0002 
1.3.2.0.00.0.0.0000 
1.3.2.1.00.0.0.0000 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 
ALUGUEIS,ARRENDAMEN.,FOROS,LAUDEMIOS,TAR.00UPACAO 
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
rec. de aluguel de paramentos 
rec. de aluguel do velorlo 
VALORES MOBILIAR/OS 
JUROS E CORRECOES MONETARIAS 
769.000,00 
77.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
76.000,00 
1.000,00 
75.000,00 
1 . 000, 00 
1.000,00 
CoDICO ESPECIPICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
.ti 1i-PM MUNIcIPI0 DE VARG1NHA 'UNAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2.021 LEI No. 06701 DE 22/12/2020 
ANEXO II (LEI N.4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 - SEGURIDADE 
Pagina 11 
Entadade 08 SEMUL 
1.3.2.1.00.1.0.0000 
1.3.2.1 .00.1.1.0000 
- SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANI2. DE LUTO 
REMuNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS OANCARIOS - PRINCIPAL 
1.000,00 
1.3.2.1.00.1.1.0001 rem. outros dep. de rec. neo vinculados 1.000,00 
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 677.600,00 
1.6.1.0.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 540.500,00 
1.6.1.0.01.0.0.0000 SLRVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 540.500,00 
1.6.1.0.01.1.0.0000 SERV:CGS ADMINISTRATIOS E COMERCIAIS GERAIS 540.501,00 
1.6.1.0.01.1.1.0000 SERV.ADMINISTMATIVOS E COMERCIAIS rE.RAIS, PnINCIPAL 
1.6.1.0.0;.1.1.opol rua. venda de urnas e celxnes 410.000,00 
1.6.1.0.01.1.1.0002 rec. venda de velas 500,00 
1.6.1.0.01.1.1.0003 rec. venda de veu 9.000,00 
1.6.1.0.01.1.1.0004 rec. venda de ornamen!:os 107.000,00 
1.6.1.0.01.1.1.0005 rec. venda de papelao 14.000,00 
1.6.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 137.100,00 
1.6.9.0.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 137.100,00 
1.6.9.0.99.1.0.0000 OUTROS SERVICOS 137.100,00 
1.6.9.0.99.1 .1.0000 OUTROS SERVICOS • PRINCIPAL 
1.6.9.0.90.1.1 .0001 servaco e assistencia 72.000,00 
1.6.9.0.99.1.1.0002 servico de traslado 5.000,00 
1.6.9.0.99.1.1.0003 guia de sepultamento 52.000,00 
1.6.9.0.99.1.1.0004 taxa para reforma e construcao 2.100,00 
1.6.9.0.99.1.1.0005 receita de exumacao 2.000,00 
1.6.9.0.99.1.1.0006 receita de recadastramento 4.000,00 
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.400,00 
1.9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.200,10 
1.9.1.0.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.200,00 
1.9.1.0.09.1.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 1.200,00 
1.9.1.0.09.1.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 
..s ssERM 400i ,1110 DE VANG1NNA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL. 1021 - LEI No. 06101 DE 22/12/2020 
ANEXO 1I (LEI 11.4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
oRcAmENTO 1,ROGRAMA 2021 • SEGUEIpApE 
Pagina 12 
CONGO ESPECIEICACAO 1 DESDOBRAMENTO I rottrEs cAT.EcoNomicA 
Entidade 00 SEMOL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIE. DE LUTO 
1,9.1.0.09.1.1,7001 
1,9.2.0.00.9.0.0000 
1.9.2.2.00-0.0.0000 
1.9.2.2.99.0.0.0000 
1.9.2.2.99.1.0.0000 
t.9.2.2.90.t.L.0000 
3.00.IL.3.9000 
1 .9.2.3.99.1.0.0000 
1.9.2.2.99.1.1.0000 
1.9.2.1.90.1.1.0001 
juros sobre cobranca 
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 
RESTITUOCOES 
OUTRAS RESTITNCOES 
OUTRAS RESTITUICoSS 
OUTRAS RESTITOIODES-PRINCIPAL 
outras restituirOes 
RESSARCIME.NTO0 
OUTROS RESSARCIMENTOS 
OUTROS RESSARCIMENTOS 
oUTRUS RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL 
outros ressarcimentos 
1.200,00 
4.200,00 
1.200,00 
1.200,00 
,.200,00 
1,200.00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
272.259.842,55 
1.396.100,00 
233.035.477,53 
7.526.199,68 
303.250,00 
25.279.130,24 
5.192.000,00 
TOTAL 544.992.000,00 
MUNIC/PIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Especificacao 
361.900,00 
248.641.142,55 
23.256.800,00 
1.352.100,0;0 
44.000,00 
73.500,C0 
1.151.323,58 
10.584.192,32 
500,00 
017.000,00 
417.500,00 
1 90.815.461,63 
28.876.000,00 
500,00 
18.500,00 
7.509.199,68 
303.250,00 
8.000,00 
1.230.930,24 
24.040.200,00 
5.192.000,00 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
i.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.50.03.00 
3.3..50.00.00 
S.? '0.00.00 
3.30.00.00 
3.3.91.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.20.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.06.00.00 
4.5.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.71.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
apljoJ.coes d.i.retas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
transferencias a uniao 
transferenciar, a estados e ao distrito federal 
tr;,.nsf.a iáttituicces privadas sem fins luckativos 
transf.a instituicoc,s privadas com fin$ lucrativos 
transfureaoiasa instituicoes muitigovernamuntais 
transf.consorciós publ.mediante contrato de rateio 
aplicacceL diretas' 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
transferencias a uniao 
transf.consorcios publ.mediante contrato de,rateio 
aplicacoes diretas 
INVERSOES FINANCEIRAS 
aplicacoes diretas 
AMORTIXACAO DA DIVIDA 
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
reserva de contingencia ou reserva do rpps 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
CN-SIFPM 
Classificacao 
Economica 
506.691.420,08 
33 10S.',79,92 
t M1 
5.192.000,00 
MUNICIPIO ❑E VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE /2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
COMAM 
ANEXO 2 
ILFI N. 4.320/64) 
• 
Entidade : 01 
Orgao : 02 
- • 
Classificacao I 
Economtca 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classiticacao 
Funcional 
DE GOVERNO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicaceo 
Grupo de Despesa 
--- 
Categoria 
Economica 
3.438.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.389.000,00 
3.!.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.329.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.:,25.306,00 
.3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTPAORCAMENTARIA 60.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 60.000,00 
7.1.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.049.000,00 
3.1.50.00.90 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 .000,0ti 
3.3.50.00.00 04 122 7'00 7.485 manutencao dos servicos administrativos 1.360,00 
3.3.90.09.3.j APLICACOES DIRETAS 2.048.300.00 
04 122 7:,00 2485 manutencao dor: servicos administrativos 8',.000.00 
C4 122 7703 2593 gestao integrada entre governo e'comunidade 1.500,00 
3.3.911.00.00 04 122 7700 2594 implementacao de subprefeituras 1.500,00 
3.3.90.00.00 04 '31 7700 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.725.000,00 
3.3.90.00.30 04 131 7700 2436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 235.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,0,) 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 nx a aL 
4.4.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 
1.4.90.30.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
4.4.40.00.00 04 122 7700 2593 gestao integrada entre governo e comunidade 1.300,00 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2594 implementacao de subprefeituzas 1 .000,00 
TOTAI. 3.450.000,00 
CN-SIFPM CoNAm 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 
Orgeo 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
2.885.000,00 
 Categoria 
Economica 
6.945.000,00 
... 
APLICACOES DIRETAS 2.560.000,00 
manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 2.560.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 325.000,00 
manutencao dos serv. de planej. e desenv. urhanc 325.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.060.000,00 
APLICACOES DIRETAS 4.060.000,00 
manutencao dos servicos do geoprocessamento 506.000,00 
manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 83.000,00 
desehvol,,imento de projetos 1.003,00 
desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 1.500,00 
mGbilidáde urbana 1.500,00 
gerenciamento e eficient.sistema.ilum.publica 3.467.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 35.020,00 
INVESTIMENTOS 35.000,00 _c= 
APLICACOES DIRETAS 35.000,00 
manutencao dos servicos do geoprocessamento 17.000,00 
manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 17.000,00 
desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 500,00 
mobilidade urbana 500,00 
TOTAL 6.980.000,00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
04 121 7100 2491 
04 121 7100 2491 
04 121 7100 2490 
04 121 7100 2491 
(4 121 7100 2492 
-04 121'7100 2493 
04 121 7100 2494 
15 451 5100 2488' 
04 121 7100 2490 
04 121 7100 2491 
04 121 7100 2493 
04 121 7100 2494 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90 00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
41 
ANEXO 2 
CN-3IFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
25.994.840,40 
56.400,00 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
5.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 
manutencao dos servicos sdministrativos 
supOrte aos orgaos publicou 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSFERENCIAS A 1NSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
contribuicac a ambasp 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - 'rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
desenvolvimento dos recursos humanos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e conservacao do centro administrativo 
suporte aos orgaos publicos 
desenv., ampl. e inovacao de tecnologia informacao 
seguranÇa e qualidade de vida 
manutencao do servico de iluminacao pulice 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
desenvolvimento dos recursos humanos 
ampliacao do centro administrativo 
5.922.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
5.092.000,00 
5.092.000,00 
690.000,00 
699.000,00 
20.072.840,40 
1 .350.323,56 
1.000,00 
,.349.323,58 
1.011.090,00 
1.011.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
17.337.516,82 
7.054.000,00 
4.495.916,82 
50.000,00 
184.000,00 
3.000,00 
600,00 
5.550.000,00 
55.400,00 
55.400,00 
6.000,00 
1.000,00 
04 122 7500 2679 
04 122 1500 2485 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2536 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2535 
04 122 7500 2679 
04 122 7400 2533 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2534 
04 122 7500 2536 
04 126 7600 2651 
11 331 7400 2629 
15 452 7500 2655 
04 122 7400 2533 
04 122 7500 1181 
CN S1FPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
Entidade : 01 
Orgao : 04 
Classificacao 
Economlca 
. • 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ADMINISTRACAO 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
(LEI N. 4.320/64; 
Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 12.000,00 
4.4.90.00.00 04 126 7600 2651 desenv., ampl. e inovaceo da tecnologia informacao 1 1.000,00 
4.4.90.00.00 11 331 7400 2629 segurança e qualidade de vida 400,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.5.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
9.0.00.00.00 50.004;,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000.00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contingencia 50.000,00 
TOTAL :,.10;.k40,4U 
'1 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
1.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
5.2.90.00.00 
1.2.90.00.00 
3.3.00.03_00 
2.3..50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
4.6.91.00.00 
04 122 7300 2506 
34 122 7300 2506 
28 843 9100 2507 
04 122'7300 2506 
04 122 7300 2506 
04 122 7300 2506 
28 843 9100 2508 
28 843 9100 2508 
CN SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 
Orgao 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
10.819.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.710.000,00 
APLICACOES DIRETAS 3.380.000,00 
manutencao dos services administrativos e financei 3.380.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 330.000,00 
manutencao dos servicos administrativos e financei 330.000,00 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.350.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.350.000,00 
juros da divida publica municipal 1.350.000,00 
OUTIC.S DESPESAS CORRENTES 5.759.000,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS 'EM FINS LUCRATIVOS .A.000,00 
manutencao dos servicos administrativos e financei 2.300,00 
APLICACOES DIRETAS 5.757.000.00 
manutencao dos servicos administrativos e financei 5.757.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 25.171.000.00 
INVESTIMENTOS 21.000,00 
APLICACOES DIRETAS 21.000,00 
manutencao dos servicos administrativos e financei 21.000,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.150.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.150.000,00 
amortlzacao da divida publica municipal 1.150.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 24.000.000,00 
amortizacao da divida publica municipal 24.000.000,00 
TOTAL 35.990.000,00 
CN SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE ..,./12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
210.000,00 
210.000.00 
60.916.000,00 
1.925.000.00 
22.860.000,00 
180.000,00 
16.424.000,00 
12.495.000,00 
1.705.000,00 
2.106.000,00 
3.221 .00'1.00 
7.950.00v,00 
270.000,00 
3.430.000,00 
1.450.000,00 
2.060.000,00 
300.000,00 
270.000,00 
170.000,00 
149.86E,66 
32.200,00 
1 .000,00 
86.666,66 
30.000,00 
405.000,00 
405.000,00 
337.000,00 
337.000,00 
70.069.267,60 
9.500,00 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
69.076.000,00 
99.837.134.26 
Classificacao Classificacao I Especificacao 
Economica Funcional 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao das atividades da saude bucal 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao dos servicos administrativos 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acz,es estruturantes da vigilancia epidemiologina 
APL. DIF.ETA DECORRENTE DE OPER. INTRAOPUNENTARIP 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da unidade de pronto atendimento - opa 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao dos servicos administrativos 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
transferencia de recursos ao hospital regional do 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
acoes de consolidacao progr. munic. po ticas s/ 
drogas 
3.0.00.00.00 168.913.134,26 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71 .00.00 
3.1.90.00.00 
3.1 .90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.30 
3.1.90.00.00 
3.1.90.03.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3_50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
10 302 1500 2572 
10 122 1600 2485 
10 301 1400 2485 
10 301 1400 2645 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2516 
10 303 1300 2485 
10 304 1060 2558 
10 305.1060 2559 
10 122'1 600 2485 
10 301 1400 2485 
10.302 1500 2571 
10 302 1500 2576 
10 303 1300 2485 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
10 122 1600 2485 
10 302 1500 2576 
10 302 1500 2579 
10 302 1500 2659 
10 302 1500 2573 
10 302 1500 2572 
04 122 1700 2674 
16.000,00 
4.836.500,00 
1.500,00 
13.000,00 
28.000,00 
45.000,00 
2.343.000,00 
3.459.500,00 
10.000,00 
912.000,00 
1.000,00 
401.000,00 
6.564.059,80 
1.160.5'00,00 
1.500,00 
532.000,00 
21.030,00 
672.000,00 
710.000,00 
3.000,00 
44.947.000,00 
5.000,00 
1.500,00 
482.500,00 
1.683.524,80 
517.000,00 
147.000,00 
363.683,00 
127.000,00 
35.500,00 
28.876.000,00 
28.876.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
1.311.383,85 
500,00 
1.330.383,85 
1.322.383,85 
e 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 
Orgao 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Classificacao 
Economica 
Classiticacao 
Funcional 
3.3.90.00.00 10 122 1100 2657 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2485 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2578 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2580 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2598 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2485 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2565 
3.3,90.00.00 10 301 1400 2567 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2569 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2645 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2652 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2570 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2571 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2574 
3.3:90.00.00 10 302 1500 2575 
3.3.90.00.00 1G 302 1500 2576 
3.3.90.00.00 10 302 ISCO 2577 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2579 
2.3.90.00.00 10 302 1500 2599 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2644 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2659 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2485 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2560 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2562 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2563 
2.3.90.00.00 10 303 1300 2564 
3.3.90.00.00 10 304 1060 2558 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2559 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2648 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2656 
3.3.91.00.00 
3.3.91.00.00 10 302 1500 2659 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.00.00 10 302 1500 2572 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 04 122 1700 2674 
Especificacao 
gestao do sistema unico de saude - sus 
manutencao dos servicos administrativos 
integracao em rede entre as unidades de saude do m 
manutencao do conselho municipal de saude 
fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do programa saude da familia 
manutencao das unidades de atenceo basica 
nucleo de apoio a saude da familia 
manutencao das atividades da saude bucal 
implant. de praticas integrativas e complementares 
manutencao da oferta de consultas e exames especie 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 
manutencao do centro de especialidades odor,tologic 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao do centro geral de resbilitacac física 
transferencia de recursos ao hospital regional do 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 
mP.nutancao dos servicos de coleta de sangue 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da farmacia de minas 
aquis.fornec.medic./mater.p/diste.grat.mand.judic. 
aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 
aquis. de dietas e nutricao p/ distr. gratuita 
acues estruturantes da vigilancia sanitaria 
atoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
servico de assistencia especializada / aids 
atoes estrurantes da vigilância nmb)ental 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MED1ANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
atoes de consolidacao progr. munic. politi s/ 
drogas 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
4.4.90.00.00 10 122 1600 1210 
4.4.90.00.00 10 122 1600 2485 
4.4.90.00.00 10 122 1600 2578 
4.4.90.00.00 10 122 1600 2580 
4.4.90.00.00 10 301 1400 1190 
4.4.90.00.00 10 301 1400 2565 
4.4.90.00.00 10 301 1400 2567 
4.4.90.00.00 10 301 1400 2645 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1190 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1191 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1194 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1211 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2571 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2575 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2576 
4.4.00.00.10 10 302.1500 2577 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2599 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2644 
4.4.90.00.00 10 303 1300 1169 
4.4.90.00.00 10 303 1300 2485 
4.4.90.00.00 10 303 1300 2560 
4.4.90.00.00 10 304 1060 2558 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2559 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2648 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2656 
4.6.00.00.00 
4.6.71.00.00 
4.6.71.00.00 10 302 1500 2572 
Especificacao 
construcao da sede da secretari de saude 
manutencao dos servicos administrativos 
integraceo em rede entre as unidades de saude do m 
manutencao do conselho municipal de saude 
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 
manutencao do programa saude da familia 
manutencao das unidades de atencao basica 
manutencao das atividades da saude bucal 
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 
construcao, reforma e ampliacao de unid. capa 
construcao do hospital especializado na crianca e 
construcac sede do centro de coleta de sangue 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao do centro de especialidades odnntologic 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao do centro geral de reabilitacao física 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 
manutencao dos servicos de coleta de sangue 
construcao da farmacia de minas 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da farmacia de minas 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
servico de assistencia especializada / aids 
acoes estrurantes da vigilancia ambiental 
AMORTIZACAC DA DIVIDA 
TRANSE.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
500,00 
1.000,00 
500,00 
2.000,00 
1.000,00 
91.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.500,00 
500,00 
100.000,00 
500,00 
927.102,85 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
2.600,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
159.281,00 
2.000,00 
4.500,00 
TOTAL 170.243.518,11 
CN COMAM 
o 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CU-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 01 
Orgao : 07 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao I 
Funcional 
DE EDUCACAO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
54.778.000,00 
Categoria 
Economica 
83.361.500,00 
...y.= 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 49.089.000,00 
3.1.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 175.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 20.475.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 10.571.000,00 
3.1.90.00.00 12 364 2200 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 274.000.00 
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 17.594.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 5.689.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 24.000,00 
3.1.91.00.30 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 3.025.000,00 
3.1,91.00.00 12 361 2300 2592 vaIorizacac do ensino fundamental 375.000,00 
3.1.91.00.30. 12 364 2200 2553 0.arut. da paio da universidade aberta do brasil 40.000,00 
3:1.91.00.00 12 365:2300 2595 valbrizaca,0 dm educacao infantil 2.225.000.00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.583.500,00 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIA() 500,00 
3.3:20.00.00 12 364 2200 2594 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 500,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.502.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2200 2582 apoio e entid. educacionais publicas, privadas e 1.502.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 27.081.000,00 
3:3.90.00.G0 12 131 2200 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000.00 
3.3.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 5.163.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2585 conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental 2.120.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2586 apoio aos professores no uso das tecnologias educa 4.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2587 transporte escolar 7.785.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 1.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 1.293.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2596 aperfeicoamento dos profissionais da educacao 10.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2600 gestao do ensino 9.268.000,00 
3.3.90.00.00 12 364 2200 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 8.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2589 conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 958.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 470.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.238.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.238.500,00 ........ 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64/ 
CN-SIFPM 
MUNICIPIG DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Ne. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
TOTAL SS. u C Gi' . 
Entidade : 01 
Orgeo : 07 
Classifacacao I 
Economica 
4.4.20.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE EDUCACAO 
Especificacao 
TRANSFERENCIAS A UNIAO 
Modalidade 
de Aplicacao 
500,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.20.00.00 12 364 2200 2584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2 238.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2300 1195 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 11.000,00 
4.4.90.00.00 12 361.2300 2585 conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental 700.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2300 2587 transporte escolar 100.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 410.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2300 2600 gestao do ensino 400.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampllacao de unid. educac. 101.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 300.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 216.000,00 
1. 
CN-âlEPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Nu. 06781 DE 2
2
/
1 212020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Econômica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.054.000,00 
15.149.912,00 
da 
da 
da 
de 
de 
da 
da 
gestao 
gestao da assist. 
protecao social 
protecao social 
protecao social 
seguranca alimentar 
gestao habitacional 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 08 122 4900 2554 
3.1.90.00.00 08 244 4200 2540 
3.1.90.00.00 08 244 4300 2542 
3.1.90.00.00 08 244 4500 2545 
3.1.90.00.00 08 244 4600 2548 
3.1.90.00.00 08 306 4700 2550 
3.1.90.00.06 16 482.5400 2544 
APLICACOES 
manutencao 
manutencao 
manutencao 
manutencao 
manutencao 
manutencao 
manütencao 
DIRETAS 
dos serv. admin. 
dos serv. admin. 
dos serv. admin. 
dos serv. admin. 
dos serv. admin. 
dos serv. admin. 
dos serv. admin. 
5.360.000,00 
942.000,00 
639.000,00 
1.505.000,00 
578.000,00 
1.328.000,00 
115.000,00 
253.000,00 
INTRAORCAMENTARIA 
gestao 
gestao da assist. 
protecao social 
protecao social 
protecao social 
seguranca alimentar 
gestao habitacional 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 08 122 4900 2554 
3.1.91.00.00 08 244 4200 2540 
3.1.91.00.00 08 244 4300 25
42 
3.1.91.00:00 08 244 4500 2545 
3.1.91.00.00 08 244 4600 2548 
3.1.91.00.00 08 306 4700 2550 
3.1.91.00.00 16 482 5400 2544 
3.3.00.00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. de 
manutencao dos serv. admin. de 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. da 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
694.000,00 
100.000,00 
90.000,00 
260.000,00 
100.000,00 
110.000,00 
9.000,00 
25.000,00 
9.095.912,00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 08 122 4900 2554 
3.3.50.00.00 08 241 4080 2632 
3.3.50.00.00 08 244 4200 2541 
3.3.50.00.00 08 244 4300 2543 
3.3.50.00.00 08 244 4500 2546 
3.3.50.00.00 08 244 4600 2549 
3.3.50.00.00 08 244 4900 2556 
3.3.50.00.00 14 243 4800 2553 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2554 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2555 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2557 
3.3.90.00.00 08 241 4080 2633 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2540 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2631 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
co-financiamento com entidades sociais de atendime 
nto ao idoso 
co-financ.entid.prest.serv. gestao assist.social 
co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co-financ. para politicas publicas da crianca e 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 
gestao de beneficias, auxilias e subsídios trans 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
7.206.612,00 
2.247.250.00 
26.000,00 
298.000,00 
1.430.000,00 
834.000,00 
2.268.112,00 
250,00 
103.000,00 
1.889.300,00 
555.400,00 
13.750,00 
250,00 
3.300,00 
209.000,00 
3.500,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORcAmENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
47.350,00 
Categoria 
Economica 
15.000,00 
4.000,00 
262.000,00 
558.500,00 
1.000,00 
57.500,00 
2.600,00 
8.500,00 
151.000,00 
44.000,00 
16.100,00 
46.100,00 
750,00 
6.000,00 
500,00 
2.200,00 
7.000,00 
3.500,00 
750,00 
4.000,00 
750,00 
).000,00 
500,00 
1 .500,00 
500,00 
4.000,00 
5.900,00 
500,00 
250,00 
500,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.250,00 
1.250,00 
250,00 
Classificacao I Classificacao 
Economica Funcional 
3.3.90.00.00 08 244 4300 2 
3.3.90.00.00 08 244 4500 2520 
3.3.90.00.00 08 244 4500 2545 
3.3.90.00.00 08 244 4600 2548 
3.3.90.00.00 08 244 4900 2556 
3.3.90.00.00 08 306 4700 2550 
3.3.90.00.00 14 243 4800 2552 
3.3.90.00.00 14 422 4900 2518 
3.3.90.00.00 16 482 5400 2544 
3.3.90.00.00 16 482 5400 2551 
4.0.00.00.00 
1.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 08 122 4900 1187 
4.4'.90.00.00 08 122 4900 254 
4.4.90.00.00 08 122 4900 2555 
4.4.90.00.00 08 241 4080 2633 
4.4.90.00.00 08 244 4200 2540 
4.4.90.00.00 08 244 4200 2631 
4.4.90.00.00 08 244 4300 1182 
4.4.90.00.00 08 244 4300 2542 
4.4.90.00.00 08 244 4500 1183 
4.4.90.00.00 08 244 4500 2545 
4.4.90.00.00 08 244 4600 1184 
4.4.90.00.00 08 244 4600 2548 
4.4.90.00_00 08 306 4700 1187 
4.4.90.00.00 08 306 4700 2550 
4.4.90.00.00 14 243 4800 2552 
4.4.90.00.00 14 422 4900 2518 
4.4.90.00.00 16 482 5400 1185 
4.4.90.00.00 16 482 5400 1186 
4.4.90.00.00 16 482 5400 2544 
4.4.90.00.00 16 482 5400 2551 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 08 122 4900 1187 
Especificacao 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
implantacao e manutencao da defesa da mulher 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos servicos da protecac ao consumidor 
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 
manutencao e desenv. da habit. de inter. social 
DESPESAS CE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACCRS DIRETAS 
aquisiCau/construcno dr imuveis de equipamentos pu 
mahuterao dos serv. admin. da gestao 
manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin, da protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. acima.). de protecao social 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 
aquisicao de areas para programas e projetos habit 
obras habitacionais 
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 
manutencao e desenv. de habit. de inter. social 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Oraao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
4.5.90.00.00 08 244 4300 1182 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
4.5.90.00.00 08 244 4500 1183 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
4.5.90.00.00 08 244 4600 1184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
4.5.90.00.00 08 306 4700 1187 aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
250,00 
250,00 
250,00 
250,00 
TOTAL 15.197.262,00 
ANEXO 2 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
TOTAL 17.675.000,00 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 
Orgao : 09 
Classificacao I 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. 
Classificacao 
Funcional 
DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
17.567.500.00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.215.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.140.000,00 
3.1.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 8.140.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.075.000,00 
3.1 .91.00.00 15 122 5400 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.075.000.00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.352.500,00 
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 
3.3,30.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.1.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 
3.3.50.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
3.3.50.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporto ce.let 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.348.500,00 
3.3.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 799.000,00 
3.3.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica .498.000.00 
3.3.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 3.915.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 5090 2602 revitalizacao do centro comercial 0,00 
3.3.90.00.00 15 451 8100 2511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 500,00 
3.3.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.108.000,00 
3.3.90.00.00 17 512 5090 2515 manutencao de corregos e canais 8.000,00 
3.3.90.00.00 17 512 5090 2660 gerenciamento do saneamento basico 1.020.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 107.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 107.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 107.500,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecânica 31.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 5.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 2602 revitalizacao do centro comercial 10.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8100 1176 construcao de terminal central urbano 1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8100 2511 Implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 500,00 
4.4.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 13.000,00 
4.4.90.00.00 17 512 5090 2515 manutencao de corregos e canais 2.000,00 
4.4.90.00.00 17 512 5090 2660 gerenciamento do saneamento basico 40.000,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
Categoria 
Economica 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade I Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
.?.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.2.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3 70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 2499 
20.608 6300 2498 
20 608
.
6300 2498 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 2499 
20 605 6300 2500 
20 608 6300 2497 
20 608 6300 2498 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 1175 
20 605 6300 2500 
20 608 6300 2497 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TP.ANSF.A INSUITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
ipOiá ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 
apniu a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecva. 
TRANGFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dc,s servicos administrativos 
apoio ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 
implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 
manutencao, conservacao e infraestrutura das estro 
apoio e entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
construcao dos centros de comercializacao e abaste 
implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 
manutencao, conservacao e infraestrutura das extra 
11.900,00 
11.900,00 
120.000.00 
120.000,00 
/D9.600,00 
200.000,00 
200.000,00 
6.500,00 
6.500,00 
31.500,00 
31.500,00 
7.500,00 
7.500,00 
1.358.900,00 
2.068.500,00 
1.227.000,00 
1.227.000,00 
1.100,00 
100,00 
1.000,00 
502.000,00 
34.000,00 
900,00 
25.500,00 
411.100,00 
30.500,00 
24.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
5.500,00 
11.000,00 
ANEXO 2 
CN SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Classiticacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade I Grupo de Despesa I Categoria 
de Aplicacao Economica 
4.4.90.00.00 I 20 608 6300 2498 I apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1 500,00 i 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
TOTAL 2.100.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 1.320/64/ 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgeo : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
248.600,00 
234.000,00 ......... 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
227.000,00 
227.000,00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARTA 
manutencao dos servicos administrativos 
1.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.600,00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
TRANSF.k INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
capacitacac de mao de obra especializada 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.90.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao doo servicos administrativos 
manut./conser.distrito e condom.indust./empresarta 
1 
capacitacao de mao de obra especializada 
DESPESAS DE CAPITAL 6.400,00 
INVESTIMENTOS 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 5.400,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
1.4.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
implantacao de condominio empresarial 
instalacao de ares empresarial para pequenas e mi 
manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria 
1 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.250,00 
1.000,00 
250,00 
13.350.00 
12.000,00 
600,00 
750,00 
5.400,00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
400,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
implantacao de condominio empresarial 
instalacao de ares empresarial para pequenas e mi 
22 122 6100 2485 
22 122 6100 2485 
22 122 6100 2485 
22 661 6100 2487 
22 122 6100 2485 
22 661 6100 2486 
22 661 6100 2487 
22 122 6100 2485 
22 661 6100 1172 
22 661 6100 1173 
22 651 6100 2486 
22 661 6100 1172 
22 661 6100 1173 
TOTAL 255.000,00 
TOTAL 705.000,00 
C14-SIFPM 
MUN1CIP10 DE vARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320.'64) 
I Especificacau 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.000,00 
APLICACOES DIRETAS 618.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 618.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 60.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 60.000.00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 
APLICACOES DIRETAS 18.000,00 
man•itercac dos servicos administrativos 18.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 9.000.00 
APLICACOES DIRETAS 9.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 9.000.00 
55.000,0,0 
Categoria 
Economica 
696.000,00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
04 124 7200 2485 
04 124 7200 2485 
04 '24 7200 2485 
04 124 7200 2485 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 13 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE TURISMO E COMERC 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.179.176,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.140.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.920.000,00 
3.1.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.920.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 220.000,00 
3.1.91.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 220.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.039.176,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.'76,00 
3.3.50.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomente e desenvolvimento do turismo local 26.176,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 013.000,00 
3.3.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 78.000,00 
3.3.90.00.00 23.695 6400 2521 conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 403.000,00 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2524 'apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 265.000,00 
3.5.90.00.00 23 781 6400 2525 'manutencao do terminal aeroviariO 130.000,00 
3.3.90.00.00 23 782 6400 2523 revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 137.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.1)00,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 
4.4.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1178 aquisicao de areas para fins turisticos 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1179 construcao, reforma e ampliacao de atrativas turi 2.000,00 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2524 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 781 6400 1180 ampliacao e melhorias no complexo aeroviario 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 2.000,00 
4.4.90.00.00 23 782 6400 2523 revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 2.000,00 
TOTAL 3.195.176,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
I Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.790.743,16 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.950.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.600.000,00 
manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 2.600.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 350.000,00 
manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 350.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.840.743,16 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 442.743,16 
manutencao dos espacos e areas dast. pratica espor 
tivas 
manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 
0,00 
442.743,16 
ÁPLICACOES DIRETAS 1.398.000,00 
manutencao dos espacos e areas dest. pratica espor 
tivas 
368.000,00 
Manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 1.030.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 49.000,0,) 
INVESTIMENTOS 49.000,00 
APLICACOES DIRETAS 49.000,00 
implantacao de nucleos e infraest. de ativ. esport 32.000,00 
manutencao dos espacos e areas dest. pratica sopor 
tivas 
manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 
7.000,00 
10.000,00 
27 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
812 3100 
27 81.2 3100 2484 
27 812 3130 2483 
27 812 3100 2484 
27 812'3100 2483 
27 812 3100 2484 
27 812 3100 1170 
27 812 2100 2483 
27 812 3100 2484 
TOTAL 4.839.743,16 
18 122 6200 2485 
18 122 6200 2485 
18 542 5200 2505 
18 122 6200 2485 
18 452 5200 2503 
18 452 5200 2504 
18 541 5200 2501 
18 541 5200 2502 
;8 541 6200 2496 
18 541 6200 2653 
18 542 5200 2505 
18 542 6200 2647 
18 122 6200 2485 
18 452 5200 2503 
18 541 5200 2501 
18 541 5200 2502 
18 541 6200 1174 
18 541 6200 1209 
18 541 6200 2496 
18 541 6200 2653 
18 542 5200 2505 
18 542 6200 2647 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
coleta e destinacao dos resíduos domiciliares 
manutencao e recuperacao do aterro controlado 
manutencao e operacao do aterro sanitario 
aquisicao de areas para preservacao ambiental 
construcao de unid. p1 manus.deresiduos reciclava 
is 
conservacao de areas publicas 
manutencao e conservacao de parques e pracas 
manutencao da coleta seletiva 
manutencao e conservacao do abrigo para animais 
APLICACOES DIPETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
coleta e destinacao dos residuos domiciliares 
coleta e destinacao dos residuos de saude 
manutencao e recuperacao do aterro controlado 
manutencao e operacao do aterro sanitario 
-conservacao de areas publicas 
manutencao e conservacao de parques e pracas 
manutencao da coleta seletiva 
manutencao e conservacao do abrigo para animais 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.51.00.00 
3.3.00.00.00 
1.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.30 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.99.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dns servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencaó da coleta seletiva 
CN-SIFPM CONAM 
MUNIC1P10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 UF, 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 
Orgeo 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
9.555.300,00 
3.928.000,00 
3.568.000,00 
3.568.000,00 
360.000,00 
360.000,00 
5.627.300,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.626.300.00 
199.003,00 
2.070.003,00 
500,00 
800,00 
2.601.000,00 
50.500,00 
25.500,00 
1 12.000,00 
561.000,00 
474.710.0n 
474.700,00 
474.700.00 
7.000,00 
13.500.00 
200,00 
1.000,00 
1.000,00 
353.000,00 
15.500,00 
67.000,00 
1.000,00 
15.500,00 
TOTAL 10.030.000,00 
COMAM 
• . 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 02 062 7015 2485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 02 062 7015 248.5 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.429.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.678.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.548.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 1.548.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 130.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 130.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.000,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 
manutencao dos servicos administrativos 500,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 500,00 
manutencao dos servicos administrativos 500,00 
APLICACOES DIRETAS /50.0110,00 
manutencao dos servicos administrativos 156.000.00 
consultoria e assessoramento jurídico 9.000,00 
precatorios judiciais 585.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
INVESTIMENTOS 11.000,00 
APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
TOTAL 2.440.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2461 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 01 031 7020 2461 
3.1.91.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.00.00.00 
3.3.70.30.00 
3.3.00.00.00 01 031 7020 2462 
3:3.70.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.90.00.00 
3:3.90.00.00 01 031 7020 1164 
3:3.90.00.00 01 031 7020 2462 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465 
3.3.90.00.00 01 031 7080 2466 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165 
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2463 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464 
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 01 031 7020 1165 
DESPESAS CORRENTES 8.939.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
- APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARU 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVEPNAMENTAIS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
AFLICACOES DIRETAS 
ampliaéao e reforma do predio do-legislativo 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do servido de publicidade e propaganda 
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad 
implantaÇao da tv camara 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
ampliada° e reforma do predio do legislativo 
construcao do predio da camara municipal 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos serv. de transportes da camara mun. 
manutencao dos sistemas de informacao 
implantaÇao da tv camara 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
construcao do predio da camara mu ipal 
3.965.000,00 
1.725.000,00 
2.240.000,00 
191.000,00 
1.000,00 
190.000,00 
12.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
4.771.000,00 
60.000,00 
89.000,00 
3.007.000,00 
1.500.000,00 
10.000,00 
105.000,00 
761.000,00 
60.000,00 
66.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
4.156.000,00 
4.783.000,q0 
761.000,00 
300.000,00 
TOTAL 10.000.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No, 06781 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
4.266.044,50 
210.500,00 
Entidade : 03 
Orgao : 15 
Classificacao I 
Economica I 
3.0.00.00.00 
FUNDACAO CULTURAL 
FUNDACAO CULTURAL 
Classificacao 
Funcional 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.839.850,00 
3.1,90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.509.250,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.509.250,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 330.600',00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 330.600,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00 
3.2.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.426.094.5'0 
3.3.50.00.00• TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 235.944,50 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2495 manutencao dos servicos administrativos 8.730,00 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2528 apoio ao empreendedorismo cultural 147.244,50 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2529 apoio a grupos folcloricos e de cultura popular 80.000.00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.190.150,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 909.850,00 
3.3.90.00.00 13 131 3080 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 100,00 
3.3.90.00.00 13 131 3080 2436 servicos de publicidade e transparencia doa atos e 100,00 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocao de eventor, e projetos culturais 280.100,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.400,00 AW111....• 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 270.400,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 270.400,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAC DA DIVIDA 100,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00 
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
TOTAL 4.536.544,50 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
Economica Funcional de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
TOTAL 60.424.009,66 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
28 843 1090 2345 
28 8431090 2345 
10 131 1090 2435 
10 131 1090 2436 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
10 302 1090 2676 
10 302 1090 2042 
28 843 1090 2346 
28 843 1090 2346 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
4.6.91.00.00 
'APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
juros da divida publica municipal 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
manutencao do programa rede resposta 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
amortizacao da divida publica municipal 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
juros da divida publica municipal 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
amortizacao da divida publica municipal 
58.575.669,76 
30.811.092,55 
27.141.892,55 
26.346.992,55 
794.900,00 
3.669.200,00 
3.664.200,00 
5.000,00 
46.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
27.718.577,21 
27.718.577,21 
1.000,00 
51.404,28 
26.422.072,93 
44.100,00 
1.200.000,00 
1.848.339,90 
1.727.309,66 
1.727.309,66 
1.727.309,66 
121.030,24 
80.830,24 
80.830,24 
40.200,00 
40.200,00 
h 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
6.829.000,00 
158.5W-„.7 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.171.000,00 
APLICACOES DIRETAS 4.371.000,00 
gerenciamento da guarda civil municipal 4.371.000,00 
APL.- DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 800.000,00 
gerenciamento da guarda civil municipal 800.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.658.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.55b.000,00 
gerenciamento da guarda civil municipal 1.658.000,00 
DESPESAS Dt CAPITAL 
INVESTIMENTOS 188.506,17 
APLICACOES DIRETAS 188.506,17 
construcao da sede da guarda civil municipal 52.000,00 
gerenciamento da guarda civil municipal 1 36.506,17 
Entidade : 06 
orgao : 18 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 06 181 8300 2517 
4.0.00.00.00 
4.4.01.00.00 
4.4.90.00.60 
4.4.90.00.00 06 181 8300 1207 
4.4.90.00.00 06 181 8300 2517 
TOTAL 7.017.506,17 
• 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI. No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 71.200.000,00 
3.1.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.364.000,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
62.247.000,00 
598.000,00 
229.000,00 
14.000,00 
25.800.000,00 
26.956.000,00 
7.100.000,00 
1.550.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
custeio dos inativos -- plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 
3.1.91.00.00 
3.1.91.03.00 
3,1 .91.00.00-
3.1.91.00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAIUA 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeiwadministrativo com recursos da reserva adm 
117.000,00 
100.000,00 
15.000,00 
2:000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.836.000,00 
73.000,00 
70.000,00 
3.030,00 
TRANSFERENCIAS A UNIAO 
'custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 122 4008 2475 
09 1224008 2476 
09 122 4008 2481 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 122 4008 2473 
09 122 4008 2474 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 131 4008 2477 
09 131 4008 2478 
09 131 4008 2479 
09 131 4008 2480 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 272 4008 2635 
09 272 4008 2636 
3.3.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
8.763.000,00 
2.000.000,00 
500.000,00 
1.912.000,00 
504.000,00 
40.000,00 
7.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
700.000,00 
290.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
1.000.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
gestao dos investimentos financeiros do inprev - p 
gestao'dos investimentos financeiros do inprev - p 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
servicos de publicidade e propaganda - plano previ 
servicos de publicidade e propaganda - plano finan 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
custeio dos inativos - plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 
custeio da compensacao previdenciaria - pl no fina 
restituicoes valores indevidos - pp 
restituicoes valores indevidos - pf 
L/\ 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Categoria 
Economica 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
Economica Funcional de Aplicacao 
CONAM 
• • _ 
CN-SIFPM 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PURL DE VAR 
09 122 4000 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4808 2481 
09 122 4008 2481 
99 997 9999 9999 
125.000,00 
125.000,00 
INVERSOES FINANCEIRAS 
5.144.000.00 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
resetvh de contingencia 5.142.000,30 
APLICACOES DIRETAS 0,00 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 0,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.03.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
RESERVA CE coNTINGENcIA OU RESERVA DO RRPS￾RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
125.000,00 
75.000,00 
40.000,00 
7.000,00 
0,0G 
5. 42.091:.00 
5.142.000,00 
TOTAL 76.4#27.000.00 
CUNAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Categoria 
Eronomica 
Grupo de Despesa 
1.725.500,00 
1.).5CO 3 V 
UM,..WWW. JP,MW FS 
• • 1 
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
Orgao : 22 SEMUL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 08 122 5500 2547 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 08 122 5500 2547 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.50.00.00 08 122 5500 2547 
3.3.90.00.00 08 131 5500 2435 
3.3.90.00.00 08 131 5500 2436 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 08 122 5500 2547 
4.4.90.00.00 15 452 5500 1188 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
servicon de publicidade, propaganda e transparenc3 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
construcao, reforma e ampliacao de equipamentos pu 
TOTAL 1.745„C,C0,00 
...I •,_ 1. _ _•• 
Modalidade 
de Aplicacao 
833.000,00 
833.000,00 
803.500,00 
800.500,00 
1 .500,00 
1.500,00 
89.000,00 
89.000.00 
19.500,00 
7.500,00 
12.000,00 
922.000,00 
803.500,00 
19.500,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Bconomica 
3.438.000,00 
1.389.000,00 
I 
2.049.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
TOTAL 3.450.000,00 
:.¡,11.1 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12:2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Clss7ificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.21.00 
3.1.90.00 00 
Clus;:ificacao 
Funcional 
3.1.70.00.00 04 122 7700 2485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 04 122 7700 2485 
3.3.0n.00.00 
04 122 7700 2485 
.1.3.90.00.00 
3,3.90.00.00 04 122 7100 2485 
3.3.90.00.00 04 122 7700 2593 
3.3.90.00.00 04 122 7000 2'594 
3.3.90.00.00 04 131 7700 2435 
3.3.90.90.00 04 1 31 7700 2436 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2485 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2593 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2594 
Ent“lacie : 01 
Woho : 02 
UnItlade : 01 
Suhunidade : 02 
PREFEITURA MUNICIPAL. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNU 
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrsti,os 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativo' 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F:NS LucurIvos 
manutencao des servicos administrativos 
APLICACOES DIRETOS 
marutencso dos servicos administrativos 
gestao integrada entre governo e comunidade 
implementacao de subprefeituraz 
set./ices de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencta dos atos e 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gestau integrada entre governo e comunidade 
implementacao de subprefeituras 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 
Especiiicac6o Modaildsde 
de Aplicacao 
4 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
1.329.000,00 
1.329.000,00 
60.000,00 
60.300,00 
1.000,00 
1.000,00 
4.0443.91 ,u6 
65.000,00 
1.500.00 
1.500,00 
1.725.000,00 
235.000,00 
12.000,00 
1 0.000,00 
1 .000,00 
1.000,00 
TOTAL 6.457.000,00 
1 
CN SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06'81 Ok 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.885.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.560.000,00 
manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 2.560.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 325.000,00 
manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 325.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.554.000,00 
APLICACOES DIRETAS 3.554.000,70 
manutencso dos serv. de planej. o desenv. urbano 133.000,0:1 
des""en••olvimento de projetos 1.1,00,00 
desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 1.500,00 
mobilidade urbana 1.500,00 
gerencíamento e eficient.sistema ilum.puhlica 3.467.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 18.000,00 
APLICACOES DIRETAS 18.000,00 
manutencao dos serv. de plane). e desenv. urbano 17.000,00 
desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 500,00 
mobilidade urbana 500,00 
6.439.000,00 
18.000,00 
Classificacao I Classificacao 
Economica I Funcional 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
1.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
1.3.90.(0.00 
3.3.90.00.00 
3.3.'10.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
04 121 7100 2491 
04 121 7100 2491 
04 121 7100 2491 
04 121 7100 2492 
04 121 "71 00 2493 
04 121 7100 2494 
15 451 5100 2489 
04 1217100 2491 
04 121 7100 2493 
04 121 7100 ?494 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
CONAM 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao Especifioacao 
Funcional 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
506.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 506.000,00 
3.3.90.00.00 04 121 7100 2490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 506.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,0(} 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 
4.4.90.00.00 04 121 7100 2450 manutencao dos servicos do geoprocessamento 17.000,00 
TOTAL 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI OPrAMENTAPIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE '2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64/ 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS'VRACAO 
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica I 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
Modalidade 
de Aplicacao 
140.000,00 
Grupo de Despesa 
5.922.000,00 
Categoria 
Economica 
25.994.840,40 
3.1.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 140.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.092.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.092.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 690.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 690.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.072.840,40 
3.3.30.00.00 • TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL i J50.323,54 
3.3.30.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.30.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 1.349.323,58 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.011.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.011.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 300.000,00 
3.3.70.00.00 04 122 7500 2535 contribuicao a ambasp 300.000,00 
3.3.7/.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 74.000,00 
3.3.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 74.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS li.337.516,82 
3.3.90.00.00 04 122 7400 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 7.054.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.495.916,82 
3.3.90.00.00 04 122 7500 2534 manutencao e conservacao do centro administrativo 50.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 184.000,00 
3.3.90.00.00 04 126 7600 2651 desenv., ampl. e inovacao da tecnologia informacao 3.000,00 
3.3.90.00.00 11 331 7400 2629 segurança e qualidade de vida 600,00 
3.3.90.00.00 15 452 7500 2655 manutencao do servico de iluminacao pulica 5.550.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.400,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.400,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.400,00 
11 :APPM CONAM 
TOTAL 26.101.240,40 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI oRCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Subunidade : 00 
Classiticacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
I Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 04 122 7400 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 6.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7500 1181 ampliacao do centro administrativo 1.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 12.000.00 
4.4.90.00.00 04 126 7600 2651 desenv., ampl. e inovacao da tecnologia informacao 11.000,00 
4.4.90.00.00 11 331 7400 2629 segurança e qualidade de vida 400,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.q.90.00.00 04 122 7500 2405 manutencan dos servicos administrativos 1.000,00 
9.0.00.00.00 
1 9.9.00.00.00 1 RRSERVA DF CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,06 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contingencia 50.000,00 
CN SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06761 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Drgdo : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENUAREA 
Subunidade : 00 
Classificacao I 
Econcmica I 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1 0.819.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.710.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.380.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 , manutencao dos servicos administrativos e financei 3.390.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 330.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e ftnancei 330.000,00 
3.2.00.00.09 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1,350.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.350.000,00 
28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 1.350.000.00 
3.3.00.60.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.754.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.757.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 5.757.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25 171.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 (•111 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 21.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 25.150.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.150.000,00 
4.6.90.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 1.150.000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 24.000.000,00 
4.6.91.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 24.000.000,00 
TOTAL 35.990.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VAP.GINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06=81 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencac das atividades da saude bucal 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao dos servicos administrativos 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes de vigilancia epidemio_iogica 
APL.'DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao dos servicos administrativos 
escoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
ecoes estruturantes da vigilancia epidemlologica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A 1NSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
transferencia de recursos ao hospital regional do 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transi. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
Classifiracao I 
Economica 1 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
Classificaceo 
Funcional 
3.1.71.00.00 10 302 1500 2572 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 10 122 1600 2485 
3.1.90.00.00 10 301 1400 2485 
3.1.90.00.00 10 30: 1400 2645 
3.'.90.00.00 10 302 1500 2571 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2576 
3.1.99.00.06 10 703 13100 2485 
3.1.90.00.00 19 304 1060 2558 
3.1.50.00.00 10 305,1060 2559 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 10 122 1600 2485 
3.1.91.00.00 10 301 1400 2485 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2571 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2576 
3.1.91.00.00 10 303 1300 2485 
3.1.91.00.00 10 304 1060 2558 
3.1.91 .00.00 10 305 1060 2559 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 10 122 1600 2485 
3.3.50.00.00 10 302 1500 2576 
3.3.50.00.00 10 302 1500 2579 
3.3.50.00.00 10 302 1500 2659 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 10 302 1500 2573 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 10 302 1500 2572 
3.3.90.00.00 
Modalidade 
de Aplicacao 
210.000,00 
210.000,00 
60.916.000,00 
1.925.000,00 
22.860.000,00 
180.000,00 
16.424.000,00 
12.495.000,00 
1.705.000,00 
2.106.200,00 
3 221.000,00 
7.950.000,00 
270.000,00 
3.430.000,00 
1.450.000,00 
2.060.000,00 
300.000,00 
270.000,00 
170.000,00 
99.827.634,26 
149.866,66 
32.200,00 
1.000,00 
86.666,66 
30.000,00 
405.000,00 
405.000,00 
337.000,00 
337.000,00 
70.059.767,60 
Grupo de Despesa 
69.076.000,00 
Categoria 
Economica 
168.903.634,26 
ru-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE i2,12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DF SAUDE 
Suhunidade : 00 
--------
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
3.3.90.00.00 10 122 1100 2657 gestao do sistema unico de saude - sus 16.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.836.500,00 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2578 integracao em rede entre as unidades de saude do m 1.500,00 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 13.000,00 
3.3.90.00.00 10 
1 22 1600 2598 fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 28.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2485 manutencao dos servicos administrativos 45.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2565 manutencao do programa saude da tamilia 2.343.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2567 manutencao das unidades de atencao basica 3.459.500,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2569 nuclec de apoio a saude da familia 10,000,00 
3.3.90%.00.00 10 301 1400 2645 manutencao das atividades da saude Nuca] 912.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 7652 implant. de praticas integrativas e complementares 1.000,00 
3.3.90.00:00 1(I 302 1550 2570 lmanutencao da oferta de consultes e exornes espeeia 
401.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 257) manutencao da unidade de pronta atendimento • upa 
3,3.90.93.00 10 302.1500 2574 manutencao de tratamento fora do dom±ailia • tfd 1.160.000,00 
3.1.00.00.00 10 302 1500 2575 Marutencao do centro de especialidades odontelogic .500,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2570 
.manutencao de servicos administrativos o servicos 512.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reab0litacao fisica 21.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2579 transferencia de recursos ao hospital regional do 672.000,00 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 710.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 3.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 44.947.000,00 
3.3.90.10.00 10 303 1300 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2560 manutencao da farmacia de minas 1.500,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2562 aguis.fornec.medic./mater.p/disti.grat.mand.Judic. 482.500,00 
3.3.90.00.00 10 203 1300 2563 aguis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 1.683.524,80 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2564 aguls. de dietas e nutricao p/ distr. gratuita 517.000,00 
3.3.90.00.00 10 304 1060 2558 acues estruturanles da vigilancia sanitaria 147.000,00 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 383.683,00 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / aida 127.000,00 
3.3.90.00.00 10 305 
1 060 2656 acoes estrurantes da vigilancia ambiental 35.500,00 
3.3.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 28.876.000,00 
3.3.91.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 28.876.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.329.883,85 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.321.883,85 
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 11.000,00 
4.4.71.00.00 10 302 1500 2572 transf. de rec. aoconsorcio intermun. d _-amu 11.000,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.50 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.10.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.30 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.90 
4.1.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.10.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.6.71.00.00 
4.6.71.00.00 
10 122 1600 1210 
10 122 1600 2485 
10 122 1600 2578 
10 122 1600 2580 
10 301 1400 1190 
10 301 1400 2565 
10 301 1400 2567 
10 301 1400 2645 
10 302 1500 1190 
10 302 1500 1191 
10 302 1500 1194 
10 307. :SOO 1211 
10 302 1500 2571 
In 302 1500 2575 
10 302 1500 2576 
10 302 1500 2577 
10 302 1500 2599 
111 302 1500 2644 
10 303 1300 1189 
10 303 1300 2485 
10 303 1300 2560 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
10 305 1060 2648 
10 305 1060 2656 
10 302 1500 2572 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI oRc'AMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE .2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Econumica Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
APLICACOES DIRETAS 
construcao da sede da secretari de saude 
manutencao dos servicos administrativos 
integracao em rede entre as unidades de saude do m 
manutencao do conselho municipal de saude 
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 
manutencao do programa saude de familia 
manutencao das unidades de atencao basica 
manutencao das atividades da saude bucal 
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 
construcao, reforma e ampliacao de unid. caps 
construcao du hospital especializado na crianca e 
ccn,.:trucao sede do centro de coleta de sangue 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao do centro de especialidades odontologie 
manuten= de servicos administrativos e servicos 
manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 
manutencao dos servicos de coleta de sangue 
construcao da farmacia de minaz 
manutencao dos servicos administi•ativos 
manutencao da farmacia de minas 
acoes estruturanteo de vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
servico de assistoncia especializada / alds 
acoes estrurantes da vigilancia ambiental 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
TRANSF.CONSORCIOS PUHL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
1.310.883,85 
500,00 
1.000,00 
500,00 
2.000,00 
1.000,00 
91.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1 .500,00 
500,00 
)00.000,00 
500,00 
927.102,85 
1.050,00 
1.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
159.281,00 
2.000,00 
4.500,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
TOTAL 170.233.518,11 
1 
 Categoria 
Economica 
9.500,00 
500,00 
TOTAL 10.0(10,00 
Li 
CN-SIFPM CoNAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0t-'81 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 02 REMAD 
Subunidade : 00 
ClassificacaoClassificacao 
Economica I 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
 Grupo de Despesa 
9.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.500,00 
3.3.90.00.00 04 122 1700 2674 atoes de consolidacao progr. 
drogas 
munic. políticas s/ 9.500,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00 
4.4.92.00.00 04 122,1700 2674 ecoes de cousolidacao progr. 
drogas 
munic. politicas s/ >00,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORcAMENTARIA ANUAL 2021 •- LEI No. 0b781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
Categoria 
Economica 
39.524.000,00 
626.000,00 
Classificacao I 
Economica I 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
 Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.050.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.025.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 20.475.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 6.600.000,00 
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 7.950.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIkETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 3.025.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 3.025.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.474.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 .474.000,00 
3.3.90.00.00 12 3612300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 1 .000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 1.063.000.00 
3.3.90.00.00 12 365'2300 2595 valorizacao da educacao infantil 410.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAI, 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 626.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 626.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 410.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 216.000,00 
TOTAL 40.150.000,00 
DE v.2/12/2020 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
I I ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 067E0 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
do Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
23.763.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.346.000,00 
APLICACOES DIRETAS 3.97/.000,00 
valdrizacao do ensino fundamental 3.971.000,00 
APS,: DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 375.000,00 
valorizacao do ensino fundamental 375.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.417.000,00 
AMICACOMS DIRETAS 19.417.000,00 
conanrv. das unid. e manut. do ensino fundamental 2.120.000,00 
-.peio uns professores na uso das tecnologias educa 4.000,00 
trarJporte escolar '.735.0^0,00 
valcrizacao do ensino fundamental 230.000,00 
aperfeicoe.mento dos profissionais da educacao 10.000,00 
gestao do ensino 9.268.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.211.000,00 
INVESTIMENTOS 1.211.000,00 • 
APLICACOES DIRETAS 1.211.000,00 
conStiucao, reforma e ampliacao de unid. educac. 11.000.00 
conserv. das unid. e manut. do ensino fundamental 700.000,00 
transporte escalar 100.000,00 
gestao do ensino 400.000,00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
TOTAL 24.974.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.10.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.50.00.00 
4.4.90.00.00 
12 361 2300 2592 
12 361 2300 2592 
i2 361 2300 256 
12 361 2302 2586 
12 361 2300 258? 
12 361 2300 2592 
12 361 2300 2596 
12 361 2300 2600 
12 361 2300 1195 
12 361 2300 2585 
12 361 2300 2587 
12 361 2300 2600 
Categoria 
Economica 
I Grupo de Despesa 
:'N-GIPPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMRNTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 uR .:2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(Ui N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao 07 
Unidade : 01 
Subunidade : 03 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
MERENDA ESCOLAR 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
APLICACOES DIRETAS 175.000,00 
administracao e fornecimento de merenda escolar 175.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 44.000,00 
administrara° e fornecimento de merenda escolar 24.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS E.163.000,00 
admsmistracao e fornecimento de merenda etcoln: 5.163.000,00 
TOTAL 5.5ó2.GUt:,00 
Classificacao I Classificacao 
Economica 1 Funcional 
12 306 2100 2587 
12 306 2100 2581 
12 306
.
2100 2581 
5.362.000,00 
199.000,00 
5.163.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90,00.02 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VAROINRA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orga❑ : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 08 EDUCACAO INFANTIL 
Classificacao 
EconomJca 
3,0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.869.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.644.000,00 
3.1.90.00.00 12 365.
2300 2595 valoi'.izacao da educacao infantil 9.644.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 2.225.000,00 
3.1.91.00.00 12 365.2300 2595 valorizacao da educacao infantil 2.225.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.018.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1,018_000,0C 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
12 365,2300 2589 
12. 365.2300 2595 
conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 
valorizacao da educacao infantil 
958.000,00 
60.000.00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 401.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 401.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 101.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 conserv. das unid. e manut. do educacao infantil 300.000,00 
12.887.000,00 
401.000,u 
Categoria 
Economica 
TOTAL 13.288.000,00 
CN SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DF 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 314.000,00 
APLICACOES DIRETAS 274.000,00 
manut. do polo da universidade aberta do brasil 274.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 40.000,00 
manut. do polo da universidade aberta do brasil 40.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.511.500,00 
TRANSFERENCIAS A UNIÃO 500,00 
apoio as autarq. e fundacnes publicas e privadas 500,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.502.000,00 
apóio e entid. educacionais publicas, privadas e 1.502.000,00 
APLICACOES DIRETAS 9.000,00 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
manut. do polo da universidade aberta do brasil 8.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 500,00 
TRANSFERENCIAS A UNIAO 500,00 
apoio as autarq. e fundecoes publicas e privadas 500,00 
TOTAL 
1.825.500,00 
500,00 
1.826.000,00 
Classificacao 
Funcional 
Categoria 
Economica 
01 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
10 COORDENACAO DO ENSINO 
Entidade : 
Otgao 
Unidade : 
Subunidade : 
Classificacao 
Economica 
12 364 2200 2583 
12 364 2200 2583 
-12 364 2200 2584 
12"361 2200 2582 
12 131 2200 2435 
12 364 2200 2583 
12 364 2200 2584 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00 00 
3.3.20.00.00 
3.3.20.10.00 
3.3.50.00.0e 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3,90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.20.00.00 
4.4.20.00.00 
CN-SIFPM CONAM 
LEI ORCAMENTARIA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
ANUAL 2021 - LEI No. 06
181 1) '2'
1 2.'2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 202' 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Unidade : 02 
Subunidade : 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
Classifloacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
DESPESAS CORRENTES 10.492.112,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 4.610.000,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
da 
da 
de 
de 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. 
manutencao dos serv. admin. 
manutencao dos serv. admin. 
manutencao dos serv. admin. 
gestao da assist. 
protecao social 
protecao social 
protecao social 
4.050.000,00 
639.000,00 
1.505.000,00 
578.000,00 
1.328.000,00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1..91.00.00 
3.1.9
1 .00.00 
3.1.9
1 .00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. de 
manUtencao dos serv. admin. de 
INTRAORCAMENTARlA 
gestao de assist. 
protecao social 
protecao social 
protecao social 
560.000,00 
90.000,00 
260.000,00 
100.000,00 
110.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.882.112,00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.0C.00 
3.3.50.00.00 
4.830.112,00 
298.000,00 
1.430.000,00 
834.000,00 
2.268.112,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
co-financ.entid.prest.serv. gestao assist.social 
co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
1.052.000,00 
209.000,00 
3.500,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
15.000,00 
4.000,00 
262.000,00 
558.500,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
implantacao e manutencao da defesa da mulher 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
DESPESAS DE CAPITAL 21.750,00 
INVESTIMENTOS 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 21.000,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.90.00 
21.000,00 
7.000,00 
3.500,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
aquisicao/construcao de unid. de prot- cial 750,00 
08 
08 
244 4200 
244'4300 
2540 
2542 
08 244 4500 2545 
08 244 4600 2548 
08 244 4200 2540 
08 244 4300 2542 
08 244 4500 2545 
08 244 4600 2548 
08 244 4200 2541 
08 244 4300 2543 
08 244 4500 2546 
08 244 4600 2549 
08 244 4200 2540 
08 244 4200 2631 
08 244 4300 2542 
08 244 4500 2520 
08 244 4500 2545 
08 244 4600 2548 
08 244 4200 2540 
08 244 4200 2631 
4.4.90.00.00 08 244 4300 1182 
I Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 4.000,00 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 750,00 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 3.000,00 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 500,00 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 1.500,00 
INVERSOES FINANCEIRAS 750,00 
APLICACOES DIRETAS 750,00 
aquisicaolconstrucao de unid. de protecao social 250,00 
aquiricao/construcao de unid. de protecao social 250,00 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 250,00 
TOTAL 10.513.862.00' 
Classificacao 
Economica 
Classificacab 
Funcional 
4.4.90.00.00 08 244 4300 2542 
4.4.90.00.00 08 244 4500 1183 
4.4.90.00.00 08 244 4500 2545 
4.4.90.00.00 08 244 4600 1184 
4.4.90.00.00 08 244 4600 2548 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 08 244 4300 1182 
4.5.90.00.00 08 244 4500 1183 
4.5.90.00.00 08 244 4600 1184 
• CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI Nu. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CONAM 
Categoria 
Economica 
1 Grupo de Despesa I 
473.000,00 
4.750,00 
WWWWWWWWW NOMMW.,MUUVWM., 
276.000,00 
195.000,00 
4.750,00 
TOTAL 4'/7.750, L'0 
2N ,;IFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
OPCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL 
Subunidade : 00 
Clansificacao I 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 253.000,00 
3.1.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gesta° habitacional 253.000,00 
3.1.01-00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 25.000,00 
3.1.91.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 25.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 195.000,00 
3.3.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dus serv. admin. da gesta° habitacional 151 .300,00 
3.3.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 14.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.750,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 1185 aquisicao de areas para programas e projetos habit 250,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 1186 obras habitacionais 500,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gesta° habitacional 2.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 2.000,00 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Unidade : 05 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAR. DESENV. SOCIAL 
SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI OPCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0678/ DE 2
2
/
1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
Classificacao I Grupo de Despesa 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.057.000,00 
3.1.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 942.000,00 
3.1.90.00.00 08 306 4700 2550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 115.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER . INTRAORCAMENTARIA 109.000,00 
3.1.91.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. de gestao 100.000,00 
3.1.91.00.00 08 306 4700 2550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 9.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.376.500,00 
3.3.50.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da qestao 2.247.253,00 
3.3.50.00.00 08 241 4080 2632 co-tinanciamento com entidades sociais de atendiwe 
nto ao idoso 
26.000,00 
3.3.50.00.00 08 244 4900 2556 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 250,00 
3.3.50.00.00 14 243 4800 2553 co-financ. para politicas publicas da arianos e 103.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 642.300,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao doa serv. admin. da gestao 555.400,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2555 manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 13.750,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2557 gestao de beneficias, auxilias e subsidias trans 250,00 
3.3.90.00.00 08 241 4080 2633 manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
3.300,00 
3.3.90.00.00 08 244 4900 2556 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 1.000,00 
3.3.90.00.00 08 306 4700 2550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 57.500,00 
3.3.90.00.00 14 243 4800 2552 manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 2.600,00 
3.3.90.00.00 14 422 4900 2518 manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 8.500,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.350,00 
4.4.90.00.00 08 122 4900 1187 aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 750,00 
4.4.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 6.000,00 
4.4.90.00.00 08 122 4900 2555 manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 500,00 
4.4.90.00.00 08 241 4080 2633 manutencao de servicos administrativos defesa 2.200,00 
do direitos do idoso 
4.184.800,00 
1.166.000,00 
3.018.800,00 
20.850,00 
20.350,00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
08 306 4700 1187 
08 306 4700 2550 
14 243 4800 2552 
14 422 4900 2518 
08 122 4900 1187 
08 306 4700 1187 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI oRCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 .42/!2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
Subunidade : 00 
Especificacao 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
Modalidade 
de Aplicacao 
500,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 4.000,00 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 5.900,00 
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 500,00 
INVERSOES FINANCEIRAS 500,00 
APLICACOES DIRETAS 500,00 
aquisicao/construcao de 'moveis de equipamentos pu 250,00 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 250,00 
TOTAL 4.205.6.A,07 
vl 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 02 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 
Classificacao I Classificacao 
Economica Funcional 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.215.000,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.2.50.06.90 , 
3.3.50.00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 
manutencao dos servicos admihistrativos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SFM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
10.017.000,00 
5.000,00 
TOTAL 10.022.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
;.000,00 
2.000.00 
799.000,00 
799.000,00 
5.000,00 
8.140.000,00 
8.140.000,00 
1.075.000,00 
1.075.000,00 
802.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
CN S1RPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ÜRCAMENTARIA ANUAL 2021 • LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 03 OBRAS MUNICIPAIS 
Classiticacao I Classificac'ao 
Economica I Funcional 
Especificacau Modalidade I Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 15 451 5090 2516 
3.3.90.00.00 15 451 5090 2602 
3.3.90.00.00 17 512 5090 2515 
3.3.90.00.00 17 512 5090 2660 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 2516 
4.4.90.00.00 15 451 5090 2602 
4.4.90.00.00 17 512 5090 2515 
4.4.90.00.00 17 512 5090 2660 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 
revitalizacao do centro comercial 
manutencao de corregos e canais 
gerenciamento do saneamento basica 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 
revitalizacao do centro comercial 
manutencao de corregos e canais 
gerenciamento do saneamento basico 
4.943.000,00 
3.915.000,00 
0,00 
8.000,00 
1.020.000,00 
57.070,00 
5.000.00 
10.000,00 
2.000,G0 
40.000,00 
4.943.000,00 
4.943.000,00 
57.000,0( 
57.000,00 
TOTAL 5.000.000,00 
vl 
TOTAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI 08CAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 04 MANUTENCAO DA FROTA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Apiicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.498.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.498.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.498.000,00 
3.3.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 1.498.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 31.000,00 
CN-S1FPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI. No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao I 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.109.500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.109.500,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 15 4538100 2512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.108.500,00 
3.3.90.00.00 15 451 8100 2511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 500,00 
3.3.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciamento do sistema viario é transporte colet 1.108.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1É,.500,ê0 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.500,00 
4.4.90.00.00 15 451 0100 1176 construèaó de terminal central urbano 1.300,00 
4.4.90.00.00 15451 8100 4511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciciovia 500,00 
4.4:90.00.00 15 453 8100 2512 gerenciàmento do sistema viario e transporte et 13.000,00 
TOTAL 1.124.000,00 
•Z 
VI 
Entidade : 01 
Orgao : 10 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE ?2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Especificacao Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.09.00 
3.3.50.00.90 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 2499 
20 608'6300 2498 
20 608 6300 2498 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 2499 
20 605 6300 2500 
20 608 6300 2497 
20 608 6300 2498 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 1175 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENJARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 
apoio,a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
apoio ao desenv.da agropec.familia e ao cmdrs. 
implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 
manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
construcao dos centros de comercializacao embaste 
2.068.500,00 
1.358.900,00 
11.900,00 
11.900,00 
1.227.000,00 
1.227.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
709.600,00 
1. 1 60,00 
100,00 
1.000.00 
200.000,00 
200.000,00 
6.500,00 
6.500,00 
502.000,00 
34.000,00 
900,00 
25.500,00 
411.100,00 
30.500,00 
31.500,00 
31.500,00 
7.500,00 
7.500,00 
24.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
TOTAL 2.100.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE £2/12,2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
Subunidade : 00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
20 605 6300 2500 
20 608 6300 2497 
20 608 6300 2498 
implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 
manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
5.500,00 
11.000,00 
500,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Organ : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
Subunidade : 00 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Classificacao 
Economica 
248.600,00 
234.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.600,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SÉM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
capacitacao de mao de obra especializada 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria 
1 
capacitacao de mao de obra especializada 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 6.400,00 
INVESTIMENTOS 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 5.400,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
implantacao de condomínio empresarial 
instalacao de area empresarial para pequenas e mi 
manut./conser.distrito e condom.indust./empresaria 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
1 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 
22 122 6100 2485 
22 122 6100 2485 
22 122 6100 2485 
22 661 6100 2487 
22 122 6100 2485 
22 661 6100 2486 
22 661 6100 2487 
22 122 6100 2485 
22 661 6100 1172 
22 661 6100 1173 
22 661 6100 2486 
22 661 6100 1172 
22 661 6100 1173 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
227.000,00 
227.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.250,00 
1.000,00 
250,00 
13.350,00 
12.000,00 
600,00 
750,00 
5.400,00 
4.000,00 
500,00 
500,00 
400,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
TOTAL 255.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
implantacao de condomínio empresarial 
instalacao de area empresarial para pequenas 
Cri-sirpm CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
Categoria 
Economica 
Entidade : 91 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Subunidade : 00 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 04 124 7200 2485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 04 124'7200 2485 
4.0.00.00.30 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 
696.000,00 
678.000,00 
618.000,00 
618.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000 00 
11.000,0. 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
TOTAL 705.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64/ 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
Classi.ficacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 23 122 6400 2485 
3.1.91.00.0a 
3.1.91.00.00 23 122 6400 2485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 .23'695 6400 2524 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 23 122.6400 2485 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2521 
3.3.90.00.00 23 695'6400 2524 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 23 122 6400 2485 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1178 
4.4.90.00.90 23 695 6400 1179 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2521 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2524 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao F.conomica 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
aquisicao de areas para fins turisticos 
construcaó, reforma e ampliacao de atrativos turi 
conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
) 11111 ' 
2.912.176,00 
2.140.000,00 
1.920.000,00 
1.920.000,00 
220.000,00 
220.000,00 
772.176,00 
26.1 76,00 
26.176,00 
'45.000,00 
78.000,00 
403.000,00 
265.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
11.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
TOTAL 2.923.176,00 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
23 782 6400 2523 
23 782 5400 2523 
Categoria 
Boonomica 
slrpm COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 02 TERMINAL RODOVIARIO 
.--- 
Claesificacao C/assificacao Especificacao I Modalidade I Grupo de Despesa 
Economica Funcional de Aplicacao 
DESPESAS CORRENTES 137.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 
APLICACOES DIRETAS 137.000,00 
revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 137.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
INVESTIMENTOS 2.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 2.000,00 
TOTAL 139.000,00 
---- ---- 
TOTAL 1 33.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
COSAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 03 TERMINAL AEROVIARIO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classiflcacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
130.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 130.000,00 
3.3.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 130.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 
4.4.90.00.00 23 781 6400 1180 ampliacao e melhorias no complexo aeroviario 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 781 6400 2525 manntencao do terminal aeroviatic. 2.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE _2/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgeo : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 01 SERVICO DE ESPORTES 
Classificacao I 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicarao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
368.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 368.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 
3.3.50.00.00 27 812 3100 2483 manutencao dos espacos e areas dest. pratica espor 
tivas 
0,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 368.000,00 
3.3.90.00.00 27 812 3100 2483 manutencao dos espacos e areas dast. pratica espor 
tivas 
368.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESA• nE CAPITAL 39.40),04 
4.4.00.00.00 INVESTIMRNTOS 39.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 
4.4.00.00.00 27 812 3100 1170 implantacao de nucleos e infraest. de ativ. eoport 32.000,00 
4.4.90.00.00 27.812 3100 2483 manutencao dos espacos e areas dest. pratica espor 
tivas 
7.000,00 
TOTAL 407.000,00 
Categoria 
Economica 
I Grupo de Despesa 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 
CONAM 
Classiflcacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.600.000,00 
3.1.90.00.00 27 B12 3100 2464 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 2.600.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 350.000,00 
3.1.91.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 350.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITDICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 442.743,16 
3.3.50.00.00 27812.3103 2434 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivaz 442.743,16 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 .030.J30,0i, 
3.3.0.00.00 27.812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 1.030.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos servicos admin.e ativid. esportivas 10.000,00 
4.422.743,16 
2.950.000,00 
1.472.743,16 
10.000,U 
10.000,00 
TOTAL 4.432.743,16 I 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
18 122 6200 
18 122 6200 2485 
18 542 5100 2505 
18 122 6200 2485 
18 452 5200 2503 
18 452 5200 2504 
18 541 5200 2501 
18 541 5200 2502 
18 541 6200 2496 
18 541 6200 2653 
18 542 5200 2505 
18 542 6200 2647 
18 122 6200 2485 
18 452 5200 2503 
18 541 5200 2501 
18 541 5200 2502 
18 541 6200 1174 
18 541 6200 1209 
18 541 6200 2496 
18 541 6200 2653 
18 542 5200 2505 
18 542 6200 2647 
2485 
CN-SIYPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARG1NHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade : 01 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
5.02E-300,00 
199.000,00 
2.070.000,00 
500,00 
800,00 
2.607.000,00 
50.500,00 
25.500,00 
'12.000,00 
561.000,00 
3.568.000,00 
3.568.000,00 
474.700,00 
7.000,00 
13.500,00 
200.00 
1.000,00 
1.000,00 
353.000,00 
360.000,00 
360.000,00 
15.500,00 
67.000,00 
1.000,00 
15.500,00 
1.000,01 
1.000,00 
5.627.300,00 
3.928.000,00 
4/4.700,00 
TOTAL 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.5£.00.00 
3.3.50.00.00 
2.3.9{).00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao da coleta seletiva 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
coleta e destinacao dos residuos domiciliares 
coleta e destinacao dos residuos de saude 
manutencao e recuperacao do aterro controlado 
manutencao e operacao do aterro sanitario 
conservacao de areas publicas 
manutencao e conservacao de parques e pracas 
manutencao da coleta seletiva 
manutencao e conservacao do abrigo para animais 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
coleta e destinacao dos residuos domiciliares 
manutencao e recuperacao do aterro controlado 
manutencao e operacao do aterro sanitario 
aquisicao de areas para preservacao ambiental 
construcao de unid. p/ manus.deresiduos reciclava 
is 
conservacao de areas publicas 
manutencao e conservacao de parques e pracas 
manutencao da coleta seletiva 
manutencao e conservacao do abrigo para animais 
9.555.300,00 
474.700,00 
10.030.000,00 
I Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.429.000,00 
1.678.000,00 
751.000,00 
11.000,00 
1.1.1(10,:)0 1
TOTAL 2.440.000,00 
CN-SIFPM CONAm 
MUNICIPID DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 E2E 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
Unidade : 01 COORDENAÇA0 PROCURADORIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.548.000,00 
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.548.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 130.000,00 
3.1.91.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 130.000,00 
3.3.00.00.00 OUrRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRAMSF:A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 
3.3.50.00.00 02 062 7015 2485 manutencaó servicos administrativos 500.00 
3.3.60.30.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 500,00 
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 manutencwi dos servicos administrativos 500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 750.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 156.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 Consultoria e assessoramento juridico 9.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatorios judiciais 585.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
CN-S1RPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0671 DF 72/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2461 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 01 031 7020 2461 
3.1 .91.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.00.00.0e 
7.3.70.00.00 
3.3.70.00.0,0 01 031 7020 2462 
3.3.70.00.00 01 122 7080 2453 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 01 031 7020 1164 
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2466 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165 
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462 
4.1.90.00.00 01 122 7080 2463 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464 
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
.TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
ma:a:ter:can das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencac do servico de publicidade e propaganda 
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad 
implantaÇao da tv camara 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
construcao do predio da camara municipal 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos serv. de transportes da camara mun. 
manutencao dos sistemas de informacao 
implantaÇao da tv camara 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
8.939.000,00 
4.156.000,00 
4.783.000,00 
1.061.000,00 
761.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
3.965.000,00 
1.725.000,00 
2.240.000,00 
191.000,00 
1.000,00 
190.000.00 
'2.000,00 
2.000,30 
10.000,00 
4.771.000.00 
60.000,00 
89.000,00 
3.007.000,00 
1.500.000,00 
13.000,00 
105.000,00 
761.000,00 
60.000,00 
66.000,00 
5.000,00 
100.000.00 
130.000.00 
200.000,00 
200.000,00 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
300.000,00 
Classificacao I Classificacao I Especificacao 
Economica Funcional 
4.5.90.00.00 1 01 031 7020 1165 construcao do predio da camara municipal 
TOTAL 10.000.003,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 392 3010 2528 
13 392 3010 2529 
13 122 3080 2485 
13 131 3080 2435 
13 131 3080 2436 
13 392 3010 2527 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 03 
Drgao : 15 
Unidade ; 01 
Subunidade : 01 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
ADMINISTRACAO 
ADMINISTRACAO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.973.622,50 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.035.300,00 
APLICACOES DIRETAS 925.300,00 
manutencao dos servicos administrativos 925.300,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 110.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 110.000,00 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00 
APLICACOES DIRETAS 100,00 
manutencao dos servicos administrativos 100,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 938.222,50 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 232.244,50 
manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
apoio ao empreendedorismo cultural 147.244,50 
apoio a grupos folcloricos e de cultura popular 80.000,00 
APLICACOES DIRETAS 705.978,00 
manutencao dos servicos administrativos 425.678,00 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 100,00 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 100,00 
promocao de eventos e projetos culturais 280.100,00 
DESPESAS DE CAPITAL 92.100,00 
INVESTIMENTOS 92.000,00 Y .22 
APLICACOES DIRETAS 92.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 92.000,00 
AMORTI2ACAO DA DIVIDA 100,00 
APLICACOES DIRETAS 100,00 
manutencao dos servicos administrativos 100,00 
TOTAL 2.065.722,50 
CN-SIFPM CNAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
CAPITOLIO 
CAPITOLIO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.100,00 
APLICACOES DIRETAS 120.100,00 
manutencao dos servicos administrativos 120.100,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 17.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 17.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.800,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 2,000,00 
APLICACOES DIRETAS 66.800,00 
manutencao dos servicos administrativos 66.800,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 64.100,00 
APLICACOES DIRETAS 64.100,00 
manutencao dos servicos administrativos 64 100,00 
TOTAL 270.000,00 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL 
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL 
Subunidade : 01 THEATRO MUNICIPAL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 13122 3080 2485 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 
Categoria 
Economica 
205.900,00 
.. .. .......... 
64.100,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0b781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
TOTAL 748.200,00 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
Subunidade : 01 RADIO FM MELODIA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.100,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 520.100,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 520.100,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAR1A 60.000,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 60.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.100,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS :00,00 
3.3..50.00.00 13 122 3080 2485 manilt&ncac dos servicos administrativos 100,00 
3.3.90.00.00 APL1CF.COES DIRETAS 125.000,00 
3.3.90.00.00 13 1223080 2485 'manutencao dos servicos administrativos 1 25.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.000,00 
4.4.90.00.00 13 1223080 2485 'manutencao dos servicos administrativos 43.000,00 
705.200,00 
43.000,00 
Categoria 
Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI URCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 775.300,00 
APLICACOES DIRETAS 665.300,00 
manutencao dos servicos administrativos 665.300,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 110.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 110.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.600,00 
TRANSF.F INSTITUICDES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 
mahuteucao dos servicos administrativos 1.500,30 
APLICACOES DIRETAS 97.1J0,00 
manutencao dos servicos administrativos 9/.100,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 26.800,00 
APLICACOES DIRETAS 26.800,00 
manutencao dos servicos administrativos 26.800,00 
TOTAL 900.700,:,0 
Unidade : 04 TV PRINCESA 
Subunidade : 01 TV PRINCESA 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91 .00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
13 122 3080 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
2485 
Categoria 
Economica 
873.900,00 
26.86'1,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Osga° : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
Subunidade : 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
TOTAL 327.700,00 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicaceo 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.300,00 
APLICACOES DIRETAS 2,2.300,00 
manutencao dos servicos administrativos 272.300,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 33.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 33.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 
manutencao dos servicos administrativos 100,00 
APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 1 2.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 10.300,00 
APLICACOES DIRETAS 10.300,00 
manutencao dos servicos administrativos 1 0.100,00 
 Categoria 
Economica 
317.400,00 
10.300,00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
13 122 3080 2485 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
'.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI OPCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 067b1 DF 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Subunidade : 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificaeao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
94.422,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.250,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.750,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.750.00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 500,60 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.172,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS $8.172,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 88.1i2,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.000,00 
TOTAL 98.422.00 
CU-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 08 CASA DA CULTURA 
Subunidade : O CASA DA CULTURA 
Classáficacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao I 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
400,00 
Grupo de Despesa 
500,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 400,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTANIA 100 , 00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.100,00 
3.3.99.00.00 APLICACOES DIRETA 95.100,00 
3.3.90.90.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 95.100,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.200,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.200,00 
4.4.90.00:00 13 122 3080 2485 manutencao doo servicos administrativos 30.200,00 
TOTAL 125.806,00 
I Categoria 
Economica 
95.600,00 
• 
Classificacao Classificacao Específicacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 12/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Subunidade : 00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLIOACOE8 DIRETAS 
juros da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
juros da divida publica municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
manutencao do programa rede resposta 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
amortizacao da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.40.00.00 
3.2.91.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
28 943 109£ 2345 
28 843 1090 2345 
10 131 10'.10 2435 
10 131 1090 2436 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
10 302 1090 2676 
10 302 1090 2042 
28 843 1090 2346 
58.575.669,76 
30.811.092,55 
27.141.892,55 
26.346.992,55 
794.900,00 
3.669.200,00 
3.664.200,00 
5.000,00 
46.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
27.718.577,21 
27.718.577,21 
1.000,00 
51.404,28 
26.422.072,93 
44.100,00 
1.200.000,00 
'.849.339,90 
1.727.309,66 
1.727.309,66 
1.727.309,66 
121.030,24 
80.830,24 
80.830,24 
40.200,00 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Classificacao I Classificacao Especifzcacao Grupo de Despesa I 
ECOnomica Funcional 
4.6.91.00.00 ! 28 843 1090 2346 amortizacao da divida publica municipal 40.200,00 
TOTAL 60.424.009,#",b 
(.
1 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 12/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Subunidade : 00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao Especificacao Grupo de Despesa 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 06 181 5300 2517 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 06 181 6300 1207 
4.4.90.00.00 06 181 8300 2517 
Modalidade 
de Aplicacao 
Categoria 
Economias 
6.829.000,00 
5.171.000,00 
4.371.000,00 
4.371.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
1 .658.000,00 
1.658.000,00 
1.658.000,00 
188.506,17 
188.506,17 
52.000,00 
136.506,17 
TOTAL 7.017.506,17 
CN-S1FPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI Na. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL 
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL 
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
gerenciamento da guarda civil municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
gerenciamento da guarda civil municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
gerenciamento da guarda civil municipal 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
construcao da sede da guarda civil municipal 
gerenciamento da guarda civil municipal 
IV 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
61.406.000,00 
61.406.000,00 
25.800.000,00 
26.956.000,00 
7.100.000,00 
1.550.000,00 
6.363.000,00 
73.000,00 
70.000.00 
3.000,00 
t.290.000,00 
2.000.000,00 
500.000,00 
700.000,00 
290.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
1.000.000,00 
500.000,00 
500.000.00 
500.000,00 
67.769_000,00 
TOTAL 67.769.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0678' DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
. . 
Er,ttdade : 07 
Orgao : 19 
Unidade : 01 
SubunIdade : 00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
Classificacao I Classificacao 
Economica Funcional 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3 20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.1.20.00.00 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
• 
09 122 4038 2473 
09 122 4008 2474 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 272 4008 2635 
09 272 4008 2636 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos inativos - plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 
custeio dos pensionistas - piano financeiro 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRAUSFEEENCIAS A UNIÃO 
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 
custeio - da compensacao previdenciaria - plano fina 
APLICACOES DIRETAS 
gesta* dos investimentos financeiros do inprev p 
gestao dos investimentos financeiros do inprev p 
custeio dos inativos - plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdenciaria 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina 
restituicoes valores indevidos - pp 
restituicoes valores indevidos - pf 
CN-SIFPm COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64/ 
Entldade : 07 INPREV - iNST.PREW.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL. DE VAR 
Unidade : 02 GESTAO ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Categoria 
Economica 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
3.0.00.00.00 3.431.000,00 
3.1.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 958.000,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
841.000,00 
598.000,00 
229.000,00 
14.000,00 
3,1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER INTRAORCAMENTARIA 
custeio dos servicos administrativos dc inprev -
custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
!17.000,00 
100.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.473.000,00 
3.3.90.00.00 
5.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dós servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
servicos de publicidade e propaganda - plano previ 
servicos de publicidade e propaganda - plano finan 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
2.413.00a,00 
1 .912.000,00 
504.000,00 
40.000,05 
7.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
4.0.00.00.00 /25.000,0(., 
4.4.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 125.000,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
125.000,00 
78.000,00 
40.000,00 
7.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
5.142.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 5.142.000,00 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 122 4008 2475 
09 122'4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 422 4008 2481 
09, 131 4008 2477 
09 131 4008 2478 
09 131 4008 2479 
09 131 4008 2480 
09 122 4008 2475 
09 122 400$ 2476 
09 122 4008 2481 
09 122 4008 2481 
0,00 
0,00 
5.142.000,00 
5.142.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
99 997 9999 9999 reserva de çontingencia 
9.9.99.00.00 
9.9.99.00.00 
CN-SIPPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 07 INPREV INST,PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVIR DOS SERV PITEI, DE VAR 
Unidade : 02 GESTAO ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
Classiflcacao I Classificacao I Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
I Categoria 
Economica 
TOTAL 8.698,000,00 
e r b 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUMIC. FUNERARIO E ORGAN12. DE LUTO 
Orgeo : 22 SEMUL 
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
2.3:90.00.00 
0.3.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
08 122 5500 2547 
08 122 5500 2547 
08 122 5500 2547 
08 131 5500 2435 
38 131.5500 2436 
08 122 5500 2547 
15 452 5500 1188 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutehcao dos serv. admin. e funerarios 
servicns de publicidade, propaganda e transparencà 
servicov de nublicidade e transparencia dos atos e 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 
construcao, reforma e ampliacao de equipamentos pu 
833.000,00 
833.000,00 
89.000,00 
89.000.00 
803.500,00 
800.500.00 
1.500,00 
1 .500,00 
19.500,00 
7.500,00 
12.000,00 
1.725.500.00 
19.500,00 
TOTAL 1 .745.000,00 
e 
‘./\, 
922.000,00 
803.500,00 
19.500,00 
MIltUelPIO L1N VARldti,Le. TONAM 
,,,FCAMENTARIA ANUAL 7001 LEI No. 06781 /212C 
ORCAMENTO PROGRAMA 2CW ANEXO 1 
(LEI N. 4.3200641 
bREENSTRATIVo Dg FUNCOES, SUN FUN,7UES W PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funeaü 1 Sub Funcao 
01 
931 
(ú1 
1 1 77 
01 127 
Programa 
7020 
7060 
Espe,rttlescso 
LEGISLATIVA 
ACAO LEGISLATIVA 
PRoCESSO LEGISLATIVO 
ADMINISTRACAO GERAL 
GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
• 
Prn)etos 
186.000,00 
486.000. 410 
486.000,00 
Atividades 
9.511.000,00 
1.822.000,00 
1.822.000.00 
5.67/.000,00 
5.677.000,00 
Operacoes Especiais 1 Totais 
!0.000.000,on 
2.308.000~ 
2.106.000.00 
5.677.000,00 
5.617.012,00 
176 TacooLucix DA INEOMMAcAo 200.000,60 
1 L6 ES',Ac CD SISTLMA ADMINISTRATIVO t`A CAMARA 200..700.00 
(:CM1.14iCECAO Strl?,7, .81 5.006,00 
131 :ESTA) DG SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
02 JUDICIARrA 2.440.000,00 440.000,60 
062 DEFESA DO INTERESSE PUBLIW NO PEDCFSSO 2.440.000,00 
077 067 7015 REPRESENTACAO ,:GRIOO'A PO mutfir:po 7.140.1700,00 
04 ADMINISTRAt'Ao 1.00U,C0 37.667.240,40 17,66E1.24(1,40 
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.513.000.00 3.713.000.7:0 
G4 121 1100 GESTAO DO SIST. OS P1.ANEJ. E DESENvOLV. URSANu 3.513.000,00 3.513.000,00 
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000.00 3.4/5.240,40 31.476.240,40 
04 1 22 '700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SORRE DROGAS 10.000,00 10.000,00 
04 122 7300 GESTA) DO SISTEMA DE ADMINISTR. F:NANCAS r oNc.M4. 9.490.000,00 9.490.000,00 
cti-sIVPM MIRLCiP1 C7l. VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARCA AN1:A7 .202 LEI No. 06/81 DE 2/12/2026 
oRCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DE rupicon, 51.118-FUNCOES E PROGRAMAS PO=i PROJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 7 
1LE1 N. 4.320/641 
Funcao Sub•Eurw. Pr.)grama I Eapec]ficacao Projetos At ividales Operacoes Especl.a4s totais 
04 122 7400 GESTAU RECURSO HUMANOS 1 .060.000,00 7.060.000,00 
04 122 7500 ADMINISTRACAO GERAI. 1.000,00 13.425.240,40 13.426.240,40 
04 122 7/00 ADMINISTRACAO E OESTA0 GOVERNAMENTAL 1 .490.000,00 1.490.000,00 
04 124 CONTROLE INTERNO 705.000,00 705.000,00 
04 124 J200 GESTA° DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 705.000,00 705.000,03 
04 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAo 14.000,00 14.060,00 
O4 126 1600 CIDADE DIGITAL 14.000,00 1 4.000,0.J 
04 '31 COMUN:JACAO SOCIAL 1 .960.000,00 090. 06 
04 N31 7/00 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 1.960.000,00 1.960.0604e 
116 SEGURANCA PU8I,ICA 52.000,90 6.96.5.506,17 7.017.506,17 
06 181 POLICIAMENTO 52.300,60 6.965.506,17 7,017.506,17 
06 181 8300 DESTA0 DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 52.000,00 6.965.506.17 7.017.606,17 
08 ASSISTRNCIA SOCIAL. 4.500.00 1 6.327.512,00 16.332.012,00 
08 :22 ADM2NIS0RACAO GERAL 1 .000, 00 5.595.150,00 5.596.150,00 
08 122 4900 CESTA° DA ADMINISTRACAO 1.000,00 3.865.150,00 3.866.150,00 
08 122 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL. 1.730.000,00 1.710.000,00 
08 131 COmONICACAO SOCIAL. 3.000,00 3.000,00 
06 131 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 3.000,00 3.000.00 
,14•SIFPM MIINICIP10 PR VAROfNHA 
hE: oRçAMEOTAPIA ANUAL 202 1 1.F:1 06761 U1. .:.,./ 12/2020 
ORCAMENTú PROCRAMA Zur ANEXO 7 
SLEI N. 4.320/541 
DEMONSTRA-"IVo DE EUNCOES, SUA-FuNcoEs E PROGRAMAS PuR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funoao Sub-Funcao Programa EspecifiCacao Prmetos Atàv,dacloa Operacoen Tntala 
08 241 ASSISTENCIA AO :DOSO 31.50040 31.500.00 
05 241 4080 FUNDO MUNICIPAL DO 1O0Sri 11.500,00 31,500,00 
02 244 ASSISTENCIA CoMUN1TARIA 2.750,00 10,512,362,00 1 0.515.112,00 
08 244 4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.250.000,00 1 .250.000,00 
06 244 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000,00 3.214.000,00 3.215.000.00 
16 2.44 perrne,o ROCIAI ESPECIAL MEDA 41r54P1.EX1DADE 1.005,00 1.782.000,C0 
06 244 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 150,00 4.266.112,00 4.266.862.00 
08 2,4 4900 CESTAD DA ADMIMSTRACAL 1 250.00 1.291.00 
306 ALIMENTACAO F mver.-Ao :50,00 les.srom 
ae 406 SEGURAECA ALIMENTAR ub.soo.ft 
09 PREVIDENCI... SOCIAL 7 1.325.000,00 71.727.00.0.0G 
09 122 ADMI NISTRACAO GERAL 6.039.000,00 6.039.000,03 
04 122 I 4008 PREWIDENCIA MUNICIPAL 6.039.003.00 6.034.000.34 
09 '31 COMUNICACAO ZOCIAL 17.000,00 1 7 000.0i. 
09 131 4008 FNEVIDENCIA MUNICIPAL 17,000,00 1 T.090.0C 
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 65.269.000,00 65.269.000,00 
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 65.269.000.00 65.269.000,00 
10 SAÚDE 104.500,00 230.385.997,53 230.490.497.53 
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 500,00 7.125.700.00 7.126.200,00 
I\N 
112.000,00 
r .10 -0r1 I'M 
LEI DR.AMENTPI.4ANIu." ,..: 1 LEI N,. 1 1;'. .(?/12/2020 
IROGRAMA 201'1 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOFS, SUB FUNEUES E PROGRAMAS 904 RRCJETOS E ATIVIDADES 
ANEXO 1 
(LEI N. 4.325/445 
CORAM 
PrO3etoa 
1 02.'100,03 
,02.50D,00 
1.000,00 1 
1.000,00 
500,00 
Atavacades operai:0es Especiais 1 Totais 
14.000,00 16.000,00 
.109.700,00 7.110.200,00 
52.404,28 52.404,20 
52.404.28 50.404,20 
32.325.500.00 33.236.500,00 
22.345.500,00 33.436.500,00 
1:6.510.904,45 .78 45..4,4,45 
40.004.575,14 
118.'44.329,21 1,0.446.039.31 
4.606.524,80 4.682.024,83 
4.696.524,80 4.40L024.80 
2.524.000.00 2.524.000.00 
2.524 000.,00 2.52.4.012,C.1 
4.107.964,00 4.102.884.0C 
4.102.964,00 4.102.964,00 
1.000,00 1.000,00 
1 .000,00 1.000,00 
1.000,00 1.000,00 
05.49.5.000,00 85.600.000,00 
Fanes° 1 
10 
10 
Si t￾122 
122 
Progrma 1 
1100 
1600 
Eapac.tIcacau 
GESTA() DO SUS 
GERENCIAMENTD E CDORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 
10 131 CEMUNICACAD SOCIAL 
10 131 1090 GESTA° DD SISTEMA GE SAUD8 
10 301 ATENCAO BASICA 
10 JOI 1400 ATENCAb DASIEA 
10 302 AESISTENCIA HOSPITALAR I.AMBULATORIAL 
10 202 1090 c.RBTpc 11 SISTEMA. 
10 302 '000 141401' E ALTA COMEIE):.;,ALC AMBULAT. E HOSPITAIAR 
10 303 SUPORI'V PROFILATICO E TERAPEUTICO 
10 303 1200 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
10 304 01CILANCIA' SANITÁRIA 
10 304 1000 VIDILANCIA EM SAME 
10 30/9 EP11)11-11[,1.1 ,11:-.., 
10 305 1060 4!. r, 1.1.1 
TRABALHO 
11 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 
11 331 7400 CESTA° RECURSOS HUMANOS 
12 8DUCACAO 
CWSIPPM MONIc[PIO DE VARGINEA COMAM 
LEI 09CAMENTARIA ANUAL. 202' LE] No. 36781 DF 22 1121204 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 7 
{LEI N. 4.320/64} 
DEMONSTRATIVO DE FUNCCES. SUE•YUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
FunC.8. Sub-Funcao 1 Pr6o3ama 1 E$pecificacau Projeto6 AL4v4dades Uperapoes Especiais 1 Total. 
17 131 CoMUNICACAO SOCIAL 1.000,00 1.000,00 
12 131 2200 GESTAO DO SISTEMA DE ENSINO 1.000,00 1.000,00 
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 5.362.0012,00 5.362.000,80 
12 306 2100 MERENDA ESCOLAR 5.362.000.00 5,362.300,00 
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1 1 ,000,00 58.039.000,00 58.050.000,00 
12 351 2200 CESTA° DO SISTEMA DE ENSINO 1.502.000,00 1.502.000,80 
12 361 2203 EDUCACAO SASICA COM OUALIDAPR 11.000,08 56.537,000,00 50,545.808,00 
364 ENSINO EUPERICIE 323.800.00 123.(50.D0 
12 364 220 I14STAO Dn SISTEMA DE ENSINO 323.000,00 4.43 830.30 
365 EDUCACAO INFANTIL 101.0e0.4D 21.762.000,70 2 1 .664.000,00 
12 165 2300 EDUCACAO RASICA COM QUALIDADE 01 .008, 0,0 21.763.000,00 21.864.020,00 
13 CULTURA 4.536.544,50 4.536 544,50 
13 122 ADMINISTRACA7 GERAL 4.029.000, 130 4.029.806,:i0 
12. 122 3060 GRETA° °C SISTEMA CULTURAL DO OIUN]CI PIO 4.229.000,00 4.029 40,,00 
13 131 COMON/CACAO SOCIAL 200,00 200,08 
13 151 3080 GESTAC PO SISTEMA CULTURAL PO MUNICIPIC 200,00 200,00 
13 392 0100650 CULTURAL 507.344,50 507.344,50 
13 392 1010 PIFUSAC CULTURAL 507.344,50 507.344,50 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 120.500,00 120.500,03 
c11-SF,Pw MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI nRCAMENTARIA ANUAL 2021 • 1E1 Nr,. 06781 DF' )2/17/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2(121 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FBNCOES, SUB-FBNCOES E PROQRAMAS POR FRoJETOS E ATIVIDADES 
rw,cao 1 
14 
SUb-FunCaO I 
243 
Programa Espacificaca. 
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
Projetos Atividades 1 
111.500,00 
Operacues Enpecials talais 
111.500,00 
1.4 743 4800 E11N00 DA tNEANCIA E ADOLESCENCIA 111.500,00 111.500,00 
14 472 DIREITOS INDIvIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 9.000,00 9.000,00 
14 422 4900 0E5400 DA ADMINISTRACAO 9.000,00 9.000.00 
15 URBANISMO .090,00 25.621.000,00 25.634.000,00 
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 11.551.000,00 '1.551.000,00 
122 530C GESTA' E PLANEJAMENTO DOS SERV. E LIARAS PUBLIcAS • 11,551 00040 
15 451 /N4,?4-E1iPU524A MUNA 1.00G.01 7.36. C.00,00 
451 5791.1 =TAD CC SISTEMA 21". INFRAESTRUTURA jART.NA 3.930.000,00 
15 451 5100 CIDADE LUZ 5.40.000,00 
15 451 6100 gESTA0 PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.11110,05 1.000,00 M.00,00 
15 457 SERVICOS URBAN0S 12,000,00 5.550.000,00 5.562.000,00. 
15 452 5405 SERVICO FONERARIO MUNICIFAL 12.000,05 11.005,20 
15 452 7500 ADMINSTRACAO WRAI, 5.550.000,00 5.550.00.11,1), 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.122.000,00 1,122.0011,00 
15 453 8100 GEBTA0 E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1 ,122.004,50 1.122.000,00 
46 HABITACAO 750,00 477.000,00 47'7.750,00 
14 482 MARITACA° URBANA 750,00 477.000,00 477.750,00 
16 482 5450 12ESTA0 HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 750.00 477.000.06 477.750,00 
CN 140NICIPLO DO VAnnINHA cONAM 
,ROAMEN1M,[4 ANUAL 202 1 - 1.52 1I1.. 111.731 nE 2"?../12/211)0 
ORCAMENTO PROGRAMA ANEXO 7 
!LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DE EONCOES, 505-EUNCOES 2 s,,oCRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
!um:ao 1 Sub-Eunew, I Program:1 I Sgpeciricacao Pro3etos AtAv}dades Operacoes Espaciais 1 Totels 
354.000,00 
354,00040 
354.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.073.000,00 
1.070-000.03 
1.075,000,00 
9.676,000,00 
4.1.54.000,00 
1.134.000,00 
2.064.000,00 
2.004.300,50 
2.767.500,00 
2.609.000,00 
153.500,00 
690.500,00 
1'4.000,00 
576.500,00 
2.099.000,00 
1.412.900,00 
1.412.900,00 
32.000,00 
1,070.000,00 
1.070.000,00 
1.070.000,00 
10.030.000,00 
4.124.300,00 
7.064.004,00 
a.121.500,1:0 
2.605..000, 9G 
512.500,00 
69,,.554,013 
114.000,00 
576.500,06 
2.100.050.00 
1 .412.900.00 
1.412.900,00 
33-000,00 
17 SANEAMENTO 
17 512 SANEAMENTO BASICO USAM] 
17 512 5090 GESTA0 DO SISTEMA DE 1010RAESTRUTURA URBANA 
18 GESTAO AMBIENTAL 
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 
!S 122 5200 GESTAS DO REJO AMBIENTE 
is 452 SEPVICOS TIRW NOS 
15 152 0200 CIDADE 1,11,107 
15 '341 PRESERVACAO E CONSERVACAD AMBIENTAI. 
18 541 5.200 CIDADE [A1u1.A 
18 I 541 6200 GESTÃO DO WELL 3.51?:r.U:T 
19 542 CONTROLE AMPJEN17u. 
16 542 5200 CIDADE 
15 542 0 200 GESTAD PC, MEIO AMBIENTE 
20 AGRICULTURA 
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 
20 122 6300 EUSTENTASILIDADE A POLITICA AGRICOLA 
20 605 ABASTECIMENTO 
CFI Sr pm muNtetPle bL VAPc.:INHA , ÁJNAY. 
LEI oRCAMENTARTA ANUAL 2021 - LEI No. 06N' 1- 10 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2.02. 1 ANEXO 7 
Funcan I Sob-Funcan Programa 
U,Et N. 4 .320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNWES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Especificar:ao Pra-jetos Atividades Operacoes Especiais 1 Totais 
20 605 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.000,00 32.000,00 33.000,00 
20 608 PROmocAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 654.100,00 654.100,00 
20 608 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 654.100,00 654.100,00 
22 INDUSTRIA 2.000,00 253.000,00 255.000,00 
22 122 ADMINISTRACAO GERAL 251.000,00 ?51.000,00 
22 122 6100 GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 251.000,00 251.000.00 
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 4.000,00 
22 661 ,310i GESTAD DO EISTEML DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00 2.000,00 4.705,00 
23 COMERCIO E SERVICOS 4.000,00 3.191.176,00 3.195.176,00 
23 1 22 ADMINISTRACAO GERAL. 2.274.000,00 2.224.000,00 
23 122 6400 GESTA() DO COMPLEXO TURISTICO 2.224.000,00 2.224.000,00 
23 695 TURISMO 3,000,00 696.176,00 
23 695 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 3.000,00 696.176,00 689. 1 76,00 
23 761 TRANSPORTE AEREO '.000,00 132.000,00 133.000,00 
23 7B1 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 1.000,00 132.000,00 133.000,00 
23 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 139.000,00 139.000,00 
23 782 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 139.000,00 139.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 32.000,00 4.807.743,16 4.839.743,16 
1FPY MUNICIPIO DE VARG1NHA COMAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI IWIEL DE .1 2/12.,2020 
GRCAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 1 
(LEI N. A.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB- FUNCJES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
i-uncan F,,nww.5 Prograw, EspeclEicacao Pr1r16t6e Atividades 1 Operacoes Especials Totais 
27 DESPORTO COMUNITARTO 32.000,00 4.807.743,16 4.839.743,16 
2/ 812 3107 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA KJ ALCANCE. DE TODOS 32.000,00 4.807.743,16 4.839.743,16 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 26.667.030,24 26.667.030,24 
28 843 SERVICO DA- DIVIDA INTERNA 26.867.030,24 26.661.030,24 
28 843 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 167.030,24 167.030,24 
28 643 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 26.500.000,00 26.00.0.00'0,00 
S9 RESERVA DE CONTINGENCIA s.192.noom 
911 9./ 4E1 ERVA no RDES 5.142. 20' 
5.0 997 SESENVA DE 'MNTINCENCIA 
49 909 RESERVA DE CONTINTENCIA 50.000.0G t',J.0n,C0 
39 9099999 RESERVA DE CONTINGENCIA so.onc,(w [A.1100,G0 
TOTAL 6.358.150 10 1 530.633.250,00 0,00 544 992,C,J,A 
1,,1117a ' -Ir 3,1 EspecIfIcacao 
el LEGISLATIVA 
01 071 ACAO LEGISLATIVA 
01 1i1 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
01 122 ADMINISTRACAO GERAL 
01 122 7000 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
1.1 '2. TECNDLoGLA DA INrOfMACAo 
1 2€ i 75p0 .ESTA) DO 3Irr64A AVVINISTRATIVC DA :AMARA 
I. CONJNICACAD SOCUJ. 
C 71 :08r GESTAO DC IIISTEIIA APNINISTRATIVD DA CAMARA 
02 JUDICIARIA 
62 I 162 DEFESA DO INTERESSE PURLICC NO PPWESSO 
02 701,. REPRESPNTACLC JUN1DICA DO NUNIC:PID 
04 ADMINISTRACAU 
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMEIPITO 
04 121 7100 GESTAO DO SIST. DE PLANE.). E DESENVOLV. URBANO 
04 122 ADMIN/STRACAO GERAL 
04 122 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICA& SOBRE DROGAS 
04 122 7300 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINJSTR. FINANCAS E CERCAM. 
11AM 
ANEXO m 
.111 N. 4.320E.41 
Totais 
10.000.000m 
2.300.000,00 
2.308.000,00 
5.677.000,00 
5.6/2.00,00 
200.000,00 
200.000,40 
1.015.00b,03 
2.440.000,00 
2.440.000.00 
2.440.000..13 
31.660.240,40 
3.51 3.000,00 
3.513.000,00 
31.476.240,40 
10.000.00 
9.490.000,00 
v,..,;1NHA 
bEl OR:'AMEWIARIA ANDAI, :0.!, :.}.1 No. 4511. :e 22/1 612020 
ORCAMENT0 ,0411.7.9ANA 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR EUNCDES, SOP FIPL'oEE E PI,X.:HAMAS ToNE0RMP VINCoLu enM J- , UPSDS 
DUznarà, 
10.000.000.00 
2.306.000,70 
2.306.000.00 
5.67/.000,0o 
5.677.000.00 
200.600,00 
150.000.08 
7,615.000,00 
2.440.000.00 
c.440.000,00 
2.440.000,06 
37.244.240.40 
3.513.000,00 
3.515.000.00 
31.052.240,40 
10.000,00 
9.479.000,00 
v:00u 000 
424.000,00 
424.000,00 
11.01,1.CV 
1.1 MUNICIPID vi. vAkCINHA CONAM 
A111.A ANUAL 2021 LEI No. 0678i DE 22/12/2020 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 8 
ILEI N. 4.320/64] 
Funeae I Sub-FH,,d0 I Prognupc, 
HEMÇ.N.,11-T,1!Ve .i'UNCORS, SUB -FUNCOES E PROGRAMAS Lx7NFORmr: VINCULO COM OS RECURSOS 
ár.d.riurtu Vanculado Totais 
122 +404 GESTAO 1,W171-111: Fb:PANOY. 7.1.10.1101).0 . ,1 7.660.000,00 
D4 122 7500 ADmINISTRAÇA0 GERAL 13.013.240.40 4 1 3.000,00 13.426.240,40 
04 12,2 7700 AAMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 1 .490.000,00 1.490.000,00 
94 124 CONTROLE 01170540 705.000,00 705.000,00 
D4 124 7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 705.000,00 705.000,00 
04 126 TECNOLOGIA PA INFORMACAO 14.000,00 14.060,00 
94 126 7600 CIDADE DIGITAL '4.000,00 14.0011,00 
04 451 COMUNICACAO SOCIAL 1.960.000.00 1.9120.000,00 
04 131 7700 ALMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 1.960.000,D0 1.960.006,00 
06 SEGURANCA PUBLICA 7.017.506,17 7.017.006,17 
06 181 POLICIAMENTO 7.017.506,17 7.017.506,17 
06 181 8300 GESTÃO DA SEOURANCA E DO PATRIMONIC MUNICIPAL 7.017.506,17 7.017.506,17 
08 ASSISTENCIA 0001AL 14.506.012,00 1320.000,00 16.532.012,00 
08 !22 APMINISTRACAO GERAL 5,596.150,00 5.596.150.00 
08 122 4900 GESTAS,PA ADMINISTRACAO 3.866.150,00 3.866.150,09 
08 122 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 1.730.000,00 1.730.000,00 
08 131 COMUNICACAO SOCIAL 3.000,00 3.000,00 
00 131 5500 SERVICO FUNERARID MUNICIPAL 3.000,00 3.000,00 
3'11 •S1S,PN MUNICIPCP DE VARGINHA coum 
ORCAMENTAVIA ANUAL 2021 LEI No. 11~ 1:0 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 ANEXO 9 
(LEI N. 4.320/941 
2.0f L.F1 A.i 1 v..1 1)0 r A POR FUNCOES, SUB-FUNCOES 6 PROGRAMAS 
Panca.... I Sub-FanCag 1 Programa Rng,, 
coNFORME VINCULO COM OS RECuRSOS 
Orgin4r10 VInau:.ada Totais 
09 241 AL lDWO 31 .500,00 31.500,00 
00 241 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 31.500,00 31.500,00 
09 244 ASSISTENCIA COMUN:nNIA 8.689.112,00 1.925.000,00 10.515.1 1 2,00 
09 244 4205 GESTA° DA ASSISTENCIA SOCIAL 979.000,00 2./ 1 .009,06 1.250.000,00 
515 244 4300 PROTECAO 50C [AL BASICA 2.485.000,00 730.000,00 3.215.040,00 
58 244 1500 PROTECAo MU FAL MEDIA COMP..,0::,.0 1 1. '.01 9.U1 5,00 ;64.505,00 1.192.000,00 
09 244 4600 PRDTECAO SOCIAL 1:C 1'1 •::• ALTA OOMPLE.,XLDAD1, 4.205.862,00 61.000,00 4.265.962,00 
29 244 490D OESTAQ DA ADMINISIRA3.1A0 '.250,00 1.250,00 
08 .3.0 6 ALIMENTACAO O WIRICAO 186.250.00 186.250,00 
08 4701, SEGURANÇA ALIMENTAR 186.250....a1 186.250,60 
03 PREVIDENCIA SOCIAL 71.125..000,00 71.325.000,00 
09 122 ADMINISTRACAD GERAL 6.039.000,00 6.039.000,20 
09 122 4000 PREVIDENCIA MUNICIPAL 6.039.000,00 6.039.000,00 
09 131 COMUNICACAO SOCIAL 1 7.000,00 17.000,00 
09 131 4009 PREVIDENCIA MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 65.269.000,00 65.269.000,00 
09 272 4058 PROVIDENCIA MUNICIPAL 65.269.000,00 65.269.000,00 
10 SAUDE 1.111,050,60 229.379.497,53 230.490.497,53 
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 7.126.200,00 7.126.200,00 
'4' 1,:.'!1'!111 DS VABONHA CUBAM 
LEI OVÇAME:.AVJA AW,/, LVI Na, 0E1781 1// •C• 
OW'AMi,W:o ~RAMA 202' ANEXO B 
(LEI N. 4.320/641 
! SHh•V'orel I Prow.m..1 
1 111 C 
111:SPESA POP FU51To7,:1. EUNCOES 
GESTA0 SUS 
.i:K5o5Mp. VJVCCLU COM OS 
urdlnaric, 
RECURSOS 
Vineulad0 1 
16.000,00 
Totais 
16.000,00 
1800 GEREMCIAMENTO O COORDENACAO DA SECRET. DE SAÚDE 7.1 10.200,00 7.110.200,00 
10 COMUNTCACAO SOCIAL 52.404,28 52.404,28 
10 '31 1090 GESTAO DO SISTEMA DE BAUDB 52.404.28 52.404.28 
10 301 ATENCAO BASICA 33.336,500,00, 33,310.500,00 
10 301 1400 ATENCAO BASICA 33.336.500.00 33.336.500,00 
307. ASSISTENC1A HOSPITALAR E AMOIIGATORIAL. 751 000,50 777.955.4.04.45 178.653.404,45 
10 I000• ro LUSTEMA 181.0,0,1 59.503.1175,1 4 60.201.575,14 
SO2 1 550 MF.DIA 5, ALTA AMBULAT. R HOS?7-TA/AR 114.445.429,31 118.446.529.21 
0 302 SUPORTE pROPILATICO R TERAPEUTICD 4.097.024,80 4.697,024,80 
10 303 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.497.024,80 4.697.024,80 
304 VIGILANCIA SANITARIA 410.000,00 2.114.000,00 2.524.000,00 
304 '040 vIOILANC1A EM SAI= 410.550,00 2,114.000,00 2.524.000,0C 
10 305 VICILANCIA EPIDEMIOLCÇICA 4,102.944,00 4.102.964,00 
10 305 1360 VIGILANCIA EM EA= 4,102,984,00 4.102.964,00 
11 TRABALHO 1.000,00 1.000,00 
331 PROTECAO E BRNEFICIOS AO TRABALHADOR 1.000,00 1.000,00 
11 331 7400 GESTA° RECURSOS HUI4ANOS 1.000,00 1.000,00 
12 EDUCACAO 1.726.000,00 83.874.000,00 85.600.000.00 
• 
uu /PM vA1.A1111KA CONAM 
ORCAMENTARIA ANUAI, LR] No. 067E1 1,0: 22!'2120;!0 
,NM1 r, P MA 2 C 1 ANEXO El 
¡LEI N. 4.320/64) 
F.ncao 1 Sub-Funcao I Programa 
1.1 M. A L.ESPESA POR 2. , :! :RAM , 'eNPORME VINCULO COM OS RECURSOS 
1 eacao urdinario ,i4r,cu1a30 1 Tocais 
131 (,.:MUNICACAV SOCIAL 1.000,00 1.000,00 
12 131 2200 DESTAO DO SISTEMA DE ENSINO 1.000,00 1.000,00 
1 2. 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.402.000,00 3.960.000,00 5.362.000,00 
!2 306 2100 MERENDA ESCOLAR 1. 402.000,00 3.960.000,00 5.362.000,00 
12 361 ENSINO RUNDAMEMAL 58.050.000,00 58.050.000,00 
12 361 2200 GESTA° DO SISTEMA DE ENSINO 1.502.000,00 1,502.i100,00 
361 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDAD: '.548.000,00 56.545.000,00 
3E4 ENSI140 SUPERIOR 322.000,00 323.000,00 
.364 2200 OU= DO SISTEMA DE ENSINO 423.000,00 
I2 365 ' EAUCACAG r1.1?ANTIL 2,.564.000,00 21.864.000.00 
12 265 2300 EDUCACAD BASICA COM QUALIDADE 21.864.000,00 21.6E4.000,00 
13 CULTURA 4.536,544,50 4.536.544,50 
13 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.029.000,00 4.029.000,00 
33 122 3060 GESTAD TX) SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 4.029.000,00 4,029.000,00 
13 131 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 200,00 
13 131 3080 GESTA0 DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 200,00 200.00 
13 392 DIFUSA() CULTURAL 507.344,50 507 .344,50 
13 392 3010 DIFUSAO CULTURAL 507.344,50 507.344,50 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 120.500,00 120.500,00 
•;(....21 • 
•• 
i '2/12/2020 
ANEXO e 
f 1.61 N. 4.320/64) 
CONAM 
DEMONSTRATivu 1 
Funcao 1 
14 
Sub•Eunca. 1 
243 
Ptngrama Elopecific 
ASS!STENcIA A .:91A14CA E AO ADOLE:SL:ENTE 
14 241 4E.,)0 rNEANCIA E ADOLESCENCIA 
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 
14 422 4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 
URBANISMO 
15 122 ADMINISTRACAU 0E940 
35 122 5À00 3E5TA0 E PLANEJAMENTO DOS SERV. E DERAS PUBLECAS 
15 451 IW'RA IS'nUTURA IíREANA 
15 451 5190 DESTRO 1311 SISTEMA DE :NFRAESTPUTURA I:REANN 
15 451 5190 CIDADE Luz 
15 451 6109 GESTA° E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 
15 452 SERVI= URBANOS 
15 452 5500 ' SERvico ruNERARIO MUNICIPAL 
452 '1500 ADMÁNIsTRACAO GERAL 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS uRBANOS 
15 453 8500 GESTÃO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 
16 HAEITACAO 
16 482 HABITA04.0. URBANA 
16 482 5400 GESTA° HABITACIONAL E ACDES DE INTERESSE SOCIAL 
:0131,(5 COM 05 RECURSOS 
ord7narlo 11nculauo 
9.992.000,00 25.634.000,00 
11.551.000,00 
1.551.000,00 
3.561 .(}00,00 7.395.090,00 
21.009,70 3.920.900,00 
0.460.060,00 3.467.000,00 
2.500,00 
5.550.000,00 5.562.000,00 
12,0N1,40 
5.550.000,00 5.550.000,00 
861.000,00 1.122.000,00 
961.000,00 1.122.000,00 
Totaàs 
111.500,00 
111,500,00 
477.750,00 
477.750.00 
477.750,00 
9.000,00 
9,000,00 
111.500,90 
111,500,00 
9.000,00 
9.000,0! 
15.642.000.00 
11.551.000.70 
11.55.1.000,00 
.1318.1150,00 
7.000,00 
2.000,00 
12.000,09 
12.000,U 
261.000,00 
261.000,00 
477.750,00 
477.750,00 
477.750,00 
NunIcsInn DE vAmGINNA 
1E1 (MrAMENTAR:A ANUAL 2021 - LEI 81_, 06781 D.E 2?/ ,-.1.21128 
ORCAM= PROÇRAMA 202 , 
DE7411N(CMATIv0 DA DESPESA POR PUN,-,'OES, SUO-YONCOES E PROGRAMAS m8poRmg. VINCULO COm Os RLCVRSCS 
COSAM 
ANEXO 8. 
(LEI N. 4.820/641 
Punem+ 1 
i7 
Subr-Funr80 PrnurdRia ESpeelfiCaCaG 
SANEAMENTO 
0[(11n0c10 1 
1.070.000,00 
vinculado Totals 
1.070.900,00 
17 512 SANEAMENTD SAS1Co ~Amo 1,070.000,00 1.070.000,00 
17 512 0090 GESTAO DO SISTEMA DE ENFRAMMI7URA URBANA 1 .070.000.00 1.070.000,00 
15 C.ESTAO AMBIENTAL 10.030.000,00 10.030.000,00 
18 :22 ADMINISTRACAD GERAL 4.134.900.90 4.134.000.00 
le 1 22 0200 CFSTAD DC MEIO AMBICNTR 4,134.000..00 4.134.000.90 
18. 452 C6.111,11COS URBAHoS 2 0E4.900.00 2.084.000.00 
10 458 :•000 el5A,E,E LINFA 1.084.000,00 2484400,00 
1H 541 pRESEEÇACAO E CeMSERVACAO ANHIENTAL • 7. 01,7011,00 3,121.500,0,J 
18 541 5200 CIDADE LIMPA 7.409.000,00 7.00940040 
18 541 6200 GESTA0 DO MEIO AMRIENU 512.500,00 512.500,00 
18 542 coNTROLE AMBIENTAL b90.51lo,n0 690.500,00 
,A 542 521.10 CIDADE. LIMPA 1:4.000,00 1 14.000,00 
16 542 0200 cEWFAD DC 14Ei0 AMBIENTE 576.500,00 576.500.00 
20 ACPICULTURA 2.100.000.00 2.100.000,00 
20 122 ADmINISTRACAC GERAL 1.412.900.00 1.412.900,00 
20 122 6390 SUSTENTAEILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.412.900,00 t.412.900,00 
20 605 ABASTECIMENTO 33.000,00 33.000,00 
Ai • PM vARcINNA (MAMA 
1.111 oRCAMEN-PARIA AL ,•• ;n) , LEI Nd. 06',8 , 
ANEXO 9 
ILEI N. 4.3203691 
I. W A 11111,,It.A.1- CuM OS RECURSOS 
I=kaNem, S:u-Funr.ao Pro4raml I + rdirearlo VI.nou1adO Tet929 
20 GOS 6100 i[LIDADI A POLITICA A.•411Cei7. 33.000,00 33.000.00 
20 60E1 • Ti' • AGROPECUAIA 644.100,00 634.100.110 
20 1 60S 631,11 =T1.11"M,:i.ii ,Ablí A POLITICA AGEICOLA 654,100,00 694.100,00 
22 INDUSTRIA 255.0041,04 255.900.00 
22 AUMINIStRAA0 OFuAt. 25:.090,04 251.000,00 
12; 5109 GESTAQ PC EFSTEMA DE CESENVOIN1MCNT0 INWISPPFAL 251.000,03 251.000,00 
22 641 PROM-OCAC INIIUSTEIAL 4.000,00 4.000,00 
22 661 610e 1 GESTA° De r.!STEkA DL r).E.SENVO:VIMENU i:1‘,JETPIAL 4.1.1^9.U. 4.000,90 
33 COMERCIO C sumscos 3.195.176,0,i 3.195.176,30 
2:1 122 ADMINISTRACAO URAL 2,224,030,00 .224.0M,00 
23 102 FA00 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 2.224.000,00 2.224.000,00 
21 b95 1UP' (MC 699.176.00 699.176,04 
3:N 635 64017 GESTA(. DO empuxe Tuussico 699.176,00 699.174.00 
23 791 TRANSPORTE ARRUO 133.000,00 131,000,00 
23 791 6400 GESTA° DO cammExo TuursTrco 133.000,00 133.000,00 
23 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 139.000,90 139.000.00 
23 782 5400 OESTAO DO COMPL1X0 TORISTICO 1 39.000.00 i39.003,30 
27 PESPORTO E LAZER 4.1319.743,16 4.939.743,14 
N MUNICTPTO DE VARGINNA 
LEI OReAMFMTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES. sus-nmcoes E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
COPIAM 
ANEXO El 
(LEI N. 4.320/641 
Funceo 
. . 
Sub r ame Especifica - ao Ordinario Vinculado Totais 
21 DESPORTO COMUNI7ARIO 4.039.743,16 4.839.143,16 
27 512 3130 CIDADE SAUDAVEL ATIVID, FISICA AO ALCANCE DE TODOS 4.839.743,16 4.839.143,16 
19 ENCARGOS ESPECIAIS 26.500.006.00 167.030,24 26.667.030.24 
25 643 SERVICO DA DIVIDA !NTEPNA 26.500.006.00 167.030,24 26.667.030.24 
29 943 1 0913 CESTAO DO SISTEMA DE SAUDF 167.030.24 167.030,24 
29 1743 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 26.500.606,00 26.500.ú00,00 
99 RESERVA DE CONTTN.IENCIA 50.000,d0 5,142.000,00 9.192.000,01` 
99 997 RESERVA DO RPPE, 5.142,009,00 5.142.000,00 
')"( I ,:(97 RESERVA OP. CuNTIfirnelà .i.142.001.00 5:142.000,00 
99 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 50.000.00 50.000,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000.00 50.00040 
TOTAL 142.862.472.23 1 402.129.527,77 I 544.992.000,00 
1 
111 111'10 mUDICIPID í.E VARMNBA 
.01 ,IRCAMENTARIA ANUAL 2021 LE: No. 06fli1 DE 22/ 12/2029 
ORCAMENTO PROGRAMA 2027 
eemnruarntiv0 da Deapesa par Or13ae 1,incae6 
ANEXO 9 
ILEI N. 4.420/64f 
1 
I 
Funcuen 
MUMIC'PAL DE GOVERNO 
'MIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
OE ADMINTSTNACAP 
- YA Fi DA EUENDA 
:H. 
MR.. 1.,..JESANOS 
I l':.PUARI.P. 
r;. , 1. 1 
mi • I 
I '1 Ir. ! I'AI 1 .:.•11,1CiRC 
• .. I I ...d.:11 !"11''11: 1 
LEaISLATIVA 
0,90 
0.00 
0,00 
0,00 
2,011 
0,en 
Mo 
1 CDICIAPIA 
1.00 
.7,00 
.1..iii 
ESSENCIAL A 
7=1CA 
. . 
0,00 
0.00 
.5.0Y 
0,0i1 
0,0r, 
,-,MUIFSTRACAD 1 DEFESA NArIDNAL 
0,00 0,00 
0.04 0,00 
0,90 0.00 
0,00 0,0,1E 
0.0". 
0.0r 
o• 
!H 
Ii, ük, 
SEPIRANCA PUBLICA 
0,00 
0.00 
o, AO 
6,;w: 
0,4.0 
11, 07 
0,04 
11,70 
0,00 
0,00 
0,00 
0,130: 
RFLACuES 
EXISRIDRE0 
. . 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
040 
0.00 
J.00 
0,G0 
0,00 
0,11n 
0,00 
1.1 ,00 
I 1 • ,U1; (J,00 o,or, '1,00 
•7,1 C.00 0..J0 (1 ,011 
f;.£11' 0,00 
VA.Fre; NIA 0:0D i 11,00 0,00 0.0(: 
. . AH LY.) 9,0 0,ou. 0.00 0,00 .1,110 
r.u:eiL I kr. 0.00 7.017.506.1/ 0,(D 
PREFL1PURA DL vARUINúA n, 49 0,00 o.00 0.00 0.100 0.40 
FUNERARIO E ORGANIZ. DE 1.1:77, 1 0.04 0.09 0,00 1' 0.0:1 0.00 0.00 0,00 
•- 
;ERA.... 1 10.400.004.90 0,00 37.668.240,41. 0,00 7.017.506.1 7 9.09 
ergnor Fen-x.cs IASSIfiTr.N,:TA sOCIA, IA: SAUDT, TRABALHO EDUCACAO CULPURA MREI7nS DA 
cIDAIdAmu, 
.1, '5, :Lb...À !PAL. DE C,C,VER.2*3 0,00 1 0.00 0.90 0,00 0,00 0,00 0,01! 
liA F',AR!A 1.;N: PAI. DE PIAMEJAMEWN., 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 D.W0 
MUNIWAL De ADMINUTRACAD 0.00 11,130 0,09 0,00. 0.09 0.00 0.00 
SF KONv:IPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0" 
SECRETARIA MUN:CIPAL DE SAUDO 0,00 0,00 0,00 0,01' 0.00 0,00 0,00 
SELIREIARIA MUNICIPAL DE EDUCACAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4,00 9,00 
SECR. RUN, DESENV, SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA WIN, DE OURAS E SERV.CIREANDS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.09 
SF.)':RET. M.M. I .NCMT(91Wir;RN F PE.:VARIA 0,00 0,00 4,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
. m HI, i0 rJr:;.r)CIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
A ,, I 1.U.RNfl 0,011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170 
;1',1•:•":7,, !A 1111.. I , A: 111,1 ! oMERC 0,011 9,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Ai . M :NI. ; ,P 0,00 0,00 om 0,00 0,00 0,00 0,00 
J.! .1,i IN .• :. I 1 ,, ml I:, 00111 1:11:1: mo 0,00 0,110 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
111 ,111 • "At, 14.095.012,00 0,00 170.233.010, 1 1 1,000,00 8,604.000,00 0,00 120M0,00 
111. +I 0,0e 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
311:• /- I ;::osoAl. DO WUNICIPIO DE VANGINMA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.536.044,50 0,00 
ruN[A..A,. ii,sviTm.AR DO MUNICIPID DE VARGINNA 0,017 0,00 60.250.979,42. 0,00 11,00 0.00 0,00 
,JARDA MUNICIPAL 0,09 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 
INPREv - INET,PREV.DA PREFEITURA DE VARGINNA 0,00 71.325.000,00 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 
SEMUL • SERV. MUNIC. FUNERARIO E OROANI2. DE LUTO 1.733.000.09 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
ENBUYIAI. 
.. ... • 
0.90 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
7,110 
U,00 
c,D9 
11,110 
a., 0,1 
(1,17? 
0,OV 
U ,(10 
4',, )01,, 1 1 
,11 
15,rd: 
0,d0 
0,00 
0,7e 
. . ..... 
nusrulAL 
0.60 
4,00 
0,00 
0,09 
0,00 
0.00 
0,00 
0,90 
0,0u 
0.00 
7, VI1 
0, 17fi 
M.A. 
I u,,,,11 
MUNIcIF.11. CIE VARGINHA 
.:RrAMI•;IAPIA 'MAL 11,2I - LEI No. EF6701 DE Z2/12 ,2020 
ORGAMENTO PROGRAMA 2021 
DemonstraItvo da Despesa pnr Organe e Funenes 
230.190.497,53 1.000,00 I 85.600.000,00 
ANEXO ! 
I I.ET N. 4.3.,IU/E.41 
4,536.544,50 120.500,00 1 400.405.f.,1.4,04 
Ornsns r F0nLoes 
SECRETARIA MUMCIRAL DE GOVERNO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM/N/STRAGAO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
SECRETARIA MmNICIPAL DE EDUCACAD 
SECR. MUN. HAP. LESENV. SOCIAL 
SECRETARIA OBRAS E SERV.URBANOS 
SECRET. MON, i,IRICULTURA E PECUARIA 
SEC. MUN. E TECNOLOGIA 
SECRETARIA MM=FAL CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA MMMCIPAL DE TURISMO E COMERC 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
SECRETARIA YrAI!CIPAL, DO MEIO AMBIENTE 
PROCURADORJ. WJNICIPIO 
PREFEITURA MO=:PAL 
CAMARA MUN:CIPAL 
FUNDACAO CULTURAL po muruclpto DE VARGINHA 
FINIDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
GUARDA MUNICIPAL 
INFEEV • INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
SEMUL - SERv, MUNIC, FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
0,00 0,00 .110 
0,00 0,00 2.00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 om 
0,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 0.00 
0,00 0,00 0,00 
0.00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
4.639.743,10 26.500.000,00 34.780.919,15, 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 16/.030,24 167.030,24 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 0.00 
suErfr.:Trs.i. 
Z., 00 
II': 
▪ 40 
• ,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
255.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
HARITACAG 
0,00 
0,00 
0,00 
0,40 
0,00 
0,00 
0,00 
r),00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
D,C0 
477.750,00 
0,09 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
040 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
O,00 
2,00 
3.195.176,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11,00 
0,00 
0,00 
G.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.070.000,00 
r1, 00 
040. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
030 
0,00 
0,00 
0,00 
TOTAI GERAL I 1.137•.0112 ,091 
.... 
.1.1s / FuncOeS URPANISMO SANEAMENTO GESTÃO AMEIENTAL cIEMCIA E AGRICULTURA ORGANIZACAC 
TECNOLOGIA AGRARIA 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
o.uo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
?..,.622.000,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
12.000,00 
/si. DE 
riANIUAMEN7e. 
AOMIN=SACAO 
irm, DA FAZENDA 
11..7.1 DE SAUDE 
EDUCACAO 
- .1111,11. F,HIY,ENV. SOCIAL 
lAm•:. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
I 1-111'1. DE ACWLOULTURA E PECUARIA 
MM.. DE 3INIIII,:1!•0 TMTNOLOGIA 
,r.,r, F.E INTERNO 
I : I CCMERC 
P.::: 1 :.ATOR 
,MN!.-. A M!• !. • 
• L': 1.10 '1 DE: VARGINHA 
1ALAR WW! , 71:10 DE VARGINHA 
WAR,I'd, 
INL,F.FV PRP'RYTURA PE NiARGINHA 
SEMDI. • mmNERARIO E ORGANIZ. DF LOTO , 
TOTAL GERAL 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0.00 0,00 
0.00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
Csj.0 0,00 
0,111 1 0,00 
0,00 
0,1) 0,00 
0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,50 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0.00 6,110 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00' 
0,00 0,00 0,00 
0:00 0,00 0,00 
0.1,0 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
30::001'). 01:, 0,00 2.'00.000,00 
0,00. 0,00 0.00 
0,0o• 0,00 0,05, 
0,00 0,0e 0,00 
0.00 0.00 
o,co, 0,00 0,00 
0100 0,00 0,00 
0,00 
0,110 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
11,06 
0,00 
0,00 
0,00 
,OG 
i. • 
C.5 
00 
00 
0,00 
0,01, 
ní) 
11,110 
25.634,000;00 477.750,00 1.070.000,00 10.010.000,00 0,00 1 2,100.000,00 0,00 
INDUSTRtA COMERCIO E 
SERVICOS 
COMUN/CACORS ENERGIA TRANSPORE j DESPORTO E LAZER ENCARGOS RSPEC/ATS 
00000O0o , • • .• . O O O O Cl O O r , C• 
• • • - - • • • - - - • • • • • • • - - - o O O or O oo o c• , • o. e; o 
O O .g • C• O O 
O--C. ..)4. .-"." ', 7 `..;• 1, • 
34.
età 
956.949,40 4.939.743,16 
o 
o 
000.0.00 or4OC-00e00400O0 
00 Z00000. O.0O-20.ZOOO WOO 
E c: 
ddd o 
C rv 
) 2 
5.192.000,00 
o 
o --E 
*á 2 
2 E: z - .... . 
. . O O t‘i X n. 
O 4 2 .-Z.7 4 Z a . > > .< 
R 'IS à. o t ã 
; 
PC O •-• SI rC 
.4OU§ 1-..{4•1 ••_. 
4 • rd ..,-, 
'-'i 
2 :?, :2 â g - . â-R I... O 4 SI 
O C.-4 ....
- O ovEr3.4-E,N. 2 o . . ,, - 
z ..d O •C O 4-• !"-':: •'-• f's1 ‘.' 
8 .. f. ,'• BuãE.t.Ç.NWp ,..
.. .. r, i. d . . E n
. 
.. .. I rl f., S3 .1 ... - X .X X 
dS 151 151 :5CiNãg'<8 ÉsiMSt 5 8 P. O h. 
E23CC tr, -,- .2-1 • 4 
.44 .3 4 -1 4 ... .-, g•,' .3 1.1 •-, --. 3 a - 
--- c c<sc c ai-•ccoc =c 0 
12. P. Or 0. 4. CL • .:C 7_3 {G Cu là. ZN W Cm > . 
.1 ._.à O Z 
L''-' '-' . tal 2 2 2 5. u 9 ":c' È•.: ,C. G --zz.. za-zi-......, - gl. • . 
o • 2 -g.Riç ,"` i R - ?! 2 9. R s 2 r. E' .. , C i r, r.,- > 
:,, „,5,,. ., m.., .,,, ,... . _ , z - - R 2.., , -. R n.- ,. a 
5 . I :â't .="t. •=C ' , E. L 5 U C rE U . '.: : - : '..... tE" 2 . :.1 , c 2 -rE . 4 
P. epteet ,• -,5,5•É , c, ,T. 2 
... á' E.: ã E1 ã t% ã. - .:= ' :.v. N 'à ir:sAP.r..en% - — - -- ------ 
1.3 
VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA LEI N.. ..16',S.1 DE 22/ 1 2/2020 
15RuAnNTo PROL RAMA 7021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACGE..=. sEouNLY.1 ug GRUPOS Dg DESPESA POS oRGAQ Ppmrie 
1.4911.000,00 1 7700 ADMTNISTEACAO E .GESTA0 GDVERNAmEuTAI 
1 131 COMUNICACAO SOCIAL 1.960.000,0E 
,~1,'PrchCAÇJ 1.450,000,90 I 122 ADMINISTRACAO GERAL 
e) 
:5ECRETARM MUN7r2SPA1. DE C,-)viRt!o • 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 PROGRAMA 
í' 140:10MAI j PF.,X1Wk1dAcA,.! 
3 
"",RD.r)RANA E ACRO 1E515'1 
I 
IN=AA0 II CnV,s0 :20VEFRAM-ENTA. 
r.nNUTRU4.:,DOS ADMINISTRA:Ivos 
VALOR 1 
3.455.000,09 
1.405.00e,00 
GRUPO DE DESPESA í,,L[40 
I 
3.1 PESSOAL E ENCARGO:, S,JCIA:- 1 ,,, 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SO01110 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS ORRERnE::, 1 ,,,. 
3.3 OUTRAtr- DESPESA CCRREUTI 
4.4 INVUTIMENTOS 
730(.1.2593 0R5TAO inTECRADA TREPE, GOVERNO E COMUNIDAU 2.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CoRREN1:', 
4.4 INVE.PTIMEWN,S 1 
G4. 12é 174..n93 IYPLEmEWTA.Ck0 DE SUBERFJEITURAS : 2.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 
4.4 INVESTIMENTOS 
04.131 7f00.2539 .1-.VTCOS DE P25013101 0, PROPAGANDA E TRANSPARENC1 F 1 1.727.000,90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTUs 3.•J 
7lr1 131 7750.2416 SERVICOS De PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 235.000,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 013 
CONSOLIDACAO nas CATEGORIAS ECONOMIOAS POR GRUPO DE DESPESA 
OUTRAS DESPESAS j INVESTIMENTOS j INVERSOES kMOR=ACAO DA 
CORRENTES j FINANCEIRAS DIVFJA 
2,040,000,00 
T2.000,00 I 
2.049.000,00 12.0011,00 
CATEGORIA PESSOAL, E 
ECONON1Ç3 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
DESPESAS CORRENTES 3.438.000,00 j 1,389.00040 
DESPESAS DE CAPITAL 12.000.00 
TOTAL 3.450.000,00 I 1.389.000,90 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVtDA 
3.450.000, , 10 
.rurreAC 'rOl'AL 1 SURFUNCAC.' 
VALOR 01,LO'A 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACA0 GRUPO DE DESPESA MD 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
ENCARGOS SUCIAIS I DA nivLn 
írf 
...1aFAM 
Pagina 2 
MUNICIAI° DE VARGINBA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2121 - LEI No, 041 DF 22/ 1 2/2020 
DACAMENTU PROGRAMA 2021 
DENoNSTAATIVÔ DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
°ROA° 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 6.900.000,00 
CONSDLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
3.467.000,00 
3.513.000.'10 
04 ADMINISTRACAQ 
15 URBANISMO 
3.513,000,00 1 121 PLANEJAMENTO 2 ORCAMENTO 3,513.000,00 1 5100 CIDADE LUZ 
3.467.000,00 1 451 INPRA-ESTRUTURA URBANA 1 ,467.000,00 1 7100 GESTA0 DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 
FUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
MINC1 UNAL 1 PROGRAMACh0 
6100 CIDADE LOU 3.467.000,00 
1',461 5100.2461! GERANCIAMENTO E EFICI2NT.SISTEMA ILUM,PUELICA 3.467.000,00 
3..1 OUTRAS DESPESAE coRrs= J,, 
7100 GESTÃO DO 5120. DE PLANEI, E DEEENVOLV. URBANO 3-513.000,00 
04. 1 21 7100.2490 MANUTENCAD 000 uRvrens DO GEOPROCESSAMENTO 523.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 ! 
4.4 INVESTIMENTOS 90 . ! 
04.127 7100.2491 MANUTENCAC DOS SEM. DE PLANEI. E DESENV. URBANO F 2.966.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
PESSOAL E ENCARGOS 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES X.; 
4.4 INVESTIMENTOS 
7100.7492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS IF 1 .000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
04..2. V.00.2453 17.2=voLv. !)c.s. INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA F 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 . [ 
4.4 INVESTIMENTOS 30 . nr 
04.121 7100.2494 MOBILIDADE URBANA 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92 ).,0e,uk,1 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1100,1101 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
/NVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
00970A 
INVESTIMENTOS 
TOTAL 
MUNICIPIO DE VARCINHA 
LEI DRCAMENTAR/A ANUAL a3.1 LEI Mn, ovw [16 ,2/12/202o 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
28!1.;./2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 3 
COUAN. 
DESPESAS CORRENTES 6.945.000,00 2.885.000,00 1 4.060.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 35.000,00 i 
TOTAL 6.980.000,00 1 2.565.000,00 1 4.050.000,00 1 35.000,00 1 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Na. 06
7
81 DR 22:12/0020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2921 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCA° : 2S/12'2020 Pmg1na 4 
I Cfl-E::
, F.N.P 
CONSOLIOACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNÇA0 TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 20.500.240,40 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 20.486.240,40 7400 GESTA° RECURSOS HUMANOS 7.06
1 .000,00 
11 TRABALHO 1.000,00 1 126 TECNOLOGIA DA INEoRMACAO 
1 4.000,00 7500 ADMINISTRAcAO GERAL 18,9i6.240,40 
15 URBANISMO 5.550.000,00 1 331 PROTECAO E SENEFIGIOS AO TRABALHADOR 1.000,00 7609 CIDADE DIGITAI 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 1 452 SERVICOS URRANDO 5.550.000,00 9995 RESERVA DE CONTINUNCIA 
1 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 50.000,00 
FUNCICNAL 1 
CATEGORIA I 1 
I'ROGRAMA E ACRO IEEE' 
PROGRAAACAO 
74G0 GESTA° RECURSOS HUMANOS 
- VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 
1.001.000,00 
RD VA 
1 
1 
134 122 /400.2533 DESENVOLV£MENTO DOS RECURSOS 813MANOS 7.069.000,00 
3.3 OUTRAS oismixs CORRENTES 46 7.054.000.50r 
4.4 INVESTIMENTOS 9D 6.000,001 
11.331 7400.2629 S2GURANÇA E QUAL/URDE DE VIDA 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 60040/ 
4.4 INVESTIMENTOS 90 400,001 
1500 ADMINISTRACAO GERAL 18.976.240,40 1 
04.122 2500.11E1 NmPLIAnAo no CENTRO ADMINISTRATIVO 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 01 
04.122 7600.2405 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.315.9:6,82 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9ts . 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.4'. 
4.4 INVESTIMENTOS 90 99 , 001 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 .190,001 
04.122 7500.2534 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO F 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,001 
04.122 7500.2525 CONTRIBUICAO A AMBAS.? 300.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 300.000,901 
04.122 7500.2536 SUPORTE AOS ORGAGS PUBLICAS F :.545.323.58 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.349.323,581 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL D2 ADMINISTRACAO 26.101.240,40 
CONSOL/DACAG DOO er:n.x.,.m MT. NOMTCP.S rJP' LIWESA 
warang/IA 
ECONOMICA • TOTA.. 
'PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS O ENCAR(300 OUTRAS 'ilESPJSSAS 
DA DIVIDA CORRENTES 
INVES'IIInNTOS /NVEASOES 
FINANCEIRAS 
AMC1.1IILA CIA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAI 
. 25.994.045,40. 
55.400.00 
1 5.922.000,00 2,2.572.040,40 
55.400,05 1.000,00 j 
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.500,00 
1- - 
TOTM. 26.101.240,40 1 5.922.000,00 20.072.640,40 55.400,00 1.050,05 
1 
ri2,55 
mUmrcIPto DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 9fl7H1 PE 2.::12./7020 
OECAMENTG PROGRAMA 7021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOEE SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 Pag]na 5 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1E4.000,50 
4.4 INVESTIMENTOS 90 12.000,00 
04.122 7505.2679 0550P - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 214.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 1 40.000,50 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 31 74.500" 
1 ,5.452 7500.2655 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA 5.560.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.550.000,00 
7600 CIDADE DIGITAL 14.000,00 
04.125 7600.2651 DESENV., ASIPL. E INOVACAO DA TECNOLOGIA INFORMACAO 14,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 11.0f..1,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000.60 
9999 RESERVA DE LONTINGENCIA 55.000,no 
99.999 9999.9999 RESERVA DE. CONTINGENCIA 50.000,00 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 011 97 1011,A.7 -
CONSOLIDACAO DAS CATEM/RIAS ECONOKICAS POR GRDPO DESPESA 
1 0 
MUNRIPIO DE VARGINMA 
I.F. ORÇAMENTARIA ANUAL .1021 LEI N.. 067P , '2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
28'12 1 2020 DEMONSTRATIVO DA DEsPESA POR Ac0E5 SEcuNDD D5 GRUPOS DE DESPESA POR ORCA° Pagina 5 
1 ORGAO 05.00,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAEENDA 35.990.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL R FR~ANATICA 
FUNCAO TOTAL 1 sueruNcAo TOTAL 1 PROGRAMA Al 
04 ADMINISTRACAO '9.490.000,00 í 124 ADMINISTRACAO GERAL 9.490,000,00 1 7300 GESTAO DO SISTEMA DF ADNINISTR. FINANCAs E 0w-.Am. 
26 ENvARGOS ESPECIAIS 25.500.000,00 1 B43 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 75.500.000,00 1 9100 SERVICO DA DIVIDA P11I3EICA MUNICIPAL 26.500.000,,I. 
---• -• • • •- 
1 CATEGORIA 
FrEcioNAL I PROWLAMACAT 
1 - 
1 1900 
.,1 .22 1 7750.2508 
1 5100 
251 .043 i 9100.2507 
:IA B49 1 9100.2508 
1 
1 
I I 1 
.RDCRAMA E ACRO IESFI VALOR 1 GRUPO DE DNSPESA ACJ 
GESTA° DO SISTEMA DF AAMINISTR. FINANCAS E JECAM. 1 I 9.430.0041.00 
MANUTI/INCAO DOE S511[031305 ADMINI.WRATTVOS E rINAwm= I F 1 9.490.000.00 
7. 1PESSOAL E. ENCAINIOS Sor/A;.; 
3.1PESSOAL E ENCARGOS 41 1505 
3.3 OUTRAS DEEEEsAs coRRENTEs 
3.3 OUTRAS DESPESAS C'ORRE1T40. 415 
4.4 INVESTIMENTOS 
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMIRTI:ACAD 011., DIVIDA PVALcA muNwIFAI 
TATEGORIA 
FCCINOMICA 'COTAI. 
DE2FE5A8 CORRENTES 10.819.000,00 
DESPESAS DE CAPITAI, 25,171.000,00 
26.500.000,00 
1.350.4210,00 
25.15o.0r0.no 
3.7. ./URAS E ENCARGOS DA DIVIDA 
4.6 ANOATIZACAO DA DIVIDA 
4.6 AMORTIEACAO DA 
/.0410. 
0.7t ?.00L.1201 
31.330.001 
CU 
PESSOAL E JUROS E CNCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS rNVERSOES '24051:15A10D 
ENCARGOS socIAIS DA DivIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
3.710.000,00 1,350,000,00 5.759.000,00 1 
21.000,00 i 25.150.0,30.00 
TOTAL 35.990.000,00 1 3-710.000,00 1.350.000,00 5.759.000,00 1 21.000.00 25.150.000,00 
CURAM 
I 2./12.1 2e,2,1 
MUNICIP10 DE VARGLNHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06751 FIE 27.,'2/20217 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 
1 SIRGA° 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 170.243.19,„11 
RONCA° 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL i PROGRAMA 
04 ADMINISTRACAO 10.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 7.136.20040 1060 VIGILANCIA EM SAUDE 6.626.964», o 
1 ,7 3AUDE 170.233.518,11 301 ATENCA0 BASICA 13.335.50040 1100 GESTÃO DO SUS 16.0e1...•0 
302 AS1STENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA11. 1:9.44.025,31 1300 ASSISTENCIA FARNACEUTICA 
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 4,691.0241E0 1400 ATENCAO SASICA 
304 VIGILANCIA SANITÁRIA 2-.524.000,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 
305 VIGILANCIA EPIDEIMIOIJOGICA 4 ,102,564,00 1600 GERENCIAMENTO E COOROENACAO DA SECRET. DE SAUI''. . 
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLIi1CAS SGBRE DROGAS 
CATFMRIP 
PROGRAMA E ACA0. IESF VAIOR GRUPO DE DESPESA 1 411 
P , M 1 ,1:0:2AMACAO 
1060 VIGILANCIA EM SAUDE 0,626.964,00 
10..104 1060.2555 1 ALCES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARLA 2,924.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 911 2.106,a00,011 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90. 
4.4 iN5UTIMsatWs 
10.305 10E0.2559 ACOES RSTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPTDLMIOLOGICA 3.933.96.4,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES :30 
4.4 INVESTIMENTOS 90. 
'L.305 1G60 2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA 1 A:DS 129.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 127.03.0,0e 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000.0- 
10.305 1000.2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 40.000.03 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 35.500,03 
4,4 INVESTIMENTOS 90 4.500,00 
1100 GESTAO DO SUS 16.000,00 
10.122 1100.2657 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 5 16.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16,000,00 
1300 ASSISTENCIA PARMACEUTICA 4.597.024,80 
g)F 
MUNICIP10 DE 9APGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL /021 Lal No. 
6
1E1 1 ;NE .. '2/4
920 
ORCAMENTD PROGRAMA 
. nEmoNsTRATIm DA DESPESA PoR ACIDES SEGI'HDO OS GRom)s nwnpru 
I 1390.
1109 CONSTRUCAO UA EARMACIA r.t ~AS 
POR ORGAD 
5,W.00 
.1 IAM 
rape r,a 
1 4.4 INVESTIMENTOS 90 r,40,0,1 
3 1300.2485 MANIMENCAo ODE: SERvIcOS ADMINISTRATIVOS 11 2.011.001-5,94 
3.1 PESSOAL, 11 ENCARGOS SOCIAIS 90 
1 .'05.000,00 
3.1 PESSOAL• 11 ENDARG05 SOCIAIS 9) 30
0.000M 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.09k1,00 
4.4 INVESTIMENT0S 90 
1.0110,00 
MANUIENOÃO DA ,,AKMACLA DE MINAS E 2.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 '.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
10.1, , 1300.2502 AQUIS.CORNEC.MEDIC./MATER.PiDISTR.GRAT.MAND.../UDIC. 462.500.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4A.t.ti00,00 
15.00.2363 AvUllz. P. 1DE11E0. MEDIrAMENTDSMATERIAIS P/ DISTR. E 1.643.524.00 
3.3 QUINAS DESPESAS CORRENTES 90 1,653 
1 0.3113 1300.2564 AQU1S. nE DIETAS E MUTRiCAD P/ DISTR. GRATUITA 517.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE:• 
10' 5'7A95..)0 
400 ATENc1A0 SALCA 33.336.500,46 
1 400.11R0 CENSTRUcAO, REPONHA E 
►_MPLIA'W1 DE UNLDADES :7E SAU E 
1.00R,
00 
4.4 INVESTiMENTOI; 
:31.301 ,400.240A .4ANUTENCAO DOS EUX5I0311 ADMINISTRAT1N'OS 26.335.000,00 
1.1 PESSOAL" E ENCARGOS SO‘JIA;a3 7: 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS ELA:IAIS 31 .k.430..0,20.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTIIE 3'. 45.000,110! 
10.30 14,70.2555 MANUTENcAo NO IROTO,NA SAUnE PA EAMILIA • 2.4.34.000.00 
3.J OUTRAS DESVEUS CoRmENTE$ 110 
4.4 INVESTIMENTOS Pu 5'.01 10,03 
'0.301 1400.2567 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAu OASICA 3.461.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9N 1.450.b00,0111 
4,4 INVESTIMENTOS N0 
0.301 (400.2569 NUCLE0 DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 15.000.60 
3.1 1711T FIAS DEEpESA$ CoRRENTES 9e v?c.,ce: 
I 0.30 t 1400.254s MANUTENCAO DAS kTiVIDADES DA SAUDE BUCAL. 1.094.000.00 
3.1 PESSOAL E EHCARG0S $DCIAIS 26 Ifl0.2c0,3, 
3..3 OUTRAS USPESAS CORRENTES 3C 
9
1 2.3n0M, 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.030.0/ 
10.301 1400.2652 IMPLANT. DE PRATICAS INTEGRAtivAS E COMPLEMENTARES 5 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RO 1.000.001 
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAI'. E HOSPITALAR 110.446.029.31 
10.302 1500.1190 CONSTRUCAO, REEORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE MU 5 1.500.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.500.00 
19.302 1509.1191 CONSTRUCAD, REFORMA E ANPLIACAO DE UNIR. CAPO 5 500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,90 
10.302 1500.1194 CONSTRUCAII DO HOSPITAL, ESPECIALIZADO NA CR1ANCA E 100.000,00 
4.4 INVkSTIMENTOS 99 10v,.000.05 
10.302 1500.1211 CONSTRUCAO SEDE DO CENTRO CE col:ETA DE SANGUE O 500,00 
1 0.302 
;6.302 
1500.2573 
1500.2574 
1500.2575 
4.5.M1 009,001 
1.0NOM 
3.1 PESSOAL E ENc1AK145 JC1CNIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES SG 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 
4.4 INVESTIMENTOS 
.11 sono, CORAM 
MUNICIPIO DE VAPGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2027 - LEI N.. 06;01 ;.00, k1I12/2020 
ORCAMEN70 PROGRAMA 1E71 
20:12'20/C DEMoNSTRATIVO DA DESPESA POk ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO PaEon, 9 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.6 AkEIRTIZACAO DA o!VIDA 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESA:, CORRENTE. 
3.3 OUTRAS DESPESAS COkPENTES -e 
4.4 INWS
,ISENTOS 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 40 
1 
.1.3 OUTRAS DESPESAS cokRWTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS TORRENTES 
3.3 ()CERAS !WSRESAS,CONREMES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 44 6.090.aei 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
MANUTENCAO DA OFERTA OE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 
MANOTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 
TRANSE. DE REC. AOCONSORCIO INTERMUN. DO SAMU 
TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUHICIPAL DE 
MANDTENCAD DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 
MANUTENCAD DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 000NTOLOGIC 
401.000,00 
25.365.162,65 
566.000.00 
405.000.00 
1.160.000.00 
2.500,00 
15.084.000.00 
23.000,00 
759.666,66 + 1 6.006,00 
5.000.00 
73.853.000.00 
7.110.200,00 
500,00 
7.064.700,00 
ti 
E 
E 
5 
5 
90 
401.00u,co 
16.4.44.000,00 1.450.000,00 
6.564.059,80 21 0.06Mo 1 1.q00.00 
9C 
).0Z.9,31¡ 
30.000.001 
44.947.000.051 
28.076.500,001 
1 
90 50fi,UCI 
90 
90 
91 
90 
90 
71 
71 
71 
3E: 
90 
50 
90 
91 
MANUTENCAO DE SESVICOG ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 
MANUTEW:A0 DO CEIEM() GERAL DE REASILITACAU FISICA 
TRANSFERENCIA DE. RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 
MANUTENCAO DOS cawrRu DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 
MANWENCAO DOS systvicos DE COLETA DE SANGUE 
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 
GERENCIAMENTO E cOORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 
CONSTRUCAO DA SEDE DA SEcRETARI DE SAUDE 
MANUTENcA0 DOS SERvICoS ADMINISTRATIVOS 
e.41)2 
U12 
10.'102 
15116.2570 
1500.2571 
1500.2572 
1500.2576 
1500.2577 
1550.2579 
1500.2599 
1500.2644 
1500.2659 
1600 
1600.1213 
1600.2485 
1G.304 
10.202 
'0.302 
10.302 
10.302 
10.122 
,0,122 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCANENTAR:A ANUAL 2021 - LEI No. 0010 1.0 ...,+12/2020 
oRcAmENTo pRo,1RAMA 2011 
DEMoNSTRATTvo DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAD Paqinm 10 
--• 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.925.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 270.500.00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 32,750,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.531,00,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
1600.257E INTEGRACAO EM 8002 ENTRE AS ou:DADES DE SAUOS DO M 2...500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500.0e 
14,1n 1E00.2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5 15.000,00 
3,5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 13.000,04. 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.04)0,50 
1 3.122 1600.2598 FoRNEO. RN RENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTR. GRA 20.000,00 
3J, OUTRAS DESPESAS CORREIIEES 9.0 214,0ee,00 
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLI1ICAS SOBRE 0R0GAs 10.000.00 
;700.267.: ACOES DE CONS0IIDACAO PEOGR. MUNIC. POLITICAS S/ DROGAS F '0.000.00 
3.3 OUrRAS DESPESAS CORRESTES 1 9e 
4.4 INVESTSNE1IT05 
CORSOLMACAO DAS CATEGORIAS ECONGMICAS poE GRUPO DE DESPESA 
. . 
INVEASGES 
F7NANCEIRAS 
cATEccpJA • 1 PESSOAL 
EcoNomten ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS 
• DA DIVIDA 
CtP1RME DE2PEEAS /tiVENTIMENTUS 
CORRENTES 
fkr.':"1-UACA.I,GA 
njvioA 
DESPESAS CORRENTES 69.070.000,00 
DESPESAS DE CAPITAI. 1.3.N-16335 
TOTAL 170.741.516.1 1 E9.070.000,00 
99,13'+,1:14,25 
1.322.383,85 M.O.N.,04/ 
99 . 11.1 , 1.322.383,85 0.000.UÇ 
PJ ▪ Pa PO 
to 
4, 6. •-• o a. o i... 4. .I,. a 
, 
525Z'OCKZ 
46i1 '.00U 
N N 
W Ni 
O 
O
O 
O 
a 
FUSU GO, 't 
o 
a 
SCWOOZZ 
O 
1'7 
I 
• - 28 
8 
a 
6r2 
O 
g. N b g E d • 
> • O 
• 
[73 .
‘12 ° ã 
r 1R
yTy 
3 DiNOIZMA 011nWEI103H0D 
00'000'It Vg4 
00.000'll 
00'060'0WI 
J. 
a 
ry 
U0 .000 '9Urt 
00~7-Er 
00"100't0S'l 
00 '000 't9V5 
CI 
o 
o o 
o 
o 
o 
o 
o 
• • 
• e. 
- 
a O 
. . 
0 
. . 
O O C O 
• 0 P P 
• 00000 
• • • • • O 0 9 0 0 
• C O 9 O 0 n t, -• 
a ,... a a 6• 
6, ,... Lo . •••• to to LO 
. . . = . L. . : _. . - • . . . . . , Lel 4 ... -, 
P. O a . a 
g2C C 
< .-J 0 5 C 0: 
«I 0 rfi O E 1 a a 
A C A 0. 
..., .... r r 
o o o Or o c
. 
VI P1 01 
to g g Ers ii tn g g 
1 t7 ã d è, -a! 2 2 ,71 
a' a 
.4R' 
Lã ,ra E E a a E t 
n 88 ,2 
,.. 
É 
O 2 LO 4, .§ X1, 
N a A fi ru 3 ' r„
. 
í .-1 — - .- a O 0 > > 
;.1 - a a ii 5, ,, i i 
o o TA .... 
we• N 9 0 O 0 0 
Opa A 
1.ja'
L. 
C C a V a z•-• 
. . 
e • 2 2 2 0, '40 G. O O ,-• 
0. O O 0 0 O O C 
. - . . . 
00 O 00 0 0 0 0 -.... 
0 C• O 0 0 G 0 'O 
te 
a o o 
a 
. . . 
0 o 
o o 
a 
a 
OVGDW OOVS9 
oV3V-áne3 33 1VdInINDX YrAY1. 
.H
A.
11Val .
,
;UUNAU R
U 
ea,e
1540 S
o 
33Nn 7r.
25 3
2w
4 dOd Vg3d9 
a 
Md oiNawrJuo LU,J VWVW. 
O. 
00'304'049'59 
vuldsanmeudnen 1 
o• 
eu o 
N P N 
- • • 
a o o • 
o o 
.;1 M 
F , '2,2029 
..361 2300.2586 
KUNICIPID DE VARINHA 
LEI DRCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0f.781 PE :' , 12 ,2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2T21 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA 
POR OPGA0 
4.000,00 
CuHAM 
Pacrna 12 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 4.000,00 
. .16 2100.2587 TRANSPORTE ESCOLAR 7.885.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.785.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00 
+2.361 2300.2591 VALORI7.ACAO DOS PROFISSIONAIS DO NADISTERIO 23.501.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 20.475.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 3.025.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,04 
12.161 2300.2592 VALGRIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.649.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 IC.571"0,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 175.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 .19 1 ,Me0.00: 
4.4 INVESTIMENTOS •40 
'2.361 2300.2596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAD E '0.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9n ir,71 
;2 301 21110.2600 0E0'160 DO ENSINO E 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.169., Y 
4.4 INVESTIMENTOS 91) 401 1 .9I',0111 
2. 3 65 400.1',‘ CONSTRUCAO, RRFORML 5 AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. 101.000,00 
4.4 INVESTIMENTO:. 
,2.355 1 2395.2589 CONSERV. DAS UN). E MANJT. DO EDUCACAn INFANTE. 1..58.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CO?AENIES. 
:1 458.000,9.0 
4.4 INVESTIMENTOS 9C NO.000.00 
'2.365 1 2390.2595 VALORIZACAO DA FDIICACAO INFANTIL - 00.505.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS se/CIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.225400.00 
3.3 cuIRAS DESPESAS CORRENTES 90 470.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9n ..16.000.00 
1 
_ 
CATEUCIRIA 
PCONONICA 
PALMAI. E JUROS E ENCARGOS 1 
ENCARGOS SOCIAIS DA niVID; 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CaMENTES 
INVERSOES 1 AMORV144.01 DA 
TOTAL FINANCEIRAS 1 DIVIDA 
CONSCLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 83.361.500.00 54.778.000,00 28.583.504,00 
DESPESAS DE CAPITAL 2.238.500,00 -238.500,00 1 
TOTAL 65.600.000,00 1 54.778.000,00 28.583.500,00 2.238.500,00 1 
U.ONAM 
Pagina 13 
MUNIC:Plo DF: vARGINRA 
LEI ORcAmENTARIA ANUAL /02 1 - 0., 00/01 OJE 22/1212020 
ORCAMENTO PRLEAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
ORGAO 08,00.00 SECR, MUN. DE MAR. DESENV. SOCIAL 15.197.262,00 
FUNCAO TOTAL 1 5110 FWICAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CONSOLIPACAD FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
49 ASSISTENCIA SOCIAL 14.599.012,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.856.150,00 4080 
11 1n/EITOS DA CIDADANIA 120.500.00 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 31..500,00 4200 
L 140S2TACAD 4'P,730.00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLCSCENTE '11;h00,50 4400 
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.515.112,00 4500 
106 ALIMENTACAO E NUTRICAO 196.250.0b 4600 
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 9.000.00 4700 
482 HABITACAO URRARA 477.350.00 4800 
49041 
5401' 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
PROTECAO SOCIAL BASICA • 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 050140 COMPLEXIDADE 
PR000000 SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 
swoRANcA ALIMENTAR 
FUNDO DA 1NPANC4A C ArioUEeNcIA 
GEstAG DA ADmisisTRAcAD 
GEsTAo HABITACIONAL E ACUES INTERESSE 
31.500.04 
1.250.000;00 
0 ,20.05 
1.782.00v, 140 
4.2416.842•,11.. 
•. C:4 . 
11 
1 1 
.:ATEGORIA I 
PROGRAMA ACAC VALOR 
1 iD6OIONAL 1 PROGRAMACAD 
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 31 500.00 
08.241 4080.2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 26.000,00 
24 1 4080.2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 5.500,00 
4200 GESTAQ DA ASSISTENCIA sociAn 1.250.000,00 
08.244 4200.2540 MANUTENCA0 DOS SERV. r,DMIN. DA GESTA° DA 945.000,00 
08.244 4200.2541 CO-FINANC,ENT/D.PREST.SERV. GESTAD ASSIST.SOCIAL 298.000,00 
08.244 4200.2631 MAN1ITENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIvOS DO CENSURO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 7.000,00 
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.215.000,00 
08,244 4300.1182 AQUISICAO/CONSTRUCAO PE tmln. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
GRUPO DE uEspEsA 1 1(0 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL 1º ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
VALOR 
2.4.000.0/1 2.4.000.0/1 
3.4,0,001 
1 
039.000,00! 
90.00a,00i 
209.009.01 
7.000,00 
290.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
Pagina 14 
CORAM 
MUNICZPIc DE vAP.GINHA 
OPCAMENTAPIA ANUAL 202 1- LK7 1, .P.1 DF : ,,,212024) 
ORCAMENTO PROGRAMA 1021 
D1,1CNesTPATIVO DA DESPESA POR ACOES SECUNDO VS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
4.4 INVESTINENPDS 90 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
90 
91 
90 
90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1., PESSOAL E ENeARGOS SOCIAIS 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 59 
10J 
.11 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
1". 
30 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
2.262 '1;.,.• 
• 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS 20..:1A1 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS 
J. 3 OUTRJS a'SPESAS CDP.P',0T50.: 
4.* INVESTIMENTOS 
2.3 OUTRAS DESOSSAS CORRENTES 
4.4 ,NVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
•:3.2401. 
00.244 
01.744 
MI .244 
01.244 
CO-INANC. ENTID,SEE SOCIA:S AURTACAO nE 
PROTECAO SOCIAL EOPE:IAL ALTA COMPLEXIDADE 
AWISICAO/CONSTROCAG DF UNID. DE PROTFCAD SOCIAL 
99 
NANUTENCA0 DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
~ANCA ALIMEN7A0 
AQUISICAO/CONSTRUCA0 DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU 
MANUTENCAO DOS SERV. Anmtx. DA SEGURANCA AUMENTAR 
FUNDO PA INFANCIA E ADoLESCENCIA 
35.7.44 4,590.1548 
09.244 
08,30* 
09.306 
4600.2349 
4709 
4700.11E7 
4700.2559 
4003 
4300.2042 
4390.254 -J 
450u 
*500. 1 1E1 
4500.2570 
1500.2545 
1.'184.090,0 
1.0011,00 
4.000,00 
943.000,00 
834.WE.00 
4.266.862, 00 
759.00 
25,9.30 
250,n, 
1.505.000.09 
760.000,06 
I5.009.99 
4.000.0e 
1.990.000,00 
2.268.117,00 
186.250,90 
750,00 
185.500,00 
1 , 1.500,Q0 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSGAI E ENCARGOS 
3.,'J OUTRAS DESPESAS COPREPTEF 
4.4 IN0ESTINENTW. 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
,en.1;).% 
NANUPENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 
CO-FINAN.:.ENTID.PREST.SERV. PROTECAC SOCIAL EASICA 
PROTECAO SOCIAL. ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
AQUISICAD/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOc1A1. 
IMPLANTACAO E MANUTENCAo FIA DERESA DA MULHER 
MANUTENCA0 DOS SRRV. ADMIN. DE PRDTECAO SOCIA1, 
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
AMORTIZACAO DA 1 DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. E 312020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
/2171 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR OROAO Pagina 15 
14.243 4800.2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS E 8.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.606,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.900,,OU 
14.243 4800.2553 CO-FINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CR/ANCA E 103.000,00 
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 113.0110,00 
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAG 3.876.400,00 
08.122 4900. 1 187 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU S 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,01, 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 2511.7' 
00.122 4900.2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO s 3.850.650,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 942.000,0n 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 41 1111.01' ,!'(1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS or J1 
38.'2? 14900.2555 MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E 5 ,1.250,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORPENTES I 9!, 
4.4 INVESTIMENTOS 9,, 
03.121 1 490r,.2557 uE.STA0 DE SAFNEFICICC, Auximos E CUBSIOTOS TRANS E 250,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS GORRENTES 9A 
OS.244 4500.2556 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PREGTACAO DE 9 1.250,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES /,'„eu; 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
14,422 I 4900.2518 MANUTENCAO DOS ,SBVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 9.000.00 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O:, 
4.4 INVESTIMENTOS SO rJo'.),c.nj 
1 5400 GESTÃO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 477.750,00 
16.462 1 5400.1185 AQUISICAO DE ARFAS PARA PROGRAMAS E PROISTOS HABIT 250,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
11.482 5400. 1 186 OBRAS HABITACIONAIS F 500,00 
4.4 INVESTIMENTuS 90 
16.482 1400.2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO HAUITACIONAL 431.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 50 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9, 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
16.482 5400.2551 MANUTENCAO E DESENV. DA- HABIT. DE INTER. SOCIAL F 46.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.000,001 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,001 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
a 
CoNAN 
MUNICIPIO 08 VAROINEA 
1.EI URCANEETARIA ANUAL 2021 - LEI Na. OVM 12/ 1 2,2020 
DRCAMENTO PROGRAMA 2021 
:,A11/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA pOR ACOES .99124u44110 OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 16 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
--- 
15.1 49.91234 
47.150,00 
6.054.000,00 9.095.912,00 1 
46.100,00 1,250.00 
TOTAL 15.197.262,00 I 6.054.000,00 9.095.912,00 1 46.100,00 1 1.250,00 
.:14 51 1 'PM COPIAM 1 R112i2U70 Pagina 17 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORE SEGUNDO CS GRUPOS DE DESPESA POR ORCAO 
1
7 .575.006,00 ORCA° 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.UREANOS 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRJOkATICA 
TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO 11,551.000,00 
3.932.000,00 
1.122.000,00 
1.070.000,00 
5.000.0.50,05 
11.551.000,15 
1.124.,,C4 00 
15 URBANISMO 
17 SANEAMENTO 
5090 GESTAO DO SISTEMA DE 1NFRAESTRUTORA URBANA 
5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
8100 GESTAS? E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 
16.805.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1.070.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 
I I 
;Fui • 
I I 
I mr) 
i 
.PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 
FUNCIONA:, 1 PROCRAMAÇA0 I 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
MUNICIPIO DE vARCINNA 
LEI ORi.-:AMENTARrA ANUAL 2521 LEI Na'. wal ??; W12/J020 
- 1 
5095 I GEUAO DO SISTEMA DE INI.RAESTRWURA URBANA •• 
• 
5.0017.004),.[70 
1 5.451 1 5090.2516 MANUT—RAVIMENT.2 CONSERV.VIAS POBLICP.S E PRAGAS F 3.920.000,00 
3.3 
4.4 
15.451 1 5090.2602 REVITALIZACAO DO CENTRO COMERCIA', 10.000,00 
3.3 
4.4 
17.512 5090.2515 MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS 
1 0.000,00 
3.3 
4.4 
1 7.512 1 5000.2564 GERENCIAMENTO DC SANESI'IENTO EASICO 1.060.000,00 
3.3 
4.4 
S300 7ESTAO E PLANEJAMENTO 170E SERV. E OBRAS PUBIaCAS 11.551.000,00 
15.122 1 5300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 10.022.000,00 
3.1 
3.1 
3.3 
3.3 
3.3 
4.4 
15.122 5300.2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA E 1.529.000,00 
3.3 
4.4 
8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.124.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 
INVESTIMENTOS 190 
OUTRAS DESPESA? CORRENTES 1 9C 
INVESTIMENTOS 190 
3.91',090,001 
0.Doc,,ani 
0,001 
10,0o0,
0m1 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
INVESTIMENTOS ge 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
iNVESTIMENTOS LN) 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
90 
91 
11.140.500,00 
1.072.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 799.000,00 
INVESTIMENTOS 90 5.000,04 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.498.000,00 
INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
CONAM 
W:11 I POP DE VARGINHA 
ORCAMENTAHIA 0W111, 2.021- LEI N. übV$1 I'.2/12/2020 
ORCAMI:Nlv FROGRANA 2021 , 112C. 20 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACIDES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina IS 1 ,,451 8100.117f, CONSTRUCAO DE TERMINAL CENTRAL URBANO 1.004,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
1 .00a,00 
7.451 8100.2511 IMPLANTAR MALHA DL TRANSE, . NA0 MOTORIZADO-CICLOVIA 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 E00,00 
1.453 0100.2512 GERENCIAMENTO DO SISTEMA vIARIO E TRANSPORTE cOLST F 
4
.
9 22.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.105.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
1 .4.00O,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIA:: ECONOMrCAS POR GRUPO Im• :>ESPESA 
CATEGORIA PESSOAT. E UtITNAI: DESPESAS I 
EODNUMICA TOTAL ENCARGOS s(.1,
,,:s DA DIVIDA COIWNTES 
INVESTIMENIOS INVERSOS& 
FINANCEIRAS 1), ; 
DESPESAS CORRENTES l'.56.500,00 1 9.215.000,00 8,32.r,00,00 
DESPESAS DE CAPITAL 107.500,30 
TOTAL 1 
1, 7.675...100,00 1 9.215-004:00 5.352.500,0G 
.... _ .. 
107.500,00 
107 500,30 
CONSOLYDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUTICAI) TOTAL 1 SUBFONOAO 
20 AGRICULTURA 2.
1 00.000,00 I 122 ADMIN/STRACAO GERAL 
1 605 ABASTECIMENTO 
1 600 PRONOCAO DA PROOUCAO AGROPECUAPIA 
1.412.900.00 1 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.900.000.00 
33.000,00 1 
F7,4.100.60 1 
Pagmo 
1 9 
2.100.000,00 
20
,1212020 
OREMO 
3 0.00.00 SECRET. 14UN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
mUNICIPIu DE vARGINHA 
oRCAMENTANIA ANUAL 2521 18:1 Nr.. fií.fli D5. ?:• 
1 7/20!0 
ORÇAMENTO pRoGnAmA 2021 
DEMONSTRATIVO Ah DESPESA POR AcoEs sEcoNDo os cRupes nE DESPESA POR ORGAo 
CATEGORIA 
PROGF AMA R ACAO 1E51E1 VALOR 1 
FUNCIONAL i FROMANACAC 
SUSVENTASILIDAre A POLITICA AGRicOLA 
20.12.7 MANUTENCAO DOS sERvix, ADMINISTRA?IvOS F , • .157.000,00 
GRUPO DE DESPESA 1 f1 VALOR 
3.1 PESSOAL E ENCAR005 SOCIAIS 
1 .227.000.001 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,201 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 34.00.17'1 
4.4 iNvESTIMESn5 90 6.090.0 
20,14 1 0300.M79 CIES]' - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 20.900,00 
1.1 PERSOAI E E50A0200 SOCIAIS h 
1 1.900.1, :! 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 
4.4 INVESTIMENTOS 
20.60t, 8300.1170 CONSTRUCAO aos CENTRo5 DE COMERCJALIZACAO E ABASTE 1.000.047 
INuE5TI14ENTO0 
:0.60h 6100.2499 APOIO AO DESENV.PA AGROpEC.FAMELIA E AO CMDRS. O 1,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES )1 01, 
3.3 OUTRAS DESPESAS çORRENT00 90 90
0 .0.• 
20.605 6300.2500 IMPLANTACAO, MANUTENCho, REFORMA E AMPLIACAO OCO F 31.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENIW, an 
4.4 INVESTIMENTOS t•0.• u.3 
20.608 6100.2497 MANUTENCAO, CoNSERvAcAo E INFRAESTRUTURA DAS ESTRA 422.100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 411.100.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000.00 
20.000 6300.2498 APOIO A ENTIp.pUSLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA. E 232.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000.001 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 200.000"1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30.000.0e1 
4.4 INVESTIMENTOS 90 000.001 
yr!pm 
28JW2020 
ONAM 
MUNLCIY.10 DE VARGINEA 
LEI CRCAMENTARIA ANUM. 2021 No. 04.7s! ae,"..!.71/020 
ORCAMENTO PROGRAMA 21721 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ~AO Pagui^ 20 
TOTAL 
2.068.500,00 /09.500,00 I 
31.500.00 31,500,00 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
1.358.900.01 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 
F',SPESAS DE CAPITAL 
CATEGORIA 
E•CONOMICA 
OUTRAS ORSRRSAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
CORRENTES 1 F I HANC EIRAS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOWCAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL, 2.100.000,00 1.358.900,00 1 -P00.600,00 I 31,500,00 
MUNrc[PIO DE VARGINHA 
LEI eRCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI N'. 06701 DE I: 2!121207.0 
ORCAMENTO PROGRAMA 2C21 
:E (0/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 Petwn4 21 
ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 255.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUSCA° 
22 INDUSTRIA 
TOTAL I SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
255.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 251,000,00 I 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 255.000,00 
1 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 4.000.00 1 
c"DNAM 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
/NVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 248.600,00 I 234.000,00 14.600,00 
DESPESAS DE CAPITAL 6.400.00 1 1 5.400,00 1 1.000,00 
1 - 1 TOTAL 255.000,00 1 234.000,00 14.600,00 5.400,00 I 1.000,00 
CATEGORIA I I 
. . PROGRAMA E ACRO ~ESF1 
FUNCI0NAL I PRoGRAMACAO 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA I MI, I Oba 
6100 GESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 755.000,20 
7? 172 6160.2015 MANUTENCAO DOS SERVICOS ÃDMINISTRATIVOS ' 251.209,00 ! I 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34 1 ...",'4 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .:. 1 7 000,001 
3.3 OUTRAS DESPESAs C'ORREN'TES 50 1 1.000.001 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 12.090.001 
4.4 INVESTIMENTOS 90 I 4.000,001 
27.661 6106.1112 IMPIANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL 1.000,00 I 1 
4.4 INVESTIMENTOS 90 ! 500.001 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1 sou.nol 
72.66' 6100.1 171 INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI 1.000,00 I : 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INvERSOES E:RANCE:IRAS 90 ; ;;4.09: 
6100.24E4 MANUT./CONSEP.DISTRITO E cONDON.INDUST./EMPRESARIA L 1 .000.00 1 1 
3.3 ~RÃS DESPESAS coRRENTEI. 90 1 1.00.0:! 
4.4 INVESTIMENTOS 90 , I tu," 
22.661 1 6190.2487 CAPACITACÃO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA 1.000.00 1 i 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SL 1 150.04f 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 7.0,001 
WRICIPIO DE VARGINHA 
LF-I oRCAMENTARIA ANUAL 2021 • LEI No. 467R 1 22/12/2020 
ORCAMENTO PRWRANA a.41 
2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS apupos DE DESPESA POR ERGA° Pagina .2 
O GA0 12.04.40 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 705.000.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
..... --- 
 ..... 
FUNCHO 
44 ADMINISTRACAO 
TOTAL I SUBFUNCAO 
705.004,40 124 CONTROLE 
TOTAL 
INTERNO 705.000,00 
PROGRAMA 
7200 GESTA0 DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 
TOTAL 
705.000.90 
CATEGORIA 1 I 1 
I 
iNsprigNa, 1 PROGRANAeA0 ! 
PROGRAMA E ACAO IEsFI 
1 
VALOR GRUPO DE DESPESA 1 NI, I VA: •OR 
_ 
1200 t CESTAO DO EIETRMA he CONTROLE DITEM° LO mON/c/pm I 105.000,00 
I I 
...4. 1 ?4 7:00.24E5 I M.,NuTENCA0 DOS SERVICOs ADMINIsTRATIvos 1 
I 
705.200.40 
3.1 PESSOAL E ENCAROoS SOCIAIS ! 3.; 1 f• .1 
I 
I 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS I 
I 
1 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES' I 0 
1 
1 4.4 INVESTIMENTOS I RÇ 1 9.060,021 
I 
coNSoL:DAL!AU DAS CATEGORIAS ECONOM/CAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONONCICA TOTAL 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA. CORRENTES 
INVESTIMENTOS INvERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZAMO DA 
ftiV1DA 
I 
GESPEBAS CORRENTES 696.000,00 1 074.400,00 1(3.400.00 
DESPESAS DE CAPITAL 9.000.00 9.000,00 I 
TOTAL '05.000.00 1 67R.0J0.40 13.000.00 9.000.00 1 
fUNCAO TOTAL 1 suaruocAo 
43 CGRERCIO E SERVICOS 3.195.176,00 1 122 ADKINISTRACAO GERAL 
1 695 TURISMO 
1 741 TRANSPORTE ASPE° 
1 782 TRANSPORTE RODOVIAR]o 
TOTAL 1 PROGRAMA TurAL. 
2.224.000.00 1 6400 GESTA° DO COMPLEXO TURISTICO 
699.176,00 1 
.33.900.00 1 139.000.00 1 
."UNAM 
..... 
MuNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06481 DF 22.'24202P 
GRCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA ROR ORGAO Pagine 23 
ORGA0 13.00,00 SEDRETAFJA muNLDIPAL DE TURISMO E COMERC 3.195,176,00 
h hi 
1 a:
1212020 
1 
• 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PRWRAMATICA 
•'ArEGORIA 
1v5:'•1 1/.1. . 1 PRoCRAMACAO 
. ..... 
1-RODEARA E ACAn VAi.01R 1 GRUPO D2 .5E8PE
,0A 1 Ws 
23.1/2 
SOEU 1 
6400.24P5 
GESTA° DO romrLExo TuilisTIco 
MANUTENCAD DOS SERVIDOS ADRLNFSTRATIVOE 
3.195.176,20 
2.2'14.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS muis 90 1.920.000.001 
3.1 PESSOAL E traciums SOCIAIS 91 220.000.001 
3.3 OUTRAS ozsramu cormurrrs 90 78 .9012
.00 1 
4.4 ImInS7114ENTOS 90 6.000,001 
23.695 6400.1178 AQUISICAO DE ARMAS PARA FINS TURISTICOS 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 '..000,001 
23.69E 6400.1179 CoNSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TUPI F 2.006,00 
4.4 INvEST:MENTIS 
13.595 6400.2521 OONSERVAcA0 E MA:MTENDAO GGE ATRATIVOS TURISTICDS 404.600,00 
3.3 ouTRAS DESPPSA!. CONIRLE:TES 9.3 
4 ,23.u00,1'u1 
4.4 INvEsTrmENws 
23.595 01120.2524 ApoID, MOMENTO R DESRMVnVIMENTO DO TURISMO LOCA/ 292.1
-A,00 
3.3 OU2NAS DESPESAS CORRENTES 50 70,171) 501 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6(1 2ci.uonmj 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
23,791 6400.1180 AMPLIACAO E MELM0111AS NO COMPLEXO AtRoVIARIo 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,
90 
23.781 6400.2525 mArimmeAo DO TERMINAL AEROVIARIO 132.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 130.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00 
23.782 6400.2523 REVITALIZACAO E NANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 9' 139.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 137.000.00 
4.4 rNvesTtmurros 90 2.000,00 
MuNICIPIr, DE VARG1NRA 
LEI uRCAMENtARlA ANUAL ,I°21 I.EI RI. 06751 DE ..../12/2020 
ONCAMENTO PROGRAMA 2041 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 24 
TOTAL 3.195.176.00 I 2.140.000.00 1.019.176,00 1 16.000,00 
2R!12/2020 
• ,1 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E SOROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
1 
16.000,00 
1.039.176,00 I 
1 
1.179.176,00 I 2.140.000.00 
16.000,00 I 1 
ImvERsosts 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATISOCGIA 
ECOMONICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
L. 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 
4.839.743.16 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 4.839.743,16 
...... 
FUSCA° 
Al DESPORTO E LAZER 4.634.743,16 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 
TOTAL 1 PROGRAMA 
1 ESF1 VALOR VALOR 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO GRUPO DE DESPESA 1 14D 
FUNCIONAL 
27.1,u 
PRoGRAMACAO 
3100 1 CIDADE. SAUDAVEL ATIVID. fISICA AO ALCANCE DE TODOS 
IMPLANT,CAO DF NWLEDS E INFRAEST. DE A":"Iv. ESPORT 
4.839.743,16 
32.000.00 
4.4 INVFSTIMENT0.3 1Z. 
.812 0100 2463 MAN1,TENCAo DC1S ESPACOS E AREAI'. GEST. PRATICA E:POR TIVAS E 375.000.90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRRNTES 91 160.0:10,00 
4.4 INVESTIMENTOS ).01A,OC. 
27.512 3100.2464 MANUUNCA0 DOS SERVICOS ADM10.6 ATIVID. ESPORTIVAS 4.432.743.16 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 INn.00um 
3.3 OUTRAS DESPESAS CCRRENTES 10 442.743,.5 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DM DESPESA 
CATEGORIA 
ECOROKICA TOTAL 
PESSOAL F. 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS I OUTRA') DESPESAS 
DA DIVIDA CORRENTES 1 
INVESTIMENTOS 
. • 
INVRRSLES NEIRTIZA2A1". DA 
FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 4.790./43.16 1 2.950.000.00 1 1.140.743,16 1 
DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00 1 49.000,00 1 
TOTAL 4.B39.743,36 1 2.950.000.00 1 1.840.143,16 1 49.000,00 I 
,•DNAM 
mUN1CIPIC DE VAPGiNHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. otool 
ORCAMEN7o PROGRAMA 2,)21 
:812/.,020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO ~Ano 2S 
OROAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE REPORTES E LAZER 4.839.743,16 
mONICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LPI No. 06761 'IR. :://12/20.21. 
ORCAMENTO PROGRAMA 2821 
AFMONSTRATIvo DA DESPESA POR ACOF.S SEGUNDO os GRUPOS DE DESPESA P011 oRGA0 
1.-oçlna 
.
,E/12/2020 
20,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DD meu) AmEIENTE 1 OPCIAO 
1 
10.030.000,01] 
TOTAL loTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA FUNCHO 
5.203.000.01, 
- E GESTÃO AMBIENTAL 4.134.000.00 I 5200 CIDADE LIMPA 
2.084.000,00 1 6200 GESTÃO Ao MEIO AMBIENTE 
3.121.500,00 
690.500,00 1 
10.030.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 452 SERvICOS URBANOS 
1 541 PRESPRVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
1 54Z CONTROLE AMBIENTAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
..svurp. 
"200 1 CIDADE LIMPA 4.00' 
000, 01 
R 45.",, 5250.2503 1 COLETA E DESTINACAO IX'I1 RESIDUQS DOMICILIARES E 2.063.3
174,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS Z:ORRPNTE, ge, 1 -rits.42,1n,ao 
4.4 INVESTIMENTOS Eg 13.500,00 
1.1..452 4200.2501 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DE SAUDE 505,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES i2 5j0.00 
6,541 5200.2501 mANUTENCAO E RECUPFP.ACAO DO ATERRO CONTROLADO 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 1540.00 
4.4 INVESTIMENTOS i0 
13.541 5200.'tS02 MANUTENCAO E OnRAÇ7AD Ao ATEAR° SANITARIO 2.609.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORÉENVr.S /"Ori 
4.4 iNVEST1MENTO9 
1H, 042 .120035,75 BANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 
1 14,000,07 
3.5 OUTRAS DRSRMAS CORRENTE:5 
1.3 OUTRAS DESPESAS cORRENTRS 9(5 ,ILC)0,05 
4.4 INVESTIMENTOS 91; 1,000,111' 
6200 GE5TAO DO M0E0 AMBIENTE 5.223.000.00 
18.122 6100.2491, RANUTENCso DOS SERVIODS ADMINISTRATIVOS 4.134.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.560.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 360.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 199.190.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000,00 
18.541 6200.1174 ABUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL 1,000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
18.441 5200.1209 CONSTRUCAO DE URU), p/ MANUS.DE RESIDUOS RECICLAVE IS 353.000,00 
.. . 
CATEGORIA I 1 1 •1 PRoARAMA E ACRO IESEI 4ALQR I CRupc. DR DESPEU 1 MI 
,,Nr iGNAI 1 PEOURAMAcAo [ 1 : 
,,. 
.. .... ... 
- 
.... 
11 • 1. .NAM 
musicIPIO DE VARGINHA 
LEI oACAMENTAREA ANUAL 202/ LEI No. 01,781 UL ::.,',/1020 
oSCAMENTO PROGRAMA 2412I 
.'4 ,1 12126:6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS RUPOS DE OESPESA POR ORGAct PNWN4 21 
4.4 INVESTIMENTOS 90 051.000,00 
1 8.541 5200.2496 CONSERVACAO DF ARRAS PUBLICAS 66.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.600,00 
18.5.11 6200.2553 MANUTENCAD E CONSERVACAO DE PARQUES E PRAGAS 92.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 05.500,01) 
4.4 INVESTIMENTOS 50 67.000,00 
15.542 6200.264/ MANUTENCAG E CONSERVACAO DO ABRIGO PARA ANIMAIS 576.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 561.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 911 ts.s35,no 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES ANORTIPACAO DA 
KCONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CONR4N7ES FINANCEIRAS 1 
DESPEJAS CORRENTES 9.555.300.00 : 3.928.000.00 1 5.627.300.00 
DISPESAS 7S CAPITAL 474.100.00 I 1 474.700,00 I • 
TOTAL 10.03E.000,00 I 3.978.000.00 1 6.621.000,00 1 474.700.00 
MUNIC1PIu DF vARGINNA 
Pajtns 2B 
21.00.00 PROCURADORIA DO mUMICIpio 2.440.000.00 
LEI ORCA3 NIAR1A ANUAL 2021 - LEI Na, 06I8I LJF; ?,í.)12/2E)21:1 
ORCAMEWYO PROGRAMA 2,02! 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AcoRS SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
TOTAL 1 SUREUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
2.440.000.00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 7.440.000,00 I 1015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 2.444.000,0Q 
1 1 
IEEFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
CATF:CL 
VALOR PROGRAMA E ACAO 
AMOI471 i.ACAo fiA 
Divrnà 
INVERSUFS 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS 
11.000,00 
11.000,00 1 
OomsoLruscso FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
1,11N, I ,ONAL PRoGRAMACAO 
IC, 1 5 
70 1 5.242.'ç, 
REPRBSENTACAO JURID7CA DO muNrcip:c 2.440.000,00 
MW:TENCAC DOS SRRvIrroS NOMI513TRA'VIV06- F 1.841.,000,00 
.... 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 'tu 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS OORRENTEE. 
3.3 OCTRAS DESPESAS commnra t 01'
3.3 OUTRAS =PESAS CORRENTES 1 90 ILb.) 15100::: 0 
4.4 INVESTIMENTOS : 1 9] 1.200,00 
72,062 7015.2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 9.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 96 3.500,00 
02.662 7015.253' pRECATORIOS JUDICIAIS 565.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS ox~rrep ! 9r￾1 CATEGORIA 
ECONONICA TOTAL 1 
•
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL R JUROS E ENCARGOS 1 0L'TRA'. 1.145145AS 1 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 cem:~ 
OESPEBAS CORRENTES 2.429.000,00 1 1.678.000,00 /51.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 I 
TOTAL 2.440.000,00 1 1.678.000,00 751.000,00 1 
11 1 PUNCAO 
i 02 JUDICIARIA 
CONAM 
Pagina 29 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROORAMATICA 
PUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
2.300.000,00 
7,692.000,00 
10.000.000,00 1 
r 
01 LEGISLATIVA 031 ACRO LEGISLATIVA 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
131 COMUNICACAO SOCIAL 
2.308.000,00 1 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
5.677.000,00 7060 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
200.000,00 1 
1.815.000,00 1 
MUNICIEM DE vARGINSA 
LEI oRcAmENTAcIA ANUAL 2021 - LEI No. 0676! 08 :2.312/2020 
oRcAMENTO PRoGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DEsPEsA FOR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPOSA 
CAMARA MUNICIPAL 
2/2020 
CATEGORIA 1 PROGRAMA E ACRO 
1 I 
1E3E1 VALOR 
1 
1 GRUPO DE DESPESA ml, VALLS, 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2..306.000,00 
91.03, I 7en.1164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREGO) DO LEGISLATIVO J EI 120.706,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORPENTE:5 
4,4 INVESTIMENTOS 
7020.1160 CONSTRUCA0 DO E3ED
1 0 DA: CAMARA MUNICIPAL • 3E6.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 931 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 300.90..
1 9 
01.031 7020.2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATEVAs 1.72moo,on 
3. 1 PESSOAL E ENCAAuDS SOCIAIS 00 I 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9' 
01.031 7020.2402 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 96.000,00 
3.3 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9( 
4.4 INVESTIMENTOS 
9
3' 
708.3 GESTA° Do SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA f.692.001),00 
nt.122 7080.2463 MANUTENÇA0 DOS SERVICOE ADMINISTRATIVOS 5.547.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39 2.240,640,00i 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 19 1 3.090.(1
1, 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 ".9.000,01: 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00 
01.122 7080.2654 MANUTENCAO DOS SERV, DE TRANSPORTES DA CAMARA mUN. 130.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 130.000,00 
01.126 7080.2464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORNACAO 200.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 200.000,00 
01.131 7060.2466 MANUTENCAO DO SERVIDO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.5042.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,500.009,00 
01.131 7080.2466 MANUTENCAO DOS SERVIDOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 90 10.000,0C• 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZAÇÃO DA 
DIVIDA 
1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
1 ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS 
8.939.000,00 I 4.783.000,00 
,.w .000,00 I 
4.156.000,00 1 
1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 7is1.000.00 1 300.000,00 
TOTAL 1 4.783.000,0 1 10.000.000.00 I 4.156.000.00 I /61.000,00 1 300.000.00 1 
'oNAM 
WINICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMERTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06741 DE 7.2.- 12 , 2 , .21:, 
ORCAMENTO PROGRAMA. 2021 
."0/12i2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS PR DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
01.131 17080.2601 I INPLANTAÇA0 DA TV CAMARA 1 P 1 
1 1 1 1 
1 1 
PaqIna 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
305.000.001 1 1 
I 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 i 105.000,001 
14.4 INVESTIMENTOS 1 90 I 200.000.001 
I 28/t/./2620 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
coNSOLIOACAO ~ORAL E PROGRANATICA 
TOTAL I SUDFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
. . 
TOTAL 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
"AI C=. 
I I 
1E501 VALOR I GRUPO UR DESPESA 
CATEGORIA 
4.536.544,50 I 122 ADMINISTRADA° GERAL 4.029.000,00 I 3010 DIFUSA° CULTURAL 507.344,50 
131 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 1 3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 4.029.200.00 
392 DIFUSA() CULTURAL 507.344,50 1 
----- ........ 
FUNCAO 
1:1 CULTURA 
WWWWW.MMI.M..11. .ffill1110111 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS SCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
100,00 1.426.094,50 
270.400,00 1 100,00 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
4.266.044.50 1 2.839.850,00 I 
270.50040 1 
TOTAL 4.536.544,50 1 2.839.850,00 1 100,00 I 1.426.094.50 I 270.400.00 1 100.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
ir 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 55 
3010 
14.392 3010-7527 
13.292 3010.2528 
13.392 3010.2529 
3080 
13.122 3080.2485 
3080.2435 
3080.Z436 
DIFUSAS) CULTURAL 
PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 
APOIO AO EMPREENDEDDRIsRO CULTURAL 
APOIO A GRUPOS FOLCLONICOS 2 DE CULTURA POPULAP 
nesTA0 DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
SERvi008 DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARRECI 
SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARBNCIA SOO ATOS 
507.144.50 
280.100.00 
47.244,50 
80.000,00 
4.029.200.00 
4.029.000.00 
100,00 
100,00 
IP 2.52.9.2tc.c. 
10 
SC S. '0,,0 
9133.21' nu 
90 
90 D0. Wr 
100,001 
100.0;1 
E I 
F 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTDS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS coRREETEs 
3.1 PESSOAL E WARCUS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARAS SOCIAIS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DRSPSSAS COPRENTE6 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
SAM 
Pag2na ;31 
DO "..AkCIMMA 
LEI oRcAmERTARIA ANUAL 7021 Nn. OI ...1?/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2+:21 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO muN/CipIo DE VARGINRA 
46.000,00 1.727.309.66 1 121.030,24 1 27,: TOTAL 60.424.009.66 1 30.611.092.55 1 
1 
Pagina 11; 
RRIND'IPIC DE VARGINNA 
LEI ORVAMENTAR:A ANUAL 2621 - LEI 11e. 0,1'281 DE 12/2020 
DRL'AMENTO PROGRAMA 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO DE GRUPOS DE DESPESA 
EuNDAno NoNRITALAR DO MUNICIP30 DE VAROINHA 
90 
91 
QN 
3.i PESSOAL E ENCARGOS SOCIA:1-
3.1 PESSOAL E ENCARGOS sncims 
3.3 OUTRAS DESPESAS CCPREN7LS 
4.4 INVESTIMENTLS 
46.000,00 27.716.577,21 
INVERSOEs 
FINANCEIRAS 
AMORTUAGAO DA 
DivIDA 
60.256.97 9,42 1 531 COMUNICAGAD SOCIAL 
16/.030,24 1 302 ASSISTENCIA MOSEJVALAP E AMBULATORIAL 
1 643 SERVICu MA MVII,A 1NTil,NA 
60.424,009,66 
GRUPO DE DESPESA Ml] 1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
I I 
1EsFI 
1 
VALOR VALOR 
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
SERVICON DE PUSLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 
isVRY100:4 DE PURLICIDADE' E TRANSPARENCIA DO9 ATOS E 
.4144117ENCAD DOS SERVICOS POSPITALARFS 
MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 
MANUTENCAO DO PROGRAMA ItÊDÊ RESPOSTA. 
111105 DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
60.424.009.66 
1. 0;-, 0, 00 
E 51.404,28 
. 58. 1 60.575,14 
844,000,00 
.200.020,00 
46.00U,00 
121.030,24 
3.3 OUTRAS 17E3VEBA5 CORRENTES i Re 
3.3 OUTRAS DESPENAR n0RRENTE21 1 51 
3. 1PESSOAL E EHCAxOOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPENAS CORRENTES 
3.2 JUROS É ENCARGOS PA DIVIDA 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
4.6 ANORTIZACAO DA DIVIDA 1 50.1 
4.6 A140147IZAcho DA DIVIDA 1 91 
;21!. 
?0.346.D9a.55í 
3.664.290m1 
26.422.072.93; 
,.727.209,641 
794.900.0e1 
5-000,001 
41.100,:10) 
! 
0.000.6 
44.000,r1 
80.830,24: 
40.700.M 
E 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
56.575.669,76 1 
1.848.339,90 1 
PESSOAL .0 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
30.611.092,55 1 
1.727.309,66 1 121.030,24 
SUR0.5 PUWARC:GE OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
MA :/:0:1-.1, CORRENTES 
CORSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRANATICA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
FUNCAO 
l6 BAUDE 
25 ENCARGOS ESPECIAIS 
TOTAL 1 SURPUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
52.404.28 1 1090 GESTAO DO SISTEMA DE MUDE 
60.204.575,14 1 
167.030,24 1 
ruscuoNAL 1 PROGRAMACAO 
19.0 
1N.131 1090.2435 
10.111 1090.?.434, 
'o.303 1090.2042 
0.302 ID90.2675 
10.30.2 1 090.267 
314.843 1047.2345 
28.613 1090.2346 
96, 
91 
Vrl 
90 
911 
91 
TOTAL TOTAL 1 PROGRAMA 1 SURFUNCAO 
TOTAL 
ANOSTIEACAD DA 
OIVIDA 
JUROS I.; VSCPLRGOM 
DA 1.::;UA 
1 CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
B;ESZ-ESAS INVESTIMENTOS 1 :mamou 
CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 
6.829.000.00 1 
188.506.1/ I 
5.171.000,00 1 
188.506,11 
189.506.17 1 
MkNiiripso DE vAku1HRA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI 0£751 DE .U/12/2020 
nRcAmENTo pROURAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AMEM SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
......... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CATEGORIA 1 
••I PROGRAMA FACA° 
I 
IESPI 
I 
VALOR 
EuwioNAL 1 PRGCRAMACAO 1 I 
13390 GESTA() DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL I I 7.11:1,.706. I 
1 I Od,,1111 0300.2.07 .I'ONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL I F 52.000,00 
I 
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL muNrc/pAL i 6.365.56,17 
I 
coNsoLtoxcho DAS rATRGOPIA5 2coNnx/çNv ;••1. !.! , 
1 I i 
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
1 1 ; 
I 3. 1 PESSOAL k ENCARGOS SOCIAII1 j .21 I 
3.3 OUTRAS OESPRSAS M/RRENTES 1
9r 1 1:L- 1'.'2.0Pd.'20 
i 4.4 INVEST:MENTOS 1 .E...; , 
- ..... - 
Pagina 
COMAM 
7.017.50b,17 1 181 POLICIAMENTO 7.017.506,17 1 S300 GESTAC nA SEGURANcA E BC pATRIMONIO MUNICIPAL 
P. ,1•1,. • 
11.11V-TCA 
TOTAL 
--- 
7.017.5015•17 
1 DESPESAS CORRENTES 
ORTIPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 7.017.506.1/ 1 5.171.000.00 1 
1.658.000,6n I 
• 
1,65à.te0XJ 
1 
1 1 
1 r 
4.4 INVESTIMENTOS 1 9'.• F 5Z,,M.t,7': 
d 
1 t 
3.1 PESSOAL 1 ENCARGOS sOC;AtS 1 Ir. 1 -..311.m.,
0:q 
Pag an3 28/12,'2020 
MumrCIPIO DE VAP..:INHA 
LEI ORGAMENTAEIA ANUAL 21, 21 LEI N. .:4E12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 20W 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.FREV.DA PREFEITURA DE VARGINPIA 
CANSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FORCA() TOTAL I SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 71,325.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.039.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 71.325.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.142.000,00 1 131 COMUNICAEA0 SOCIAL 17.000,00 1 9999 RESERVA DF CONTINGENCIA 5.142.000,00 
I 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATOTARIO 65.269.000,00 1 
1 997 RESERVA DO RPPS 5.142.000.00 1 
. 
CATEGORIA I 1 
PROGRAMA E ACRO 1E5F1 VALOR 1 GRUPO DE DESPOSA mu 1 VALDE 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1 1 
4008 1 PREVIDENCIA MUNICIPAL 71.325.000,0.) 
r. 122 4001.2473 .;EsTAU DOS INvEsTlicCEITOS FINANCEIROS DG INPREV P COO ,one. 00 
3.3 OUTRAS E,ESPESAs CORRENTES 
I 
0
4.t22 4008_2474 GE3TA0 DOS INVESTIMENMS FINANCEIROS DO INPREV P 000.040,00 
3.3 OUTPAS DESPESAS CORRENT69 
1 r9.i22 4008.247 IIUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 2.688.000,00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS °O 598.000.E2 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11 1 100.000,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9C i.?
12.17[40.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
70.00
0,00 
1 09.122 4008.2476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 788.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9C 229.000.04 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
t11 1‘J.901,
00 
3,3 OUTRAS DESPESA:. CORRENTES 00 net,,ua 
4.4 INVESTIMENTOS 
1 '19_1:2 40013.448+ COSTEIO ADMINISTRATIVO CuM RECURSOS DA RESERVA ADM 63.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 4: 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 40.000,09 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 0,00 
09.131 4008.2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREVI 7.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,04 
09.131 4008.2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINAR 3.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000.00 
09.131 4008.2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
09.
1
31 4006.2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
09.272 4008.2467 CUSTEIO DOS INATIVOS PIANO PEEVIDENCIARIO 26.500.000,00 
S 
O 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LE1 06181 ID 22212(2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
4 1 
28e12 2q22, 
4008.2468 
4008.2469 
4005.2470 
4008.2471 
4008.2712. 
4E08.26-.'5 
4802.2636 
9999 
9990.9999 
RES'ITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 
RESTITUECOEs 9A,GspS isaRvIDOS PP' 
RESERVA LE CONTI11GEW2IA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
27.246.000,00 
7.300.000,00 
1.650.000,00 
1.070.000,00 
503,000,00 
500.000,0e 
500.000,00 
5-",42.000.00 
5.1 42.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS. CORRENTES 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORREN?ES 
3.3 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 
3.3 OUTRAS DESPREA) CORRENTES 1 9L 
I. 
3.1OUTRAS DESPESAS CORRENTE', 
3.3 OUTP,AS oEspESAZ coRRINTES I g 
9.9 RESERVA 1,F a•EIIINOEmC1A OU k 99 5.14'2.000. 
CATEG0R:A 
Erma!: CA VITAL 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
•• 
TOTAL 
71.201.000,0 
125,000,00 
5.142,000,00 
76.467.000,00 
1 
129,000,00 1 
1 
62.364.000,00 8.836.000,00 I 125.000,00 1 0,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS I 
DA DIVIDA 
OUTRAS-1703RESAs 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS 1NVERS0Es 
FINANCEIRAS 
62.364.000,00 8.836.003,00 
AMOR-.11.A2LI, PP. 
oísrA 
0.00 
U11AN 
Pa4ina 35 
29.800.04.W 
700.00U.00 
26.956.000,00 
290.000,00 
7.100.000,00 
200.000.00 
1.550.000,00 
100.000,00 
1.001.10,o, 
1 
0.211,..1'1 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
20 
90 
09.212 
09.272 
09.272 
09. 271 
09.272 
99.2/2 
09.272 
99.997 
CUSTEIO DOS INATIVOS PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIAR/0 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DA COMPENSACAD PROVIDENCIARIA - PLANO PREV 
rusTElo DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA 
1 
19.500.00 1 
603.500,00 I 
$03.500,00 19.500,00 1 
CATEGoRIA 1 PESSOA/ E I JuROS E 2. N XIS I 00TRAN DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES I P.14",,ITILACAU DA 
LOONOMICA f TOTAL 1 ENCARGOS mexias 1 DA D1.1: F. 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 
DESPOSAR CORRENTES 1 1.725.500,00 I 922.000,00 
1 DESPESAS oR CAPITAL 1 19.500,00 1 
1 
1 TOTAL 1. 1.745.000.00 1 922.000,00 
1 1 
PROGRAMA E ACAO SSP I VALOR 1 CRUPO OS DESPESA 
SERVIDO PUNURARio MUNICIPAL 
MARUIM/CAD DOR SERV. ADMIN. E FUNERARIDS 
SERV/CGS DE PUUL3C$OADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 
SERvICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS O 
CONSTROCAQ, wcromA E AMPLIACAO DE NUJPAMENTOS PU 
5500 
OR./2e 5500.2547 
5500.2435 
00.24V, 
5500.11RA 
CA,131 
08.131 
15.452 
,-ATEGDPIA 
FUNcIcNAL PROGRAMACAO 
3.1 PESSOM E" ENCAPJOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE,: 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS il6SPESA0 COPReN7t4 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
1 .745.000,00 
1.130.000,00 
1 .500.00 
• 
1.500.00 
E 12.000,00 
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS RcONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
VALck 
! 
/.50M01, 
1,01.5.301 
1 
1.2.550,1101 
Mn I 
0 
wy } 
50 
5,0 I 
90 
(. 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
T001'AL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
?.438.000,00 
10.000,00 
I.318.000,00 
12,000,00 
INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
2.049.000.90 1 12.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
1 DESPESAS DE CAPITAL 
—.. - 
I 707AL 
OUTRAS DESPESAS 1 
CORRENTES 
2.099.000.00 1 
AMORTI2ACAG DA 
DIVIDA 
3.450.000,30 1.389.000,00 
1•1': CONJ,M 
MUN -.CIPTO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR1P. ANSIAI. 2021 - LET Np. 061J61 DR 24/12/2020 
ORCAMi:NTO CROGRAMA 2021 
.1. 0., 1 0/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOE5 SEUOUDO OS GRUPOS DE' oESPESA POR UNIDADE 003 na 
_.,........ 
CPGÃG 02.00.00 SECRRIASIA MUNICIPAL DF GOVERNO 
UNIDADE 02.03 .00 GANIUYTE DO PREFEITO E DEPENDENC/AS 
U5U19IGAD1.. 02.01,02 SECRET DE .1,0vERNO 2 DERENDENCIAS 
1).1CPO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PRO:2BAMA 
1 o4 ADMINIETI7PJ/A0 3.450.070,00 I 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.490.000,00 I 7700 ADMINTSTRACAO E GESTA.° GOVERNAMENTAL 
1 151 COMUNICACAO SOCIAL 1.960.000,00 I 
.::7•-32110 .r.. 
.7,R,GAMACAC: 
1 
PROGRAMA ACAO 1E5E1 VALOR 
ADMi111.I.-.rRACAG GESTAn GWFIRNAMERTAL 3. 45f.. Lin . f)0 
M.,2R1'2FN11..30 S3RVIC1313,ADMINiST,ATIVW 1.483.0110,00 
7RUPO DE DIESPPSA 5/ 
3.1 PESSOA]. E ENCnEGOS 
1.1 PESS:JAL Si ENCARGOS :.052115I4 
3.3 OUTRAS DPSPESA6 11.i1 
1.3 OUTRAS C.ESP8SA3 '2ll 
4.4 INVESTIMENTOS 
GESTOS) INTEGRADA LNTRE GOVERNO 2 COMUNIDADE 2.500.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES '20 
9.4 ANVES'CIMENTUI2 311 
39.1.12 UW.7094 IMPLEMEG".I,CAO 010 SUBRREFEITURAP 2.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES '20 
4.4 INVESTIMENTOS 00 
04.'31 7':00.243I. EPRVICOS DE RUBLICIDAD.E, PROPAGANDA E TRANSOASENCI '1.225.050,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS 02005ENT20 90 
04-131 7006.2936 SERV/CGS DE. PUBLICIDADE E IRANSPARENCIA DOS ATOS E E 235.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS ROR GRUPO DE DESPESA 
»•!! 
1 
2.5.0.010.001 
.92 5.0 00.001 
83.500,001 
vi.C.00,0M 
u'..s 
1 
1.500,001 
500,011 
1 
1 MD 
1 
I 
1E5E1 VALOR GRUPO DE DESPESA 
3-417.000,0n 
3.467.000.00 
2.990.000,00 
2 905.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CO25RENTE2 
3.1 PESSOAL E excAlar..ns SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS co~rEs 
4.4 INVESTIMENTOS 
' 
PROGRAMA E ACRO 
CIDADE LUZ 
GEEENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 
GESITO DO SIST. DE PLANEJ, E DESENVOLV. URBANO 
MANUTENCAD DOS SERV. D.E PLANEJ. E DESENV. URBANO 
DESENVOLVIMENTO DP PROJETOS 
PFSENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA 
MOPILIDADE URBANA 
1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESIIMEN/05 
2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 
41 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
3-554.000,00 
19,000,00 
3.554.000,00 1 19,000,00 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 067E1 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO VA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
•:ONAM 
Paga na 
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
1 UNIDADE 03.01.00 CUORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
SUOUNIDADE 03.01 .01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
6.980.000,00 
6.980.000,00 
6.457.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUBFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
2.990.000,00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 2.990.000,00 1 5100 CIDADE LUZ 2.4137.01(0,011 
3.467.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.467.000,00 1 7100 GESTAO DO SIST. DE PLANEI. E DESENVOLV. URBANO 2.990.000.00 
FUNCAO 
Cid ADMIIIISIRACAD 
15 URBANISMO 
. _ 
CATEGORIA 
T- I 
FuNCIONAL L PROGRAMACAO 
5100 
5100.2468 
7100 
04.121 1 7100.2491 
94.121 7100.2492 
09.121 7100.2493 
04.127 7100.3494 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIEACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS VIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 6.439.000,00 2.885.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 
TOTAL 6.457.000,00 1 2.685.000,00 1 
DESPESAS 17.0RkENTES 505.000,00 I 506.000,00 
OESPE$A5 DE CAwITAt 17.000,00 I 17 .001,00 I 
TOTAL 523.900.00 1 100.000,00 1 17.000,00 I 
GRUPO DE DESPESA MD I VALOR 
gn 
AMOR2UACAO GA 
1:7 VI DA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
I I 
ISSFI 
I 1 
VALOR 
PESSOAL E I OUROS E ENCARGOS 1 OUTRAE'VESPESAS 
ENCARGOS EOCIAIE I DA DIVIDA 1 TOTAL CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
523.000,00 I 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 523.000,00 I 1100 CESTA° DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV, URBANO 523.000,00 
TOTAL I SUBPTINCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL. PORCA° 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
ECUNOMICA 
••• 
-.soo I GESTA) DO SIST. DE PLANEI. E DEsEavoLv. URBANO 
I I 
I 71e0.2440 I NANUTENCAO 005 StRv3coS DO GEOPROCESSAMENTO 
1 
I I 
513.000,00 I 
' • 
I I 
04 ADMINISTRACAO 
CATEGORIA 
PINBACNAL I PECKEUUtACAO I 
CONSOLIPACA0 Wsld 1:ATPUC*IAS ECONOMIOAS POR GRupo DE DESPESA 
1 
• 1. II pv. 
1E113:2020 
murcipu, 1)E VARCINHA 
LEI ONCAMENTAREA ANUAL. 2021 • LEI NG, Ob7H1 oE 7?: 2/2024 
oRCAMENTO PROGRAMA 2*21 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACRES srawu US GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 3 
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 6.960.000,00 
UNIDADE 03.01.00 CCORDENACAO S PLANEJAMENTO URBANO b.seac.im,nt, 
sueumiDADE 03,01_03 DEPARTAMENTO DE GEOPRocEsSANENTO 523.S00.00 
COUSOLLDACAO FUNCIONAL 1E PROGEAEATICA 
I .:14 M 
MUNICUE0 DE: VAFi.uNRA 
LE1 ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI 301,
11219 ..::
, /12/3030 
oRcAMENTD PROGRAMA A21 
3R/12/2020 DESONSTRATIVo DA DESPESA POR ACOES SEG!~ 133 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pewn, 
ORCA° 04.09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
UNIDADE 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
26.101.240.40 
26.101.240.40 
CONSOLIDACAO ruNctomkt R PROORAMATICA 
FUNCAC TOTAL 1 
1 . . 
SUB FUNCAO leT41. 1 PROGRAMA 
...... _ 
TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 20.500.240,40 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 20.486.240,40 1 7400 ctsTAD RECURSOS HUMANOS 7.061-000.:10 
11 TRABAIJIG 1.000,00 1 126 TECNOLOGIA DA INFORNACAO 14.000,00 1 7500 ADMINISTRACAO GERAL 
1 6.976.240.40 
URNAN
1 sMC 9.550.000,00 I 331 PROTECAO F BENEFICIOS AO 1RA13.1.1,14MX,P 1.000.00 1 7600 CIDADE DIGITAL 
1 4.0,19,00 
99 RESERVA DE OONTINGENCIA 50.000.00 1 452 SERVICOS URBANOS 5.350.000.00 I 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 RESERVA DE CONT1NTENCIA 50,300,00 1 
cAtecoRrA I I 
E'114Ge.1F.AmA E AcAo 1E581 GRUPO DE DESPESA MD 
rumz:orrAL j Plgc.,CRAS.‘ CAD ! 1 
... 1 
7400 M.r.TA0 kErUREOS UUMANOE. '.061.000,00 
04.122 /400.2533 DEE.ENvOLVIMW4TO DOS RECURSOS HUMANoS F I 7.060.000.10 
3.3 OUTRAS uEspEsAs c0NRF24:T
,; 90 
4.4 nwEsTrmENro$ 90 
11.131 1400,2629 SEGURANÇA E QUALIDADE DE' VIDA F 1.000.00 
3.3 OUTRAS 0F290SA5 CORRENTES 90 6(. 0,1
,1 
4.4 1NVESTIMEN4'03 90 40:3,0„51 
7500 ADMINISTRACAO ..1;ERAL 
1 8.976.240,40 
014 122 7500.1181 AMPLiA11A0 DO =TRO ADN1INISTRATIVO ' 1.000,00 
4.4 1UVE.`,11'LMESTOS 91) ,.;;31),1 
04.122 7500.24155 MANUTENCAO DOE SJI.ViCCS ADMINICTRATIVOS 11.315.9
1 0.02 
3.1 PESSOA[, E ENCASOuS 90 9.092.002.W! 
3.1 PESSOAL E ENCARuGs soCIAIS 91 
4
,;0.
490..S.H 
3.3 ouTRAS DESPOSAS co9KENTE9 30 '1.030.1.11,1 3 .3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 .01 1 .000., • 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.49.5.41fl.82 
4.4 INvEsTimENTos 90 25.000,00 
4.5 iNvERsoEs FINANCEIRAS 90 1.000,90 
04.122 7500.2534 MANUTENCA0 E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIvo 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.090.00 
04./22 7500.2535 CONTRIRUICAO A AMBASP 300.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 309.000,09 
04.122 7500.2536 SUPORTE AOS ORGAOS PÚBLICOS 1.545.323,54 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.349.323,59 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
04.122 7500.2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO F 214.000,00 
3.1 
3.3 
15.452 7500.2655 MANUTENCAO DO SERVIDO DE ILUMINACAO PULICA 5.550.000,00 
3.3 
7600 CIDADE DIGITAL 14.000,00 
04.126 7600.2651 DESENV., ARPL. E INOVACAO DA TECNOLOGIA INFORMACAO F 14.000,00 
3.3 
4.4 
7990 RESERVA DE CONTINGENCIA 1 50.000,00 
99.9K, 9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 
9.9 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU 
I! 
coNAN 
MUNICIPIO DE VARCINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Na. 06261 DE ‘2112/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
73/11/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE PapLna 
..... . 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
90 154.000,00 
90 12.000,00 
71 140.000,00 
71 74.000,00 
90 5.550.000,00 
90 3.010,00 
90 1 1.000,00 
99 50.4, 00.00! 
CATEGORIA!' 
ECOUrMICA 1 POVO 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
—OUTRAS - DESPESAS ! 
1 COMENTES 
INVESTIMENTOS 
DESPESAS CORRENTES e5.994.540,40 5.922.000,00 20.092.643,40 
DESPESAS DE CAPITAL 56.400,00 55.400,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 
TOTAL 20.'O .240,40 1 5.922.000,00 20.072.840,40 55.400,00 
INVERSOES 6m..6-.TI!it.:AC DA 
FINANCEIRAS 
----•--- - 
1.000.00 
1.000,00 
Ìa 
MUNICIP112 DE VARG111RA 
LEI ORCAMENTAR7A ANUAL 2021 - LEI No, 06761 DE /2029 
opcAmENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACDES 5EOUND0 OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
JUROS E ENCARGO& OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
11 
10,819.000,00 
25.171.000,00 
3.710.000,00 1 
21.000,00 25.150.000,00 
35.990.000,00 1 3.710.000,00 1.350.000,00 5.759.000.00 
ORGAO 05. 00 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL PA ESTENDA 
UNIDADE 05.01,00 COORDENACAO E ADM/NISTRACA EMENDARIA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
55.990,000,00 
35.990.000,00 
TOTAL 
.. 
9.490.000,00 
26.500.000,00 
9:.,203 
1.3G.u00,U1 
2.000;001 
21.065 00, . 
1,1.; y,.., v..1 
2,,,:0i2.iiJi•MI 
--•--- • 
...,,- ......,. .,. 
CONSDLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
9.490.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 9.490.000.00 1 7300 GESTA0 DO SISTEMA DE ADMINISTR. PINANCAS E ORCAM, 
26.500.000,00 1 643 0E59110 DA DIVIDA INTERNA 26.500.000,00 1 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
CATEGORIA 
.,UNI.:JONAL 1 PROGRAMACAO 
1r300 
PROGRAMA E ACAD. IEEE' 
I 
GESTA° 120 SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 1 
VALOR 
: 
9 . 490 001Z., no 
GRUPO DE DESPESA mr• 
4 ', 7300.2506 MANUTE1rCAO DOS SERVICOS AnmINISTRATIVOS WEINARCEI 9,490.000,00 
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 1 9.: 
3.1 PESSOAL S ENCARGOS SOCIAIS 191 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORENTES 1 90 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
91 00 SERvIeu DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 26.5011.000,00 
29.643 9100,2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.350.000,00 
3.2 201100 E ENCARGOS DA DIVIDA 1 91 
:6,943 9100.2508 AMJPTIOACAO DA DIVIDA PIJSLICA MUNICIPAL 25.150.000,0e 
4.6 AMORTIZACAO DA UNIDA 1 90 
4.5 AMORTIZACAU DA DIVIDA 1 91 I 
1 
FUNUSO 
04 ADMINISTRAGAO 
26 ENCARGOS ESPECIAIS 
PESSOAL 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
. . 
INVER SOES AmORTITACA,) DA 
FINANCEIRAS 01VICJA 
1.350.000,00 1 5.759.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
21.000,90 I 25.150.000,00 
6112 ,2020 
COFIAM 
PHyinm 
CATWINRIA I 
FrmcioNAL I pRe;;RANIA•-1AO 
1 360 
1^.364 1 1000-2559 
• PROGRAMA F ACA3 
viDILANcIP. EM SMIDE 
ACDES E.STECTMRAMIES DA VIGILANCIA SANITARIA 
RAF' PAL9p 
6.626.964,00 
2.524.000.00 
10,305 1063.2559 ACOES ESTROTURANTES DA VIGILANCIA EPIDERIDLoG/CA 3.933.964.00 
10.305 1060.2648 EESPECO DE AssisTENCIA ESPECIALIZADA / ATOR A 129.000,00 
10.305 1060.2656 ACOES ESTEURANTES DA VIGILANCIA A303IENTAL 40.000,00 
3100 GESTÃO DO sus 16.000,00 
50.122 1100.2657 CESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS E 16,000,00 
1300 ASSISTREcIA FARMACSUTICA 4.697.024,80 
10.303 1300.11 89 CONSTRUCAO DA FARMÁCIA DE MINAS ;3. 5110.00 
MUNICIPIO DE VARULNRA 
."ol;AM 
LEI 09CAMENTAPIA ANDAI. 2021 LEI No, 06781 DE .,./12/3029 
ORCAMENTO PROGRAMA 202' 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PUIR ACORS SECUNDu 09 0E11E09 DE DESPESA POR UNiDADE .1020 Payl na 
°KGM'. 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANDE 170.243.51 9, 1 1 
UNIDADE 06.01 .00 FUNDO MUNICIPAL DO SAOSE 170.233.5'E,.1 
FUNCAO TOTAL I 
CONSOLIDACA0 FUNCIONAL E PRoGRANATIcA 
SUBFuNcAo TOTAL PROGRAMA TOTAL 
10 SAUDE 1.6.23.3.518,11 I 122 ADRINISTRACAO GERAL ,.136,200,00 1864 VIGILANCIA EM SANDE 6.626.964,10 
303 ATENcAO RASICA 33.336.506,00 1100 GESTÃO DO sus 16.000.66 
1 302 ASSISTENcIA HOSPITALAR E ANNULATORTAL 1 1 11.446.3129,31 '306 ASSISTRNCEA FARMACRUTIcA 4. .7.L24.6, 
303 SUPORTE PRWILATICO E TERAPsuT100 4.697.024,90 1400 ATENcAu RAS[cA 33.336~, 
I 504 VIGILANCIA SAHITARIA 2.524.000,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAI. E HOSPITALAR :113.44.3.3325.J, 
I 305 VICILANCIA EPIDEMIOLOGICA 4.1o2.964.00 GEAFNCIAMENTO E COORNENAcho DA SECRET. 08 SANDF 1111 .66,C0 
GRUPO DE PESpERA 
3.1 PESSOAL E CNeARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
r4L) 
91 
91 
00 
90 
2D2.000,0,2 
140,930,013 
3.1 PESSOAL E ENCANGOS SOCIAIS 93 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESIIMENTUE. 9D 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1274,11.06l 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7..001', 001 
3.3 °LIVRAS DESPESAS CORRENTES 90 35.500.6u 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16.000,00 
-J\ 
• 
sI mNAM 
MUNICIP141 DF VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 202 1 • LEI No. 06781 DE 22;'2/2020 
OR.:AMENTO PROGRAMA 2021 
/8
,12/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 8 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
10.103 
1300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.011.000,00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 90 
1 .705.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 300.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000.00 
10.303 1300.2560 MANUTENCAO DA FARMACIA DE MINAS 2.500.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
10.303 1300.2562 AQUIS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/D/STR.GRAT.MAND.JUDIC. 482.500.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 482.500.00 
10.303 1300.2563 AWIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 1.683.524.80 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.303 1300.2564 AQ'JIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR. J.:RATUITA 517.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5
1 7.004.01,1 
140C ATENcA0 BASICA 33.336.500,00 
14
,..0.1190 CONSTRUCA', 4 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDA= DE SAU 1.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 
1 1 40' 1400.2484 MANUTENcA0 UCS SERVIEOS ADMINISTPAIIVOS 26.33
5.000,00 
3.1 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 9, 1.800.60
,..071 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
1E.101 1 1490.2565 MANUTERCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 2.434.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES .543.00G.Gy 
4.4 INVESTIMENTOS 
N
.
.600.01 
10.301 k 1400.2567 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAO BASICA 3.461.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.409.506.001 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.200,011 
,G.SW 
, 440.2569 NUCLE0 DE APOIO A SAUDE DP. FAMILIA 10.000,00 
3.3 MIRAS DESPESAS CORRENTES IG 
10A01 1403.264r. MANUTENCAO DAS APIVIDADES DA SANDE DUAL 1.094.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.00,..001 
1400.2652 IMPIANT. DE PRATICAS INT2GRATIVAS E COMPLEMENTARES 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 118.446.629,31 
1 0.302 1500.1190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAU 1.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.500.00 
10.302 1500.1191 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. CAPS 500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
10.302 1500.
1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 100.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
1 00.000,00 
10.302 1500.1211 CONSTRUCAO SEDE DO CENTRO DE COLETA DE SANGUE 500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500.00 
MuNTCIPID DL VARGINHA 
1500.2570 
oRcAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06
7E1 DE 22/1212020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 
POR UNIDADE 
401.000.00 
Pagina 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 401.000.00 ,0.302 1500.2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 25.365.162,65 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
1 6.424.000.00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.450.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.564.059,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 9Z7.102,85 
10.302 1500.2572 TRANSE. DE REC. AO CONSORCIO INTERMUN. DO SANO 566.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 
2
1 0.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 337.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 71 
1
1 .00040 
4.6 AmORTIZACAO DA DIVIDA /1 8.000.00 
1500.2573 TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERNE/NU:719U. DE 4115.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRERIAS I I1 
10.102 1000.2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA no DOMICILIO TVD 1.160.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.3 1 E.302 1506,2575 MANUTENCAO DD CENTRO DE ESPECIALIDADES OnONTOLOGIC 2.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CDRRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 70 
n.4.2 
1 600.2576 MANUTESCAO DE SER''1
,J1S ADMIN/STRATIVOS E SERVICOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS' 90 
3.1 RESSOAI, E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
0
,10.001 
3.3 OUTRAS DESPESAS COPRENTES 90 532,000.001 
4.4 INVESTIMENTOS 00 1.0e0.001 
10.301 '500.2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 23.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CoPREMTES 90 21.ono.nni 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2..200.03i 
10.302 1500.2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 758.666,66 
3.3 OUTRAS DESPESAS ouNRENTES 55 :.,C ••. 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES .4") 
11.302 1505.2599 KAINUTENCAO LOS CENTRO DE ATENCA0 PSICOSSOCIAL. 716.003,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS uoRRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
10.332 1500.2641 MANUTENCAO ODS SERVICOS DE COLETA DL SANGUE 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 912 Wal 
10.302 1500.2659 GERENCIANENTO DAS ATIVIDADES DA GESTA0 PLENA 73.853.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 30.0u0,u0 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.94.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 28.676.000.01. 
1600 CERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 7.110.200,00 
10.122 1600.1310 cONSTRUCAO DA SELE DA SECRETARI DE SAUDE 500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 000,1)1 
10.122 1600.2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 7.064.700,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.925.001,d0 
PapIna 10 
RUN/c/Pio DE VAROU/HA 
LEI oRcAmENTARiA ANUAL 2021 LEI Do. u6781 DE 2//17/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
28/12/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPENA 
Ali 
2.000,00 
15.000,00 
28.000.06 
270.000,00 
32.200.110 
4.836.500,00 
1.006,00 
1.500,1)0 
500,00 
13.000.00 
2.000,00 
28.000,00 
E 
E 
91 
50 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
1 5.122 
10.122 
10.122 
•- • 
cLpEGORIA 1 PESSOAL E JUROS L ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES I AmNT
1.ZACAG 
]1A 
R..21U2NicA' 'COTA/. ENCARGOS SOCIAIS Ot. DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 1 1..i'ElIA. 
-=.
,1•F2-A:: CCRRENE'/i 6&.963.6.2.1.,26 69.0
7 6.060,00 .1 5.9.827./,,34,26 1 1 i 
FJAR 9R CAPITAI- 1.325.803.65 1 1 1.321.683,65 1 1 6.1'.00.1'.0 
. _.__._ .. 
.. ....... . 
TOTAL 1 170.433.516,11 65'.076.000,00 1 99.627.'634,26 1 1.321.683,85 1 1 8.P00,01; 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INTEGRACAO EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO M 
mANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 
FORNEC. DE BENS, SERVSCOS, MATERIAIS P/ DISTR. GRA 
1600.2578 
1600.25B0 
1600.05911 
I 
SI 
MUNICIP10 DE vARG:NHA 
LEI ORCAMENTARIA ANOAl. 2821 - LEJ No. 0,761 DF 22117/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 1,U21 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AcrlEs sEGugon os GRUPOS DE DESPESA POR URIDADZ 
1 28/12/2120 
Puo$Del 
1 CROMO 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
1 UNIDADE 06.02.00 REMAD 
1 
- ..... 
170.243.518, - 1 
10.000,Se 
CoHSPI,IDAcAo FUNCIONAL E PROOSANATICA 
FuNcAG TOTAL I SUOrUNCi.° TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1 G4 ADMINISTRACAO 10.000,00 1' 122 ADNINISTBACAO GERAL 10.000,00 I 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 10.00.1.06 
... 
1 CATEGORIA 
1 1 PROGRAMA E ACAG 
1 PUBTIONAL 1 PROGRAMACAO 
1 I 
1E5E1 VALOR I GRUPO DE DESPESA 
I I 
• 
I I 
I MD I 
I I 
VAIAR 
.. 
1 :uri 1 PP.~^ MUNICIPAL PS POLITICAS swRE DROGAS 
1 
U.1 22 1 1.:61.264 1 ACCeS LE CO!SOLIOACAO MOSE MUNIC. POLITICAS S/ DROGAS II 
I I 
I I 
• 10.000.00 
0.00O,(101 
I 2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RU 
.
1 
1 1.4 INVESTIMENTOS 1 
• CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DL DESPESA 
1--- 
1 CATEGORIA I 1 PRSSOb.: E I JUROS E ENCARGOS 1 0U7RA6 DESPESAS 1 smvEsTimERMS 1 INvERsoEs i ANN:leri.:.p.cAn. :x4 
! 
ECONOMICA ! TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 I FINANCEIRAB I DIV1OA I 
-1 
JpapEsan coRRENTES 1 5.500,00 1 1 1 9.500,00 1 1 I . 
O'SPESAS DE CAPITAL 1 5O0,00 1 1 1 1 500.00 1 I 
1 — ••• 
I TOTAL I 10.00(L00 I 1 II 9.500,04 I 500,00 1 1 
' ... 
.... 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
39.524.600,00 35.050.000,00 
626.000,00 
40.150.000,00 I 18.050.600,00 TOTAL 
1,474.000,60 
26.000,,01 
1.474.000,00 I 626.000,00 1 
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS .I INVESTIMENTOS 1 JUROS E ENCARGOS CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
AMORTIZACAu DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
I' V 
20/12/262 6 
MUNICIPID DE vARGINRA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2601 - LEI Mo. C67m1 110 22/12/2020 
oRcAUENTO PROGRAMA 202. 1 
DEMONSTRATIVO DA OESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DR DESPESA POR UNIDADE PaçAna 1 2 
nRGAC 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.61.00 COORDENACAO E mANUTENCAO DO ENSINO 
SURUNIDADE 07.01.01 FUNDO RE MAN. ENS. SASICO 2 VAL. MAGIST. 
e0.soo.000,00 
B5.600.000,00 
40.150.000,00 
CDNSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO 
12 EDUCACAO 
TOTAL 1 SUBFUNCAD 
46.1.50.005,00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
365 EDUCACAO INFANTIL 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1.574.000,00 1 2300 EDUCACAO EASECA COM QUALIDADE 40.1 50.000,0:• 
5476.00040 
TuNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
pROGRAMAGA0 
2;00 1 FDUCAcAo CASICA COM OuALTDAD.F 
E0F VALOR 
40, 1 50.500,00 
GRUPO DE UESPESA 1 mr. 
12.1-,51 2200.2591 VALOEIZACAO DOS PROPISSIONAIS LO 61AGISTEETO 21.501.080,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS í 90 
F 
1.1 PESSOAL E ENCAREI"-•S SOCIAIS j 9i 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
1.1..20" 2100.7592 VALORIZACAO RO ENSINO FUNDAMENTAI, 8.03.002.00 
3.1 PESSOAL 5 ENCARGOS SOCIAIS 1 90 6.60i...000,1. I 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1.1;63.000.0::1 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4 1 0.1:30.0:1 
12.365 2300.2595 VALoPitACAO DA EDUCACAO INFANTII, 8.576.050.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 I 
1. 
3.1 OUTRAS DESPESAS CoRRSNIES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 190 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO RE DESPESA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 1 JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
INvERS0ES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECOLIORICA 
DESPESAS CORRENTES 23.763.000,00 1 4.346.000,00 19.417.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1,211.000m 1.211.000,00 1 
TOTAL 24.974.000,00 1 4.346.004,00 19.417.000,00 1.211.000,00 1 
MUNIC1RIC DÊ VARGINHA 
[,ET ORCAMEWEARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DF. 2.?; 1 2/2020 
DRCAMEN1,0 PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR Accu SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
,1 uNAM 
Pagina 13 
ORCA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 69.606.000,00 
1 UNIDADE 07.01.00 cooRDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 85.600.008,00 
1 SUSUNIDADE 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL 24.974.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBRUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 1 
 • I 
12 EDUCACAO 24.974.006,00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 24.974.000;00 1 2300 EDUCACAO FASICA COM QUALIDADE 24.974.000,06 
1 , 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO NEP' VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 JA.,OR 
FUNc-ONAt 1 PROGRAMACAD 
- 1 
2300 I 2DUCACAO SULCA COM QUALIDADE 24.9'o4.000,00 
1 
1 7.36' 1 231.0.1109 1 CCNSTEOCAO, REFORMA E AFLIACAO DE. UNID. EDUCAC, 11.0011,00 1 
4.4 INVESTIMENTOS 11 .ye6,0e1. 
1 2.261 3300.2055 CONSERV. ,350 ENID. E MANUT, 2G ENSINO FUNDAMENTAL F 2.820.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96 Z.1.20.0u0,CJi 
4.4 INVESTIMENTOS 90 700.000,001 
12.36, 2360.2086 1 APOIO AOS PROFESSCEES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA 4.000,00 ! 
3.3 DOERAS DESPESAS CORRENT21-, 4.030,001 
12.361 2300.2567 1 nANSPORTE ESCOLAR 7.690.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7. 1161A.000,001 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
12.341 2300.2592 VALDRIZACAO DO ENSINO RUNDAMENTAI 4.676.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3,1 PESSOAL E EN..:ARGOS SUCIAIS 91 A75.04-.0,0;, 1 
3.3 OUTRAS DESPESA. CORRENTES 90 
12.361 2320.7.596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS D7 EDUCACAo 3. 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 10.00.1,001 
12.361 2100.2600 GESTAO DO ENSINO 9.666.000,00 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.2613.600,601 
4.4 INVESTIMENTOS 90 400.00..1,011 
m1'ul , H1, :o OE VpmGINEA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL ,o12• LE] ,2;1'2/21)2D 
ORAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PoR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 14 
?E/12/2020 
TOTAL 1 SUSFUNCAO FUNCAO 
12 EDUCACAc, 6.362.000,00 306 ALIMENTACAO E HUTRICAO 
1 ,:A. RIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAI j K.[OGRAMACAO 
1 I 21,10 i• i. 
1 
2100.2681 ADM .NUJTRACAO E IONNECIMENTO DE MERENDA ESCDUR ,
1 
1 
1 TOTAL 5.362.400.0E 109.000,00 1 
e 
5.163.000,09 
CORAM 
• 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
5.362.000,00 1 2100 MERENDA ESCOLAR 5.362,000M 
• 1EEE' VALOR GRUPO DE DESPESA HO VALOL 
5.362.000.00 
E 5.362.000,00 
3.1 M.:SSOAL E ENLARGCS SOCIAIS 50 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS ,51 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
1 
115.51.10.001 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO 011 DESPESA 
INVERSOES AMORTIZACAO DA 
FINANCEIRAS 1 DIVIDA 
1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DrspEshe CORRENTES 
DESPESAC OE CAPITAL 
JUROS E ENCARGOS E • OUTRAS•DESPESAS INVESTIMENTOS 
DA Dr/IDA j CORRENTES 
5.163.000,00 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
5.362.500,00 109.000,00 
• I C.1.1 ,:ONAM 
muntu DR VARG1NHA 
LEI ORCAMENTARIA ANDAI, 2021 1_21 No. 05181 DE .7.2 1 2/207.0 
CRCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO CS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 15 I 2P/1).12D20 
TOTAL 
- . 
FUSCA° TOTAL 1 SURPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
1.: EDUCACAO 13.286-000M 1 365 EDOCACAO INFANTIL 13.286.000,00 1 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 13.286.050.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROCRAMATICA 
..... ..... 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
rtmetemAL pRoc--np"uo 
I I ILEF1 VALOR 
I 
owlwo DE DESPESA ! MD 
i 
í 
1 
2ALCR 
2300 EDUCACAO 3ASICA COM QUALIDADE 13.268.000.00 1 I 
I I 
,Z. ,65 2398.'196 CONSTRUCAO, R.T.fORMA E PRkl!ACAO DE ORM. CDUCAC. k 1 101 .~1.50 4. 
1' 4.4 INVESTIMe:NTOS 1 90 1 
1.1.365 7300.2569 CONSERV. DAS UNIO. E NANGT. EI7UCACAO IN?ANTIL e I I.255.000,00 1 1 
3.3 OUTRAS DESPESA_' CORRENTES j 90 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 300-000.001 
17 3E5 2360.2595 1.'ALOR I ZACAO flA EDJCACAC INFANTIL F 1 11.929.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 1 3.6441.0.;C.D01 
I • 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 11 1 7.225.000.00i 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 9C I 60.000.001 
CATEGORIA 
ECCNOMICA TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA cateextes 
1 INVEST I MENTOS 
1- 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
'2.801.000.00 
401.000.00 
1 
1 
11.669.000,06 '.018.000,00 1 1 
401.000.00 1 
TOTAL 13.288.000,00 1 11.869.000,00 1 1.011.500.90 1 401.000.00 1 
. . . . . 
J.14 
01-VE.«4 
- 
INVERSOES 
YINANCEIRAS 
ORCA° 01.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2DUCACAO 85.600.000,00 
UNIDADE 07.01.CD COORDEIIACAO E MANUTENCAQ DO ENSINO 85.600.000,00 
EUSUNIDAOU 07.01.00 EDUCACAO INFANTIL 13.2SE.0n4,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR. GRUPO DE DESFASA 
01.17111AS DESPESAS 
CORRENTES 
~OS E RNCARGOS 
DA DIVIDA 
PESSOAL 
ENCARGOS SOCIAIS 
INVERSOES 
PINANCURAS 
AMORTIZACAO DA INVESTIMENTOS 
MUNICLDIO GE VARO:NUA 
Lrf OkCAMENTAR1A ANUAL 2321 • LEI No. .35791 [111 ,2:171/.020 
ORCAMENTO PROÇRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS 0RCII5 OS DESPESA POR UNIDADE 
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROORAXAT1CA 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1.826.000,00 
TOTAL 1 SODYDECAO 
1.000,00 I 2200 CESTAS Do SISTEMA DE ENSIN.o 
1.502.000.00 1 
323.000,00 1 
1.320.060,00 I 131 COMUNICACAO SOCIAL 
1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
1 364 ENSINO 0SpERIOR 
FUNCAO 
2 SDUCACAL1 
CATEGORIA 
=Nesse', 
I • 
I DESPESAS CORRENTES 
I DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
TOTAL 
1.625.500,00 
500,00 
1 
1 
314.000,00 I 1.511.500.00 I 
500.00 1 
1.026.000,00 1 314.000,00 1 1.511.500,00 1 500.00 1 
GRUPO CE DEilPRLIA 
3,2 OSTRAS DESPESAS CORRE311EG 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS COR2147PS 1,5, 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 9C 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
h:w 1F 
ORCA...) 07.00.00 SECRETARIA NuNICIPAL DE EDUcAcAo 
UNIDADE 07.01.00 CGORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUSUNIDADE 07.01.10 COORDENACAO DO ENSINO 
85.600,000,00 
85.600.300,00 
1.026.030,00 
!'1 ,11AN 
Pagina 16 
3.3 OSTRAS DESPESAS CORREM= 1 24 
4.4 INVESTIMENTOS 
1. W2.00,0.1 
27;..0.09.001 
4C-005,01 
3.000.001 
1 
r 
.:7NCIONAL. PRDWAMACAU 
1.- 00.:4 2u 
PRO,:kAMA E ACRO 
..4•STAC I1O SISTMA 02 ENSINO 
::rs"Icps 00 PUWJCIDALS, ›ROPAGANDt. é TFANSW.RENCI 
VALOR 
ClF 
P 1 '.003.00 
1 
.2.361 2)00.2562 APOIO A ENTID. aDucAc:cWAis PUBLICAS, PRIVADAS E T 1.502.000,00 
12.364 2290.2583 MANUT. DO POLO DA UMIVFMSIDADE ABERTA DO BRASIL ; 122.000,00 
• i 
12.364 a03.25154 APOIO AS AUTAR2. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIYAGAS 5, 1 1.000.00 
'1 
.As112/2.020 Paparia 17 
MUNICIPIO DE VANCINRA 
LEI uRcAMENTAREA ANUAL 2071 - LEI Nw. , F,181 DE 2: 1 7J2020 
oRCAMENTO PROGRAMA 2041 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
10.513.862,00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 10.513362,00 4200 C.ESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 
4510 PROTFCAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
4/500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE: 
GR ASSISTENCIA SOCIAL. 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROURAMACAO 
'0.744 
08.244 
03.244 
08.244 
08.244 
02.244 
08.244 
4200 
420".2540 
4200.2541 
4200.2031 
4301 
43011.1182 
4300.2542 
4300.2543 
4500 
4500.1183 
• 
..,EOGRAMA E ACRO 
.:ESTRO DA ASSISTENCIA. SOCIAL. 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GES-,A0 DA ASSIST. 
CO-F INANC.ENTID. PREST.SERV. GESTA° ASSIST.SOCIAL 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITEWCIA SOCIAL 
PROTECAO SOCIAL BASICA 
AQUISICAO ,CONSTRUCRO DE UNID. DE FRC/TECA° SOCIAL 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC.ENTID.TREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASICA 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS 50 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ol 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40. 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE/ 93 
4.4 INVESTIMENTOS 0. 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.5 INVERSDES FINANCEIRAS 30 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
8 
1 
ESEI VALOR GRUPO DE DESPESA , MD 1 ..:1,u. 
I 
. 
1.250.000.00 
945.000.00 
298.000.00 
7.000,00 
3.215.000.00 
1.000.00 
1.784.000,00 
1 .430.000,00 
1.782.000,00 
1.000,00 
039.9U0,00t 
go.occ.uof 
:».noo,00l 
298.00:1.00i 
“Len.A; 
.50,001 
250,0.31 
1.505.000,001 
260.000.00] 
15.000,00 
4.000,00 
TOTAL 
1.250.000,0' 
3.215.000,00 
TOTAL 1 PROGRAMA 
! 5: C(A4Am 
MONICIPIO DE vARGINHA 
LEI ORCANENTARIA AMIAL 2021 - LEI Nn. 04/61 ns 22/W2020 
ORCAMENTo PROGRAMA 2021 
..811:.. ,?.020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 18 
4.4 INVESTIMENTOS 90 700,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,011 
08.244 4500.2520 IMPLANTACAD E MANETENCAO DA DEFESA DA MULHER 5 4.000,00 
3.3 POTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.000,04 
58.244 4500.2545 MANUTENCAD DOS PERE. AOM1N. DE PROTSCAO SOCIAL E 943.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 57E3.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 1.00.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 262.000'50 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3 . 0 00, 05 
6e.244 4500.2546 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 3 834.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 834.000.014 
4605 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 4.266.862,00 
08.244 4600.1k84 AQUISIcAO/CONSTRUCAO DE UNIA. DE PROTECAO SOCIAL -.0 50,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00 
011.244 4600,2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADmIN. nE FROTECAO SOCIAL 1-995.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESA:,CORRENTES 0 
4.4 INVESTIMENTOS 
04.'244 4100,2549 i CO FINANC. COMERI1 11A055 5DcIAI9 P/ PRESTACAO DE 2.265.11,00 
• 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CON50LIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMIOAS POR GRUPA DE DESPESA 
I -- 
CArmoRIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS [ -OUTRAS' DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES ANORTIZACAO DA 
sc:NoMICA TOTAL E ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA E CORRENTES P/NANCEIRAS DIVIDA 
DESPESA:, .:GRRENTES 10.492.112.00. E 4.610.000,00 5.4112.112,00 
DESPESAS CAPITA[, 21.750,00 21400,00 750,00 
TOTAL 10.515.862,00 I 5.882.112,00 21.000,00 /50,01) 
TOTAL roTAI. 1 SUSPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
I I 
I ND I 
I I 
IESF1 CALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
... 
TOTAL 
d 
28/f1./7020 
(*GAD 09.00.00 SECR. Nus. DE NAS. DESENv. SOCIAL 15.147.262,00 
477.750.00 
copsoL:r.Arx uw-.uNAL E PROGRAMATICA 
.IAPTTACAO, 477.750.00 1 482 NABITACAD URBANA 
PROGRAMA E ACAO 
4/7.750,00 1 5400 GESTA° BARITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 477./50.E0 
VALOR 
ATRGORIA 
. - 
UNIDADE 06.05.00 FUNDO NAS/TACIONAL 
1 
E.49: 
PROGRAMACAO 1 
GESTAO PAITACIONAL E ACOES INTERESSO SOCIAL 
54ei,. ,185 AO1.11SICAC PE AREAS 'Au.A PRI..J.:RAMAS E PR.C.,iRTO:1 NARIT .
477.75.3.31. 
'45.0.08 
540D,:186 OORAS MARITACIDUAIP F 500,00 
1 8.44+2 5408.2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, DA GEiSTAU HABITACIONAL 431.080,00 
1. 
1 E.402 5400.2551 MANUTENCAO E DEEENV. DA MARLI'. DE INTER. SOC/AI, 41.000,00 
90 ,:;0,301 
50,) 
Dl ot,C:0 
DO 
9L 
90 
PESSOAL E 1 JURc.: 5.; RateARGos 1 OUTRAS DESPESAS 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
CONSUL~A,, 1,09 CRER° DE DEEpEEA 
473.000,00 1 2715.000,00 1 1Q5.010.00 1 
4.750,00 1 1 
477.750,00 1 27e.oDO,00 195.000,00 i 
INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
.^. 
CA -.H:A 
DESPESA:. 
DESPESA::. 
TOT!.; 
4.75040 1 
4.750,00 1 
7 
CORAM 
MUNI. IF[u DE VARG/NNA 
ONCAMVNTARTA ANUAL 2021 LEI Nu. 0h7B1 DE 22/12/2020 
ORCAMENTU PROGRAMA 202' 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES srQuelD0 QE GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Ppoina 19 
4.4 :uvemmarre.$ 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL 1, ENCARGOS SOCIAIS, 
3.1 PESSOAL E ENCAROOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS cORR.46Ts8 
4.4 INVESTIMENTOS 
TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL PROGRAMA FUNCAO 
4000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 
480.0 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 
4900 GESTAD DA ADMINISTRACAO 
ADEINISTRACAO GERAL 
ASSISTENCIA AO IDOSO 
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
ASSISTENCIA COMUNITARIA 
ALIMENTACAO E NUTRICAO 
DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 1,, E 26.00:.001 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9e 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVEREOAS FINANCEIRAS 
3.1 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
9C 
50 
9u 
91 
90 
90 
90 
90 
50 
PRoGRAmA E AC0,1, 
31.500,00 
26.000,00 
5.500.00 
166.250.00 
750,00 
185.500,00 
111.500.00 
0.500,00 
103.000,00 
3376.400,00 
4000 
00.741 4000.2632 
00.24 1 4060.2633 
4700 
08.306 4700.1107 
00.306 4700.2550 
4000 
14.243 4800.2552 
14.243 4800.2553 
4909 
CATEGORIA 
PU,RI,NAL I PROCRAMACAO 
,mupo DE DESPESA 
3.300.09 
2.20n,W 
75.00 
,15..0u0,f;s1 
9.00C,00 
57.540,00 
4.090,44 
2.600,00 
5.909,00 
103.000,09 
5 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
co FINANC!AmENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 
SEGURANÇA ALIMENTAR 
AQÇISICAO:CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAM!MTOS PU 
1,suanwicAo DOR SERV, ADMIN. DA SEGURANÇA ALIMENTAR 
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 
MANUTENCAO DOS SERV. AAMIN. PI DEFESA DOS DIREITOS 
CO-FINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 
GESTA°. DA ADNINISTRACAO 
C1,911,A1'A1,FuNc:0051. 5 PROGRAMATICA 
Gd ASSISTENCIA SOCIAL 4.085.150,00 122 
1 4 DIREITOS DA CIDADANIA 120.500,00 241 
243 
244 
306 
422 
•ruTAL 
31.530.03 
186.250,60 
11'.5N,0f, 
..0'r ,.4L14, 
• ; • FM XINAM 
MUNICIP[o DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARUk ANuAL 2021 - LEI No. 06781 Dp '02020 
ORÇAMENTO PRD.{IRAmA 2921 
:R+12/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUN10 139 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina. 70 
... 
OROAO 90,00.00 SECR. MUN. DE RAD. DESENV. SOCIAL 15.191.262,0U 
UNIDADE 08.05.90 SERVIÇO DE ADMINISTRÇA0 GERAL 4.205.650,00 
3.866.159,00 
31.500,00 
111..500,00 
1,250.00 
'116.250,00 
9.090,09 
3.918.800.00 I 20.350.00 1 500.00 1 
CtINAM 
14UN1CIPIO DE VAR,ICNHA 
LEI OECAMENTARIA ANUAL 2921 - LEI Nu. O6./N 1L,E 1 i.12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SECUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR 
5 
5 
9 
CONSOLIDACAO DAS CATEGIORIAS ECOIIOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
UNIDADE Pagina 21 
1.090,00 
4.4 INVESTIMENTOS 0.0 751,00 
4.5 INVERSGES FINANCEIRAS 90 150,00 
3.850.690,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 942-000,09 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 90.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.247.150,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 555.490.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
14.250,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 13.750.90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
25030 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
1.250.00 
3.3 OUTRAS DE; PESAS CORREN1E$ Ou 150,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE:1 90 
9.0011. 00 
3.3 03TRAS DESPESAS CoP0ENTES 
4.1 INiFSTIMENTOS 90 
1R/1112:7,20 
/10.122 
013.122 
013.122 
ER 122 
08.244 
1 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 
varra. 1 ENCARGOS SOCIAIS I DA PIvIDA '1 
1 4.184.800,00 I 1.1E6.000,00 1 1 
1 20.850,00 1 
1 4.2115.050,00 1 1.110.000.00 1 
OUTRAS OESPEUAS 1 INVESTIMENTOS 1 rwvensoEs 
'CORRP.NMES f E FINANCEIRAS 
3.010.400,00 1 
1 20.350.00 I 500,00 
ANIVRTUMIAV PA CATEGORIA 
necl.onacn 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS EF CAPITAL 
TUFAI. 
4909.1187 AQUISICAO/CONSTRUcAo DE IMOVETS DE EQUIPAMENTOS PU 
4900.2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() 
4990.2555 NANUTENTAD DOS SERV. AEMIN. DO CONSELHO TUTELAR E 
4909.1557 GESS.0 DE SE91EFTc..9. !,UXTLIOS E SUBSIDICS TRANS 
4909.2556 CO-FINANC. CUM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
4900.2518 MANUTENCAD Dos sFR,nens DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 
17.875.000,00 
I7.675.000,00 
10.022.000,00 
09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
SUOUNIDADE 09,01,02 COORO. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 
GAGAG 
uNIoADE 
MUNICIPW PE VAPGINBA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 [.E1 No. 067S1 DO ')./12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 202 1 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SSOUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
• 
W12i2020 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
MECA° TOTAL 1 SUBFUNCAO 
LS URBANISMO 10.022.000,00 1 122 ADNINISTRACAO GERAL 
CATEGORIA 
TOTAL I 
to.en.000.vo 1 
I 
PROGRAMA 
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
1 
TOTAL 
1.0.022.400.00 
PROGRAMA E ACRO IESFI VALOR GRUPO DE DESPESA 1 912 '.ALOR 
OuNe!ONAL 1 PROGNANACAO I 1 
5300 GESTAO E PLANEJAMESTO JC.", SERV. E OBRAS PUBLICAS I - 10,122.000.00 1 i 1 
t0.2405 MANU•TENCAC DOS SERVII•OS ADMINISTRATIVOS 
I I 
1 P 1 
I 
10.022.000.001 . 
. 1 
E 
I 1 ' 
• I 1 
! 1 
1 
1 
1 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
3.1 PESSLIAL o ENCARGOS. Sue:AIS 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CuRRENTE,7 1 
90 
97 
30 
1 
í 
t é..": ::::0:: .
1 1 . 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50 / zm0.c0t 
I I 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 i 799.40m31 
I 1 i 4.4 INVESTIKAWToS 1 90 1 5.0E0..20/ 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS EODNONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARZOS 1 -00TRAB DESPESAS INVESTIMENTOS 1 
ECONOMJCA TOTAL ENCARGOS SUCIAIS DO, DIVIDA 1 CORRENTES 
DESPOSAS CORRENTES I0.0I7.300,0o I 9.215.000.00 802.000.00 
DESPESAL DE CAPITAL 5.000.00 1 5.000,00 I 
TOTAL 10.022.000,00 1 9.215.000.00 602.000,00 0.000.00 1 
1 
FINANCEIRAS 
INVERSOUS 4.,10:17.7iZA:1¥;.' DX 
D:V;W. 
Pagina 22 
=1=10 DE VARGINHA 
LÊ: oRCAMENTAR:A ANUAL 2021 LEI No. 061E1 DE 1.C/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA paR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
I'• 
1 ORGAD 09.00.00 SECRETARIA NUM. DE OBRAS E SERV.UPBAHOS 
1 UNIDADE 09.01.00 COORD. E Sup. DE OBRAS E SERv.. URBANOS 
1 SUBUNIDADE 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS 
PROGRAMA TOTAL 
5090 DESTRO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.000.000.00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICRS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
cATEGDETA 
ECONOMICA 
INVERSDEN 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS 
• 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
1 
1 
57.000,00 1 
5/.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 4.943.000,00 1 4.943.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00 1 
TOTAL 5.000.000,00 1 4.943.000,00 I 
40 
90 
91 
90 
90 
*.!A 
0.: HANIA, ABI 
PROGRAMA E ACAO 
GESTA° DO SISTEMA DL' INFRABSTR=URA URRAR:. 
Itsr[ VALOR 
5.0n0.000,e0 
50q 0 . 2516 MANUT.,PAVIMENT.P. CONAERV.VIA3 PURLICAE !MACA& 3,920.0130,00 
/5.451 5090.2602 REVITALIZACAO DO DESTRO COMERCIAL 10.000,00 
17.512 5090.2515 MANUTERCAD GE CORARGOS E CANAIS 10.000,00 
17.912 5090.2060 1 DERENcIAMENT0 DO sAmEmeárro SABIDO 1.060.000.00 
I GRUPO DE DESPP.5A 
3.3 OUTRAS DESPESAS COREEPTEE 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 ouTRAs DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVEMMENTCIS 
3.3 OUTRAS DESPESA': CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 0H''ESTINFeTn5 
MU VALCE- 
- 
:.630.,0 
0,00 
50.030,30 
51.300.00 
2.000.00 
3" 
4MC.N; 
I rí14 CUNAM 
PaDsni 23 
17.675.000.00 
17.675.000,00 
5.000.0150.00 
1 CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRANATICA 
FUNCAO TOTAL 1 nm!~ TOTAL 1 
1 1 ,-, 17RBAN73WI 3.930.000.00 1 451 ONERA-ESTRUTURA URBANA 3.930.000,00 1 
1 ' 7 SANEAWN-o 1.070.000.00 1 512 SANEAMENTO BASIC° URBANO 1.070.000,00 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL I SUBFURCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
1 MD I 
1.529.000,00 I 5300 GESTAD E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 1.529.000,00 
I I 
Irsri VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
1 1 1 
VALOR 
INVERSOES AMOLTLLACAO DA 1 
FINANCEIRAS 1 DIVIDA 1 
1 
1 
1 1 
'OUTRAS ucomus 
CORRENTES 
1.490.020,00 
31.000,00 
INVESTIMENTOS 
mumciplij DE vAROIRRA 
LEI ORCAMEN7ARIA ANUAL 2U21 LEI No. afi7E1 DE 22/12/202D 
ORCAMENTO PROusAMA 71121 
DEMÜNSTRATIV0 DA DESPESA POR ADIES SRGUNDD OS URUPOS DE DESPESA FOR UNIDADE 
1.49E.000.00 I 
31.000.00 I 
1.529.000,00 I 
DESPESAS CORRENTES 
DESVESAS r0 CAPITAL 
TOTAL 
JUROS E ENCARGOS 
TOTAL 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 
CATEGORIA 1 
ECONOKICA 1 
Pa
,41na 24 
1 7.675.000,00 0 7.E7 5.000,00 
1.524.00Q.00 
15 URBANISMO 1.529.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
ÁR11,1/2020 
ORGAO 09.00.00SECRETARIA WIN, DE OBRAS E SERV. URBANOS 
ONIDAUF D9.01.Oü CnORE). E STIP. DE OBRAS E SERV. 'URBANOS 
SDRUNtUADE 09.01.04 MANLITENCAO DA FROTA 
-1 
1.450.0.00.00 1 31,000,00 
CATEG.)RI A 1 -1 
r:NIONAL I FROGRAMACAO I 
PROGRAMA E ACAO 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS YCGSONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
JUROS E ENCAFGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
PESSOAL 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
scrficsicA 
CONSOLIOACAU FUNCIONAL E PROORAMATICA 
FUNDÃO TOTAL [ SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
741 ,12,A2020 FAQ:na 25 
MUII1CIPIO DE ~Gruta 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 20.2 - LEI Nn, 0E7E1 DE .L2112,2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
PIANE 
• - 
OFICAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERv.URBANOS 1 7.535.000,00 
UNIDADE 03.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAR E SERV. URBANOS 17.075.000,00 
SUSUNIDADS 00.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANS?, 1.124.000.00 
1.124.000.00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.000.00 1 
1 453 TRANSPORTES COLETIVOS uERAsce 1.122,50s,so 
54 00 GESTÃO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.124.000,00 '5 URBANISMO 
CATEGORIA I I 
PROGRANA E ACRO 1wsp-1 VAliR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MO 
FUNI-IONAL 1 PROGRAMACAO 
alas .;ESTÃO r PLANEJAMEA10 IX) TRANSITO mamo 1. 24.000.00 
15.451 sIss.117p CONSTRUCAO OP ilIFNINAL CENTRAL URBANO 1.000,0F 
4.4 INVESTIMENTOS 
5.451 5170.5511 IMPLANTAR MALHA PE TRANSE. NAD MOTORIZADO-CICLOVIA 1.000,00 1 
1.3 OUTRAS nusmAs CORRENTES 1 .3t1 
4.4 INVES?IMPIATOS 1 a.; 504',o.11 
1 5.453 F150.2512 GEREI/CIAM/1SW DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLEI 1.122.055,00 
3.3 OUTRAS nupEus CORRENTES 1 50 ,41,0,en1 
3,A DOERAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
4.4 INVESTIMENTOS 1 9,11 1:4.000.1101 
• 
4 
I 
-• 1 
INVESTIMENTOS 1 IMVERSOES I AMOOTItA:INP ,p. I 
1 FINANCEIRAS 1 DIVIDA 4 
-. . 1 
1 
1 1 
1 
DESPESAS CORRENTES 1.102.500,00 I 1.109.500,00 
DESPESAS DE CAPITAL 14.500.00 I 14.500.00 
TOTAL 1.124.000.00 I 1.109.500,00 1 14.500,00 
C L. 
TOTAL I PROGRAMA TOTAL rUNCAO TOTAL 1 SUSPUNCAO 
. 
291 1.7.
1 2071, 
.oNAM 
Pagina 26 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
!E/ ORCAMENTARIA ANUAL 2221 - LEI No. 0678/ DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 202 1 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO CS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
r..RGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E RECUARIA 2.100.000.00 
UNIDADE 
1 0.01.00 COORDERACAQ DO SERVIDO DE AGRICULTURA 2.100.000,00 
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 
10 AGRIL'ULTURA 2.100.000,00 1 102 ADFUNISTRACAO GERAL 1.412.900,00 1 
1 605 ARASTECIMENTO 35.000,02 1 
600 PROMDCAO DA PRODUCA0 ASROPEcuARIA 664.
1 00,0r1 1 
6.340 SINTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.100.020,20 
• 
VALOR 
2.1,5 0.000,00 
1.357.030,00 
GRUPO DE DESPESA 
‘0 AroN 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS ROCIAI:: 90 :/i.áN,001 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9' 
•:0e,0
,31 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92 94.4r:3.031 
4_4 INVESTIMENTOS 90 
25.960.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
7 1 1+.900Mi 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORREN7ES 
7 1 
4.4 INVESTIMENTOS 71 ,JI 
1.020,00 
4.4 INVESTIMENTOS 55 
1 .0
00.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CQRRENT30 00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9(1 9.1.111 
31.000.00 
5.3 OUTRAS DESPEGAS CORRENTES 90 a 
4,4 INVESTIMENTOS 90 
422.100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 As1,100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.009,00 
232.200,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 20,050.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 20 50
,1,111.1 
CATEGORIA 
1 PROrRAMACAg 
6:309 
6309. .2465 
PROGRAMA E ACAD 
SUSTENTADILIDADF A TOLITIcT AG1-..1CoLp. 
MANUTP.re:An,DOS SEYWICOS ADMINISTRATIVOS 
5300.2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 
6200.
1 17'. CONSTRUcAD POS CENTROS DE COMERCIALILACAO E ABASTE 
6300.2499 APOIO AU DESENv.DA AGROPEc.AM1L1A ¥ AO ~S. 
6300.2500 IMPL.ANTACAO. mANuTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO ODE 
6300.2497 MARUTENCAO, CONSERVACAD E INPRAESTRUTURA DAS ESTRA 
6300.2428 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ OESENv.AGNOPECUA. 
r 
Filhe:11
.MM. 
20.722 
26.122 
70.6O7 
26.625 
00.605 
00.608 
20.600 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
[UNAM 
Pagina 2, 
vncARGOS ANORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
1.350.90040 709.600.00 
31.soc,no 
709.600.00 i 31.!:1W,Un 2.100.00040 1.351).900,o0 
MUNICIPIO DE VARG/NRA 
LEI URcAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 067AI PE 22/12(2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO IA DE.:PESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
StrIM 
23..IP/2020 
CATEGORIA 
EODNOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
toTs41. 
CONr.,,' HA ECDNOHICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
• 
I79:12/2020 
MUlCIPEO PE VARCINNA 
Ltl 0R.7AMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 0678 DE 22/12/2020 
tiRcAMENTo PROGRAMA 2021 
11EMONSTRATL90 DA DESPESA POR ACUES SEGURO(' rIS GRUPOS DE DESPESA POR ui:IDADE Pnglna 26 
CAMJAD 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA S TECNOLOGIA 
UNIDADE 11.01.00 MORD. DO SERV. DE INF,- E DES. ECONOMICO 
CONSOLIDACAO role:min E PROGRAMATICA 
1 1 
PROGRAMA E ACAO 'SSP' 
..:UNAM 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
251.000.04 1 61 00 GESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 255.009.00 
4.000.00 1 
VALOR GRUPO Dl' DESPESA MD '.'Afita 
?J5.000,10 
251 000,00 
3.1 FWSDAL é ER2ARGOS SOCIAIE 
7.1 PESSOAL ENCARGDS SOCIAIS 9! 
3.3 OUTRAS DErLFESAD CORRENTES 00 1 .250.04 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6LI 12.090,09 
4,4 INVESTIMANTOW Tr7 4.00,J,CL 
1 .000,00 
4.4 INVESTIMENTOS '311 571,04 
4,5 INVERSCES WIUANCEIRAS 90 590,00 
1,000,00 
4.4 FNvESTIMEN1u$ 9,) y,:MEL 
4,7 INVERSOES FINANCEIRAS yn "J,9.0c.11 
1.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRNTZS 90 ,001 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
1.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SU .A,001 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 751).09 1 
12 INDUSTRIA 255.009,00 1 I22 ADMINISTRACAO GERAL 
1 661 PROMOCA0 INDUSTRIAL 
2.E.122 
22,661 
6100 ÇESTW DO SISTEMA DE DESENvoLV/MENTO INDUSTRIAL 
6100.2465, 
5100.1172 
4100.1173 
E-.10FJ.2.1aG 
ocn.248i 
MANUTENCAO DOS 251,AuChS ADMINTSTRATIVOS. 
IMPLANTACAO DE CONDOMINIC EMPRESARIAL 
INSW1CA0 DE ÁREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI 
MANCT,/CONSER.DISTPITO E CONDON.INDUST./EMPRESARIA L 
cAPACITACAO DE MAD PE DERA ESPECIALIZADA 
14,600,00 1 DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
246.600,00 1 234.000,00 1. 
6.400,00 1 5.400,00 I 1 .000,00 I 
14.660.00 1 TerrAL 255.000,00 1 234.000,00 1 1 5.400,00 1 1.000,00 1 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIREMOS 
DA DIVIDA CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
imvERSOU 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
,NCIONAL 1 PROGRAMACAO 
255.000.00 
255.000.00 
FUSCA° TOTAL 1 SURFUNCAO 
42,661 
22,661 
CONSUL1DAcAo DAS CATEGORIAS RCONOMICAS POR GRUp0 DhUnSA 
'8.000.00 
9.000,00 
1 15.000,00 1 9.000,00 1 
coNAN 
MUNIIPIC DE VARGINNA 
LEI OR, AMENTARIA ANUAL 2021 LEI N. 0618I DE 22,1 272020 
ORCAMENTO PROGRAMA 202' 
70 ,12:2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 79 
• 
ORGAo 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 705,000,00 
UNIDADE 12.01.00 COORDENACAO DD SERV. DE CONTROLE INTERNO 705,000,00 
• 
CONSOLIDACAO FUNCIONAI E PROGRAMÁTICA 
I Amacia TOTAL 1 SUOPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1 04 ADMINISTRACAO 705.000.00 1 124 CONTROLE INTERNO 705.000,00 I 7200 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIAI° 705.000,00 
PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 1 1 
;EP VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OOTRA8 DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOITO 
ECONOMICA TOTAL I ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES I VINANCEIRAS 
1 UESPESAS CORRENTES 1 696.000,00 679.000,00 
1 DESPESAS DE CAPITAL 1 9.000,00 
1 
TOTAL 1 705.000,00 1 678.000,00 
I I 
ND 1 VALOR I 
I 1 
I 
FUNCIONAL PROGRANACAO 
1 7200 GESTA° DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPAL 
1 04.;24 7200.248L MANDTBNCAO DOS RERN•le00 ADMIPISTRATIVOS 
90 1 
51 
90 1 
90 1 
AMEWIZACAO [IA 
1 
.... _ . _ 
705.000.00 1 
705.000.00
I 
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
-.1 V. COMAM 
Pagina 30 
mUN/CIPIO DE vARGINHA 
LEI OPcAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Na. 06,81 DE 22/1 2 / 2 020 
oRCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
3.195.176,00 
3.196.17630 
2.923.176,00 
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
1 UNIDADE 13.01.00 CCORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SURUNIDADE 13.01.01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
I I 
- 1 • ESF VAL01. GRUPO DE DESPESA I MU 7ALOP 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO 
23 COMERCIO E SERVICOS 
TOTAL 1 SURPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
2.923.176,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.224.000,00 1 6400 GESTA° DO COMPLEXO TURISTICO 2.923.176,00 
1 695 TURISMO 699.176,00 1 
TOTAL 
FuNC1:MAL 1 PROGRAMACA9 
1 6400 CESTA° DO COMPLEXO TURISTICO 2.923.176,00 1 
73.122. 1 5400.2465 MANUTENCAO DOS SEEVICOS ADMINISTRATIVOS 2.224.000,00 
3.: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 93 1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 41 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I 9e 10.000.001 
4.4 INVESTIMENTOS 1 94 6.000,061 
23.095 6400.1178 AWISICAO DE AREIAS PARA FINO TURISTICOS 
E 
1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 1 gu 1.004,101 
13.695 6400.1179 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI 2.000,00 1 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 2.900.091 
23.695 6409.2521 CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 404.000,00 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 30 40.4.000,11 
4.4 INVESTIMENTOS 9!' 
23.695 6400.2524 APOIO, FOMSNTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO *.Cem. E. 1 292.176,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS WRRENTEZ !Y.) 2,.119,01 
3.3 OUTRAS DESPESAS COPRENTES 1 90 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1.1)00,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 2.912.176,00 1 2.140.000,00 772.176,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 11.000,00 1 
TOTAL 2.923.17630 1 2.140.000,00 772.176,00 I 11.000,00 
MUNICIPEO DE vAlvamm 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2021 LEI NO. 06-2141 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA InsPr.SA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS PE DESPESA POR UNIDADE 
TOTAL 1 PROGRAMA FUSCA° TOTAL 1 SURFUNCAO TO'C'AI. 
VALOR 1 C;RUPO DE DESPESA 
1 
1 
I mn 
I 1 
VALOR 
137.000,00 1 
2.000,00 
131.000,00 2.000,00 
• 4 
1 ORGIA° 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MMERC 
1 UMIDADE 13.01.09 COM). DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
I SUBONIDADE 13.01.02 TERMINAL RODOV/ARIO 
1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMSNTOS 1 INVERSOW 1 441(mTI2,4 ,OP. 
1 DA OlvInA CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
1 
139.900,00 1 2E2 TRANSPORTE RODOVIARIO 23 CIDMERCIO E SERVICOS 
CATEGORIA 1 
I 1 
• VUNGIONAL 1 PROGRAMACAO 1 
.... 
PROGRAMA E ACAD 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE.; 
1 4.4 INVESTIMENTOS ) SI 
1 G4ne 1 GESTA° Do COMPLEXO TURISTICO 
33.7112 1 6.41.2023 1 REVITALI4ACAO E MAIREITSCAD DO TERMINAL RODOVIARIO 
139.000.00 1 6400 DESTRO DO compusma TURISTICO 1 39.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS OCONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
T39.000,00 I 
714.006,001 
1 1 
lEspl 
I' 1 
) 
• i 
::51:A4L 
Pffig200. 31 
- PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
137.000,00 1 
2.000,00 1 
0.I 0.176,00 
3.195.129.90 
139.9139.00 
... 
129.000.00 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
I DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
ICTAL 
p5,:11•.4 
••KIEGORIA 
- 1 
rm4.•,,.. i 11ANIA, . AP I 
PROGRAMA E ACAO 
CONSOSIDACAO DA:: WON(WCAB POR GRUPO DE DESPESA 
. . . 
1 oRGAA 11.e0.110 SECRETARIA MUNI,IIRAE DE TURISMO E CONERC 3.,91›.,1c,6.5 
i UNIADE 13.01.00 WORD. DO sERvTco De TUR?wo E .:omERcio ,••.11,.eil 
1 EUANNITAup. 11.01.03 TERMINAL AIDI:OVIARIO ,11.0..fié 
1.11'A.' 
:MFHLTO E 5E-1-WSCOS 
TOTAL 1 SUPFUNCAO 
133.000,00 1 761 TRANSPORTE AMUO 
TTUTAI. 1 PROGRAMA 
.33.0ü0311 1 640il GESTAO PD COMPLEXO Tufem-mo 
CONSOLEDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
1-400 GUTA° DO ceR-Ktxn zuERTir,n 
; INMY]..14Ck , It.E'..goRIA NU comPI.EXO AMOVIAM() 
%A.NOTENCAO Do 11,JIRINAL AEROvIAPIU 
1 
PEsson 9 1 JUPW 1 1,N,'Is1-1!1IG OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 
ENCARGOS MCIATS 1 !IA WVIPh CORRENTES 1 
TOTAL 111.iJülJ,0U 
CATEGORIA 
TCONONICA 
”ESPESAC CORRENTES 
oEEPESAT DE CAPITAL 
AMUI+TlYA 
"1E12,..% 
1 
3.000,00 1 
3-000,60 1 
131.00.011 1 
1 
13C .C(10, 
1 Nv1,.i..:111..,; 
E, L NAU, TOOKI. 
mDu..'1PIu 
LEI ORCAMEN,AP1A ANoA.. 1.E1 DE 2., 1 2/20:0 
ORCAMENTO pRoGRAmA 
OEMONSTRAT:vn DA DEFpesA pOF ACUES PF:1116Do os cRuPos DE DEspFSA pop UMIDADE 
TuTAI. 
1 1 1 I 1 
lEsri VALOT GRUPO DE DESPRSA 1 
1 ! 
1 1 1 .1.;,-70D.GC 
1 1 • 1 P 1 • 
- ' 
1 ç 
• 
1- 
isvvmmiurros 
3.1 OUTRAS DESPEEAS COAREIFS 
4.4 INVESTIMENIOS 
la.anum 
»nula .13 
I •711 31 rPm CrfNAM 
M11D11':P[O DE VARDINHA 
1EL ORCAMENTARIA ANUAL 2041 . Df741 DE ,,f- .,,J,2e20 
DRCAMENTO PROGRAMA 
;e/12r2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDe OS GRUPOS PE ORSPRSA POR umIDADE 
TOTAL 1 SUBFUNCAO 
4e7.000m 1 817 DESPORTO comumumo 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
407_000.00 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIvID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 407.000,00 
rINcTUNAL 1 raccomAcAo 
RuOvIRNCAO DOS r ',RENS PRATICA ESPIE TIVAS 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS INVESTIMENTOS 
ENCARGOS "!]CAIS I PA DIVIDA 
ORGAO SECRET. MF1NICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
UNIDADE 1 4.01 .00 COORO. 170 SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
511 1ERNI1 DADE '4.01.01 SERVIDO DE ESPORTES 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROCRANATICA 
CONSOLIDACAO DAS CATEC.ORLAii ECONOMICAS POP GRUPO DE DESPESA 
CATEGOR2A 
WOMof4ICA 
,3í1'ERAS'.51...S4S 
TOTAL OOSSEVIS 
'.E.SPESAS .1:I4RENTES 1 3,53.004,917 I 1 1 348.0n0,00 
7ESPESAM DE CAPITAL 1 ',9.0n0,00 I 1 . I 39.005,50 
• • ..._ . . 
TOTAL 1 457.000,00 [ 1 I 3E8.005,09 I 39.000,00 
1 
1 
futar..Ar, 
t DESPORTO E LAZER 
22.01Z 310:,.4483 
4.839./43.16 
4.539,743,16 
407.000.00 
1 
1E5E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA ND 1 ':AIOS 
1 I 1 1 1 
De. 
IV 17W, 
. . 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ADAC, 
r.TOALF aMDAVEL AI IVT.1. .E.'sleft, AO .1,7„.C.....NCF DF TODOS 
•mf.,:AN-52;.cr2 Of: .11:IrE1 1E E IMs:fAIST. OT pTIV. ESPORT 
10'.000,90 1 é 
AZ.SSD.SG 
4.4 INVWTIMENT0S 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRIf/TES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRUTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
358.950, LIS
550,1101 
1: 21 
MUNIÇIPICi PE VARG1NRA 
LEI ORCAM1O4TARLA ANUAL 31)21 LEI [36 .2/1.2,...2020 
OROAMEETO SALK1EAMA ;021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES 5EGUP415P OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
1E511 VALOR 
1 
10.000,00 
10.000,00 I 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL ruHzAo TOTAL 1 SURFURCAO 
'PROGRAMA E ACRO ORDPo DE DESPESA 1 NE I 
CATEGORIA 1 
PUNOLOSAL 1 PROGRAMACAO 1 
............ OW.. 
CONSOLIDAMO FJHCIOHAL E PROGRARATICA 
11 DESPORTO C LAZER 4.432.743,16 1 812 DESPORTO COMMTARIO 4.432.743.16 I 3100 CIDADE SADDAM. ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 4.432.741,16 
VALOR 
1 rIDADE SAUDÁVEL ATIVIA. rtsicA AO ALCANCE DE TODOS 
RANUTENCAO PDS SERVICCE ADMIN.E ÁTIMO. ESPORTIVAS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS EGONOMICAS POR GRUPO n2 0631II5A 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS o oNcAEGos 1 11,;.1I'ESAS 
Re:N.7611CA TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS , nA DIVIDA 1 '22.1kRENTE5 
DESPESAS CORRENTES 4.422.743,16 1 2.950.000,00 1 !.472.743,16 
tESPESAS DE CAPITAL I0.000,1.10 
4.432.743.16 1 2.950.000,00 1 I 1.472.743,16 I 1 
1 
INVERSOE2 
FINANCEIRAS 
iNVESTrmENTos 
PdejLilâ !.3 
14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
1 11:11I1ADE 14.01 .00 COORD. 1)0 SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
1 suOuN1DADE 14.05.02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 
4.839.741, 1 6 
4.839.743,16 
4.432.743, 16 
3.1 PESSOAL. E ENUAGOS SOCIAIG ! '00 
3.1 PESSOAL R 5WCK,GoS SOCTA:g I 
3.3 OUTRAS DESPESAS coRM44T111 I 5t:I 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 1 gv 1 
4.4 INVESTIMENTOS 1 0,1 1 
3100 
1100.M84 
ÁMCWIV.WA'l lA 
plysr,A 
4.432.743, 1G 
4.432.743, 19 
;2,2((1 PagxnA 35 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
LEI ORCAMENTAPIA ANUAL 2021 - LEI N.,. 00H11VI 'I1
,2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
:IAM 
, • - 
ORIAC 20.00.00 SECRETARIA MUSIC/PAI DO MEIO AMBIENTE 10.030.000,00 
UNIDADE 20.01.00 CDORDENAÇA0 MEIO AMBIENTE 10.030.000.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAKATICA 
FUNCAO TOTAL I SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
• • • 
18 GESTA° AMBIENTAL 10.030.000,00 122 ADMINISTRACAU GERAL 4.134.000,00 5200 CIDADE LIMPA 4.807.000.00 
452 SERVICOS URBANOS 2.084.000,00 6200 GESTÃO DO METO AMBIENTE 5.223.000,00 
541 PRESERVACAO E CONSERVAC.AO AMSIENIAL 3.121.500,0n 
542 CONTROLE AMBIENTAL 690.500,00 
CATLOORIA 
E'ORECIONAL PRColE2MACAO 
5200 
PROGRAMA E AcAo ESPI VALOF 
CIDADE LIMPA I 4.0e7.000,00 
I 
GRUPO DF DESPESA MI' 
5200.2503 COLETA E DESTIRACAO pôs PESIDUCS DOES:C/LIARES 2.083.500.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3_4.70. AV. 00I 
4.4 INVESTIMENTOS 40 13.540."..01 
'8.452 5200.2504 COLETA E DESTINACWDOS RESTOU(" DE SAUDE 506,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS cORPENTEm 
1 8.541 5200.2501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 1.000,00 I 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96 800,00i 
4.4 INVESTIMENTOS 96 
18.541 5290.2W2 MANUTENCAO E OPERACAO DO ATPRRO SANITARIO 2.608.000M 
3.3 OUTRAS DESPESAS cuRRENTES 41; 
4.4 INVESTIMENTOS 91 
18.542 5200.2585 NANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 
,14.006.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.0 
1 .000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9n 
1
1 2.000.0( 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 000.1
,0 
6100 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 5.223.000,00 
18.128 6200.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.134.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.568.000,60 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 360.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 199.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000,00 
18.541 6200.1174 AQUISICAO DE ÁREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 91) 1.000,01) 
18.541 6200.1209 CONSTRUCAO DE CHIO. P, MANUS.DE RESIDUCS RECICLAVE IS 353.000.00 
5.627.390,50 
474.000,00 
474.700,00 
GONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPELA 
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS /NVERSOIES ANORTIZACAC. DA 
CORRENTES 1 FINANCEIRAS 1 1IVTDA 
5.f.27.J00,00 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
1.928.000,00 
1.928.000,01 I 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
CATEGORIA 
CCONOM/CA 
• 
TOTAL 
MIMAS CORRENTES 9.555.300,00 
,P.SPES5R CAPUAI, 4:'4.700,00 10.030.006,00 
IAM 
MUNI:AE(0 DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARTA ARIAL 2021 LEI No. 06791 DE /.!!12/2020 1
O /620 
ORCAMENTO PROGRAMA 20/ 1 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR A.'OES SEGUNDO OS GRUPOS DF DESPESA POR UNIDADE 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
P.44 4:1.4 36 
18. 1..41 6200./496 CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS 66.000,00 
3.3 ‘')UTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.500,00 
W 541 4200.2653 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PARQUES E PRACAS 92.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 67.000.00 
18.542 6200.2641 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ABRIGO PARA ANIMAIS F 576.500.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 561.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.500.00 
TOTAL 1 SUSFUNCAO .TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNGA° 
2.440.000,00 1 - 1015 RSPRESENTACAO JTJRIDICA DO MUNICIPIO 2.440.000,00 02 JUDICIARIA 2.440.000,00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
CATEGORIA 1 1 1 
PROGRAMA E ACAO IESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD VALGR 
FUNC7oNAt. PROGRAMAcAO 
7015 
I1 
1 REFRESENTA2A0 JURIDICA TIO M1IN7CIp10 2.440.000,00 1 
1 
02.682 719.2.4AS 1 MAN,JTENCRI: DOS SERVICOE 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 1 f,e. 1 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIms ! 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 10 
3.3 OUTRAS DESpESAS CORRENTES 1 90 Ç.'01 
4.4 INVESTIMENTOS 1 98 ,..10r1,001 
02.062 7015.2930 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 9.000,00 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 '5 .0'10,001 
02.962 7015.2531 PRECATORIOS JUDICIAIS 905.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 • 
ORGAO 21.60.00 PROCURADORIA DO KUNICIPIO 2.440.000,00 
UNIDADE 21.01.00 COORDENAÇA0 PROCURADORIA 2.440.000.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
i yl vPhi 
1 
:8/12/.5.4)20 
MUNIC:P:0 DE VARGIEHA 
LEI oRCAMENTARIA ANUAL 202 - LEI NO. 06781 DO 2.7.-2/2020 
oRCAMENTO PROGRAMA 2E:21 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
.:(.3NAM 
Pagina '37 
cONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR C2RUPO DE CESPFSX 
CAUGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 1 T.NVERSOEâ AMGRTIZA,;AC. Je 
ECONOMIZA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 71- VIDA 
I - 
; DESPESAS CORRENTES 2.429.000,00 1.678.000,00 751.000,00 
1 DESPESAS DE CAPITAL 1 1 .000,00 11.000,00 
TOTAL 2.440.000,00 j 1.678.000,00 751.000,00 11.600,00 1 
VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD 45,1.119 
2.30840040 
124.0011, 00 
366.00040 
1.726.000,00 
96.000,00 
7.093.000,00 
5.547.004,00 
130.000,00 
200.000,00 
1,500.000,00 1 0.000,00 
3.3 0
1,URAS DESIEZAI CORPZNTIS 
4.4 INVESTIMENTOS 1 71. 
4.4 INVESTIMENTOS 90 66.030,001 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 2..00.0c0m1 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS j 90 1 .775.1,00,00! 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 
1 40040! 
3.3 OUTRAS DESPESAS convnNTIs j 7u . 2.000.001 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRI= 
4.4 IflvESTIMENTOS 
3,1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES /O 
r
,,r),;.•• 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.0004.1 
4.4 INVESTIMENTOS 90 130.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 200400.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,500.000,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.00040 
CURAM 
111712.(7.920 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCA14ENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 2E/12T2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2071 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE. DESPOSA 
CAMARA MUNICIPAL 
Pagina 311 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATTCA 
FUNCAO 
. .. 
D5 LEGISLATIVA 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
. _ . 
2.308.000,00 
7.692.oDa.m 
10.00040040 031 ACAO LEGISLATIVA 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
131 COMUNICACAO SOCIAL 
2.308.090.90 1 9020 PROCESSO LEGISLATIVO 
5.677.000,00 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
200.000,00 
$.815.000,00 
CATEGORIA 
CINCIONAL 1 PROGRAMACAO 
...... 
7020 
PROGRAMA E ACAO Isspi 
I 
PROCESSO LEGISLATIVO 
0
1 ,031 7020.11.-,4 svpuusrAo R2.E0R4A. PREMO DO LEGISLATIVO 
01,0
71 1 7020.
1 165 CONSTUUCAO DO PREDIP DA CAMARA mum:crpAL E 
0
1 .031 7020,2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS F 
01.031 702.0.2462 MANUTENCAO DAS ArzvmAoss DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
7.380 GESTÃO ro SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
0 . ! 72 7080.7J6.3 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 
01.122 70E10.2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN. 0 1 .126 7080.7464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO F 
01.131 7080.7465 MANUTENCAO DO SERVIDO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 
01,131 7080,2466 MANUTENCAO DOS SERVIDOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD 
CONSOLIDACAO DAS ekn. 11, DESPESA 
I NVERSOES 
F I RANCE I RAS 
INVESTIMENTOS AMORTIZACA0 PA 
DIVIDA 
naTEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 HPARAs 
M-.0NOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 
761.000,00 300.000,00 1 
SIFPM .'ONAM 
251 1 11135 Pav,La 39 
MONICIP10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 252.1 • LEI No. 0S7B1 DE 21121 2020 
ORCAMENTO PROGRAMA PU21 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CASARA MUNICIPAL 
0.131 1 7060.2501 1 IMPLANTAÇAO DA TV CANSARA 1 P I 305.000,001 
1 I 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 105.000,00 
1 1 
1 1 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 200-000,0(5 
......... 
, 'JESPF. (Ni CORRENTES 8.939.000,00 4.156.000,00 
I DES1»,:../..5 DE CAInTAI. '.061.0G0,00 
1 
I TOTAL 10.000.000,00 1 4.156.000,00 
4 
4-7E3.000,00 i 761.000,00 1 300.000.0b1 .1 
13 CULTURA 507.344,50 
4.029.200,00 
4.536.544,50 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
131 COMUNICACAO SOCIAL 
392 DIFUSÃO CULTURAL 
4.029.000,00 1 3010 DIFUSÃO CULTURAL 
200,00 1 3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
507.344,50 1 
strPm 
MUNICIPIO DE vARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Na. 06781 DE 2:112./2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
2E/12/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINNA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL I PROGRAMA 
• 1, 
• 
FUNCHO TOTAL 
---------- 
FUNCIONAL I 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
• 
3010 
I 
PROGRAMA E ACAO 15501 
r7IFUSA0 CULTURAL 
17.392 3013.2527 PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS F 
13.392 3010 2529 APOIO AO EMPREt,.~.DORISMO CULTURAL F 
13.392 3010.2529 APOIO A GRUPOS FOLchwlICOS R DE CULTURA POPULAR 
3030 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
13.1/.2 13080.2485 MANUTENCAO 00S SERVICOS' ADMINISTRATIVOS 
13.131 3080.2435 SERVICOS DE PURLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPAREN('I 
13.131 3080.2436 SERVICOS DE PURLICIVADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 
GRUPO DE DESPESA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE:, 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1415 
90 
'.3.244.n2I 
50 80.0,,0,00 
90 2.509.250,rD 
91 330.600,00 
90 100,00 
50 
90 939.800 37 
oe 
90 190, VO 
90 101,00 
90 101.1,00 
VALOR 
507.344,50 
280.100,00 
14;.244,s0 
80.070,00 
4.029.200,00 
4.029.000,00 
100,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
100,00 
100,00 
1.426.094,50 
270.400,00 I 
1.426.094,50 270.400,00 I 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS I 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA I 
DESPESAS CORRENTES 4.266.044,50 2.639.850,00 100,00 I 
DESPESAS DE CAPITAL 270,500,00 
TOTAL 4.536.544,50 1 2.839.850,00 100,00 I 
NAM 
Paulna 40 
1ESP VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 
1 
17A3.1.,6 
80.424.009.66 
9 1.000,08 
E 51.404,24 
E 56.160,575,14 
3.3 OUTRAS 1.16SRNSAS CORRENTEE 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31. 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENU., 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
6P 
Al 
90 =0.4J.2.0.2,9J1 
9C 1.727.'109.661 
1 
90 1 /34.900,:201 
91 5.000,001 
44.,C0.0/1 
90 
1 
30 ç: 
91 44.600,031 
50 1 80,830,241 
91 1 40.206, 00 
E 1.200.000,00 
46,000,00 
121.030,24 
044.000,00 
27.710.577,21 1.727,309,66 1 121.030,24 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
PESSOAL E 1 JURom E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL OIVTDA CORRENTES 
46.000,00 27,718.577,21 
1.727.309,66 1 121.030,44 
TOTAL 60.424.009,66 1 30.811.092,55 46.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR 051120 DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 56.575.669,76 1 20.811.092,55 
DESPESAS DE CAPITAL 1.840.339,90 1 
I 
1 P1) 12.22020 
mpuIcIPIO DE VARGINHA 
LEI oRCAMENTARIA ANDAI, 2021 - LEI No. 08781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEmoNsTRATIvo DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACA0 HOSPITALAR DO MUN/C/p10 DE VARGINHA 
CoNAM 
Pagina 41 
coNsoL- nAcAo fuNcronAt E PROORAMATICA 
1 
1 
1 
1 FIINCAO TOTAL 1 51'R1•,:31:.A, 
10 SAUDE 60.256.979,42 1 1 :omuNiCACAÇ, AL 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 167.030,24 1 3.j.: ASSISTENCH, 61TALAR 9 AMBULATORIAL 
I 54i 11•61:103 DA 111•. 1 ::1). FNTERNA 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
52.404,28 1 1090 GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE 60.424.909,66 
60,204.575,14 1 
167.030,24 I 
• 
1 CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAD 
1 090 
10.131 1996.2435 
10.111 1090.243.5 
I IfJ.:Lo2 
10.302 1090.2615 
1 
I 1 0.302 1090.2676 
1 
1 26.643 1390.2345 
1 
28,043 1090.2146 
PROGRAMA E AGAD 
1..0 DO S1EUMA SAUDE 
114...MenS PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 
,,<yrcos DE Pln2Licr= E FRAW.IPARBNCIA DOS ATOS E. 
mANUTENCAO DOS SERvICGS HOSPITALARES 
MANUTENrA0 DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 
mANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL. 
INVESTIMENTOS 
188.506,1/ 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE :.21 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 202' 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESA:: DE CAPITAL 
. 
TOTAL 
AMURTIZACAO DA 
• TOTAL DIVIDA 
6.829.900.00 1 
158."06,17 
7.017.506,17 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
5.171.000,00 
5.171.000,00 
JUROS'E ENCARGOS I OUTRAS.PESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
1.655.000.00 I 188.506,17 
1.658.200,00 
ImuRsons 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
Mk.1,4 
Pagina 42 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
PUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
8300 GESTÃO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 
.171 1 8300.1207 CONSTRUCAO DA SEDE PA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
8300.2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CLVII MUNICIPAL 
I 
IESFI 
F 
4.4 INVESTIMENTOS 90 0, 1 
7.917.506,17 
52.000,00 
6.960.506,17 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 9 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90, 
1.658.L`PG, 001 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
28 ,1Z/2020 
FORCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL [ PROGRAMA 
06 SEGURANCA PUBLICA 7.017.506,17 I 181 POLICIAMENTO 7.017.506,17 8300 GESTÃO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 
TOTAL 
7.017.506,17 
1 SUEM UNAM 
Pagina 47 
MUNICIPIO PE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06/61 PE -22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACRES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1 EUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUSFUNCAO 
71.325.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
5.142.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 
997 RESERVA DO RPPS 
6.039.000,00 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 71.325.000,00 
17.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.142.000,00 
65.269.000,00 
5.142.000,00 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
1 
28:12/2020 
1 CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
4008 
PROGRAMA E ACAO ESF 
PREVIDENCIA MUNICIPAL. 
VALOS 1 
71.325.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD 
09.,22 4001
,,2473 GESTA° DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS GO INPREV - P £.000.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CóRRENTES 
09.122 4008.2474 GESTAO DOE ananrtmENTos FINANCEIROS DO INPREV P 500.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 9n 
79.127 4009.2475 CUSTEIO DOS SERVIDOS ADMINISTRAUVOS DO INPREV 2.688.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5J 598.01.0,0i 
3.1 PESSOAI, E ENCARGOS SOCIAIS 91 :00.00V,001 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 .912.0i:6,001 
4.4 INVESTIMENTOS 1 80 
09.122 4058.24
76 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 788.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 229.010.001 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8! 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
59.122 4009.2481 CUSTEIO ADMIAISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA ADM 63.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 14.1113 1,i' 
3.1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
91 3.500,314 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 40.400,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1i, nü 
09.131 4008.2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREVI 7.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00 
09.131 4008.2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINAR 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
09.131 4008.2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
09.131 4008.2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 5 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
09.272 4006.2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 9 26.500.000,00 
, 16NAM 
MUNICIPIU DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTRIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DF. 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
a/12/2020 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AcOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
09.2.72 4008.2468 COSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 5 
09.2'2 4008.2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 
09.272 4008.2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 
27 2'2 4008.2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV 5 
09.272 008.2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA 
4068.2630 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS PF 
S9.277 1006.2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS PF 5 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99.99'7 9999.9999 RESERVA DP CONTINGENCIA E 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
Pagina 44 
500.000,00 
5.142.000.00 
5.142.000,00 
27.246.000,00 
7.300.000,00 
1.650.000,00 
1.070.100,00 
503.000,00 
500.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2j 2.006,U01 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRE1EUS 1 14 iSL.91-.1.0j; 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTED. 
3.3 OUTRAS DESrSSAS CORRENTES 9, 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA CU 99 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 '6.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 90 1.000.006,00 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
25.800.000,00 
700.000,00 
26.956.006,00 
290.000,00 
7.100.000,00 
200.000,00 
1.550.006,00 
100.000.00 
CATEGORIA 
CCONOMICA 
• 
TOTAL 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I 
DA DIVIDA CORRENICS 
7ESPESAS CORREWES 71.200.000,00 62.394.000,00 8.836.000,06 
DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.142.000,00 
TOTAL 76.4E3.000,00 1 62.364.000,00 8.836.000,00 
INVERSOES 1 AW2R7I"A,.."J CO, 
FINANCEIRAS 1:.:'!1'. , 
1 
0,00 I 
-- 1 
0,00 
INVESTIMENTOS 
125.000,00 
125.000,00 
TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
MUNICIPIO DE VARGINBA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 [lo ,1JI,:/2020 
DRCAMENTO PROGRAMA 2031 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS Dr. ORSPESA 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARI0 E ORGANIZ. DE LUTO 
.1+ 2IFPM 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
......... _ 
ESF1 VALDE 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
5500 MUNICIPAL 1.745.000,00 
08.122 551IS.0543 
18.131 5800.2435 
08.131 5500.2436 
18.452 5500.1188 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMITI. E FUNERAP1OS 
1.500,00 
1.500,00 
12.000,00 
E 1.730.000.00 
3.1 PESSOAL o ENCARGOS SOCIAIS 9', 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9. 
1.5 OUTRAS DESPESAS CORRENTLS 
4.4 INVESTIMENTOS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS DORRE1TE1 Si 
4.4 JNvU4TireNTOS 1411 
SEEVICOS DE PURLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 
52850008 DE PURIICIOADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PU 
000.50L 
:.500,1A1 
' 1 2-70r
,,U-P! 
:IJAM 
Pagina 45 
FUNCAO 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 
URBANISMO 
1-723.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
10.000,00 1 131 CONUNICACAO SOCIAL 
1 452 SERVICOS URBANOS 
1_730.000,00 I 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 1.745.o55m 
3.000,00 1 
12.000,00 1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROCRAMACAO 
CONAM 
por Funcoes do Governo 1 
DE 22/12/2020 
MUNICIP10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
( Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa 
TOTAL 544.992.000,00 TOTAL 544.992.000,00 
Pagina 1 
DESPESA 
FUNCOES DO GOVERNO 
LEGISLATIVA 
JUDICIARIA 
ADMINISTRACAO 
SEGURANCA PUBLICA 
10.000.000,00 
2.440.000,00 
37.668.240.40 
7.017.506,17 
ASSISTENCIA SOCIAL 16.332.012,00 
PRFVIDENCIA SOCIAL 71.325.000,00 
SAUDE 230.490.497,5ã 
TRABALHO 1.000,00 
EDUCACAO 85.600.000,00 
CULTURA 4.536.544,50 
DIREITOS DA CIDADANIA 120.500,00 
URBANISMO 25.634.000,00 
HABITACAO 477 7r,r.1 ,00 
SANEAMENTO 1.070.000,0(. 
GESTAO AMBIENTAL 10.030.000,01) 
AGRICULTURA 2.100.00;',00 
INDUSTRIA 255.0011,00 
.COMERCIO E SERVICOS 3.195.1
76,00 
DESPORTO E LAZER 4.839.
743,16 
ENCARGOS ESPECIAIS 26.667.030,24 
RESERVA DE CONTINGENC1A 5.192.000,00 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVICOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTE.; 
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 
DEDUCOES P/0 FUNDEEI 
OPERACOES DE CREDITO 
ALIENACAO DE BENS 
121.232.000,00 
20.371.000,00 
17.527.200,00 
945.600,00 
336.465.000,00 
9.480.200,00 
76.217.000,00 
-37.261.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 -. LEI Na. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
ORGAO I 
ENTIDADE 
02 
03 
' 04 
05 
UNIDADE I 
01 
01 
01 
01 
0 1 
01 
01 
: 01 PREFEITURA 
SUB UNIDADE 
02 
01 
03 
MUNICIPAL 
DESCRICAO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
COORDENACAO E. PLANEJAMENTO URBANO 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
COORDENACAO E, ADMINISTRACA FAZENDARIA 
Pagina 1 
I VALOR 
3.450.000,00 
6.457.000,00 
523.000,00 
26.101.240,40 
35.990.000,00 
• 136. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 170.233.518,11 
02 REMAD' • 10.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 00 1 02
01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
ENSINO FUNDAMENTAL 
40.150.000,00 
24.974.000,00 
01 03 MERENDA ESCOLAR 5.362.000,00 
01 08 EDUCACAO INFANTIL 13.288.000,00 
01 10 COORDENACAO DO ENSINO 1.826.000,00 
08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.513.862,00 
03 FUNDO HABITACIONAL 477.750,00 
05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 4.205.650,00 
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
01 
01 03
02 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERV. URB. 
OBRAS MUNICIPAIS 
10.022.000,00 
5.000.000,00 
01 04 MANUTENCAO DA FROTA 1.529.000,00 
01 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 1.124.000,00 
10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 2.100.000,00 
11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 255.000,00 
12 SECRETARIA ICIPAL CONTROLE INTERNO 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI OPCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
ORGAO i 
ENTIDADE 
UNIDADE I 
01 
: 01 PREFEITURA 
SUB UNIDADE 
MUNICIPAL 
DESCRICAO 
COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Pagina 2 
I VALOR 
705.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
01 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 2.923.176,00 
01 02 TERMINAL RODOVIARIO 139.000,00 
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 133.000,00 
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
01 01 SERVICO DE ESPORTES 407.000,00 
01 02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 4.432.743,16 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
01 COORDENACAO MEIO AMBIENTE 10.030.000,00 
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
01 COORDENAÇÃO PROCURADORIA 2.440.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 384.801.939,67 
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 10.000.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 10.000.000,00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
01 ADMINISTRACAO 
01 01 ADMINISTRACAO 2.065.722,50 
02
02 
01 
THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 270.000,00 
03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
03 01 RADIO FM MELODIA 748.200,00 
04 TV PRINCESA 
04 01 TV PRINCESA 900.700,00 
06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 327.700,00 
07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
07 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 98.422,00 
08 CASA DA CULTURA 
08 01 CASA DA CULTURA 125.800,00 
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ORGAO UNIDADE 
LEI ORCAMENTARIA 
ELENCO 
SUB UNIDADE 
ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
DESCRICAO VALOR 
Pagina 3 
1 I 1 
SUBTOTAL ENTIDADE 1 4.536.544,50 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 60.424.009,66 
SUBTOTAL ENTIDADE 60.424.009,66 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
18 GUARDA MUNICIPAL 
01 GUARDA MUNICIPAL 7.017.506,17 
SUBTOTAL ENTIDADE 7.017.506,1'/ 
ENTIDADE •:- 07 INPREV •- INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 67.769.000,00 
02 GESTA() ADMINISTRATIVA 8.698.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 76.467.000,00 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
22 SEMUL 
01 SERVIÇO FUNERARIO 1.745.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 1.745.000,00 
TOTAL GERAL 544.992.000,00 
1 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
CODIGO 
1060 
1090 
1100 
1300 
1400 
1500 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE PROGRAMAS 
DESCRICAO 
VIGILANCIA EM SAUDE 
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
GESTÃO DO SUS 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
ATENCAO BASICA 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 
Pagina 
1 VALOR 
6.626.964,00 
60.424.009,66 
16.000,00 
4.697.024,80 
33.336.500,00 
118.446.829,31 
1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 7.110.200,00 
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 10.000,00 
2100 MERENDA ESCOLAR 5.362.000,00 
2200 GESTA() DO SISTEMA DE ENSINO 1.826.000,00 
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 78.412.000,00 
3010 DIFUSAO CULTURAL 507.344,50 
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 4.029.200,00 
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODO 4.839.743,16 
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 71.325.000,00 
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 31.500,00 
4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.250.000,00 
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.215.000,00 
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.782.000,00 
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 4.266.862,00 
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 186.250,00 
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 111.500,00 
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 3.876.400,00 
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.000.000,00 
51 00 CIDADE LUZ 3.467.000,00 
5200 CIDADE LIMPA 4.807.000,00 
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 11.551.000,00 
5400 GESTÃO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 477.750,00 
5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 1.745.000,00 
61 00 GESTA() DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 255.000,00 
6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 5.223.000,00 
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.100.000,00 
6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 3.195.176,00 
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 2.440.000,00 
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.308.000,00 
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 7.692.000,00 
7100 GESTÃO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 3.513.000,00 
7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPI 705.000,00 
7300 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 9.490.000,00 
7400 GESTÃO RECURSOS HUMANOS 7.061.000,00 
7500 ADMINISTRACAO GERAL 18.976.240,40 
7600 CIDADE DIGITAL 14.000,00 
7700 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 3.450.000,00 
8100 GESTA() E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.124.000,00 
8300 GESTAO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 7.017.506,17 
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 26.500.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.192.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
CODIGO 1 DESCRICAO VALOR 
ELENCO DE PROGRAMAS 
Pagina 2 
TOTAL 1 544.992.000,00 
1 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
CODIGO 
1164 
1165 
1170 
1172 
1173 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE ACOES 
DESCRICAO 
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPOR 
IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL 
INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI 
Pagina 
1 VALOR 
120.000,00 
366.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1174 AQUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL 1.000,00 
1175 CONSTRUCAO DOS CENTROS DE COMERCIALIZACAO E ABAST 1.000,00 
1176 CONSTRUCAO DE TERMINAL CENTRAL URBANO 1.000,00 
1.178 AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS 1.000,00 
1179 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI 2.000,00 
1180 AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO 1.000,00 
1181 AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 1.000,00 
1182 A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
1183 A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
1184 A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 750,00 
1185 A UISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABI 250,00 
1186 ORAS HABITACIONAIS 500,00 
1187 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE 'MOVEIS DE EQUIPAMENTOS P 1.750,00 
1188- CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS P 12.000,00 
1189 CONSTRUCAO DA FARMACIA DE MINAS 500,00 
1190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SA 2.500,00 
1191 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. CAPS 500,00 
1194' CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 100.000,00 
1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. 11.000,00 
1196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. 101.000,00 
1 207 CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 52.000,00 
1209 CONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DE RESIDUOS RECICLAV 353.000,00 
IS 
1210 CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARI DE SAUDE 500,00 
1211 CONSTRUCAO SEDE DO CENTRO DE COLETA DE SANGUE 500,00 
TOTAL DOS PROJETOS 1 166.750,00 
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 58.160.575,14 
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 46.000,00 
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 121.030,24 
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENC 1.728.600,00 
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS 288.004,28 
2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.726.000,00 
2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIV 96.000,00 
2463 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.547.000,00 
2464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 200.000,00 
2465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.500.000,00 
2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS A 10.00D,OD 
2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO EVIDENCIARIO 26.500.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
CODIGO 
2468 
2469 
2470 
2471 
2472 
2473 
2474 
2475 
2476 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE ACOES 
DESCRICAO 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PRE 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FIN 
GESTA() DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV - 
GESTA0 DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV -
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV -
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 
Pagina 2 
VALOR 
27.246.000,00 
7.300.000,00 
1.650.000,00 
1.070.000,00 
503.000,00 
2.000.000,00 
500.000,00 
2.688.000,00 
788.000,00 
2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREV 7.000,00 
2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINA 3.000,00 
2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV 5.000,00 
2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV 2.000,00 
2481 CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA AD 63.000,00 
248 MANUTENCAO DOS ESPACOS E AREAS DEST. PRATICA ESPO 375.000,00 
TIVAS 
2484 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIN.E ATIVID. ESPORTIVA 4.432.743,16 
2465 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 12.809.616,82 
2486 MANUT./CONSER.DISTRITO E CONDOM.INIJUST./EMPRESAP1 1.000,00 
2487 CAPACITACAO Dg MAO DE OBRA ESPECIALIZADA 1.000,00 
2488 CERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 3.467.000,00 
2490 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GEOPROCESSAMENTO 523.000,00 
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 2.985.000,00 
2492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 1.000,00 
2493 DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA 2.000,00 
2494 MOBILIDADE URBANA 2.000,00 
2496 CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS 66.000,00 
2497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTR 422.100,00 
2498 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA 232.000,00 
2499 APOIO AO DESENV.DA AGROPEC.FAMILIA E AO CMDRS. 1.000,00 
2500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS 31.000,00 
2501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 1.000,00 
2502 MANUTENCAO E OPERACAO DO ATERRO SANITARIO 2.608.000,00 
2503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 2.083.500,00 
2504 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DE SAUDE 500,00 
2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 114.000,00 
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCE 9.490.000,00 
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.350.000,00 
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 25.150.000,00 
2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CICLOVI 1.000,00 
2512 GERENCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLE 1.122.000,00 
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 1.529.000,00 
2515 MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS 10.000,00 
2516 MANUT. PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS 3.920.000,00 
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 6.965.506,17 
CN-SIFPM MUNIC1P10 DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 2
2
/
1 2/2020 
ELENCO DE ACUES 
Pagina 3 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA DEFESA DA MULHER 
CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 
MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO 
PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 
APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL 
APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR 
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 
PRECATORIOS JUDICIAIS 
DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 
MANUTENCAO E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
CONTRIBUICAO A AMBASP 
SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA ASSIST. 
CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 
CO•FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASIC 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO HABITACIONA 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTA 
MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITO 
CO-FINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE GESTÃO DE BENEFICIOS, AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANS 
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
MANUTENCAO DA FARMACIA DE MINAS R
A UIS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.GRAT.MAND.JUDIC 
A UIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR 
A UIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR. GRATUITA 
NUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 
MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAO BASICA 
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 
MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 
MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 
TRANSF. DE REC. AOCONSORCIO INTERMUN. DO SAMU 
TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL D 
2518 
2520 
2521 
2523 
2524 
2525 
2527 
2528 
2529 
2530 
2531 
2533 
2534 
2535 
2536 
2540 
2541 
2542 
2543 
2544 
2545 
2546 
2547 
2548 
2549 
2550 
2551 
2552 
2553 
2554 
2555 
2556 
2557 
2558 
2559 
2560 
2562 
2563 
2564 
2565 
2567 
2569 
2570 
2571 
2572 
2573 
9.000,00 
4.000,00 
404.000,00 
139.000,00 
292.176,00 
132.000,00 
280.100,00 
147.244,50 
80.000,00 
9.000,00 
585.000,00 
7.060.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
1.545.323,58 
945.000,00 
298.000,00 
1.784.000,00 
1.430.000,00 
431.000,00 
943.000,00 
834.000,00 
1.730.000,00 
1.998.000,00 
2.268.112,00 
185.500,00 
46.000,00 
8.500,00 
103.000,00 
3.850.650,00 
14.250,00 
1.250,00 
250,00 
2.524.000,00 
3.933.964,00 
2.500,00 
482.500,00 
1.683.524,80 
517.000,00 
2.434.000,00 
3.461.500,00 
10.000,00 
401.000,00 
25.365.162,65 
566.000,00 
405.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
CODIGO 
2574 
2575 
2576 
2577 
2578 
2579 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE ACOES 
DESCRICAO 
MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 
MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGI 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 
MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 
INTEGRACAO EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 
Pagina 4 
I VALOR 
1.160.000,00 
2.500,00 
15.089.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
758.666,66 
2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.000,00 
2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 5.362.000,00 
2583
2582 APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E 
MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 
1.502.000,00 
322.000,00 
2584 APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS 1.000,00 22 5 
588
6
5 CONSERV. DAS UNID. E MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL 
APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUC 
2.820.000,00 
4.000,00 
2587 TRANSPORTE ESCOLAR 7.885.000,00 
2589 CONSERV. DAS UNID. E MANUT. DO EDUCACAO INFANTIL 1.258.000,00 
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 23.501.000,00 
2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.649.000,00 
2593 GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 2.500,00 
2594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFETTURAS 2.500,00 
2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 20.505.000,00 
2596 APERFEICOAMENTO• DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 10.000,00 
2598 FORNEC. DE BENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTR. GR 28.000,00 
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 716.000,00 
2600 GESTA() DO ENSINO 9.668.000,00 
2601 IMPLANTACAO DA TV CAMARA 305.000,00 
2602 REVITALIZACAO DO CENTRO COMERCIAL 10.000,00 
2629 SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA 1.000,00 
2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELH 7.000,00 
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 
2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIM 26.000,00 
NTO AO IDOSO 
2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFES 5.500,00 
DO DIREITOS DO IDOSO 
2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 500.000,00 
2644
2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 
500.000,00 
5.000,00 
2645 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL 1.094.000,00 
2647 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO ABRIGO PARA ANIMAIS 576.500,00 
2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 129.000,00 
2651 DESENV., AMPL. E INOVACAO DA TECNOLOGIA INFORMACA 14.000,00 
2652 IMPLANT. DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARE 1.000,00 
2653 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PARQUES E PRACAS 92.500,00 
2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN 130.000,00 
2655 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA 5.550.000,00 
2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 40.000,00 
2657 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 16.000,00 
CODIGO DESCRICAO I VALOR 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL DAS RESERVAS 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 5 
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 
GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO 
ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS S/ 
DROGAS 
MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 
MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 
CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 
TOTAL DAS ATIVIDADES 
2659 
2660 
2674 
2675 
2676 
2679 
73.853.000,00 
1.060.000,00 
10.000,00 
844.000,00 
1.200.000,00 
239.900,00 
538.633.250,00 
5.192.000,00 
5.192.000,00 
TOTAL 544.992.000,00 
ti s 
T1:-.97FPX CORAR 
MUN/CIPIC DE VARGINRA 
LEI CRCAMENTARIA ANUAL 202 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIB/LIDADE DA ?ROGRANACAO DO 
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS 
(LC NO. 1 01/2000, Art.5, incise I) Pagina 
Valore. expressos em RS milhares medios/2021 
CONSOLIDADO 
Valores aprovados na L D O Valores da Lei Orcamentaria 
ESPECI FICACAO 
Valor Corrente a RCL 1 Valor Corrente t RCL 
(a) (a/RCLx100) ( lb) ilo/RCLRI00) 
Receita Total 511.018 103.0953 468.775 7 06,5731 
Receitas Primarias fI1 472.065 95,2367 454.126 103,2428 
Cespesa Total 511.018 103.0953 468.775 106,5731 
Despesas Primarias (II) 508.244 102,5357 466.184 105,9841 
Resultado Primario (I • II) -36.1 79 -7,2989 -12.058 -2,7413 
Resultado Nominal 2.1 28 0,4293 1.291 0,2935 
Divida Publica Consolidada 56.534 11,4054 66.000 15.0047 
Divida Consolidada Liquida 34.089 6.8772 42.360 9.6302 
1 Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) i O 0,0000 1 O 0,0000 I 
1 Despesas Primarias Advindas de PPP (V) 1 O 0.0000 I O 0,0000 
1 Impacto do saldo das PPP .IVI1 = (Is/ - sn I o 0,0000 I 0 0.0000 I 
Notas: 
Os montantes previstos na lei orcamentaria sac compatíveis 
com as metas fiscais estabelecidas na LDO, pelas seguintes 
razoes: 
OS VALORES DA LDO 2021 FORAM EXTRAIDOS DO ANExõ DAS METAS 
FISCAIS - TABELA 3. 
OS SALDOS DA DIVIDA CONSOLIDADA FORAM REFROJETADOS PARA 202! 
DE ACORDO COM AS INSCRICOES NA CONTABILIDADE ATE 15/09/2020, 
DEDUZIDO AS ESTIMATIVAS DE AMORTIZACOES. 
OS VALORES PARA A LOA 2021 FORAM REESTIMADOS A MENOR EM 
DECORRENCIA DA QUEDA NA ARRECADACAO GERADO PELA PANDEMIA-
- A RECEITA PREVISTA NOS ANEXOS FISCAIS DA LDO 2021 E NESTE 
DEMONSTRATIVO NAO CONTEMPLA AS RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS 
CONFORME NORMATIVA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. 
- O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL PREVISTOS NO PROJETO DE LE 
ORCAMENTARIA ANUAL PARA 2021 ESTÃO COMPATIVEIS COM A LDO 
TENDO EM VISTA O VOLUME DE RECURSOS/DOTACAO PREVISTOS PARA 
A AMORTIZACAC DAS DIJIDAS COn'rkAn,AIS E PREVIDENCLUIAS. 
DIVIDAS. 
PREvIsTA 
2020 2021 2022 
413.470.000,00 I 474,999.109,00 411.996.00n~ 474.999.000,00 
11.19.7}5.008,00 121.231 .000.00 121,487.000,02 '21.427.022.00 
103.370.000,00 1 13.992.00e..90 114.254.000,21 '14.254.050,i9 
3.145.800.00 4. 7233.C.00,010 ,.22-s.000,03 
0,,)0 0,00 
13 .S34,000,20 9.205,'31:0, 70 
0.334.200.20 9.205..030.00 
2 81n.00.0,40 3.34-. .004.5•!' 3 ',49.004..1: 
2.311.009.00 1.111 .011,0.0', 
701,,m0,00 1.0214.500,04 
5.7130,08 12.402,00 
'5.010,30 ,2.000,20 
0,00 1 0,00 0,20 13, 110 
30,0.0 1 9.000,00 •• .02 ;.,-. 
149.5:2.000,10 152.04 0.101,00 
143,174.00M0 
359 124, 
2.1.9.300,10 1 00,0041.10 
20.100,40 30.000,00 30.900,'21, 
3,582.401.05 4 J55.200,96 
1.270.000,00 2.1,5-022,00 2.155.000.80 
592.000,00 517.000,00 81,.000,00 01 1.000,00 
1.714.000,00 1.783.000,00 1.783,000,14 1.782.000,04 
4.100,00 15.000,00 15.020,00 15.040,00 
0.00 10,000,00 10.000,00 1 0.001.00 
4.000,00 ',.000.00 5.000,00 5.000,00 
0,00 0.011 0.00 0.00 
: :SM mUNI.C,F10 DE '3~m5 
L12 oRcA14511TAN1A ANUAL 2021 IN ui., ;4 HF 
RF.rEITA moN: • /. p, 
ESPETtpleACAO 
4LCKITAS CoaReNIES 
2411', 
AKIM.'AWLDA 
188.619,744.54 453.341.905,73 
IMPOSTOS. TAXiv. 1.E Meta:. 62.325.028,5L 92.987.133,58 111.599.107,3,) 
. .- .0.00.0.0.• • ul7OST1.4 78.604.828.22 08.01 4.486,14 
7'98AS 3.72(2.500.43 4.24_932.85 04,94 j 
CZN72.1E...]:,A, ;11 NSI...SURtA 0,00 01 i 
0-;1••• 5.194.442,43 
• • ----• 
coNTRIa.P/24,ISTE20 Do sERv...cn De UsmINAC 5.294.492.43 3.515.393,2, 
. s. ..0.111.8.:.:•00.0 R.CEITA PAI R 114S:NI AS, .s,2 14.5.14.r;: 
. ..... 
SiPIZNACAO VC PNTRIMONfr. ^,Up1.:: , 148.1;:1•. 17+ 782.189,;£ 
(1 2.0131 5231 t•IA14I0F '.786.821 , .'5'.54'4,69 
•. • 6,00 921 .735.94 ' 
--------- 
-1--;cos Al-»,18ftuTmTivos 1,30 821.428,94 1.516,54 
DrJ 4F.Brele4n 0.00 300.00. 9.30 
505 "1 ,i,NCIAS, CaRREETW 227.355,592,22 275.728,148,56 ;241195.158,47. 
..-...- 
":44.4e42.'5 1445 eA U241.44 E PE SOAS ENTIDA 79.27:.147.24 ,41.248.487.35 64,768.629.5 
': 1,7.5.:A.:Al,r1S E PISTR.EEDERAL 5 F.r SOAS 112.861.900.35 .18.7t,'.766.06 . 22.8.44.7, 88, 1 
Tupd;,.FEBFNTIAS De INSTJT,IiMeN V57'1kl7A5 1.1,0ç 0,00 79,20T.4r 
7I,11V15',..1.7,5 DE 3UTE5:: ;m!w7.,Jrcf,RE: ou 20.'02.185,61 ,..s.'1 02.652,17 39.501.5011;8'1 
nE PESSLIAB PIS COAS 18.450,00 5.552,A5 17,051 ,90 
,•-' .•• -04A2 r[c8m4s CORRENTí:E 4-852.555,94 %.70.74E,r3 4.755.1272. 1 4 
1.9.1.0.00.0.0.9000 1E4.052 AOMLNISTRATIVAS, CORTRATUAIS E JU 1.718.62.22 1.228.,40.46 1.387.716,43 
1.9.2.0.40.0,0.9000 1NDENI8Ame5, RESTITOICLIES 11 ReSSAReIMEN 950.024,68 1.48,.116,32 1,019.25.0..1 
1.9.7,0.011,17.0.0000 DEMAIS RECEITAS COBRES-PEZ 2.184.010,09 2.498.009,35 2.31 1 .810,90 
2.0.0.0.00,0.2.0200 PF:CEITAS 1111 CAPITAL 2.110.588,19 3.425.539,73 2.690.341 ,97 
2.1.0.0.00-0.0.0000 OPOLACOES DE CREPITO 741,,48.1., 1,97.416,34 0.00 
/.2,0.0-40.0.0.0000 ALIE14BCAO DE BENS 44.1165.80 31 2.950,01 918.085.22 
'2.4.0.0.00.0.0.0000 TRANSEERENCIAS DO CAPITAL 2.957.343,01 2.255.172,28 1.772.255,75 
2022 
- - 
2023 
-37.261.000,00 37.261.000.40 
-37.261.000,00 1 -37.261 .04,0,00 
437.750.000.00 I 
77.246.000,00 I 77.146 .nín.. 
29.996.000,00 I 29.996.00P,, 
107.242.000,00 i 
N2444 , 101,; DE ,:APJINHA 
LIG oRCAMENTAPTA AMUAI 2021 LEI Ho, 0,./A1 DE 272/2020 
EVuLUAo DA RECEITA DO MUNIMPID 2017 A 2021 
Pagina 
COPIO° 
• 
ESPECIFICACAD 
2.017 
~CAMADA 
2010 2019 2020 1 
PREVISTA 
2021 
',.0.0.e.00.0.0.0000 I DEDUCOEE DE RECEITAS/SUPERAVIT PIRANCE/P 29.'66.054,59 -29.551./78.04 .33.861.707.07 -34.944.000.00 -3/.261.000.00 
7.5.0.0,00.0.0.0000 1 DEDUCOES PIO FUNDEN -29.166.054,59 -29.551.778,04 -33.861.707,01 34.944.000,00 -37.261.000.00 
TOTAL. DA ADMINIATRACAD DIRETA 291.458.091,54 360.493.506,23 398.530.000.00 1 437.750.000,00 
AUTARQUIA 70.562.903. 10 1 71.609.206.67 85.'51.000,00 17.246.000,00 
FUNDACAO 26.668.702,00 I 29.790.806,23 34.306.543.20 30.065.700,00 1 29.996.000.00 
1 TOTAL DA ADMINISTRACAO ;MIMA 97.231.605,90 '01.060.0Q1,90 ,43.173.415 46 115.215.700,00 1 1 07.242.000.00 1 
t TOTAL :',ERAL 788.689.694.44 451.5 '.5.3Pa, 565,345."-, 511,1 46.720,^n 1 544.992.00.00 
.UNAM 
Pagina 
FIXAM 
21720 1 2021 
409.502.692,67 454.514.620,08 
015.240.225,51 
325.100,00 1.352.100,00 
'93.945.566.06 204.159.477,53 
10.507.90,30 9.068.079.92 
8.813.007,33 7.526.199,68 
=.71.000,00 303.250.00 
1.21 +.600,00 9 ,436.930,24 
.4A27.000m 5,192.000m 
2o.;27.000m .1 92.000,00 
419.,3 47.790,00 469.175.060,0'3 
34.709 000.00 16.217-000,00 
513.746.700,00 544.992.000.00 
; r:„41 monuciptu DE vARCINHA 
1,0r .38cAWa7a914 ANUAL 421 - LEI N. 0675' DE 2i. 2j21— ,1 
EW,LUCAo DA DESPESA P,JF CATEGORIA ECONOk/CA E 4-0999 Dt 2817 A :0,:1 
nESF'ESA 
2617 
cfMt61i!T 109.102.609,21 
me-2ooal e ancórgos Rociais 174.790,943,47 
e encargos da davxaa 616.992,97 
asspesas corrent.,s 
REALIZADA 
7016 
353.908.51 7.::, 
181,525.596,0e, 
440.134.64 
169.940.867.'0 
2019 
386.6",245,04 
201.1'2.791,50 
240.644,01 
185.202.300,50 
DE Ch.PITAI. 10.565.764,14 9.631.699,62 24.073 954,89 
.avestlmmntos 8.505.484,56 13-168.906,80 23.'46e.793.4.4 
,nversoes finans:uaias 0,00 0.00 0,90 
ámortImiJan da Wy:da .1.060.279.58 1.40,2.992,02 794.61 1 ,25 
nSKRVA DE ,2uNTIW.Z:ázt ir. CU 1.ESERVI. D' RPPC 0,00 0,00 EM+ 
1 em no :pps 0,00 0,5.91 2.00 
4.9.868.5fl,35 163.-140.516,04 41 2.089.3(W,9? 
aelprs& :NrRAORCAMEWA6r.A 23.604.916.63 51.980.027.45 66.9134.877.47 
TOTAL 415.720.543,45 479.6'74.176.4G 
.11 ..IFFM MUN1CIPIC DE VARGINHA e()NAM 
LEI ORCAMENTARTA ANUAL 2021 - LEI Na. 0c781 '2/12/2020 
RELACAO DAS SOSVENCOES / AUXILIOS E'OU CON1RIBUIC'OES 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA 
ECONOMICA 
Pagina 
TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.30.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 1 323.323,13 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00 04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 50.000,00 
CASSERV CASSERV 04.01.00-04.112.7500-2485 3.3.50.00.00 960.000,62 
Al BASP AMBASP 04.01.00-04.122.7500-2535 3.3.70.00.00 300.000,0P 
ENTIDADES DIVERSAS DIVERSAj 06.31.00-10.302.1500-2576 3.3.50.00.00 7.03e.ro 
I.IVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 07.01.10-12.364.2200-2584 3.3.20.00.00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 71.:.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00 '10 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 07.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.06 1.S 0.ti10,00 
Cl- VERSAS ENTIDADES ENTIDADES 07.01.10-12.364.2200-2584 4.4.20.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.0C.Ou 190.000,00 
DIJERSAS ENTIDADES ENTIDADES 06.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 t34.000.00 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSITIVAS DIVERSAS 08.02.01-08.244 4300-2543 3.3.50.00.00 r:5.000. '1u 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 200.000,60 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 1.934.650,00 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDA IMPOSITIVA DIVERSAS 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 272.262,00 
CDCA CDCA 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 2.247.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.05.00-14.243.4800-2553 3.3.50.00.00 103.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 10.01.00-20.605.6300-2499 3.3.50.00.00 100,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 10.01.0020.608.6300-2498 3.3.70.00.00 200.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 10.000,00 
• 
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO I LOCAL / FUNCIONAL 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
CIRCULO ORQUIDOFILO EMENDA IMPOSITIVA DIVERSAS 13.01.01-23.695.6400-2524 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 14.01.02-27.812.3100-2484 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSITIVAS DIVERSAS 14.01.02-27.812.3100-2484 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 14.01.02-27.812.3100-2484 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 70.01.00-18.542.5200-2505 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 09.01.05-15.453.8100-2512 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 14.01.02-27.812.3100-2484 
L1VERSAS ENTIDADES ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2524 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 00.05.00-08.122.4900-2554 
i)IVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 11.01.00-22.122.6100-2485 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 10.01.00-20.608.6300-2498 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 20.01.00-18.542.5200-2505 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES G5.01.00- 04.122.7300- 2506 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 05.01.00-04.122.7300-2506 
ENTIDADES DIVERSAS DIVERSAS 06.01.00-10.122.1600-2485 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 07.01.10-12.361.2200-2582 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 09.01.02-15.122.5300-2485 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 09.01.02-15.122.5300-2485 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.02.01-08.244.4200-2541 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.02.01-08.244.4300-2543 
CONSORCIO INTERMUNICIPAL CONSORCIO INTERMUNICIPAL 06.01.00-10.302.1500-2573 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.02.01-08.244.4600-2549 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2536 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
TOTAL 
3.3.50.00.00 15.176,00 
3.3.50.00.00 500,00 
3.3.50.00.00 401.743,16 
3.3.50.00.00 40.000,00 
3.3.50.00.00 500,06 
3.3.50.00.00 1 .000,0e 
3.3.50.00.00 500,00 
3.3.50.00.00 1.000,01 
3.3.50.00.00 .250,30 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 500,00 
3.3.50.00.00 500,00 
3.3.50.00.00 500,00 
3.3.50.00.00 1 .000,c'0 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 108.000,00 
3.3.50.00.00 721.000,00 
3.3.70.00.00 405.000,00 
3.3.50.00.00 61.000,00 
3.3.30.00.00 25.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No, 06781 DE 22/12/2020 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES 
Pagina 2 
,..'N-0IFPM MUNICIPIO DE VARG1NNA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 12 / 1 2/2020 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA 
ECONOMICA 
Pagina 
TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 06.01.00-10.302.1500-2579 3.3.50.00.00 5.000,00 
HOSPITAL REGIONAL EMENDA IMPOSITIVA HOSPITAL REGIONAL 06.01.00-10.302.1500-2579 3.3.50.00.00 81.666,66 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 11.01.00-22.661.6100-2487 3.3.50.00.00 50,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 21.01.00-02.062.7015-2485 3.3.50.00.00 500,90 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 21.01.00-62.062.7015-:485 - 3.3.60.00.90 5,)e,en 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.05.00-08.241.4080-2632 3.3.50.00.00 26.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 02.01.02-04.122.7700-2485 3.3.50.00.00 
O:vERSAS ENTIDAWE DIVERSAS 06.01.00-10.302.1500-2659 3.3.50.00.00 SQ.I.00,01 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.112.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 6 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 08.05.00.09.244.4900-2556 3.3.50.00.00 250,65 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 09.01.02.15.122.5300-2485 3.3.30.00.00 1.900,00 
EQUOSAUDE EMENDA IMPOSITIVA DIVERSAS 96.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00 11.200M 
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL 
DYVRRSAS ENTIDADES ENTIDADES 01.01.00-0/.031.7020-2462 3.3./0.00.00 7.090,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 01.01.00-01.122.7080-2463 3.3.70.00.00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VAROINHA 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 15.01.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 5.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 15.02.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 2.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 15.03.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 100,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 15.04.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 1.500,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 15.06.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 100,00 
ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 15.01.01-13.392.3010-2529 3.3.50.00.00 20.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 15.01.01-13.392.3010-2528 3.3.50.00.00 25.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/ 1 2/2020 
RELACAO DAS SUBVENCOES AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES 
Pagina 4 
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL I CATEGORIA TOTAL 
ECONOMICA 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
3.3.50.00.00 122.244,50 
3.3.50.00.00 60.000,00 
Total .12.854.015,90 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSTIVAS 
DIVERSAS ENTIDADES 
DIVERSAS 
ENTIDADES 
15.01.01-13.392.3010-2528 
15.01.01-13.392.3010-2529 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
CONAM 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 2 
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 3 
02.01.00 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 4 
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 5 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planej.amento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afmínstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 6 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento CQM mçios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 7 
CN-SIFPM CONAM 
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do município dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 8 
CN-SIFPM CONAM 
MUN1CIP10 DE VARGINHA 
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Garantir a realizacao da arrecadacao do municipio, 
modernizar o sistema tributario e promover a justica fiscal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
1 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 9 
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicos medicos de atencao basica de saude 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 10 
06.02.00 REMAD 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI ORÇAMENTARI ANUAL. 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 11 
CN-SIFPM CONAM 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 12 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012. 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 -- LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 13 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
14 
07.01.00 MERENDA ESCOLAR 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exilo 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012. 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 15 
CN-SIFPM CONAM 
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 16 
07.01.00 COORDENACAO DO ENSINO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 17 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2021 - LEI Na. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 18 
CN-SIFPM CONAM 
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
bEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22 / 1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 19 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a 
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao 
social 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 20 
08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 0678; DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 21 
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 22 
CN-SIEPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
09.01.00 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 23 
CN SIFPM CONAM 
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LECTSLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 24 
CN-SIFPM CONAM MUNICÍPIO DE VARGINHA 
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do munlcipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 25 
CN-SIFPM CONAM 
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06791 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 26 
CN-SIFPM CONAM 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO) DE ATUACAO 
Pag. 27 
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a industria do municipio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtso 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 28 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
administracao, planejamento e orcamento do municipio, pro 
vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra 
mas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LE1 No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 29 
CN-SIFPM CONAM 
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 30 
(N SIFPM CONAM 
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06-i81 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 31 
CN-SIFPM CONAM 
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalísticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 32 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planeamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Nü. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 33 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 34 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIAI° DE VARGINHA 
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 35 
CN-SIFPM CONAM 
14.01.00 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 36 
CN-S1FPM CONAM 
20.01.00 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 37 
21.01.00 COORDENAÇÃO PROCURADORIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN S:FPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 38 
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejmento 
administracao do Poder Legislativo 
e gestao do sistema de 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 39 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do municipio. 
LEGISLACAO BASICA : 
Legislacao municipal especifica 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 40 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do municipio. 
1 
LEGISLACAO BASICA : 
Legislacao municipal especifica 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 41 
CN SIFPM CONAM 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 42 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 43 
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 44 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
15.03.00 RADIO FM MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural I 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEf No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 45 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 46 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 47 
CN-SIFPM CONAM 
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
A:52?" 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 48 
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06751 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 49 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
e 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 50 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
município 
• e 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARG1NHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 51 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR.IA ANUAL 2021 • LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 52 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 53 
CN-SIFPM CONAM 
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de 
media e alta complexidade 
LEGISLACAO BASICA : 
Legislacao municipal especifica 
• 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 54 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
LEGISLACAO BASICA : 
Legislacao municipal especifica 
CN STFPM CONAM 
MUNICIPIO DE vARGINHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2021 - LEI Na_.. 1)6./81 DE 22/1212020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 55 
19.01.00 
SAEICA 
Lagislacac municipal especifica 
GRETA() DE BENEF1CIOS PREVIDENCIARIOS 
o 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 LEI Na. 06781 DE 22/1 2/2020 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 57 
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO 
LEGISLACAO BASICA : 
Legislacao municipal especifica 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.1.1.3.03.1.1.0001 
1.1.1.3.03.4.1.0001 
1.1.1.8.01.1.1.0001 
1.1.1.8.01.1.1.0002 
1.1.1.8.01.1.2.0001 
1.1.1.8.01.1.3.0001 
1.1.1.8.01.1.3.0002 
1.1.1.8.01.1.4.0001 
1.1.1.8.01.1.9.0001 
1.1.1.8.01.4.1.0001 
1.1.1.8.01.4.2.0001 
1.1.1.8.01.4.3.0001 
1.1.1.8.01.4.4.0001 
1.1.1.8.01.4.9.0001 
1.1.1.8.02.3.1.0001 
1.1.1.8.02.3.2.0001 
1.1.1.8.02.3.3.0001 
1.1.1.8.02.3.4.0001 
1.1.1.8.02.3.9.0001 
1.1.2.2.01.1.1.0001 
1.1.2.2.01.1.1.0002 
1.1.2.2.01.1.1.0003 
1.1.2.2.01.1.1.0004 
1.1.2.2.01.1.1.0005 
1.1.2.2.01.1.1.0006 
1.1.2.2.01.1.1.0007 
1.1.2.2.01.1.1.0008 
1.1.2.2.01.1.1.0009 
1.1.2.2.01.1.1.0010 
1.1.2.2.01.1.1.0011 
1.1.2.2.01.1.2.0001 
1.1.2.2.01.1.3.0001 
1.1.2.2.01.1.3.0002 
1.1.2.2.01.1.3.0003 
1.1.2.2.01.1.4.0001 
1.1.2.2.01.1.4.0002 
1.1.2.2.01.1.4.0003 
1.1.2.2.01.1.9.0001 
1.1.2.2.01.1.9.0002 
1.1.2.2.01.1.9.0003 
1.1.2.8.01.1.1.0001 
1.1.2.8.01.1.2.0001 
1.1.2.8.01.1.3.0001 
1.1.2.8.01.1.4.0001 
1.1.2.8.01.1.9.0001 
1.1.2.8.01.9.1.0001 
1.1.2.8.01.9.1.0003 
1.1.2.8.01.9.1.0004 
i.r. retido na fonte - trabalho 
i.r. retido na fonte - outros rendimentos 
iptu - imposto predial 
iptu - imposto territorial 
multas e juros de mora do iptu 
divida ativa do iptu predial 
divida ativa do iptu territorial 
multas e juros divida ativa do iptu 
at. monet. divida ativa do iptu 
itbi - imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais 
multas e juros de mora do itbi 
divida ativa do itbi 
multas e juros divida ativa do itbi 
at. monet. divida ativa do itbi 
iss - imp.s/servicos de qualquer natureza 
multas e juros de mora do iss imp.s/serv.qualq.nat 
divida ativa do issqn 
multas e juros divida ativa do issqn 
at. monet. divida ativa do issqn 
taxa de limpeza publica 
outras taxas p/ prestacao de servicos 
taxa administrativa 
taxa de emissao de guias 
taxa de transferencia de imoveis 
taxa de aquisicao de imoveis 
taxa de expediente incra 
taxa de expedicao de cnds 
taxa de expedicao de alvara 
taxa de expediente 
taxa de alteracao de uso de imovel 
taxa pela prestacao de servicos - multas e juros 
divida ativa taxa de limpeza publica 
divida ativa taxa de expediente 
divida ativa demais taxas 
multas e juros div.at. taxa de limpeza publica 
. taxa de expediente 
. demais taxas 
at. monet. div.at. taxa de limpeza publica 
at. monet. div.at. taxa de expediente 
at. monet. div.at. demais taxas 
taxa de serv de vigilancia sanitaria 
multas e juros taxa de serv vig sanitaria 
divida ativa taxa de serv vig sanitaria 
multas ejuros div at taxa serv vig sanitaria 
at monet div at taxa de serv vig sanitaria 
taxa de publicidade comercial 
taxa de utiliz.de area de dominio publico 
taxa de aprovacao de projeto de constr. civil 
CONSTITUTO FEDERAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS A TERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES 
LEGISLACAO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA COES 
CONSTITUIÇAO FEDERAL ART 158 INCISO II 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
LEI FEDERAL 10832/03 
LEGISLA AO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO.I4UNICIPAL ESPECIFICA. 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO 1 DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.1.2.8.01.9.1.0005 
1.1.2.8.01.9.1.0006 
1.1.2.8.01.9.1.0007 
1.1.2.8.01.9.1.0008 
1.1.2.8.01.9.1.0009 
1. .2.8.01.9.1.0010 
1.1.2.8.01.9.2.0001 
1.1.2.8.01.9.3.0001 
1.1.2.8.01.9.3.0002 
1.1.2.8.01.9.3.0003 
1. .2.8.01.9.3.0004 
1. .2.8.01.9.3.0005 
1.1.2.8.01.9.3.0006 
1.1.2.8.01.9.4.0001 
1.1.2.8.01.9.4.0002 
1.1.2.8.01.9.4.0003 
1.1.2.8.01.9.4.0004 
1.1.2.8.01.9.4.0005 
1.1.2.8.01.9.4.0006 
1.1.2.8.01.9.9.0001 
1.1.2.8.01.9.9.0002 
1.1.2.8.01.9.9.0003 
1.1.2.8.01.9.9.0004 
1.1.2.8.01.9.9.0005 
1.1.2.8.01.9.9.0006 
1.2.4.0.00.1.1.0001 
1.2.4.0.00.1.2.0001 
1.2.4.0.00.1.3.0001 
1.2.4.0.00.1.4.0001 
1.2.4.0.00.1.9.0001 
1.3.1.0.02.1.1.0001 
1.3.1.0.02.1.1.0002 
1.3.1.0.02.1.1.0003 
1.3.1.0.02.1.1.0004 
1.3.1.0.02.1.1.0005 
1.3.1.0.02.1.1.0006 
1.3.1.0.02.1.2.0001 
1.3.1.0.02.1.3.0001 
1.3.1.0.02.1.4.0001 
1.3.1.0.02.1.9.0001 
1.3.2.1.00.1.1.0001 
1.3.2.1.00.1.1.0002 
1.3.2.1.00.1.1.0003 
1.3.2.1.00.1.1.0004 
1.3.2.1.00.1.1.0005 
1.3.2.1.00.1.1.0079 
1.3.2.1.00.1.1.0080 
1.3.2.1.00.1.1.0081 
taxa de licenc. func. est. com. ind. prest 
taxa de licenc. func. evento prov. esp 
taxa de analise projeto inst. radio base emis 
taxa de fisc.emis.radiacao est. radio base tel cel 
taxa de ocupacao do solo 
taxa de comercio ambulante 
multas e juros taxa de inspecao controle e fiscal. 
divida ativa taxa de ocupacao do solo 
divida ativa taxa de lic. func. com. ind. 
divida ativa taxa de fisc. emissao de radiacao 
divida ativa taxa de comercio ambulante 
divida ativa taxa de utiliz. area dom. publico 
divida ativa taxa de publicidade comercial 
multas e juros div.at. taxa de ocupacao do solo 
. taxa lie. func. com. ind. 
. taxa fisc. emis. radiacao 
. taxa comercio ambulante 
. taxa utiliz. area dom. pub. 
. taxa publicidade comercial 
at. monet. div.at. taxa de ocupacao do solo 
at. monet. div.at. taxa de lic. func. com. ind. 
at. monet. div.at. taxa de fisc. emissao radiacao 
at. monet. div.at. taxa de comercio ambulante 
at. monet. div.at. taxa de utiliz. area dom. pub. 
at. monet. div.at. taxa de publicidade comercial 
contrib.p/custeio servico ilum publica 
contrib custeio ilum publica multas e juros 
divida ativa contr.p/custeio serv ilum publica 
contrib custeio ilum publ divia ativa multa/juros 
at. monet. contr.p/custeio serv ilum publica 
outras rec. couces. e permis. dir. uso 
concessao terminal rodoviario 
concessao estadio municipal 
concessao transporte escolar 
concessao mercado do produtor 
concessao servicos de saneamento basico 
conc perm.a.ou ces.dir.uso bens imov.publ.multas j 
conc perm.a. ou ces.dir. de uso de bens div. ativa 
conc perm.a.ou ces.dir.uso de bens div.at.multas j 
conc perm.a.ces.dir.uso de bens im.div.at.atual.mo 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cfrh 
rend brasil cfem 
rend bb ita royalties itaipu 
rend brasil fundeb 
rend brasil cicie 
rend brasil fnas bl igdsuas 
rend brasil fnas bl igdbf bolsa familia 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEI MUN 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO MUNICIPAL 
CIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLAC 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA. 
MUNICIPAL ESPECIFICA. 
MUNICIPAL ESPECIFICA. 
MUNICIPAL ESPECIFICA. 
MUNICIPAL ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
.0083 
.0089 
.0090 
.0091 
.0092 
.0093 
.0095 
.0097 
.0098 
.0099 
.0100 
.0118 
.0121 
.0122 
.0123 
.0124 
.0125 
.0127 
.0129 
.0130 
.0131 
.0132 
.0133 
.0135 
.0141 
.0142 
.0143 
.0147 
.0192 
.0208 
.1.0227 
.1.0232 
.1.0261 
.1.0266 
.1.0311 
.1.0321 
.1.0326 
.1.0328 
.1.0342 
.1.0353 
.1.0356 
.2.0001 
.3.0001 
.4.0001 
.9.0001 
.1.0001 
.2.0001 
.1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 
.1 .1 
.1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 .1 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
rend brasil fnas bpc escola 
rend brasil fnde salario educacao 
rend brasil fnde pnae merenda 
rend brasil fnde pnate 
rend brasil fundo mun crianca 
rend brasil fundo mun turismo 
rend brasil fundo mun transito 
rend cef iluminacao publica 
rend brasil feas piso mineiro fixo 
rend brasil see prog est transporte escolar 
rend brasil feas pmc residencia inclusiva 
rend brasil fundo mun idoso 
rend brasil movimento 
rend brasil itr 
rend brasil fpm 
rend brasil iptu 
rend brasil simples nacional 
rend brasil terminal rodoviario 
rend brasil ipva 
rend brasil icros 
rend brasil ipm ipi exportacao 
rend cef movimento 
rend cef pau anca 13 salario 
rend brasil fex 
rend brasil caucao 
rend brasil fm def cons procon 
rend cef fundo mun de habitacao 
rend itau movimento 
rend brasil leilao 
rend itau tributos 
rend brasilpmv cartao governo 
rend cef multas de transito 
rend brasil fnas pse med/alta compl mac 
rend cef teto mac faec 
rend brasil arrec issqn 
rend brasil ses rec estadual upa 
rend brasil fnas blprot soc basica 
rend cef fns assist farmaceutica 
rend brasil fes assist farm estadual 
rend brasil ses rede cegonha 
rend cef fundo mun saneamento 
rend brasil fm meio ambiente 
remuneracao de depositas bancarios-multas/juros 
remuneracao de deposites bancarias-divida ativa 
remuneracao de dep bancarios-div.at.-multas/juros 
remuneracao de deposites bancarios-div.at.-atualiz 
juros acoes copasa 
dividendos - multas e juros 
LEGISALCAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA 
1 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEG. ESPCIFIDCA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO FEDERAL 
Legislacao municipal especifica 
Legislacao estadual especifica 
Legislacao especifica 
Legislacao municipal especifica 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
Legis .cao especifica 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2. .00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2. .00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2. .00.1 
1.3.2. .00.1 
1.3.2. .00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
.3.2.1.00.1 
.3.2.1.00.1 
.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.1.00.1 
1.3.2.2.00.1 
1.3.2.2.00.1 
QI ) 
1.3.2.2.00.1.3.0001 
1.3.2.2.00.1.4.0001 
1.3.2.2.00.1.9.0001 
1.6.1.0.03.1.1.0001 
1.6.1.0.03.1.2.0001 
1.6.1.0.03.1.3.0001 
1.6.1.0.03.1.4.0001 
1.6.1.0.03.1.9.0001 
1.7.1.8.01.2.1.0001 
1.7.1.8.01.3.1.0001 
1.7.1.8.01.4.1.0001 
1.7.1.8.01.5.1.0001 
1.7.1.8.02.1.1.0001 
1.7.1.8.02.1.1.0002 
1.7.1.8.02.2.1.0001 
1.7.1.8.02.5.1.0001 
1.7.1.8.03.1.1.0003 
1.7.1.8.03.1.1.0004 
1.7.1.8.03.1.1.0007 
1.7.1.8.03.1.1.0008 
1.7.1.8.03.1.1.0011 
1.7.1.8.03.1.1.0012 
1.7.1.8.03.1.1.0013 
1.7.1.8.03.2.1.0001 
1.7.1.8.03.2.1.0002 
1.7.1.8.03.2.1.0003 
1.7.1.8.03.2.1.0004 
1.7.1.8.03.2.1.0007 
1.7.1.8.03.2.1.0009 
1.7.1.8.03.2.1.0010 
1.7.1.8.03.3.1.0001 
1.7.1.8.03.3.1.0002 
1.7.1.8.03.3.1.0003 
1.7.1.8.03.3.1.0004 
1.7.1.8.03.3.1.0005 
1.7.1.$.03.4.1.0001 
1.7.1.8.03.5.1.0002 
1.7.1.8.03.9.1.0001 
1.7.1.8.05.1.1.0001 
1.7.1.8.05.3.1.0001 
1.7.1.8.05.4.1.0001 
.7.1.8.06.1.1.0001 
1.7.1.8.12.1.1.0001 
1.7. .8.12.1.1.0002 
1.7.1.8.12.1.1.0004 
1.7.1.8.12.1.1.0005 
1.7.1.8.12.1. .0006 
1.7.1.8.99.1.1.0001 
dividendos - divida ativa 
dividendos - divida ativa - multas e juros 
dividendos - divida ativa - atualizacao 
servico de microchipagem de animais lei 5.489/11 
serv.deregist.certific.e fiscaliz.-multas/juros 
serv.deregist.certific.e fiscaliz.-divida ativa 
serv.de reg.certif.e fisc.-div.ativa-multas/juros 
serv.dereg.certif.e fisc.-div.ativa-atualizacao 
cota-parte fundo de participacao dos municipios 
cota-parte fpm - 1% dezembro 
cota-parte fpm - 1% julho 
cota-parte imposto s7propried.territorial rural 
cota-parte cfrh compens.tinanc.rec.hidricos 
cota-parte ita royalties de itaipu 
cota-parte cfem compens.finan.rec.minerais 
cota-parte royalties partic.esp. l.9478-art.50 
pab saude bucal 
pab agentes comun. saude 
custeio de atencao a saude bucal 
programa informatizacao unidades basicas de saude 
inc fin da at primaria a saude captacao ponderada 
inc fin at primaria saude per capita de transicao 
inc fin at primaria saude pagamento por desempenho 
teto mun rede urg upa - unid pronto atendimento 
teto mun rede saude mental - rsme 
teto munprograma melhor em casa 
teto mac/faec gestao plena da saude 
faec nefrologia 
faec cadeiras de rodas 
faec transplantes de orgaos, tecidos e celulas 
fns nhe nucleo hos epid 
ass fin comp est.df.mun. agcomb endemias 
inc fin acoes vig. sanitaria 
inc fin acoes vig. prev.contr. doencas virais 
inc fin est.df.mun. vig. saude 
fns assistencia farmaceutica 
impi seguranca alimentar e nutricional na saude 
enfrentamento emergencia de saude covid 19 
transferencias do salario-educacao 
fnde merenda escolar prog nac alim esc 
fnde pnate transporte escolar 
transf.financ.doicms-desoneracao-l.c. n.87/96 
fnas bloco igdsuas 
fnas bloco igd bolsa familia 
fnas bcp escola 
fnas bloco prot social basica 
fnas prot social esp media e alta complexidade mac 
fex aux financ fomento exportacao 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Legislacao especifica 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
Legislacao municipal especifica 
COgl nicipal especifica 
NSTITUICAOFEDERAL ART 156 INCISO I ALINEA B 
LEGISLACAO FEDERAL 
LEGISLACAO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEG. ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA. 
Legislacao especifica 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
Legislacao federal especifica 
CODIGO T
DERAL 108
RIBUTARIO
32/03 
MUNICIPAL E OUTROS 
LEI FE 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO. 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO. 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO. 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO. 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICO. 
LM ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.1.8.99.1.1.0002 
1.7.2.8.01.1.1.0001 
1.7.2.8.01.2.1.0001 
1.7.2.8.01.3.1.0001 
1.7.2.8.01.4.1.0001 
1.7.2.8.03.1.1.0003 
1.7.2.8.03.1.1.0004 
1.7.2.8.03.1.1.0007 
1.7.2.8.03.1.1.0010 
1.7.2.8.03. .1.0011 
1.7.2.8.03.1.1.0014 
1.7.2.8.03.1.1.0015 
1.7.2.8.07.1.1.0001 
1.7.2.8.07.1.1.0002 
1.7.2.8.99.1.1.0003 
1.7.5.8.01.1.1.0001 
1.7.7.8.01.9.1.0001 
1.9.1.0.01.1.1.0001 
1.9.1.0.01.1.1.0002 
1.9.1.0.01.1.1.0003 
1.9.1.0.01.1.1.0004 
1.9.1.0.01.1.1.0005 
1.9.1.0.01.1.1.0006 
1.9.1.0.01.1.1.0007 
1.9.1.0.01.1.1.0008 
1.9.1.0.01.1.1.0009 
1.9.1.0.01.1.1.0010 
1.9.1.0.01.1.2.0001 
1.9.1.0.01.1.3.0001 
1.9.1.0.01.1.3.0002 
1.9.1.0.01.1.3.0003 
1.9.1.0.01.1.3.0004 
1.9.1.0.01.1.3.0005 
1.9.1.0.01.1.3.0006 
1.9.1.0.01.1.3.0007 
1.9.1.0.01.1.3.0008 
1.9.1.0.01.1.3.0009 
1.9.1.0.01.1.4.0001 
1.9.1.0.01.1.9.0001 
1.9.1.0.01.1.9.0002 
1.9.1.0.01.1.9.0003 
1.9.1.0.01.1.9.0004 
1.9.1.0.01.1.9.0005 
1.9.1.0.01.1.9.0006 
1.9.1.0.01.1.9.0007 
1.9.1.0.01.1.9.0008 
1.9.1.0.01.1.9.0009 
1.9.1.0.06.1.1.0001 
apoio financeiro aos municipios mp 938/2020 
cota-parte do icms 
cota-parte do ipva 
cota-parte do ipi sobre exportacao 
cota-parte cide contrib interv dom econ 
ses rede resposta hosp 
ses prohosp(hbp) 
ses prohosp (hrsm) 
fundo est saude - manut da upa 
fundo est saude assist farmaceutica estadual 
ses assist hospitalar odontologica 
ses rede cegonha 
feas piso mineiro decreto estadual 4873/15 
feas piso min comp - residencia inclusiva 
see programa estadual de transporte escolar 
transf. de recursos do fundeb 
transf fundo municipal do idoso 
multas prev. nalegislacao de transito 
outras multas por auto de infracao 
multas por utiliz. de linha cortante 
multas vigilancia sanitaria 
multas semfa fisc. posturas 
multas semfa fisc. rendas 
multas sepla fisc. imobiliarias 
multas f.m. def. do consumidor-procon 
multas por regularizacao de construcao 
multas por regulariz constr lei 6649/19 
multas previstas em legisl especifica multas/juros 
divida ativa outras multas por auto de infracao 
divida ativa multas por utiliz. de linha cortante 
divida ativa multas vigilancia sanitaria 
divida ativa multas semfa fisc. posturas 
divida ativa multas semfa fisc. rendas 
divida ativa multas sepla fisc. imobiliaria 
divida ativa multas aplic. procon 
divida ativa multas por regulariz. de construcao 
divida ativa multas por reg contrucao lei 6649/19 
multas prev legisl es ec divida ativa multa/juros 
at. monet. div.at. outras multas auto de infracao 
at. monet. div.at. multas utiliz. linha cortante 
at. monet. div.at. multas vigilancia sanitaria 
at. monet. div.at. multas semfa fisc. posturas 
at. monet. div.at. multas semfa fisc. rendas 
at. monet. div.at. multas sepla fisc. imobiliaria 
at. monet. div.at. multas aplic. procon 
at. monet. div.at. multas por regulariz. constr. 
at monet div at multa por regulariz contr lei 6649 
multas aplicadas pelo codema 
Legislacao espcifica 
LEI ESPECIFICA 
CONSTITUIAO FEDERAL ART. 158 INCISO III 
1 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 INCISO II 
LEGISLACA ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICO. 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEG. ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEI FEDERAL 11.494/2007 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
Legislacao municipal especifica 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
Legislacao municipal especifica 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
Legislacao municipal especifica 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
(2ONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1.0.06.1.1.0002 
1.9.1.0.06.1.1.0003 
1.9.1.0.06.1.2.0001 
1.9.1.0.06.1.3.0001 
1.9.1.0.06.1.4.0001 
1.9.1.0.06.1.9.0001 
1.9.2.2.99.1.1.0001 
1.9.2.2.99.1.1.0003 
1.9.2.2.99.1.2.0001 
1.9.2.2.99.1.3.0001 
1.9.2.2.99.1.4.0001 
1.9.2.2.99.1.9.0001 
1.9.2.3.99.1.1.0001 
1.9.2.3.99.1.1.0002 
1.9.2.3.99.1.2.0001 
1.9.2.3.99.1.3.0001 
1.9.2.3.99.1.4.0001 
1.9.2.3.99.1.9.0001 
.9.9.0.12.1.1.0001 
.9.9.0.12.1.2.0001 
.9.9.0.12.1.3.0001 
.9.9.0.12.1.4.0001 
.9.9.0.12.1.9.0001 
.9.9.0.12.2.1.0001 
.9.9.0.12.2.2.0001 
.9.9.0.12.2.3.0001 
.9.9.0.12.2.4.0001 
.9.9.0.12.2.9.0001 
.9.9.0.99.1.1.0001 
.9.9.0.99.1.1.0002 
.9.9.0.99.1.1.0003 
.9.9.0.99.1.1.0004 
.9.9.0.99.1.1.0005 
.9.9.0.99.1.1.0006 
.9.9.0.99.1.1.0007 
.9.9.0.99.1.1.0008 
.9.9.0.99.1.1.0009 
.9.9.0.99.1.1.0010 
.9.9.0.99.1.1.0011 
.9.9.0.99.1.1.0012 
.9.9.0.99.1.2.0001 
.9.9.0.99.1.3.0001 
.9.9.0.99.1.3.0002 
.9.9.0.99.1.3.0003 
.9.9.0.99.1.3.0004 
.9.9.0.99.1.3.0005 
.9.9.0.99.1.3.0006 
.9.9.0.99.1.3.0007 
multas ambientais 
compensacao ambiental 
multas administor danos ambientais multa e juros 
divida ativa multas aplic p/ codema 
multas adm por danos amb divida ativa multa/juros 
at. monet div.at. multas aplic p/ codema 
outras restituicoes 
restituicoes vale transporte 
outras restituicoes-multas/juros 
outras restituicoes-divida ativa 
outras restituicoes-divida ativa-multas/juros 
outras restituicoes-divida ativa-atualizacao 
outros ressarcimentos 
outros ressarcimentos vale transporte 
outros ressarcimentos-multas/juros 
outros ressarcimentos-divida ativa 
outros ressarcimentos-divida ativa-multas/juros 
outros ressarcimentos-divida ativa-atualizacao 
honorarios de advogados 
enc.legais pela inscricao em div.ativa-multa/juros 
enc.legais p/inscricao em div.ativa-divida ativa 
enc.legais p/inscricao em div.ativa-div.ativa-m/j 
enc.legais p/inscricao em div.ativa-div.ativa-a 
receita de onus de sucumbencia 
onus de sucumbencia-multas/juros 
onus de sucumbencia-divida ativa 
onus de sucumbencia-divida ativa-multas/juros 
onus de sucumbencia-divida ativa-atualiz 
outras receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
rec conselho tutelar - fia 
eventuais 
receitas a classificar 
fundo municipal de habitacao 
diferenca de creditas recebidos 
fundo municipal de turismo 
infraero 
zoologico 
fundo municipal do meio ambiente 
outras receitas multas ejuros 
divida ativa outras receitas 
divida ativa terminal rodoviario 
divida ativa aeroporto 
divida ativa mercado feira matadouro 
divida ativa restituicoes 
divida ativa dep. honorarios sucumbenciais 
divida ativa servicos funerarios 
Legislacao especifica 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LESGILACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
Legislacao municipal especifica 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEG. MU 
AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO MUNICIPAL 
AO MUNICIPAL 
ICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
.9.9.0.99.1.3.0008 
.9.9.0.99.1.4.0001 
.9.9.0.99.1.4.0002 
.9.9.0.99.1.4.0003 
.9.9.0.99.1.4.0004 
.9.9.0.99.1.4.0005 
.9.9.0.99.1.4.0006 
.9.9.0.99.1.4.0007 
.9.9.0.99.1.4.0008 
.9.9.0.99.1.9.0001 
.9.9.0.99.1.9.0002 
.9.9.0.99.1.9.0003 
.9.9.0.99.1.9.0004 
.9.9.0.99.1.9.0005 
.9.9.0.99.1.9.0006 
.9.9.0.99.1.9.0007 
.9.9.0.99.1.9.0008 
.1.1.8.01.3.1.0001 
.2.1.3.00.1.1.0001 
.2.1.3.00.1.2.0001 
.2.1.3.00.1.3.0001 
.2.1.3.00.1.4.0001 
.2.1.3.00.1.9.0001 
.7.1.8.01.2.1.0001 
.7.1.8.01.5.1.0001 
.7.1.8.06.1.1.0001 
.7.2.8.01.1.1.0001 
.7.2.8.01.2.1.0001 
.7.2.8.01.3.1.0001 
divida ativa de outras contribuicoes 
multas e juros div.at. outras receitas 
multas e juros div.at. terminal rodoviario 
multas e juros div.at. aeroporto 
multas e juros div.at. mercado feira matadouro 
multas e juros div.at. restituicoes 
. dep. honorarios sucumb. 
multas e juros div.at. servicos funerarios 
multas e juros div.at. outras contribuicoes 
at. monet div.at. outras receitas 
at. monet div.at. terminal rodoviario 
at. monet div.at. aeroporto 
at. monet div.at. mercado feira matadouro 
at. monet div.at. restituicoes 
at. monet div.at. dep. honororios sucumbenciais 
at. monet div.at. servicos funerarios 
at. monet div.at. outras contribuicoes 
programa finisa cr 97/2019 
alienacao de outros bens moveis 
moveis e semoventes - multas e juros 
moveis e semoventes - divida ativa 
moveis e semoventes - divida ativa-multas e juros 
moveis e semoventes - divida ativa - atualizacao 
deducoes de receitas para o fundeb - fpm 
deducoes de receitas para o fundeb - itr 
deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 
deducoes de receitas para o fundeb - icms 
deducoes de receitas para o fundeb - ipva 
deducoes de receitas p/o fundeb ipi exportacao 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
COD. TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
LEG. MUNICIPAL 
Legislacao especifica 
LEG. ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEG. ESPECIFICA 
LEG, ESPECIFICA 
LEG. ESPECIFICA 
LEG. ESPECIFICA 
LEG. ESPECIFCA 
LEG. ESPECIFICA 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
.3.2.1.00.1.1.0001 
.3.2.1.00.1.1.0002 
.6.1.0.01.1.1.0001 
.6.9.0.99.1.1.0001 
.9.2.3.99.1.1.0001 
.9.9.0.99.1.1.0001 
rend. aplicacao fumpac 
remun. outros dep. de rec. nao vinculados 
servicos de comunicacao 
outros servicos 
outros ressarcimentos vale transporte 
fundo mun. de protecao ao patrimonio cultural 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
.3.1.0.01.1.1.0001 
.3.2.1.00.1.1.0001 
.3.2.1.00.1.1.0002 
.6.3.8.01.4.1.0001 
.6.9.0.99.1.1.0002 
.7.7.8.01.1.1.0001 
.9.2.2.99.1.1.0001 
receitas de alugueis 
remun. de deposito vinculado 
remun. de deposito nao vinculado 
servicos ambulatoriais 
outros servicos 
transferencias de pessoas fisicas 
outras restituicoes 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO ESPECIFICA. 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEG
4
l
0
;0101m ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/1 2/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.9.9.0.99.1.1.0001 
7.7.1.8.03.2.1.0003 
7.7.1.8.03.2.1.0004 
7.7.1.8.03.2.1.0005 
7.7.1.8.03.2.1.0006 
7.7.1.8.03.3.1.0001 
7.7.2.8.03.1.1.0004 
7.7.2.8.03.1.1.0014 
outras receitas 
fns programa morar melhor 
receita teto mac/faec 
leitos de retaguarda uti 
rede resposta hospitalar 
fns nucleo hospitalar epidemiologia 
ses prohosp 
ses assistencia hosp. odontologica 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGILACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA. 
LEGISLACOA FEDERAL ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA. 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.1.2.8.01.9.1.0001 taxa de areensao e deposito 
1.3.2.1.00.1.1.0002 remun. outros dep. de rec. nao vinculados 
1.9.9.0.99.1.1.0001 outras receitas 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA. 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA. 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
1.2.1.8.01.1.1.0002 
1.2.1.8.01.1.1.0003 
1.2.1.8.01.1.1.0004 
1.2.1.8.01.1.1.0005 
1.2.1.8.01.1.1.0006 
1.2.1.8.01.1.1.0007 
1.2.1.8.01.1.1.0008 
1.2.1.8.01.1.1.0009 
1.2.1.8.01.1.1.0010 
1.2.1.8.01.1.1.0011 
1.2.1.8.01.1.1.0012 
1.2.1.8.01.1.1.0013 
1.2.1.8.01.1.1.1000 
1.2.1.8.01.2.1.0001 
1.2.1.8.01.2.1.0002 
1.2.1.8.01.3.1.0001 
1.2.1.8.01.3.1.0002 
1.3.2.1.00.4.1.0001 
1.3.2.1.00.4.1.0004 
1.3.2.1.00.4.1.0005 
1.3.2.1.00.4.1.0007 
1.3.2.1.00.4.1.0008 
1.3.2.1.00.4.1.0009 
1.3.2.1.00.4.1.0010 
1.3.2.1.00.4.1.0012 
1.3.2.1.00.4.1.0014 
1.3.2.1.00.4.1.0015 
1.3.2.1.00.4.1.0018 
1.3.2.1.00.4. .0021 
1.3.2.1.00.4.1.0022 
1.3.2.1.00.4.1.0023 
serv ativo civ camara-pp 
serv ativo civ funcult-pp 
serv ativo civ fhomuv-pp 
serv ativo civ inprev-pp 
serv ativo civ gmv-pp 
serv ativo civ semul-pp 
serv ativo civ pmv-pf 
serv ativo civ camara-pf 
serv ativo civ funcult-f 
serv ativo civ fhomuv-pt 
serv ativo civ inprev-pf 
serv ativo civ semul-pt 
serv ativo civ pmv-pp 
serv inativo civil-p 
serv inativo civil-pf 
pensionista civil-pp 
pensionista civil-pf 
bb previd ima-b tp 
bb previd rf idka 2 
bb previd rf fluxo 
bb previd rf perfil 
caixa fic novo brasil ima-b rf lp 
caixa fi brasil ima-b tp rf lp 
caixa fi brasil ima-b 5 tp rf l 
itau inst alocacao dinamica rf ticfi 
bb previd rfperfil-pf 
bb previd rf fluxo-pf 
bb previd rf ima-b 5 
bradesco fic fi rf ima-b 5 
bb previd acoes governanca 
bb acoes consumo 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLACAO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 05781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.3.2.1.00.4.1 
1.3.2.1.00.4.1 
1.3.2.1.00.4.1 
1.3.2.1.00.4.1 
1.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.3.2.1.00.4.1 
.9.9.0.03.1.1 
.9.9.0.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.2.1.8.03.1.1 
7.. 2.. 1.. 8.. 03.1.1.. 0010 
7.2.1.8.03.1.1.0011 
7.2.1.8.03.1.1.0012 
7.2.1.8.03.1.1.0013 
7.2.1.8.04.1.3.0001 
7.2.1.8.04.1.3.0002 
7.2.1.8.04.1.3.0003 
.0024 
.0025 
.0025 
.0027 
.0030 
.0035 
.0036 
.0037 
.0039 
.0040 
.0041 
.0043 
.0044 
.0045 
.0046 
.0047 
.0048 
.0049 
.0050 
.0051 
.0001 
.0002 
.0001 
.0002 
.0003 
.0004 
.0005 
.0006 
.0007 
.0008 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun 
remun bradesco fia selection 
remun itau renda fixa ima-b ativo ficfi 
remun fi vinci mosaico fia 
remun bb previd acoes valor fie fia 
remun icatu vanguarda dividendos fi 
remun bb previd rf ima-b 5+ tp fi 
compens financ entre 
contr patr ativo civ 
patr 
patr 
patr 
patr 
prev 
prev 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr suplem reg pare deb pmv-p 
itau fof rpi acoes ibovespa ativo fic 
itau inst acoes phoenix fi 
fip caixa cyrela 
btg pactuai absoluto inst fiq fia 
santander fic ima-b 5 tp rf 
res adm bb previd rf perfil 
res adm bb previd ima-b 5 
fi caixa brasil gestao estrategica 
fi caixa acoes valor dividendos rpps 
bb acoes alocacao 
bb previd rf alocacao 
xp investidor 30 fie fia 
arcam fic fia brasil plural 
bb previd rf alocacao 
patr civ 
patr civ 
patr civ 
patr civ 
patr civ 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo civ inprev-f 
ativo civ semul-pt 
ativo civ camara-pp 
ativo civ funcult-pp 
reg pare deb pmv-pt 
reg paro deb thomuv- f 
rgps e rpps-pp 
rgps e rpps-p 
Pmv-PP 
homuv-pp 
gmv-pp 
inprev-pp 
semul-pp 
pmv-pf 
camara-pf 
funeult-pf 
fhomuv-pr 
fi LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLAÇA0 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
Legislacao 
Legislacao 
Legislacao 
Legislacao 
LEGISIA0 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
Legislacao 
LEGISLACAO 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
ESPECIFICA. 
municipal especifica 
tributaria especifica 
municipal tributaria especifica 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
municipal tributaria especifica 
ESPECIFICA. 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
rec. 
rec. 
rem. 
rec. 
rec. 
rec. 
rec. 
1.3.1.0.01.1.1.0001 
1.3.1.0.01.1.1.0002 
1.3.2.1.00.1.1.0001 
1.6.1.0.01.1.1.0001 
1.5.1.0.01.1.1.0002 
1.6.1.0.01.1.1.0003 
1.6.1.0.01.1.1.0004 
de aluguel de paramentos 
de aluguel do velorio 
outros dep. de rec. nao vinculados 
venda de urnas e caixoes 
venda de velas 
venda de veu 
venda de ornamentos 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEr ORCAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI No. 06781 DE 22/12/2020 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO 
ENTIDADE : 08 SEMUL 
1.6.1.0.01.1.1.0005 
DESCRICAO 
- SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
rec. venda de papelao 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.6.9.0.99.1.1.0001 servico e assistencia LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.6.9.0.99.1.1.0002 servico de traslado LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.6.9.0.99.1.1.0003 g uia de sepultamento LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.6.9.0.99.1.1.0004 taxaara reforma e construcao LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.6.9.0.99.1.1.0005 receita de exumacao LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.6.9.0.99.1.1.0006 receita de recadastramento LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.9.1.0.09.1.1.0001 juros sobre cobranca LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.9.2.2.99.1.1.0001 outras restituicoes LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9.2.3.99.1.1.0001 outros ressarcimentos LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CONAM 
L