norma nº 16/2022

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 16/2022 
CONCEDE TÍTULO ESPORTISTA DESTAQUE 
A Câmara Municipal de Varginha. Estado de 
Minas Gerais. por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora 
Promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° Fica concedido ao Sr. FLÁVIO PONTES. 
o Título de "ESPORTISTA DESTAQUE". pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Varginha. 
Art. 2° O Titulo de que trata o artigo anterior, 
será assinado pelos Senhores. Presidente da Câmara Municipal. Prefeito. 
Vice-Prefeito e Vereadores Municipais. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor 
na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, 21 de junho de 2022. 139° da 
Emancipação Político Administrativa do Município. 
ZILDA M RIA DA SILVA 
Pr sidente 
O\ / 
RIGO SILVA NAVES DAN D ES 6E FARIAS 
Vice-Presidente Secretário 
1 - A 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 Centro CEP 37002 020 • Varginha - MG - Teletax (35) 3219 4757 
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