| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6171 / 2016 |
| Date | 2016-03-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 1439 |
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rv) A OPA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI Nº 6.171 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 19 A atual Rua 17, localizada no Bairro Jardim Mont Serrat, passará a denominar-se: RUA ARI MARTINS RIBEIRO Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 22 de março de 2016; 133° da Emancipação Político-Administrativa do Município. ANTÔNIO SILVA PREFEITO MUNICIPAL MIRI LEDA A U/AR OLGADO CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRE ÁRIA MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MINISTRAÇÃO PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO