| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7070 / 2022 |
| Date | 2022-12-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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Lei n° 7.070
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N° 7.070, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
O Povo do Município de Varginha,
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte
Lei,
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° Esta Lei estima a Receita e
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de
2023, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II - O Orçamento da Seguridade
Social, abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta ou indireta, bem como os
fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público.
Parágrafo único. As categorias
econômicas e de programação correspondem respectivamente,
ao nível superior das classificações econômica (Receitas e
Despesas Correntes e de Capital)e programática (Programas).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° A Receita orçamentária é
estimada na forma dos anexos I e II, que fazem parte
integrante desta Lei, em R$ 765.528.480,00 (setecentos e
sessenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais) e se desdobra em:
I - R$ 523.741.450,00 (quinhentos e
vinte e três milhões, setecentos e quarenta e um mil,
quatrocentos e cinquenta reais) do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 241.787.030,00 (duzentos e
quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e sete mil, e
trinta reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3° A receita será arrecadada na
forma da legislação em vigor, com a estimativa constante
do seguinte desdobramento:
í
Lei n° 7.070
(
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA
3
ESPECIFICACA O FISCAL SEG URIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRACAO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
impostos. taxas e contribuicoes de melhoria RS 167 441 000.00 RS 270 000.00 RS 167 711.000,00
contribuicoes RS 13.627 000.00 RS 0,00 RS 13.627.000.00
receita patrimonial RS 9 108 000 00 RS 619.000. 00 RS 9 727 000.00
receita de serviços RS 17 00000 RS 0.00 RS 17.000.00
transferencias correntes RS 389_970.000.00 RS 105880.000,00 RS 495.850.000,00
outras recortas correntes R$ 5.210.000,00 R$ 120.000.00 RS 5.330.000,00
deducoes p/o fundeb -RS 6 7 955 000 00 RS 000 RS 61.955.000.(;1-.
Total das Receitas Correntes RS 523418 000.00 RS 106 889.000.00 RS 630,307.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
alienacao de bens RS 3 000.00 RS 0.00 RS 3.000.00
Total das Receitas de Capital RS 3 000.00 RS 0,00 RS 3.000.00
Total da Admitletracao Dieta R$ 523.421.000.00 RS 105889.000,00 R$ 630.310.000,00
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial RS 33 638 00 RS 0.00 RS 33.638.00
receita de serviços RS 35 750.00 RS 0,00 RS 35 750.00
outras tecerias correntes RS 249.062.00 RS 0,00 R$ 249062,00
Total das Receitas Correntes R$ 318.459,00 RS 0,00 R$ 318.450,00
Total FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 918.450,00 RS 0,00 R$ 318.450,00
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial RS 000 RS 470 000,00 RS 470 000,00
receita de servicos RS 0.00 RS 194.500,00 R$ 194.500,00
transferencras correntes R$ 0.00 RS 12 000,00 R$ 12.000,00
outras receitas correntes RS 0.00 RS 9.100.00 RS 9.100,00
receitas correntes(i) RS 0.00 RS 36 421 000,00 RS 36.421.000.00
Total das Receites Correntes RS 0,00 RS 37.106500,00 R$ 37.106600,00
Total FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 0,00 RS 37.106.600,00 RS 37.106.600,00
GUARDA MUNICIPAL
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria R$ 500,00 RS 0.00 R$ 500,00
receita patrimonial RS 1 000.00 RS 0,00 R$ 1.000.00
outras receitas correntes RS 500 00 RS 0.00 RS 500.00
Total das ~OMS Correntes RS 2000.00 RS 0.00 RS 2.000,00
Total GUARDA MUNICIPAL RS 2.000,00 R$ 0,00 RS 2.000,00
INPREV - INST. PREVDA PREFEITURA DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
contribuicoes RS 0.00 RS 21 525 000,00 R$ 21 525.000,00
receita patrimonial RS 0,00 RS 8 290.000.00 RS 8 290.000.00
outras receitas correntes RS 0.00 RS 4 100 000.00 RS 4 100.000.00
receitas correntes(i) R$ 0.00 RS 62 916.430.00 RS 62 916 430 00
Total das Recaías Correntes RS 0,00 RS 96.831.430,00 RS 96.831.430,00
Total INPREV - INST.PREVDA PREFEITURA DE VARGINHA RS 0,00 RS 96.831.430,00 RS 96.831.430,00
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial RS 0.00 RS 74 600.00 RS 74.600.00
receita de servicos RS 0.00 RS 883.200.00 RS 883.200,00
outras receitas correntes RS 0.00 RS 2 200,00 RS 2.200,00
Total das Receias Correntes RS 0,00 RS esavoace RS 960.000.00
Total SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO RS 0,00 RS 960.000,00 RS 960_000,00
3- ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
RECEITAS CORRENTES
impostos taxas e contrabuicoes de melhoria RS 167 441 500.00 R$ 270 000.00 RS 167 711.500.00
contribuicoes RS 13.627 000.00 RS 21 525.000.00 R$ 35 152 000,00
receita patrimonial RS 9.142 638.00 RS 9 453600.00 RS 18 596 238. 00
recorta de serviços RS 52 750.00 RS 1 077.700.00 R$ 1.130.450.00
transferencias correntes RS 389.970 000,00 R$ 105 892.000,00 RS 495862.000,00
outras receitas correntes RS 5.459 562.00 R$ 4 231.300.00 RS 9 690.862,00
receitas correntes(i) RS 0.00 R$ 99 337.430.00 R$ 99 337.430.00
deducoes prto fundeb -RS 61 9t.-::. RS 0.00 -RS 6 r 966 :'.:.: ,
TiegM
RECEkÁiS DO
das Recatas Correntes
, ,1/4'
r am-AL
alienacao de bens
l'N\
RS 523.738.450.00
RS 3 000,00
RS 241.787.030,00
R$ 0.00
RS 7.6.525.480,00
RS 3.000,00
Total das Receitas de Capital RS 3 000,00 R$ 0,00 R$ 3.000.00
Total de Administraceo Direta e Indireta RS 523.741.450,00 RS 241.787.030,00 RS 765.528.480 00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
4
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4' A Despesa é fixada na forma
dos anexos I, II, VII, VIII e IX que fazem parte
integrante desta Lei, em R$ 765.528.480,00 (setecentos e
sessenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais), na seguinte conformidade:
1 - R$ 341.875.856,86 (trezentos e
quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis
centavos) do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 423.652.623,14 (quatrocentos
e vinte e três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil,
seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos) do
Orçamento da Seguridade Social.
Art. 50 A Despesa fixada está assim
desdobrada:
1- POR CATEGORIA ECONOMICAESPECIFICA CA O FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1- ADMINISTRACAO DIRETA
DESPESAS CORRENTES R$ 266.162.146.40 R$ 242229.92422 R$ 508.392.070,62
DESPESAS DE CAPITAL R$ 54.760.467,00 R$ 4.592.964,50 R$ 59.353.431,50
RS 50.000,00 R$ 0.00 R$ 50.000,00
Total da Administram Direta R$ 320.972613,40 RI 248 822 888,72 R$ 587. 795 502,12
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES RS 13.397. 526, 84 R$ 173.742.558,76 RS 187. 140.085, 60
DESPESAS DE CAPITAL RS 800.716.62 R$ 3.087.175.66 RS 3. 887. 892, 28
R5 6. 705 000.00 R$ 0.00 R5 6 705 coa GO
Total da Administracao Indreta RS 20.903 243,46 RI 178829.734,42 RI 197.732977,88
3 - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
DESPESAS CORRENTES R$ 279.559. 673,24 R$ 415972.482.98 R$ 695.532.156,22
DESPESAS DE CAPITAL R$ 55561.183,62 R$ 7.680.14016 R$ 63.241.323,78
R$ 6.755.000,00 R$ 0.00 R$ 6.755 amo°
Total de Achninistreceo Direta e indireta R$ 341.875.856,86 R$ 423.652623,14 Ri 765.528.480,00
Lei n°7.070
+IP
rt ° 7.070
í
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
5
fl - POR ORGAOS DE GOVERNO:
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL
1 - ADMINISTRA CAO DIRETA
C,4 MARA MUNICIPAL R$ 10.800.000,00 R$ 0.00 R$ 10 800000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 5.080.000,00 R$ 0,00 R$ 5080.000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RS 16.369.717,00 R$ 0,00 R$ 16.369.717,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO R$ 40.370.689.91 R$ 0.00 R$ 40 370.689.91
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA R$ 54.713.000,00 R$ 0,00 R$ 54. 713. 000, 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RS 15.000.00 R$ 226.331.449.50 R$ 226.346.449.50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC.A0 R$ 130.356.000.00 R$ 0,00 R$ 130.366.000,00
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL R$ 366.000,00 R$ 20. 491.439,22 R$ 20. 857.439.22
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV. URBANOS R$ 27.716.000.00 R$ 0.00 R$ 27 718.000.00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA R$ 2.922.000,00 R$ 0.00 R$ 2.922.000,00
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO R$ 809.000.00 R$ ao° R$ 809.00000
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO R$ 909.000,00 RS 0.00 R$ 909.00000
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC R$ 5 191.303,23 R$ 0,00 R$ 5.191.303,23
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER R$ 7.338.903.26 Rs aoo RS 7.338.903.26
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE R$ 14.442.000.00 R$ 0,00 R$ 14.442.000,00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO R$ 3 410000,00 R$ 0.00 R$ 3.410.000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL R$ 102.00000 R$ 0.00 R$ 102.000.00
Total da Administracao Direta R$ 320.92261340 R$ 248.822 885 72 AS 587.745 50212
2 -ADMINISTRA CAD 1N>RETA
3- FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA R$ 5 752.819,84 R$ 0.00 R$ 5 752. 819, 84
4- FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA R$ 177.030,24 R$ 84257.904.42 R$ 64.434.93466
6- GUARDA MUNICIPAL R$ 8.139.726,00 R5 0.00 RS 8.130728.00
7- INPREV - INST. PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA R$ 000 R$ 90.126.430,00 R$ 90126.430,00
8- SEMUL - SERV MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ DE LUTO R$ 128.665,38 RS 2,445.400,00 RS 2.574.06538
Total de Arirninistracao Indireta Ri 14.1ta 24346 R; 176.629.734,42 R$ 191.627. 977, 88
3 - RESERVA DE COWINGENCIA
Reserva de Contingencia RS 6.755000.00 RS 0.00 RS 6.755000,00
Total do Municipio Ri 341.675 85686 R$ 423.652623,14 RS 765 52a 460,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
6
- POR FUNCOES:
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURDADE SOCIAL TOTAL
01 - LEGISLATIVA R$ 10.800.000,00 R$ 0,00 R$ 10.800.000,00
02 - JUDICIARIA R$ 3 410 000.00 RS 0.00 RS 3.410.000..00
04 - ADMINISTRACAO R$ 82.469.406.91 R$ 0,00 R$ 62.469.406,91
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 8 139.728,00 R$ 0.00 RS 8.139.728.00
08 - ASSISTENCIA SOCIAL RS 0.00 RS 22.936.839,22 RS 22.936.839,22
09 - PREVIDENCIA SOCIAL RS 0,00 RS 90.126.430,00 R$ 90.126.430,00
10 - SAUDE RS 0.00 R$ 310.589.353, 92 RS 31a 589.353.92
12 - EDUCACAO RS 130.366.000,00 R$ 0,00 R$ 130366.000,00
13 - CULTURA R$ 5.752.819,84 RS ax R$ 5.752.819,84
14 - DIREITOS DA CIDADANIA RS 140.500,00 R$ 000 R$ 140.500,00
15 - URBANISMO RS 38.224.665,38 R$ 0, 00 R$ 38.224.665,38
16 - HABITACAO R$ 225 500,00 RS 0.00 RS 225.500.00
17 - SANEAMENTO R$ 3.002.000,00 R$ 0.00 R$ 3002.000,00
18 - GESTAO AMBIENTAL R$ 14.442.000,00 R$ 0.00 RS 14.442.000.00
20 - AGRICULTURA R$ 2.922.000,00 R$ 0.00 R5 2922.000,00
22 - INDUSTRIA R$ 809.000,00 R$ 0,00 R$ 809.000,00
23 - COMERCIO E SERVICOS RS 5.191.303.23 R$ 0,00 RS 5 191.303.23
27 - DESPORTO E LAZER R$ 7.338.903,26 R$ 0.00 R$ 7.338.903,26
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 41.887.030.24 R$ 0.00 R$ 41. 887.03024
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 6.755.000.00 RS 0.00 RS 6.755000.
.00
Total do Municipio R$ 341.875856,86 R$ 423.652.623,14 R$ 765 528.480,40
Lei n" 7.070
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
7
CAPITULO III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 6° Fica o Executivo autorizado
a abrir créditos suplementares em reforço as dotações
orçamentárias, mediante o uso dos recursos previstos no
artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/1964, observados os
limites:
I - de 15% (quinze por cento) do
total da despesa fixada, constante do artigo 4° desta Lei;
e
II - do valor da dotação consignada
como Reserva de Contingência, para cumprir as
determinações dos artigos 5°, III, "b", da Lei de
Responsabilidade Fiscal e 8° da Portaria Interministerial
STN/SOF n° 163/2001.
Parágrafo único. A dotação
consignada como Reserva de Contingência servirá igualmente
para cobrir a abertura de créditos Adicionais Especiais,
autorizadas em lei.
Art. 7° Além do disposto no artigo
anterior, fica o Executivo igualmente autorizado a abrir
créditos suplementares:
I - necessários ao cumprimento de
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou
congêneres, até o limite das sobras de exercícios
anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação
em 2023;
II - vinculados a operações de
crédito até o limite dos valores contratados desde que não
incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;
Lei n"7.070
(
(
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
8
III - destinados a cobrir
insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de
natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros
e Encargos da Dívida" e "Amortização da Dívida", até o
limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos e,
quando para atender ao pagamento de sentenças judiciais
nas condições e formas determinadas pela Constituição,
até o limite de 20% (vinte por cento) da soma dos valores
dos grupos de despesas;
IV - destinados a cobertura de
despesas de entidades da Administração Indireta, até o
limite dos respectivos superávit financeiros do exercício
anterior, bem como do excesso de arrecadação das suas
receitas próprias, somado ao excesso de transferências
financeiras a elas efetuadas durante o exercício;
V destinados a cobrir
insuficiências no âmbito do programa de previdência
municipal, até o limite de 20% (vinte por cento) de cada
uma e suas ações.
Art. 9° Fica o Executivo autorizado
a realizar, no curso da execução orçamentária, operações
de crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos
em Resolução do Senado Federal e na legislação federal
pertinente, especialmente na Lei Complementar n° 101, de 4
de maio de 2000.
Art. 9° As metas fiscais de receita
e de despesa e os resultados primário e nominal apurados
segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da
Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas
de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023.
Art. 10. As leis do Plano
Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias
consideram-se modificadas por leis posteriores, inclusive
pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo,
programas, ações e valores, ou que autorizem esses
procedimentos.
Lei n° 7.070
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
9
Art. 11. As transferências
financeiras da Administração Direta para a Indireta,
incluídas as efetuadas para a Câmara Municipal, e
vice-versa, obedecerão ao que estiver estruturado pelos
créditos orçamentários e adicionais.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor
em 1° de janeiro de 2023.
Mando, portanto, a todas as
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão
inteiramente como nela se contém.
Prefeitura do Município de Varginha,
28 dezembro de 2022; 140°da Emancipação Político
Administrativa do Município.
VÉRD CIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
`ENDRO MARCELO DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAI
DO MUNICIPIO
LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE GOVERNO
\)r;.
WAD5014SILVA C GO
SECRETA= PAL
DA FAZENDA
4100111111!!:::0
RON Sr- 0)v•!'""e LIMA JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO URBANO
Lei n° 7.070
DN-S/FPm
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PRed-PAMArA0 DO
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
{I.0 No. 1 01/2000, Art.5, Inciso I]
CORAM
Pagina 1
Valores expressos em RS milharem medica/2023
CONSOLIDADO
Valores aprovados na L D O valores da Lei Orcamentaria
6SPECIFICACAO
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa 'atai
Despesas Primarias (II}
Resultado Primarlo (I - II)
Resultado Nominal
Valor Corrente
ia)
543.480
532.794
543.480
531.495
1.299
-434
RC1
{a/RCLx100)
104,1053
1 02,0584
104,1053
101,8096
0,2488
-0,0831
Valor Corrente
161
666.191
651.694
666.101
651.304
390
11,139
4 RCL
07JRCLi100)
104,0008
101,7376
704,0008
101,6767
0,0608
1,7389
Divida Publica Consolidada 95.577 18,3080 110.058 17,1814
Divida Consolidada Liquida 53.687 10,3222 68.366 10,6731
1 Receitas Primarias Advingas de PPP {IV/ 0 0,0000 1 o 0,0000
1 Despesas Primarias Advinda!' de PPP (V) O 0,0000 1 o 0,0000
1 Impacto do saldo das PPP (V11 - 11V - V1 o 0.0000 1 0 0,0000
NOtafr!
Os montantes previstos na lei orcamentaria sao compativeis
COM as metas fiscais estabelecidas na LDO, peias seguintes
razoas.:
CS VALORES DA L.DO 2023 FORAM EXTRAIDOS DO ANEXO DAS METAS
FISCAIS - TABELA 3.
OS SALDOS DA DIVIDA CONSOLIDADA FORAM REPROJETADOS PARA 2022
DE ACORDO COM AS INSCRICOES NA CONTABILIDADE ATE 09/09/2022
DEDUZIDO AS ESTIMATIVAS DE AMORTI1ACOES-
- A RECEITA PREVISTA NOS ANEXOS FISCAIS DA LOO 2022 E NESTE
DEMONSTRATIVO NAO CONTEMPLA AS RECEITAS INTRAORCRMENTARIAS
CONFORME NORMATIVA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
- O RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL PREVISTOS NO PROJETO DE LE
ORCAMENTARIA ANUAL PAPA 2022 ESTAO COmPATIVEIS COM A LAO
TENDO EM VISTA O VOLUME DE RECURSOS/DCTACAO PREVISTOS PARA
A AMORTIZACAO DAS DIVIDAS CONTRATUAIS E PREVIDENCIARIAS.
(J1\
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
CONAM
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
.1.1.2.50.0.1.0001 iptu - imposto predial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.50.0.1.0002 iptu - imposto territorial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.50.0.2.0001 multas/juros do iptu LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.50.0.3.0001 divida ativa do iptupredial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.50.0.3.0002 divida ativa do iptu territorial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.50.0.4.0001 div. ativa multas/juros do iptu LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.50.0.9.0001 div. ativa at. monet. do iptu LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.53.0.1.0001 itbi - imp s/tr.inter vivos bens imov.dir.reais LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.53.0.2.0001 multas/juros do itbi LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.53.0.3.0001 divida ativa do itbi LEGISLACAO MUNICIPLA ESPECIFICA .1.1.2.53.0.4.0001 div. ativa multas/juros do itbi LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.2.53.0.9.0001 div. ativa at. monet. do itbi LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.3.03.1.1.0001 irrf - trabalho CONSTITUI AO FEDERAL .1.1.3.03.4.1.0001 irrf - outros rendimentos CONSTITUI AO FEDERAL
.1.1.4.51.1.1.0001 issqn - imposto s/servico qualquer natureza LEGISLACA MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.4.51.1.2.0001 multas/juros do issqn LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.4.51.1.3.0001 divida ativa do issqn LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.1.4.51.1.4.0001 div. ativa multas/juros do issqn LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
.1.1.4.51.1.9.0001 div. ativa at. monet. do issqn LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0001 taxa de publicidade comerciai LEGISLACAO ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0002 taxa de utilizacao de area de dominio publico LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.0 .0.1.0003 taxa de aprovacao de projeto de constr. civil LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0004 taxa de licenc. func. est. com. ind. prest. LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0005 taxa de licenc. func. evento prov. especial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0006 taxa de analise projeto inst. radio base emis. LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0007 taxa de fisc. emis.radiacao est.radio base tel cel LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
. . . . . .0008 taxa de ocupacao da solo LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.1.0009 taxa de comercio ambulante LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.2.0001 multas/juros taxa insp. controle e fiscalizacao LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.3.0001 divida ativa taxa de ocupacao do solo LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.3.0002 divida ativa taxa licenc. func. com. ind. LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.3.0003 divida ativa taxa fisc. emis. radica° LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2. .01.0.3.0004 divida ativa taxa comercio ambulante LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.3.0005 divida ativa taxa utiliz. area dominio publico LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.3.0006 divida ativa taxa publicidade comercial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.4.0001 div.at. multas/juros taxa ocupacao do solo LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.4.0002 div.at. multas/ uras taxa lic. func. com. ind. LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.4.0003 div.at. multas/ urus taxa fisc. emis. radiacao
J
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.4.0004
.1.2.1.01.0.4.0005
div.at. multas/ uras taxa comercio ambulante
div.at. multas/juros taxa utiliz area dom publ.
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.4.0006 div.at. multas/juros taxa publicidade comercial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.9.0001 div.at. at.monet. taxa ocupacao do solo LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2. .01.0.9.0002 div.at. at.monet. taxa lie. func. com. ind. LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2. .01.0.9.0003 div.at. at.monet. taxa fisc. emis. radica° LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.9.0004 div.at. at.monet. taxa comercio ambulante LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.9.0005 div.at. at.monet. taxa utiliz. area dom. publ. LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA .1.2.1.01.0.9.0006 div.at. at.monet. taxa publicidade comercial LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No, 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
.1.2.1.50.0.1.0001
.1.2.1.50.0.2.0001
.1.2.1.50.0.3.0001
.1.2.1.50.0.4.0001
.1.2.1.50.0.9.0001
.1.2.2.01.0.1.0001
.1.2.2.01.0.1.0002
.1.2.2.01.0. .0003
.1.2.2.01.0.1.0004
.1.2.2.01.0. .0005
.1.2.2.01.0.1.0006
.1.2.2.01.0.1.0007
.1.2.2.01.0.1.0008
.1.2.2.01.0.1.0009
.1.2.2.0 .0.1.0010
.1.2.2.01.0.1.0011
.1.2.2.01.0.2.0001
.1.2.2.0 .0.2.0002
.1.2.2.01.0.2.0003
.1.2.2.0 .0.3.0001
.1.2.2.0 .0.3.0002
.1.2.2.01.0.3.0003
.1.2.2.01.0.4.0001
.1.2.2.01.0.4.0002
.1.2.2.01.0.4.0003
.1.2.2.01.0.9.0001
.1.2.2.01.0.9.0002
.1.2.2.01.0.9.0003
.2.4.1.50.0.1.0001
.2.4.1.50.0.2.0001
.2.4.1.50.0.3.0001
.2.4.1.50.0.4.0001
.2.4.1.50.0.9.0001
.3.1.1.02.0.1.0001
.3.1.1.02.0.1.0002
.3.1.1.02.0.1.0003
.3.1.1.02.0.1.0004
.3.1.1.02.0.1.0005
.3.1.1.02.0.1.0006
.3.1.1.02.0.2.0001
.3.1.1.02.0.3.0001
.3.1.1.02.0.4.0001
.3.1.1.02.0.9.0001
.3.2.1.01.0.1.0001
.3.2.1.01.0.1.0006
.3.2.1.01.0.1.0011
.3.2.1.01.0.1.0012
taxa de servicos de vigilancia sanitaria
multas/juros taxa de serv. vigil. sanitaria
divida ativa taxa de serv. vigil. sanitaria
div.at. multas/juros taxa serv. vig. sanitaria
div.at. at.monet taxa serv. vig. sanitaria
taxa de limpeza publica
outras taxas pela prestacao de servicos
taxa administrativa
taxa de emissao de guia
taxa de transferencia de imoveis
taxa de aquisicao de imoveis
taxa de expediente incra
taxa de expedicao de alvara
taxa de expediente
taxa de alteracao de uso de imovel
taxa de patrulha agricola
multasljuros taxa de limpeza publica
multas/juros taxa de expediente
multas/juros demais taxas prestacao servicos
divida ativa taxa de limpezaublica
divida ativa taxa de expediente
divida ativa demais taxas prestacao servicos
div.at. multas/juros taxa limpeza publica
div.at. multas/juros taxa expediente
div.at. multas/juros demais taxasrest. serv.
div.at. at.monet. taxa limpeza publica
div.at. at.monet. taxa expediente p
div.at. at.monet. demais taxas prest. serv.
contrib. p/ custeio servico ilum. publica
multas/juros contrib. custeio serv. ilum. publica
divida ativa contrib. custeio serv. ilum. publica
div.at. multas/juros contrib custeio serv ilum pub
div.at. at.monet. contrib. custeio serv. ilum. pub
outras receitas concessao permissao direito uso
concessao terminal rodoviario
concessao estadia municipal
concessao transporte escolar
concessao mercado do produtor
concessao serv. saneamento basico
multas/juros conc.perm.aut.ces.dir.uso bens imo pu
div.at. conc.perm.aut.ces.dir. uso bens imov pub
div.at. mul/jur conc.perm.aut.ces.dir. uso bens
div.at. at.monet. conc.perm.aut.ces.dir. uso bens
rend brasil fundo especial do petroleo
rend brasil movimento
rend brasil issqn
rend brasil itr
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAC MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAC MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICCA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICCA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICCA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISL, MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
.3.2.1.01.0.1.0013
.3.2.1.01.0.1.0014
.3.2.1.01.0.1.0015
.3.2.1.01.0.1.0016
.3.2.1.01.0.1.0017
.3.2.1.01.0.1.0018
.3.2.1.01.0.1.0021
.3.2.1.01.0.1.0022
.3.2.1.01.0.1.0023
.3.2.1.01.0.1.0024
.3.2.1.01.0.1.0025
.3.2.1.01.0.1.0026
.3.2.1.01.0.1.0027
.3.2.1.01.0.1.0028
.3.2.1.01.0.1.0029
.3.2.1.01.0.1.0030
.3.2. .01.0.1.0031
.3.2.1.01.0.1.0032
.3.2.1.01.0.1.0033
.3.2.1.01.0.1.0034
.3.2.1.01.0.1.0035
.3.2.1.01.0.1.0037
.3.2. .0 .0.1.0038
.3.2.1.0 .0.1.0039
.3.2. .0 .0.1.0040
.3.2. .01.0.1.0041
.3.2. .01.0.1.0042
.3.2.1.0 .0.1.0044
.3.2. .01.0.1.0045
.3.2.1.01.0.1.0047
.3.2. .01.0.1.0049
.3.2.1.01.0.1.0050
.3.2.1.01.0.1.0051
.3.2.1.01.0.1.0052
.3.2.1.01.0.1.0054
.3.2.1.01.0.1.0061
.3.2. .01.0.1.0195
.3.2.1.01.0.1.2012
.3.2.1.01.0.1.2013
.3.2.1.01.0.1.2015
.3.2.1.01.0.1.2016
.3.2.1.01.0.1.2017
.3.2. .01.0.1.2018
.3.2. .01.0.1.2019
.3.2.1.01.0.1.2020
.3.2.1.01.0.1.2058
.3.2.1.01.0.2.0001
rend brasil fpm
rend brasil iptu
rend brasil ipva
rend brasil icms
rend brasil ipi exportacao
rend brasil simples nacional
rend brasil vide
rend cef contr. iluminacao publica
rend cef multas de transito
rend brasil leilao
rend cef fundo mun saneamento
rend brasil fundo mun remad
rend brasil fundo mun saude
rend brasil fundo mun turismo
rend brasil fundo mun do meio ambiente
rend brasil fundo mun transito
rend brasil fundo mun da crianca fia
rend brasil fundo mun do idoso
rend brasil fm defesa consumidor procon
rend cef fundo mun de habitacao
rend brasil fnas bloco igdsuas
rend brasil fnas bcp escola
rend brasil fnas bloco prot social basica
rend brasil fnas prot.soc.esp media/alta compl
rend brasil feas piso mineiro fixo
rend brasil feas pmc residencia inclusiva
rend brasil fundeb
rend brasil fnde pnae merenda
rend brasil fnde pnate
rend brasil educacao
rend brasil ses upa
rend brasil ses assist farmaceutica
rend brasil ses rede cegonha
rend cef teto mac faec
rend bb fmas
rend brasil ses campanha contra dengue
rend brasil fnde salario educacao
rend brasil prog transp escolar
rend brasil cfrFi
rend brasil cfem
rend itau movimento
rend brasil caucao
rend cef poupanca
rend brasil pmv cartao governo
rend cef movimento
rend fnas igd programa auxilio brasil
multas/juros rem depositas bancarias
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICCA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIECA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGIS. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LESQIL. FEDERAL ESPECIFCIA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
Legislacao especifica
Legislaacao especifica
LEGISL. ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.1.01.0.3.0001
1.3.2.1.01.0.4.0001
1.3.2.1.01.0.9.0001
1 .3.2.2.01.0.1.0001
1 .3.2.2.01.0.2.0001
1 .3.2.2.01.0.3.0001
1 .3.2.2.01.0.4.0001
1 .3.2.2.01.0.9.0001
1 .6.1.1.03.0.1.0001
1 .6.1.1.03.0.2.0001
1 .6.1.1.03.0.3.0001
1 .6.1.1.03.0.4.0001
1 .6.1.1.03.0.9.0001
1 .7.1.1.51.1.1.0001
1 .7.1.1.51.2.1.0001
.7.1.1.52.0.1.0001
1 .7.1.2.50.0.1.0003
1 .7.1.2.50.0.1.0004
1 .7.1.2.51.0.1.0002
1 .7.1.2.52.4.1.0001
.7.1.3.50.1.1.0001
.7.1.3.50.1.1.0002
.7.1.3.50.1.1.0003
.7.1.3.50.1.1.0004
.7.1.3.50.1.1.0005
.7.1.3.50.1.1.0006
.7.1.3.50.2.1.0001
.7.1.3.50.2.1.0002
.7.1.3.50.2.1.0003
.7.1.3.50.2.1.0004
.7.1.3.50.2.1.0005
.7.1.3.50.2.1.0006
.7.1.3.50.2.1.0007
.7.1.3.50.2.1.0008
.7.1.3.50.3.1.0001
.7.1.3.50.3.1.0002
.7.1.3.50.3.1.0003
.7.1.3.50.3.1.0004
.7.1.3.50.3.1.0005
.7.1.3.50.4.1.0001
.7.1.3.50.5.1.0001
.7.1.4.50.0.1.0002
.7.1.4.52.0.1.0001
.7.1.4.53.0.1.0001
.7.1.6.50.0.1.0001
.7.1.6.50.0.1.0003
.7.1.6.50.0.1.0004
divida ativa rem depositos bancarios
div.at. multas/juros rem depositos bancarios
div.at. at.monet. rem deposites bancarias
juros coes copasa
multas/juros dividendos
divida ativa dividendos
div.at. multas/uros dividendos
div.at. at.monef. dividendos
servico de microchipagem de animais lei 5489/11
multas/juros serv reg.cert.fisc
divida ativa serv reg.cet.fisc
div.at. mul/jur serv. reg. cert. fisc
div.at. at.mont. serv reg. cert. fisc
cota-parte fundo de participacao dos municipios
cota-parte do fpm - cotas extraerdinaria
cota-parte do itr - imp.s/prop. territ. rural
cota-parte cfrh compensacao fin.rec.hidricos
cota-parte ita royalties itaipu
cota-parte cfem comp. fin. rec. minerais
cota-parte fundo esp. do petroleo
pab agentes comunit. de saude
inc. p/ acoes estrategicas-sb
programa informatizacao da aps
inc.fin. da aps capacitacao ponderada
inc.fin. da aps per capita de transicao
inc.fin. da aps desempenho
teto mun upa - unid pronto atendimento
teto mun saude mental
teto mun
faec
melhor em casa
t
eto mac gestao plena da saude
aec nefrologia
faec cadeiras de rodas
faec transp. orgaos, tecidos e celulas
faec tratamento doenca macular
fns nucleo hospitalar epidemiologico
assit.fin.comp. agentes combate endemias
inc.fin. acoes vig. sanitaria
inc.fin. acoes vig.prev. controle doencas virais
inc.fin. vigilancia em saude
fns assistencia farmaceutica
impl. seguranca alimentar e nutricional na saude
fnde salario educacao
fnde merenda escolar prog nac afim esc
fnde Anate transporte escolar
fnas bloco igdsuas
fnas bcp escola
fnas prot social esp media/alta compl. mac
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFCA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFCIA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
Legislacao especifica
Legislacao nacional especifica
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. FEDERA ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
ESPECIFICA
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
Legislacao nacional especifica
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.1.6.50.0.1.0005
1.7.1.6.50.0.1.0006
1.7.1.9.99.0.1.0001
1.7.2.1.50.0.1.0001
1.7.2.1.51.0.1.0001
1.7.2.1.52.0.1.0001
1.7.2.1.53.0.1.0001
1.7.2.3.50.0.1.0001
1.7.2.3.50.0.1.0003
1.7.2.3.50.0.1.0004
1.7.2.3.50.0.1.0005
1.7.2.3.50.0.1.0006
1.7.2.3.50.0.1.0007
1.7.2.3.50.0.1.0010
1.7.2.3.50.0.1.0011
1.7.2.9.51.0.1.0001
1.7.2.9.51.0.1.0002
1.7.2.9.52.0.1.0001
1.7.5.1.50.0.1.0001
1.7.9.1.99.0.1.0001
1.9.1.1.01.0.1.0001
1.9. .1.01.0.1.0002
1.9. .1.01.0.1.0003
1.9.1.1.01.0.1.0004
1.9. .1.01.0.1.0005
1.9.1.1.01.0.1.0006
1.9.1.1.01.0.1.0007
1.9.1.1.01.0.1.0008
.9. .1.01.0.1.0009
.9. .1.01.0.1.0010
.9.1.1.01.0.2.0001
.9.1.1.01.0.3.0001
.9.1.1.01.0.3.0002
.9.1.1.01.0.3.0003
.9.1.1.01.0.3.0004
.9. .1.01.0.3.0005
1.9. .1.01.0.3.0006
1.9. .1.01.0.3.0007
1.9.1.1.01.0.3.0008
1.9.1.1.01.0.3.0009
1.9.1.1.01.0.4.0001
1.9.1.1.01.0.9.0001
1.9.1.1.01.0.9.0002
1.9.1.1.01.0.9.0003
1.9.1.1.01.0.9.0004
1.9. .1.01.0.9.0005
1.9.1.1.01.0.9.0006
fnas prot.social esp.mediaJalta complex mac
fnas igd programa auxilio brasil
compens. lei kandir
cota-parte do icms
cota-parte do ipva
cota-parte do ipi exportacao
cota-parte da cede - contr.interv.dominio econ.
ses rede resposta
ses prohosp (hrsm)
ses upa - unidade de pronto atendimento
ses assistencia farmaceutica
ses assist. odontologica hospitalar
ses rede cegonha
ses valor em saude
ses politica est promocao saude
feas piso mineiro dec.est. 4873/15
feas piso mineiro comp resid. inclusiva
programa transporte escolar
transf. recursos do fundeb
transf. fundo mun do idoso
multas prevista legislacao de transito
outras multas por auto de infracao
multas utilizacao de linha cortante
multas vigilancia sanitaria
multas semfa fisc. posturas
multas semfa fisc. rendas
multas sepla fisc. imobiliaria
multas fm def. consumidor procon
multas regulariz. construcao
multas regul. constr. lei 6649/19
mul/jur multas prev. legisl. especifica
div. at. outras multas por auto infracao
div. at. multas utiliz. linha cortante
div. at. multas vigilancia sanitaria
div. at. multas semfa fisc. posturas
div. at. multas semfa fisc. rendas
div. at. multas se la fisc. imobiliaria
div. at. multas ap ic. procon
div. at. multas regul. construcao
div. at. multas regul. constr. lei 6649/19
div.at. mui/Jur muitas prevista leg. espec.
div.at. at.mon. outras multas por auto infracao
div.at. at.mon. multas utiliz. linha cortante
div.at. at.mon. multas vigilancia sanitaria
div.at. at.mon. multas semfa fisc. posutras
div.at. at.mon. multas semfa fisc. rendas
div.at. at.mon. multas sepla fisc. imobiliaria
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
Legislacao federal especifica
Legislacao nacional especifica
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICCA
Legislacao estadual especifica
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA
Legislacao especifica
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFCA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL. MUNIC. ESPECIFICA
LEGISL. MUNIC. ESPECIFICA
LEGISL. MUNIC. ESPECIFICA
LEGISL. MUNIC. ESPECIFICA
LEGISL. MUNIC. ESPECIFICA
LEGISLACAO MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ENTIDADE
1.9.1.1.01.0.9.0007
1.9.1.1.01.0.9.0008
1.9.1.1.01.0.9.0009
1.9.1.1.06.1.1.0001
1.9.1.1.06.1.1.0002
CODIGO
: 01 PREFEITURA
ORCAMENTO PROGRAMA
QUADRO DA LEGISLACAO DA
DESCRICAO
MUNICIPAL
div.at. at.mon. multas procon
div.at. at.mon. multas regul. construcao
div.at. at.mon. multas regul. const. lei 6649/19
multas aplic. pelo codema
multas ambientais
2023
RECEITA
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
LEGISLACAO ESPECIFICA
ESPECIFICA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.1.0003 compensacao ambiental LEGISL. ESPECIFICA 1.9.1.1.06.1.1.0004 multas ambientais gcm LEGISL. MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.2.0001 multas/juros multas codema LEGISL. MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.2.0002 multas/juros multas danos ambientais LEGISL. MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.3.0001 divida ativa multas codema LEGISL. MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.3.0002 divida ativa multas danos ambientais LEGISL. MUNICIPAL
1.9.1.1.06.1.4.0001 div.at. mul/jur. multas codema LEGISL. MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.4.0002 div.at. mul/jur. multas danos ambientais LEGISL. MUNICIPAL 1.9.1.1.06.1.9.0001
1.9.1.1.06.1.9.0002 div.at. at.mon. multas codema
div.at. at.mon. multas danos ambientais LEGISL.
LEGISL.
MUNICIPAL
MUNICIPAL 1.9.2.2.99.0.1.0001 outras restituicoes LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.2.99.0.1.0002 restituicoes vale transporte LEGISL. ESPECIFICA
1.9.2.2.99.0.2.0001 multas/juros restituicoes LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.2.99.0.3.0001 divida ativa restituicces LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.2.99.0.4.0001 div.at. multas/juros restituicces LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.2.99.0.9.0001 div.at. at.mon. restituicoes LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.3.99.0.1.0001 outros ressarcimentos LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.3.99.0.2.0001 multas/juros outros ressarcimentos LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.3.99.0.3.0001 divida ativa outros ressarcimentos LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.3.99.0.4.0001 div.at. multas/juros outros ressarcimentos LEGISL. ESPECIFICA 1.9.2.3.99.0.9.0001 div.at. at.mon. ouros ressarcimentos LEGISL. ESPECIFICA 1.9.9.9.12.1.1.0001 honorarios de advogados LEGISL. MUNICIPAL
1.9.9.9.12.1.2.0001 multas/juros enc.legais p/insc.divida ativa LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.12.1.3.0001 divida ativa enc.legais p/insc.divida ativa LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.12.1.4.0001 div.at. mul/jur, enc.legais p/insc. divida ativa LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.12.1.9.0001 div.at. at.mon. enc.legais p/insc. divida ativa LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.12.2.1.0001 onus de sucumbencia LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.12.2.2.0001 multas/juros anus de sucumbencia LEGISL. MUNICIPAL
1.9.9.9.12.2.3.0001 divida ativa anus de sucumbencia LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.12.2.4.0001 div. at. multas/juros onus de sucumbencia LEGISLACAO MUNICIPAL 1.9.9.9.12.2.9.0001 div.at. at.mon. anus de sucumbencia LEGISLACAO MUNICIPAL 1.9.9.9.99.2. .0001 outras receitas LEGISL. ESPECIFICA 1.9.9.9.99.2.1.0002 terminal rodoviario LEGISL, MUNICIPAL 1.9.9.9.99.2.1.0003 aeroporto municipal LEGISL. MUNICIPAL
1.9.9.9.99.2.1.0004 fundo mun crianca e adolescente fia LEGISL. ESPECIFICA 1.9.9.9.99.2.1.0005 receitas eventuais LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.99.2.1.0006 receitas a classificar LEGISL. MUNICIPAL 1.9.9.9.99.2. .0007 fundo mun habitacao LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 1.9.9.9.99.2.1.0008 diference de creditas recebidos LEGISL. ESPECIFICA 1.9.9.9.99.2. .0009 fundo mun do turismo LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 1.9.9.9.99.2. .0011 zoologico LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
1.9.9.9.99.2.1.0012 fundo mun do meio ambiente LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
CODIGO
ENTIDADE : 01 PREFEITURA
.9.9.9.99.2.1.0013
.9.9.9.99.2.2.0001
.9.9.9.99.2.3.0001
.9.9.9.99.2.3.0002
.9.9.9.99.2.3.0003
.9.9.9.99.2.3.0004
.9.9.9.99.2.3.0005
.9.9.9.99.2.3.0006
.9.9.9.99.2.3.0007
.9.9.9.99.2.3.0008
transferencia
multas/juros
divida
div.
div.
div.
div.
div.
div.
div.
ORCAMENTO PROGRAMA
QUADRO DA LEGISLACAO DA
DESCRICAO
MUNICIPAL
infraero
outras receitas
ativa outras receitas
ativa terminal rodoviario
ativa aeroporto
ativa mercado feira e matadouro
ativa restituicoes
ativa depositas honor. sucumbenciais
ativa serv. funerarios
ativa outras contribuicoes
2023
RECEITA
LEGISLACAO ESPECIFICA
Legisl acao especifica
LEGISL . ESPECIFICA
LEGISL . ESPECIFICA
LEGISL . ESPECIFICA
LEGISL . MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL . MUNICIPAL ESPECIFICA
LEGISL . ESPECIFICA
LEGISL . MUNICIPAL
LEGISL . MUNICIPAL
LEGISL . ESPECIFICA
.9.9.9.99.2.4.0001 div.at. multas/juros outras receitas LEGISL • ESPECIFICA
.9.9.9.99.2.4.0002 div.at. multas/juros terminal rodoviario LEGISL • MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.4.0003 div.at. multas/juros aeroporto LEGISL . MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.4.0004 div.at. multas/juros mercado feira e matadouro LEGISL . MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.4.0005 div.at. multas/juros restituicoes LEGISL . MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.4.0006 div.at. multas/juros dep. honor. sucumbenciais LEGISL . MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.4.0007 div.at. multas/juros servicos funerarios LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.4.0008 div.at. multas/juros contribuicoes LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0001 div.at. at.mon. outras receitas LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0002 div.at. at.mon. terminal rodoviario LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0003 div.at. at.mon. aeroporto LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0004 div.at. at.mon. mercado feira e matadouro LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0005 div.at. at.mon. restituicoes LEGISL. ESPECIFICA
.9.9.9.99.2.9.0006 div.at. at.mon. dep. honor. sucumbenciais LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0007 div.at. at.mon. servicos funerarios LEGISL. MUNICIPAL
.9.9.9.99.2.9.0008 div.at. at.mon. contribuicoes LEGISL. ESPECIFICA
2.2.1.3.01.0.1.0001 alienacac de outros bens moveis LEGISL. ESPECIFICA
2.2.1.3.01.0.3.0001 divida ativa moveis e semoventes LEGISL.
2.2.2.1.01.0.1.0001 alienacao de imoveis urbanos Legislacao municipal especifica
1.7.1.1.51.1.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb - fpm LEG. ESPECIFICA
1.7.1.1.52.0.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb itr LEG. ESPECIFICA
1.7.2.1.50.0.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb - icms LEG. ESPECIFICA
1.7.2.1.51.0.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb - ipva LEG. ESPECIFCA
1.7.2.1.52.0.1.0001 deducoes de receitas pio fundeb - ipi exportacao LEG. ESPECIFICA
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.3.2.1.01.0.1.0001 rend. aplicacao fumpac LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
1.3.2.1.01.0.1.0002 remun. outros dep. de rec. nao vinculados LEGISL. ESPECIFICA
1.3.2.1.01.0.1.0003 remun. dep de rec nao vinculados outros LEGISL. ESPECIFICA
1.6.1.1.01.0.1.0001 servicos de comunicacao LEGISL ESPECIFICA
1.6.9.9.99.0.1.0001 outros servicos LEGISL. MUNICIPAL
1.9.2.3.99.0.1.0001 outros ressarcimentos vale transporte LEGISL. MUNICIPAL
1.9.9.9.99.2.1.0001 fundo mun. de protecao patrimonio cultural LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
CN-SIFPM
CODIGO
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No.
ORCAMENTO PROGRAMA
QUADRO DA LEGISLACAO DA
DESCRICAO
07070 DE 28/12/2022
2023
RECEITA
LEGISLACAO ESPECIFICA 1.3.1.1.01.1.1.0001 receitas de alugueis LEGISL. MUNICIPAL 1.3.2.1.01.0.1.0002 remun. de deposito nao vinculado LEGISL. MUNICIPAL 1.6.3.1.50.0.1.0001 services hospitalares LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 1.6.9.9.99.0.1.0002 outros servicos Legislacao municipal esecifica 1.7.9.1.50.0.1.0001 transferencias de pessoa fisicias LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 1.9.2.2.99.0.1.0001 outras restituicoes LEGISL. ESPECIFICA
1.9.9.9.99.3.1.0001 outras receitas Legislacao municipal especifica 7.7.1.3.50.2.1.0003 fns programa melhor em casa LEGISL. FEDERAL 7.7.1.3.50.2.1.0004
7.7.1.3.5
receita teto mae/faec
leitos de retarguarda uti LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
7.7.1.3.50.2.1.0005 rede resposta hospitalar LEGISL. ESPECIFICA 7.7.1.3.50.3.1.0001 fns nucleo hospitalar epidmiologia LEGISL. FEDERAL 7.7.2.3.50.0.1.0001 valora minas LEGISL. ESPECIFICA
7.7.2.3.50.0.1.0002 ses assitencia hosp. odontologica LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
CONAM
.1.2.1.01.0.1.0001 taxa de apreensao e deposito LEGISL. MUNICIPAL
.3.2.1.01.0.1.0001 rem. outros deposites de recursos nao vinculados LEGISL. ESPECIFICA
.9.2.2.99.0.1.0001 outras receitas LEGISL. ESPECIFICA
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
.2.1.5.01.1.1.0001
.2.1.5.01.1.1.0002
.2.1.5.01.1.1.0003
contr serv ativo civ pmv pp
contr serv ativo civ camara - pp
contr serv ativo civ funcult - pp
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
ESPECIFICA
.2.1.5.0
.2.1.5.0
.2.1.5.0
.2.1.5.01.
.2.1.5.01.1.1.0007
.1.1.0004
.1.1.0005
.1.1.0006
.1.0008
contr serv ativo civ fhomuv pp
contr serv ativo civ inprev - pp
contr serv ativo civ gmv - pp
contr serv ativo civ semul pp
contr serv ativo civ pmv pf
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
LEGISL.
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL .2.1.5.01.1.1.0009 contr serv ativo civ camara - pf LEGISL. MUNICIPAL
.2.1.5.01.1.1.0010 contr serv ativo civ funcult - pf LEGISL. MUNICIPAL .2.1.5.01.1.1.0011 contr serv ativo civ fhomuv - pI LEGISL. MUNICIPAL
.2.1.5.01.1.1.0012 contr serv ativo civ inprev - pf LEGISL. MUNICIPAL
.2.1.5.01.1.1.0013 contr serv ativo civ semul pf LEGISL. MUNICIPAL .2.1.5.01.2.1.0001 contr serv inativo civil - p LEGISL. MUNICIPAL
.2.1.5.01.2.1.0002 contr serv inativo civil p LEGISL. MUNICIPAL
.2.1.5.01.3.1.0001 contr pensionista civil - pp LEGISL. MUNICIPAL .2.1.5.01.3.1.0002 contr pensionista civil - pf LEGISL. MUNICIPAL
.3.2.1.04.0. .0001 remun bb previd ima-b tp LEGISL. MUNICIPAL
.3.2.1.04.0. .0002 remun bb previd rf idka 2 LEGISL. MUNICIPAL
.3.2.1.04.0.1.0003 remun bb previd rf fluxo LEGISL. MUNICIPAL
.3.2.1.04.0. .0004 remun bb previd rf perfil LEGISL. ESPECIFICA
.3.2.1.04.0.1.0006 remun caixa fi brasil ima-b tp rf lp LEGISL. ESPECIFICA .3.2.1.04.0.1.0007 remun caixa fi brasil ima-b 5 tp rf lp LEGISL. ESPECIFICA
.3.2.1.04.0.1.0008 remun itau inst alocacao dinamica rf ficfi LEGISL. ESPECIFICA
.3.2.1.04.0.1.0009 remun bb previd rf ima-b 5 LEGISL ESPECIFICA
.3.2.1.04.0.1.0010 remun bradesco fic fi rf ima-b5 LEGISL. ESPECIFICA .3.2.1.04.0.1.0011 remun bb previd ecoes governanca LEGISL. ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAmENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
.0012
.0013
.0014
.0016
.0017
.0018
.0019
.0020
.0021
.0022
.0023
.0024
.0025
.0026
.0027
. 0028
.0029
.0030
.0031
. 0032
.0033
.0034
.0035
.0036
.0037
.0038
.0039
.0001
.0002
.0001
.0002
.0003
0005
.0004
.
.0006
.0007
.0008
.0009
.0010
.0011
.0012
.0013
.0001
.0002
.0003
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
1.3.2.1.04.0.1
1.3.2.1.04.0.1
1.3.2.1.04.0.1
1.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.1
.3.2.1.04.0.
.3.2.1.04.0.
.3.2.1.04.0.1
.9.9.9.03.0.
.9.9.9.03.0.
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.02.1.1
7.2.1.5.51.1.3
7.2.1.5.51.1.3
7.2.1.5.51.1.3
bb secas consumo
itau fof rpi acoes ibovespa ativo fi
itau inst acoes phoenix
btg pactuai absoluto inst fiq fia
santander fic ima-b 5 tp rf
fi caixa brasil gestao estrategica
fi caixa acoes valor dividendos rpps
bb acoes alocacao
bb previd rf alocacao
xp investidor 30 fic fia
orcam fie fia brasil plural
bradesco fia selection
itau renda fixa ima-b ativo ficfi
fi vinci mosaico fia
bbprevid acoes valor fic fia
icatu vanguarda dividendos fi
bb previd previd rf ima-b 5+ tp fi
bbprevid multimercado alocacao fi
santander fie fi rf ativo
bb previd rfperfil-pf
bb previd rf fluxo-pf
bb previd rf alocacao
bb previd rf ima-b 5 tx adm
bb previd rf fluxo tx adm
res adm bb previd rf perfil
res adm bb previd ima-b 5
res adm bb previd rf fluxo
compens financ entre rgps e rpps-pp
compens financ entre rgps e rpps- pf
contr patr ativo civpmv-pp
contr patr ativo civ fhomuv-pp
contr patr ativo civ gmv-pp
contr patr ativo civ inprev-pp
contr patr ativo civ semul-pp
contr patr ativo civ pmv-pf
contr patr ativo civ camara-pf
contr patr ativo civ funcult-pf
contr patr ativo cv fhomuv-pf
contr patr ativo civ inprev-f
contr patr ativo civ semul-pt
contr patr ativo civ camara-pp
contr patr ativo civ funcult-pp
contr prev reg parc deb pmv-pf
contr prev reg pare deb fhomuv - p
f
f
contr suplem reg parc deb pmv - p
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL, ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFIA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. ESPECIFICA
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISL. MUNICIPAL
LEGISLA O ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
Legislacao municipal especifica
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
remun
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
1.3.1.1.01.1.1.0001 rec de aluguel de paramentos LEGISL. MUNICIPAL
1.3.1.1.01.1.1.0002 rec de aluguel do velorio LEGISL. MUNICIPAL
1.3.2.1.01.0.1.0001 rem. outros dep. de rec. nao vinculados LEGISL. MUNICIPAL
1.6.1.1.01.0.1.0001 rec. venda de urnas e caixoes LEGISL. MUNICIPAL
1.6.1.1.01.0.1.0002 rec. venda de velas LEGISL. MUNICIPAL
1.6.1.1.01.0.1.0003 rec. de venda de veu LEGISL. MUNICIPAL
1.6.1.1.01.0.1.0004 rec. venda de ornamentos LEGISL. MUNICIPAL
1.6.1.1.01.0.1.0005 rec. venda deapelao LEGISL. MUNICIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0001 servico e assit
p
encia LEGISL. MUNICIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0002 servico de traslado LEGISL. MUNICIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0003 guia de sepultamento LEGISL. MUNICIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0004 taxa para reforma e construcao LEGISL. MUNICIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0005 receita de exumacao LEGISLACAO MUNICIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0006 receita de recadastramento LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
1.9.1.1.09.0.1.0001 juros sobre cobranca LEGISL. MUNICIPAL
1.9.2.2.99.0.1.0001 outras restituicoes LEGISL. MUNICIPAL
CONAM
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 2
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 3
02.01.00 SEGOV E DEPEND. DO PREFEITO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 4
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
município, provendo as unidades da secretaria municipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
o
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 5
03.01.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de
planejamento cpm meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
f
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 6
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para, atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 7
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Garantir a realizacao da arrecadacao do municipio,
modernizar o sistema tributario e promover a justica fiscal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 8
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos
servicos medicos de atencao basica de saude
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 9
06.02.00 REMAD
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEI ORÇAMENTAR' ANUAL.
PP,
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012.
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 10
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012.
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 11
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012.
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 12
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 13
07.01.00 - MERENDA ESCOLAR
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012.
1-
Ll
N
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 14
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 15
07.01.00 COORDENACAO DO ENSINO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 16
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Paq. 17
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 18
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao
social
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 19
08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 20
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
09.01.00 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 21
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 22
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
CN-SIFPM CONAM
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 73
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 24
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 25
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo
sua insercao competitiva nos mercados de produtos
CN-SIFPM CONAM
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 26
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a industria do municipio, promovendo sua insercao
competitiva nos mercados de produtso
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 27
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
administracaolanejamento e orcamento do municipio, pro
vendo os meios a instrativos para implementacao dos progra
mas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 28
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 29
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
admlnsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 30
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 31
13.01.00 - TERMINAL AEROVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 32
14.01.00 - COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de
desporto e lazer
LEGISLAÇÃO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 33
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de
desporto e lazer
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 34
20.01.00 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 35
21.01.00 - COORDENAÇAO PROCURADORIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 36
23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 37
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover ❑ processo de planejmento e gestao do sistema de
administracao do Poder Legislativo
1
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 38
15.01.00 ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
cultura do municipio.
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 38
15.01.00 ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
cultura do municipio.
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 39
15.01.00 ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
cultura do municipio.
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 40
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRISUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do
municipio.
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 41
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do
municipio.
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 42
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 43
15.03.00 RADIO FM MELODIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 44
15.04.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBU1COES :
promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especificas
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 45
15.04.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especificas
Legislacao municipal especifica
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
LEGISLACAO BASICA :
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Implantar e revitalizar o museu municipal
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 46
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 47
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Implantar e revitalizar o museu municipal
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 48
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do
munlcipio
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 49
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do
municipio
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 50
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 51
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 52
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de
media e alta complexidade
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a seguranca a populacao mediante acues proprias e
colaboracao com outras esferas governamentais
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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Pag. 53
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Paq. 54
19.01.00 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
ACOES ESPECIFICAS NA GESTA() PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES MU
NICIPAIS
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 55
19.02.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA
LEGISLACAO BASICA :
Legislaca❑ municipal especifica
•
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 56
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
ACOES ESPECIFICAS NO ATENDIMENTO E SUPORTE AOS SERVICOS FUNE
RARIOS AOS MUNICIPES.
LEGISLACAO BASICA :
Legislacao municipal especifica
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
ENTIDADE BENEFICIARIA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
Pagina 1
TOTAL
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.30.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 638.000,00
DIVERSAS ENTIDADES ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 4.000,00
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCOES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 900.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 04.01.00-04.122.7500-2535 3.3.70.00.00 460.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOE 06.01.00-10.302.1500-2576 3.3.50.00.00 51.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 07.01.10-12.364.2300-2584 3.3.20.00.00 20.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 07.01./0-12.361.2300.2582 3.3.50.00.00 1.000,00
ENTIDADES DE ENSINO SUBVENCAO 07.01.10-12.361.2300-2582 3.3.50.00.00 3.148.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 210.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 800.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 700.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 3.892.225,22
CDCA CONTRIBUICOES 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 3.373.264,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.05.00-14.243.4800-2553 3.3.50.00.00 113.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 10.01.00-20.605.6300-2499 3.3.50.00.00 100,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIHUICOES 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.70.00.00 271.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 66.709,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 14.01.01-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 849.286,00
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCOES 14.01.01-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 500,00
4.
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No- 07070 DE 28/12/2022
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
Pagina 2
TOTAL
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 09.01.05-15.453.8100-2512 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 14.01.01-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCOES 06.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 07.01.10-12.361.2300-2582 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES AUXILIOS 19.01.02-15.122.5300-2485 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 721.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 06.01.00-10.302.1500-2573 3.3.70.00.00 485.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 61.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCOES 06.01.00-10.302.1500-2579 3.3.50.00.00 1.065.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 11.01.00-22.661.6100-2487 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 21.01.00-02.062.7015-2485 3.3.50.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 21.01.00-02.062.7015-2485 3.3.60.00.00 500,00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.05.00-08.241.4080-2632 3.3.50.00.00 125.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
ENTIDADE BENEFICIARIA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 02.01.01-04.122.7700-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 06.01.00-10.302.1500-2659 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.30.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 06.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 23.01.00-04.126.7800-2490 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 23.01.00-04.126.7800-2490 3.3.60.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00
ENTIDADES DIVERSAS DIVERSAS 20.01.00-18.542.6200-2647 3.3.50.00.00
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 01.01.00-01.031.7020-2462 3.3.70.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 01.01.00-01.122.7080-2463 3.3.70.00.00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINNA
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 15.01.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 15.02.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 15.03.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 15.04.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES 15.06.01-13.122.3060-2485 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCOES 15.01.01-13.392.3010-2527 3.3.50.00.00
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCOES 15.01.01-13.392.3010-2527 3.3.50.00.00
Total 19.861.888,06
Pagina
TOTAL
1.000,00
30.000,00
634.000,00
1.000,00
509.000,00
500,00
500,00
118.000,00
12.000,00
3.000,00
10.000,00
51.300,00
100,00
105,00
1.590,00
100,00
464.608,84
53.000,00
CORAM CR-6IPPM MUNICIPID DE VARGINHA
LEI ORCANENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07670 DE 28/12/2022
EVOLUCAO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA 8 GRUPO DE DESPESA - 2019 A 2023
Pagina
REALIZADA FIXADA
DESPESA
2019 2020 2021 2022 2023
DESPESAS CORRENTES 386.615.736,04 440.629.119,21 5E12.720.743,66 533.576.012,64 629.842.926,22
pessoal e encargos sociais 201.172.791,53 233.347.624,14 263.363.239,10 279.146.655,95 334.81 1,247,19
juros e encargos da divide 240.644,01 271.167,34 1.581.367,25 2.231.500,00 3.745.100,00
outras despesas correntes 155.202.300,50 207.010.321,73 297,756.117,31 252.197.856,69 291.286.579,03
DESPESAS DE CAPITAL 24.073.564,89 36.709.497,23 66.961.247,68 30.109.987,36 29.593.123,78
investimentos 23.260,753.64 35.959.385.64 66.304.298.56 25.567.307,12 25.101.943.54
inversoes financelras 0.00 0.00 0.00 121.750,00 42.250.00
amortizseao da divida /92.6.11,25 750.111,59 22.656.949,12 4.420.930..24 4.448.930,24
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 6.731.000.00 6.755.000,00
reserva de contingencia ou reserva do rpps 0,00 0,00 0,00 6.731.000,00 6.755.000.00
SUBTOTAL 410.689.300,93 477.338.656,44 671.661.991,34 570.417.00040 666.191.050,00
DESPESA INTRAORCAMENTARIA 68.994.877,41 74.463.963.37 040 88.293.000,00 99.337.430,00
TOTAL 479.674.178,40 551.602.579,81 671.687.991,34 658.710.000,00 765,528.490.00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGIMNA
LEI ORCAKEN/ARIA ANUAL 2023 - LEI ND. 07070 DE 28/12/2022
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO • 2019 A 2025
COMAM
Paylna
ARRECADADA PREVISTA
CODIGO ESPECIFICACAO
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
'.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES 453.347.905,33 563.207.237,23 638.89/.028,44 582.013.000,00 692.262.000,00 692.262.000,00 692.262.000,00
1.1.0.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELRO 111.599.107,30 123.095.068,47 145.662.359,97 143.461.000,00 167.711.000,00 167.711.000,00 167.711.000m
1.1.1.0.00.0.0.0000 IMPOSTOS 106.383.925,37 117.032.459,77 139.268.703,77 136.406.000.00 159.996.000,00 159.996.000.00 159.996.000,00
1.1.2.0.00.0.0.0000 TAXAS 5.215.181,99 6.062.608,70 6.393.656,20 7.055.000,00 7.715.000,00 7.715.000,00 7.715.000.00
1.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 9.057.090,53 9.421.449.51 10.439.234,67 10.050.000,00 11.627.000,00 13.627.000,00 13.627.000,00
1.2.4.0.00.0.0.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINAI' 9.057.090,53 9.427.449,51 10.439.234,67 10.050.000,00 13.627.000,00 13.627.000.00 11.62/.000,00
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 3.794.750,2" 11.698.664,07 8.573.181,92 4.189.000,00 9.727.000,00 9.72•.000.00 9.72/.000,00
1.1.1.0.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATR1MONÉO ImOSILIARio DO 2.302.549,37 2.312.340,87 3.062.239,04 3.792.000,00 3.520.000,00 1.520.000,00 1.520.000,00
1.1.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 1.492.200,88 676.323,20 5.510.942,88 897.000,00 6.207.000,00 6.207.000,00 6.207.000,00
1.1.1.0.00.0.0.0000 DELEG.SERV.PUBL.MEDIANTE CONC.,PERM.,AUT 0.00 8.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 11.816,64 57.599,80 11.129,94 15.000.00 17.000,00 17.000.00 17.000,00
1.6.1.0.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 1 1.816.64 57.599,80 11.129,94 15.000.00 17.000,00 17.000,00 17 000.00
1.7.0.0.00.0 0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 324.166.368,47 413.328.908.39 46/368:670,72 421.225.000.00 495.850.000.00 195.850.000,00 495.8,0.000.00
1.7.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDA 161.768.629,63 210.374.485,11 191.757.931,63 778.001.000,00 19..159.000,00 193.159.000.00 193.159.000,00
1.7.2.0.00.0.0.0000 TRANSF.ESTADOS E DISTR. FEDERAL E DE SUAS 122.848.788,91 158.898.883,75 215.703.650,30 188.165.000,00 238.061.000,00 238.061.000.00 238.061.000,00
1.7.4.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 29.889.46 134.821,20 150.084,50 0,00 0,00 0,00 C,00
1.7.5.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PU 39.501.508.87 43.723.256,73 59.643.514.55 54.975.000,00 64.5'0.000,00 64.510.000,00 64.510.090,00
1.7.7.0.00.0.0.0000 17.551,60 197.461,59 613.489,74 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 84.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1,9.0.0.00.0.0.000D OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.718.772,14 5.599.546,99 6.342.451,22 3.073.000,00 5.330.000,00 5.330.000,00 5.330.000,00
1.9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JU 1.387.710.43 2.532.967,26 3.103.594,76 1.460.000,00 2.675.000,00 2.675.000,00 2.675.000,00
1.9.2.0.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMEN 1.019.250,81 507.493,51 532.296,41 410.000,00 641.000,00 641.000,00 641.000,00
1.9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.311.810,90 2.559.086.22 2.706.560,05 7.203.000,00 2.014.000,00 2.014.000,00 2.014.000.00
2.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL 2.690.341.97 13.014.439,82 32.100.074,71 4.205.000.00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2.1.0.0.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO 0.00 8.374.923,11 18.254.844,50 0,00 0,00 0,00 0.00
2.2.0.0.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS 918.065,22 275.150,00 204.600,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000.00
2.4.0.0.00.0.0,0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.772.256,75 4.364.366,71 13.640.630.21 4.200.000,00 0.00 0,00 0,00
CD•SIFPM
....
NUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCANENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
EVOLUCAO DA RECEITA CO NUNICIPIO - 2019 A 2025
COD100 ESPECIFICACAO
2019
ARRECADADA
2020
1
2021 1 2022
PREVISTA
2023 2024 1
Pagina 2
2025
9.0.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIR -33.861.70747 1 -38.828.475,47 1 -50.356.984,49 1 -49.768.000,00 1 -61.955.000,00 -61 .955.000,00 -61.955.000.00
1 1
1 1
9.5.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES P/O FUNDEI) -33.661.707,07 1 -38.828.475,47 1 -50.358.984.49 I -49.768.000,00 1 -61.955.000,00 -61.955.000,00 -61.955.000.00
1 1
TOTAL DA ADNINISTRACAO DIRETA 422.176.540,23 537.393.201,58 1 620.638.118,66 1 536.450.000.00 1 630.310.000.00 630.310.000.00 1 630.310.000,00
AUTARQUIA 108.869.0718.02 1 65.903.494,19 67.227.431.91 1 86.681.656,00 1 97.793.430.00 97.793.430.00 1 97.793.430.00
1
FUNDACAO 34.306.543,20 1 39.615.077,18 39.856.746,85 1 35.586.100,00 37.425.050,00 1 37.425.050,00 1 37.425.050,00
TOTAL DA ADMINISTRACAO INDIRETA 143.175.621,22 1 105.518.571,37 107.084.178,76 1 122.267./56,00 135.218.480,00 I 135.218.480.00 1 .135.218.460,00
TOTAL GERAL 565.352.161,45 1 642.911.772,95 1 727.722.297.42 1 658.717./56,00 1 765.528.430,00 1 765.528.480,00 765.528. 480,00
1164
1165
1170
1172
1174
1175
1182
11
8
83
11
1185
4
1186
1187
1188
1194
1195
1196
1209
1223
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE ACOES
Pagina 1
CODIGO DESCRICAO VALOR
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPOR
IMPLANTACAO DIST.INDUSTRTAL E CONDOMINIO EMPRESAR
AQUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL
CONSTRUCAO CENTROS DE COMERCIALIZ. E ABASTECIMENT
A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
A UISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABI
O RAS HABITACIONAIS
CO
IMOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICO
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
CONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DERESIDUOS RECICLAV
IS
AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO
TOTAL DOS PROJETOS
110.000,00
60.000,00
206.000,00
11.000,00
115.000,00
230.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
128.665,38
1.500.000,00
3.001.000,00
3.422.000,00
173.000,00
58.000,00
9.021.665,38
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENC
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIV
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO
MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS A
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PRE
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FIN
GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP
GESTA() DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PF
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PP
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PF
82.112.904,42
56.000,00
121.030,24
2.438.000,00
560.000,00
2.030.000,00
123.000,00
6.745.000,00
170.000,00
1.500.000,00
10.000,00
35.143.400,00
36.828.030,00
8.150.000,00
2.650.000,00
2.015.000,00
503.000,00
100.000,00
100.000,00
3.891.000,00
432.000,00
7.000,00
1.000,00
2042
2345
2346
2435
2436
2461
2462
2463
2464
2465
2466
2467
2468
2469
2470
2471
2472
2473
2474
2475
2476
2477
2478
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
2479
2480
2481
2484
2485
2487
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS-PP
CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN.
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN.E AREAS DEST.PRAT.ESP.
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CAPACITACAO GERENCIAL E TECNOLOGICA
Pagina
VALOR
5.000,00
1.000,00
100.000,00
7.132.903,26
98.829.859,14
33.000,00
2488 GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 10.380.000,00
2490 CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA 102.000,00
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 5.989.717,00
2497 MANUTENCAO,CONSERV.E INFRAEST.DAS ESTRADAS VICINA 694.000,00
2498 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA 315.000,00
2499 APOIO AO CMDRS-CONSELHO MUNIC.DESENV.RURAL SUST. 1.000,00
2500 MANUTENCAO,REFORMA/AMPL.CENTRO ABASTEC./COMERCIAL 60.000,00
2503 COLETA/DESTINACAO RESID.DOMICILIARES/ATERRO SANIT 6.348.000,00
2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 152.000,00
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCE 13.003.000,00
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.750.000,00
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 37.960.000,00
2512 GERENC.SIST.VIARIO TRANSPORTE COLET.E MOBIL.URBAN 1.875.000,00
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 4.256.000,00
2516 MANUT.,PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS 5.794.000,00
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 8.139.728,00
2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 9.000,00
2521 CONSERVACAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 1.145.000,00
2523 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 291.000,00
2524 FOMENTO COMERCIO LOCAL,TURIS. LOCAL E CIRC.TURIST 491.709,00
2525 MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO 198.000,00
2527 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 751.994,84
2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 68.000,00
2531 PRECATORIOS JUDICIAIS 605.000,00
2533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 12.078.000,00
2535 CONTRIBUICAO A AMBASP 460.000,00
2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 972.000,00
2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA ASSIST. 1.274.000,00
2541 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTÃO ASSIST.SOCIAL 328.000,00
2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.294.500,00
2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASIC 1.521.000,00
2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO HABITACIONA 170.000,00
2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 1.411.000,00
2546 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 1.334.000,00
2547 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS 2.445.400,00
2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 2.393.500,00
2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 3.953.225,22
2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTA 67.000,00
2551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL 53.500,00
2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITO 18.500,00
2
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
2553
2554
2555
2557
2558
2559
2562
2563
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
CO-FINANC.P/POLITICAS PUBL.DA CRIANCA E ADOLESC.
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO
MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL
GESTA() DE BENEFICIOS,AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANSP.
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Pagina 3
VALOR
113.000,00
5.745.264,00
21.250,00
500,00
3.743.000,00
4.054.000,00
480.000,00
5.130.000,00
2570 MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 7.341.000,00
2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 35.715.685,00
2572 TRANSF. DE REC. AOCONSORCIO INTERMUN. DO SAMU 676.000,00
2573 TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL D 485.000,00
2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 2.632.000,00
2576 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 21.049.000,00
2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 183.000,00
2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 1.065.000,00
2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 23.000,00
2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 6.779.000,00
2582 PARCERIA C/ENTID.EDUCACIONAIS PUBL.,PRIV.E FILANT 3.150.000,00
2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 970.000,00
2584 PARCERIA C/ AUTARO.E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADA 20.000,00
2589 GESTAO DO EDUCACAO INFANTIL 3.305.000,00
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 33.930.000,00
2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.548.000,00
2593 GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 5.000,00
2594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 5.000,00
2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 19.169.000,00
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.052.000,00
2600 GESTA() DO ENSINO 33.051.000,00
2601 IMPLANTAÇA0 DA TV CAMARA 17.000,00
2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELH 12.000,00
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIM 125.000,00
NTO AO IDOSO
2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFES 6.200,00
DO DIREITOS DO IDOSO
2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 100.000,00
2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 100.000,00
2644 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 410.000,00
2645 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL 1.579.000,00
2647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL 1.190.000,00
2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 167.400,00
2653 CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AMBIENTAIS 721.000,00
2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN 35.000,00
2655 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA 3.000.000,00
2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 1.411.600,00
titi
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE ACOES
Pagina 4
CODIGO DESCRICAO VALOR
2657
2659
2660
2674
2675
2676
2679
2680
2681
2682
2683
2684
GESTA() DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTA() PLENA
GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO
ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS S/
DROGAS
MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA
MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA
CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO
APOIO AO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DO MUNICIPI
GESTAO DO FUNDEB
GESTA() DA ATENCAO BASICA
MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE PREFEITO
COMPATIBILIZACAO ENTRE TARIFA TECNICA E TARIFA PU
LICA P/ MANUT. DA MODICID. DO TRANSP. PUBLICO
TOTAL DAS ATIVIDADES
16.000,00
80.836.000,00
3.002.000,00
15.000,00
844.000,00
1.200.000,00
348.000,00
12.000,00
21.000,00
8.882.014,50
120.000,00
7.200.000,00
749.751.814,62
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL DAS RESERVAS
6.755.000,00
6.755.000,00
TOTAL 765.528.480,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
1060
1090
1300
1400
1500
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE PROGRAMAS
DESCRICAO
VIGILANCIA EM SAUDE
GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ATENCAO BASICA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Pagina
VALOR
9.376.000,00
84.434.934,66
8.983.000,00
43.591.014,50
152.944.685,00
1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 11.436.750,00
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 15.000,00
2100 MERENDA ESCOLAR 6.779.000,00
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 123.587.000,00
3010 DIFUSA() CULTURAL 751.994,84
3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 5.000.825,00
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODO 7.338.903,26
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 90.126.430,00
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.200,00
4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.614.000,00
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.816.500,00
46
4500
00
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
2.746.000,00
6.347.725,22
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 68.000,00
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 131.500,00
4900 GESTA() DA ADMINISTRACAO 5.777.014,00
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 8.796.000,00
51 00 CIDADE LUZ 10.380.000,00
5200 CIDADE LIMPA 6.500.000,00
5300 GESTA() E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 17.047.000,00
5400 GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 225.500,00
5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 2.574.065,38
6100 GESTA() DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 809.000,00
6200 GESTA() DO MEIO AMBIENTE 7.942.000,00
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.922.000,00
6400 GESTA() DO COMPLEXO TURISTICO 5.191.303,23
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 3.410.000,00
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.323.000,00
7080 GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 8.477.000,00
7100 GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 5.989.717,00
7200 GESTA() DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPI 909.000,00
7300 GESTA() DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 13.003.000,00
7500 ADMINISTRACAO GERAL 40.370.689,91
7700 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 5.080.000,00
7800 CIDADE DIGITAL INVOVACAO E TECONOLOGIA 102.000,00
8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.875.000,00
8300 GESTA() DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 8.139.728,00
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 41.710.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.755.000,00
TOTAL 765.528.480,00
1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
ORGAO I
ENTIDADE
02
UNIDADE 1
: 01 PREFEITURA
SUB UNIDADE I
MUNICIPAL
DESCRICAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Pagina
VALOR
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
01 01 SEGOV E DEPEND. DO PREFEITO 5.080.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
01 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 16.369.717,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 40.420.689,91
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 54.713.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 226.331.449,50
02 REMAD 15.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
01
01
01 02
01
COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST.
ENSINO FUNDAMENTAL
64.660.000,00
41.526.000,00
01 03 MERENDA ESCOLAR 6.779.000,00 00 1 0
8
0
EDUCACAO INFANTIL
COORDENACAO DO ENSINO
13.261.000,00
4.140.000,00
08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.524.225,22
03 FUNDO HABITACIONAL 225.500,00
05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 6.107.714,00
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
01 02 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 12.791.000,00
01 03 OBRAS MUNICIPAIS 8.796.000,00
01
01
05
04 MANUTENCAO DA FROTA
SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
4.256.000,00
1.875.000,00
10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 2.922.000,00
11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 809.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
ORGAO
ENTIDADE
1 UNIDADE
: 01
01
1 SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
DESCRICAO
COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
Pagina 2
VALOR
909.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
01
01
01
COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 4.702.303,23
01 02 TERMINAL RODOVIARIO 291.000,00
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 198.000,00
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
01 01 SERVICO DE ESPORTES 7.338.903,26
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 14.442.000,00
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01 COORDENACAO PROCURADORIA 3.410.000,00
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL.
01 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA 102.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 556.995.502,12
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL 10.800.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 10.800.000,00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
01 ADMINISTRACAO
01 01 ADMINISTRACAO 2.721.256,84
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 352.254,00
03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
0 04
01 RADIO FM MELODIA 1.052.207,00
TV PRINCESA
04 01 TV PRINCESA 976.342,00
06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 13.378,00
07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
07 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 138.528,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORGAO
ENTIDADE
ELENCO
1 UNIDADE I SUB UNIDADE
: 03 FUNDACAO CULTURAL
08
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
1 DESCRICAO
DO MUNICIPIO DE VARGINHA
CASA DA CULTURA
Pagina 3
I VALOR
08 01 CASA DA CULTURA 498.854,00
SUBTOTAL ENTIDADE 5.752.819,84
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 84.434.934,66
SUBTOTAL ENTIDADE 84.434.934,66
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
18 GUARDA MUNICIPAL
01 GUARDA MUNICIPAL 8.139.728,00
SUBTOTAL ENTIDADE 8.139.728,00
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 85.689.430,00
02 GESTAO ADMINISTRATIVA 11.142.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 96.831.430,00
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
22 SEMUL
01 SERVIÇO FUNERARIO 2.574.065,38
SUBTOTAL ENTIDADE 2.574.065,38
TOTAL GERAL 765.528.480,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo )
Pagina 1
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
DESPESA
FUNCOES DO GOVERNO
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 167.711.500,00 LEGISLATIVA 10.800.000,no
CONTRIBUICOES 35.152.000,00 JUDICIARIA 3.410.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 18.596.238,00 ADMINISTRACAO 62.469.406,91
RECEITA DE SERVICOS 1.130.450,00 SEGURANCA PUBLICA 8.139.728,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 495.862.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 22.936.839,22
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.690.862,00 PREVIDENCIA SOCIAL 90.126.430,00
RECEITAS CORRENTES(I) 99.337.430,00 SAUDE 310.589.353,92
DEDUCOES P/0 FUNDES -61.955.000,00 EDUCACAO 130.366.000,00
CULTURA 5.752.819,84
DIREITOS DA CIDADANIA 140.500,00
URBANISMO 38.224.665,38
HABITACAO 225.500,00
SANEAMENTO 3.002.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 14.442.000,00
AGRICULTURA 2.922.000,00
INDUSTRIA 809.000,00
COMERCIO E SERVICOS 5.191.303.23
DESPORTO E LAZER 7.338.903,25
ENCARGOS ESPECIAIS 41.887.030,24
RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENC1A 6.755.000,00
ALIENACAO DE BENS 3.000,00
TOTAL 765.528.480,00 TOTAL 765.528.480,00
CORAM CR-STERN MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 25/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 9
Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes ILEI N. 4.320/641
Orgaos / Funcoes SUBTOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,00 0.00 0,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E RECUARIA 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,01) 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,09
0,00
0,00
0.00
PROCURADORIA DD MIINICIP/o 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 C.00 0.00
SECEkTARIA MUNICIPAL DE INDY. E TECONOL. 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-PREFEITURA MUNICIPAL 0.00 3 410.000,00 0,00 62.469.406.91 0,00 0.00 0,00 65.675.406.91
CAMARÁ MUNICIPAL 10.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 10.000.0n0,00
FUNDACAO CULTURAL DO MUNIC1P10 DE VARUINHA 0,00 0,00 0,00. 0,011 0,00 0.00 +LOA 0,00
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0.00 0,00 0,'00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GUARDA MUNLCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6,139.726,00 0,00 E.139.729,00
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEMUL - SERV. NUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 0,00
TOTAL GERAL 1 10.800.000,00 1 3.410.000,00 0,00 62.469.406,91 0,00 6,139.728,00 0,00 64.819.134,91
Orgaos / Funcoes SUBWIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIHISTRACAO 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
SECR. MIN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0,03 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.UEBAN03 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E RECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.50 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Me 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL 20.491.439,22 0,00 226.331.449,50 0,00 130.365.000,00 0,00 140.500,00 377.329.368,72
CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.752.61.9,84 0.00 5.752.619,84
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 64-257.904.42 0,00 0.00 0,00 0,00 84.257.904.42
GUARDA MUNICIPAL 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
1EPROV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0.00 90.126,430,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 90.126.430.00
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ, DE LUTO 2.445.400,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.445.400.00
CORAM
ANEXOS
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Demonstrativo da Despesa por OrgAos e Funcoes (LEI N. 4.320/64)
TOTAL GERAL 1 22.936.839,22 90.126.430,00 1 310.589.353,92 1 0,00 130.366.000,00 1 5.752.819,84 1 140.500,00 559.911.942,98
OrQaos / Funcoen SUBTOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETAR.A MUNICIPAL DE EDUCACAO 0.00 0.0D 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0.00 0,0D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA DO MUNICIPID 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL 38.096.000,00 225.500,00 1.002.000,00 14.442.000,00 0,00 2.922.000,00 0,00 58.087.500,00
CAVARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0D 0,00
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 D.00 0,00 0.00 0,00• 0,00
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,0D 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00- 0,00
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 128.665,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.665,38
TOTAL GERAL 38.224.665,38 1 225.500,00 3.002.000,00 1 14.442.000,00 0,00 2.922.090,00 0,00 58.816.165,38
Orgaos Fumosa SUBTOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECR. MUN. DE HAB. DEBENV. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0,0D 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL 809.000,00 5.191.303,23 0,00 0,00 0,00 7.338.903,26 41.710.000,00 55.049.206,49
CAVARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDACAO CULTURAL DO NUNICIPIO DE VARGINHA 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
FUNDACAO HOSPITALAR DO NUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 177.030,24 177.030.24
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,
0,*
0,00
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 29/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Demonstrattyó da Despesa por Orgaos e Funcoee
COMAM
ANEXO 9
ICEI N. 4.320/64)
TOTAL GERAL 809.000.00 1 5.191.303.23 0,00 1 0.00 1 0,00 7.338.903.26
4
1 .887.030,24 1 55.226.236.73
Orgaoa Funcoes TOTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0.00 0.00
SECR. MUN. DE MAR. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0,00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO APOSENTE 0,00 0,00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0.00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE !NOV. E TECONOL. 0.00 0,01
PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 556.995.502.12
CAMARA MUNICIPAL 0,00 10.800.000,00
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINNA 0,00 5.752.819,84
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 84.434.934,66
GUARDA MUNICIPAL 0,00 8.135.728,00
INPREV • INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 6.705.000,00 96.831.430,00
SEMUL SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 0,00 2.574.065.38
TOTAL QUAL 6.755.000.00 765.529.480,00
CN-SIFPM
ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
MONICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SOB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Euncao
01
Sub-Funcao Programa Especificacao Ordinario Vinculado
10.800.000,00
Totais
10.800.000,00
01 031 2.323.000,00 2.323.000,00
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.323.000,00 2.323.000,00
01 122 6.760.000,00 6.760.000,00
01 122 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINLSTRATIVO DA CAMARA 6.760.000,00 6.760.000,00
Oh 126 110.000,00 170.000,00
01 126 70P0 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 170.000,10 170.000,00
01 131 1.527.000,00 1.527.000.00
01 131 1080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO AA CAMARA 1.52'1.000,00 1.52/ 000,00
02 3.410.000,00 3.410.000.00
02 062 3.410.000,00 3.410.000,00
02 062 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO /41114101RM 3.410.000,00 3.410.000,00
74 62.469.406,91 62.469.406,91
94 122 56.561.406,91 58.561.406,91
(14 122 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 15.000,00 11.000,00
04 122 7100 GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEI. E DESENV. URBANO 5.689.717,00 5-909.717,00
04 122 7300 GESTA° DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 13.003.000,00 13.003.000,00
04 122 7500 ADMINISTRACAO GERAL 37.270.689,91 37.370.689,91
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUS-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao I Programa Especificacao 1 Ordinario Vinculado 1 Totais
04 122 7700 ADMINISTRACAO E OESTAO GOVERNAMENTAL 2.183.000,00 2.183.000,00
04 124 909.000.00 909.000.00
04 124 7200 GESTA° DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 909.000,00 909.000,00
04 126 102.000,00 102.000,00
04 126 7800 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA 102.000,00 102.000,00
04 131 2.897.000,00 2.897.000,00
04 131 7700 ADMINISTRACAO E GESTA° GOVERNAMENTAL 2.897.000.00 2.891.000.00
06 8.739./28.00 6.139.728.00
06 181 8.139.72E1,00 8.139 728,00
06 181 8300 GESTAO Ah SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 8.139.728,00 8.139.728,00
08 22.936.839,22 22.936.839,22
08 122 8.213.414,00 8.213.414,00
08 122 4900 GESTA° DA ADMINISTRACAO 5.768.014,00 5.768.014,00
08 122 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 2.445.400,00 2.445.400.00
08 241 131.200,00 131.200,00
08 241 4080 FUNDO MUNICIPAL. DO IDOSO 131.200,00 131.200,00
08 244 14.524.225,22 14.524.225,22
08 244 4200 GESTA° DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.614.000,00 1.614.000,00
CN-SIAAM MUNICIAI° DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Mo. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES 8 PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao Programa I Especificacao Ordinario Vinculado Totais
06 244 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.816.500,00 3.816.500,00
08 244 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2.746.000,00 2.746.000,00
08 244 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 6.347.725,22 6.347.725,22
08 306 68.090,00 68.000,00
08 306 4700 SEGURANCA ALIMENTAR 68.000.00 68.000.00
09 90.126.430,00 90.126.430,00
09 122 4.623.000.00 4.623.000,00
09 122 4005 PREVIDEMCIA MUNICIPAL 4.623.000,00 4.623.000.00
09 131 14.000,00 14.000,00
09 131 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 14.000,00 14.000,00
09 272 85.469.430,00 85.489.430,00
09 272 4006 AREVIGENCIA MUNICIPAL 85.469.43000 55.489.430,00
10 310.569.353,92 310.589.353,92
10 122 11,436.750,00 11.436.750.00
10 122 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACA0 DA SECRET. DE SAUDE 11.436.750,00 11.436.750,00
10 131 101.000,00 101.000,00
10 131 1090 GESTAQ DO SISTEMA DE SAUDE 101.000,00 101.000,00
10 301 43.591.014.50 43.591.014,50
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI OPCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28112/2022
ORCAmENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
COMAM
ANEXO 8
(LEI N. 4.320/641
Funcao Sub-Puncao Programa Especificacao Ordanario Vinculado Totais
10 301 1400 ATENCAO BASICA 43.591.014,50 43.591.014,50
10 302 237.101,589,42 237.101.589.42
10 302 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 84.166.904,42 84.150.904,42
10 302 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 152.944.585,00 152.944.685,00
10 303 6.983.000,00 6.983.000,00
10 30.3 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.983.000,00 8.983.000,00
10 304 3.743,000,00 3.743.000,00
10 304 1 060 VIGILAHCIA EM SAUDE 3.743.000,00 3.743.000,00
10 305 5.633.000,00 5.633.000,00
10 305 1060 vIGMANCIA EM SAUDE 5.633.000,00 5.633.000,00
12 530.306.000,00 130.360.000,00
12 306 6.779.000.00 6.779.000,00
12 306 2100 MERENDA ESCOLAR 6.779.000,00 6.779.000,00
12 361 96.701.000,00 96.701.000,00
12 361 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 95.701.000,00 96.701.000,00
12 364 990.000,00 990.000,00
12 364 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 2 EQUIDADE 990.000,00 990.000,00
12 365 25.896.000,00 25.895.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA C;ONANI
LEI ORCAMENTARIA ANUAL, 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNcOES, SUS-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao Programa Especificacao Ordinario Vinculado Totais
12 365 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 25.896.000,00 25.896.000,00
13 5.752.819,84 5.752.819.84
13 122 5.000.825,00 5.000.825,00
13 122 3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 5.000.825,00 5.000.825,00
13 392 751.994,84 751.994,84
13 392 3010 D/FUSA0 CULTURAL 751.994,84 751.994,84
14 140.500,00 140.500,00
14 243 131.500,00 131.009,00
14 243 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 131.500,00 131.500,00
14 422 0.000,00 9.000,00
14 422 4900 OESTAO DA ADMINISTRACAo 9.000,00 9.000,00
15 38.224.665,58 38.224.665,38
15 122 17,047.000,00 17.047.000,00
15 122 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 17.047.000,00 17.047.000,00
15 451 16.174.000,00 16,174.000,00
15 451 5090 GESTAO DO SISTEMA ❑E INFRAESTRUTURA URBANA 5.794.000,00 5.794.000,00
15 451 5100 CIDADE LUZ 10.380.000,00 10.380.090,00
15 452 3.128.665,58 3.128.665,38
CN-SIFPM MUN/CIPIO DE VARGINHA CONAt4
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES. SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao Programa 1 Especificacao Ordinario Vinculado Totais
15 452 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 128.665,38 128.665,38
15 452 7500 ADMINISTRACAO GERAL 3.000.600,00 3.000.060,00
15 453 1.875.000.00 1.875.000,00
15 453 8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.875.000,00 1.875.000,00
16 225.500,00 225.500,00
16 482 225.500,00 225.500,06
16 482 5400 GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 225.500,00 225.500,00
17 3.002.000,00 3.002.000,00
17 512 3.002.000,00 3.002.000,00
17 512 5090 GESTAO DO.SISTEmA DE INFRAESTROTGRA URBANA 3.002.000.00 3.002.000,00
18 14.442.000,00 14.442.000,00
18 122 5.743.000,00 5.743.000,00
18 122 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 5.743.000,00 5.743.000,00
18 452 6.349.000,00 6.348.000,00
18 452 5200 CIDADE LIMPA 6.348.000,00 6.348.000,00
18 541 1.009.000,00 1.009.000,00
18 541 6200 GESTA() DO MEIO AMBIENTE 1.009.000,00 1.009.000,00
18 542 1.342.000,00 1.342.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
00CAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUS-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
CONAM
ANEXO 8
(LEI N. 4.3201641
Vuncao Sub-FuNCSO Programa Especificacao Ordinari❑ vinculado Totais
18 542 5200 CIDADE LIMPA 152.000,00 152.000,00
18 542 6200 GESTA° DO MEIO AMBIENTE 1.190.000,00 1.190.000,00
20 2.922.000,00 2.922.000,00
20 122 1.610.000,00 1.610.000,00
20 122 5300 SOSTENTASILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.610.000,00 1.610.000,00
20 605 291.000,00 291.000,00
20 605 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 291.000,00 291.000,00
20 608 1.021.000,00 1.021.000,00
20 608 5300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.021.000,00 1.021.000,00
22 809.000,00 809.000,00
22 722 765.000,00 765.000,00
22 122 6100 CESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 765.000,00 765.000,00
22 661 44.000,00 44.000,00
22 661 6100 GESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 44.000,00 44.000,00
23 5.191.303,23 5.191-303.23
23 122 3.065.594,23 3.065.594,23
23 122 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 3.065.594,23 3.065.594,23
23 695 1.636.709,00 1.636.709,00
CN-SIPPM MUNICIP/O DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUO-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao I Sub-Funcao Programa Especificacao Ordinario Vinculado Totais
23 695 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 1.636.709,00 1.636.709,00
23 781 198.000,00 198.000,00
23 781 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 198.000,00 198.000,00
23 782 291.000,00 291.000,00
23 782 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 291.000,00 291.000,00
27 7.338.903,26 7.338.903,26
27 812 7.338.903,26 7.338.903,26
27 612 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 7.338.903,26 7.338.903,26
28 41.887.030,24 41.087.030.24
28 843 41.687.030,24 41.887.030,24
28 843 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 177.030,24 177.030,24
28 B43 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 41.710.000,00 41.710.000,00
99 6.755.000,00 6.755.000,00
99 997 6.705.000,00 6.705.000,00
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00 6.705.000,00
99 999 50.000,00 50.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 1 765.528.480,00 765.528.480,00
CN nrrpm MUNIC/PID DE VARGINRA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO /
1LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SOB-PUNGI/ES E PROGRAMAS POP PRoJkTOS E ATIVIDADES
Puncao 1 Sub-Funcao 1 Progxmaa Espectileaceo Pra)etos Atividades 1 Dperacoes Especiais I Tuteie
01 170.000,00 10.630.000,00 10.800.000.00
01 031 170.000.00 2.153.000,00 2.323.000.00
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 170.000,00 2.153.000.00 2.323.000,00
01 122 6.780.000,00 6.780.000,00
01 122 7080 GESTA0 DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 6.780.000,00 6.780.000,00
01 12£ 170.000,00 170.000,09
D. 120 /080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTPATIVO DA CAMARA 170.000,00 1 70.000,00
01 111 1.52./.000,00 1.527 000.90
01 131 708C GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 1.52/.000.00 1.527.000,00
02 1.410.000.00 3.410.000.00
02 062 3.410.000.00 3.410.000,00
02 062 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 3.410.000.00 3.410.090.00
04 58.000,00 62.411.406,91 62.469.406,91
04 122 58.000,00 58.503.406,91 58.561.406,91
04 122 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 15.000,00 15.000,00
04 122 7100 GESTA° DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 6.909.717,00 5.989.717,00
04 122 7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTR. PIRANGAS 8 ORCAM. 13.003.000,00 13.003.000,00
04 122 7500 ADMINISTRACAO GERAL 58.000,00 37.312.689,91 37.370.689,91
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAmENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1212022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
(LEI N. 4.=/: 4) 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao Sub-Fu0080 I Programa Especificacao Projetos Atividades I Operacoes Especiais Totais
04 122 7700 ADMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 2.183.000,00 2.183.000,00
04 124 909.000,00 909.000,00
04 124 7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 909.000,00 909.000,00
04 126 102.000,00 102.000,00
04 126 7800 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA 102.000,00 102.000,00
04 131 2.897.000,00 2.897.000,00
04 131 7700 ADMINISTRACAOS GESTAO GOVERNAMENTAL 2.897.000,00 3 897.000,00
06 8.139.728.00 8.139.728,00
06 181 8.139.728,00 8.139.728.00
06 181 8300 GESTA° DA SEGURANCA E DO PATN1MONIO MUNICIPAL 8.139.728,00 8.139.728,00
08 5.000,00 22.931.839,22 22.936.839,22
08 122 1.000,00 8.212.414,00 8.213.414,90
08 122 4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 1.000,00 5.767.014,00 5.768.014.00
08 122 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 2.445.400,00 2.445.400,00
08 241 131.200,00 131.200,00
08 241 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.200,00 131.200,00
08 244 3.000,00 14.521.225,22 14.524.225,22
08 244 4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.614.000,00 1.614.000,00
CN-SIFPN MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 7
(LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES„ SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao I Sub-Funcao I Programa I Especificacao Projetos Atividades I °perecem' Especiais Totais
08 244 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000,00 3.815.500,00 3.816.500,00
OB 244 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.000,00 2.745.000,00 2.746.000,00
08 244 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 1 .000, 00 6.346.725,22 6.347.725,22
06 306 1.000,00 67.000,00 68.000,00
08 306 4700 SEGURANCA ALIMENTAR 1.000,00 67.000,00 68.000,00
09 90.326.430,00 90.126.430,00
09 122 4.623.000,00 4.623.000,00
09 122 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 4.623.000,00 4.623.000,00
09 131 14.000,00 14.000,00
09 131 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 14.000,00 14.000,00
09 272 85.488.430,00 85.489.430,00
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 85.469.430,00 85.489.430,00
10 1.500.000.00 309.089.353.92 310.589.353.92
10 122 11.436.750,00 11.436.750,00
10 122 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAD DA =RET. DE SAUDE 11.436.750,00 11.436.750,00
30 131 101.000.00 101.000,00
10 131 1090 GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE 101.000,00 101.000,00
10 301 43.591.014,50 43.591.014,50
CN-SIFAM MUNICIAI° DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMRNTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 7
(LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES„ SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao Sub-Funcao I Programa Especifloacao Projetos Atividades I Operacoes Bap*clais %tifo
10 301 1400 ATENCAO BASICA 43.591.014,50 43.591.014,50
10 302 1.500.000,00 235.601.569,42 237.101.589,42
10 302 1090 GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE 84.156.904,42 64.156.904,42
10 302 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULA?. E HOSPITALAR 1.500.000.00 151.444.685,00 152.944.685,00
10 303 8.963.000,00 8.983.000,00
10 303 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.963.000,00 8.983.000,00
10 304 3.743.000,00 3.143.000,00
10 304 106D V/GILANCIA EM SAUDE 3.743.000,00 3.743.000,00
10 305 5.633.000,00 5.633.000,00
10 305 1060 VIDILANCIA EM SAUDE 5.633.000,00 5.633.000,00
12 6.423.000,00 123.943.000,00 130.366.000,00
12 306 6.779.000,00 6.779.000,00
12 306 2100 MERENDA ESCOLAR 6.779.000,00 6.779.000,00
12 361 3.001.000,00 93.700.000,00 96.701.000,00
12 361 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 3.001.000,00 93.700.000,00 96.701.000,00
12 364 990.000,00 990.000,00
12 364 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 990.000,00 990.000,00
12 365 3.422.000,00 22.474.000,00 25.696.000,00
(
CM-SIFP14 NUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCANENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 7
1LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao 1 Sub-Funcao I Programa Ezepac2fIcacao Projetos Atividades Operacoes Especiais 1 Totais
12 365 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 3.422.000,00 22.474.000,00 25.896.000.00
13 5.752.819,84 5.152.619,84
13 122 5.000.825,00 5.000.925,00
13 122 3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 5.000.1325,00 5.000.825,00
13 392 751.994,1,14 /51.994,84
13 392 3010 DIFUSA() CULTURAL 751.994,84 751.994,e4
14 140.500,00 140.500, C0
14 243 131.500,00 121.500 00
14 243 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 131.500,00 131.500.00
14 422 9.000,00 9.000,00
14 422 4900 CESTAO DA ADNINISTRACAO 9.000.00 9.000.00
15 128.665.38 38.096.000,80 38.224.665.36
15 122 17.047.000.00 17.047.000,00
15 122 5300 GESTA° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 17.047.000,00 1 7.047.000,00
15 451 16.174.000,00 15.174.000,00
15 451 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 5.794.000,00 5.794.000,00
15 451 5100 CIDADE LUZ 10.380.000,00 10.380.000,00
15 452 128.665,38 3.000.000,00 3.128.665,38
CH-SIEFM MUNICZPIO DE VARGINKA ['OHM
LEI DRCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAWENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DE RUNOOES, SUB-FUNWES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7
(LEI N. 4.32064¡
Funoao 1 SuB-Funcao 1 Programa 1 Especificacso Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais I Totais
15 452 5500 SERVICO fuNERARIO MUNICIPAL 129.68538 128.665,35
15 452 7500 ADMINISTRACAO GERAL 3.000.000,00 3.000.000,00
15 453 1.675.000.00 1.875.000.00
15 453 61 00 GESTÃO E PLANEJAMENTO no TRANSITO URBANO 1.875.000,50 1.675.000,00
16 2.000,00 223.500,00 225.500,00
18 482 2.000,00 223.500,00 225.500,00
1£ 462 5400 GESTA° RABITACIONAL E ACOES DR INTERESSE SOCIAL 2.000.00 223.500,00 225.500,00
17 3.002.000,00 3.002.000 ,00
17 512 3.002.000,00 3.002.000,00
17 512 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTDRA URBANA 3.002.000,00 3.002.000,00
18 288.000,00 14.154.000,00 14.442.000,00
1 8 122 5.743.000,00 5.743.000.00
16 122 8200 GESTÃO DO ?LEIO AMBIENTE 5.743.000.00 5.743.000,00
18 452 6.348.000,00 6.348.00040
15 452 5200 CIDADE LIMPA 6.348.000.00 6.348.000,00
18 541 288.000,00 721.000,00 5.009.000,00
16 541 6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 288.000.00 721.000.00 1.009.000,00
18 542 1.342.000,00 1.342.000,00
CN-2IFPM MONICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 7
U.EI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DE PONTOES, SOU-2,UNConS E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Punes° I Ruh—Punes° Pr00rama I Espeeifieseso Projetos AtivIdndes OperacoeS Especials 1 TO- r$1.5
18 542 5200 CIDADE LIMPA 152.000.00 1 52.000,00
19 542 6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 1.190.000,00 1,190.000,00
20 230.000,00 2.692.000,00 2.922.000,00
20 122 1.610.000,00 1.610.000,00
20 122 6300 SUSTENTAHILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.610.000.00 1 .610-000,00
20 605 230.000,00 61.000,00 291.000,00
20 605 6300 SUSTENTABELIDADE A POLITICA AGRICOLA 210.000.00 61.000,00 291.000.00
20 609 1,021.000,00 1,021.000,06
20 608 6300 SUSTENTARILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.021.000,00 1.021.000.00
22 11.000,00 798.000,00 909.000,00
22 122 765.000.00 765.000,00
22 122 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRE SARIAL 765.000,00 765.000,00
22 661 11.000,00 31.000,00 44.000,00
22 661 6100 GESTÃO DO SISTEMA OS. DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 11.000,30 33.000,00 44.000,00
23 5.191.303,23 5.191.303,23
23 122 3.065.594,23 3.065.594,23
23 122 6400 GESTÃO GO COMPLEXO TURISTICO 3.065.594.23 3.065.594.23
23 695 1.636.709,00 1,636.709.00
MUNICIPTO D6 VARGINHA COSAM
LEI oRCAmENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07870 DE 28/92/2022
ORcANENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 7
(LEI N. 4.320/64)
CM -SIM;
DEMONSTRATIVO DE PUNCOES, SUB-FUNCOES E PROMANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Euncao Solo-Foncao 1 programa fispecIfIcacao 1 Projetos Atividades 1 Oparacoes Eapeciala Totais
23 695 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURIS/ICO 1.636.709.00 1 .636.709.00
23 7B1 198.000,00 198,000.00
23 761 6400 GESTA() DO COMPLEXO TURISTICO 198.000,00 198.000,00
23 782 291 .000,00 291.000,00
23 762 6400 GESTA() DO COMPLEXO TURISTICD 291.000,00 291.000,00
27 206.000,00 7.112-903.26 7.336.903,26
27 812 206.000,00 7.132.903,26 7,338.903.L6
27 612 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. EXSICA AO ALCANCE DE TODOS 206.000,00 7.132.903,26 7.338.703,26
28 41.667.030,24 41.887.030.24
28 643 41.687.030,24 41.887.030,24
20 B43 1090 GESTA° DO SISTEMA DE SAÚDE 177,030,24 177.030,24
26 843 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 41.710.000,00 41.710.000.00
99 6.755.000,00 5.755.000,00
99 997 6.705.000.00 6.705.00930
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00 6.705.000,00
99 999 50.000,00 50.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGSNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 15.776.665,38 1 749.751.814,62 0,00 1 765.526.480,00
TOTAL 765.528.480,00
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Classificacao I Especificacao
Economica
Grupo de Despesa
contrato de rateio
intraorcamentaria
intraorcamentaria
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
transf.consorcios publ.mediante
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper.
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CN-S/FPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
695.532.156,22
63.241.123,78
6.755.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.30.00.00
3.3.50.00.00
3.3.60.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.91.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.71.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
474.000,00
334.337.247,19
29.207.230,00
3.745.100,00
61.000,00
38.000,00
641.000,00
17.970.888,06
1.000,00
1_229.000.00
516.000,00
270.890.690,97
36.421.000,00
23.000,00
25.078.943,54
42.250,00
11.000,00
4.437.930,24
33.648.200,00
6.755.000,00
364.018.477,19
3.806.100,00
327.707.579,03
25.101.943,54
42.250,00
38.097.130,24
6.755.000,00
transferencias a uniao
transferencias a estados e ao distrito federai
transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos
transf.a instituicoes privadas com fins lucrativos
transferencias a instituicoes multigovernamentais
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio
aplicacoes diretas
INVERSOES FINANCEIRAS
aplicacoes diretas
AMORTIZACAO DA DIVIDA
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio
aplicacoes diretas
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
reserva de contingencia ou reserva do rpps
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.725.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.725.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 55.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.229.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7700 2405 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.228.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 215.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2593 gestao integrada entre governo e comunidade 3.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2594 implementacao de subprefeituras 3.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2683 manutencao de conselhos vincul. gabinete prefeito 110.000,00
3.3.90.00.00 04 131 7700 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 2.437.000,00
3.3.90.00.00 04 131 7700 2436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 460.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 71.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 71.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 57.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2593 gestao integrada entre governo e comunidade 2.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2594 implementacao de subprefeituras 2.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2683 manutencao de conselhos vincul. gabinete prefeito 10.000,00
5.009.000,00
71.000,00
TOTAL 5.080.000,00
i•
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
SLEI N. 4.320/641
Entidade : O PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 0 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Subunidade : 0 SEGOV E DEPEND. DO PREFEITO
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 1 Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CORAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 0 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade : O COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
Subunidade : O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
16.112.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.350.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.850.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 3.850.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 500.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 500.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.762.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.762.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 1.382.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5100 2488 gerenciamento e eficient.sistema ilum.publica 10.380.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 257.717,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 257.717,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 257.717,00
4.4.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planei. e desenv. urbano 257.717,00
TOTAL 16.369.717,00
Entidade : 01
Orgao : 04
Unidade : 01
Subunidade : 00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
40.224.689,91
8.113.000,00
32.111.689,91
146.000,00
141.000,00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
I Classificacao
Funcional
3.1.71.00.00 04 122 7500 2679
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 04 122 7500 2485
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 04 122 7500 2485
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.00.00 04 122 7500 2485
3.3.30.00.00 04 122 7500 2536
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 04 122 7500 2485
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 04 122 7500 2535
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00 04 122 7500 2679
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 04 122 7500 2485
3.3.90.00.00 04 122 7500 2533
3.3.90.00.00 04 122 7500 2536
3.3.90.00.00 04 122 7500 2684
3.3.90.00.00 15 452 7500 2655
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 04 122 7500 1223
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
manutencao dos servicos administrativos
suporte aos orgaos publicos
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
contribuicao a ambasp
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
desenvolvimento dos recursos humanos
suporte aos orgaos publicas
compatibilizacao entre tarifa tecnica e tarifa pub
lica p/ manut. da modicid. do transp. publico
manutencao do servico de iluminacao pulica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
ampliacao / construcao centro administrativo
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
200.000,00
200.000,00
6.963.000,00
6.963.000,00
950.000,00
950.000,00
640.000,00
1.000,00
639.000,00
905.000,00
905.000,00
460.000,00
460.000,00
100.000,00
100.000,00
30.006.689,91
7.451.689,91
12.038.000,00
317.000,00
7.200.000,00
Categoria
Economica
3.000.000,00
141.000,00
58.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
50.000,00
5.000,00
50.000,00
27.000,00
40.000,00
16.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
04 122 7500 2485
04 122 7500 2533
04 122 7500 2536
04 122 7500 2485
99 999 9999 9999
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.00.00
TOTAL 40.420.689,91
manutencao dos servicos administrativos
desenvolvimento dos recursos humanos
suporte aos orgaos publicos
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
reserva de contingencia
CN-SIFPM CONAM
MUNICIFIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
Subunidade : 00
Classificacao
Econamica
3.0.00.00.00
Ciassificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacac
Grupo de Despesa Categoria
Economica
16.203.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.560.000,00
3_1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.140.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativas e financei 4.140.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 420.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 420.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.750.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.743.000,00
3.2.90.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 3.743.000,00
3.2.91.00.00' APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 7.000,00
3.2.91.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.393.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativas e financei 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.391.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 8.391.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.010.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 50.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 37.960.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.352.000,00
4.6.90.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 4.352.000,00
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 33.608.000,00
4.6.91.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 33.608.000,00
TOTAL 54.713.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
10 302 1500 2572
10 122 1600 2485
10 301 1400 2485
10 302 1500 2571
10 302 1500 2576
10 303 1300 2485
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 305 1060 2656
10 122 1600 2485
10 301 1400 2485
10 302 1500 2571
10 302 1500 2576
10 303 1300 2485
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 122 1600 2485
10 302 1500 2576
10 302 1500 2579
10 302 1500 2659
10 302 1500 2573
10 302 1500 2572
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
acoes estrurantes da vigilancia ambiental
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao de servicos administrativos e servicos
transferencia de recursos ao hospital regional do
gerenciamento das atividades da geatac plena
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS 88.701.285,00
84.244.600,00
3.390.000,00
28.988.000,00
24.202.000,00
17.226.000,00
2.514.000,00
3.188.000,00
3.502.000,00
1.234.600,00
9.941.800,00
492.800,00
4.070.000,00
1.759.000,00
2.600.000,00
385.000,00
385.000,00
250.000,00
1.656.000,00
510.000,00
51.000,00
1.065.000,00
30.000,00
404.000,00
404.000,00
485.000,00
485.000,00
250.000,00
250.000,00
127.667.285,00
94.436.400,00
222.103.685,00
...
4.211.764,50
4.227.764,50
......
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificaceo Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Económica
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.91.00.00
3.3.91.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
10 122 1600 2485
10 122 1600 2580
10 122 1600 2657
10 301 1400 2485
10 301 1400 2645
10 301 1400 2682
10 302 1500 2570
10 302 1500 2571
10 302 1500 2574
10 302 1500 2576
10 302 1500 2577
10 302 1500 2599
10 302 1500 2644
10 302 1500 2659
10 303 1300 2485
10 303 1300 2562
10 303 1300 2563
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 305 1060 2648
10 305 1060 2656
10 302 1500 2659
10 302 1500 2572
10 122 1600 2485
10 122 1600 2580
10 301 1400 2645
10 301 1400 2682
10 302 1500 1194
10 302 1500 2571
10 302 1500 2576
10 302 1500 2577
manutencao dos servicos administrativos
manutencao do conselho municipal de saude
gestao do sistema unico de saude - sus
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da saude bucal
gestao da atencao basica
manutencao da oferta de consultas e exames especia
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao do centro geral de reabilitacao fisica
manutencao dos centro de atencao psicossocial
manutencao dos servicos de coleta de sangue
gerenciamento das atividades da gestao plena
manutencao dos servicos administrativos
aquis.fornec.medic./mater.p/distr.grat.mand.judic.
esquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr.
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
servico de assistencia especializada / aids
acoes estrurantes da vigilancia ambiental
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
gerenciamento das atividades da gestao plena
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao do conselho municipal de saude
manutencao da saude bucal
gestao da atencao basica
construcao do hospital especializado na crianca e
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao do centro geral de reabilitacao física
6.766.000,00
21.000,00
16.000,00
72.000,00
1.245.000,00
7.640.200,00
7.341.000,00
9.160.685,00
2.632.000,00
1.132.000,00
118.000,00
1.050.000,00
310.000,00
44.285.000,00
468.000,00
480.000,00
5.130.000,00
99.000,00
300.000,00
163.400,00
172.000,00
36.421.000,00
36.421.000,00
11.000,00
11.000,00
4.200.764,50
233.950,00
2.000,00
334.000,00
1.241.814,50
1.500.000,00
594.000,00
40.000,00
65.000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.71.00.00
4.6.71.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
10 302 1500 2599
10 302 1500 2644
10 303 1300 2485
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 305 1060 2648
10 305 1060 2656
10 302 1500 2572
10 122 1600 2485
manutencao dos centro de atencao psicossocial
manutencao dos servicos de coleta de sangue
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
servico de assistencia especializada / aids
acoes estrurantes da vigilancia ambiental
AMORTIZACAO DA DIVIDA
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
'transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
2.000,00
100.000,00
6.000,00
71.000,00
2.000,00
4.000,00
5.000,00
11.000,00
11.000,00
5.000,00
5.000,00
16.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
TOTAL 226.331.449,50
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 02 REMAD
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr.
drogas
munic. politicas s/ 14.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr.
drogas
munic. politicas s/ 1.000,00
TOTAL 15.000,00
I Categoria
Economica
14.000,00
1.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST.
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 12 361 2300 2591
3.1.90.00.00 12 361 2300 2592
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 12 361 2300 2591
3.1.91.00.00 12 361 2300 2592
3.1.91.00.00 12 365 2300 2595
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 12 361 2300 2591
3.3.90.00.00 12 361 2300 2592
3.3.90.00.00 12 361 2300 2681
3.3.90.00.00 12 365 2300 2595
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2592
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
valorizacao do ensino fundamental
valorizacao da educacao infantil
48.032.000,00
28.829.000,00
9.201.000,00
10.002.000,00
7.300.000,00
5.100.000,00
700.000,00
1.500.000,00
4.783.000,00
1.000,00
4.549.000,00
21.000,00
212.000,00
4.545.000,00
3.624.000,00
921.000,00
60.115.000,00
55.332.000,00
4.783.000,00
4.545.000,00
4.545.000,00
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
de Aplicacao Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
valorizacao da educacao infantil
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
valorizacao da educacao infantil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
gestao do fundeb
valorizacao da educacao infantil
TOTAL 64.660.000,00
5
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria
Economica
36.424.000,00
5.102.000,00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.352.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.882.000,00
3.1.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 4.882.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 470.000,00
3.1.91.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 470.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.072.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.072.000,00
3.3.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 122.000,00
3.3.90.00.00 12 361 2300 2600 gestao do ensino 30.950.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.102.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.102.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 1195 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 3.001.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2300 2600 gestao do ensino 2.101.000,00
TOTAL 41.526.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 03 MERENDA ESCOLAR
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade
de Aplicacao
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 390.000,00
3.1.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 390.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 60.000,00
3.1.91.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.329.000,00
3.3.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 6.329.000,00
I Grupo de Despesa I Categoria
Economica
6.779.000,00
450.000,00
6.329.000,00
TOTAL 6.779.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
ALEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 08 EDUCACAO INFANTIL
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
8.862.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.489.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.049.000,00
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 6.049.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 440.000,00
3.1.91.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 440.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.373.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.373.000,00
3.3.90.00.00 12 365 2300 2589 gestao do educacao infantil 2.328.000,00
3.3.90.00.00 12 365 2300 2595 .valorizacao da educacao infantil 45.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.399.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.399.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.399.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 3.422.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 gestao do educacao infantil 977.000,00
TOTAL 13.261.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENT❑ 1.1400RAmA 2023
ANEXO 2
{LEI N. 4.320/64Y
Entidade : 0 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgac : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
unidade : 0 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 10 COORDENACAO DO ENSINO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especifibabao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicaceo
906.000,00
Grupo de Despesa
966.000,00
Categoria
Economica
4.140.000,00
.......
3.1.90.00.00 12 364 2300 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 906.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 60.000,00
3.1.91.00.00 12 364 2300 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 60.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.174.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 20.000,00
3.3.20.00.00 12 364 2300 2584 paÉcerie c/ autarq.e fundacoes publicas e privadas 20.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.150.000,00
3.3.50.00.00 12 361 2300 2582 parceria c/entid.educacionals publ..priv.e filant. 3.150.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.00.00 12 364 2300 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 4.000,00
TOTAL 4.140.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIFIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320164}
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
4.887.000,00
Grupo de Despesa
5.617.000,00
Categoria
Economica
14.208.225,22
3.1.90.00.00 08 244 4200 2540 manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 756.000,00
3.1.90.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 1.892.000,00
3.1.90.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 809.000,00
3.1.90.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 1.430.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 730.000,00
3.1.91.00.00 08 244 4200 2540 manutencao dos serv. admin. da gesta() da assist. 110.000,00
3.1.91.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 330.000,00
3.1.91.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 154.000,00
3.1.91.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 136.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.591.225,22
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.136.225,22
3.3.50.00.00 08 244 4200 2541 co-financ.entid.prest.serv. gestao assist.social 328.000,00
3.3.50.00.00 08 244 4300 2543 co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica 1.521.000,00
3.3.50.00.00 08 244 4500 2546 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 1.334.000,00
3.3.50.00.00 08 244 4600 2549 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 3.953.225,22
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.455.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4200 2540 manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 395.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4200 2631 manutencao dos servicos adminitrativos do conselho
municipal de assitencia social
6.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 25.500,00
3.3.90.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 411.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 617.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 316.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 315.250,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 315.250,00
4.4.90.00.00 08 244 4200 2540 manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 13.000,00
4.4.90.00.00 08 244 4200 2631 manutencao dos servicos adminitrativos do conselho
municipal de assitencia social
6.000,00
4.4.90.00.00 08 244 4300 1182 aguisicao/construcao de unid. de protecao social 750,00
4.4.90.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 47.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificacao
Economica
I Classificacao
Funcional
Especificacao Modalidade
de ApliCacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.4.90.00.00 08 244 4500 1183 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 750,00
4.4.90.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 37.000,00
4.4.90.00.00 08 244 4600 1184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 750,00
4.4.90.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 210.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 750,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 750,00
1.5.90.00.00 08 244 4300 1182 aguisicao/construcao de unid. de protecao social 250,00
4.5.90.00.00 08 244 4500 1183 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 250,00
4.5.90.00.00 08 244 4600 1184 aguisicao/construcao de unid. de protecao social 250.00
TOTAL 14.524.225,22
CN-SIFPm
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64k
CONAM
Economica Funcional
de
de
de
social
social
social
protecao
protecao
protecao
APLICACOES DIRETAS
aquisicao/construcao de unid.
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgaõ : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
1.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
750,00
37.000,00
750,00
210.000,00
750,00
750.00
250,00
250,00
250.00
TOTAL 14.524.225,22
08 244 4500 1183
08 244 4500 2545
08 244 4600 1184
08 244 4600 2548
08 244 4300 1182
08 244 4500 1183
08 244 4600 1184
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
manutencao dos sere. admin. de protecao social
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
INVERSOES FINANCEIRAS
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
I Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
218.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 218.500,00
3.3.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 167.000,00
3.3.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 51.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL .7.000,1/0
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00 =MS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRFTAS 7.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 1185 aquisicao de areas para programas e projetos habit 1.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 1186 obras habitacionais 1.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 3.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5400 7.551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 2.000,00
TOTAL 225.500,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
08 122 4900 2554
08 122 4900 2554
08 122 4900 2554
08 241 4080 2632
14 243 4800 2553
08 122 4900 2554
08 122 4900 2555
08 122 4900 2557
08 241 4080 2633
08 306 4700 2550
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
08 122 4900 1187
08 122 4900 2554
08 122 4900 2555
08 241 4080 2633
08 306 4700 1187
08 306 4700 2550
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. da gestao
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos serv. admin. da gestao
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos serv. admin. da gestao
co-financiamento com entidades sociais de atendime
nto ao idoso
co-financ.p/politicas publ.da crianca e adolesc.
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. da gestao
manutencao cons.tutelar e direitos crianÇa e adol.
gestao de beneficios,auxilios e subsidios transp.
manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
manutencao doe serv. admin. da seguranca alimentar
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos
manutencao dos serv. admin. da gestao
manutencao cons.tutelar e direitos criança e adol.
manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor
6.051.764,00
1.804.000,00
1.639.000,00
1.639.000,00
165.000,00
165.000,00
4.247.764,00
3.611.764,00
3.373.764,00
125.000,00
113.000,00
636.000,00
532.500,00
15.750,00
500,00
3.500,00
63.000,00
12.500,00
8.250,00
55.950,00
55.450,00
55.450,00
750,00
35.000,00
5.500,00
2.700,00
750,00
4.000,00
6.000,00
750,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
Classificacao
Funcional
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 500,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00
4.5.90.00.00 08 122 4900 1187 aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos 250,00
4.5.90.00.00 08 306 4700 1187 aquisicao 'moveis ou construcao p/ equip. publicos 250,00
TOTAL 6.107.714,00
ll
TOTAL 12.791.000,00
9.
1
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 02 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERV. URB.
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 1 Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
manutencao dos servicos administrativos
TRANSF.A INSTITU/COES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
12.761.000,00
11.785.000,00
10.405.000,00
10.405.000,00
1.380.000.00
1.380.000,00
976.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
973.000,00
973.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
CN-SIFPM COSAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 03 OBRAS MUNICIPAIS
TOTAL 8.796.000,00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.462.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 5.622.000,00
3.3.90.00.00 17 512 5090 2660 gerenciamento do saneamento basico 2.840.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 334.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 172.000,00
4.4.90.00.00 17 512 5090 2660 gerenciamento do saneamento basico 162.000,00
I Grupo de Despesa Categoria
Economica
8.462.000,00
334.000,00
8.462.000,00
334.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 04 MANUTENCAO DA FROTA
Claasificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.151.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.151.000.00
3.3.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 4.151.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 105.000,00
4.4.90.40.00 15 122 5300 2514 gerenciamento de frota e oficina mecanica 105.000,00
TOTAL 4.256.000,00
1 Categoria
Economica
4.151.000,00
105.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
CONAM
TOTAL 1.675.000,00
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
Classificacao
Economaca
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.842.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 15 453 8100 2512 gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.841.000,00
3.3.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana 1.841.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 33.000,00
4.4.90.00.00 15 453 8100 2512 gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana 33.000,00
1 categoria
Economaca
1.842.000,00
33.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : /0 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
Subunidade : 00
Classificacao
Económica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.633.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.451.000,00
3.1.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 24.000,00
3.1.71.00.00 20 122 6300 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 24.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.302.000,00
3.1.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.302.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 125.000,00
3.1.91.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 125.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.182.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
3.3.50.00.00 20 605 6300 2499 apoio au cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust. 100,00
3.3.50.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000.00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAmENTAIS 271.000,00
3.3.70.00.00 20 608 6300 2496 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 271.000,00
3.3.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000,00
3.3.71.00.00 20 122 6300 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 897.900,00
3.3.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 119.000.00
3.3.90.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust. 900,00
3.3.90.00.00 20 605 6300 2500 manutencao,reforma/ampl.centro abastec./comercial. 56.000,00
3.3.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao,conserv.e lnfraest.das estradas vicinai 672.00030
3.3.90.00.00 20 608 6300 249B apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 42.000,00
3.3.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 289.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 289.000,00
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000,00
4.4.71.00.00 20 122 6300 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 277.000,00
4.4.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 16.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
Classificacao
Funcional
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
4.4.90.00.00 20 605 6300 1175 construcao centros de comercializ. e abastecimento 230.000,00
4.4.90.00.00 20 605 6300 2500 manutencao,reforma/ampl.centro abastec./comercial. 4.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao,conserv.e infraest.das estradas vicinai 22.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 4.000,00
I Categoria
Economica
TOTAL 2.922.000,00
CN-SirPm COMAM
MUNICIPIO DE vARGINNA
LEI ORCAmENTAR/A ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAmENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320164)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. EcoNomico
Subunidade : 00
CIassificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
788.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
3.1.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 500.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE ❑PER. INTRAORCAMENTARIA 15.000,00
3.1.91.00.00 22 122 6100 2485 manutencao doa servicos administrativos 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000.00
3.3.50.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 271.000,00
3.3.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 239.000,00
3.3.90.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 32.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.industrtal e condomínio empresar. 5.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 6.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
4.5.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.industrtal e condominio empresar. 6.000,00
TOTAL 809.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VAROINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO
Unidade 01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
Subunidade : 00
TOTAL 909.000,00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
I Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de ApliCaCaO
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 716.000,00
3.1.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 716.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 87.000,00
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 87.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 71.000,00
3.3.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 71.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 35.000,00
I Categoria
Economica
874.000,00
35.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 0 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : O COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.857.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.517.000,00
3.1.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.517.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 340.000,00
3.1.91.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 340.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.656.303,23
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 67.709,00
3.3.50.00.00 23 695 6400 2524 fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 67.709,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.588.594,23
3.3.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos acrvicos administrativos 174.594,23
3.3.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao dos atrativos turísticos 994.000,00
3.3.90.00.00 23 695 6400 2524 fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 420.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 189.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 189.000,00
4.4.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 34.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao dos atrativos turisticos 151.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6400 2524 fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 4.000,00
TOTAL 4.702.303,23
I Categoria
Economica
4.513.303,23
189.000,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 02 TERMINAL RODOVIARIO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 271.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 271.000,00
3.3.90.00.00 23 782 6400 2523 manutencao do terminal rodoviario 271.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.00.00 23 782 6400 2523 manutencao do terminal rodoviario 20.000,00
TOTAL 291.000,00
I Categoria
Economica
271.000,00
20.000,00
TOTAL 198.000,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 03 TERMINAL AEROVIARIO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 168.000,00
3.3.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 168.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 30.000,00
I Categoria
Economica
168.000,00
30.000,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 0 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
Subunidade : 01 SERVICO DE ESPORTES
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcionai
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
6.983.903,26
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.795.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.335_000,00
3.1.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 3.335.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 460.000,00
3.1.91.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 460.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.188.903,26
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 850.286,00
3.3.50.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 850.286,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.338.617,26
3.3.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 2.338.617,26
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 355.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 355.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 355.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3100 1170 implantacao de nucleos e infraest. de ativ. esport 206.000,00
4.4.90.00.00 27 612 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. /49.000,00
TOTAL 7_338.903,26
Classificacao I Classificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
Especificacao
14.025.000,00
5.440.000,00
8.585.000,00
417.000,00
417.000,00
TOTAL 14.442.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade : 01 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE
Subunidade : 00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 18 122 6200 2485
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 18 122 6200 2485
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 18 542 5200 2505
3.3.50.00.00 18 542 6200 2647
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 18 122 6200 2485
3.3.90.00.00 18 452 5200 2503
3.3.90.00.00 18 541 6200 2653
3.3.90.00.00 18 542 5200 2505
3.3.90.00.00 18 542 6200 2647
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 18 122 6200 2485
4.4.90.00.00 18 452 5200 2503
4.4.90.00.00 18 541 6200 1174
4.4.90.00.00 18 541 6200 1209
4.4.90.00.00 18 541 6200 2653
4.4.90.00.00 18 542 5200 2505
4.4.90.00.00 18 542 6200 2647
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao da coleta seletiva
conservacao do abrigo para o bem estar animal
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit.
conservacao de parques e arcas ambientais
manutencao da coleta seletiva
conservacao do abrigo para o bem estar animal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit.
aquisicao de arcas para preservacao ambiental
construcao de unid. p/ manus.deresiduos reciclave
is
conservacao de parques e areas ambientais
manutencao da coleta seletiva
conservacao do abrigo para o bem estar animal
4.960.000,00
4.960.000,00
480.000,00
480.000,00
13.000,00
1.000,00
12.000,00
8.572.000,00
277.000,00
6.336.000,00
701.000,00
88.000,00
1.170.000,00
417.000,00
26.000,00
12.000,00
115.000,00
173.000,00
20.000,00
63.000,00
8.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Unidade : 01 COORDENAÇAO PROCURADORIA
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.360.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.405.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.245.000,00
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.245.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 160.000,00
3.1.91.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00
3.3.50.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 500,00
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 954.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 281.000,00
3.3.90_00.00 02 062 7015 2530 consultoria e assessoramento juridico 68.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatorios judiciais 605.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00
TOTAL 3.410.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAmENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CONAM
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL.
Unidade : 01 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 77.000,00
3.1.90.00.00 04 126 7800 2490 cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 77.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 15.000,00
3.1.91.00.00 04 126 7800 2490 cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00
3.3.50.00.00 04 126 7800 2490 cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 500,00
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 500,00
3.3.60.00.00 04 126 7800 2490 cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.00.00 04 126 7800 2490 cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 7.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.00.00 04 126 7800 2490 cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 2.000,00
1 Categoria
Economica
100.000,00
2.000,00
TOTAL 102.000,00
10.495.000,00
5.360.000,00
5.135.000,00
305.000,00
275.000,00
30.000,00
Grupo de Despesa Categoria
Economica
(/\
TOTAL 10.800.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARJA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 01 031 7020 2461
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 01 122 7080 2463
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 01 031 7020 2462
3.3.70.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 01 031 7020 1164
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465
3.3.90.00.00 01 131 7080 2466
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462
4.4.90.00.00 01 122 7080 2463
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00 01 031 7020 1165
Modalidade
de Aplicacao
5.080.000,00
2.030.000,00
3.050.000,00
280.000,00
280.000,00
13.000,00
3.000,00
10.000,00
5.122.000,00
100.000,00
115.000,00
3.385.000,00
1.500.000,00
10.000,00
12.000,00
275.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
35.000,00
170.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
Especificacao
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
construcao do predio da camara municipal
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos serv. de transportes da camara mun.
manutencao dos sistemas de informacao
implantaçao da tv camara
APLICACOES DIRETAS
construcao do predio da camara municipal
APLICACOES DIRETAS
manutencao das atividades legislativas
manutencao dos serviços administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao do servico de publicidade e propaganda
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad
implantaÇao da tv casara
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVERSOES FINANCEIRAS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 01 ADMINISTRACAO
Subunidade : 01 ADMINISTRACAO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.623.536,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.074.362,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 924.362,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 924.362,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 150.000,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 150.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
3.2.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.549.074,84
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 568.908,84
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 51.300,00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 517.608,84
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 980.166,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 .manutencao dos servicos administrativos 745./80,00
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 234.386,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 97.720,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 97.620,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 97.620,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 97.620,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutenção dos servicos administrativos 100,00
TOTAL 2.721.256,84
7
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
Subunidade : 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
I Classificacao
I Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
284.308,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.400,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 186.400,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 186.400,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 25.000,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutenceo dos servicos administrativos 25.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.908,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.00.00 13 122.3080 2485 manutenceo dos servicos administrativos 100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 72.808,00
3.3.90.00.90 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 72.808,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.946,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 67.946,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 67.946,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 67.946,00
TOTAL 352.254.00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificaceo
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
731.940,00
Grupo de Despesa
821.940,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 731.940,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 90.000,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.247,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 105,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 105,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 168.142,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 168.142,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.020,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 62.020,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 62.020,00
1 Categoria
Economica
990.187,00
62.020,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
Subunidade : 01 RADIO FM MELODIA
TOTAL 1.052.207,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 04 TV PRINCESA
Subunidade : 01 TV PRINCESA
Classificacao
Economias
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
947.934,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 843.418,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 726.818,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 726.818,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 116.600,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 116.600,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.516,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.590,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.590,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 102.926,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 102.926,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.408,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.408,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.408,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 28.408,00
TOTAL 976.342,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
Subunidade : 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.460,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 100,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.860,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.760,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.760,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.018,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.918,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.918,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.918.00
TOTAL 13.378,00
(.1
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
COMAM
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
Subunidade : 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
Classificacao
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Economica Funcional
Especificacao I
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
6.095,00
Grupo de Despesa
6.625,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.095,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 530,00
3.t.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 530,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.663,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 127.663,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 127.663,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.240,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.240,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.240,00
TOTAL 138.528,00
Categoria
Economica
134.288,00
4.240,00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
312.920,00
Grupo de Despesa
352.920,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 312.920,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 40.000,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.800,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 101.800,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 101.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.134,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.134,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 44.134,00
I Categoria
Economica
454.720,00
44.134,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 08 CASA DA CULTURA
Subunidade : 01 CASA DA CULTURA
TOTAL 498.854,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
28 843 1090 2345
28 843 1090 2345
10 131 1090 2435
10 131 1090 2436
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2676
10 302 1090 2042
28 843 1090 2346
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
juros da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
juros da divida publica municipal
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
servicos de publicidade e transparencia dos atos e
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
manutencao do programa rede resposta
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
amortizacao da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
81.418.228,76
47.851.639,19
44.492.439,19
43.697.539,19
794.900,00
3.359.200,00
3.354.200,00
5.000,00
56.000,00
2.000,00
2.000,00
54.000,00
54.000,00
33.510.589,57
33.510.589,57
1.000,00
100.000,00
32.165.489,57
44.100,00
1.200.000,00
2.895.675,66
3.016.705,90
a a
2.895.675,66
2.895.675,66
121.030,24
80.830,24
80.830,24
40.200,00
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Classificacao I Classificacao I Especificacao Grupo de Despesa
Economica I Funcional
4.6.91.00.00 1 28 843 1090 2346 i amortizacao da divida publica municipal 40.200,00 I
‘6'
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28112/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Subunidade : 00
TOTAL 84.434.934,66
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 0/070 DE 28/12/2022
ORcAmENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Claasificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.908.043,00
3.1.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 5.108.043,00
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 5.108.043,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE De OPER. INTRAORCAMENTARIA 800.000,00
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.996.050,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.996.050,00
3.3.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 1.996.050,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 235.635,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 235.635,00
4.4.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 235.635,00
TOTAL• 8.139.728,00
1 Categoria
Economica
7.904.093,00
235.635,00
CN-SIFPM CONAm
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
Unidade : 01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
Classificacao Especificacao
Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
custeio dos inativos - plano previdenciario
custeio dos inativos - plano financeiro
custeio dos pensionistas - plano previdenciario
custeio dos pensionistas - plano financeiro
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev
custeio da compensacao previdenciaria plano fina
APLICACOES DIRETAS
gestao dos investimentos financeiros - pp
gestao dos investimentos financeiros - pf
custeio dos inativos - plano previdenciario
custeio dos inativos - plano financeiro
custeio dos pensionistas - plano previdenciario
custeio dos pensionistas - plano financeiro
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina
restituicoes valores indevidos - pp
restituicoes valores indevidos - pf
....... ....... .=
4.818.000,00
85.689.430,00
80.871.430,00
09 272 4008 2467
09 272 4008 2468
09 272 4008 2469
09 272 4008 2470
09 272 4008 2471
09 272 4008 2472
09 122 4008 2473
09 122 4008 2474
09 272 4008 2467
09 272 4008 2468
09 272 4008 2469
09 272 4008 2470
09 272 4008 2471
09 272 4008 2472
09 272 4008 2635
09 272 4008 2636
80.871.430,00
34.043.400,00
36.228.030,00
8.050.000,00
2.550.000,00
18.000,00
15.000,00
3.000,00
4.800.000,00
100.000,00
100.000,00
1.100.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 85.689.430,00
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despega Categoria
de Aplicacao Economica
1.336.000,00
2.921_000,00
180.000,00
6.705.000,00
4.257.000,00
180.000,00
6.705.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPID DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORÇAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
Unidade : 02 GESTAO ADMINISTRATIVA
Subunidade : 00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3_1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3_90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.00.00
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
09 131 4008 2477
09 131 4008 2478
09 131 4008 2479
09 131 4008 2480
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
99 997 9999 9999
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
reserva de contingencia
1.219.000,00
1.090.000,00
125.000,00
4.000,00
117.000,00
103.000,00
13.000,00
1.000,00
2.921.000,00
2.564.000,00
278.000,00
65.000,00
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
180.000,00
134_000,00
16.000,00
30.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
servicos de publicidade e propaganda - pp
servicos de publicidade e propaganda - pf
servicos de publicidade atos administrativos e avi
servicos de publicidade atos administrativos-pp
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
TOTAL 11.142.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
Orgao : 22 SEMUL
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.433.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 987.700,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 912.700,00
3.1.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 912.700,00
3.1.91.00.00 APL. .DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 75.000,00
3.1.91.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 75.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.446.200,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.446.200,00
3.3.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 1.446.200,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.165,38
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.165,38
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 140.165,38
4.4.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 11.500,00
4.4.90.00.00 15 452 .5500 1188 construcao e ampliacao de equipamentos publicas 120.665,38
TOTAL 2.574.065,38
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CONAm
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 02
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE GOVERNO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
5.009.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00 =.. ............
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.725.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.725.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 55.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 55.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.229.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.90.00.00 'APLICACOES DIRETAS 3.248.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 215.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2593 gestao integrada entre governo e comunidade 3.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2594 implementacao de subprefeituras 3.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7700 2683 manutencao de conselhos vincul. gabinete prefeito 110.000,00
3.3.90.00.00 .04 131 7700 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 2.437.000,00
3.3.90.00.00 04 131 7700 2436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 460.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 71.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 71.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 57.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2593 gestao integrada entre governo e comunidade 2.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2594 implementacao de subprefeituras 2.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7700 2683 manutencao de conselhos vincul. gabinete prefeito 10.000,00
TOTAL 5.080.000,00
TOTAL 16.369.717,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 03
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE PLANEJAMENTO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.350.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.850.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 3.850.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 500.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 500.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.762.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.762.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 1.382.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5100 2488 gerenciamento e eficient.sistema ilum.publica 10.380.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 257.717,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 257.717,00
4.4.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de plane]. e desenv. urbano 257.717,00
I Categoria
Economica
16.112.000,00
.. ..........
257.717,00
me —
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 04
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE ADMINISTRACAO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Modalidade
de Aplicacao
200.000,00
Grupo de Despesa
8.113.000,00
Categoria
Economica
40.224.689,91
3.1.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.963.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.963.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 950.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 950.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.111.689,91
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 640.000,00
3.3.30.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.30.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 639.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 905.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 905.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 460.000,00
3.3.70.00.00 04 122 7500 2535 contribuicao a ambasp 460.000,00
3.3.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100.000,00
3.3.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.006.689,91
3.3.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 7.451.689,91
3.3.90.00.00 04 122 7500 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 12.038.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicas 317.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7500 2684 compatibilizacao entre tarifa tecnica e tarifa pub
lica p/ manut. da modicid. do transp. publico
7.200.000,00
3.3.90.00.00 15 452 7500 2655 manutencao do servico de iluminacao pulica 3.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 141.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 1223 ampliacao / construcao centro administrativo 58.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 27.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7500 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 40.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 04
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Classificacao Especificacao
Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.4.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 16.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.5.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00
9.0.00.00.00 50.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contingencia 50.000,00
TOTAL 40.420.689.91
ir'
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 05
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
• .
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DA FAZENDA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
16.703.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.560.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.140.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 4.140.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 420.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 420.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.750.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.743.000,00
3.2.90.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 3.743.000,00
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 7.000,00
3.2.91.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 7.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.393.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.391.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 8.391.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.010.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 50.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 37.960.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.352.000,00
4.6.90.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 4.352.000,00
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 33.608.000,00
4.6.91.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 33.608.000,00
TOTAL 54.713.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
94.436.400,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.681.285,00
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao das servicos administrativos
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
acoes estrurantes da vigilancia ambiental
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao da unidade de pronto atendimento upa
manutencao de servicos administrativos e servicos
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acres estruturantes da vigilancia epidemiologica
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
manutencao de servicos administrativos e servicos
transferencia de recursos ao hospital regional do
gerenciamento das atividades da gestao plena
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
acoes de consolidacao progr. munir. políticas s/
drogas
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.71.00.00 10 302 1500 2572
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 10 122 1600 2485
3.1.90.00.00 10 301 1400 2485
3.1.90.00.00 10 302 1500 2571
3.1.90.00.00 10 302 1500 2576
3.1.90.00.00 10 303 1300 2485
3.1.90.00.00 10 304 1060 2558
3.1.90.00.00 10 305 1060 2559
3.1.90.00.00 10 305 1060 2656
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 10 122 1600 2485
3.1.91.00.00 10 301 1400 2485
3.1.91.00.00 10 302 1500 2571
3.1.91.00.00 10 302 1500 2576
3.1.91.00.00 10 303 1300 2485
3.1.91.00.00 10 304 1060 2558
3.1.91.00.00 10 305 1060 2559
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 10 122 1600 2485
3.3.50.00.00 10 302 1500 2576
3.3.50.00.00 10 302 1500 2579
3.3.50.00.00 10 302 1500 2659
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 10 302 1500 2573
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00 10 302 1500 2572
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 04 122 1700 2674
250.000,00
250.000,00
84.244.600,00
3.390.000,00
28.988.000,00
24.202.000,00
17.226.000,00
2.514.000,00
3.188.000,00
3.502.000,00
1.234.600,00
9.941.800,00
492.800,00
4.070.000,00
1.759.000,00
2.600.000,00
385.000,00
385.000,00
250.000,00
1.656.000,00
510.000,00
51.000,00
1.065.000,00
30.000,00
485.000,00
485.000,00
404.000,00
404.000,00
88.715.285,00
14.000,00
222.117.685,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 06
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE SAUDE
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.3.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.766.000,00
3.3.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 21.000,00
3.3.90.00.00 10 122 1600 2657 gestao do sistema unico de saude - sus 16.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2485 manutencao dos servicos administrativos 72.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2645 manutencao da saude bucal 1.245.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1400 2682 gestao da atencao basica 7.640.200,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2570 manutencao da oferta de consultas e exames especia 7.341.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 9.160.685,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2574 manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 2.632.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2576 manutencao de servicos administrativos e servicos 1.132.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 118.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 1.050.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 310.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 44.385.000,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2485 manutencao dos servicos administrativos 468.000,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2562 aquis.fornec.medic./mater.p/distr.grat.mand.judic. 480.000,00
3.3.90.00.00 10 303 1300 2563 aquis. p/ tornec. medicamentos/materiais p/ distr. 5.130.000,00
3.3.90.00.00 10 304 1060 2558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 99.000,00
3.3.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 300.000,00
3.3.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / aids 163.400,00
3.3.90.00.00 10 305 1060 2656 acoes estrurantes da vigilancia ambiental 172.000,00
3.3.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 36.421.000,00
3.3.91.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 36.421.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.228.764,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.212.764,50
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 11.000,00
4.4.71.00.00 10 302 1500 2572 transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 11.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.201.764,50
4.4.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr. munic. politicas s/
drogas
1.000,00
4.4.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 233.950,00
4.4.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 2.000,00
4.4.90.00.00 10 301 1400 2645 manutencao da saude bucal 334.000,00
4.4.90.00.00 10 301 1400 2682 gestao da atencao basica 1.241.814,50
4.4.90.00.00 10 302 1500 1194 construcao do hospital especializado na crianca e 1.500.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 594.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2576 manutencao de servicos administrativos e servicos 40.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 65.000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.71.00.00
4.6.71.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
10 302 1500 2599
10 302 1500 2644
10 303 1300 2485
10 304 1060 2558
10 305 1060 2559
10 305 1060 2648
10 305 1060 2656
10 302 1500 2572
10 122 1600 2485
manutencao dos centro de atencao psicossocial
manutencao dos servicos de coleta de sangue
manutencao dos servicos administrativos
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
servico de assistencia especializada / aids
acoes estrurantes da vigilancia ambiental
AMORTIZACAO DA DIVIDA
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
16,000,00
2.000,00
100.000,00
6.000,00
71.000,00
2.000,00
4.000,00
5.000,00
11.000,00
11.000,00
5.000,00
5.000,00
CN-SIFPM CONAm
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa 1 Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
TOTAL 226.346.449,50
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
12 306 2100 2581
12 361 2300 2591
12 361 2300 2592
12 364 2300 2583
12 365 2300 2595
12 306 2100 2581
12 361 2300 2591
12 361 2300 2592
12 364 2300 2583
12 365 2300 2595
12 364 2300 2584
12 361 2300 2582
12 306 2100 2581
12 361 2300 2591
12 361 2300 2592
12 361 2300 2600
12 361 2300 2681
12 364 2300 2583
12 365 2300 2589
12 365 2300 2595
12 361 2300 1195
12 361 2300 2592
12 361 2300 2600
60.259.000,00
390.000,00
28.829.000,00
14.083.000,00
906.000,00
16.051.000,00
8.330.000,00
60.000,00
5.100.000,00
1.170.000,00
60.000,00
1.940.000,00
20.000,00
20.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
44.561.000,00
6.329.000,00
1.000,00
4.671.000,00
30.950.000,00
21.000,00
4.000,00
2.328.000,00
257.000,00
14.046.000,00
3.001.000,00
3.624.000,00
2.101.000,00
68.589.000,00
47.731.000,00
14.046.000,00
Categoria
Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
administracao e fornecimento de merenda escolar
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
manut. do polo da universidade aberta do brasil
valorizacao da educacao infantil
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
administracao e fornecimento de merenda escolar
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamenta]
manut. do polo da universidade aberta do brasil
valorizacao da educacao infantil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
parceria c/ autarq.e fundacoes publicas e privadas
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
parceria c/entid.educacionais publ.,priv.e filant.
APLICACOES DIRETAS
administracao e fornecimento de merenda escolar
valorizacao dos profissionais do magisterio
valorizacao do ensino fundamental
gesta° do ensino
gestao do fundeb
manut. do polo da universidade aberta do brasil
gestao do educacao infantil
valorizacao da educacao infantil
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
construcan, reforma e ampliacao de unid. educac.
valorizacao do ensino fundamental
gestao do ensino
116.320.000,00
14.046.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
4.4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac.
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 gestao do educacao infantil
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil
3.422.000,00
977.000,00
921.000,00
TOTAL 130.366.000,00
7.421.000,00
20.478.489,22
. _
13.057.489,22
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
manutencao dos serv.
admin. da gestao
admin. da gestao da assist.
admin. da protecao social
admin. de protecao social
admin. de protecao social
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos serv. admin. da gestao
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist.
manutencao dos serv. admin. da protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos serv. admin. da gestao
co-financiamento com entidades sociais de atendime
nto ao idoso
co-financ.entid.prest.serv. gestao assist.social
co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de
co-financ.p/politicas publ.da crianca e adolesc.
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos serv. admin. da gestao
manutencao cons.tutelar e direitos criança e adol.
gestao de beneficios,auxilios e subsidios transp.
manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist.
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho
municipal de assitencia social
manutencao dos serv. admin. da protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar
6.526.000,00
1.639.000,00
755.000,00
1.892.000,00
809.000,00
1.430.000,00
895.000,00
165.000,00
110.000,00
330.000,00
154.000,00
136.000,00
10.747.989,22
3.373.764,00
125.000,00
328.000,00
1.521.000,00
1.334.000,00
3.953.225,22
113.000,00
2.309.500,00
532.500,00
15.750,00
500,00
3.500,00
395.000,00
6.000,00
25.500,00
411.000,00
617.500,00
63.000,00
08 122 4900 2554
08 244 4200 2540
08 244 4300 2542
08 244 4500 2545
08 244 4600 2548
08 122 4900 2554
08 244 4200 2540
08 244 4300 2542
08 244 4500 2545
08 244 4600 2548
08 122 4900 2554
08 241 4080 2632
08 244 4200 2541
08 244 4300 2543
08 244 4500 2546
08 244 4600 2549
14 243 4800 2553
08 122 4900 2554
08 122 4900 2555
08 122 4900 2557
08 241 4080 2633
08 244 4200 2540
08 244 4200 2631
08 244 4300 2542
08 244 4500 2545
08 244 4600 2548
08 306 4700 2550
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
16 482 5400 2544
16 482 5400 2551
08 122 4900 1187
08 122 4900 2554
08 122 4900 2555
08 241 4080 2633
08 244 4200 2540
08 244 4200 2631
08 244 4300 1182
08 244 4300 2542
08 244 4500 1183
08 244 4500 2545
08 244 4600 1184
08 244 4600 2548
08 306 4700 1187
08 306 4700 2550
14 243 4800 2552
14 422 4900 2518
16 482 5400 1185
16 482 5400 1186
16 482 5400 2544
16 482 5400 2551
08 122 4900 1187
08 244 4300 1182
08 244 4500 1183
08 244 4600 1184
08 306 4700 1187
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional
manutencao e desenv. da habit. de inter. social
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos
manutencao dos serv. admin. da gestao
manutencao cons.tutelar e direitos crianÇa e adol.
manutencao de servicos administrativos para defesa
do direitos do idoso
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist.
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho
municipal de assitencia social
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
manutencao dos serv. admin. da protecao social
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
manutencao dos serv. admin. de protecao social
aquisicao imoveis ou construcac p/ equip. publicas
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor
aquisicao de areas para programas e projetos habit
obras habitacionais
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional
manutencao e desenv. da habit. de inter. social
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
aquisicao/construcao de unid. de protecao social
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicas
12.500,00
8.250,00
167.000,00
51.500,00
377.700,00
750,00
35.000,00
5.500,00
2.700,00
13.1100,00
6.000,00
750,00
47.000,00
750,00
37.000,00
750,00
210.000,00
750,00
4.000,00
6.000,00
750,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
1.250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
250,00
377.700,00
1.250,00
378.950,00
TOTAL 20.857.439,22
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao j Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 122 5300 2485
15 453 8100 2512
15 122 5300 2485
15 122 5300 2514
15 451 5090 2516
15 453 8100 2512
17 512 5090 2660
15 122 5300 2485
15 122 5300 2514
15 451 5090 2516
15 453 8100 2512
17 512 5090 2660
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
manutencao dos servicos administrativos
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
gerenciamento da frota e oficina mecanica
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas
gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana
gerenciamento do saneamento basico
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
gerenciamento da frota e oficina mecanica
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas
gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana
gerenciamento do saneamento basico
15.427.000,00
973.000,00
4.151.000,00
5.622.000,00
1.841.000,00
2.840.000,00
10.405.000,00
10.405.000,00
1.380.000,00
1.380.000,00
502.000,00
30.000,00
105.000,00
172.000,00
33.000,00
162.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
15.431.000,00
11.785.000,00
502.000,00
27.216.000,00
502.000,00
TOTAL 27.718.000,00
..„...„......„,/
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
CN-S1FPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Modalidade
de Aplicacao
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao Grupo de Despesa Categoria
Economica
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
20 122 6300 2679
20 122 6300 2485
20 122 6300 2485
20 605 6300 2499
20 608 6300 2498
20 608 6300 2498
20 122 6300 2679
20 122 6300 2485
20 605 6300 2499
20 605 6300 2500
20 608 6300 2497
20 608 6300 2498
20 608 6300 2680
20 122 6300 2679
20 122 6300 2485
20 605 6300 1175
20 605 6300 2500
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
apoio ao cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust.
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua.
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua.
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
apoio ao cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust.
manutencao.reforma/ampl.centro abastec./comercial.
manutencao.conserv.e infraest.das estradas vicinal
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua.
apoio ao programa hortas comunitarias do municipio
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
ciesp - rateio contrato consorcio
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
construcao centros de comercializ. e abastecimento
manutencao, reforma/ampl.centro abastec./comercial.
2.633.000,00
1.451.000,00
24.000,00
24.000,00
1.302.000,00
1.302.000,00
125.000,00
125.000,00
1.100,00
100,00
1.000,00
271.000,00
271.000,00
12.000,00
12.000,00
897.900,00
119.000,00
900,00
56.000,00
672.000,00
42.000,00
8.000,00
12.000,00
12.000,00
277.000,00
16.000,00
230.000,00
4.000,00
289.000,00
1.182.000,00
289.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
{LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Classificacao Classificacao Especificacao modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
4.4.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao,conserv.e infraest.das estradas vicinai 22.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 4.000,00
TOTAL 2.922.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
4.4.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao,conserv.e infraest.das estradas vicinai 22.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000,00
4.4.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 4.000,00
TOTAL 2.922.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 11
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO
Classificacao
Funcional
ECONOMICO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
788.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500.000,00
3.1.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 500.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 15.000,00
3.1.91.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.50.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 271.000,00
3.3.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 239.000,00
3.3.90.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 32.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.industrtal e condominio empresar. 5.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 6.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00
4.5.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.industrtal e condominio empresar. 6.000,00
TOTAL 809.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 12
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
CONTROLE INTERNO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
874.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 716.000,00
3.1.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 716.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 87.000,00
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 87.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 71.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 71.000,00
3.3.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 71.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 35.000,00
TOTAL 909.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
23 122 6400 2485
23 122 6400 2485
23 695 6400 2524
23 122 6400 2485
23 695 6400 2521
23 695 6400 2524
23 781 6400 2525
23 782 6400 2523
23 122 6400 2485
23 695 6400 2521
23 695 6400 2524
23 781 6400 2525
23 782 6400 2523
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
fomento comercio local,turis. local e circ.turist.
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
conservacao dos atrativos turísticos
fomento comercio local,turis. local e circ.turist.
manutencao do terminal aeroviario
manutencao do terminal rodoviario
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
conservacao dos atrativos turisticos
fomento comercio local,turis. local e circ.turist.
manutencao do terminal aeroviario
manutencao do terminal rodoviario
TOTAL 5.191.303,23
Categoria
Economica
2.857.000,00
2.517.000,00
2.517.000,00
340.000,00
340.000,00
2.095.303,23
67.709,00
67.709,00
2.027.594,23
174.594,23
994.000,00
420.000,00
168.000,00
271.000,00
239.000,00
239.000,00
34.000,00
151.000,00
4.000,00
30.000,00
20.000,00
4.952.303,23
239.000,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
TOTAL 7.338.903,26
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01
Orgao : 14
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE ESPORTES E LAZER
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.795.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.335.000,00
3.1.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 3.335.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 460.000,00
3.1.91.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 460.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.188.903,26
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 850.286,00
3.3.50.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 850.286,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.338.617,26
3.3.90.00.00 27 -812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 2.338.617,26
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 355.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 355.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3100 1170 implantacao de nucleos e infraest. de ativ. esport 206.000,00
4.4.90.00.00 27 $12 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 149.000,00
1 Categoria
Economica
6.983.903,26
355.000,00
14.025.000,00
5.440.000,00
4.960.000,00
4.960.000,00
480.000,00
480.000,00
8.585.000,00
13.000,00
1.000,00
12.000,00
6.572.000,00
477.000,00
6.336.000,00
701.000,00
88.000,00
1.170.000,00
417.000,00
417.000,00
417.000,00
26.000,00
12.000,00
115.000,00
173.000,00
20.000,00
63.000,00
8.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.0'0.00
3.3.90.00.00.
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao da coleta seletiva
conservacao do abrigo para o bem estar anima],
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit.
conservacao de parques e areas ambientais
manutencao da coleta seletiva
conservacao do abrigo para o bem estar animal
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit.
aquisicao de areas para preservacao ambiental
construcao de unid. p/ manus.de residuos reciclave
is
conservacao de parques e areas ambientais
manutencao da coleta seletiva
conservacao do abrigo para o bem estar animal
18 122 6200 2485
18 122 6200 2485
18 542 5200 2505
18 542 6200 2647
18 122 6200 2485
18 452 5200 2503
18 541 6200 2653
18 542 '5200 2505
18 542 6200 2647
18 122 6200 2485
18 452 5200 2503
18 541 6200 1174
18 541 6200 1209
18 541 6200 2653
18 542 5200 2505
18 542 6200 2647
TOTAL 14.442.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 21
Classificacao
Economias
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA DO
Classificacao
Funcional
MUNICIPIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
2.245.000,00
Grupo de Despesa
2.405.000,00
Categoria
Economica
3.360.000,00
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.245.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 160.000,00
3.1.91.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00
3.3.50.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 500,00
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 954.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 281.009,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 consultoria e assessoramento juridico 68.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatorios judiciais 605.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 G 32 G
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00
TOTAL 3.410.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 04 126 7800 2490
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 04 126 7800 2490
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 04 126 7800 2490
3.3.60.00.00
3.3.60.00.00 04 126 7800 2490
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 04 126 7800 2490
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 04 126 7800 2490
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM F INS LUCRATIVOS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
APLICACOES DIRETAS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
92.000,00
100.000,00
77.000.00
77.000,00
15.000,00
15.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
7.000,00
7.000.00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgeo : 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL.
Classificacao I Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa I
de Aplicacao
Categoria
Sconomica
TOTAL 102.000,00
CN-SIFPM CORAM
mUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE /NOV. E TECONOL.
Classificacao I Classificacao I Especificacao
Economica Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa I Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.60.00.00
3.3.60.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
04 126 7800 2490
04 126 7800 2490
04 126 7800 2490
04 126 7B00 2490
04 126 7B00 2490
04 126 7800 2490
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
APLICACOES DIRETAS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica
100.000,00
92.000,00
77.000,00
77.000,00
15.000,00
15.000,00
8.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
7 000,00
7 000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 102.000,00
CN-SIFFDI CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
Entidade : 02
Orgao : 01
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 01 031 7020 2461
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 01 122 7080 2463
3.3.00.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00 01 031 7020 2462
3.3.70.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 01 031 7020 1164
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465
3.3.90.00.00 01 131 7080 2466
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462
4.4.90.00.00 01 122 7080 2463
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00 01 031 7020 1165
(LEI N. 4.320/64)
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
de Aplicacao Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao das atividades legislativas
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao do servico de publicidade e propaganda
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad
implantaÇao da tv camara
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
ampliacao e reforma do predio do legislativo
construcao do predio da camara municipal
manutencao das atividades da escola do legislativo
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos serv. de transportes da camara mun.
manutencao dos sistemas de informacao
implantaÇao da tv camara
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
construcao do predio da camara municipal
10.495.000,00
5.360.000,00
5.080.000,00
2.030.000,00
3.050.000,00
280.000,00
280.000,00
5.135.000,00
13.000,00
3.000,00
1 0.000,00
5.122.000,00
100.000,00
115.000,00
3.385.000,00
1.500.000,00
10.000,00
12.000,00
305.000,00
275.000,00
275.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
35.000,00
170.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL 10.800.000,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/1 2/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03
Orgao : 15
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
FUNDACAO CULTURAL
FUNDACAO CULTURAL
Classificacao
Funcional
DO MUNICIPIO DE VARGINHA
MUNICIPIO DE VARGINHA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
5.437.433,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.311.265,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.889.035,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.889.035,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 422.230,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 42.230,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
3.2.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.126.068.84
3.3.50:00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 570.803,84
3.3.50.00.00 13 122 3090 2485 manutencao dos servicos administrativos 53.195,00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 517.608,84
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.555.265,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.320.879,00
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 234.386,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 315.386,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 315.286,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 315.286,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 315.286,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00
TOTAL 5.752.819,84
33.510.589,57
TOTAL 84.434.934,66
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
4.6.91.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
juros da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
juros da divida publica municipal
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
servicos de publicidade, propaganda e transparenci
servicos de publicidade e transparencia dos atos e
manutencao dos servicos hospitalares
manutencao do programa leitos de retaguarda
manutencao do programa rede resposta
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
amortizacao da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
amortizacao da divida publica municipal
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
28 843 1090 2345
28 843 1090 2345
10 131 1090 2435
10 131 1090 2436
10 302 1090 2042
10 302 1090 2675
10 302 1090 2676
10 302 1090 2042
28 843 1090 2346
28 843 1090 2346
81.418.228,76
47.851.639,19
44.492.439,19
43.697.539,19
794.900,00
3.359.200,00
3.354.200,00
5.000,00
56.000,00
2.000,00
2.000,00
54.000,00
54.000,00
33.510.589,57
1.000,00
100.000,00
32.165.489,57
44.100,00
1.200.000,00
3.016.705,90
2.895.675,66
2.895.675,66
2.895.675,66
121.030,24
80.830,24
80.830,24
40.200,00
40.200,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
Entidade : 06
Orgao : 18
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.908.043,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.108.043,00
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 5.108.043,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 800.000,00
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.996.050,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.996.050,00
3.3.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 1.996.050,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 235.635,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 235.635,00
4.4.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 235.635,00
TOTAL
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
I Categoria
Economica
7.904.093,00
235.635,00
8.139.728,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/641
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVIR DOS SERV PUBL DE VAR
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 09 122 4008 2475
3.1.90.00.00 09 122 4008 2476
3.1.90.00.00 09 122 4008 2481
3.1.90.00.00 09 272 4008 2467
3.1.90.00.00 09 272 4008 2468
3.1.90.00.00 09 272 4008 2469
3.1.90.00.00 09 272 4008 2470
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 09 122 4008 2475
3.1.91.00.00 09 122 4008 2476
3.1.91.00.00 09 122 4008 2481
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
3.3.20.00.00 09 272 4008 2471
3.3.20.00.00 09 272 4008 2472
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 09 122 4008 2473
3.3.90.00.00 09 122 4008 2474
3.3.90.00.00 09 122 4008 2475
3.3.90.00.00 09 122 4008 2476
3.3.90.00.00 09 122 4008 2481
3.3.90.00.00 09 131 4008 2477
3.3.90.00.00 09 131 4008 2478
3.3.90.00.00 09 131 4008 2479
3.3.90.00.00 09 131 4008 2480
3.3.90.00.00 09 272 4008 2467
3.3.90.00.00 09 272 4008 2468
3.3.90.00.00 09 272 4008 2469
3.3.90.00.00 09 272 4000 2470
3.3.90.00.00 09 272 4008 2471
3.3.90.00.00 09 272 4008 2472
3.3.90.00.00 09 272 4008 2635
3.3.90.00.00 09 272 4008 2636
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.207.430,00
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
custeio dos inativos - plano previdenciario
custeio dos inativos - plano financeiro
custeio dos pensionistas - plano previdenciario
custeio dos pensionistas - plano financeiro
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.739.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIA()
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina
APLICACOES DIRETAS
gestao dos investimentos financeiros - pp
gestao dos investimentos financeiros - pf
custeio dos servicos administrativos - pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
servicos de publicidade e propaganda - pp
servicos de publicidade e propaganda - pf
servicos de publicidade atos administrativos e avi
servicos de publicidade atos administrativos-pp
custeio dos inativos - plano previdenciario
custeio dos inativos - plano financeiro
custeio dos pensionistas - plano previdenciario
custeio dos pensionistas - plano financeiro
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina
restituicoes valores indevidos - pp
restituicoes valores indevidos - pf
89.946.430.00
82.090.430,00
1.090.000,00
125.000,00
4.000,00
34.043.400,00
36.228.030,00
8.050.000,00
2.550.000,00
117.000,00
103.000.00
13.000,00
1.000,00
18.000,00
15.000,00
3.000,00
7.721.000,00
100.000,00
100.000,00
2.564.000,00
278.000,00
65.000,00
7.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.100.000,00
600.000,00
100.000,00
100.000,00
2.000.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 96.831.430,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
09 122 4008 2475
09 122 4008 2476
09 122 4008 2481
99 997 9999 9999
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.00.00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
134.000,00
16.000,00
30.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
custeio dos servicos administrativos pp
custeio dos servicos administrativos - pf
custeio administ. recursos da res. admin.
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
reserva de contingencia
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 08
Orgao : 22
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
SEMUL - SERV. MUNIC.
SEMUL
Classificacao
Funcional
FCNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.433.900,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 987.700,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 912.700,00
3.1.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funararioS 912.700,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 75.000,00
3.1.91.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv_ admin, e funerarios 75.000,00
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.446.200,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.446.200,00
3.3.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 1.446.200,00
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 140.165,38
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.165,38
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 140.165.38
4.4.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 11.500,00
4.4.90.00.00 15 452 5500 1188 construcao e ampliacaa de equipamentos publicas 128.665,38
TOTAL 2.574.065,38
CN-SIFPM NUN/CIPIO DE VARGTNHA CORAR
LEI ORCAMEETARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCANENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 1
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT. DODNOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.0.0.0.00.0.0.0000
1.1.0.0.00.0.0.0000
1.1.2.0.00.0.0.0000
1.1.2.1.00.0.0.0000
1.1.2.1.01.0.0.0000
1.1.2.1.01.0.3.0000
1.1.2.1.01.0.3.0004
1.1.2.1.01.0.9.0000
1.1.2.1.01.0.9.0004
1.1.2.1.50.0.0.0000
1.1.2.1.50.0.1.0000
1.1.2.1.50.0.1.0001
1.1.2.1.50.0.2.0000
1.1.2.1.50.0.2.0001
1.1.2.1.50.0.3.0000
1.1.2.1.50.0.3.0001
1.1.2.1.50.0.4.0000
1.1.2.1.50.0.4.0001
1.1.2.1.50.0.9.0000
1.1.2.1.50.0.9.0001
1.3.0.0.00.0.0.0000
1.3.2.0.00.0.0.0000
1.3.2.1.00.0.0.0000
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPECCAO, CONTROLE E FISCALIZACAO-OUTRAS
TX.INSP.CONTR.E FISCALIZ. - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
divida ativa taxa comercio ambulante
TX.INSP.CONTR.E FISCALI2. - OUTRAS - D.ATIVA • A/1,1
at.monet. taxa comercio ambulante
TAXA DE FISCALIZACAO DE VICILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZ.VICILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
taxa de servicos de vIgilancia sanitaria
TX.FISCALIZ.VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
multas/juros taxa de serv. vigei. sanitaria
TX.FISCALIZ.VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
divida ativa taxa de serv. vigil. sanitaria
TX.FISC.VIGILANCIA SANITARIA-DIV.ATIVA-MULT/JUROS
div.at. multas/juros taxa serv. vig. sanitaria
SX.FISC.VIGILANCIA SANIT.-DIVATIVA-AT.MONETARIA
div.at. at.monet. taxa serv. viu. sanitaria
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOSILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
270.000,00
270.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
268.000,00
264.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000.00
619.000,00
619.000,00
270.000,00
619.000,00
106.889.000,00
CE -SIFPN MUNICIPIO DE VARO!~ CONAN
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N.4.320/64/
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 2
COD/OD ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT.ECONONICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.1.01.0.0.0000
1.3.2.1.01.0.1.0000
1.3.2.1.01.0.1.0027
1.3.2.1.01.0.1.0031
1.3.2.1.01.0.1.0032
1.3.2.1.01.0.1.0035
1.3.2.1.01.0.1.0037
1.3.2.1.01.0.1.0038
1.3.2.1.01.0.1.0039
1.3.2.1.01.0.1.0040
1.3.2.1.01.0.1.0041
1.3.2.1.01.0.1.0049
1.3.2.1.01.0.1.0050
1.3.2.1.01.0.1.0051
1.3.2.1.01.0.1.0052
1.3.2.1.01.0.1.2058
1.7.0.0.00.0.0.0000
1.7.1.0.00.0.0.0000
1.7.1.3.00.0.0.0000
1.7.1.3.50.0.0.0000
1.7.1.3.50.1.0.0000
1.7.1.3.50.1.1.0000
1.7.1.3.50.1.1.0001
1.7.1.3.50.1.1.0002
1.7.1.3.50.1.1.0003
1.7.1.3.50.1.1.0004
1.7.1.3.50.1.1.0005
1.7.1.3.50.1.1.0006
1.7.1.3.50.2.0.0000
1.7.1.3.50.2.1.0000
1.7.1.3.50.2.1.0001
1.7.1.3.50.2.1.0002
1.7.1.3.50.2.1.0003
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
rend brasil fundo mun saude
rend brasil fundo mun da crianca fia
rend brasil fundo mun do Idoso
rend brasil fnas bloco lgdauas
rend brasil [nas bcp escola
rend brasil [nas bloco prot *miai basica
rend brasil fnas prot.soc.esp media/alta compl
rend brasil teus piso mineiro fixa
rend brasil feas pmc residencia Inclusiva
rend brasil ses upa
rend brasil nes assist farmaceutica
rend brasil nes rede cegonha
rend cef teto mac fase
rend Enes igd programa auxilio brasil
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UHIA0 E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS RECURSOS SUS
TRANSF.REC.SUS-BL.MANUTENCAO ACOES E SEII.PUB.SAUDE
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO PRIMARIA
TRANSE. RECURSOS DO SUS-ATENCAO PRIMARIA-PRINCIPAL
pab agentes comunit. de saude
inc. p/ atoes estrategicae-eb
programa informatazacao da aps
inc.fin. da aps capacitando ponderada
inc.fin. da aps per capita de tranaicao
inc.fin. da aps desempenho
TRANSF.RECURSOS DO SUS - ATENCAO ESPECIALIZADA
TRANSF.REC.SUS - ATENCAO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
teto mun upa - unid pronto atendimento
teto mun saude mental
teto mun programa melhor em casa
619.000,00
155.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
9.000,00
3.000,00
1.000.00
68.000.00
2.000,00
1.000,00
350.000,00
2.000,00
95.829.000,00
94.326.000,00
94.326.000,00
10.601.000.00
1.878.000,00
1.012.000,00
428.000,00
6.270.000,00
67.000,00
946.000,00
80.840.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
672.000.00
105.880.000,00
CN-SIFP14 MUNICIPIO DE VAROINNA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 3
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.1.3.50.2.1.0004
1.7.1.3.50.2.1.0005
1.7.1.3.50.2.1.0006
1.7.1.3.50.2.1.0007
1.7.1.3.50.2.1.0008
1.7.1.3.50.3.0.0000
1.7.1.3.50.3.1.0000
1.7.1.3.50.3.1.0001
1.7.1.3.50.3.1.0002
1.7.1.3.50-3.1.0003
1.7.1.3.50.3.1.0004
1.7.1.3.50.3.1.0005
1./.1.3.50.4.0.0000
1.7 1.3.50.4.1.0000
1.7.1.3.50.4.1.0001
1.7.1.:.50.5.0.0000
1.7.1.3.50.5.1.0000
1.7.1.3.50.5.1.0001
1.7.1.6.00.0.0.0000
1.7.1.6.50.0.0.0000
1.7.1.6.50.0.1.0000
1.7.1.6.50.0.1.0001
1.7.1.6.50.0.1.0003
1.7.1.6.50.0.1.0004
1.7.1.6.50.0.1.0005
1.7.2.0.00.0.0.0000
1.7.2.3.00.0.0.0000
1.7.2.3.50.0.0.0000
teto mac faec gestao plena da eaude
fome nefrologia
faec cadeiras de rodas
faec tranap. orgaos, tecidos e celulas
fase tratamento doenca macular
TRANSF.RECURSOS DO SUS-VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSF.REC.D0 SUS-VIGILANCIA EM SAUDE-PRINCIPAL
fila núcleo hoepitalar epidemiologico
assit.“n.comp. agentes combate endemias
inc.fin. ecoes vig. sanitaria
inc.fin. acenes vig.mrev. controle doencas ~ais
Inc.fin. vigilancia em saude
TRANSF.RECURSOS DO SUS-ASSIST.FARMACEUTICA
TRANSF.REC.D0 SUS-ASSIST.FARMACEUTICA-PRINCIPAL
fna aosistencla farmaceutica
TRANSF.RECURSOS DO SUS-GESTAO DO SUS
TRANSF.RECURSOS DO SUS-GESTAO DO SUS-PRINCIPAL
2mp1. seçuranca alimentar e nutricional na enode
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
/nas bloco tgdsuas
fnas bcp escola
fnas prot social esp media/alta compl mac
fnas prot.social esp.media/alta complex mac
TRANSP.ESTADOS E DISTR.FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS
66.210.00030
6.240.000,00
60.000,00
35.000.00
3.000.00
2.070.000,00
60.000,00
1.310.000,00
112.000,00
133.000,00
485.000,00
799.000,00
799.000,00
16.000,00
16.000,00
1.503.000,00
1.503.000,00
25.000,00
3.000,00
755.000,00
720.000,00
9.931.000,00
9.727.000,00
9.727.000,00
CN-SIFPM XUNICIPIO DE VARGINNA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No, 07070 DE 28/12/2022
ANEXO 01 U.Ei 9.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMERTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 4
CODIGO 1 ESPECI FtCACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA
1.7.2.3.50.0.1.0000
MUNICIPAL
TRANSrEREHCLAS DE RECURSOS DO SUS-PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.0001 ses rede resposta 2.400.000,00
1.7.2.3.50.0.1-0003 ses prohosp Ihrsed 1.171.000,90
1.7.2.3.50.0.1.0004 ses upa - unidade de pronto atendimento 1.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0005 000 assistencia farmaceutica 480.000,00
1.7.2.3.50.0. 1 .0006 ses angiSt. odontologica hospitalar 45.000.00
1.7.2.3.50.0.1.0007 ses rede cegonha 749.000,00
1.7.2.3.50.0.1.0010 sem valor em mmude 2.840.000,00
1,7.2.3.50,0.1.0011 mem politica est promecan saude 542.000,00
1.7.2.9.09.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DP 204.000,00
1.7.2.9.51.0.0.U000 TRANSF.ESTADOS OESTINAGAS A ASSUTENCIA 204.000,00
:.7,2.9-51.0.1.0000 TRANsF.ESTADOS 0EsT.ASstsTENciA SOCIAL - PRINCIPAL
1.7.2.9.51.0.1.0001 feda piso mineiro dec.ust. 4873/15 144.000,00
1.7.2.9.51.0.1.0002 feda pipo mineiro como reaid, inclusiva 60.000,00
1.7_9.0.00.0.0.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 120.000,00
5,7,9.1.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS SISICAS 120.000,00
1 7.9.1.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSE PESSOAS EIS- E/DF/H - NAO ESP ANTE 129.000,00
1.7,9.1.99.0.1.0000 OUTRAS TE PESSOAS FIO- E/DF/M - NAO ANTE-PRINCIPAL
1.7.9.1.99.0.1.0001 trana[. fundo mun do idoso 120.000,00
1.9.0.0.00.0,0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 120.000,00
1.9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 120.000.00
1.9.9.9,00,0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 120.000,00
1.9.9.9,99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 120.000,00
1.9.9.9,99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 120.000,00
1.9.9.9,99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.0004 fundo mun criamos e adolescente fia 120.000,00
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARCINHA CORAM
LEI ORCAHENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 26/12/2022
ANEXO iI (LEI 8.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagíne 5
ESPECIFICACAO I DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 04 PUNDACAO
1.0.0.0.00.0.0,0000
1.3.0.040.0.0.0000
HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 470.000,00
685.600,00
1.3.1.0.00.0.0.0000 EXPLARAcAO DO PATRIFIONIA /MORILIAR10 DO ESTADO 440.000,00
1.3.1.1.00.0.0.0000 EXPLORACAO AO PATRIMONIO IMABILIARIA DO ESTADO 440.000,00
1.3.1.1.01.0.0.0000 ALUDOEIS,ARRENDAMEN.,FOROS,LAUDEMIOS,TAR,OCUPACAO 440.000,00
1.3.1.1.01,1.0.0050 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 440.000,00
1.3.3.1.01.1.1.0000 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1.3.1,1,01.1.1.0001 receitas de alugueis 440,000,00
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES mcarLrAmos 30.000,00
1.3.2.1.00.9.0.0000 JUROS E CORRENTES NONETAR IAS 30.000,00
1.3.2.1.01.0.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITAS BANCARIAS 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITAS BANCARIAS - PRINCIPAL
1.3.2.3.01.0.1.0002 remun, de deposita naa vinculado 30.000,00
1.6.0.0.00.0.0.0009 RECEITA DE SERVICOS 194.500,00
1.6.3.0.00.0.0.0000 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES h SAUDE 64.500,00
1.6.3.1.00.0.0.0000 SERVIDOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 64.500,00
1.6.3.1.50,0.0.0000 SERVICOS HOSPITALARES 64.500,00
1.6.3.1.50.0.1.0000 SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
1.6.3.1.50.0.1.0001 aerv3cos hospitalares 64.500,00
1.6.9.0.00.0,0.0000 OUTROS SERVICOS 130.000,00
1.6.9.9.00.0.0.0000 OUTROS SERVIDOS 130.000,00
1.6.9.9.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 130.000.00
1.6.9.9.99.0.1.0000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
COPIGO ESPECIPICACAO DESDOBRAMENTO I PONTES CAT,ECONOMICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N.4.320/64)
RESUMO GERA/ PA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
PagLnÍ 6
Entidade 04 FDROACAo HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.6.9.9.99.0.1.0002 outros serviços 130.000,00
1.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.000,00
1.7,9,0.00.0.0.0000 DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 12.000,00
1.7.9.1.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS 12.000,00
1.7.9.1.50.0.0.0000 TRANSF.DE PESSOAS FISICAS - PROGRAMAS PE SAÚDE 12.000,00
1,7.9.1.50.0.1.0000 TRANSF.PESSOAS FISICAS-PROG.DE SAUDE - PRINCIPAL
1.7.9.1.50.0.1.0001 trannEerenulas de pessoa fisicias 12.000,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.100.00
1.9.2.0.00.0.0.0000 INUENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 9.000,00
1.9.2.2.00.0.0.0000 RESTITUICOES 9.000,00
1.9.2.2.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 9.000.00
1.9.2.2.99.0.1.0000 OUTRAS RESTITUICCES-PRINCIPAL
1 .9.2.2.99.0.1.0001 outras restátuicoes 9.000.09
1.9.9.0,00.04.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 100,00
1.9.9.9.00-0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 100,09
1.9.9.9.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 100,00
1.9.9.9.99.3.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 100,00
1.9.9.9.99.3.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.9.9,9.99.5.1.0001 outras receitas 100,00
7.0.0.0.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTESCI1 36.421.000,00
7.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTESII) 36.421.000,00
7.7.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES(I) 33.536.000.00
7.7.1.3.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS RECURSOS SUS(I) 33.536.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 7
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONDMICA
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
7.7.1.3.50.0.0.0000
7.7.1.3.50.2.0.0000
7.7.1.3.50.2.1.0000
7.7.1.3.50.2.1.0003
7.7.1.3.50.2.1.0004
7.7.1.3.50.2.1.0005
7.7.1.3.50.2.1.0006
7.7.1.3.50.3.0.0000
7.7.1.3.50.3.1.0000
7.7.1.3.50.3.1.0001
7.7.2.0.00.0.0.0000
7.7.2.3.00.0.0.0000
7.7.2.3.50.0.0.0000
7.7.2.3.50.0.1.0000
7.7.2.3.50.0.1.0001
7.7.2.3.50.0.1.0002
TRANSF.REC.SUS-BL.MANUT.ACOES E SER.PUB.SAUDE(I)
TRANSE. RECURSOS DO SUS - ATENCAO ESPECIALIZADA(I)
TRANSF.REC.SUS-ATENCAO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL(I)
fna programa melhor em casa
receita teto mac/faec
leitoa de retarguarda uti
rede resposta hospitalar
TRANSF.RECURSOS DO SUS-VIGILANCIA EM SAUDE(I)
TRANSF.REC.DOSUS-VIGILANCIA EM SAÚDE-PRINCIPAL(I)
In' nucleo hospitalar epidaiologia
TRANSE. ESTADOS C DISTR.FEDERAL E ENTIDADES(I)
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUSM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS(I)
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS-PRINCIPAL(I1
valora miras
seu assitencla hosp. odontologica
33.536.000,00
33.476.000.00
672.000,00
30.760.000,00
844.000,00
1.200.000,00
60.000,00
60.000,00
2.885.000,00
2.865.000,00
2.885.000,00
2.840.000,00
45.000,00
CCOIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT. ECONOMICA
Entidade 07 INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
1.0.0.0.00.0.0.0000 33.915.000,00
1.2.0.0.00.0.0.0000
1.2.1.0.00.0.0.0000
1.2.1.5.00.0.0.0000
1.2.1.5.01.0.0.0000
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIB.SOCIAIS ESPECIP.ESTADOS, DF. MUNICIPIOS
CONT.SERv.CIVIL PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL-CPSSS
21.525.000,00
21.525.000,00
21.525.000,00
21.525.000,00
Cti-SIRP14 RDRICIPID DE VARGINRA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N.4.120/641
RESUN0 GERAL DA RECEITA
oRcAMSNT0 PROGRAMA 2023 • SEGURIDADE
Pagina 8
COr) ÇA ESPECI FICACAO 1 ogspoOsaMENTO 1 PONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 97 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINNA
1.2.1.5.01.1.0.0000
1.2.1.5.01.1.1.0000
1.2.1.5.01.1,1,0001
1.2.1.5.01.1.1,0002
1.2.1.5.01.1 .1 - 0003
5.2.1.5.01.1.1.0004
1.2.1.5.01.1.1.0005
1.2.1.5.01.1.1.0006
1,2.1.5.01.1.1.0007
1.2.1.5.01.1.1.0008
1.2.1.5.01.1.1.0009
1,2.1,5.01.1.1.0010
1,2.1.5,01.1.1.0011
5.2.1.5.01.1.1.0012
1.2.1.5.01.1.1.0013
1.2.1.5.01.2-0.0000
1.2.1.5.01.2.1-0000
1.2.1.5.01.2.1.0001
1.2.1.5.01 2.1.0002
1.2.1.5,01.3.0.0009
1,2.1.5.01.3.1.0000
1.2.1.5.01.3.1.0901
1.2.1.5.013-1-0002
1.3.0.0.00.0.0.0000
1.3.2.0.00.0.0.0000
1.3.2-1.00.0.9.0000
1.3.2.1.04.0.0.0000
1.3.2.1.04.0.1.0000
1.3.2.1.04.0.1.0001
1.3.2.1.04.0.1.0002
1.3.2.1.04.0.1.0001
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
contr serv ativo civ pmv - pp
contr serv ativo civ caceara - pp
contr serv ativo civ funcult pp
contr serv ativo civ fhomuv - pp
contr serv ativo civ inprav - pp
contr serv ativo civ gmv - pp
contr serv ativo civ semul - pp
contr serv ativo civ prov - pf
concr serv ativo civ cismara - pi
contr serv ativo civ funcuit pf
contr serv ativo civ fhomuv - pf
contr serv Ativo civ lnprev pf
contr serv ativo civ esmoi - pf
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
contr serv inativo civil - pp
contr aerv inativo civil - pf
COSES - PENSIONISTAS
CPSSS - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
contr pensionista civil - PP
contr pensionista civil - Pr
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES NOBILIARIOS
JUROS E CORE ECOES MONETAR IAS
RENIJNERACAO DOS RECURSOS DD RPPS
REKUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS PRINCIPAL
remun bb prevld ura-li tp
remun bb previd rf iiáka 2
remun bla previr/ rf fluxo
20,828.900,00
15.000.000.00
138.000,00
215.000,00
3.000.000.00
55.090,00
430.000,00
65.000.00
1.810.000.00
18.000,00
71.000,00
22,000,00
2.000,00
2.000,00
601.000,00
156,000,00
145,000,00
9.6.000.00
49.000,00
47.000,00
8.290.000,09
0.290.000,09
8.290.000,00
269.000,09
260,000,00
260.000,30
8.290.000.90
1.3.2.1.04.0.1.0004
1.3.2.1.04,0.1.0006
1.3.2.1.04.0.1.0007
1.3.2.1.04,0.1.0008
1.3.2.1.04.0.1.0009
1.3.2.1.04.0.1.0010
1.3.2.1.04.0.1.0011
1.3.2.1.04.0.1.0012
1,3.2.1.04.0.1.0011
1.3.2.1.04.0.1.0014
1.3.2.1.04.0.1.0016
1.3.2.1.04.0.1.0017
1,3.2.1.04.0.1.0010
1.3.2.1.04.0.1.0019
1.3,2,1.04.0.1,0020
1,3.2.1.04.0.1,0021
1.3.2.1.04.0.1.0022
1.3.2.1.04.0.1.0023
1.3.2_1.04.0.1.0024
1.3.2.1.04.0.1.0025
1.3.2.1.04.0.1.0026
1 ,3.2.1.04.0.1.0027
1.3.2.1.04.0.1.0028
1.3.2.1.04.0.1.0029
1.3.2.1.04.0.1.0030
1.3.2.1.04.0.1.0031
5.3.2.1.04.0.1.0032
1.3.2.1-04.0.1.0033
1.3.2.1.04.0.1.0034
1.3.2.1.04.0.1.0035
1.3.2.1,04.0.1.0036
1,3.2.1-04.0.1.0037
1.3.2.1.04.0.1.0036
1.3.2.1.04.0.1.0039
1.9.0.0.00.0.0.0000
1.9.9.0.00-0.0-0000
1.9.9.9.00.0.0.0000
1.9.9.9.03.0.0.000❑
1.9.9.9.03.0.1.0000
✓emun bb previd rf perfil
remir' caixa fi brasil ima-b tp rf lp
remo caixa fi brasil ima-b 5 tp ri lp
remun itau inet alcearam dinamita rf fiefi
remun bb previd rf ima-b 5
remun bradeaco fic fi rf kina-b5
remun bb previd ecoei' governamos
remun bb acoea congossa
remun itau Foi rpi acues ibovespa ativo ti
remun itau inst ecoes phoenix ti
remo btq pactuei absoluto inet fiq fia
remun santander fic ima•b 5 tp rf
✓emun f 1 caixa brasil gestao estrategica
remun ft caixa ecoes valor dividendos rppa
remun bb ecoes alansceo
remun bb previd rf aloCaCao
remun xp Investidor 30 fie fia
remun orcem fic fia brasil plural
remem bradeeco fia select fon
remun itau renda fixa ima-b ative ficfl
remun fi venci mosaico fia
remun bb previd acoes valor fic fia
remun icatu vanguarda dividendos fi
remun bb previd previd rf ima-b Sr tp fi
remun bb previd multimercado alocacao fi
recuo santander fio fi rf ativo
remun bb previd rf perfil-pf
remun bb previa rf fluxo-pf
remun bb previd rf alocacao
remun bb previd rf ima-b 5 tx adm
remun bb previd rf fluxo tx adm
recuo rei' adm bb previd ri perfil
remun rei' adm bb previd Ima-b 5
remo rei' adm bb previd rf fluxo
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RUFO E O RPPS
COMPENS.FINANCEIRA EWFRE ❑ RGPS E O RPPS-PRINCIPAL
260.000,00
260.000,00
260.000.00
260.000,00
260.000,00
260,000,00
260.000.00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260,000,00
250.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000.00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000.00
260.000,00
260,000,00
260.000,00
200.000,00
100.006.00
100.000.00
230.000,00
20 400, 0 0
33.000,00
34.000.00
13.000,00
4.100.000,00
4.100.000.00
4.100.000,00
4.100.000,00
CN•SIFPM MUNICIPIO DE 9ARGINNA CORAM
LEI ORCAMERTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ANEXO ti (LEI N.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMERTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 9
COOIGO 2SPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 07 INPREV - INST. PREV.DA PREFEITURA DE VARDINNA
CM -SIPP14 MUKCIPIO DE VAROUNIA CONAN
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 29I12/2022
ANEXO II ILEI N.4.120/54)
RESUMO GERAL DA RECEITA
CRCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 10
ODDIGO EspecipICACAO DESDOBRAMENTO j FONTES CAT.SCONOMICA
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
1.9.9.9.03.0.1.0001
1.9.9.9.03.0.1.0002
7.0.0.0.00.0.0.0000
7 .2.0.0.00.0,0.0000
7.2.1.0.00.0.0.0000
7.2.1.5.00.0.0.0000
7.2.1.5.02.0.0.0000
1.2.,.5.02.1.0.0000
7.2.1,5,02.1.1.0000
7.2.1.5.02.1.1.0001
i.2.1.5.02.1.1.0002
7.2.1.5.02.1.1.0003
7.2.1.5.02.1.1.0004
7.2.1.5.02.1.1.0005
7.2.1.5.02.1.1.0006
7.2.1.5.02.1.1.0007
7.2.1.5.02.1.1.0008
7.2,1.5.02.1.1.0009
7.2.1.5.02_1_1.0010
7.2.1.5.02.1_1.0011
7.2.1.5.02.1.1.0012
7.2.1.5.02.1.1.0013
7.2.1.5.51.0.0.0000
7.2.1.5.51.1.0.0000
7.2.1.5.51.1.1.0000
7.2.1.5.51.1.3.0001
7.2.1.5.51.1.3.0002
7.2.1.5.51.1.3.0003
compene financ entre rgps e rPPg-PP
compene fynanc entre rgpa e rPPe- pf
RECEITAS CORRENTES(I1
CONTRIBUICOES(II
CONTRIEUICOES SOCIAIS(I)
CONTRIB.SOCIAIS ESPECIF.ESTADOS, DF, MUNICIPIOSII1
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVOII1
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL(I)
contr patr ativo civ pari-po
conto pato ativo civ fnomov-pp
conto pato ativo civ gmv-pp
canto patr ativo civ inprev-pp
COntr patr ativo civ Enmol-pp
contr pato ativo ci.., pmv-pf
conto pato ativo civ camara-pf
contr patr ativo civ funcult-pf
COntr pato ativo cv fhomuv-pf
contr patr ativo civ Snprev-pf
contr pato ativo civ aemul-pf
conto pato ativo civ camara-pp
conto pato ativo civ funcult-pp
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS(1)
CPSSS PATRONAL-PARC.-SERVIDOR CIVIL ATIVOU)
CPSSS FAIR-PARI.-SERv.eiv.Arivo-Div.AtIvA(I)
contr prev reg parc deb pmv-pf
conto prev reg pare deb fhomuv pf
conto supleo reg parc deb pmv pf
3.000.000.00
1,100.000,00
62.916.430,00
62.916.430.00
29.191.430,00
29.191.430.0D
21.770.900.00
3.329.200.00
800.000,00
109.000,00
73.000.03
2.367.100,00
32.500,00
99.430,00
30.000,00
8.000,00
2.000,00
247.500,00
322.800,00
33.725.000.00
33.725.000,00
620.000,00
117.000,00
32.988.000,00
62.916-430.00
62.916.430,00
CM-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINNA COPIAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/13/2022
ANEXO II (LEI N.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 • SEGURIDADE
Pagino II
CODIGO ESPECIFICACAD I DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANI1, DE LUTo
1.0.0.0.00.0.0.0000
1.3.0.0.00.0.0.0000
1.3,1.0.00.0.0.0000
1 ,3.1.1.00.0.0-0000
1.3.1.1.01.0.0.0000
1,3.1.1.01 .1.0.0000
t.3.I.1.01.1.1.0000
1 1.1.1.01.1.1.0001
1.3.2.0.00.0.0.0000
1.3.2.1,09.9.0.0000
1.3.2.1.411.0.0.0000
1.3.2.1,111.0.1.0000
1.3.2.1.01.0.1.0001
1 .6.0.0.00.0.0.0000
1.6.1.0.00.0.0.0000
1.6.1.1.09.9.0.0000
1 .6.1.1.01.0.0.0000
1.6.1.1.01.0.1.0000
1,6.1.1.01.0.1.0001
1,6.1.1.01 .0,1.0002
1.6.1.1.01.0.1.0003
1.6,1.1.01.0.1.0004
1,6,1.1.01.0.1.0005
1.6.9.0.09.0.0.0000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMORILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMORILIARIO DO esTAno
ALUGUEIS,ARRENDAMSN„FOROS,LAUDEMIOS,TAR.00UPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
rec de aluguel de paramentos
ler. de aluguel do velorio
VALORES NoRILIARIOS
JUROS E CORRECCES MONETARIAS
RZNUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAMOS - PRINCIPAL
rem. outros dep. de rec, nao vinculados
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERV.ADMINISTRATI VOS E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL
rec. venda de urnas e ceIxoes
rec. venda de velas
rec. de venda de veu
rec. venda de ornamentos
rec. venda de papeie°
OUTROS SERVICOS
960.000,00
74.600,00
73.700,00
73.700.00
73.700,00
13.700.00
200,00
73,500,00
900,00
900,00
900,00
900.00
883.200.00
700.100,00
700.100,00
700.100,00
569.000.00
800.00
6.300,00
108.000,00
14.000,00
163.100,00
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VAROINNA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI 11.4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - SEGURIDADE
Pagina 12
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT.ECOMOMICA
Entidade 06 SEMUL
1.6.9.9.00.0.0.0000
1.6.9.9.99.0.0.0000
- SERV. MUSIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
183.100,00
183.100,00
1.6.9.9.99.0.1.0000 OUTROS SERVICOS PRINCIPAL
1.6.9.9.99.0.1.0001 servira e assitencia 1 09.000.00
1.6.9.9.99.0.1.0002 servico de traslado 1.900,00
5.6.9.9.99.0.1.0003 guia de sepultamento 62,800,00
1.6.9.9.99.0.1.0004 taxa para reforma e conatrucao 3.800,00
1.6.4.9.99.0.1.0005 receita de exumacao 1.900,00
1.6.9.9.99.0.1.0006 receita de recadastramento 3.700,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.200.00
1 .9.1.0.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 100,00
1.9.1.1.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONIRATUAIS E JUDICIAIS 100,00
1.9.1.1.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 100,00
1.9.1.1.09.0.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.1.1.03.0.1.0001 Juros sobre cobrenca 100,00
1.9.2.0.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 2.100,00
1.9.2.2.00.0.0.0000 RESTITUICOES 2.100,00
1 .9.2.2.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 2.100,00
1.9.2.2.99.0.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.0001 outras restituicoea 2.100,00
CN MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCANENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 1
CODIOD ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I PONTES CAT.ECONONICA
Entidade 01 PREECITURA MUNICIPAL
1.0.0.0.00.0.0.0000 585.373.000,00
1.1.0.0.00.0.0.0000
1.1.1.0.00.0.0.0000
1.1.1.2.00.0.0.0000
1.1.1.2.50.0.0.0000
1.1.1.2.50.0.1.0000
1.1.1.2.50.0.1.0001
1...1.2.50.0.1.0002
1.1. 1 .2.50.0.2.0000
1.1.1.2.50.0.2.0001
1.1.1.2.50.0.3.0000
1.1.1.2.50.0.3.0001
1.1.1.2.50.0.3.0002
1.1.1.2.50.0.4.0000
1.1.1.2.50.0.4.0001
1.1.1.2.50.0.9.0000
1.1.1.2.50.0.9.0001
1.1.1.2.53.0.0.0000
1.1.1.2.53.0.1.0000
1.1.1.2.53.0.1.0001
1.1.1.2.53.0.2.0000
1.1.1.2.53.0.2.0001
1.1.1.2.53.0.3.0000
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS S/O PATRIMONIO
IMPOSTO S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IPTU PRINCIPAL
divida ative do iptu predial
divida ativa do iptu territorial
IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS
div. ativa multas/juros do iptu
IPTU - DIVIDA ATIVA - ATUALIZACAO MONETARIA
div. ativa at. monet. do iptu
1MP.S/TR.INTER VIVOS BENS IMOV.E DIR.REAIS S/IMOV.
ITBI - PRINCIPAL
itbi - imp s/tr.inter vivos bens imov.dir.retais
ITBI - MULTAS/JUROS
multas/juros do itbi
IT9I - DIVIDA ATIVA
IPTU MULTAS/JUROS
multas/juras do iptu
IPTU • DIVIDA ATIVA
iptu imposto predial
iptu imposto territorial
159.996.000,00
72.689.000,00
59.130.000,00
36.530.000,00
12.150.000,00
490.000,00
4.400.000.00
2.675.000.00
1.860.000,00
13.559.000.00
13.555.000,00
1.000,00
1.025.000,00
167.441.000.00
d02
1,1
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 2
COD100 ESPECIF1CACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.2.53.0.3.0001
1.1.1.2.53.0.4.0000
1.1.1.2.53.0.4.0001
1.1.1.2.53.0.9.0000
1.1.1.2.53.0.9.0001
1.1.1.3.00.0.0.0000
1. 1 .1.3.03.0.0.0000
1.1.1.3.03.1.0.0000
1.1.1.3.03.1.1.0000
1.1.1.3.03.1.1.0001
1.1.1.3.03.4.0.0000
1.1.1.3.03.4.1.0000
1.1.1.3.03.4.1.0001
1.1.1.4.00.0.0.0000
1.1.1.4.51.0.0.0000
1.1.1.4.51.1.0.0000
1.1.1.4.51.1.1.0000
1.1.1.4.51.1.1.0001
1.1.1.4.51.1.2.0000
1.1.1.4.51.1.2.0001
1.1.1.4.51.1.3.0000
1.1.1.4.51.1.3.0001
1.1.1.4.51.1.4.0000
divida ativa do itbl
OIRO - DIVIDA ATIVA • MULTAS/JUROS
div. ativa multas/juros do itbl
ITU! - DIVIDA ATIVA - ATUAI.IZACAO MONETARIA
div. ative at. monet. do itbl
IMPOSTOS 5/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQ.NATUREZA
IMPOSTO SIA RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO S/A RENDA - REVIDO NA FONTE - TRABALHO
IRRP TRABALHO - PRINCIPAL
irrf - trabalh,
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS
- OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
irrf - outros rendimentos
IMP.S/PRODUCAO.CIRCULACAO MERCADORIAS E SERVICOS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS
IMPOSTO S/SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
ISSO - PRINCIPAL
issqn Imposto s/servico qualquer natureza
ISSQN - MULTAS/JUROS
multaa/)uroa do issqn
ISSQN DIVIDA ATIVA
divida ativa do issqn
ISSQN DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS
1.000,00
1.000,00
1 .000.00
23.027.000,00
23.027.000,00
21.672.000,00
21.672.000,00
1.355.000,00
1.355.000,00
64.280.000,00
64.280.000,00
64.280.000,00
59.260.000,00
1.433.000,00
2.502.000,00
CN-SIFP14 MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
CORAM
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Regina 3
CODICO ESPECIPICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.E.CONCNICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.4.51.1.4.0001
1,1,1.4.51.1.9.0000
1.1.1.4.51.1.9.0001
1.1.2.0.00.0.0.0000
1.1.2.1.00.0.0.0000
1.1.2.1.01.0.0.0000
1.1.2.1.01.0.1.0000
1.1,2.1.01.0.1.0001
1.1.2.1.01.0.1.0002
1.1.2.1.01.0.1.0003
1.1.2.1.01.0.1.0004
1.1.2.1.01.0.1.0005
1.1.2.1.01.0.1.0006
1.1.2.1.01.0.1.0007
1.1.2.1.01.0.1.0008
1.1.2.1.01.0.1.0009
1.1.2.1.01.0.2.0000
1.1.2.1.01.0.2.0001
1.1.7.1.01.0.3.0000
1.1.2.1.01.0.3.0001
1.1.2.1.01.0.3.0002
1.1.2.1.01.0.3.0003
1.1.2.1.01.0.3.0005
1.1.2.1.01.0.3.0006
1.1.2.1.01.0.4.0000
1.1.2.1.01.0.4.0001
1.1.2.1.01.0.4.0002
1.1.2.1.01.0.4.0003
1.1.2.1.01.0.4.0004
1.1.2.1.01.0.4.0005
1.1.2.1.01.0.4.0008
div. ativa multas/juros do isatin
ISSON - DIVIDA ATIVA - ATUALIZACAO MONETARIA
div. ativa at. monet. do Itiocin
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPECCAO, CoNTROLF E FISCALIZACAO-OUTRAS
TAXAS DE INSPECCAO, CONTR. FISCALIZACAO-PRINCIPAL
taxa de publicidade comercial
taxa de utilliacao de arca de dominar. publico
taxa de aprovacao de projeto de constr. civil
taxa de licenc. func. est. com. ind. preat.
taxe de licenc. func. evento prov. especial
taxa de analise projeto Inst. radio base emia.
taxa de fico. emis.radiacao ast.radio base tel eel
taxa de ocupacao do solo
taxa de comercio ambulante
TX.INSP.CONTR.E FISCALTZ. - OUTRAS - MULTAS/JUROS
multes/juros taxa inap. controle e fiscalizacao
TX.INSP.CONTR.E PISCALIZ. - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
divida ativa taxa de ocupacao do solo
divida ativa taxa licenc. func. com. ind.
divida ativa taxa fias. erma. radica°
divida ativa taxa utilis. ares domínio publico
divide ativa taxa publicidade comercial
TX.INSP.CONTR.E FISCALIZ. - OUTRAS - D.ATIVA - M/J
div.at. multas/juros taxa ocupacao do solo
div.at. multas/juros taxa iic. func. com. ind.
div.at. multai/juros taxe fiec. amis. radiacao
div.at. multas/juros taxa comercio ambulante
div.at. multas/juros taxe utilis ares dom publ.
div.at. multas/juros taxa publicidade comercial
467.000,00
618.000,00
7.445.000,00
2.929.000,00
2.929.000.00
1.000,00
288.000,00
380.000,00
1.434.000,00
1.000.00
1.000.00
13.000,00
1.000,00
1.000,00
13.000,00
1.000,00
416.000,00
1.000,00
35.000,00
1.000,00
1.000,00
243.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
CR-SIE:44 MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2.021 - FISCAL Pagina 4
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.2.1.01.0.9.0000
1.1.2.1.01.0.9.0001
1.1.2.1.01.0.9.0002
1.1.2.1.01.0.9.0003
1.1.2.1.01.0.9.0005
1.1.2.1.01.0.9.0006
1.1.2.2.00.0.0.0000
1.1.2.2.01.0.0.0000
1.1.2.2.01.0.1.0000
1.1 .2.2.61.7.1.0001
1.1.7.2.01.0.1.0002
1.1.2.2.01.0.1.0003
1.1.2.2.01.0.1.0004
1.1.2.2.01.0.1.0005
1.1.2.2.01.0.1.0006
1.1.2.2.01.0.1.0007
1.1.2.2.01.0.1.0008
1 .1.2.2.01.0.1.0009
'.1.2.2.01.0.1.0010
1.1.2.2.01 .0.1.00/1
1.1.2.2.01.0.2.0000
1.1.2.2.01.0.2.0001
1.1.2.2.01.0.2.0002
1.1.2.2.01.0.2.0003
1.1.2.2.01.0.3.0000
1.1.2.2.01.0.3.0001
1.1.2.2.01.0.3.0002
1.1.2.2.01.0.3.0003
1.1.2.2.01.0.4.0000
1.1.2.2.01.0.4.0001
1.1.2.2.01.0.4.0002
1.1.2.2.01.0.4.0003
1.1.2.2.01.0.9.0000
TX.INSP.CONTR.E PISCALIZ. - OUTRAS - D.ATIVA - A/M
div.at. at.monet. taxa ocupacao do solo
div.at. at.monet. taxa lie. func. com. ind.
div.at. at.monet. taxa fisc. amis. radicao
div.at. at.monet. taxa utiliz. area dom publ.
div.at. at.monet. taxa publicidade comercial
TAXAS PELA PRESTACAD DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PREST.SERVICOS-PRINCIPAL
taxa de limpeza publica
outras taxas peia preatecao de servicos
taxa administrativa
taxa de emisaau de guia
taxa de transferencia de lmoveis
taxa de agi:laica° de inoveis
taxa de expediente incra
taxa de expedias° de eivara
taxa de expediente
taxa de alteracac de UM de imovel
taxa de patrulha agricola
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS-MULTAS/JUROS
multaa/juros taxa de limpeza publica
multas/juros taxa de expediente
multas/juros demais taxa. prestacao servicon
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS-DIVIDA ATIVA
divida ativa taxa de limpeza publica
divida ativa taxa de expediente
divida ativa demais taxas prestacao servicos
TAXAS PELA PREST.SERVICOS-DIV.ATIVA-MULTAS/JUROS
div.at. multas/juros taxa limpeza publica
div.at. multas/juros taxa expediente
div.at. multas/3uros demais taxas prest. servi
TAXAS PELA PREST.SERVICOS-D1V.ATIVA-ATUALIEACAO
1.000,00
90.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.516.000.00
4.516.000,00
3.318.000.00
33.000,00
50.000,00
59.000,00
1.000,00
1.000,00
18.000,00
67.000,00
31.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000.00
1 .000,00
43.000,00
86.000,00
10.000,00
474.000,00
44.000,00
17.000.00
152.000,00
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 5
Entidade 01 PREFEITURA
1.1.2.2.01.0.9.0001
1,1,2.2.01.0.9.0002
1.1.2.2.01.0.9.0003
MUNICIPAL
div.at. at.monet. taxa limpeza publica
div.at. at.monet. taxa expediente
div.at. at.monet. demais taxas prest. serv.
36.000,00
2.000,00
55.000,00
1.2.0.0.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES 13.627.000,00
1.2.4.0.00.0.0.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 13.621.000,00
1.2.4.1.00.0.0.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 13.627.000,00
1.2.4.1.50.0.0.0000 CONTR/B.P/CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 13.627.000,00
1.2.4.1.50.0.1.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVALUMIN.PUBLICA-PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.1.0001 contrib. p/ custeio servico ilum, publica 13.400.000,00
1.2.4.1.50.0.2.0000 CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERV. ILUMIN.PUBLICA-MUL/JUROS
1.2.4.1.50.0.2.0001 multas/juros contrib. custeio serv. ilum. publica 1.000,00
1.2.4.1.50.0.3.0000 CONTR.P/CUSTEIO DO SERV./LUM.PUBLICA-DIVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.3.0001 divida ativa contrib. custeio serv. ilum. publica 150.000,00
1.2.4.1.50.0.4.0000 CONTR.P/CUSTEIO DO SERV.ILUM.PUBLICA-DIV.ATIVA-M/J
1.2.4.1.50.0.4.0001 div.at. multas/juros contrib custeio serv ilum pub 61.000,00
1.2.4.1.50.0.9.0000 CONTR.P/CUSTEIO DO SERV.ILUM.PUBL/CA-DIV.ATIVA-A/M
1.2.4.1.50.0.9.0001 div.at. at.monet. contrib. custeio serv. ilum. pub 15.000,00
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 9.108.000.00
1.3.1.0.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATR/MONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 3.520.000,00
1.3.1.1.00.0.0.0000 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 3.520.000,00
1.3.1.1.02.0.0.0000 CONC,PERM,AUTOR.OU CES.DO DIR.USO BENS IMOV-PUBL 3.520.000,00
1.3.1.1.02.0.1.0000 CONC,PERM,AUT,CES.D0 DIR.USO BENS IMOV.PUB-PRINC
1.3.1.1.02.0.1.0001 outras receitas concessao permissao direito uso 1.000,00
1.3.1.1.02.0.1.0002 concessao terminal rodoviario 1.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 6
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.1.1.02.0.1.0003
1.3.1.1.02.0.1.0004
1.3.1.1.02.0.1.0005
1.3.1.1.02.0.1.0006
1.3.1.1.02.0.2.0000
1.3.1.1.02.0.2.0001
1.3.1.1.02.0.3.0000
1.1.1.1.02.0.3.0001
1.3.1.1.02.0.4.0000
1.3.1.1.02.0.4.0001
1.3.1.1.02.0.9.0000
1.3.1.1.02.0.9.0001
1.3.2.0.00.0.0.0000
1.3.2.1.00.0.0.0000
1.3.2.1.01.0.0.0000
1.3.2.1.01.0.1.0000
1.3.2.1.01.0.1.0001
1.3.2.1.01.0.1.0006
1.3.2.1.01.0.1.0011
1.3.2.1.01.0.1.0012
1.3.2.1.01.0.1.0013
1.3.2.1.01.0.1.0014
1.3.2.1.01.0.1.0015
1.3.2.1.01.0.1.0016
1.3.2.1.01.0.1.0017
1.3.2.1.01.0.1.0018
1.3.2.1.01.0.1.0021
1.3.2.1.01.0.1.0022
1.3.2.1.01.0.1.0023
1.3.2.1.01.0.1.0024
1.3.2.1.01.0.1.0025
concessao estadio municipal
concessao transporte escolar
concessao mercado do produtor
concessao sere. saneamento basico
CONC,PERM,AUT,CES.D0 DIR.USO BENS IMOV.PUS-M/J
multas/juros conc.perm.aut.ces.dir.uso bens imo pu
CONC,PERM,AUT,CES.DO DIR.USO BENS IMOV.PUB-D/A
div.at. conc.perm.aut.ces.dir. uso bens imov pub
CONC,PERM,AUT,CES.DIR.USO BENS IMOV.PUB-D/A-M/J
div.at. mul/jur conc.perm.aut.ces.dir. uso bens
CONC,PERM,AUT,CES.DIR.USO BENS IMOV.PUB-D.AT-A/M
div.at . at.monet. conc.perm.aut.ces.dir. uso bens
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
rend brasil fundo especial do petroleo
rend brasil movimento
rend brasil issqn
rend brasil itr
rend brasil fpm
rend brasil iptu
rend brasil ipva
rend brasil icms
rend brasil ipi exportacao
rend brasil simples nacional
rend brasil cide
rend cef contr. iluminacao publica
rend cef multas de transito
rend brasil leilao
rend cef fundo mun saneamento
1.000,00
140.000,00
37.000,00
3.332.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
5.588.000,00
5.520.000,00
5.520.000,00
43.000.00
580.000,00
1.000,00
20.000,00
1.300.000,00
106.000.00
84.000.00
1.000.000,00
10.000,00
31.000,00
6.000,00
45.000,00
4.000,00
20.000,00
70.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT. ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.1.01.0.1.0026
1.3.2.1.01.0.1.0026
1.3.2.1.01.0.1.0029
1.3.2.1.01.0.1.0030
1.3.2.1.01.0.1.0033
1.3.2.1.01.0.1.0034
1.3.2.1.01.0.1.0042
1.3.2.1.01.0.1.0044
1.3.2.1.01.0.1,0045
1.3.2.1.01.0.1.0047
1.3.2.1.01.0.1.0054
1.3.2.1.01.0.1.0061
1.3.2.1.01.0.1.0195
1.3.2 1.01.0.1.2013
1.3.2.1.01.0.1.2015
1.3.2.1.01.0.1.2016
1.3.2.1.01.0.1.2017
1.3.2.1.01.0.1.2018
1.3.2.1.01.0.1.2019
1.3.2.1.01.0.1.2020
1.3.2.1.01.0.2.0000
1.3.2.1.01.0.2.0001
1.3.2.1.01.0.3.0000
1.3.2.1.01.0.3.0001
1.3.2.1.01.0.4.0000
1.3.2.1.01.0.4.0001
1.3.2.1.01.0.9.0000
1.3.2.1.01.0.9.0001
1.3.2.2.00.0.0.0000
1.3.2.2.01.0.0.0000
1.3.2.2.01.0.1.0000
rend brasil fundo mun remad
rend brasil fundo mun turismo
rend brasil fundo mon do meio ambiente
rend brasil fundo mun transito
rend brasil fn defesa consumidor procon
rend cef fundo mun de habitacao
rend brasil fundeb
rend brasil Onde pnae merenda
rend brasil Onde pnate
rend brasil edvcacao
rend bb foras
rend brasil ses campanha contra dengue
rend brasil Onde salario edvcacao
rend brasil prog transp escolar
rend brasil cfih
rend brasil cfem
rena itau movimente
rend brasil causa°
rend cef poupanca
rend brasil pmv cartao governo
rend cef movimento
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS-MULTAS/JUROS
multas/juros rem depositos bancarios
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS-DIVIDA ATIVA
divida ativa rem depositos bancarios
REMUNERACAO DE DEP BANCARIOS-DIV.AT.-MULTAS/JUROS
dIv.at. multas/juros rem depositos bancarios
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS-DIV.AT.-ATUALIZ
div.at. at.monet. rem deposites bancarias
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
1.000,00
10.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
150.000,00
40.000.00
1.000,00
250.000,00
25.000,00
14.000,00
90.000,00
21.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000.00
1.550.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
68.000,00
68.000,00
5 I FPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAm
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina a
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOM/CA
Entidade 01 PREFEITURA
$.3.2,2.01.0.1.0001
1.3.2.2.01.0.2.0000
MUNICIPAL
juros atoes copasa
DIVIDENDOS - MULTAS R JUROS
64.000,00
1.3.2.2.01.0.2.0001 multas/juros dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.3.0000 DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA
1.3.2.2.01.0.3.0001 divida ativa dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.4.0000 DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.2.2.01.0 4.0001 div.at. multas/juros dividendos 1.000,00
1.3.2.2.01.0.9.0000 DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZACAO MONETARIA
1.3.2 2.01.0.9.0001 div.at. at.monet. dividendos 1.000,00
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 17.000,00
1 .6.1 0.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
1.6.1.1.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 17.000,00
1.6.1.1.03.0.0.0000 SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO 17.000,00
1.6.1.1.03.0.1.0000 SERV.REGISTRO,CERTIFICACAO E FISCALIZACAO-PRINCIP.
1.6.1.1.03.0.1.0001 servico de microchipagem de animais lei 5489/11 13.000,00
1.6.1.1.03.0.2.0000 SERV.DE REGISTRO,CERTIFICACAO E FISCAL/ZACAO-M/J
1.6.1.1.03.0.2.0001 multas/juros serv reg.cert.fisc 1.000,00
1.6.1.1.03.0.3.0000 SER.REGISTRO,CERTIFICACAO E FISCALIZACAO-DIV.ATIVA
1.6.1.1.03.0.3,0001 divida ativa serv reg.cet.fisc 1.000,00
5.6.1.1.03.0.4.0000 SER.REGISTRO,CERTIFIC.E FISCALIZACAO-DIV.ATIVA-M/J
1.6.1.1.03.0.4.0001 div.at. mul/jur serv. reg. cart. fisc 1.000,00
1.6.1.1.03.0.9.0000 SER.REGISTRO,CERTIFIC.E FISCALIZACAO-DIV.ATIVA-A/M
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
COD IGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.120/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENT0 PRoORAmA 2023 - FISCAL ?nina
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.6.1.1.03.0.9.0001 div.at. at.mont. serv reg. cert. fisc 1.000.00
1.7.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 389.970.000,00
1.7.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNIA° E DE SUAS ENTIDADES 97.310.000,00
1.7.1.1.00.0.0.0000 TRANSES DECORRENTES DE PARTIC. NA RECEITA DA UNIDO 88.916.000,00
1.7.1.1.51.0.0.0000 COTA-PARTE DO FPM 88.633.000.00
1.7.1.1.51.1,0.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 81.880.000,00
1.7.1.1.51.1.1.0000 COTA-PARTE PO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1,1,0001 cota-parte fundo de participaeao dos municípios 81.880.000.00
1.7.1.1.51.2.0.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINARIAS 6.751.000,00
1 7.1.1.51.2.1.0000 COTA-PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINC
1.7.1.1.51.2.1.0001 cota-parte do fpm - cotas extraordinaria 6.751.000,00
1.7.1.1.52.0.0.0000 COTA-PARTE DO ITR 285.000.00
1.7.1.1.52.0.1.0000 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.1.0001 cota-parte do itr - imp.a/prop. tarrit. rural 285.000,00
1.7.1.2.00.0-0.0000 TRANSF.COMPENs.PINANC.P/EXPL.DE RECURSOS NATURAIS 2.219.000,00
1.7.1.2.50.0.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.D2 RECURSOS HIDRICOS 192.000,00
1.7,1.2.50.0.1.0000 COTA-PARTE DA COMPEN.FINANC.REC.HIDRICOS-PRINCIPAL
1.7.1.2.50.0,1.0003 cota-parte cfrh competisses° fin.rec.hidricos 115.000.00
1.7.1.2.50.0.1.0004 cota-parte ita royalties itaipu 77.000,00
1.7.1.2.51.0,0.0000 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.REC.MINERAIS-CFEM 202.000,00
1.7.1.2.51.0.1.0000 COTA-PARTE DA COMP.FINANC.REC.MINERAIS-CFEM-PRINC.
1.7.1.2.51.0.1.0002 cota-parte CORE comp. fin. rec. minerais 202.000,00
1.7.1.2.52.0.0.0000 C/P.ROYALTIES-COM.FIN.P/PROD.PETROLE0 1.825.000,00
CN-SOFPM MUNIC/P/0 DE vARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTAR/A ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 10
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.1.2.52.4.0.0000
1.7.1.2.52.4.1.0000
1.7.1.2.52.4.1.0001
1.7.1.4.00.0.0.0000
1.7.1.4.50.0.0.0000
1.7.1.4.50.0.1.0000
1.7.1.4.50.0.1.0002
1.7.1.4.52.0.0.0000
1.7.1.4.52.0.1.0000
1.7.1.4.52.0.1.0001
1.7.1.4.53.0.0.0000
1.7.1.4.53.0.1.0000
1.7.1.4.53.0.1.0001
1.7.1.6.00.0.0.0000
1.7.1.6.50.0.0.0000
1.7.1.6.50.0.1.0000
1.7.1.6.50.0.1.0006
1.7.1.9.00.0.0.0000
1.7.1.9.99.0.0.0000
1.7.1.9.99.0.1.0000
1.7.1.9.99.0.1.0001
1.7.2.0.00.0.0.0000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - PEP
COTA-PARTE FDO.ESPECIAL DO PETROLEO-FEP-PRINCIPAL
cota-parte fundo esp. do petroleo
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FND2
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
fnde salario educaceo
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE - PRINC.
fnde merenda escolar prog nac alim esc
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE
TRANS.DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNATE - PRINC.
fnde poste transporte escolar
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
fnas igd programa auxilio brasil
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL
compens. lei kandir
TRANSF.ESTADOS E DISTR.FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.825.000,00
1.825.000,00
4.339.000.00
3.540.000,00
3.540.000,00
735.000,00
735.000,00
64.000.00
64.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
1.716.000,00
1.716.000,00
1.716.000,00
228.130.000,00
r
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 11
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT. ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DF
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL
cota-parte do lcms
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA PRINCIPAL
cota-parte do Ipva
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
cota-parte do ipi exportacao
COTA-PARTE DA CIDE
COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL
cota-parte da cide - contr.interv.dominIo econ.
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF
TRANSF.REC PROGRAMAS DE EDUCACAO
TRANSF.REC PROGRAMAS DE EDUCACAO-PRINCIPAL
programa transporte escolar
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES - PRINCIPAL
transf. recursos do fundeb
227.730.000,00
195.260.000,00
195.260.000,00
30.135.000.00
30.135.000,00
2.215.000,00
2.215.000.00
120.000,00
120.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
64.510.000,00
64.510.000,00
64.510.000,00
64.510.000,00
1.7.2.1.00.0.0.0000
1.7.2,1.50.0.0.0000
1.7.2.1.50.0.1.0000
1.7.2.1.50.0.1.0001
1.7.2.1.51.0.0.0000
1.7.2.1.51.0.1.0000
1.7.2.1.51.0.1.0001
1.7.2.1.52.0.0.0000
1.7.2.1.52.0.1.0000
1.7.2.1.52.0.1.0001
1.7.2.1.53.0.0.0000
1.1.2.1.53.0.1.0000
1.7.2.1.53.0.1.0001
1.7.2.9.00.0.0.0000
1.7.2.9.52.0.0.0000
1.7.2.9.52.0.1.0000
1.7.2.9.52.0.1.0001
1.7.5.0.00.0.0.0000
1.7.5.1.00.0.0.0000
1.7.5.1.50.0.0.0000
1.7.5.1.50.0.1.0000
1.7.5.1.50.0.1.0001
r
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 12
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT. ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.0.0.00.0.0.0000
1.9.1.0.00.0.0.0000
1.9.1.1.00.0.0.0000
1.9.1.1.01.0.0.0000
1.9.1.1.01.0.1.0000
1.9.1.1.01.0.1.0001
1.9.1.1.01.0.1.0002
1.9.1.1.01.0.1.0003
1.9.1.1.01.0.1.0004
1,9.1.1,01.0.1.0005
1.9 1.1.01.0.1.0006
1.9.1.1.01.0.1.0007
1.9.1.1.01.0.1.000E
1.9.1.1.01.0.1.0009
1.9.1.1.01.0.1 0010
1.9.1.1.01,0.2.0000
1.9.1.1.01.0.2.0001
1.9.1,1.01.0.3.0000
1.9.1.1.01.0.3.0001
1.9.1.1.01.0.3.0002
1.9.1.1.01.0.3.0003
1.9.1.1.01.0.3.0004
1.9.1.1.01.0.3.0005
1.9.1.1.01.0.3.0006
1.9.1.1.01.0.3.0007
1.9.1.1.01.0.3.0008
1.9.1.1.01.0.3.0009
1.9.1.1.01.0.4.0000
1.9.1.1.01.0.4.0001
1.9,1.1.01.0.9.0000
1,9.1.1.01.0.9.0001
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
multas prevista legislacao de transito
outras multas por auto de infracao
multas utillsacao de linha cortante
multas vlgllancia sanitaria
multas semfa fluo. posturas
multas samfa fico. rendas
multas sepla fisc. imobiliaria
multas fm def. consumidor procon
multas regularia. construcao
multas regul. constr. lei 6649/19
MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO ESPECIFICA - MUL/JUROS
mul/jur multas prev. legisl. especifica
MULTAS PREV.EM LEGISLACAO ESPECIFICA-DIVIDA ATIVA
div. at. outras multas por auto infracao
div. at. multas utiliz. linha cortante
div. at. multas vigilancia sanitaria
div. at. multas semfa fisc. posturas
div. at. multas senta fisc. rendas
div. at. multas ampla fino. imobiliaria
div. at. multas aplic. procon
div. at. multas regul. construcao
div. at. multas regul. constr. lei. 6649/19
MULTAS PREV.LEGISLACAO ESPECIFICA-DIVIDA ATIVA-M/J
div.at. mul/jur multas prevista leg. espec.
MULTAS PREV.EM LEGISLACAO ESPECIFICA-DIV.ATIVA-A/M
div.at. at.mon. outras multas por auto infracao
5.210.000.00
2.675.000,00
2.675.000,00
2.606.000,00
838.000,00
40.000,00
1.000,00
104.000,00
6.000,00
1.000,00
47.000,00
6.000,00
44.000,00
1.090.000,00
1.000.00
257.000,00
1.000,00
40.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
60.000,00
50.000,00
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 13
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.1.1.01.0.9.0002
1.9.1.1.01.0.9.0003
1.9.1.1.01.0.9.0004
1.9.1.1.01.0.9.0005
1.9.1.1.01.0.9.0006
1.9.1.1.01.0.9.0007
1.9.1.1.01.0.9.0008
1.9.1.1.01.0.9.0009
1.9.1.1.06.0.0.0000
1.9.1.1.06.1.0.0000
1.9.1.1.06.1.1.0000
1.9 1.1.06.1.1.0001
1.9.1.1.06.1.1.0002
1.9.1.1.06.1.1.0003
1.9.1.1.06.1.1.0004
1.9.1.1.06.1.2.0000
1.9.1.1.06.1.2.0001
1.9.1.1.06.1.2.0002
1.9.1.1.06.1.3.0000
1.9.1.1.06.1.3.0001
1.9.1.1.06.1.3.0002
1.9.1.1.06.1.4.0000
1.9.1.1.06.1.4.0001
1.9.1.1.06.1.4.0002
1.9.1.1.06.1.9.0000
1.9.1.1.06.1.9.0001
1.9.1.1.06.1.9.0002
1.9.2.0.00.0.0.0000
1.9.2.2.00.0.0.0000
div.at. at.mon. multas utiliz. linha cortante
div.at. at.mon. multas vigilancia sanitaria
div.at. at.mon. multas sesta figo. posutras
div.at. at.mon. multas semfa fisc. rendas
div.at. at.mon. multas sepla fisc. imobiliaria
div.at. at.mon. multas procon
div.at. at.mon. multas regul. construcao
div.at. at.mon. multas regul. const. lei 6649/19
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINIST.POR DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL
multas aplic. pelo codema
multas ambientais
compensacao ambiental
multas ambientais gem
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS-M/S
multas/juros multas codema
multas/juros multas danos ambientais
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA
divida ativa multas codema
divida ativa multas danos ambientais
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA-MN
div.at. mui/jur. multas codema
div.at. mul/jur. multas danos ambientais
MULTAS ADMIN.POR DANOS AMBIENTAIS-DIVIDA ATIVA-A/M
div.at. at.mon. multas codema
div.at. at.mon. multas danos ambientais
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
69.000,00
69.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
58.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
641.000,00
636.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 14
CODIGO EBPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT. ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
630.000,00
333.000,00
299.000.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.0000
1.9.2.2.99.0.1.0000
1.9.2.2.99.0.1.0001
1.9.2.2.99.0.1.0002
1.9.2.2.99.0.2.0000
1.9.2.2.99.0.2.0001
1.9.2.2.99.0.3.0000
1.9.2.2.99.0.3.0001
1.9.2.2.99.0.4.0000
1.9.2.2.99.0.4.0001
1.9.2.2.99.0.9.0000
1.9.2.2.99.0.9.0001
1.9.2.3.00.0.0.0000
1.9.2.3.99.0.0.0000
1.9.2.3.99.0.1.0000
1.9.2.3.99.0.1.0001
1.9.2.3.99.0.2.0000
1.9.2.3.99.0.2.0001
1.9.2.3.99.0.3.0000
1.9.2.3.99.0.3.0001
1.9.2.3.99.0.4.0000
1.9.2.3.99.0.4.0001
1.9.2.3.99.0.9.0000
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPAL
outras restituicomm
restituicoes vale transporte
OUTRAS RESTITUICOES-MULTAS/JUROS
multas/Juros reatitulcoes
OUTRAS RESTITUICORS DIVIDA ATIVA
divida ativa reatituicoes
OUTRAS RESTITUICOES-DIVIDA ATIVA-MULTAS/JUROS
div.at. multas/juros reatituicoss
OUTRAS RESTITU/COES-DIVIDA ATIVA-ATUALIZACAO
div.at. at.mon. restltuicoes
RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS-PRINCIPAL
outros ressarcimentos
OUTROS RESSARCIMENTOS-MULTAS/JUROS
multas/juros outros ressarcimentos
OUTROS RESSARCIMENTOS-DIVIDA ATIVA
divida ativa outros ressarcimentos
OUTROS RESSARCIMENTOS-DIVIDA ATIVA-MULTAS/JUROS
div.at. multes/juras outros ressarcimentos
OUTROS RESSARCIMENTOS-DIVIDA ATIVA-ATUALIZACAO
--------
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 15
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.EcoNOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.000,00
1.894.000,00
1.894.000,00
894.000,00
889.000,00
1.9.2.3.99.0.9.0001
1.9.9.0.00.0.0.0000
1.9.9.9.00.0.0.0000
1.9.9.9.12.0.0.0000
1.9.9.9.12.1.0.0000
1.9.9.9.12.1.1.0000
1.9.9.9.12.1.1.0001
1.9.9.9.12.1.2.0000
1.9.9.9.12.1.2.0001
1.9.9.9.12.1.3.0000
1.9.9.9.12.1.3.0001
1.9.9.9.12.1.4.0000
1.9.9.9.12.1.4.0001
1.9.9.9.12.1.9.0000
1.9.9.9.12.1.9.0001
1.9.9.9.12.2.0.0000
1.9.9.9.12.2.1.0000
1.9.9.9.12.2.1.0001
1.9.9.9.12.2.2.0000
1.9.9.9.12.2.2.0001
1.9.9.9.12.2.3.0000
1.9.9.9.12.2.3.0001
1.9.9.9.12.2.4.0000
div.at. at.mon. ouros ressarcimentos
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENC.LEG.P/INSC.DIV.ATIVA E REC.DEONUS SUCUMBENCIA
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
ENC.LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIV.AT/VA-PRINCIPAL
honrarias de advogados
ENC.LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIV.ATIVA-MULTA/JUROS
multas/juros enc.legais p/insc.divida ativa
ENC.LEGAIS P/INSCRICAO EM DIv.ATIVA-DIVIDA ATIVA
divida ativa enc.legais p/insc.divida ativa
ENC.LEGAtS P/INSCRICAO EM DIv.ATIVA-D/V.ATIVA-M/J
mui/jur. enc.legais p/insc. divida ativa
ENC.LEGAIS WINSCRICAO EM DIV.ATIVA-DIV.ATIVA-A
div.at. at.mon. enc.legais p/insc. divida ativa
ONUS DE SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL
anus de sucumbencia
ONUS DE SUCUMBENCIA - MULTAS E JUROS
multas/juros onus de sucumbencia
ONUS DE SUCUMBENCIA - DIVIDA ATIVA
divida ativa onua de sucumbencia
ONUS DE SUCUMBENCIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS
885.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
a
CM -SIFPM MUNICIPIO DE VARGINVIA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 16
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.9.9.12.2.4.0001
1.9.9.9.12.2.9.0000
1.9.9.9.12.2.9.0001
1.9.9.9.99.0.0.0000
1.9.9.9.99.2.0.0000
1.9.9.9.99.2.1.0000
1.9.9.9.99.2.1.0001
1.9.9.9.99.2.1.0002
1.9.9.9.99.2.1.0003
1.2.9.9.99.2.1.0005
1.9.9.9.99.2.1.0006
1.9.9.9.99.2.1.0007
1.9.9.9.99.2.1.0008
1.9.9.9.99.2.1.0009
1.9.9.9.99.2.1.0011
1.9.9.9.99.2.1.0012
1.9.9.9.99.2.1.0013
1.9.9.9.99.2.2.0000
1.9.9.9.99.2.2.0001
1.9.9.9.99.2.3.0000
1.9.9.9.99.2.3.0001
1.9.9.9.99.2.3.0002
1.9.9.9.99.2.3.0003
1.9.9.9.99.2.3.0004
1.9.9.9.99.2.3.0005
1.9.9.9.99.2.3.0006
1.9.9.9.99.2.3.0007
1.9.9.9.99.2.3.0008
1.9.9.9.99.2.4.0000
1.9.9.9.99.2.4.0001
1.9.9.9.99.2.4.0002
1.9.9.9.99.2.4.0003
div. at. multas/furos onus de sucumbencia
ONUS DE SUCUMBENCIA-DIVIDA ATIVA-ATUALIZ.MONETARIA
div-at. at.mon. anus de sucumbencia
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
outras receitas
terminal rodoviario
aeroporto municipal
receitas eventuais
receitas a classificar
fundo mun habitacao
diferenca do credito. recebido,
fundo mun do turismo
zoologico
fundo mun do meio ambiente
transferencia infraero
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
multas/juros outrem receitas
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
divida ativa outras receitas
div. ativa terminal rodoviario
div. ativa aeroporto
div. ativa mercado feira e matadouro
div. ativa restituicoes
div. ativa depoeitos honor. sucumbenciais
div. ativa aerv. funerarios
div. ativa outras contribuicoes
OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA-MULTA/JUROS
div.at. multas/]uros outras receitas
div.at. multas/juros terminal rodoviario
div.at . multas/juros aeroporto
1.000,00
1 .000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.000,00
482.000,00
138.000,00
1.000,00
1.000,00
56.000,00
1.000,00
11.000,00
127.000,00
11.000,00
118.000,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
2.000,00
1.000,00
CN-SIFPN mumicreto DE VAROINNA ODNAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 17
CODICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.9.9.99.2.4.0004
1.9.9.9.99.2.4.0005
1.9.9.9.99.2.4.0006
1.9.9.9.99.2.4.0007
1.9.9.9.99.2.4.00013
1.9.9.9.99.2.9.0000
1.9.9.9.99.2.9.0001
1.9.9.9.99.2.9.0002
1.9.9.9.99.2.9.0003
1.9.9.9.99.2.9.0004
1.9.9.9.99.2.9.0005
1.9.9.9.99.2.9.0006
1.9.9.9.99.2.9.0007
1.9.9.9.99.2.9.0008
2.0.0.0.00.0.0.0000
2.2.0.0.00.0.0.0000
2.2.1.0.00.0.0.0000
2.2.1.3.00.0.0.0000
2.2.1.3.01.0.0.0000
2.2.1.3.01.0.1.0000
2.2.1.3.05.0.1.0001
2.2.1.3.01.0.3.0000
2.2.1.3.01.0.3.0001
2.2.2.0.00.0.0.0000
2.2.2.1.00.0.0.0000
2.2.2.1.01.0.0.0000
2.2.2.1.01.0.1.0000
2.2.2.1.01.0.1.0001
div.at. multas/)uras mercado feira e matadouro
div.at. multas/juros reatituicoes
div.at. multas/juros dep. honor. sucumbenciais
div.at. multes/juros ',arvícola funerarios
div.at. multas/juros contribuicoes
OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS-DIVIDA ATIVA-AT.NONET.
div.at. at.mon. outras receitas
div.at . at.mon. terminal rodoviario
div.at. at.mon. aeroporto
div.at. at.mon. mercado feira e matadouro
div.at. at.mon. restituicoes
div.at. et.mon. dep. honor. aucumbenciaxe
div.at. at.mon. serviços funerarlos
div.at. at.mon. contribuicoes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
alienacao de outros hena moveis
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - DA
divida ativa moveis e semoventes
ALIENACAO DE BENS INOVEIS
ALIENACAO DE BENS INOVEIS
ALIENACAO DE BENS INOVEIS
ALIENACAO DE BENS INOVEIS - PRINCIPAL
alienacao de imoveis urbanos
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000.00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM
LEI DRCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagina 18
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECOMMICA
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREPOI/URA MUNICIPAL
9.0.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES DE RECEITAS/SUPERAVIT FINANCEIRO -61.955.000,00
9.5.0.0.00.0.0.0000 DEDUCOES P/0 FUNDES, -61.955.000,00
9.5.1.0.00.0.0.0000 (RI DEDUCAO DE RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDES -61.955.000,00
9.5.1.0.00.0.0.0001 ~coes de receitaa para o fundeb - fpm -16.376.000.00
9.5.1.0.00.0.0.0002 deduccee de receitas para o fundeb - itr -57.000.00
9.5.1.0.00.0.0.0004 deducoes de receitas para o fundeb - icms -39.052.000.00
9.5.1.0.00.0.0.0005 deducoea de receitas para o fundeb - Ipva -6.027.000.00
9.5.1.0.00.0.0.0006 deducoes de receitas pio fundeb - ipi exportaceo -443.000,00
Entidade 03 PUHDACAO
1.0.0.0.00.0.0.0000
1.4.0.0.00.0.0.0000
CULTURAL DO KUNICIPIO DE VARGINRA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 33.638,00
318.450.00
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 33.638,00
1.3.2.1.00.0.0.000D JUROS E CORRECOES MONETAIIAS 33.638,00
1.3.2.1.01.0.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS SANCARIOS 33.638,00
1.3.2.1.01.0.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.0001 rend. aplicacao fumpac 15.158,00
1.3.2.1.01.0.1.0002 remun. outros dep. de rec. neo vinculados 16.280,00
1.3,2.1.01.0.1.0003 remun. dep de rec nao vinculados outros 2.200,00
1.6.0.0.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS 35.750,00
1.6.1.0.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 13.750,00
1.6.1.1.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 13.750.00
1.6.1.1.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 13.750,00
1,6.1.1.01.0.1.0000 SERV.ADMIRISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL
CE -siFPN MUNICIPIO DE VARGINBA COMAM
LE: ORCAMENTARLA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL Pagine 19
CODIGO 1 ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I FONTES CATAM:MONICA
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGIMHA
1.6.1.1.01.0.1.0001
1.6.9.0.00.0.0.0000
1.6.9.9.00.0.0.0000
,.6.9.9.99.0.0.0000
1.6.9.9.99.0.1.0000
1.6.9.9.99.0.1.0001
1.9.0.0.00.0.0.0000
1 9.2.0.06.0.0.000D
1.9.2.3.00 0.0.0000
1.9.2.3.99.0.0.0000
1.9.2.3.99.0.1.0000
7.9.2.3.99.0.1.0001
1.9.9.0.00.0.0.0000
1.9.9.9.00.0.0.0000
1.9.9.9.99.0.0.0000
7.9.9.9.99.2.0.0000
1.9.9.9.99.2.1.0000
1.9.9.9.99.2.1.0001
serelepe de comunicaCeo
OUTROS SERVICOS
nUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
outros servicos
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIMENTOS
OUTROS RESSARCIREMOS-PRINCIPAL
outros ressarcimentcs vale transporte
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
fundo mun. de protecao patrimonto cultural
13./80,00
22.000,00
22.000,00
22.000.00
22.000,00
249.962.00
9,16240
6.162.00
8.162,00
8.162.00
240.900,00
240.900,00
240.900,00
240.900,00
240.900.00
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 06 GUARDA MUNICIPAL
1.0.0.0.00.0.0.0000 1 REMEXIAS COMENTEM 2.000.00
CN-SIPPR MUNICIPIO DE VARGINEA COMAM
Pagine 19
LEI ORCANENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO II 0.2r N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 - FISCAL
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA
COOI00 EEPECI!ICACAO DESDOBRAMENTO PONTES CAT.ECONOMICA
1.0.0.0.00.0.0.0000 1 RECEITAS CORRENTES 2.000,00
Entidade 03 EUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VAROINHA
1.6.1.1.01.0.1.0001 servIcns de cemunleacan 13.750,00
1.6.9.0.00.0.0.0000 OUTROS SERVICOS 22.000,00
1.6.9.9.00.0.0.0000 nunos SERVICOS 22.000,00
,.6.9.9.99.0.0.0000 OUTROS SERVICOR 22.000.00
1,6.9.9.99.0, 1 .000 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
1.6.9,9.99.0.1.0001 outros servicoa 22.000,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS COERENTES 249.762,00
5 9.k.0.04.0.0.0010 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 9.162,00
1.9.2.3.00 0.0.0000 RESSARCIMENTOS 8.162,00
1.9.2.1..99.0.0.0000 OUTROS RESSARCIREMOS 9,162,00
1.9.2.3.99.0. 1 .000 OUTROS RESSARCIREMOS-PRINCIPAL
1,9.2.1.99.0.1.000 1 outros ressarcimentcs vele [renepette 6.162,00
1,9.9.0.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 240.900,00
1.9.9.9.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 240.900,00
1.9.9.9.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS 240.900,00
1.9.9.9.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 240.900,00
1.9.9.9.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.2.1.0001 fundo mun. de proteceo patrImenie cultural 240.900,00
Entidade 06 GUARIDA MUNICIPAL
CN-SIFPM MUNICIPID DE VARDINNA COMAM
Pagina 20
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 25/12/2022
ANEXO II (LEI N. 4.320/04)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 FISCAL
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.SCONOMICA
Entidade 06 GUARDA
1.1.0.0.00.0.0.0000
1.1.2.0.00.0.0.0000
1.1.2.1.00.0.0.0000
1.1.2.1.01.0.0.0000
1.1.2.1.01.0.1.0000
MUNICIPAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPECCAO. CONTROLE E FISCALIZACAO-OUTRAS
TAXAS DE INSPECCAO, CONTR. FISCALIZACAO-PRINCIPAL
500.00
500.00
500,00
500,00
1 .1.2.1.01.0.1.0001 taxa de apreensao e deposito 500,00
1.3.0.0.00.0.0.0000 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00
1.3.2.0.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS 1.000,00
1.4.2.1.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 1.040,00
1.3.2.1.01.0.1.0000 RENUVERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.0001 rem. outros depoeitos de recursos nao vinculado' 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500,00
1.9.2.0.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 500,00
1.9.2.2.00.0.0.0000 RESTITUICOES 500,00
1.9.2.2.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES 500,00
1.9.2.2.99.0.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPAL
1.9.2.2.99.0.1.0001 outras receitas 500,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO 1ESF VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR
F
F
90
91
50
90
40
90
90
90
90
90
90
90
90
Pagina
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
5.080.000,00
5.080.000,00
5.080.000,00
ORGAO 02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
SUBUNIDADE 02.01.01 BEGOV E DEPEND. DO PREFEITO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROCRAMATICA
COMAM
CN-SIFPM
29/12/2022
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
2.183.000,00 1 7700 ADMINISTRACAO E GESTA° GOVERNAMENTAL
1 131 2.897.000,00 1 04 ADMINISTRACAO 5.080.000,00 1 122 5.080.000,00
FUNCAO
TOTAL
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7700 ADMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA 1 PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA
ECONOMICA 1 TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 1 DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 1 5.009.000,00 1 1.780.000,00 1 3.229.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 1 71.000,00 1
TOTAL 1 5.080.000,00 1 1.780.000.00 1 3.229.000,00 1 71.000,00 1 1
71.000,00
7700.2485
7700.2593
7700.2594
7700.2683
7700.2435
7700.2436
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CESTÃO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE
IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS
MANUTENÇÃO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE PREFEITO
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.080.000,00
2.053.000.00
5.000,00
5.000.00
120.000,00
2.437.000,00
460.000,00
04.122
04.122
04.122
04.122
04.131
04.131
1.725.300,03
55.000,06
1.000,00
215.000,00
57.000.00
3.000,00
2.000.00
3.000.02
2.000.00
110.000,60
10.000.00
2.437.000,00
460.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
16.112.000,00 1 4.350.000.00 1
257.717,00 1
11.762.000.00 I
1 257.717,00 I
1 TOTAL 1 16.369.717,00 1 4.350.000,00 1 11.762.000,00 1 257.717,00 1
CN-SIPPM
29/12/2022
CORAM
Pagina 2
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AMES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 16.369.717,00
UNIDADE 03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 16.369.717,00
SUBUNIDADE 03.01.01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 16.369.717,00
CONEOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
PUNCAO TOTAL I SUBPUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
04 ADMINISTRACAO 5.989.717,00 1 122 5.959.717,00 1 5100
15 URBANISMO 10.360.000,00 1 451 10.380.000,00 I 7100
CIDADE LUZ 10.3eo.000,00
GESTÃO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 5.989.717,00
INVESTIMENTOS INVERSOES
FINANCEIRAS ENCARGOS SOCIAIS I 1
CATEGORIA
scomincA TOTAL
ANORTIZACAO DA
DIVIDA
PEgq0AL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS
DA DIVIDA CORRENTES
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD I VALOR PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
5100 CIDADE LUZ 70.380.000,00
15.451 5100.2488 CERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 10.380.000,00
7100 GESTÃO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 5.989.717,00
04.122 7100.2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 7. 5.989.717,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 10.1h0.4:00,00
90 3.050.000,00
91 500.000,00
90 1.382.000,00
90 257.717,00
04.122
7500
7500.1223
7500.2485
F
P
F
F
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO
04 ADMINISTRACAO
15 URBANISMO
99 RESERVA DE CONTINGEFCIA
37.370.669,91 I 122
3.000.000,00 1 452
50.000,00 1 999
37.370.689,91 1 7500 ADMINISTRACAO GERAL 40,370.689,91
3.000.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
50.000,00 i
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 04.00,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 40.420.689,91
UNIDADE 04.01,00 SERVICO DE ADMINISTRADA° GERAL 40.420.689,91
Pagina 3
CATEGORIA
FUNCIONAL PROGRAMACAO
04.'22 7500.2533
04.122 7500.2535
04.122 7500.2536
04.122 7500.2679
04.122 7500.2684
15.452 7500.2655
PROGRAMA E ACAO
ADMINISTRACAO GERAL
AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
CONTRIBUICAO A AMEASP
SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS
CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO
COMPATIBILIZACAO ENTRE TARIFA TECNICA E TARIFA PUS LICA P/ MANUT. DA MODICID. DO TRANSP. PUBLICO
MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA
ESF VALOR GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARDAS SisCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 58.000,00,
90 6.963.000,00
91 950.000,00'
30 1.000,00
00 905.000,00
90 7.451.689,91
90 47.000,00
90 5.000,00
90 12.056.000,00
90 40.000,00
70 460.000.00
30 639.000,00
90 317.000,00
90 16.000,00
71 200.000,00
71 100.000,00
90 7.200.000,00
90 3.000.000,00
40.370.689,91
58.000,00
16.332.669,91
12 076.000,00
460.000,00
972.000,00
300.000,00
7.200.000,00
3.000.000,00
04.122
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CN-SIPPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARrA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
1 1
I I
I I
I I 50.000,00
50.000,00 1
50.000,001
1 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU I 99
19999 I RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 19999.9999 I RESERVA DE CONTINGENCIA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
1 CORRENTES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
32.111.689,91 141.000,00 1 5.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 40.224.689,91 8.113.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 146.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00
TOTAL 40.420.689,91 8.113.000,00
32.111.689,91
141.000,00 5.000,00
AMORTIZACA0 DA
DIVIDA
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA I CORRENTES I FINANCEIRAS
40.224.689,91 8.113.000,00 1 32.111.689,91
146.000,00
50.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
141.000,00 5.000,00
TOTAL 40.420.689,91 G 8.113.000,00 32.111.689,91 141.000,00 5.000,00
CN-SIFPM
29/12(2022
CORAM
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MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
50.000,00
1 9999 1 RESERVA DE CONTINGENCIA 1 1 50.000,00 I 1 1
1 1 1 1 1 1
99.999 1 9999.9999 1 RESERVA DE CONTINGENCIA
I
F
1
50.000,001 1
1 1 1 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 1 99 I
CORAM
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J t
CN-SIFPM
29/12/2022
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
54.713.000,00 ORGAO 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRADA FAZENDARIA 54.713.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMAT/CA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
04 ADMINISTRACAO 13.003.000,00 1 122 13.003.000,00 1 7300 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM.
28 ENCARGOS ESPECIAIS 41.710.000,00 1 843 41.710.000,00 1 9100 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
13.003.000,00
41.710.000,00
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
7300
PROGRAMA E ACAO
GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAH.
1 1
IESF1
1
VALOR 1
13.003.000,00
GRUPO DE DESPESA I MD
04.122 7300.2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PINANCEI Er 13.003.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 41.710.000,00
28.843 9100.2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL F 3.750.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91
28.843 9100.2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL F 37.960.000,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 91
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS I
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES I
INVESTIMENTOS INVERSOES
FINANCEIRAS
DESPESAS CORRENTES 16.703.000,00 4.560.000,00 1 3.750.000,00 1 8.393.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 38.010.000,00 1 50.000,00 1
TOTAL 54.713.000,00 I 4.560.000,00 1 3.750.000,00 1 8.393.000,00 50.000,00 I
VALOR
4.140.000,00
420.090,00
2.000,00
8.391.000,00
50.000,00
3.143.000,00
7.000,00
4.352.000,00
33.608.000,00
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
37.960.000,00
37.960.000,00
!,.
CN-SIFPM
29/12/2022
ORGAO 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CORAM
MUN!CIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 6
226.346.449,50
226.331.449,50
aos..
CORSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMAT/CA
TOTAL I SUEFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL
226.331.449.50 122 11.436.750.00 1060 VIGILANCIA EM SAUDE 9.376.000,00
301 43.591.014,50 1300 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 8.983.000,00
302 152.944.605,00 1400 ATENCAO BASICA 43.591.014,50
303 8.9113.000,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 152.944.685.00
-304 3.743.000.00 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE. SAUDE 11.436.750.00
305 5.633.000,00
FUSCA°
10 SAUDE
10.304
10.305
10.305
10.305
10.303
IESFI VALOR
9.376.000,00
3.743.010,00
GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.188.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 385.030,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 99.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 71.000,00
4.054.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.502.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 250.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 300.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
167.400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 163.400,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
1.411.600,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.234.600,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 172.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
8.983.000.00
3.373.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.514.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 385.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 468.000.00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAD
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
1060 VIGILANCIA EM SAUDE
1060.7558 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA
1060.2559 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1060.2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS
1060.2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CN-SIFPM
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LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12)2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
CORAM
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SECUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
4.4 INVESTIMENTOS 90
Pagina
6.000,00
10.303 1300.2562 AQUIS.FORNEC.NEDIC.2MATER.P2DISTR.GRAT.MAND.JUDIC. 480.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 480.000.00
10.303 1300.2563 AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 5.130.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.130.000,00
1400 ATENCAO BASICA 43.591.014,50
10.301 1400.2485 MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 33.130.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 28.988.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 4.070.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 72.000,00
10.301 1400.2645 MANUTENCAO DA SAÚDE BUCAL 1.579.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,245.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 334.000,00
10.301 1400.2682 GESTÃO DA ATENCAO BASICA 8.882.014,50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.640.200,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.241.8
1 4,50
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAS. E HOSPITALAR 152.944.685,00
10.302 1500.1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 1.500.000,00
4.4 INVESTIMENTOS ./0 1.500.000,00
10.302 1500.2570 MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPFCIA 7.341.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CuRRENTES 90 1.341.000.30
10.362 1500.2571 MANUTENCAO DA UNIDADE. DE PRONTO ATENDIMENTO UPA .15.715.485.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 24.202.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.759.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.160.685,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 594.000,00
10.302 1500.2572 TRANSE. DE REC. AO CONSORCIO INTERMUN. DO SAMO 676.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 250.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 404.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 71 11.000,00
4.6 AMORT/ZACAO DA DIVIDA 71 11.000.00
10.302 1500.2573 TPANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERKUNICIPAL DE 485.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 485.000,00
10.302 1500.2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED 2.632.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.632.000,00
10.302 1500.2576 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 21.049.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 17.226.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.600.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 51.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.
1 32.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00
10.302 1500.2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 183.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 118.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 65.000,00
10.302 1500.2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 1.065.000,00
COMAM CN-SIEP14
NUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 I
PesIne 8
1.065.000,00
10.302 1500.2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.052.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 1.050.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 2.000,00
10.302 1500.2644 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 410.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 310.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
10.302 1500.2659 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA 80.836.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.485.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 36.421.000,00
1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 1 1.436.750,00
10.122 1600.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.391./50.00
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.390.000,00
3. 1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 51 492.1100,0u
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES %O 910.300.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.766.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 233.950,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 5.01.E.,00
10. 1 22 1600.2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5 23.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 21.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
10.122 1600.2657 GESTÃO DD SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS ' 5 16.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 •6,000.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICA5 POR GRUPO DE DESPESA
127.667.285.00 1 4.211.764.50 1 16.000,00 TOTAL 226.331.449,50 1 94.436.400.00
1
1
1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 1 16.000,00
222.103.685,00 1 94.436.400,00
4.227.764,50 1
127.667.285.00 1
1 4.211.764.50
I •
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOES
EINANCEIRAS
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS
ENCARGOS SOCIAIS 1 • DA DIVIDA 1 CORRENTES
CN-SIFPN
29/1 2 / 2 022
CORAM
Pagina 9
MUNICIAI° DE VARGINHA
LEI ORCAI4EWFARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 25/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
226.346.449,50
15.000,00 ORGAD 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 06.02.00 REMAD
weneneql•
CONSOLIDACAO ruircioNAL 8 PROORAMATICA
TOTAL
FUSCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
04 ADMINISTRACAO 15.000,00 I 122 15,000,00 1 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 15.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
1.000,00
14,000,00
1.000,00
14.000,00 1 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DR CAPITAL
I 1
Issri VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD
1 I 1
I 1700 1 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOFRE DROGAS 1 1 15.000,00 1 I
1 1 1
04.122 I 1722.2674 ACUES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUSIC. POLITICAS S/ DROGAS 1 T 1 15.000.001 1
1 1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190
I
1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL 1 PROORAMACAO
CATEGORIA
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS 1 INVERSOES
CORRENTES 1 FINANCEIRAS
TOTAL 1 15.000,00 1 1 14.000.00 1 1.000,00 1 1
VALOR
14.000,00
1.000,00
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
FUNGO TOTAL 1 SUBFUNCAO
CN-SIFPM
29/12/2022
CoNAM
Pagina 10
MUNICIPIO DE vARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
130.366.000,00
130.366.000,00
64.660.000,00
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E NANUTENCAO DO ENSINO
SUBUNIDADE 07.01.01 PUNIDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST.
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
52.025.000,00 1 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 64.660.000,00
1 365 12.635.000,00 1
12 EDUCACAD 64.660.000,00 1 361
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD I VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
90
91
00
90
91
90
90
90
90
91
90
90
64.660.000,00
F 33.930.000.00
19.074.000,00
21.000,00
12.635.000,00
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
GESTA° DO FUNDES
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL P ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
18.829.000,00
5.100.000,00
1.000.00
9.201.000,00
700.000,00
4.549.000,00
3.624.009,00
21.000.00
10.002.000.00
1.500.000.00
212.000.00
921.000.00
12.361
2300
2300.2591
12.361 2300.2592
12.361 2300.2681
12.365 2300.2595
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA 1 I PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA
ECONOMICA I TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 1 DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 1 60.115.000,00 1 55.332.000,00 1 1 4.783.000.00 1 1 1
DESPESAS DE CAPITAL 1 4.545.000,00 1 1 1 1 4.545.000,00 1 1
TOTAL 1 64.660.000.00 1 55.332.000,00 1 1 4.783.000,00 1 4.545.000,00 1 I
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
41.526.000,00 1 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 41 .526.000,00
12 EDUCACAO 41.526.000,00 1 361
INVERSOES
1 FINANCEIRAS
CATEGORIA
ECONOMICA 1 TOTAL
5.102.000.00 I
31.072.000,00 1 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
36.424.000,00 1 5.352.000,00
5.102.000,00 1 1
WW.O.M.ffl
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAKATICA
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRAMACAO
2300
PROGRAMA E ACAO
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
ESF VALOR
41.526.000,00
GRUPO DE DESPESA MD 1
1/.361 2300.1195 CUNSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIO. EDUCAC. F 3.001.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
12.361 2300.2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F 5,474.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
12.361 2300.2600 GESTAO DO ENSINO 33.051.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1
4.4 INVESTIMENTOS 90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
TOTAL 41.526.000,00 1 5.352.000,00 1 1 31.072.000,00 1 5.102.000,00 1 1
VALOR
3.001.100,00
4.882.000.00
470.000,01,
lu.noo.00
30.950.000.001
2.191 .000,001
AIIORTI SACRO DA
DIVIDA
TOTAL
CN-SIFPN
29/12/2022 Pagina 11
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 130.366.000,00
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 130.366.000,00
SUBUNIDADE 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL 41.526.000,00
JUROS E-ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
6.779.000,00 1 450.000,00 I 1 6.329.000,00 1 1 1
1 1 1 1
6.779.000,00 I 2100 MERENDA ESCOLAR 6.779.000,00 12 EDUCACAO 6.779.000.00 1 306
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
r 12.306 2100.2581
2100 6.779.000,00 1
6.779.000.001
1
1
1
90 1 390.000,00
91 1 60.000.00
90 I 6.329.001.00
I I
por' VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MERENDA ESCOLAR
ADMIMISTRACAO F. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E 1
ENCARGOS SOCIAIS I
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA CATEGORIA
ECONOMICA
1 TOTAL 1 6.779.000,00 1 450.000,00 1 1 6.329.000.00 1 1 1
TOTAL
CN-SIFPM
29/12/2022
CORAM
PagIna 12
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
12 EDUCACAO 13.261.000.00 I 365 13.261.000,00 I 2300 EDUCACAO BASICA COR QUALIDADE E EQUIDADE 13.261.000,00
PROSAMO. E ACRO
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRANAC.A0
1
lesr VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 ND • VALOR
F
F
12.365
12.365
F 6.534.000,00 12.365
90
90
90
90
91
90
2300
2300.1196
2300.2589
2300.2595
3.422.0(1 0.00
2.328.000,00
977.000,00
6.049.000.00
440.000,00
45.000,00
13.261.000,00
3.422.000,00
3.305.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
CONSTRUCAO, REFORMA E NMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
GESTAO DO EDUCACAO INFANTIL
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
CN-SIFPM
29/12/2022
COMAM
Paulo* 13
MUNICIPIO DE VARGINMA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
~MENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACCCS SEGUNDO 08 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORCA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 130.366.000,00
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 130.366.000,00
BUSUNIDADE 07.01.06 EDUCACAO INFANTIL 13.261.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONCRICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA I 1 PESSOAL lit I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS I INVERSOES I AMORTIEACAO DA
ECONON/CA I TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 TORRENTES 1 1 FINANCEIRAS I DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 1 8.862.000,00 I 6.489.000,00 I 1 2.373.000.00 1 1 I
DESPESAS DE CAPITAL 1 4.399.000,00 I 1 1 1 4.399.000.00 1 I
TOTAL I 13.261.000,00 1 6.489.000,00 1 I 2.373.000.00 I 4.399.000,00 1 I
k
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
AMORTI/ACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
1
1E8E1 VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR
TOTAL SUBFUNCAO TOTAL i PROGRAMA TOTAL FUNCAO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
3.150.000,00 f 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
I.364 990.000,00 1
12 EDUCACAO 4.140.000,00 1 361 1.140.000,00
CN-SIFP14 CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
OPCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 130.366.000,00
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAD DO ENSINO 130.366.000,00
SUBUNIDADE 07.01.10 COORDENACAO DO ENSINO 4.140.000,00
Pegfna 14
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 4.140.000,00
12.561 2300.2582 PARCERIA C/ENTID.EDUCAC/ONAIS PUEL.,PRIV.2 PILANT. F 3.150.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3. 1 50.000.00
12.364 2300.2583 MANUT. 130 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL F 970.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 906.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 60.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.000,00
12.364 2300.2584 PARCERIA C/ AUTARQ.E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS 20.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS' CORRENTES 20 20-000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.140.000.00 966.000,00 1 3.174.000,00
TOTAL 4.140.000.00 966.000,00 1 3.174.000,00
Pagina 15
CO-SIFTM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI oReAmENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26112/2022
oRCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA PIAR ACUES SEGUNDO 05 ORUp05 DE DESPESA POR uNtDADE
20.857.439,22
14.524.225,22
14.524.225.22
ORCA° 06.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
UNIDADE 06.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUBUNIDADE 00.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FORCA°
08 ASSISTENCIA SOCIAL
VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
I I
Issrl VALOR 1 GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1
4200 GESTÃO DA ASSISTERCIA SOCIAL 1.614.000,00
09.244 4200.2540 MANUTENCA0 DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA ASSIST. 1.274.000,00
3.1 PESSOAL E ENCAPGOS ROCIAIS 93 756.000, S7
1.1 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 91 110.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 Iss.004,0*
4.4 INVESTIMENTOS 90 13.000,00
00.244 4200.2541 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV, GESTÃO ASSIST.SOCIAL 320.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52 320.000,03
06.244 4200.2631 MANUTENCAO TOS SERVI= ADMINITRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSTENCIA SOCIAL 12.000,00
3.3 uOTRA3 DESPESAS CORRENTES 90 4.900,00
4.4 INVESTIMENTOS 97 6.000,00
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.816.500,00
06.244 4390.1102 AQUISICAO/CoNSTR0CAO DE UNED. DE PROTECAO SOCIAL E 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 1NVERSOES FINANCEIRAS ou 250,00
06.244 4390.2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.294.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.892.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 330.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 47.000,00
08.244 4300.2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERv. PROTECAO SOCIAL BASICA E 1.521.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.521.000,00
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2.746.000,00
06.244 4500.1183 AOUISICAO/CONSTROCAO DE GRID. DE PROTECAO SOCIAL E 1.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PRCGRAMATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
14.524.225,22 1 244 14,524.225,22 1 4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
1 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA
I 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
1 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL
1.614.000,00
3.816 500,03
2 746.000,00
6.347.725,22
CN-S/FPM COSAM
MUNICIPIO DE VARGINIOA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 16
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
08.244 4500.2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 1.411.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 809.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 154.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 411.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 37.000,00
08.244 4500.2546 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 5 1.334.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.334.000,00
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 6.34 7 .725,22
08.244 4600.1184 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 8 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
08.244 4600.2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 2.393.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .90 1.430.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 136.000,00
3.3 OUTRAS DEZPESAS CORRENTES 617.509,01
4.4 INVESTIMENTOS ! 90, 21 0.000,:111
03.244 4600.2549 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 3.953.225,22
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.953.225,22
- CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
. • _
1 -CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 1 INVERSOES 1 AMORTIEACAO DA
1 ECONOMICA Tcnvu, ENCARGOS SOCIAIS - DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS 1 DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 14.206.225,22 1 5.617.000,00 8.591.225,22 1
DESPESAS DE CAPITAL 316.000,00 315.250,00 1 750,00 1
TOTAL 14.524.225,22 5.617.000,00 8.591.225,22 315.250,00 1 750,00 I
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LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL
UNIDADE 08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
20.857.439,22
225.500,00
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONONICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS
ANORTIZACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
218.500,00 j 218.500,00
7.000,00 1 7.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL 225.500,00 1 218.500,00 7.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
16 MARITACA° 225.500,00 1 482 225.500,00 1 5400 GESTA° HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 225.500,00
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAO
5400
PROGRAMA E ACRO
GESTÃO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
I Esp VALOR
225.500,00
GRUPO DE DESPESA MD VALOR
16.487 5400.1185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT F 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
16.482 5400.1186 OBRAS HABITACIONAIS 1.00030
4.4 INVESTIMENTOS -90- 1.000,00
16.482 5400.2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO HABITACIONAL 170.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 167.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000,00
16.482 5400.2551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL 53.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 51.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
20,857.439,22
225.500,00
ORCAO 08,00.00 SECR. MUN. DE HAS. DESENV, SOCIAL
UNIDADE 08,03.00 FUNDO HABITACIONAL
CCINSOLIDACA° FUNCIONAL E PRCGRAMATICA
FUSCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
16 HABITACAO 225.500,00 1 482 225.500,00 1 5400 GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 225.500,00
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES
215.500,00
7.000,00 1
DESPESAS CORRENTES 218.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL 225.500,00 1 218.500,00 1 7.000,00 1
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAC
5400
PROGRAMA E ACAO
GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
[Esp
1 1
VALOR
225.500,00
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
16.482 5400.1185 AQUISICAO PE ARFAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS ECABIT 1.000.00
4,4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
16.4132 5400.1186 OBRAS HABITACIONAIS 1.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 1.060.00
16.482 5400,2544 MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN. GA GESTAO HABITACIONAL F 170.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 157.000,00
4,4 INVESTIMENTOS 90 3.000,00
16.482 5400.2551 MANUTENCAO E DESENV. DA RABIT. DE INTER. SOCIAL 53.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 51.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAO
4080
PROGRAMA E ACAO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
I
IESFI
I
I VALOR
I
131.200,00
GRUPO DE DESPESA MD VALOR
08.241 4080.2632 CO•FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 125.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5P 125.000,00
08.241 4060.2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO E 6.200,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.700,00
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 68.000,00
08.306 4700.1187 AQUISICAO IMOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOS 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 91, 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
08.306 4700.2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGUE/ANCA ALIMENTAR 5 67.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 63.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
4800 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 131.500,00
14.243 4800.2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS F 18.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 12.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00
14.243 4800.2553 CO-FINANC.P/POLITICAS PUBL.DA CR/ANCA E ADOLESC- F 113.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 113.000,00
4900 GESTAO DA ADMIN/STRACAO 5.777.014,00
08.122 4900.1107 AQUISICAO IMOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOS 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
20.857.439,22
6.107.714,00
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESEHV. SOCIAL
UNIDADE 08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.967.214,00 122 5.768.014,00 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.200,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 140.500,00 241 131.200,00 4700 SEGURANCA ALIMENTAR 68.000,00
243 131.500,00 I 4800 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 131.500.00
306 68.000,00 I 4900 GESTAO DA ADMINISTRACAO 5.777.014,00
422 9.000,00
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MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
5.745.264,00
21.250,00
500,00
9.000.00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90
90
91
50
90
90
90
90
90
90
90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONCMICAS POR GRUPO DE DESPESA
250,00
1.639.000.00
165.000.00
3.373.764,00
532.500,00
35.000,00
15.750,00
5.500,00
500,00
8.250.001
750.001
4900.2554
00.122 4900.2555
08.
1 22 49C0.2557
14.422 4900 2516
MANUTENCAO DOS SERV. ADM1N. DA GESTA°
MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL.
GESTAD DE BENEFICIOS,AUXILIOS E SUBS/DIOS TRANSP.
MANUTENCAO DOS SEVVICOS DA PROTECA0 AO CONSUMIDOR
06.122
CATEGORIA
WONGMICA TOTAL
PESSOAL CUROU E ERCARnOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
CORRENTES
4,247.764,00
55.450.00
1
soom 1
4.247.764,00 55.450,00 1 500,00 1 TOTAL 6.101.714,00 i 1.8C4.000,00 1
1.804.000,00 1
INVERSOES 1 AMORTIZACAC 001
FINANCEIRAS DIVIDA
6.051./64,00
55.950,00
1 DESPESAS CORRENTES
1 DESPESAS DE CAPITAL
12.791.000.00 1 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 12.791.000,00
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
15 URBANISMO 12.791.000,00 I 122
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
PROGRAMA E ACAO
12.791.000,00
r 12.761.000.00
COESOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES 1
INVER3OES
FINANCEIRAS TOTAL
AMORTILACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 1 12.761.000,00 1 11.785.000.00 1 976.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 1 30.000,00 1 1 1 30.000,00 1
TOTAL 1 12./91.000,00 1 11.765.000.00 1 976.000.00 1 30.000,00 1
5300 GESTA° E PLANEJAMENTO Dos SERV. E OBRAS PUBLICAS
15.122 5300.2465 NANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 10.445.000,0r
3.1 PII‘SoNIE ENCARGOS SOCIAIS 1 91 1 .380.000,90
3.3 OUTRA:. DESPESAS COBRE/MEC 1 SO 1 .070.00
3.3 OUTPAS DESPESAS CORRENTES 1 50 n.0/0,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 973.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 39.000,00
CR- sz rPse
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 29/12/2022 Pagina 20
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 27.718.000,00 I
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 27.718.000,00 I
SUBUNIDADE 09.01.02 CDORD. SUPERVISA° DE OBRAS E SERV. URB. 12.791.000,00 I
•
....WWWWWWWW. WWWWWWWW
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
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MUN/CIPIO DE VARGINNA
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
27.718.000,00
27.718.000,00
8.796.000,00
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
SUBUNIDADE 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 suaruxcAo TOTAL I PROGRAMA TOTAL
5.794.000,00 I 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFEAESTRUTURA URBANA 8.796.000,00
3.002.000,00 I 512 3.002.000,00 I
15 URBANISMO 5.794.000,00 I 451
17 SANEAMENTO
I I
1E5E1 VALOR
I I
mr,
1
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA
334.000,00
8.462.000,00
334.000,00
8.462.000,00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 8.796.000,00
15.451 5090.2516 MANUT.,PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E FRACAS F 5.794.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.622.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 172.000,00
17.512 5090.2660 OFRENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO F 3.002.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.840.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 162.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORT/ZACAO DA
ECONOM/CA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
TOTAL I 8.796.000,00 1
8.462.000,00 1 334.000,00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
4.256.000,00 I 5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 4.256.000,00 15 URBANISMO 4.256.000,00 I 122
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
I I
IESFI VALOR VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO GRUPO DE DESPESA MD I
4./51.000.0C
105.004,40
5300 I GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS I I 4.256.000.00 I
I I
15.122 5300.2514 I GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA I F I 4.256.000,001
, 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1
1 4.4 INVESTIMENTOS 90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVESTIMENTOS CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA I CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.151.000,00 4.151.000,00
105.000,00 105.000,00
4.151.000,00 1 105.000,00 TOTAL 4.256.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 27.718.000,00
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 27.718.000,00
SUBUNIDADE 09.01.04 MANUTENCAO DA FROTA 4.256.000.00
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
GRUPO DE DESPESA
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 '..0h0.cM1
.$.3 OUTRAS OESPESAR CORRENTES 70
4.4 INVESTIMENTOS 00 33.000,001
15.453
MD 1 VALOR
1.875.000,00
1.875.400,00
8100
8100.2512
GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
GERENC.SIST.VIARIO,TRANSPORTE COLETE MOBIL.URBANA
1
1 AMORTUACAO DA 1
i DIVIDA 1
1
1 1
1 1
1
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 1.842.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 1
1.842.000,00
33.000,00
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
,DA DIVIDA 1 CORRENTES I FINANCEIRAS
TOTAL 1.875.000,00 1 1.842.000,00 1 33.000,00
1.875.000,00 1 8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.875.000,00 15 URBANISMO 1.875.000,00 1 453
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
1
1E5E1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR
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ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
20 AGRICULTURA 2.922.000,00 1 122 1.610.000,00 1 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.922.000,00
1 605 291.000,00 1
1 60B 1.021.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 2.922.000,00
UNIDADE 10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 2.922.000.00
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA
1
2.922.000,00
20.122 6300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 1.562.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.302.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 125.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 119.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 16.000,00
20.122 6300.2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO F 48.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 24.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 12.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 71 12.000,00
20.605 6300.1175 CONSTRUCAO CENTROS DE COMERCIALIZ. E ABASTECIMENTO F 230.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 230.000,00
20.605 6300.2499 APOIO AO CMDRS-CONSELHO MUNIC.DESENV.RURAL SUST. F 1.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 900,00
20.605 6300.2500 MANUTENCAO,REFORMA/AMPL.CENTRO ABASTECJCOMERCIAL. F 60.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 56.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
20.608 6300.2497 MANUTENCAO,CONSERV.E INFRAEST.DAS ESTRADAS VICINAL F 694.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 672.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 22.000,00
20.608 6300.2498 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA. F 315.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 271.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 42.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
20.608 6300.2680 APOIO AO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO F 12.000,00
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTI2ACA0 DA
DIVIDA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ECONOM/CA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 2.633.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 289.000,00
TOTAL 2.922.000,00
1.451.000,00 1
1.451.000,00 1
1.182.000,00 1
289.000,00
1.182.000,00 1 289.000,00 1
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
I I
Pagina 25
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 8.000,00
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 4.000.00
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
Pagina 26
CN-SIFPM COSAM
MUNICIPIO AZ VARG/NRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
FUNCAO
765.000.00 1 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 809.000,00
44.000,00
22 INDUSTRIA 809.000,00 1 122
661
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 809.000,00
UNIDADE 11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 809.000,00
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL PROGRAMACAO
IESF1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR
6100 GESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 809.000,00
765.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90
33.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
IMPLANTACAO DIST. INDUSTRTAL E CONDOMINIO EMPRESAR.
CAPACITACAO GERENCIAL E TECNOLOGICA
22.122
22.661
F 22.661
6100.2485
6100.1172
6100.2487
500.000,00
15.000,00
1.000,00
239.000,00
10.000,00
5.000,00
6.000,00
1.000,00
32.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTI2ACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES
788.000,00 273.000,00
21.000,00
515.000,00 1
1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
1
15.000,00 1 6.000,00
273.000,00 TOTAL 809.000,00 1 515.000,00 1 15.000,00 1 6.000,00
F
GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIAI°
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
909.000,00
909.000,00
716.000,00
137.000,00
71.000,00
35.000,00
90
91
90
90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
Pagina 27
CN-SIFAM CONAM
MUNIC/PIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORTI2ACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS
074.000,00 1 803.000,00
35.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
71.000,00 1
35.000,00
909.000,00 1 803.000,00 71.000,00 1 35.000,00 TOTAL
04 ADMINISTRACAO 909.000.00 I 124 909.000,00 1 7200 GESTA() DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 909.000,00
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
7200
04.124 7200.2405
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
ORGAO 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 909.000,00
UNIDADE 12.01.00 COORDENACAO DD SERV. DE CONTROLE INTERNO 909.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
Pagina 28
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE vARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 KD VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 4.702.303,23
23.122 6400.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 3.065.594,23
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.517.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 340.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 174.594,23
4.4 INVESTIMENTOS 90 34.000,00
23.695 6400.2521 CONSERVACAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS F 1.145.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 994.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 151.000,00
23.695 6400.2524 FOMENTO COMERCIO LOCAL,TURIS. LOCAL E CIRC.TURIST. F 491.709,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 67.709,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 420.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
3.065.594,23 1 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 4.702.303,23
1 695 1.636.709,00 1
23 COMERCIO E SERVICOS 4.702.303,23 1 122
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 5.191.303,23
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 5.191.303,23
SUBUNIDADE 13.01.01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 4.702.303,23
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTI2ACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES I FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 4.513.303,23 2.857.000,00 I 1.656.303,23
DESPESAS DE CAPITAL 189.000,00 189.000,00
TOTAL 4.702.303,23 I 2.857.000,00 1 1.656.303,23 1 189.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
AMORTMACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS
20.000,00
DESPESAS CORRENTES 271.000,00 271.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
TOTAL 291.000,00 271.000,00 1 20.000,00
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO I
ISSF1
)1
VALOR GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
I 6400 I GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO
23.782 1 6400.2523 1 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO F 1 291.000,001
291.000,00
1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 1 271.000,00
I 4.4 INVESTIMENTOS 90 1 20.000,00
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12 /2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 29
ORCA° 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 5.191.303,23
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 5.191.303,23
SUBUNIDADE 13.01.02 TERMINAL RODOVIARIO 291.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
23 COMERCIO E SERVICOS 291.000,00 1 782 291.000,00 1 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 291.000,00
CN-SIFFM
29/1212022
CONAM
Pagina 29
MUNICIPIO DE VARGINSA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
5.191.303,23
5.191.303,23
291.000,00
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
SUBUNIDADE 13.01.02 TERMINAL RODOVIARIO
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E i JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA i CORRENTES FINANCEIRAS
20.000,09
DESPESAS CORRENTES 271.000,00 271.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
TOTAL 291.000,00 271.000,00 1 20.000,00
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
23 COMERCIO E SERVICOS 291.000,00 1 782 291.000,00 1 6400 GESTA° DO COMPLEXO TURISTICO 291.000,00
VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
I I 1
ESF1 VALOR GRUPO DE DESPESA i MD I
271.000,00
20.000,00
6400 I GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO
23.752 6400.2523 1 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARTO
1 291.000,00 1
1 1 1 I
F 1 291.000,001 1
1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 1
1 4.4 INVESTIMENTOS i 90 1
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
•
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATCA
Pagino 30
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARCENHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07076 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
198.000,00 I 6400 GESTA° DO COMPLEXO TURISTICO 198.000.00 23 COMERCIO E SERVICOS 198.000,00 1 781
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ecowomIcm POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS
30.000,06
DESPESAS CORRENTES 168.000,00 166.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
TOTAL 198.000,00 1 1 166.600,06 1 30.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 $05190NCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAD
1
1E6E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
6406 1 GESTAD DO COMPLEXO TURIETICO 1 1 196.006,60 1
1
23.761 1 6400.2525 1 MANUTENCAC DO TERMINAL AEROVIARIO 1 E 198,000,001
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 166.000,00
1 I 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 96 1 30.00040
ORGA0 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 5.191.303,23
UNIDADE 13.01.00 COORD. DD SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 5.191.303,23
SUSUNIDADE 13.01.03 TERMINAL MROVIARIA 198.006,00
CN-SIFPM
29/12/2022 Pagina 3',
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 20112/2022
ORCANENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS PE DESPESA POR UNIDADE
27 DESPORTO E LAZER 7.330.003,26 1 812 7.338.903.26 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 7.330.903,26
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO IESF VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR
3100
3100.1170
3100.2484
CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
IMPLANTACAO OS NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORT
14ANUTENCAO DOS SERV. ADMIN.E ARFAS DEST.PRAT-ESP.
206.000,00
3.335.000,00
460.000,00
850.266.00
2.336.617,26
149.000,00
F 27.012
F 27.812
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
90
90
91
50
90
90
7.336.903,26
206.000.00
7.132.903,26
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
TOTAL
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1
ENCARGOS SOCIAIS 1
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
1
355.000,00 1
COHSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
6.983.903.26 [
355.500,00 I
3.795.000,00 1
1
3.1E18.903,26 1
1
CATEGORIA
ECONOMICA
TOTAL 1 7.338.903,26 1 3.795.000,00 1 1 3.188.501,26 1 355.000,00 1
CORAM
ORGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE 14.01.00 COURO. DO SERVIDO DE ESPORTE E LAZER
SUBUNIDADE 14.01.01 SERVICO DE ESPORTES
7.338.903,26
7.339.903,26
7.338.903,26
CN-SIFPN CCOAM
MUNICIPIO DE VARGIHHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 • LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 32
ORGAO 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 14.442.000.00
UNIDADE 20.01.00 COORDENAÇA0 MEIO AMBIENTE 14.442.000.00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUHCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
19 GESTÃO AMBIENTAI 14.442.000,00 1 122 5.743.000,00 1 5200 CIDADE LIMPA
1 452 6.348.000,00 1 6200 GESTAD DO MEIO AMBIENTE
541 1,009.000,00 I
1 542 1.342.000,00 1
6.500.000,00
1.942.000,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO 1 s VALOR nRupo DE DESPESA ND VALOR
FUNCIONAL PROGRAMACAD I
5200 CIDADE LIMPA 5.500.000,00
18.452 5200.2503 COLETA/DESTINACAO RESID.DOMICIL/ARES/ATERRO SANIT. 6.348.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6,336.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 12.000,00
1 6.542 5200.2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 152-000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 00.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 63.000,00
6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 7.942.000,00
18.122 6200.2485 MANUTERCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.743.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.960.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 480.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 277.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 26.000,00
16.541 6200.11/4 AOUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL 115.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 115.000,00
18.541 62013.1209 CONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DE RESIDUOS RECICLAVE IS 1' 173.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 173.000,00
18.541 6200.2653 CONSERVACAO DE PARQUES E ARRAS AMBIENTAIS F 721.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 701.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
18.542 6200.2647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL 1 , 190,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 18.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.170.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 8.000.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS SCOMONICAS POR GRUPO DR DESPESA
CATEGORIA
ECONONICA
AMORTIEACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
TOTAL FINANCEIRAS
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
8.585.000,00 1
417.006,00
14.025.000,0D 1 5.440.000,00
417.D00.00 /
TOTAL 14.442,000,06 1 8.440.000,00 8.585.000,00 1 417.505,00 I
L
cw-sirpm CORAM
MUNICIPIO DE VAROINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 117070 DE 28/12/2022
DRCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 35
FUSCA° TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
02 JUDICIARIA 3.410.000,00 1 062 3.410.000,00 1 7015 REPRESENTACAO JURINCA DO NUNICIPIO 3_410.000,00
CONSOL/DACAO FUNCIONAL R pROGRAMATICA
CN-SIPPN COMAM
moNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07073 DE 26/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA PuR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORCAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 3.410.000,00
UNIDADE 21.01.00 COORDENAÇÃO PROCURADORIA 3.410-000.00
Pagina 34
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROORAMACAO
7015
PROGRAMA E ACAO
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIAI°
I
1 Espl
I VALOR
3.410.000,00
I GRUPO DE DESPESA
02.062 7015.2465 KANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.737.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
02.062 7015.2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 65.00340
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.062 7015.2531 PRECATORIOS JUDICLA/S 605.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1 NO VALOR
90 2.245 000.00
91 160.000.00
50 500,00
60 500.30
90 251.003,00
90 50.000.00
90 66.000,00
90 605.000,00
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 TOTAL
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZAcA0 DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES 3.360.000,00 1 2.405.000,00 955.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 50.000.00 1 50.000.00
TOTAL 3.410.000,00 1 2.405.000,00 955.000.00 1 50.000,00 1
ma.
CIDNSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
FUNGA° TOTAL 1 BUISFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
04 ADIIINISTRACAO 102.000,00 I 126 102.000,00 I 7600 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA 102.000,00
6.000,00 I
2.000,00 r
100.000,00 1
2.000.00
DESPESAS CORRENTES 92.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 102.000,00 I 92,000,00 1 6400,00 1 2.000,00
coNsoLiDAGA0 FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
I
I
seirr VALOR II GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
CIDADE INTELIGENTE E MODERNISACAO DA W.M. PUBLICA
90
91
5D
60
90
90
77.000,00
15.000,00
500,00
500,00
7.000,00
2.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
102.000,00
F 102.000,00
7690
04.126 7690.2499
COMBOOIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
ENCARGOS SOCIAIS 1
PESSOAL E JUROS E IDICARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIEACAO DA
TOTAL DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
CM-SIPPM CORAM
HUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07010 DE 28/12/2022
DECAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACHES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 35
ORGAO 23.90.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 102.000,00
UNIDADE 23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA 102.000,00
Pagina 36
cm-Exrpm COMAM
MUNIC/P/0 DE vAPermmA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 • LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEmONSTRAT1V0 DA DESPESA FOR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CAMARA MUNICIPAL
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
CONSOLIDACAO FUNCIONAL B PROGRAMATWA
7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
10.800.000,00 1 031
122
126
131
01 LEGISLATIVA 2.323.000,00 1 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
6.780.000.00
170.000,00
1.527.000,00
2.323.000.00
6.477.000.00
! I
tupi VALOR VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO 1 GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL 1 PRUORAMACAO
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.323.000.00
01.031 7020.1164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 710,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10300.00
01.031 7020.1165 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 60.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 30.000,00
01.031 7020.2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.030400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.030.000,00
01.031 7020.2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO F 123.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 3.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 115.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000.00
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO tIA CAMARA 8.477.000,00
01.122 7080.2463 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F 6.745.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.050.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 280.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.185.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
01.122 7060.2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA NUM. 35.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 35.000,00
01.126 7080.2464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 170.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 170.000,00
01.111 7080.2465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA .500.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.500.000,00
01.131 7060.2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
01.131 7080.2601 IMPLANTA0A0 DA TV CAMARA 17.000.00
•
CM-SIFPN CORAM
MUNICIPIo DE VARO!~
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 De 28/12/2032
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 17
CAMARA MUNICIPAL
I I f 1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 12.000,00
I 1 4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
CONSOLIDACAO DAR CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO In DESPESA
CATEGORIA
RCONOW/CA
PESSOAL JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOR&
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA k CORRENTES 1 FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
10.495.000.00 5.360.000,00
305.000,00
5_135.000,00
275.000.00 1 30.000.00
TOTAL 10.800.000,00 1 5.360.000,00 5.135.000,00 275.000,00 30.000,00
Pagina 38
CN.SIFPM COSAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
100,00
5.437.433.84 1
315.386.00 1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
3.311.265,00 1 100.00 1 2.126.068.84 1 1 1
1 1 1 315.286,00 1 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAKATICA
13 CULTURA 5.752.819,84 1 122 5.000.825,00 1 3010 DIFUSA() CULTURAL 751.994,84
1 392 751.994,84 1 3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 5.000.825,00
VALOR
751.994,84
751.994,84
1 campo DE DESPESA MD 1 VALOR
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 51 7.608.84
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 234.386,00
5.000.825,00
5.000.825,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.889 035.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 422.210,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 53.195,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.320.879,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 315.286,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 100,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL 1 ~MACRO
DIFUSAO CULTURAL
PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS
GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
3080.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
F 13.392
13.122
3010
3010.2527
3080
rupcAo TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL 1 5.752.819,84 I 3.311.265,00 I 100.00 I 2.126.068,84 1 315.286,00 J 100.00
INVESTIMENTOS INVERSOES
FINANCEIRAS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL 8 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
AMORT/ZACAO DA
DIVIDA
TURCA° TOTAL 1 SUBFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA
Pagina 39
CM-SIPPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAmENTARIA ANUAL 2023 - LEI No- 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
TUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINRA
TOTAL
84.257.904,42 84.434.934,66 1 131
177.030,24 1 302
1 843
10 SAUDE
28 ENCARGOS ESPECIAIS
101.000,00 1 1090 CESTAC DO SISTEMA DE SAUDE
64.156.504,42 1
177.030,24 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROORAMATICA
comompacAo DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIEACAO DA
DIVIDA
56.060,00
1
81.418.228,76 1 47.851.639,19
DESPESAS DE CAPITAL 3.016.705,90
DESPESAS CORRENTES 33.510.589,57
2.895.675,66 121.030.24
TOTAL 84.434334.66 1 47.851.639,19 1 56.000,00 1 33.510.589,57 1 2.895.675.66 121.030,24
FUNCIONAL
CATEGORIA
1 PROGRARACAO
1090
PROGRAMA E AcAo
cESTA0 DO SISTEMA DE SAUDE
I
¡Esrl
1
I
VALOR
84.434.934,66
1 GRUPO DE DESPESA 1 te 1 VALOR
1
10.131 1090.2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARRNcl 5 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
10,131 1090.2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 100.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00.000,00
10.302 1090.2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 5 82-112.904,42
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 43.697.539. 1 9
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 3.354.200,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 32.165.489,57
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.895.675,66
10.302 1090.2675 MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA E 844.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 794.900.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.100,00
10.302 1090.2676 MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 1.200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.200.000,00
28.843 1090.2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 56.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS PA DIVIDA 90 2.030,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 54.00040
28.843 1090.2346 AmORTITACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 121.030,24
4.6 AMORTIEACAO DA DIVIDA 90 80.830.24
4.6 AMORTISACAO DA DIVIDA 91 40.200,00
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTAR/A ANUAL 2023 - LEI Na. 01070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
GUARDA MUNICIPAL
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL TUNCAO
06 SEGURANCA PUBLICA 8.139.728,00 1 181 8.139.728,00 1 8300 GESTA° DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 8.139.728,00
1
1 ND
1
PROGRAMA E ACAO VALOR
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
VALOR I GRUPO DE DESPESA
CENTRO DA 8EGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL
06.181 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
8.139.728,00
8.139.728,00
8300
8300.2517
INVCRBOBS
IMANCEIRAS
AMoRTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ECOMCNICA 1 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
7.904.093,00 5.908.043,00 1 1.996.050,00
235.635,00 235.635,00 1
5.108.063.00
600.000,00
1.996.050.001
235.635,001
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90
91
90
90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL 1 8.139.728,00 1 5.906.043,00 1 1 1.996.050.00 1 235.635,00 1 1
CN-SIPPM
29/12/2022
CONAM
Pagina 40
CR-SIFPN CORAM
MURICIPIO DE vAROINBA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 41
INPREV - INST.PEEV.DA PREFEITURA DE VARGINBA
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FORCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAI.
09 PREVIDENCIA SOCIAL 90.126.430,00 1 122 4.623.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 90.126.430,90
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00 1 131 14.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00
1 272 85.499.430,00 I
1 997 s.705.000,00 1
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAO
4008
PROGRAMA E ACAO
PREVIDENCIA MUNICIPAL
EEFI
1
VALOR
90.126.430.00
GRUPO DE DESPESA
I
I
I ND
I
1 VALOR
09,
1 22 4008.2473 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP 8 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ya 100.000,00
09.122 4008.2474 GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PF 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
09.122 4008.2475 cusrato DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP O 3.891.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.090.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 103.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.564.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 134.000,00
09.122 4009.2476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF 9 432.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 125.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 13.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS cORRENTBS 90 278.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 16.000,00
09.122 4008,2491 CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN. 9 100.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 65.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
09.131 4008,2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PP 9 7.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000.00
09.131 4008.2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PF 9 1-000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
09.131 4009.2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI O 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 90 5.000,00
09.131 4005.2460 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS-PP E 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
09.272 4006,2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO E 35.143.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 34.043.400,00
F
CN-SIFFN CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
z.Er ORCANENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR ACQES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagine 42
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,100.000,00
09.272 4008.2468 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 36.828.030,00
3-1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 36.228.030.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 600.000,00
09.272 4008.2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS PLANO PREVIDENCIARSO 8.150.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 6.050.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000.00
09.272 4006.2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 2.650.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.550400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 00.000.00
❑9.272 4008.2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV 2.015.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 15.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2,000.000,00
09.27 2 1009.2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA . PLANO FINA 5 503.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 3.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.000,00
D9.272 400E1.2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS PP 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000.00
09.272 4008.2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PE 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00
99.997 9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 99 6.705.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES OINANCEORAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 89.946.430,00 1 82.207.430.00 7.739.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 1 1 180.000,00 I
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00 1
TOTAL 1 96.831.430.00 1 82.207.430,00 1 7.739.000,00 1 180.000,00 1
ti
CN-SIFFM CORAM
06 ASSISTENCIA SOCIAL 2.445.400,00 1 122
15 URBANISMO
2.445.400,00 1 5500 SERVICO FUNERÁRIO MUNICIPAL 2.574.065.38
128.665,38 1 452 128.665,38 1
I I
lEsrl VALOR GRUPO DE DESPESA PROGRAMA E ACRO 1 MD 1 VALOR
90
91
90
90
90
2.514.065,39
2.445.400,00
E 028.665,36
912.700,00
7.5.000,00
1,446.200.00
11 .500.00
128.665,38
SERVICO FUNERÁRIO MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 zeivEsTimmeros
4.4 INVESTIMENTOS
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROWAMACAO
5500
OB.122 5500.2547
15.452 5500.119e
140.165,38
2.433.900,00 987.700,00
140.165,38
DESPESAS CORRENTES 1.446.200.00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 2.574.065.18 1 987.700.00 1.446.200,00 1 140.165,38
COMMOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOPIICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
ENDONORICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES
INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA
FINANCEIRAS 1 DIVIDA
PONCHO TOTAL 1 SLISFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
Pagina 1
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 20/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.080.000,00
FUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
04 ADMINISTEACAO 5.080.000,00 1 122
1 131
2.183.000,00 1 7700 nomIN/stRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 5.080.000,00
2.897.000,00 I
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO lEsr VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 ND VALOR
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES
JUROS E ENCARGOS INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 5.009.000,00 1 1.780,000,00 3.229.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 71.000.00 71.000,00
TOTAL 5.080.000,00 1 1.780.000,00 1 3.229.000,00 71.000,00 1
FUNCIONAL PROCRAMACAO
7700 ADMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 5.080.000,00
04.122 7700.248.5 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 2.053.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.725.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 55.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 Z15.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 57.000,00
04.122 7700.2593 GESTA° INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 5..000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
04.122 7700.2594 IN?LEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS F 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
04.122 7700.2683 MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE PREFEITO 120.00040
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 110.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00
04.131 7700.2435 SERVIDOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 2.437.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.437.000,00
04.131 7700.2436 SERVIDOS Os PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E F 460.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 460.000,00
CN-SIPPM
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCA° Pagina 5 29/12/2022
ORCA° 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 54.713.000,00
TOTAL I PROGRAMA TOTAL FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO
13.003.000.00
41.710.000,00
13.003.000,00 1 122
41.710.000,00 1 843
04 ADMINISTRACAO
2B ENCARGOS ESPECIAIS
13.003.000,00 I 7300 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAN.
41.710.000,00 I 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
FUNCIONAL PROGRANACAO
7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTR. PINANCAS E ORCAM.
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
1300.2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEI
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
9100.2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
9100
9100.2507
04.122
28.643
28.843
13.003.000.00
F 13.003.000,00
41.710.000,00
F 3.750.000,00
31.960.000.00
VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA
90
91
50
90
90
90
91
90
91
VALOR
4.140.000,00
420.000,00
2.000,00
8.391.000,00
50.000,00
3.743.000,00
7.000,00
4.352.000,00
33.608.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CORAM
8.393.000,00
somom 1 37.960.000,00
3.750.000,00 1
1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DX CAPITAL
16.703.000,00 1 4.560.000,00 1
38.010.000.00 1
TOTAL 1 54.713.000,00 1 4.560.000,00 1 3.750.000.00 1 8.393.000,00 50.000.00 1 1 37.960.000,00
4,
CN-SIFPN
29/12/2022
COMAM
Pagina 6
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 226.346.449,50
PROGRAMACAO 1
1060
PROGRAMA E ACAO
VIGILANCIA EM SAUDE
ESP VALOR
9.376 000,00
GRUPO DE DESPESA MD
1060.2558 ACOES ESTRUTUPANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 3.743.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9 ,
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
1060.2559 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIOEMIOLOGICA 4.054.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
1060.2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 167.400.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
1060.2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL O 1.411.600,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
1300 ASSISTENCIA FARMACEIITICA 8.983.000,00 1 300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS S 3.373.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
VALOR
3.198.000,00
385.000,00
99.000,00
71,000,00
1,502.000,00
250.000,00
300.000,00
2.000.00
163.400,00
4.000,00
1.234.600,00
172.000,00
5.000,00
2.514.000,00
385.000.00
468.000,00
10.305
10.305
10.305
10.303
FUNCIONAL
10.304
FUNCAO
04 ADMINISTRACAO
10 SAUDE
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
15.000,00 122 11.451.750,00 1060 VIGILANCIA EM SAUDE
226.331.449,50 301 43.591.014,50 1300 ASSISTENCIA FARMACEUT/CA
302 152.944.685,00 1400 ATENCAO BASICA
303 8.903.000,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
304 3.743.000,00 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE
305 5.633.000,00 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SUBAS DROGAS
TOTAL
9.376.000,00
8.983.000,00
43.591.0
1 4,50
152.944.685,00
11.436.750,00
15.000,30
CATEGORIA
cx-sIrpm
29/12/2022
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
4.4 INVESTIMENTOS 90
CORAM
Pagina 7
6.000,00
10.303 1300.2562 AOUIS.FGRNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.GRAT.NAND.JUDIC. 480.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 480.000,00
10.303 1300.2563 AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 5.130.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.130.000,00
1400 ATENCAO BASICA 43.591.014,50
10.301 1400.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 33.130.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 28.988.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 4.070.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 72.000,00
10.301 1400.2645 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL 1.579.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAN CORRENTES 90 1.245.000.30
4.4 INVESTIMENTOS 90 334.000,00
10.301 1400.2682 GESTAO DA ATENCAO BASICA 8.882.014,50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.640.200.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.241.814.5d
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ANBULAT. E HOSPITALAR 152.944.6735,00
'0.302 1510.1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIAIICA 1.500.000.00
4.4 INVESTIMENTOS .90 1.500.00M1
10.302 1500.2570 MANUUNCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 7.341.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.341.000.001
10.302 1500.2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - OPA 35./15.685,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 24.207.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.759.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.160.685,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 594.000.00
10.302 1500.2572 TRANSE. DE REC. AO CONSORCIO INTERMUN. DO SAMU 676.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 250.000,01
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Yi 404.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 71 11.000,07
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 71 11.000,00
10.302 1500.2513 TRANSY. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 485.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 485.000,00
10.302 1500.2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TPD 2.632.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.632.000.00
10.302 1500.2576 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 21.049.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 17.226.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.600.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 51.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.132.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00
10.302 1500.2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABIL/TACAO FISICA 183.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 118.001,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 65.000,00
10.302 1500.2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 1.065.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA
DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
JUROS E ENCARGOS 1
DA DIVIDA
PESSOAL E
=TAL ENCARGOS SOCIAIS
4.212.764,50 16.000,00
DESPESAS CORRENTES 127.681.285,00
DESPESAS DE CAPITAL
222.117.685.00 94.436.400,00
4.228.764,50
TOTAL 226.346.449,50 1 94.436.400,00 127.681.285,00 1 4.212.764,50 16.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CN-SIFPM OURAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
29/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
Pagina 8
1.065.000,00
10.302 1500.2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.052.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.050.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
10.302 1500.2644 MANUTENCAO DOS sanvrcos DE COLETA DE SANGUE 410.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 310.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
10.302 1500.2659 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 80.836.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.385.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 36.421.000,00
1600 CERENCIAMENTO E COORDENACAO PA SECRET. DE SAUDE 11.436.750.00
10.122 1600.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 11.397.750,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.390.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 492.880.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 510.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.766.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 233.950,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 5.000,00
10.122 1600.2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E 23.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 21.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.00G.0
10.122 1600.2E57 GESTAO DO SISTEMA UNICA DE SAUDE - SUS E 16.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16.000,00
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 15.000.00
04.122 1700.2674 ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUSIC. POLITICAS S/ DROGAS F 15.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 14.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
CON80tIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
PUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
12 EDUCACAO 130.366.000,00 1 306 6.779.000,00 1 2100 MERENDA ESCOLAR 6.779.000.00
361 96.701.000,00 1 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 123.587.000,00
364 990.000,00
1 365 25.895.010,00 1
"ai-sim(
29/12/2022
COMAM
Pagina 9
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
oRCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ARMO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 130.366.000,00
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAM4CA°
2100
PROGRAMA E ACRO
~GA ESCOLAR
Irar VALOR
6.779.000,00
GRUPO DE DESPESA ND VALOR
12.306 2100.2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
1
," 6.779.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 390.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 60.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.329.000,00
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 123.587.000,00
12.361 2300.1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIR. EDUCAC. 3.001.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.001.000,00
12.361 2300.2582 PARCERIA C/ENTID.EDUCACIONAIS PUBL.,PRIV.E FILAR?. 3.150.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.150.000,00
12.361 2300.2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 33.930.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 28.829.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
12.361 2300.2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.548.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 14.083.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.170.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.671.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.624.000.00
12.361 2300.2600 GESTÃO DO ENSINO 33.051.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30.950.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.101.000.00
12.361 2300.2681 CESTÃO DO ?UNDER 21.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 21.000,00
12.364 2300.2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL E 970.000,00
TOTAL
CATEGORIA
RCONOMICA
AmORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E • I JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS r INVESTIMENTOS 1 INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 1 CORRENTES I I FINANCEIRAS
14.046.000,00 1
47.731.000,00 [
1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
116.320.000,00 68.569.000,00 I
14.046.000,00
47.731.000,00 I 14.046.000,00 I TOTAL 130.366.000,00 1 68.599.000,00 1
CN-SIFFM
29/12/2022
MUNICIFIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 29/12/2022
CDRCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
COMAM
Pagina 10
90 906.000,00
91 60.000,00
90 4.000,00
20 20.000,00
90 3.422.000,00
go 2.328.000,00
90 977.000,00
90 16.051.000,00
91 1.940.000,00
90 257.000,00
90 921.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. , PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
12.364 2300.2564
12.365 2300.1196
12.365 2300.2589
12.365 2300.2595
PARCERIA C/ AUTARQ.E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAD DE UNIA. EDUCAC.
GESTA0 DO EDUCACAO INFANTIL
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
F
F
20.000,00
3.422.000,00
3.305.000,00
19.169.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
FUNCAO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA
9 E ......
TOTAL
06 ASSISTENCIA SOCIAL 20.491.439,22 122 5.768.014,00 4090 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 131.200.00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 140.500,00 241 131.200,00 4200 GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.614.000,00
16 WWITACAO 225.500,00 243 131.500,00 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.816.500,00
244 14.524.225,22 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2.746.000,00
306 66.000,00 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 6.347.725,22
422 4.000,00 4700 SEGURANCA ALIMENTAR 06.000,00
482 2 7.5.500,00 4800 FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA 131 .50,7,00
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 5.77'1.014,00
5400 GESTA0 HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SoCIAL 225.501.:1 0
CN••S[FPN
24/12/2022
CORAM
Pagina 11
MUNICIPIU DE vARGINRA
LEI ORCAMENTARTA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 29/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORÇA°
20.857.439,22 ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE NAS. DESENV. SOCIAL
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMAcAo
4060
PROGRAMA E ACat. •
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ESF VALOR
131.200.00
GRUPO DE DESPESA • MD 1 VALOR
08.241 4060.2632 C]-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTD AO IDOSO 125.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS =ENTES 50 1 25.000,00
06-24i 4080.2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 5.200.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 3-500,30
4.4 INVESTIMENTOS 90 2./00,00
4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.614-000,00
08.244 4200.2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA° DA ASSIST. 8 1.274.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 756.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 110.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 395.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 13.000,00
06.244 4200.2541 CO-FINAHC.ENTID.PREST.SERV. GESTA° ASSIST.SOCIAL 328.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 328.000.00
09.244 4200.2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIN/TRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 12.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00
4300 PROTECAO SOCIAL SASICA 3.816.500.00
08.244 4300.1102 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL E 1.000,00
CN-SIFFM CORAM
MUNICIFIC,DE vARGINEA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCANENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 12
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
08.244 4300.2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.294.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.892.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 330.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 - 25.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 47.000.00
08.244 4300.2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASICA E 1.521.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.521.000,00
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2.746.000,00
08.244 4500.1183 AQUISICAOICONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL O 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
08.244 4500.2545 MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL E 1.411,000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 809_000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 154.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 411.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 37.000,00
08.244 4500.2546 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PMESTACAO DE 1.334.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50- .1.334.030,00
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 6.347.725,22
02.244 4800.1184 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 5 1,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
08.244 4600.2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, DE PROTECAO SOCIAL 2.293.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.
220.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 138.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 017,500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 210.000,00
08.244 4600.2549 CO-FINANc. COMENTIDADES SOCIAIS E/ PRESTAcA0 DE 3.953.225,22
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.553.225.22
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 68.000,00
08.306 4700.1187 AQUISICAO INOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOS 5 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 250,00
00-306 4700.2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTAR E 67.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 63.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 131,500,00
14.243 4800.2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS. DIREITOS 18.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 12.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00
14.243 4800.2553 CO-FINANC.P/FOLITICAS PUEL.DA CRIANCA E ADOLESC. 113.000,00
Pagina 13
113.000,00
750,00
250,00
1.639.000,00
165.000,00
3.373.764,00
532.500,00
35.000,00
15.750,00
5.500,00
mim
8.250,00
750,00
1.000,00
1.000,00
167.000,00
3.000,00
51.500.00
2.000,00
CN-SIPPM
MUNICIPIO DE VARCINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
CORAM
29/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 5.777.014,00
08.122 4900.1187 AQUISICAO INOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOS 9 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90
08.122 4900.2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO 5 5.745.264,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
08.122 4900.2555 MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL. 5 21.250,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
08.122 4900.2557 GESTÃO DE BENEFICIOS,AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANSP. 5 500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
14.422 4900.2518 MANUTENCAO DOS SERV/COS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 9.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
5400 GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 225.500.00
16.482 5400.1185 AQUISICAO DE ARFAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT F 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90.
15.482 5400.1186 OBRAS HABITACIONAIS F 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
16.482 5400.2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO HABITACIONAL 170.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
16.482 5400.2551 MANUTENCAO E DESENv. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL 53.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIEACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 20.478.489,22 7.421.000,00 I 13.057.489,22
DESPESAS DE CAPITAL 378.950,00 377.700,00 1.250,00
TOTAL 20.857.439,22 7.421.000,00 13.057.489,22 377.700.00 1 1.250,00
Pagina 14
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 27.718.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
15 URBANISMO 24.716.000,00 122 17.047.000,00 I 5090 GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 8.796.000,00
17 SANEAMENTO 3.002.000,00 451 5.794.000,00 5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 17.047.000,00
453 1.875.000,00 8100 GESTÃO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.875.000,00
512 3.002.000,00
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAO
5090
PROGRAMA E ACRO
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
ESF I VALOR
8.796.000,00
GRUPO DE DESPESA MD VALOR
15.451 5090.2516 MANUT.,PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS 5.794.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.622.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 172.000,00
17.512 5090.2660 GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO F 3.002.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.840.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 162.000,00
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 17.047.000,00
15.122 5300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 12.791.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 10.405.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.380.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 973.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
15.122 5300.2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 4.256.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.151.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 105.000,00
8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.875.000,00
15.453 8100.2512 GERENC.SIST.VIARIO,TRANSPORTE COLETE MOBIL.URBANA F 1.875.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.841.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 33.000,00
Pagina 15
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 4 FINANCEIRAS
DESPESAS CORRENTES 27.216.000,00 11.785.000,00 15.431.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 502.000,00 502.000,00
TOTAL 27.718.000,00 I 11.785.000,00 15.431.000,00 1 502.000,00
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
Av
Pagina 16
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
2.922.000,00 ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA
2.922.000.00 20 AGRICULTURA 2.922.000,00 1 122 1.610.000,00 1 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA
605 291.000,00
608 1.021.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMAT/CA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
MD VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
I I
issrl VALOR GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL PROGPAMACAO
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 2.922.000,00
20.122 6300.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 1.562.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.302.000,00
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91 126,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 119.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 16.000,00
20.122 6300.2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 48.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 24.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 12.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 71 17.000,00
20.605 6300.1170 CONSTRUCAO CENTROS DE COMERCIAL/2. E ABASTECIMENTO 230.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 230.000,00
20.605 6300.2499 APOIO AO CHORE-CONSELHO MUNIC.DESENV.RURAL SUST. 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 900,00
20.605 6300.2500 MANUTENCAO,REFORMA/AMPL.CENTRO ABASTEC./COMERCIAL. E 60.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 56.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
20.608 6300.2497 MANUTENCAO,CONSERV.E INFRAEST.DAS ESTRADAS VICINA/ 694.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 672.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 22.000,00
20.608 6300.2498 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA. 315.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 271.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 42.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
20.608 6300.2680 APOIO AO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO 12.000,00
Pagina 17
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 20/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
I I
I I
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 8.000,00
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 4.000,00
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
CORRENTES FINANCEIRAS
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
209.000,00
1.182.000,00 1
1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2.633.000,00 1 1.451.000,00
289.000,00
2.922.000,00 1 1.451.000,00 1.182.000,00 1 209.000,00 TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORT1ZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES 1 FINANCEIRAS
515.000,00 1 273.000,00
1 15.000,00 6.000,00 I
DESPESAS CORRENTES 786.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
515.000,00 6.000,00 1 1 273.000,00 1 15.000,00 TOTAL 809.000,00
Pagina 18
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 809.000,00
22 INDUSTRIA 809.000,00 1 122 809.000,00
1 661
765.000,00 1 6100 GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
44.000.00 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL [ SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
. -
FUNCHO
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACAO
6100
PROGRAMA E ACRO
GESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
IESF VALOR
809.000,00
GRUPO DE DESPESA I MD VALOR
22.122 6100.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 765.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 500.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 91 15.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 239.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00
22.661 6100.1172 IMPLANTACAO DISTANDUSTRTAL E CONDOMINIO EMPRESAR. F 11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 6.000,00
22.661 6100.2487 CAPACITACAO GERENCIAL E TECNOLOGICA F 33.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 32.000.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
I 1
909.000,00
909 000m
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES 1
INVERSOES
FINANCEIRAS 1
/1.000.00 1 1 1
1 35.000.00 1 1
CN-SIPPM
29/12/2022
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCANENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 25/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAo
CORAM
Pragana 19
WWWWWWWWW.Ma ..... WWWW WWWWW IMMIWWWWWWWWWW
CRGAO 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 909.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
1 1
PROGRAMA E ACRO 1ESF1 VALOR GRUPO DE DESPESA
909.000,00 I 7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 909.000,90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90
3.1 rES9)AL F ENCARGOS SOCIAIS 91
3.2 OUTRAS DESPESAS rcepsmTes 1 90
4.4 INVESTIMENTOS 1 90
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONCRICAS POR GRUPO CE DESPESA
1 PESSOAL E JUROS ENCARGOS 1
TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1
874.000.00 1 803.000,00 1
35.000,00 1 1
1 909.000,00 1 803.000,00 1 1
04 ADMINISTRACAO 909.000,00 1 124
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
04.124 7200.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS.
CATEGORIA
ECONUMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
1
ND 1 VALOR
1
si.ocu,rol
71.000.001
35.000,001
ANORTIZACAO DA
DIVIDA
71.000.00 1 35.000,00 1 1
IN-SIPPM COMAM
MUNICÍPIO DE VARG1NNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE. DESPESA POR ORGAO Pagine 20
ORCA° 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 5.191.303,23
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL PROGRAMA TOTAL
23 COMERCIO E SERVICOS 5.191.303,23 I 122 3.065.594,23 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 5.191.301,23
I 695 1.616.709.00
I 781 198.000,00
1 782 291.000.00
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRAMACAO
6400
PROGRAMA E ACRO
GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO
;gsr; VALOR
5.191.303,23
I GRUPO DF DESPESA 1 MD VALOR
23.172 6400.24E5 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS . 3.065.594,23
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.517.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 340.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90. 1 74.594,23
4.4 INVESTIMENTOS 90 34.000,00
23.695 6400.2521 CONSERVACAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 1.145.000. 00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 994.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 151.000.00
23.695 6400.2524 FOMENTO COMERCIO LOCAL.TURIS. LOCAL E CIRC.TURIST. F 491.709,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 67.709,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 420.000,0.1
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00
23.781 6400.2525 MANUTENCAO UO TERMINAL AEROVIARIO 198.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 160.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
23.782 6400.2523 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 291.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 271.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCAO Pagina 21
DESPESAS CORRENTES 4.952.303,23 I 2.857.000,00 I 2.095.303,23 I
DESPESAS DE CAPITAL 239.000,00 I 239.000,00 I
Tom 5.191.303,23 I 2.857.000,00 I 2.095.303,23 I 239.000,00 I
CONSOL1DACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS 8 ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS ~sins
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS
353.300,00
6.963.903,26
355.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
3.795.000,00 I 3.188.903,26
TOTAL 7.338.903,26 3.795.000,00 3-168.903,26 1 355.000,00
ruwcao TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 7_338.903.26 1 B12 7.338.903,26 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIV/D. FISICA AO ALCANCE DE TOPOS 7.338.903.26
IMO VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
I I
IESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA
27.612
27.632 F
3100
3100. 1 170
3100.2484
7,336,903,26
205.000,00
7.132.903,26
CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE monos
IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORT
mANUTENCAO DOS SERV. ADMIN.E AREM DEST.PRAT.ESP.
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
98
90
91
50
90
90
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
20c.000,00
3.335.000,00
860.000.00
650.266.00
2.338.617.8.6
149.000.00
CM-SIFP14 CORAR
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ?MAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 PBOAn4 22
ORGAD 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 7.338,903,26
CONSOLIDACA0 FUNCIONAL E pRoGRANAT/cA
PagIna 23
CS-SIFPN COMAM
NUNICIPIO DE VARGINNA
LB/ CECAMEINTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07078 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACRES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR oRGA0
ORGAO 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 14.442.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL rurfe.Ao TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
18 GESTÃO AMBIENTAL 14.442.000,00 I 122 5.743.000,00 1 5200 CIDADE LIMPA 6.500.000,00
452 6.348.000,00 1 6200 GESTÃO DO NETO AMBIENTE 7 .942.000,00
541 1.009.000.00 1
542 1.342.000,00 1
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
CATEGORIA
PROGRAMA E AGIU
1
Ias,' VALOR GRUPO DE DESPESA I MU VALOR
I
5200 CIDADE LIMPA 6.500.000,00
'8.452 5200.2503 COLETA/DESTINACAO RESID.DOMICILIARER/ATERRO EANIT. 6.348.000,00
.3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.136.000,00
4,4 INVESTIMENTOS 90 12.000,00
18.842 5200.2.505 MANUTENCAD DA COLETA SELETIVA 1' 152.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 88.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 03.000,00
6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 7.942.000,00
18.122 6200.2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.743.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.960.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 480.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2/7.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
16.541 6200.1174 AQUISICAO DE ARPAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL F 115.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 115.000,00
18.541 6200.1209 CONSTRUCAO DE UNIR. P/ MANUS.DE RESIDUOS RECLCLAVE IS 173.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 173.000,00
18.541 6200.2653 CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AMBIENTAIS 721.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 701.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
16.542 6200.2647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL 1.190.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 12.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.170.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 8.000,00
NUNICIPIO DE VARGINMA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 281 1 212022
DRCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR °ROAD 29/12/2022 Pagina 23
CN-SIFPM
0~0 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 14.442.000,00
FUNCAO TOTAL L SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
6.500.000,00
7 .942.000.00
se GESTÃO AMBIENTAL 14.442.000,00 1 122 5.743.000,00 1 5200 CIDADE LIMPA
1 452 6.348.000,00 1 6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
1 541 1.009.000,60 1
542 1.342.000,00 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL
COMAM
CATEGORIA
MV VALOR
I I
PROGRAMA E ACAD lespl VALOR GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL 1
.....
PROGRAMACAO
5200 CIDADE LIMPA
1
6.500.000,00
3.452 5200.2003 COLETA/DESTINACAO EESID.DOMICILIARES/ATSRRO SANIT. 6.348.000,00
3-3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.236.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 12.000,00
15.542 5200.2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 152.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 .000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 68.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 63.000,00
6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 7.942.000,00
18.122 6200_2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 5-743.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.960.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 480.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 277.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 26.000.00
111.541 6200.1174 AQUISICAO DE ABRAS PARA PRESERvACAD AMBIENTAL 115.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 115.000,00
18.541 6200.1209 CONSTRUCAD DE UNIR. P/ MANUS.DE Resinuos RECLCLAVE IS 173.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 173.000,00
19.541 6200.2653 CONSERVACAD DE PARQUES E AREAS AMBIENTAIS 721.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 701.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000.00
18.542 6200./647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL 1.190.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 12.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.170.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00
CH-SIFPM
29/12/2022
MUNICIPIO DE VARCINEA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Ho. 07070 DE 2R/12/3022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS Dk DESPESA POR ORGA0
TONAM
Paçona 24
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS
DA DIVIDA j CORRENTES
PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIDAGAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS CATEGORIA
ECONÔMICA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR GRUPO DE DESPESA
1 4.025.000,00 1 5.440.000,00 9.585.000,00 1
417.000,00 1
14.442.000,00 1 5.440.000,00 8.505.000,00 1
417.000,00
417.000.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
CN-SIFFM
29/12/2022
COSAM
Pagina 25
MUNICIPID DE VARGINHA
LEI ORCAMENTAR/A ANUAL 2023 - LEI NO. 0/070 DE 25/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUSIC/PIO 3.410.000,00
FUNCAO TOTAL i SUSPURCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
02 JUDICIARIA 3.410.000,00 1 D62 3.410.000.00 1 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIpig 3.410.000.00
PROGRAMA E ACAO
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRANACAO
VALOR 1 GRUPO DE. DESPESA 1 MD 1 VALOR
50.000,00 I
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
3.360.000,00 i 2.405.000,00 I 955.000,00 I
50.000,00 I 1
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIAI° 3.410.000.00
02.062 7015.2485 MANUTERCA0 DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.737.000,00
3. 1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.245 C00.01.1
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 160.004.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 500.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 251.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000.70
02.062 7015.2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 11' 68.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 60.000,00
02.062 7015.2531 PRECATORIOS JUDICIAIS F 605.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 605.0(.0,00
CORSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAs POR GAURC, DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTISACAO DA
DIVIDA TOTAL
3.410.000.00 I 2.405.000.00 1 955.000,00 1 50.000,00 1 TOTAL
•
COSSOLIDACAO FUNCIONAL O PROGRAMATICA
iW
:8 SIPPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI Na. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA PAR 0500.0 Pagine 26
ORGAO 23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 102,000,00
FORCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7809 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
04.126 7800.2490 CIDADE INTELIGENTE E MODERNIEACAO DA ADM. PUBLICA
1E3E1 VALOR i GRUPO DE DESPESA ND 1 VALOR
90
91
50
GO
90
90
77.000.00
15.000,00
500,00
500,00
7.000,00
2.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
102,000,00
102.000,00
CONSOLIDACAO rareiam'. E PROGRAMATICA
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
102.000,00 1 7E00 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E malucam 102.000.00 04 ADMINISTRACAO 102.000,00 1 126
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA 1 1 PESSOAL t 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAWDESPESAE 1 INVESTIMENTOS INVEPSOES
ECONONICA TOTAL 1 Dar-ARCOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS
DESPESAS camarins 1 100.000,00 I 92.000,00 1 1 8.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 1 2.000,00 1 1 1 1 2.000,00 [
ANORTIZACAO DA
DIVIDA
TOTAL 102.000,00 1 92.000,00 1 8.000,00 I 2.000.00 1
FUNCIONAL
CATEGORIA
I PROGRAMACAO
7020
PROGRAMA E ACAO
1
PROCESSO LEGISLATIVO
I
IESFI
I
VALOR
2.323.000,00
GRUPO DE DESPESA MD
01.031 7020.1164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO P 110.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS MRRENTrs VA
4.4 INVESTIMENTOS 90
01.031 7020.1165 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL F 60.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90
01.031 7020.2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.030.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOcIAIS 90
01.031 7020.2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 123.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 8.477.000,00
01.122 7080.2463 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 6.745.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91,
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
01.122 7080.2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN. 35.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90
01.126 7080.2464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 170.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90
01.131 7080.2465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
01.131 7080.2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
01.131 7080.2601 IMPLANTAÇAO DA TV CÂMARA F 17.000,00
100.u0C.00
10.000,00
10.000,00
30.000.00
2.030.000,00
.3.000,00
115.000,00
5.000.00
3.050.000,00
280.000.00
10.000,00
3.385.000,00
20.000,00
35.000,00
170.000,00
1.500.000,00
10.000.00
VALOR
CN-SIPPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 2S/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 27
CAMARA MUNICIPAL
CONSOL/DACAO FUNCIONAL E PROORAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUECAO TOTAL 1 PROGRAMA
01 LEGISLATIVA 10.800.000,00 I 031 2.323.000,00 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
1 122 6.780.000,00 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
1 126 170.000,00
131 1.527.000,00
TOTAL
2.323.000,00
8.477.000,00
4.~
CN-SIFPM
28/12/2022
CORAR
Pagina 28
MUNICIPIO DE VARCINRA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AWES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CAMARÁ MUNICIPAL
1 1 1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 12.000.00
1 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 5.000,00
5.135.000,00 I TOTAL 215.000.00 1 30.000.00 l0.a00.000.00 1 5.350.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 10.495.000,00 1 5.350.000,00
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
CORRENTES i FINANCEIRAS
DESPESAS DE CAPITAL 305.000,00
5.135.060,00 1
1 275.000,00 1 30.000,00
Pagina 29
CN-SIPPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCANENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TUNCAO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO I ESF VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
3010
1
DIFUSA() CULTURAL 751.994,84
13.392 3010.2527 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS r 751.994,84
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 517.608,84
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 234.386,00
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL 00 MUNICIPIO 5.000.825,00
13.122 3080.2485 MANUTENCAO DOS SERV ICOS ADMINISTRATIVOS F 5.000.825,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.889.035.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 422.230,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 100.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 53.195,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.320.879,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 315.286,00
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 100,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
13 CULTURA 5.752.819,84 1 122 5.000.825,00 1 3010 DIFUSAO CULTURAL 751.994.84
1 392 751.994,84 I 3080 OEBTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 5.000.825,00
DESPESAS CORRENTES 5.437.43334 1 3.31 1 .265,00 100.00 1
DESPESAS DE CAPITAL 315.386,00 I
701%1 5.752.819.64 1 3.311.265,00 100,00 1
2.126.068,84 I 1
1 315.286.00 1 100,00
2.126.068.84 I 315.286.00 1 100,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
Pagina 30
CM-SIPP14 COMAM
MUNICIPID DE SARDINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
X701605 E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
3.016.705,90 1
61.416,228,76 1 47.851.639,19
1
84.434-934,66 1 TOTAL 1 47-851.639,19 56.000,00 1 33-510-589,57 1 2.895.675,66 1 121.030.24
1090 CESTAD DO SISTEMA DE SAUDE 84.434.934,66
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUDFUNCAO TOTAL 1
10 SAME 84.257.904,42 1 131 101.000,00 1
28 ENCARGOS ESPECIAIS 177.030,24 1 302 84,156.904,42 1
1 643 177.030,24 1
PROGRAMA TOTAL
CONSOLIDACAD DAS CATBOORIAS ECOMOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS 11
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
56.000,00 1 13.510.589,57 /
2.895.675,66 1 121.030,24
mictam.
CATEGORIA
PROGRAMACAO
1090
PROGRAMA E ACAO
GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE
1 1
IESFI
I I
10.131 1090.2435 SERVIDOS DE PUBLICIDADE. PROPAGANDA E TRANSPARSNcI 5
10.131 1090.2436 SERVIDOS DE pUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOE ATOS E
10.302 1090.2042 MANUTENCAO DOS SERVIDOS HOSPITALARES
10.302 1090.2675 MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA
10.302 1090.2676 MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 5
28.843 1090.2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL F
28.843 1090.2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
I f 1
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD
1 1 1
84.434.934,66
1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00
100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
82.112.904,42
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 41.69/.539,19
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 3.354.200,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 32.165.489,57
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.895.675,66
844.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 794.900,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 44.100,00
1.200.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.200.000,00
56.000.00
3.2 JUROS N ENCARGOS DA DIVIDA 90 2.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 54.000,00
121.030,24
4.6 AMORTI1ACAO DA DIVIDA 90 80.830,24
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 91 40.200,00
VALOR
TOTAL TOTAL 1 SUOYUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS IICONOKICAS POR GRUPO DE DESPESA
CORAM
29/12/2022
CN-SIFPM
Pagina 31
MUNICIPIO DE VARGINNA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
GUARDA MUNICIPAL
FUNGO
6.139.728,00 1 8300 GESTAO DA SEGURANCA E CO PATRIMONIO MUNICIPAL 6.139.728,00 06 SEGURANCA PUBLICA 8.139.728,00 1 181
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CATEGORIA
-
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
8300
8300.2517
PROGRAMA E ACAO
GESTAO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
90 5.10E1.043,00
91 800.000,00
90 1.996.050,00
90 235.635.00
1
15801 VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR
.11.1.•a•
06.161
8.139.728,00
8.139.728,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
O
CATEGORIA 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 1 7.904.093,00 5.908.043,00 1.996.050,00
DESPESAS DF CAPITAL 235.635,00 235.635,00
TOTAL 1 8.139.728,00 1 5.908.043.00 1 1.996.050,00 235.635,00
COMAM
Pagina 32
CN-SIPP14
NUNICIPIO DE VARO/MIA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI NO. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
INPM, - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAt4ATICA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 90.126.430,00 1 122 4.623.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 90.126.430,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00 1 131 14.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.705.000,00
1 272 85.489.430,00 1
1 997 6.705.000,001
Mm.. ..... WWWM.
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
40011
PROGRAMA E ACAO
PREVIDENCIA MUNICIPAL
1E5E1 1 VAIAR
90.126.430,00
GRUPO DE DESPESA I MD VALOR
09.122 40013.2473 GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000.00
09.
1 22 4008.2474 GESTAo DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
09.122 4008.2475 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RR 3.891.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.090.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 /03.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.564.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 134.000,00
09.122 4008.2476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP 432.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 125.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 13.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 276.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 16.000,00
09.122 4008.2481 CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN. 100.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 65.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
09.131 4008.2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PP 7.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00
09.131 4008.2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PF 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
09.131 4008.2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 5.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00
09.131 4008.2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS-PP 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
09.272 4008.2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 15.143.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 34.043.400,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
Pagina 33
1.100.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 36.228.030,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 600.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 8.050.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.550.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 15.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 3.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00
9.9 RESERVA DE CONTINCENCIA OU 99 6.705.000,00
36.828.030.00
8.150.000.00
2.650.000,00
2.015.000.00
503.000,00
100.000,00
100.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
INVESTIMENTOS INVERSDES
FINANCEIRAS
AMORT/ZACAD DA
DIVIDA
180.000,00
180.000,00 1
CATEGORIA
ECONONICA TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS 1
JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1
DA DIVIDA CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 89.946.430,00 62.207.430,00 7.739.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
RESERVA DE CONT INGENCIA 6.705.000.00
TOTAL 96.831.430,00 1 82.207.430,00 1 7.739.000,00 1
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 26/1222022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022
09.272 4008.2468
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE vARCINNA
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO E
DE DESPESA
09.272 4008.2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 5
09.272 4008.2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 5
09.272 4006.2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV 5
09.272 4008.2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA 8
09.272 4008.2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP E
09.272 4008.2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 5
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.997 9999.9999 RESERVA DE CONTINCENCIA F
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
In
Pagina 34
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
LEI URCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ORCAMENTO PROGRAMA 2023
29/12/2022 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
SEMUL - SERV. MUSIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO
INVERSOES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS AMORTIZAMO DA
DIVIDA
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRAIIACAO
5500
PROGRAMA E ACAO
SERVICO FUNERÁRIO MUNICIPAL
ar' 1 VALOR
2.574.065,38
08.122 5500.2547 MANUTENCAD DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS 8 2.445.400,00
15.452 5500.1188 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS P 128.665,38
I GRUPO DE DESPESA VALOR
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
90 912.700,00
91 75.000.00
90 1.446.200.00
90 11.500,00
90 128.665,38
CONSOLIDAMO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.445.400,00 1 122 2.445.400.00 I
15 URBANISMO 128.665,38 1 452 128.665,38
5500 SERVICO FUNERÁRIO MUNICIPAL 2.574.065,38
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 2.433.900.00 987.700.00 1.446.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 140.165.38 1
TOTAL 2.574.065,38 1 987.700,00 1 1.446.200,00 1
140.165,38 1
140.165,38 1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2023 - LEI No. 07070 DE 28/12/2022
ANEXO 1
ORCAMENTO PROGRAMA 2023 (LEI N. 4.320/64)
( Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Economicas )
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
Pagina 1
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 167.711.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 364.018.477,19
CONTRIBUICOES 35.152.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.806.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 18.596.238,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.707.579,03
RECEITA DE SERVICOS 1.130.450,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 495.862.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.690.862,00
RECEITAS CORRENTES(I) 99.337.430,00
DEDUCOES P/0 FUNDEB -61.955.000,00
SOMA 695.532.156,22
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 69.993.323,78
TOTAL 765.525.480,00 TOTAL 765.525.480,00
....... ...
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 69.993.323,78
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS 3.000,00 INVESTIMENTOS 25.101.943,54
INVERSOES FINANCEIRAS 42.250,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 38.097.130,24
SOMA 3.000,00 SOMA 63.241.323,78
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 6.755.000,00
TOTAL 69.996.323,78 TOTAL 69.996.323,78
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 765.525.480,00 DESPESAS CORRENTES 695.532.156,22
RECEITAS DE CAPITAL 3.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 63.241.323,78
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.755.000,00
TOTAL 765.528.480,00 TOTAL 765.528.480,00