norma nº 6190/2016

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI Ng 6.190 
INSTITUI O DIA DO UFÓLOGO E DA UFOLOGIA 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
Art. 12 Fica instituído no âmbito do 
Município de Varginha, o Dia do Ufólogo e da Ufologia, a ser 
celebrado anualmente, no dia 24 de junho. 
Art. 22 O dia instituído no artigo IQ 
passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 
06 de maio de 2016; 1332 da Emancipação Político-Administrativa 
do Município. 
ANTA IO SILVA 
PREFEITO MUNICIPAL 
MIRIAN LÊDA •IAR OLGADO CARLOS HONÓRIO ONI JÚNIOR 
SECRE RIA CIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 
A MINISTRAÇÃO