| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6172 / 2016 |
| Date | 2016-03-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 1440 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
C;a\AAÉ,4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI Nº 6.172 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 19 A atual Rua A, localizada no Bairro Jardim Morada do Sol, passará a denominar-se: RUA CONCEIÇÃO PINELI Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 22 de março de 2016; 1332 da Ema'cipação Político-Administrativa do Município. ANTÔNIO SILVA PREFEITO MUNICIPAL CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MIRIAN LEDA AGTIS AR OLGADO SECRETÁRIA MUÁLICIPAL DE _ ADMINISTRAÇÃO PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO